Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
62 – São Paulo, 132 (152) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 29 de julho de 2022
Despacho do Diretora I do Serviço de Administração, de
28/07/2022.
AUTORIZO à servidora CLEONICE APARECIDA CONTRATESI,
RG. 22.191.102-9, Oficial Administrativo, ref. 1- Grau C do SQF-
-II-QPGE, no cargo de Chefe I, por força do que dispõe o artigo
213 da Lei 10.261/68 e normatização dada pelo Despacho do
Governador de 22, publicado no DO de 23/11/2011, com
redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048/08, o GOZO de 30
(trinta) dias de licença prêmio relativo ao período aquisitivo de
02/05/1998 a 30/04/2003, para inicio dentro de 30 dias a contar
da publicação (2ª parcela).
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente, de 28/07/2022
AUTORIZANDO, MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA,
RG.18.698.895-3, Procurador do Estado Nível IV, Ref. 4, por força
do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada
pelo art. 1º da LC-1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 29/05/2009 a 27/05/2014,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 28-07-22
Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68 e com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação, a André Domingues Figaro – RG. 18.350.275-9,
Procurador do Estado Nível IV, Ref. 4, do SQC-III-QPGE, 15 dias,
relativos ao período 30-11-11 a 27-11-16.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 28-7-2022.
Autorizando, Maria Aparecida de Avelar Arruda, R.G.
19.628.854-X, Oficial Administrativo, do SQF-II-QPGE, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
24-1-07 a 22-1-12, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261/68,
com redação dada pelo Artigo 1º da LC nº 1048/08 e normati-
zação dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado a
23-11-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora do Serviço de Administração de
27-07-2022
Autorizando, à servidora Jussara Fares Honorato Zanetti,
RG.40.287.848-6, Oficial Administrativo, Ref. 01-B, o gozo de 15
dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisi-
tivo de 11.02.2015 a 09.02.2020 com fundamento no artigo 213
da Lei nº 10261/68, alterada pela da LC. 1048/2008, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pela
Chefia de 28/07/2022
AUTORIZANDO, ALINE CASTRO DE CARVALHO, RG
1.173.101-7, Procuradora do Estado, nos termos do artigo
213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da LC
1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 18/02/2013 a 16/02/2018, para início dentro de
30 dias a contar da publicação.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 28/07/2022
Concedendo,
a partir de 1° de agosto de 2022, com base nos resultados
obtidos no Processo de Avaliação de Desempenho Individual -
Exercício 2022, o PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL
– PDI, calculado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, inst.
pelo art. 33 da LC 1.080/08, alt. pelo art. 6º da LC 1.317/18, alt.
pelo art. 5º da LC. 1.373 de 30 de março de 2022, aos servidores
abaixo na seguinte conformidade:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO COEFICIENTE PERCENTUAL
ADRIANA AUGUSTA DA SILVA GRIGORIO 32.492.164-0
ASSESSOR TÉCNICO III 10,00 100
ALBERT SIMONCINI 48.063.114-1 DIRETOR TÉCNICO I
10,00 100
ALINE DE ASSIS BERNARDO 47.247.910-6 ASSESSOR TÉC-
NICO V 14,00 100
ALVARO TADEU BELLINI 12.750.515 AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS 3,05 99
ANA CRISTINA FERNANDES CLEMENTE 46.382.594-9
ASSESSOR TÉCNICO V 14,00 100
ANDREA RAMIRES 22.248.107-9 DIRETOR TÉCNICO I 10,00
100
ANTONIO VAZ SERRALHA 10.438.967-9 DIRETOR TÉCNICO
III 16,00 97
BERNARDETE MARIA DA PENHA AUGUSTO 9.781.831-8
CHEFE I 4,50 100
BRUNO VITA HAZOV COURA 47.709.587-2 DIRETOR TÉC-
NICO I 10,00 100
CAMILA ARAUJO DE ALMEIDA 44.189.791-5 ASSESSOR
TÉCNICO IV 12,00 100
CARLOS LEONARDO COSTA DE SOUSA 23.817.752-X
ASSESSOR TÉCNICO III 10,00 99
CAROLINE ADRIELLE FARIA DOS SANTOS 52.764.805-X
ASSESSOR TÉCNICO II 8,00 100
CHRISTINE FUCHS GRECCO 23.199.484-9 DIRETOR TÉCNI-
CO I 10,00 100
EDMILSON BEZERRA CAMPOS DE SOUZA 10.310.308-9
DIRETOR TÉCNICO I 10,00 99
ELAINE CRISTINA DOS ANJOS PAPOY 18.209.309-8 OFICIAL
ADMINISTRATIVO 3,80 100
ELAINE CRISTINA SERVO DE OLIVEIRA 13.490.488-6 DIRE-
TOR I 6,00 100
ELENICE DE MELLO 11.317.540-1 ASSESSOR TÉCNICO II
8,00 100
ELZA CARVALHO RIBEIRO 19.335.244-8 DIRETOR I 6,00 100
FABRICIA RODRIGUES MIRANDA SOARES 20.034.440-6
OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80 100
GABRIELA MINEO LIMA 43.447.397-2 ASSESSOR TÉCNICO
II 8,00 100
GREGORY YURI GODOI E ANDRADE 44.915.344-7 DIRETOR
TÉCNICO I 10,00 100
HERIKA MIRALHA NASCIMENTO 34.660.682-2 ASSESSOR
TÉCNICO V 14,00 71
JAELSON PEREIRA MIRANDA 46.981.195-X ASSESSOR TÉC-
NICO II 8,00 100
JOSE FABIO DO REGO TORQUATO 1.085.250 EXECUTIVO
PÚBLICO 10,70 100
Resoluções de 27-07-22
Designando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15,
Caio Gentil Ribeiro, RG. 46.293.741-0, Procurador do Estado
Nível I, para, com prejuízo das atribuições de seu cargo, prestar
serviços na Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral, a partir
de 25-07-22.
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do
Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de repre-
sentação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08 a:
Mariana Fontes do Amaral, RG. 35.953.743-1, Chefe I, pela
substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Ser-
viço de Administração da Procuradoria Regional de Araçatuba,
Henrique Paupitz Neto, RG. 14.154.993-2, durante seu impedi-
mento por férias, pelo período de 05 a 19-07-22;
Maria Eloisa Barreto Gonçalves, RG. 13.040.687-9, Chefe I,
pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do
Serviço de Administração da Procuradoria Regional de Presiden-
te Prudente, Valquiria Ortega Medeiros Silva, RG.13.258.139-5,
durante seu impedimento por férias, pelo período de 21-06 a
20-07-22.
A partir de 22-07-22:
Cessando, os efeitos da Resolução publicada no D.O. de:
29-01-21, que designou Patrícia Lourenço Dias Ferro
Cabello, RG. 29.055.007-5, Procurador do Estado Nível III, para
exercer a função de Chefe da 1ª Subprocuradoria da Procura-
doria Regional de Bauru, bem como lhe atribuiu a respectiva
gratificação “pró-labore";
12-02-22, que designou Carolina Quaggio Vieira, R.G. nº
29.440.277-9, Procurador do Estado Nível III, para exercer a
função de Chefe da 2ª Seccional da 1ª Subprocuradoria, da Pro-
curadoria Regional de Bauru, bem como lhe atribuiu a respectiva
gratificação “pró-labore”.
Atribuindo, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15
e nos termos do artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº
724-93, alterado pela Lei Complementar nº 1.113-10, a Patrícia
Lourenço Dias Ferro Cabello, RG 29.055.007-5, Procurador do
Estado Nível III, exercendo em comissão o cargo de Procurador
do Estado Assistente, Referência 5, do SQC-I-QPGE, a gratifica-
ção de função, calculada mediante a aplicação do coeficiente
6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080-08, devendo a despesa correr à conta
de verbas próprias do orçamento-programa vigente.
Designando, nos termos do artigo 7º, inciso XVI da Lei Com-
plementar nº 1.270-15 Carolina Quaggio Vieira, RG. 29.440.277-
9, Procurador do Estado Nível III, para exercer a função de Chefe
da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional de Bauru,
fazendo jus ao "pró-labore", nos termos do artigo 5º da Lei
Complementar nº 724-93, alterado pela Lei Complementar nº
1.113-10, calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,45
(seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080-08.
Resolução de 28-07-22
Designando, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, da
Lei Complementar nº 1.270-15, Paulo Henrique Silva Godoy,
RG.18.813.180-2, Procurador do Estado Nível V, para exercer
a função de Chefe da 2ª Seccional da 1ª Subprocuradoria, da
Procuradoria Regional de Bauru, fazendo jus ao "pró-labore",
nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 724-93, alte-
rado pela Lei Complementar nº 1.113-10, calculado mediante a
aplicação do coeficiente 5,41 (cinco inteiros e quarenta e um
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, a
partir de 22-07-22.
Portaria do Subprocurador Geral do Estado, da Subprocura-
doria do Contencioso Geral, de 27-07-22.
Designando:
nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução
PGE nº 02, de 17 de janeiro de 2019, Lucas Leite Alves, RG.
20030101316-69, Procurador do Estado Nível II, para exercer
as atribuições de seu cargo no Núcleo Estratégico de Pessoal e
Previdenciário - NESP, no período de 18 a 24-07-22.
nos termos da Resolução PGE nº 08, de 15 de fevereiro
de 2022, Lucas Leite Alves, RG. 20030101316-69, Procurador
do Estado Nível II, para exercer as atribuições de seu cargo no
Núcleo de Regulação e Contratações Públicas - NRC, a partir
de 25-07-22.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despachos da Subprocuradora Geral do Estado da Consul-
toria Geral, de 26-7-22.
Autorizando:
Luis Claudio Manfio RG 10.767.127, Procurador do Estado
Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1.048-
08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 28-3-11 a 25-3-16, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
Mirian Gonçalves Dilguerian RG 17.386.913-0, Procurador
do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o artigo 213 da
Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1.048-
08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período
aquisitivo de 30-10-89 a 28-10-94, para início dentro de 30 dias
a contar da publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 28-7-22
Declarando, nos termos da LC 907-01, alterada pelas LCs
962-04 e 1028-07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e
disciplinada pela Resolução PGE 18-06, alterados pela LC 1352-
19, que as servidoras abaixo relacionadas, fazem jus ao perce-
bimento de 98,65% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e
Qualidade – PIPQ, conforme segue:
Daniela Cristina da Silva, RG. 29.403.377-4, Executivo Públi-
co, Ref. 1, Grau C - no período de 25-7 a 31-12-22;
Joice Justi do Carmo, RG. 41.311.659-1, Oficial Administrati-
vo, Ref. 1, Grau B - no período de 27-7 a 31-12-22;
Melina de Faria Baldini, RG. 32.800.733-X, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1, Grau B - no período de 26-7 a 31-12-22.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos de 27-7-22
Autorizando:
Sylvio Montenegro Rodrigues Júnior, R.G. 12.693.583,
Assessor I, exercendo a função de Diretor Técnico I, por força
do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261-68, com redação dada
pelo artigo 1º da L.C. 1.048-08, o gozo de 15 dias de licença-
-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 28-8-07 a 25-8-12,
para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
CENTRO DE ESTUDOS
Portaria da Diretora I do Serviço de Administração do Centro
de Estudos, 28/07/2022
Concedendo à servidora Loami Gonçalves Aguiar Martins,
RG. 45.962.728-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QPGE, horá-
rio de estudante para o segundo semestre de 2022, com base
no artigo 121 da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, c.c. o
artigo 17 do Decreto nº 52.054 de 14 de agosto de 2007.
de Fazer” contida na sentença Processo Nº 0005597-
49.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Subsídios – Comarca de Taubaté, em nome de ADRIANO
ANAZ CARBONE E OUTRO, os interessados abaixo identifi-
cados, fazem jus ao recálculo dos quinquênios, que deverá
ser incluída na base de cálculo a Gratificação Executiva, Piso
Salarial Reajuste Complementar e o Prêmio de Desempenho
Individual-PDI, observada a prescrição quinquenal (SPDOC
706193-2022).
ADRIANO ANAZ CARBONE, RG 34.696.963-3, Executivo
Público, do SQC-III/I
LUCIANE DE SANTANA PIMENTEL, RG 44.430.886-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III/I
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado: Alteração de Grade de Substituição
RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHE-
FIA E ENCARREGATURA DE ACORDO COM O ARTIGO 80
DO R.G.S., COMBINADO COM O ARTIGO 80 DA LEI COM-
PLEMENTAR Nº 180/78, COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE
APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS.
Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO OU
FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO OU
FUNÇÃO-ATIVIDADE - REFERÊNCIA - GRAU - ESCALA DE
VENCIMENTOS - QUADRO - SUBSTITUTOS: NOME - CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE - REFERÊNCIA -GRAU - ESCALA
DE VENCIMENTOS - QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DA
ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO
OU FUNÇÃO.
08 - CENTRO DE RECURSOS HUMANOS - Diretor Técnico
II - função criada pelo Decreto nº 14 857/80 - Pró-Labore -
Referência 11 - E.V.C. – SQC I – VAGO
09 - CENTRO DE RECURSOS HUMANOS - Seção de Fre-
quência e Expediente de Pessoal - Chefe I – cargo criado pela
L.C. 131/75 - Referência 2 - E.V.C. – SQC I – VAGO
10 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO HABITACIO-
NAL - Coordenador - Pró-Labore - função criada pelo Decreto
nº 34 399/91 - referência 17 - E.V.C. – SQC I – RONALD ALE-
XANDRE DE ALMEIDA VASCONCELOS – RG 22.578.208-X – 1º
JEAN CARLOS DUARTE – RG. 24.584.573-2 – Assessor Técnico
IV – Referência 11 – EVC – SQC I.
11 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO HABITACIO-
NAL - Grupo de Planejamento Habitacional - Diretor Técnico
III - função criada pelo Decreto nº 34 399/91 - Pró-Labore -
Referência 14 - E.V.C. – SQC I – MARIANA PAULA OLIVEIRA
REIS FORTES – R.G. 26.408.344-1 1º FABIO MACEDO SOA-
RES – RG. 34.084.835-2 – Assessor Técnico III – Referência
9 – EVC – SQC I - 2º PAULO MARTINS DE CARVALHO NETO
– RG. – 21.399.699-6 – Executivo Público – Referência 2B –
EVNU – SQC III.
15 – COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE OPERA-
ÇÕES E DE CONTROLE TECNOLÓGICO - Grupo de Licencia-
mento de Parcelamento do Solo - Diretor Técnico III - função
criada pelo Decreto nº 34 399/91 - Pró-Labore - Referência 14
- E.V.C. – SQC I – FLÁVIO CARDOSO CUNHA – R.G. 6.477.967
– 1º KAREN SILVIA HANSEN – RG 23.791.368-9 – Assessor
Técnico de Gabinete I – Referência 7 – EVC – SQC I.
17 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE OPERA-
ÇÕES E DE CONTROLE TECNOLÓGICO - Grupo de Operações
por Processos Alternativos - Diretor Técnico III - função criada
pelo Decreto nº 34 399/91 - Pró-Labore - Referência 14 -
E.V.C. – SQC I – ROSANA ALMEIDA ALVES – R.G. 33.544.518-
4 - 1º KAREN SILVIA HANSEN – RG 23.791.368-9 – Assessor
Técnico de Gabinete I – Referência 7 – EVC – SQC I.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DRH, DE 28-07-2022
CONCEDENDO
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Reso-
lução SMA n° 55, de 04-07-2012, nos termos do item 1, § 2º,
do artigo 3° do Decreto nº 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo
Decreto nº 59.796, de 22-11-2013, que regulamentou a Lei Com-
plementar nº 1.158, de 02-12-2011 ao servidor abaixo, o Prêmio
de Desempenho Individual – PDI, na seguinte conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 100%
EDUARDO DE VASCONCELOS TUMA, RG 64.463.460-1,
Executivo Público, a partir de 11-07-2022.
ISABEL CRISTINA BERGAMIN, RG 15.935.254-X, Assessor
Técnico de Coordenador, a partir de 25-07-2022.
Despacho da Diretora de 27-07-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complemen-
tar 1048/2008, CYNTHIA FERNANDES PINTO DA LUZ, RG:
05725463-3RJ, Pesquisador Científico VI,Efetivo, a usufruir
15(quinze )dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 06/04/2015 e 03/04/2020 a partir de 08/08/2022.
2, CPF 269.380.038-23, matrícula 21837, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 31-1-2013 e 30-1-2018, respecti-
vamente e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/23341)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-7-2015 e o des-
pacho de 15, publicado no D.O.E de 16-1-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a EVALDO SILVA, RG 9.074.359.28-3, CPF
832.109.468-68, matrícula 34606, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 23-8-2014 e 23-8-2019, respectivamente e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/23358)
os despachos de 13-7-2015 e 13-4-2020, publicado no
D.O.E de 14-7-2015 e 14-4-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 4º e 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
MYRIAN CAMARGO GARCIA DE FIGUEIREDO, RG 17.126.729-1,
CPF 137.438.498-44, matrícula 600067, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 14-3-2015 e 12-3-2020, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/13056)
os despachos de 17-9-2014 e 17-10-2019, publicado no
D.O.E de 18-9-2014 e 18-10-2019, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 3º e 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a MARCOS ANTONIO HERCULANO, RG 15.131.115, CPF
439.179.686-49, matrícula 5362, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 25-6-2014 e 24-6-2019, respectivamente e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/12966)
os despachos de 24-07-2015 e 15-04-2020, publicado no
D.O.E de 25-07-2015 e 16-04-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a JULIANO DE ALMEIDA FONSECA, RG 30.648.647-7, CPF
276.958.888-50, matrícula 34486, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 28-2-2015 e 7-3-2020, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2022/16642)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-2-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOÃO PEDRO MARINI RIZZATTI, RG
47.372.516-2, CPF 397.226.088-19, matrícula 38898, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 9-10-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/24960)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-10-2014,
e o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-1-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º e o 2º adicionais por
tempo de serviço sejam concedidos a RAUL ALESSANDRO MAR-
TINS SERENO, RG 32.691.665-9, CPF 269.932.678-02, matrícula
31301, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente, a
partir de 17-8-2014 e a partir de 17-8-2019, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2022/24997)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 28-7-2022
RETIFICANDO
o despacho de 26, publicado em 27-5-2008, para decla-
rar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido
a ADRIANA DE CUNTO MACCAGNAN, RG 9.585.305-4, CPF
912.510.368-72, matrícula 4910, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 13-2-2008, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/15749)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 12/07/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Rosemeire Aparecida M Cordova, RG: 9.757.323-1, no perí-
odo de 25 à 29.07.22, para participar de evento. (Prot: Famerp
– 001-00750/2022).
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, de 27-7-22 .
Designando, a partir de 18-7-22, GISLENE SEVIOLI RIANI,
RG 29.800.718-6, Oficial administrativo, para prestar serviços
junto ao Centro de Administração – Núcleo de Contratos.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 27-7-22
Declarando que o servidor CLAYTON SOUZA DE LIMA, RG
47.792.684-8, Assessor Técnico II, do SQC-I, do Quadro da Secre-
taria de Esportes, à vista do atestado médico apresentado, fica
afastado por 07 dias, a partir de 24-7-22, nos termos do artigo
181, Inciso I da Lei 10.261-68.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostilas da Diretora Substituta, de 28-7-22
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a “Obrigação
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 27-07-22.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
Seção de Acompanhamento de
Processos da 1ª Subprocuradoria
D. 59.464/13
Chefe I
(Pró-Labore)
44.770.398-5
Marcio Luiz Losilla Gouveia
Junior
35.165.753-8
Danielle Santos Garcia
Seção de Acompanhamento de
Processos da 2ª Subprocuradoria
D. 59.464/13
Chefe I
(Pró-Labore)
35.953.743-1
Mariana Fontes do Amaral 35.165.753-8 Danielle Santos Garcia 44.770.398-5
Marcio Luiz Losilla Gouveia
Junior
Seção de Desenho
D. 22.612/84
Chefe I
(Comissão)
10.337.445
José Antonio Ribeiro 35.165.753-8 Danielle Santos Garcia 29.661.317-4 Érica Pontes dos Reis
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Unidade
(conforme Estrutura Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
PROCURADORIA FISCAL
RG NOME RG NOME RG NOME
Serviço de Pessoal - D.
38.708/94 - A partir de
01/07/22
Diretor I
(Pró-labore)
19.204.176-9
Regina Celli Carone Pinto 41.705.430-0
Letícia Aparecida Pereira
Guadany
Unidade
(conforme Estrutura Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:06:44
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