Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
| Data de publicação | 13 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (185) – 63
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 12-09-2022
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 e Lei
10.261/68, com fundamento na L.C. 1.048/08, Licença Prêmio
na seguinte conformidade:
a ZELIA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, R.G. 10.971.038-X,
Oficial Administrativo, Referência 1-E da E.V.N.I., 90(noventa)
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 10-01-
2016 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 13-08-2022.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA C.G, DE 12-09-2022
CONCEDENDO
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Reso-
lução nº 164-2017 e à vista do Laudo Técnico expedido pelo
Grupo Técnico de Insalubridade, do Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Secretaria de Orçamento e Gestão, nos
termos da Lei Complementar 432-1985, alterada pelas Leis
Complementares 835-1997 e 1179-2012, aos servidores abaixo
relacionados, o Adicional de Insalubridade, sem prejuízo da revi-
são de que trata a Portaria do Chefe de Gabinete desta Pasta nº
31, de 22-12-2017, na seguinte conformidade:
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 13-04-2022
ERICA PATRICIA DA SILVA, RG: 49.885.523-5, Assessor I,
Proc. SIMA.027536-2022-91-EXP-2022-00461
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 12-09-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 69 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
RICARDO VEDOVELLO, RG: 6.656.361-0, Pesquisador Cienti-
fico VI, classificado no IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias
e passagens aéreas dentro da disponibilidade orçamentária
em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais
pertinentes, participar do 17º Congresso Brasileiro de Geologia
de Engenharia e Ambiental (CBGE), onde apresentará dois
importantes artigos relacionados à Plataforma de Pesquisas e
Serviços relacionados à Gestão de Riscos e Desastres, na cidade
de Belo Horizonte/MG, no período de 25/09/2022 a 29/09/2022.
(Processo SIMA 064998/2022-91)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 12-09-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada
em 5-10-89, dos servidores, abaixo:
CARLOS ROBERTO QUINELLI, RG: 8.287.012-3, o 5º ATS a
partir de 12/11/2019.
VILNA MARIA MISSIO CARDOSO, RG 24.233.803-3, o 2º ATS
a partir de 11/03/2020.
APOSTILAS DA DIRETORA de 12-09-2022.
tado pelo Decreto 52.833-08 que:
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO, RG. 23.409.754-1,
Agente Apoio à Pesquisa Cientifica Tecnológica, à vista do Des-
pacho, publicado no D.O.E. de 03-09-2022 faz jus à incorporação
de décimos, na seguinte conformidade:
- 1-10 de Diretor Técnico II a partir de 01-11-2019
Totalizando: 10-10
DECLARANDO, nos termos do art. 1º da LC. 813-96 que:
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO, RG. 23.409.754-
1, Agente Apoio à Pesquisa Cientifica Tecnológica, à vista
do Despacho, publicado no D.O.E. de 03-09-2022, faz jus à
incorporação da Gratificação de Representação, na seguinte
conformidade:
- 1-10 a partir de 01-11-2019, no coeficiente de 5,00 – UBV;
Totalizando: 10-10
Despacho da Diretora de 12-09-2022
Afastando, à vista do atestado médico apresentado, o
servidor CARLOS EDUARDO DEMARCHI, RG. 28.242.702-8,
Assessor Técnico de Gabinete IV, Comissão, SQC-I-QSIMA, por
4 dia(s) a contar de 09/08/2022, nos termos do artigo 181, I da
Lei 10.261/68.
Despacho da Diretora 12-09-2022
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
ao servidor ANTONIO DE LIMA, RG 27.821.322-4, Auxiliar de
Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente
ao período compreendido entre 10/10/2015 a 27/05/2020
e de 01/01/2022 a 13/05/2022, já desprezado o período de
28/05/2020 a 31/12/2021 previsto na LCF 173/2020, para gozo
oportuno no todo ou em partes.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DHU
Portaria do Diretor Técnico de 12-09-2022:
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III,
alínea “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV,
da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora
JORDANIA SOUZA MIRANDA FERREIRA, RG. nº 43.520.986-3,
Prontº 10.355, Assessor Técnico III, do QDAEE/SQF-II, da EVC,
para substituir Luciana Machado, Prontº 9869, Assessor Técnico
III, respondendo pelo expediente do Serviço Técnico de Plane-
jamento de Recursos Humanos – RHPR, da Divisão Técnica de
Recursos Humanos – SRH, da Diretoria de Recursos Humanos -
DHU, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 12/09/2022 a 26/09/2022.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 09-09-22
Cessando, os efeitos da Resolução publicada no D.O. de
06-02-21, que designou Alexandre Aboud, RG. 20.946.522-0,
Procurador do Estado Nível V, para, com prejuízo das atribui-
ções normais de seu cargo, prestar serviços na Subprocura-
doria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, junto ao Grupo
de Atuação Especial para Recuperação Fiscal – GAERFIS, a
partir de 08-09-22.
a DENILSON ALVES DE LIMA, RG 17.612.264-3, CPF
085.873.278-52,matrícula 47595, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33066)
a FABIO DANIEL GODOY QUAIATI, RG 27.810.272-4, CPF
269.627.498-30, matrícula 47596, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33088)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n°
0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na
88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a servi-
dora BENEDITA VALÉRIA PINTO BARBEDO, RG M2.394.913, CPF
413.766.176-68, matrícula 6144, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitida sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 28-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/02373)
a BENEDITA VALERIA PINTO BARBEDO, RG M2.394.913,
CPF 413.766.176-68, matrícula 6144, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 28-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/02373)
RETIFICANDO
o despacho de 30-6-2016, publicado no D.O.E de 1-7-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º adicional por tempo de serviço seja concedido
a IZABEL ADRIANA CISTERNA, RG 21.295.747, CPF 139.225.948-75,
matrícula 6228, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
27-1-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/32950)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-1-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CAROLINA AUGUSTO PADIAL, RG
28211968-1, CPF 297878688-40, matrícula 50284, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/13934)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-1-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CELIA REGINA PEREIRA, RG
19274831, CPF 155224428-83, matrícula 28692, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-10-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/12521)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-3-2015, e
de 28, publicado no D.O.E de 29-7-2020 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a KAMILLA PIMENTEL DA SILVA, RG 35272769-X,
CPF 309876258-61, matrícula 35961, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 7-11-2014 e a partir de 8-11-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/16892)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-6-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LEANDRA CAMARGO VERDURICO,
RG 43739497-9, CPF 311341198-01, matrícula 13927, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-10-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/33092)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-4-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido
a MARILISE REZENDE BERTIN, RG 10.759.424-9, CPF 048.655.558-
54, matrícula 53152, Professor de Ensino Superior, a partir de 13-11-
2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18275)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 9-9-2022
RETIFICANDO
os despachos de 11-5-2011 e 29-7-2019, publicado nos
D.O.E.S de 12-5-2011 e 30-7-2019, em atendimento a Ação
Judicial de Desincompatibilização Eleitoral conforme processo
nº 1000042-72.2020.5.02.0059 para declarar que o 3º e 4º
adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a ANA
MARIA PRANDE PEREIRA, RG 5.168.255, CPF 558.538.708-15,
matrícula 880091, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 8-3-2011 e 7-3-2016, e não como constaram, tornando sem
efeito os despachos de 29-7-2019 e 26-4-2022, publicado nos
D.O.E.S de 30-7-2019 e 27-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/17925)
o despacho de 11-5-2011 e 23-9-2016, publicado no D.O.E
de 12-5-2011 e 24-9-2016, em atendimento aos autos da Ação
Judicial de Desincompatibilização Eleitoral conforme processo nº
1000042-72.2020.5.02.0059 para declarar que a 6ª parte sobre o
salário básico concedida de acordo com a decisão contida na Ação
Civil Pública n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença
prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julga-
da, seja concedida a ANA MARIA PRANDE PEREIRA, RG 5.168.255,
CPF 558.538.708-15, matrícula 880091, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 7-3-2016, e não como constou, tornando sem
efeito os despachos de 29-7-2019 e 26-4-2022, publicado nos
D.O.E.S de 30-7-2019 e 27-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/17925)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 06/09/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Josimerci Ittavo Lamana Faria, RG: 12.956.515-5, no período de
09.09.22, para participar de evento. (Prot: Famerp – 001-01002/2022).
Despacho do Diretor de 02/09/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Izaura dos Santos Ramos, RG: 12.956.082, no período de 08 à
09.09.22, para participar de evento. (Prot: Famerp – 001-00996/2022).
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora, de 12-9-22
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial transi-
tada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” con-
tida na sentença Processo Nº 1056954-31.2016.8.26.0053 –5ª
VFP - Procedimento Comum, em nome de QUITERIA RODRIGUES
DA SILVA RIBEIRO E OUTROS, a interessada abaixo identificada,
faz jus ao recálculo da sexta-parte, para que passe a incidir
no cálculo da sexta-parte a Gratificação Geral e as vantagens
incorporadas e DEIXE de incidir sobre os quinquênios, observada
a prescrição quinquenal(SPDOC 862543/2022).
MARCIA REGINA DA SILVA, RG 18.504.667-8, Analista
Sociocultural, do SQC – III/I.
RETIFICANDO
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-11-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SAMUEL DE ALMEIDA RIBEIRO, RG
35.848.104-1, CPF 286.224.888-61, matrícula 41535, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26353
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-2-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA, RG
33.802.791-9, CPF 222.244.788-79, matrícula 14705, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-9-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/24887)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-7-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCAS GALLI DO ROSARIO, RG
35.382.401-X, CPF 339.920.788-33, matrícula 42448, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-2-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/02471)
os despachos de 23 e 24, publicado no D.O.E de 24-4-2013 e
25-1-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicionais por
tempo de serviço sejam concedidos a JULIANA DE SOUZA RAMOS,
RG 29.039.354-1, CPF 257.728.438-18, matrícula 24244, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-2-2013 e 16-9-2018,
e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/08052)
os despachos de 11-5-2011 e 29-7-2019, publicado nos
D.O.E.S de 12-5-2011 e 30-7-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
3º e 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a ANA
MARIA PRANDE PEREIRA, RG 5.168.255, CPF 558.538.708-15,
matrícula 880091, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 8-3-2011 e 7-3-2016, e não como constaram, tornando sem
efeito os despachos de 29-7-2019 e 26-4-2022, publicado nos
D.O.E.S de 30-7-2019 e 27-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/17925)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 12-9-2022
CONCEDENDO
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) IZABEL ADRIANA CISTERNA, RG 21.295.747, CPF
139.225.948-75, matrícula 6228, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 31-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/32950)
a IZABEL ADRIANA CISTERNA, RG 21295747, CPF
139225948-75, matrícula 6228, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 31-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/32950)
a NAYARA LANÇA DE ANDRADE, RG 41.758.146-4, CPF
343.375.628-77, matrícula 60499, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 3-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/21190
a ANA PAULA DOS SANTOS, RG 33660135-9, CPF
302188918-22, matrícula 37932, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/27840)
RAFAEL VITOR DEGANI DE OLIVEIRA, RG 24.333.678-0, CPF
296.017.688-07, matrícula 51381, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 22-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/25969)
a WANESSA MONCO HONORIO, RG 43.977.941-8, CPF
302.975.578-90, matrícula 40926, Assessor Administrativo,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 11-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/10030)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) STEFANIA JUSTO DA SILVA, RG 21.938.783, CPF
108.529.278-94, matrícula 7501, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercí-
cio, a partir de 8-5-2022.(CEETEPS-PRC-2022/19392)
a STEFANIA JUSTO DA SILVA, RG 21.938.783, CPF
108.529.278-94, matrícula 7501, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 8-5-2022.(CEETEPS-PRC-2022/19392)
a RODRIGO EDUARDO BORGES FELIX, RG 40891423-3, CPF
333952528-50, matrícula 60753, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 1-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/29352)
a CASSIO FERNANDO DA MOTA CAMPANA, RG 40515492-
6, CPF 310766078-70, matrícula 60752, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 6-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/29357)
a CARLOS ROBERTO RAMALHO DOS SANTOS, RG
15135265-3, CPF 040769658-09, matrícula 39787, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 23-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33057)
a CAROLINE PATRICIA PARRA GOMES DA SILVA, RG
30781487-7, CPF 275753668-06, matrícula 56545, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 18-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/32718)
a FERNANDO BIANCHI, RG 19707740, CPF 137763308-05,matrí-
cula 37385, Auxiliar de Docente, admitido pelo regime jurídico da
CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 27-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/02194)
a CARLOS ALBERTO DINIZ GROTTA, RG 15.613.667, CPF
123.542.698-03,matrícula 34668, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-2-2020.(não elaborado/publicado em época
oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/07265)
a LEANDRA CAMARGO VERDURICO, RG 43.739.497-9, CPF
311.341.198-01, matrícula 13927, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 27-5-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33092)
A partir de 14 de Setembro de 2022, HERMON ANTONIO
DE ALMEIDA NOBRE, RG 14336557, CPF 063076258-99, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Prof Wilson Roberto R.
de Camargo, em Tatuí-SP.
A partir de 15 de Setembro de 2022, ESMERALDO MANOEL
PEREIRA JUNIOR, RG 175443191, CPF 115085808-71, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Parque da
Juventude, em São Paulo-SP.
A partir de 16 de Setembro de 2022, BRUNO LEITAO DONA-
TELLI, RG 38780049-9, CPF 401250608-07, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado, na Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto
da Silveira, em São Paulo-SP.
A partir de 17 de Setembro de 2022, FABIO PEREIRA DA SILVA,
RG 49.544.246-X, CPF 406704918-88, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade
de Tecnologia de Itaquera Prof Miguel Reale, em São Paulo-SP.
DISPENSANDO
a partir de 10-9-2022, sem justa causa pelo empregado,
Luciana Ribeiro de Castro, RG. 431753258, admitido para exer-
cer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual de Apiaí, em Apiaí.
a partir de 10-9-2022, sem justa causa pelo empregado,
Nilton Jose de Souza, RG. 167581582, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí.
a partir de 13-9-2022, por término de contrato, Victor
Augusto Camargo dos Santos, RG. 26238791, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-9-2022
DIVULGANDO
Em face da Execução Provisória 1001357-38.2020.5.02.0059,
o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional
(Progressão), a partir de 01-08-2018:
OP Matrícula CPF Nome Grau
119 33250 283517188-66 FABIO HENRIQUE ANGELO DOS SANTOS D
o enquadramento decorrente do Processo de Evolução
Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2020:
OP Matrícula CPF Nome Grau
119 33250 283517188-66 FABIO HENRIQUE ANGELO DOS SANTOS E
o enquadramento decorrente do Processo de Evolução
Funcional (Promoção), a partir de 01-08-2020:
OP Matrícula CPF Nome Referência
119 33250 283517188-66 FABIO HENRIQUE ANGELO DOS SANTOS II
35 37515 376007371-91 HERIANE PRADO E SOUZA II
Tornando sem efeito o Despacho do Coordenador Técnico nº
38, de 22 publicado em 24-08-2019 e o Despacho do Coordena-
dor Técnico nº 39, de 17 publicado em 18-08-2021, na parte em
que divulgou o enquadramento dos servidores acima.
(DESPACHO URH 80/2022)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 12-9-2022
CESSANDO
a partir de 1-10-2018, a portaria de 8 publicada no DOE de
9-9-2022 e apostilada em 9-9-2022, que incorporou a Gratifica-
ção de Representação concedida a CAROLINE MAYARA SOUSA
JACOB, RG 35.945.286-3, CPF 387.324.398-90, matrícula 52040.
(CEETEPS-PRC-2022/27645)
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterados pela Lei
Complementar nº 1148/2011 e Lei Complementar nº 1240/2014,
fica incorporado ao salário de SILVIA MARIA COELHO MOUTA
MOTENA, RG 10413818-X, CPF 095600078-90,matrícula 15526,
4/10, sendo 1/10 a partir de 9-1-2016, 1/10 a partir de 8-1-2017,
1/10 a partir de 8-1-2018 e 1/10 a partir de 8-1-2019, da Grati-
ficação de Representação, correspondente ao emprego público
em confiança de Assistente de Supervisão Educacional, e de
conformidade com o Quadro Declaratório nº 30/2022, expedido
em 6-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33033)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, PATRICIA GISELE GABRIEL
DA CRUZ, RG 27110633-5, CPF 180943598-62, matrícula 21773,
Professor de Ensino Médio e Técnico, 1/10 a partir de 11-2-2013,
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 2,18 horas semanais,
de acordo com o quadro 01/2022, expedido em 20-12-2021.
(CEETEPS-PRC-2022/15439)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 12-9-2022
DECLARANDO
a Portaria de 6, publicada em 11-2-2009 e apostilada em
20-6-2011, 21-6-2011, 22-6-2011, 27-6-2011, 10-4-2013, 12-4-
2013, 26-6-2017, 27-6-2017, 28-6-2017 e 9-9-2022, para decla-
rar que a gratificação de representação incorporada ao salário
da servidora WALERIA DE FATIMA CONEZA DE ALBUQUERQUE,
RG 20.044.630-7, CPF 176.486.068-36,matrícula 32906, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de 24,
publicada no DOE de 25-11-2006, a que se refere aos incisos
IV e V, do artigo 1º da LC 813/96, a partir de 27.08.2019, em
razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE em
27-8-2019, o emprego público em confiança a que se refere o
inciso I do artigo 1º da citada Lei Complementar 1343/2019, fica
enquadrado em conformidade com o Anexo III, a denominação
de Assistente Técnico Administrativo III, a parcialmente de
Assistente Técnico Administrativo II e Assistente Técnico e a
totalmente incorporada de Assistente Administrativo para de
Assessor Técnico Administrativo IV, a parcialmente de Assessor
Técnico Administrativo III e Assessor Técnico Administrativo I e
a totalmente incorporada de Assessor Administrativo(CEETEPS-
-PRC-2022/32812)
a Portaria de 9, publicado no DOE de 10-9-2022, para
declarar que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar
n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, a servidora
PRISCILLA GOMES DE OLIVEIRA MULLER, RG 33061096-X, CPF
312957598-70, matricula 34854, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a mais 1/10 a partir de 1-2-2021 da gratificação de
função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 0,76 horas semanais, perfazendo um total
de 3/10, correspondente a 2,71 horas semanais, de acordo
com o quadro n° 03/2022, expedido em 8-9-2022.(CEETEPS-
-PRC-2021/13501)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 9-9-2022
CONCEDENDO
a SAMUEL DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 35.848.104-1, CPF
286.224.888-61, matrícula 41535, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26353)
a PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA, RG 33.802.791-9, CPF
222.244.788-79, matrícula 14705, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 29-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/24887)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 13 de setembro de 2022 às 05:05:58
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