Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
| Data de publicação | 26 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 132 (236) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de novembro de 2022
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público EDGAR FERMINO
LIMA, lotado na Divisão de Contrato e Convênios da Admi-
nistração Central para ser gestor do contrato administrativo
a ser celebrado, proveniente da Ata de Registro de Preços nº
016/2021, Processo 2022/39175, que tem por objeto Aquisição
de Mobiliário Escolar, bem como, para serem fiscais os agentes
públicos, lotados relacionados a seguir, cujas atribuições, res-
ponsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas
por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas
no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida
pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
RELAÇÃO DE FISCAIS
CÓD./ESCOLA-NOME-CARGO
ETEC CRAVINHOS-AIRTON PEREIRA DE MORAES-PROFES-
SOR
ETEC SUMARÉ-RENATO WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA-
-DIRETOR DE ESCOLA
FATEC VOTORANTIM-MAURO TOMAZELA-DIRETOR DE
ESCOLA
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
21-11-2022
DESIGNANDO
o Diretor da Faculdade de Tecnologia Prof. Fernando de
Amaral de Almeida Prado, em Araçatuba, para responder pelo
Concurso Público docente para o emprego público permanente
de Professor de Ensino Superior, veiculado pelo Edital de Abertu-
ra nº 291/05/2022, processo nº CEETEPS-PRC-2022/32436 para
a disciplina Marketing Digital E-Commerce do curso superior de
Tecnologia Gestão Comercial, destinado a Fatec de Adamantina,
em Adamantina. A designação VIGERÁ até a homologação/
encerramento do certame.
(Despacho 217/2022 – URH)
o Diretor da Faculdade de Tecnologia Prof. Fernando de
Amaral de Almeida Prado, em Araçatuba, para responder pelo
Concurso Público docente para o emprego público permanente
de Professor de Ensino Superior, veiculado pelo Edital de Abertu-
ra nº 291/06/2022, processo nº CEETEPS-PRC-2022/32443 para
a disciplina Desenvolvimento de Negócios do curso superior de
Tecnologia Gestão Comercial, destinado a Fatec de Adamantina,
em Adamantina. A designação VIGERÁ até a homologação/
encerramento do certame.
(Despacho 218/2022 – URH)
o Diretor da Faculdade de Tecnologia Prof. Fernando de
Amaral de Almeida Prado, em Araçatuba, para responder pelo
Concurso Público docente para o emprego público permanente
de Professor de Ensino Superior, veiculado pelo Edital de Aber-
tura nº 291/09/2022, processo nº CEETEPS-PRC-2022/33001
para a disciplina Comércio Internacional, do curso superior de
Tecnologia Gestão Comercial, destinado a Fatec de Adamantina,
em Adamantina. A designação VIGERÁ até a homologação/
encerramento do certame.
(Despacho 219/2022 – URH)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
25-11-2022
DESIGNANDO
o Diretor da Etec Professora Carmelna Barbosa, em Dra-
cena, para responder pelo Concurso Público docente para o
emprego público permanente de Professor de Ensino médio
e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura nº 099/01/2022,
Processo nº CEETEPS-PRC-2022/34093, para o componente cur-
ricular: Administração da Produção e Serviços (Administração),
destinado a Etec Professor Milton Gazzetti, em Presidente Ven-
ceslau. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento
do certame.
(Despacho 261/2022 – URH)
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE MATERIAIS
COMUNICADO
Protocolo nº 102601.2022.01948.SADM
Processo nº 45/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Assunto: Penalidade-Aplicação da pena de MULTA decor-
rente do descumprimento com fundamento no artigo 87, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e no contrato nº CONT/000011/2021,
em sua Cláusula Décima Sexta. A Faculdade de Medicina de
Marília-FAMEMA, regularmente inscrita no C.N.J.P. sob o nº
66.495.110/0001-80, neste ato, representada por sua Diretora
Administrativa, a Sra. Lúcia de Fátima Borges Furlan, vem
COMUNICAR a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita
no C.N.P.J. sob o nº 33.641.663/0001-44, acerca da aplicação
de Multa que lhe fora imposta pelo “descumprimento parcial
do contrato, DECIDO com fundamento no artigo 87, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e no contrato nº CONT/000011/2021, em sua
Cláusula Décima Sexta-Das Sanções Administrativas pela apli-
cação da multa no valor de 10% incidente sobre a parcela não
cumprida do contrato, qual seja a terceira parcela, referente a 3ª
medição, devida após a divulgação do resultado final do proces-
so seletivo, no valor de R$ 27.964,50 (Vinte e sete mil, novecen-
tos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos
do artigo 4º, inciso I da Resolução SDECTI nº 12, de 28/3/2014.
Tal quantia deverá ser depositada de forma IDENTIFICADA em
conta corrente bancária de titularidade da FAMEMA junto ao
Banco do Brasil S/A, agência: 0141-4, conta corrente: 102684-4,
cuja cópia do comprovante de depósito deverá ser encaminhada
para o e-mail: financas@famema.br . O não cumprimento da
providência supra, após decurso do prazo estipulado, motivará a
inscrição do débito na Dívida Ativa Estadual".
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022122184-2 RATIFICO nos termos do art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licitação a
favor de ROTAFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ:
07.333.988/0001-50 no valor de R$ 9.800,00, objetivando
a contratação de serviço de segurança e vigilância. Parecer
Jurídico Referencial CJ/HCFMRP nº 1/2022. PTRES 106610, ND
33903795, Fonte 004001001. São José do Rio Preto, 25/11/2022.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022125430-6 RATIFICO nos termos do art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licitação a
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA
RETI-RATIFICAÇÃO
Na publicação do dia 25/11/2022, na página 135,
seção I do D.O.E., referente a ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO – Processo 2022/37511 - do Convite Eletrônico nº
102401100632022OC00416, referente ao SOLICITAÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE CILINDRO 50 F LEXMAK
onde lê-se: “a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DELTA COMÉR-
CIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS”
Leia-se:” a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEXBEMARK
COMÉRCIO LTDA ”
EXTRATOS DE CONTRATOS:
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: 3601867/2019– Empenho: 2021NE02432 –
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: JKJ - INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS E CONFECÇÃO LTDA - ME
– Objeto do Contrato: Aquisição de jaleco - TERMO DE ENCER-
RAMENTO: Encontrando-se o objeto do contrato definitivamente
executado e concluído, sendo recebidos os serviços em caráter
definitivo, decidem as partes declararem que, por este Termo,
fica encerrado o empenho em apreço, ratificando-se todos os
atos praticados no decorrer de sua execução. Assinado em 21
de Novembro de 2022.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: 2412916/2019 – CONTRATO: 170/2019 – C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: DANFESSI MÓVEIS CORPORATI-
VOS E ESCOLARES LTDA - ME – Objeto do Contrato: Aquisição de
forno industrial, a gás, c/termometro e porta abertura guilhotina
decorrente da ata de registro de preços nº 010/2019 - TERMO DE
ENCERRAMENTO: Encontrando-se o objeto do contrato definiti-
vamente executado e concluído, sendo recebidos os serviços em
caráter definitivo, decidem as partes declararem que, por este
Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos
os atos praticados no decorrer de sua execução. Assinado em 21
de novembro de 2022.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: 6662/2016 – CONTRATO: 050/2017 – C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: PLURI SERVIÇOS LTDA – Objeto
do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉ-
DIOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - TERMO DE
ENCERRAMENTO: Encontrando-se o objeto do contrato defini-
tivamente executado e concluído, sendo recebidos os serviços
em caráter definitivo, decidem as partes declararem que, por
este Termo, fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se
todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Assinado
em 17/11/2022.
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: 1101160/2019 – CONTRATO: 160/2019 – C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: Gráfica cs Eireli - Epp – Objeto
do Contrato: Serviço de produção de publicidade e propaganda -
catálago UFIEC 2019 - TERMO DE ENCERRAMENTO: Encontran-
do-se o objeto do contrato definitivamente executado e concluí-
do, sendo recebidos os serviços em caráter definitivo, decidem as
partes declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato
em apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer
de sua execução. Assinado em 25 de outubro de 2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/39140 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 187/2021 DE 27/09/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 065/2021 - CONTRATO:
418/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATA-
DA: MICROSENS S.A. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR FULL
HD 4K – VALOR DO CONTRATO: R$ 146.200,00 (Cento e quaren-
ta e seis mil, duzentos reais) - PRAZO DE ENTREGA/VIGÊNCIA:
90 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM
Central – Diversas Escolas - DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/1993
e 10.520/2022, em substituição ao(s) fiscal(ais) anteriormente
indicado(s), conforme publicação realizada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, em 29/07/2022 – Poder Executivo - Seção I
pág. 190, fica(m) designado(s) o(s) agente(s) público(s) VANESSA
DOS SANTOS PIVA, lotado(s) na ETEC JÚLIO DE MESQUITA para
ser (em) o(s) fiscal (ais) do contrato nº 326/2022, proveniente
da Dispensa de Licitação, Processo CEETEPS-PRC-2022/36070,
que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO
INTEGRADO AO MÉDIO - ETIM, cujas atribuições, responsabili-
dade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e
pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I
da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autorida-
de Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda fica(m) ciente(s) de que responde(m)
pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e
cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 25 de novembro de 2022.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público ADRIANA ROSA
DOS REIS, lotado na Divisão de Contrato e Convênios da Admi-
nistração Central para ser gestor do contrato administrativo
a ser celebrado, proveniente da Ata de Registro de Preços nº
017/2021, Processo 2022/39140, que tem por objeto AQUISIÇÃO
DE TELEVISOR FULL HD 4K DE 65 POLEGADAS, bem como, para
serem fiscais os agentes públicos, lotados relacionados a seguir,
cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de
outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encon-
tram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº
3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no
DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
RELAÇÃO DE FISCAIS
CÓD./ESCOLA-NOME-CARGO
ETEC CRAVINHOS-AIRTON PEREIRA DE MORAES-PROFES-
SORETEC SUMARÉ-RENATO WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA-
-DIRETOR DE ESCOLA
FATEC VOTORANTIM-MAURO TOMAZELA-DIRETOR DE
ESCOLA
Publique-se.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora Técnica
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma legal,
para a contratação da empresa RYCHARD RIÇA COSTA, CNPJ
35.679.332/0001-29, para realização de apresentação artística
do GRUPO SAMPAGODE, HAPPIN HOOD e ESCOLA DE SAMBA
SOCIEDADE DA ROSAS DE OURO no evento “FORUM SP AFRO
BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório Simón Bolívar da Funda-
ção Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no valor
total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 21/11/2022
Processo nº 305/2022–Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo
em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos cons-
tante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais, com
fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma legal,
para a contratação da empresa BRANCO EVENTOS EIRELI, CNPJ
29.623.065/0001-75, para realização de apresentação artística
da cantora LUCIANA MELLO no evento “FORUM SP AFRO BRA-
SIL 2022”, a ocorrer no Auditório Simón Bolívar da Fundação
Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no valor total
de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 34 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Resolução nº 52, de 13 de dezembro de 2021, que
institui Comissão de Monitoramento e Avaliação.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1° - Alterar a redação do artigo 2º da Resolução nº
52, de 13 de dezembro de 2021, para que passe a constar:
"Artigo 2° - Designar os servidores abaixo para compor a
Comissão de que trata esta Resolução:
I – Arnaldo da Silva Júnior;
II – Mauro de Souza Praça;
III – Andréa Lúcia Nazário Villares.".
Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLUÇÃO Nº 35 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 5º, inciso II, do
Decreto nº 52.080/2007, e considerando o quanto decidido pelo
Comitê Gestor do Selo Paulista de Diversidade,
RESOLVE:
Artigo 1º. Outorgar o Selo Paulista de Diversidade – catego-
ria Adesão às seguintes organizações:
Razão Social CNPJ
Unimed do Estado de São Paulo -
Federação Estadual do Estado de São Paulo 43.643.139/0001- 66
99 Tecnologia LTDA 18.033.552/0001-61
Air Liquide Brasil LTDA 00.331.788/0001-19
Sarstedt LTDA 02.661.790/0001-81
Dex. Co S/A 97.837.181/0001-47
Câmara de Comércio Brasil-Canadá 43.737.840/0001-44
Instituto Pró Diversidade 09.096.111/0001-18
Condomínio Shopping Cidade Jardim 10.739.781/0001-94
Instituto Cidadania Através do Esporte 09.359.439/0001-80
Instituto Vida Nova Integração Social Educação e Cidadania 03.855.787/0001-61
Home Care Cene Hospitalar LTDA 02.643.405/0001-73
Ceva Logistics LTDA 43.854.116/0001-09
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 61.186.888/0001-93
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 61.699.567/0001-92
Bubble Sports Brasil Entretenimento Ltda 22.308.504/0001-06
Talento Incluir Cursos e Treinamentos Ltda 25.231.874/0001-80
Gerdau Aços Longos S/A 07.358.761/0001-69
Elevadores OTIS Ltda 29.739.737/0001-02
DP6 Tecnologia e Marketing Ltda 10.316.083/0001-86
Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos LTDA. 07.768.134/0002-87
Paschoalotto Serviços Financeiros S/A 05.500.934/0001-06
Banco Bradesco S/A 60.746.948/0001-12
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. 02.189.924/0001-03
Ambev S/A 07.526.557/0001-00
Fundação CESP 62.465.117/0001-06
Prates Garcia e Costa Associados 29.219.213/0001-90
Tata Consultancy Serviços do Brasil Ltda 04.266.331/0001-29
Avanade do Brasil Ltda 04.049.976/0002-90
Movile Brasil Holdings Ltda 32.373.506/0001-32
Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados 05.820.740/0001-98
Henkel Ltda 02.777.131/0001-05
Votorantim Cimentos S/A 01.637.895/0001-32
Banco Bmg S/A 61.186.680/0001-74
Arebo Comunicação Ltda 20.883.148/0001-29
ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 61.074.555/0001-72
R&R Consulting Services LTDA 22.442.724/0001-28
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua edição.
Processo SDE n° 2022/00340
Assunto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais
Especializados em informática, solução integrada para os
usuários com e-mail, chat, videoconferência, com rede social
corporativa e armazenamento de arquivos na nuvem.
Despacho do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico, de 23 de novembro de 2022.
À vista da instrução dos autos, em especial a declaração de
dispensa de licitação à fl. retro:
1. RATIFICO o ato de dispensa de licitação, nos termos do
artigo 26, caput, da Lei 8.666/93
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25/11/2022
Processo nº 316/2022 – Em observância ao disposto no
artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores,
tendo em vista a manifestação da Gerência de Assuntos
Jurídicos constante do processo em referência, RATIFICO a
inexigibilidade de licitação declarada pelo Sr. Diretor de
Atividades Culturais, com fundamento no artigo 25, inciso
III da citada norma legal, para a contratação da empresa
RODRIGO CANDIDO 16423005869, CNPJ 45.022.360/0001-22,
para apresentação artística do GRUPO ESCOLA DE SAMBA VAI
VAI no evento “FORUM SP AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no
Auditório Simón Bolívar da Fundação Memorial da América
Latina em 26 e 27/11/2022, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25/11/2022
Processo nº 313/2022–Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo
em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos
constante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilida-
de de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais,
com fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma
legal, para a contratação da empresa E.J.PEREIRA ME, CNPJ
04.283.249/0001-02, para realização de apresentação artística
do grupo CIA ODARA no evento “FORUM SP AFRO BRASIL
2022”, a ocorrer no Auditório Simón Bolívar da Fundação
Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no valor total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25/11/2022
Processo nº 314/2022–Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo
em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos
constante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilida-
de de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais,
com fundamento no artigo 25, inciso II da citada norma
legal, para a contratação da empresa ALSA CONSULTORIA E
INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 31.476.683/0001-
81, para apresentação de palestra de GERALDO RUFINO no
evento “FORUM SP AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório
Simón Bolívar da Fundação Memorial da América Latina em 26
e 27/11/2022, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25/11/2022
Processo nº 319/2022–Em observância ao disposto no
artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores,
tendo em vista a manifestação da Gerência de Assuntos
Jurídicos constante do processo em referência, RATIFICO a
inexigibilidade de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Ativi-
dades Culturais, com fundamento no artigo 25, inciso III da
citada norma legal, para a contratação da empresa DIEGO M
DIONISIO – PRODUÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO ME, CNPJ
09.486.567/0001-94, para apresentação artística de ALEX KING
(GRUPO OLHOS QUE EMOCIONAM), GRUPO CIA. CHEGANÇA,
GRUPO CONGADA DE SANTA EFIGÊNIA DE MOGI DAS CRUZES,
GRUPO QUADRILHA DE BONECÕES DA MANTIQUEIRA, CIA
CONTRASTE-SERTÃO DE POESIA E VERSOS, GRUPO SAMPA
SAMBA ROCK, GÊ DE LIMA, RAQUEL TOBIAS, GRUPO CIA TÁDI-
TO e GRUPO QUADRILHA SACODE A POEIRA no evento “FORUM
SP AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório Simón Bolívar
da Fundação Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022,
no valor total de R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil e
trezentos reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25/11/2022
Processo nº 324/2022–Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo
em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos
constante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilida-
de de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais,
com fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma
legal, para a contratação da empresa MI BEMOL PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI, CNPJ 30.000.911/0001-80, para apresentação
artística do grupo TRUPE CIA DE ARTES no evento “FORUM SP
AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório Simón Bolívar da
Fundação Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no
valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25/11/2022
Processo nº 325/2022–Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo
em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos
constante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilida-
de de licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais,
com fundamento no artigo 25, inciso III da citada norma
legal, para a contratação da empresa ANDERSON DE LA CRUZ
VASQUEZ PEREIRA, CNPJ 41.607.462/0001-59, para apresen-
tação artística da BANDA FILOSOFIA REGGAE, NALLA e grupo
QUILOMBOLAS E ATIVISMO CULTURAL no evento “FORUM SP
AFRO BRASIL 2022”, a ocorrer no Auditório Simón Bolívar da
Fundação Memorial da América Latina em 26 e 27/11/2022, no
valor total de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 25/11/2022
Processo nº 328/2022–Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, tendo
em vista a manifestação da Gerência de Assuntos Jurídicos cons-
tante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação declarada pelo Sr. Diretor de Atividades Culturais, com
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO SPDOC nº 2484198/2019
CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOSTILA DE REAJUSTE
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fl. 683, que APROVO, com base
no índice de reajuste de preços IPC/FIPE de 8,20% – setembro 2021/ setembro 2022 (prestação de serviços em geral), e, ainda,
considerando-se o disposto na Cláusula Quinta, do Convênio SDE/COP nº 001/2021, AUTORIZO o reajuste de preços no convênio fir-
mado com o INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO – IMESC - CNPJ: 43.054.154/0001-79, passando
o valor unitário por perícia de R$ 427,98 (quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), a partir de 01/09/2022 para
R$ 463,07 (quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos), conforme segue abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Data base: setembro/2022 – 8,20%:
PLANILHA DEMONSTRATIVA - REAJUSTE CONTRATUAL
Item Descrição Unidade de medida Qdade Valor perícia atual Valor total atual Valor perícia reajustado Valor total Reajustado
1 Prestação de Serviços de Realização de Perícias e Exame Funcional Perícia 225 R$ 427,98 R$96.295,50 R$ 463,07 R$ 104.190,75
PROCESSO SDE nº 2020/00971
CONTRATADA: POLINSTAL INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOSTILA DE REAJUSTE
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fl. 334, que APROVO, com base
no índice de reajuste de preços IPC/FIPE de 9,96% – novembro 2020/ novembro 2021 (prestação de serviços em geral), e, ainda,
considerando-se o disposto na Cláusula Terceira, do Contrato SDE nº 031/2020, AUTORIZO o reajuste de preços no contrato firmado
com a empresa POLINSTAL INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 19.845.332/0001-03, passando o valor mensal
de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), a partir de novembro de 2021 para R$ 422,25 (quatrocentos e vinte e dois reais
e vinte e cinco centavos), conforme segue abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Data base: novembro/2021 – 9,96%:
PLANILHA DEMONSTRATIVA - REAJUSTE CONTRATUAL
Item Descrição Quantidade Valor mensal atual Valor mensal reajustado
1 Manutenção Preventiva e corretiva de equipamento de Gerador Maxi Trust 1 R$ 384,00 R$ 422,25
VALOR TOTAL (12 MESES) R$ 4.608,00 R$ 5.067,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 26 de novembro de 2022 às 05:03:11
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