Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (71) – 47
das as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e as Secretarias
Estaduais de Saúde (SES).
Foram selecionados oito projetos no âmbito do Programa
PPSUS - Programa Políticas Públicas, totalizando investimentos
no valor de R$ 920,5 mil.
Na chamada Suplementos de Rápida Implementação contra
COVID-19, os pesquisadores redirecionam recursos de seus
auxílios para temas associados à COVID-19 e tiveram aprovados
recursos e Bolsas de Pós-Doutorado no Auxílio Regular Suple-
mento de Rápida Implementação (APR-SRI).
Foram contratados 60 novos projetos e 74 bolsas a eles vin-
culadas, num investimento total de R$ 16,1 milhões, incluindo os
valores relativos às bolsas. O desembolso total até dezembro de
2020 foi de R$ 5,3 milhões. Isto permitiu que os investimentos
anteriormente realizados em recursos humanos e infraestrutura
de pesquisa nestes laboratórios fossem mobilizados para pes-
quisas sobre a COVID-19.
Já o Edital de Pesquisa para o Desenvolvimento de Tec-
nologias para Produtos, Serviços e Processos para o Combate
à Doença por Corona Virus 2019 (COVID-19) foi lançado pela
FAPESP em parceria com a Finep. O objetivo é apoiar micro e
pequenas empresas e startups dispostas a aplicar ou escalonar
processos ou produtos inovadores relacionados à doença.
Nesta chamada foram concedidos seis projetos e uma bolsa
vinculada, num total de R$ 5,2 milhões. O desembolso total em
2020 foi de R$ 2,7 milhões.
A Chamada da União Europeia para Desenvolvimento de
terapêutica e diagnóstico para combater infecções por corona-
vírus, com objetivo de identificar novos agentes terapêuticos
e sistemas de diagnóstico precoces, eficazes e confiáveis rela-
cionados ao novo coronavírus, foi lançada em conjunto com a
Innovative Medicines Initiative e com a European Federation of
Pharmaceutical Industries and Associations e, no Brasil, conta
ainda com apoio do Conselho Nacional das Fundações Estaduais
de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas fundações.
Pesquisadores vinculados a universidades e instituições de
pesquisa em São Paulo e em vários outros estados brasileiros
puderam submeter propostas de pesquisas em uma chamada
emergencial da União Europeia (UE).
A FAPESP e o Todos pela Saúde, iniciativa do Itaú Unibanco
para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, firmaram par-
ceria com o Instituto Butantan no desenvolvimento dos ensaios
clínicos de fase 3 da vacina Coronavac, da chinesa Sinovac
Responsabilidade Social
A atuação da FAPESP tem reconhecido valor para a socieda-
de. Os três pilares de sua estratégia são a formação de recursos
humanos, o apoio à pesquisa para o avanço do conhecimento,
desenvolvida em instituições de ensino e pesquisa sediadas no
Estado de São Paulo, e o fomento à pesquisa com vistas à apli-
cação, tanto em universidades como em institutos de pesquisa e
também em empresas sediadas no Estado.
Em 2020, a FAPESP deu continuidade ao desembolso do
programa de caráter institucional, lançado em 2017, voltado à
modernização dos Institutos Estaduais de Pesquisa, com o obje-
tivo de ampliar sua capacitação científica e tecnológica. Também
ganhou ênfase o Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas
Empresas (PIPE). Em paralelo, a Fundação também deu priori-
dade às ações de fomento à ciência de excelência, por meio de
projetos temáticos e do apoio a jovens pesquisadores, ao mesmo
tempo em que tomou a iniciativa de estimular a associação
da comunidade científica, organizações não governamentais e
órgãos de governo em torno de projetos de relevância social e
econômica. A cooperação internacional também mereceu uma
atenção especial, no esforço de ampliar a qualidade da produção
científica e tecnológica realizada no Estado de São Paulo.
Ciência e tecnologia para o combate à COVID-19
A FAPESP lançou em 2020 chamadas de propostas para
selecionar e apoiar projetos de pesquisa para o combate à
COVID-19.
A Chamada Conjunta FAPESP-Ministério da Saúde e CNPq
– Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em Saúde PPSUS
– SP, destinada a selecionar projetos de pesquisas em linhas
prioritárias para o enfrentamento da pandemia de COVID-19,
foi concebida para apoiar pesquisas capazes de promover o
desenvolvimento científico, tecnológico ou de inovação da
área de saúde visando ao fortalecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS) no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia
de COVID-19.
O PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual. No
nível federal, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento
de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), atua na
coordenação nacional do Programa, enquanto o CNPq é a ins-
tituição responsável pelo gerenciamento técnico-administrativo
do PPSUS em nível nacional. Na esfera estadual, estão envolvi-
empresa Araçatuba Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
é revendedora representante responsável pelas operações de
venda de combustível no Aeroporto Estadual de Araçatuba/SP,
representado pela empresa Petrobrás Distribuidora S/A, confor-
me Termo Aditivo 02 do Contrato de Prestação de Serviços de
Abastecimento de Aeronaves GMAV 120/2019, celebrado entre
as empresas Petrobrás Distribidora S/A Cruzeiro do Sul Comércio
de Derivados de Petróleo Ltda. e Araçatuba Comércio de Deri-
vados de Petróleo Ltda, apresentado pela empresa Petrobrás e
que, passa a fazer parte integrante deste 2º Termo de Alteração
e Aditamento ao Contrato 36/2019 sendo integrado como
Anexo VII do Contrato de Concessão. A empresa Cruzeiro do Sul
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, continuará operando
até a liberação das Licenças junto a CETESB da empresa Araça-
tuba Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, e apresentação
ao DAESP. - Assinatura: 31-03-2021 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato
Neste ato, de comum acordo, as partes rescidem integral-
mente, a partir de 08-03-2021, o Contrato Secom 33/2020, com
o concessionário Real Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
Regular Eireli, com a finalidade de utilização de área destinada
para guarda de equipamentos de solo para manutenção de aero-
naves - Material de Rampa, no Aeroporto Estadual de Presidente
Prudente/SP. A rescisão será efetuada, sem prejuízo dos débitos
existentes pendentes de quitação, que deverá ser regularizado
junto ao DAESP. Aplica-se a multa por rescisão antecipada do
contrato firmado, conforme Cláusula Décima no montante dee
3 (três) vezes do valor mensal contratado. - Assinatura: 09-04-
2021 - Aeroporto: Presidente Prudente/SP
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato de Convênio
SDE-PRC-2021/00028
Convênio: SDE 0025/2021
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Osvaldo Cruz - SP.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Osvaldo Cruz, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investi-
mentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos
da Lei Estadual 9.533, de 30-04-1997, e do Decreto Estadual
43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 14-04-2021.
Extrato de Convênio
SDE-PRC-2021/00043
Convênio: SDE 0035/2021
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Mogi Mirim - SP.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Mogi Mirim, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual 9.533, de 30-04-1997, e do Decreto Estadual 43.283,
de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 14-04-2021.
Extrato de Convênio
SDE-PRC-2021/00034
Convênio: SDE 0028/2021
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Jardinópolis - SP.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Jardinópolis, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual 9.533, de 30-04-1997, e do Decreto Estadual 43.283,
de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 14-04-2021.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Comunicado
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP) é uma das principais agências de fomento à pesquisa
científica e tecnológica do país. Sua atuação se dá por meio da
concessão de auxílios à pesquisa e bolsas em todas as áreas do
conhecimento e do financiamento às atividades de pesquisa, ao
intercâmbio e à divulgação da ciência e da tecnologia em São
Paulo. A seleção das propostas é feita com base em pareceres
emitidos por especialistas e cientistas de instituições de pesqui-
sa brasileiras ou estrangeiras, ou ainda de empresas, de forma
objetiva e seguindo o critério de mérito. Essa metodologia de
avaliação por pares (peer review) é adotada pelas principais
agências de fomento do mundo.
A FAPESP destaca-se como indutora das pesquisas em
áreas estratégicas para o Estado de São Paulo e para o país e,
ao mesmo tempo, cruciais para o avanço da ciência. O fomento
a projetos é feito por meio de programas especiais ou voltados
para a inovação tecnológica, com objetivos ambiciosos, sobre
temas mais recentes no cenário da pesquisa acadêmica interna-
cional, como mudanças climáticas, biodiversidade, bioenergia,
câncer, arboviroses e aplicações da genômica ao melhoramento
da agricultura.
Para realizar sua missão, a FAPESP conta com recursos
assegurados pela Constituição Paulista, que lhe destina 1% da
receita tributária do Estado de São Paulo (excluída a parcela de
transferência aos Municípios), e cujo repasse tem sido histori-
camente cumprido pelo governo. A Fundação tem autonomia
administrativa garantida pela Constituição Estadual.
Ingresso de Recursos
Em 2020, a FAPESP contabilizou ingresso de R$ 1.405,4
bilhão originado do Tesouro do Estado. Os valores transferidos
foram complementados com receitas próprias, num total de R$
31,9 milhões e com o ingresso de R$ 4,0 milhões originados de
convênios com o Governo Federal.
Evolução das Transferências do Estado
Os recursos do Tesouro do Estado transferidos para a
FAPESP aumentaram, em termos nominais, 4,1% de 2019 para
2020 e em 14,5% de 2018 para 2019. No entanto, diminuíram
sensivelmente as transferências federais e a renda de aplicações
financeiras.
cumprimento ao disposto no artigo 67 da lei Federal 8.666 de
21-06-1993 posteriores atualizações, resolve designar Paulo
Henrique de Souza Rocha, portador do RG 27.198.854-X como
gestor do Contrato.
Protocolo DER/3383960/2019 – Pregão Eletrônico
0057/2016/SQA/DA
Contrato 19.848-1 – Contratada: Consórcio Jari inscrita no
CNPJ sob n. 27.317.360/0001-78, o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da lei Federal 8.666 de 21-06-1993 pos-
teriores atualizações, resolve designar Paulo Henrique de Souza
Rocha, portador do RG 27.198.854-X como Gestor do Contrato.
Protocolo DER/1757175/2019 – Dispensa de Licitação
0064/2019/SQA/DA
Contrato 20.473-0 – Contratada: Companhia de Processa-
mento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp inscrita no
CNPJ sob n. 62.577.929/0001-35, o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da lei Federal 8.666 de 21-06-1993 pos-
teriores atualizações, resolve designar Paulo Henrique de Souza
Rocha, portador do RG 27.198.854-X como Gestor do Contrato.
Protocolo DER/1785934/2019 – Dispensa de Licitação
0078/2017/SQA/DA
Contrato 20.014-1 – Contratada: Companhia de Processa-
mento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp inscrita no
CNPJ sob n. 62.577.929/0001-35, o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da lei Federal 8.666 de 21-06-1993 pos-
teriores atualizações, resolve designar Paulo Henrique de Souza
Rocha, portador do RG 27.198.854-X como Gestor do Contrato.
Extrato de Contrato
Protocolo DER/21813/2020 - Pregão Eletrônico 0026/2020/
SQA/DA
Contrato 20.626-0
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo.
Contratada: Sete Sete Distribuidora e Comércio de Bebidas
Ltda.
Objeto: Aquisição de Água Mineral
Da Vigência: O prazo da vigência contratual fica prorrogado
por mais 02 mês de 01-05-2021 a 30-06-2021, com fundamento
ao que prevê o Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 06-04-2021
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Despacho do Diretor de Operações, de 12-4-2021
Ratificando, à vista das informações contidas no referido
(Federal) e suas atualizações e 6.544/89 (Estadual), a inexigi-
bilidade de licitação para contratação de fornecimento de pas-
sagens rodoviárias por requisição, empresa Pássaro S/A - CNPJ:
61.563.557/0001-25, para atender a Sexta Divisão Regional de
Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e
unidades administradas pelo DER – Exercício 2021.(Processo de
Inexigibilidade nº DER/2046176/2020)
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Termo de Alteração
Termo 2º - Contrato Acom 52/2017 - Contratante: DAESP -
Contratado: Naur Celestino Tedeschi - Processo: 009/2013 - Pro-
visória: 57 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e alteração
no Campo 08 - Endereço: Fica alterado para Rua dos Cristais 108
LT, H1, CDO RES. Guatambu Park - Birigui/SP - Assinatura: 19-03-
2021 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 1º - Contrato Acom 23/2018 - Contratante: DAESP
- Contratado: Raízen Combustíveis S/A - Processo: 008/2013
- Provisória: 25 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi-
natura: 02-03-2021 - Aeroporto: Presidente Prudente/SP
Termo 2º - Contrato Acom 38/2018 - Contratante: DAESP
- Contratado: TAM - Linhas Aéreas S/A - Processo: 007/2013
- Provisória: 100 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
Cláusula Décima Terceira - Das Normas de Segurança e Emer-
genciais Aeronáuticas do Contrato: o item 13.3 fica alterado
para "Conhecer e Cumprir a RBAC 107 - IS 107.001D", solicita-
do pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. - Assiantura:
08-04-2021 - Aeroporto: São José do Rio Preto/SP
Termo 3º - Contrato Acom 39/2016 - Contratante: DAESP -
Contratado: TAM - Linhas Aéreas S/A - Processo: 007/2013 - Pro-
visória: 52 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Cláusula
Décima Terceira - Das Normas de Segurança e Emergenciais
Aeronáuticas do Contrato: o item 10.3 fica alterado para
"Conhecer e Cumprir a RBAC 107 - IS 107.001D", solicitado pela
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. - Assiantura: 08-04-
2021 - Aeroporto: São José do Rio Preto/SP
Termo 2º - Contrato Acom 22/2018 - Contratante: DAESP -
Contratado: TAM - Linhas Aéreas S/A - Processo: 007/2013 - Pro-
visória: 84 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Cláusula
Décima Terceira - Das Normas de Segurança e Emergenciais
Aeronáuticas do Contrato: o item 13.3 fica alterado para
"Conhecer e Cumprir a RBAC 107 - IS 107.001D", solicitado pela
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. - Assiantura: 08-04-
2021 - Aeroporto: São José do Rio Preto/SP
Termo 2º - Contrato Acom 20/2017 - Contratante: DAESP -
Contratado: Eduardo José Bernardes Filho - Processo: 009/2013
- Provisória: 39 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi-
natura: 30-11-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 2º - Contrato Acom 21/2017 - Contratante: DAESP -
Contratado: Emiliano Rodrigues da Silva - Processo: 009/2013
- Provisória: 40 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi-
natura: 30-11-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 2º - Contrato Acom 35/2017 - Contratante: DAESP -
Contratado: Luiz Antonio Pereira de Morais - Processo: 009/2013
- Provisória: 43 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi-
natura: 30-11-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 1º - Contrato Acom 59/2017 - Contratante: DAESP -
Contratado: Frederico Sanches de Oliveira - Processo: 009/2013
- Provisória: 45 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi-
natura: 30-11-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 1º - Contrato Acom 36/2017 - Contratante: DAESP
- Contratado: Marco Antonio Rezek - Processo: 009/2013 - Provi-
sória: 61 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura:
30-11-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 2º - Contrato Acom 31/2017 - Contratante: DAESP
- Contratado: Cinira Nunes Heitor - Processo: 31/2017 - Provisó-
ria: 65 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura:
30-11-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 4º - Contrato Acom 14/2014 - Contratante: DAESP
- Contratado: Aero King - Manutenção de Aeronaves Ltda. - Pro-
cesso: 009/2013 - Provisória: 02 - Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual - Assinatura: 30-03-2021 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 1º - Contrato Acom 81/2018 - Contratante: DAESP
- Contratado: Aero King - Manutenção de Aeronaves Ltda. - Pro-
cesso: 009/2013 - Provisória: 77 - Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual - Assinatura: 30-03-2021 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 1º - Contrato Acom 44/2017 - Contratante: DAESP
- Contratado: Milton Vilela de Carvalho - Processo: 009/2013
- Provisória: 48 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi-
natura: 30-11-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
2º TA - Contrato Acom 36/2019 - Contratante: DAESP -
Contratado: Petrobrás Distribuidora S/A - Processo: 009/2013
- Provisória: 83 - Objeto: Fica alterado o Item 01 do Campo 23
- Condições Gerais - da Folha Rosto do Contrato Acom 36/2019,
na seguinte conformidade: Fica excluída a empresa Cruuzeiro
do Sul Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. e incluído a
(Valores em reais correntes)
Investimentos em Amparo à Pesquisa
A FAPESP investiu, em 2020, R$ 1.009,3 bilhão em bolsas e auxílios à pesquisa, um volume de recursos 19,7% menor em
comparação com 2019, em decorrência dos efeitos da pandemia de COVID-19. No período anterior, de 2018 para 2019, o aumento
foi de 3,3%.
(Valores em reais correntes)
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 00:54:38.
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