Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 132 (84) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de abril de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SDE – PRC – 2022/00133
CONTRATO Nº 03/2022
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE – SENAT
Objeto: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PRO-
FISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIA RÁPIDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviços de qualificação profissional, de acordo com o Termo
de Referência e demais documentos constantes do Processo
SDE-PRC-2022/00133.
Valor: O valor total do presente contrato é de R$
9.908.358,60 (nove milhões, novecentos e oito mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e sessenta centavos), onerando o elemen-
to econômico nº 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica –Fonte 001.001.001 – Tesouro do Estado, no Programa
nº 1046 – Ação nº 6126 – Via Rápida Emprego, categoria fun-
cional programática nº 11.363.1046.6126.0000, PTRES 100.113.
Vigência: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses,
contados a partir da data da assinatura.
Data de Assinatura: 20 de abril de 2022.
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
Extrato de Convênio
SDE-EXP-2021/01226
CONVÊNIO CETTPRO N° 05/2022
CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Objeto: O presente convênio tem como objeto o repasse
de recursos financeiros à Prefeitura de Jaboticabal, objetivando
a implantação de Programa de Robótica para o Município de
Jaboticabal, para o atendimento de 1 (uma) escola com 200
(duzentos) alunos, do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, con-
forme o Plano de Trabalho que integra o presente como Anexo I.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 116.341,00
(cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e um reais), sendo
R$ 100.000,00 (cem mil reais) de responsabilidade do Estado e
R$ 16.341,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e um reais) de
responsabilidade do Município de Jaboticabal.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 25/04/2022
Material/Técnicas: madeira, revestida de fórmica, puxadores
de alumínio/ pintura eletrostática
Origem e Procedência: São Paulo – SP/ São Paulo - SP
Valor: R$ 4.700,89
Processo: SCEC-PRC-2022/00533
Interessado: Roberto Stocchi
Assunto: Doação de Objeto para o Acervo do Museu da
Casa Brasileira
À vista do contido nestes autos em consonância com a
legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a
mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100,
II, C, 4, AUTORIZO o recebimento do bem móvel abaixo descrito
a título de doação ao Museu da Casa Brasileira.
01.
Categoria: Processamento, serviço e consumo da alimen-
tação\Cozimento
Autoria: Desconhecida
Denominação/ Modelo: Fogão/ Cosmopolita
Fabricante: Metalúrgica Paulista S/A
Data: Década de 1950
Dimensões (cm): 81,5x90x63 (AxLxP)
Material/Técnica: Metal
Origem/ Procedência: São Paulo - SP/ São Paulo - SP
Valor: R$5.000,00
Processo: SCEC-PRC-2022/00534
Interessado: Teo Vilela Gomes
Assunto: Doação de Objetos para o Acervo do Museu da
Casa Brasileira
À vista do contido nestes autos em consonância com a
legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a
mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100,
II, C, 4, AUTORIZO o recebimento do bens móveis abaixo descri-
tos a título de doação ao Museu da Casa Brasileira.
01.
Categoria: Mobiliário\Mobiliário de descanso
Autoria: José Zanine Caldas
Denominação/ Título: Poltrona/ Modelo "H"
Fabricante: Móveis Artísticos Z
Data: 1949
Dimensões (cm): 83x58x73 (AxLxP)
Material/Técnica: Madeira (compensado), estofado em Plas-
vinil (plástico)/ Marcenaria
Origem/ Procedência: São José dos Campos - SP/ São
Paulo - SP
Valor: R$7.000,00
02.
Categoria: Mobiliário\Mobiliário de guarda
Autoria: Michel Arnoult
Denominação/ Título: Estante/ Estante Abril
Fabricante: Mobília Contemporânea
Data: 1967
Dimensões (cm): 85x83x33 (AxLxP)
Material/Técnica: Madeira (imbuia)/ Marcenaria
Origem/ Procedência: São Paulo - SP/ São Paulo - SP
Valor: R$3.000,00
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E A PROF.ª DR.ª ELIZABETE
SANCHES ROCHA, COMO PROFESSORA CATEDRÁTICA PARA
REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.
Processo n.º: 2022/00019
Contrato n.º: 02/2022
Código Único: 2022008363-4
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: ELIZABETE SANCHES ROCHA.
Objeto: Contratação da Professora Catedrática para rea-
lização de projetos da Fundação Memorial da América Latina
- atuação no “Projeto Acolher e Integrar: ações culturais como
facilitadoras de uma integração intercultural de pessoas em
situação de refúgio no Brasil”.
Valor: R$ 20.000,00
Vigência: até 08 (oito) meses a contar da data de assinatura.
Data da Assinatura: 02/04/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E A PROF.ª DR.ª JÚLIA BERTI-
NO MOREIRA, PARA A SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DA EQUIPE
DE BOLSISTAS DO CBEAL-2022.
Processo n.º: 2022/00046
Contrato n.º: 03/2022
Código Único: 2022018609-7
Contratante: JÚLIA BERTINO MOREIRA.
Objeto: Contratação de Professora Doutora para a supervi-
são e orientação da equipe de Bolsistas do CBEAL-2022.
Valor: R$ 20.000,00
Vigência: até 07 (sete) meses a contar da data de assi-
natura.
Data da Assinatura: 19/04/2022
Processo: SCEC-PRC-2022/00419
Interessado: Marcos da Costa Braga
Assunto: Doação de Objeto para o Acervo do Museu da
Casa Brasileira.
À vista do contido nestes autos em consonância com a
legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a
mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100,
II, C, 4, AUTORIZO o recebimento do bem móvel abaixo descrito
a título de doação ao Museu da Casa Brasileira.
01.
Categoria: Interiores\Manutenção e serviços domésticos
Autoria: Desconhecida
Denominação/ Título: Esfregão/ -
Fabricante: Metalúrgica Santo Antônio (SAMSA)
Data: 1936 - 1956 (produção)
Dimensões (cm): 6x24x12 (haste abaixada); 15x24x12
(haste levantada)
Material/Técnica: Ferro fundido/ Metalúrgica - fundição
Origem/ Procedência: Rio Acima - MG/ Vassouras - RJ
Qtd. 1:
Valor: R$200,00
Processo: SCEC-PRC-2022/00471
Interessado: Paulo de Souza D'Alessandro
Assunto: Doação de Objeto para o Acervo do Museu da
Casa Brasileira
À vista do contido nestes autos em consonância com a
legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a
mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100,
II, C, 4, AUTORIZO o recebimento do bem móvel abaixo descrito
a título de doação ao Museu da Casa Brasileira.
01.
Categoria: Mobiliário/ Mobiliário de descanso
Autoria: Michel Arnoult
Denominação/ Título: Cadeira/ Cadeira com braço
Fabricante: Mobília Contemporânea
Data: Década de 1960
Dimensões (cm): 74,5x59x52 (AxLxP);
Material/Técnica: Madeira e couro/ Marcenaria
Origem/ Procedência: São Paulo - SP / São Paulo - SP
Valor: R$5.000,00
Processo: SCEC-PRC-2022/00472
Interessado: Paulo Mauro Mayer de Aquino
Assunto: Doação de Objeto para o Acervo do Museu da
Casa Brasileira
À vista do contido nestes autos em consonância com a
legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a
mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100,
II, C, 4, AUTORIZO o recebimento do bem móvel abaixo descrito
a título de doação ao Museu da Casa Brasileira.
01.
Categoria: Mobiliário\ Mobiliário de descanso
Autoria: Flávio de Carvalho
Denominação/ Título: Cadeira/ Cadeira cromada com braço
Fabricante: Flávio de Carvalho
Data: Década de 1940/50
Dimensões (cm): 75x50x55 (AxLxP)
Material/Técnica: Metal/ Industrial
Origem/ Procedência: Valinhos - SP/ São Paulo - SP
Valor: R$5.000,00
Processo: SCEC-PRC-2022/00532
Interessado: Mercadão de Móveis Dani Eireli - EPP
Assunto: Doação de Objetos para o Acervo do Museu da
Casa Brasileira
À vista do contido nestes autos em consonância com a
legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a
mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100,
II, C, 4, AUTORIZO o recebimento do bens móveis abaixo descri-
tos a título de doação ao Museu da Casa Brasileira.
01.
Categoria: Mobiliário/ Mobiliário de descanso
Autoria: Fúlvio Nanni Jr.
Denominação/ Título: Poltrona/ Sand
Fabricante: Dpot
Data: 2015 (projeto 1989)
Dimensões (cm): 73 x 80 x 93 (AxLxP)
Material/ Técnicas: madeira e tecido estofado/ -
Origem e Procedência: São Paulo – SP/ São Paulo - SP
Valor: R$ 7.000,00
02.
Categoria: Mobiliário/ Mobiliário de descanso
Autoria: Baba Vacaro
Denominação/ Titulo: Poltrona/ Mandacaru
Fabricante: Dpot
Data: 2016 (projeto 2005)
Dimensões (cm): 65 x 155 x 65 (AxLxP)
Material/Técnicas: Plástico, lona de algodão com estofa-
mento/
Origem/ Procedência: São Paulo – SP/ São Paulo - SP
Valor: R$ 4.845,40
03.
Categoria: Mobiliário/ Mobiliário de guarda
Autoria: Fúlvio Nanni Jr
Denominação/ Titulo: Gaveteiro/ Tridzio
Fabricante: Dpot
Data: 2017 (produção)/ 1984 (projeto)
Dimensões (cm): 47x60x43 (AxLxP)
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SDE nº 2020/01013
CONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOSTILA DE REAJUSTE
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fl.547, que APROVO, com base no
índice de reajuste de preços IPC/FIPE de 20,94% (Prestação de Serviços de Transp. De Serv.: Diuturno (2ª a 6ª) - Ônibus 24) e 18,71%
(Prestação de Serviços de Transp. De Serv.: Diuturno (2ª a 6ª) – Microônibus Van 15) – maio2020/maio2021, e, ainda, considerando-
-se o disposto nos parágrafos terceiro e quarto, da Cláusula Sétima, do Contrato nº 004/2021, AUTORIZO o reajuste de preços no
contrato firmado com a empresa AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 02.198.980/0001-04, passando o valor mensal de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a partir de julho de 2021 para R$ 48.136,53 (quarenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e
cinquenta e três centavos), conforme segue abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Data base: maio/2020 – 20,94% ônibus e 18,71% van:
SDE QTDADE VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO ESTIMATIVA Km / Mês VALOR km REAJUSTADO VALOR MENSAL TOTAL
Onibus 24 passageiros 3 R$ 12.094,00 7260 R$ 0,01 R$ 36.354,60
Micro Onibus tipo Van 1 R$ 11.766,53 1540 R$ 0,01 R$ 11.781,93
VALOR DO CONTRATO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO R$ 577.539,31
Extrato da Proposta de Doação referente ao Edital
nº 01/2022
Identificação da proponente: Associação Aliança Empre-
endedora
Processo: SDE-PRC-2022/00159
Resumo do Objeto: Cessão não onerosa de direitos para
acesso a cursos online de gestão de negócios da plataforma
“Tamo Junto” (www.tamojunto.org.br) da Associação Aliança
Empreendedora, para 3.000 empreendedores por mês, partici-
pantes do Programa Nome Limpo.
Prazo ou duração: 12 (doze) meses, em data a ser definida
pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, podendo ser
prorrogada por mais 12 (doze) meses.
Valor estimado da doação: O valor unitário estimado da
presente proposta é de R$2,50 (dois reaise cinquenta centavos),
para o curso online na plataforma “Tamo Junto” e R$ 6.255 (seis
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) para gestão e acom-
panhamento de Equipe, totalizando o valor de R$ 165.060,00
(cento e sessenta e cinco mil, e sessenta reais), pelo período
de doze meses.
Em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2022, em
seu artigo 3.3.3., fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para
que outros interessados apresentem documentos de inscrição e
propostas de doação iguais ou equivalentes.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2021
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) é uma das principais agências de fomento à pesquisa
científica e tecnológica do país. Sua atuação se dá por meio da concessão de auxílios à pesquisa e bolsas em todas as áreas do
conhecimento e do financiamento às atividades de pesquisa, ao intercâmbio e à divulgação da ciência e da tecnologia em São Paulo.
A seleção das propostas é feita com base em pareceres emitidos por especialistas e cientistas de instituições de pesquisa brasileiras
ou estrangeiras, ou ainda de empresas, de forma objetiva e seguindo o critério de mérito. Essa metodologia de avaliação por pares
(peer review) é adotada pelas principais agências de fomento do mundo.
A FAPESP destaca-se como indutora das pesquisas em áreas estratégicas para o Estado de São Paulo e para o país e, ao mesmo
tempo, cruciais para o avanço da ciência. O fomento a projetos é feito por meio de programas especiais ou voltados para a inovação
tecnológica, com objetivos ambiciosos, sobre temas mais recentes no cenário da pesquisa acadêmica internacional, como mudanças
climáticas, biodiversidade, bioenergia, câncer, arboviroses e aplicações da genômica ao melhoramento da agricultura.
Para realizar sua missão, a FAPESP conta com recursos assegurados pela Constituição Paulista, que lhe destina 1% da receita
tributária do Estado de São Paulo (excluída a parcela de transferência aos Municípios), e cujo repasse tem sido historicamente
cumprido pelo governo. A Fundação tem autonomia administrativa garantida pela Constituição Estadual.
Ingresso de Recursos
Em 2021, a FAPESP contabilizou ingresso de R$ 1.693,3 milhões originados do Tesouro do Estado. Os valores transferidos foram
complementados com receitas próprias, num total de R$ 89,0 milhões e com o ingresso de R$ 2,3 milhões originados de convênios
com o Governo Federal.
Evolução das Transferências do Estado
Os recursos do Tesouro do Estado transferidos para a FAPESP aumentaram, em termos nominais, 20,5% de 2020 para 2021 e
em 4,1% de 2019 para 2020. No entanto, diminuíram sensivelmente as transferências federais.
Investimentos em Amparo à Pesquisa
A FAPESP investiu, em 2021, R$ 1.043,9 milhões em bolsas e auxílios à pesquisa, um volume de recursos 3,4% maior em
comparação com 2020. No período anterior, de 2019 para 2020, houve uma diminuição de 19,7% em decorrência dos efeitos da
pandemia de COVID-19.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:25
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