Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo

Data de publicação09 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (26) – 39
10 a 19 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Final Estadual
- a definir
30 – 65º Jogos Regionais de 2022 - Encerramento das
inscrições para candidatura à sedes.
01 a 25 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Fase Inter D E e Regional - Categoria Mirim.
01 a 25 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
II – Fase Regional - Categoria Mirim.
01 a 25 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
II – Fase Sub Regional - Categoria Infantil.
01 a 30 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Fase de D E - Categoria Infantil.
01 a 30 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
III – Mirim, Infantil Seletivas Regionais
30 – Entrega das Relações Nominais na DREL para a Fase
Final Estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I e Etapa II – Categoria Mirim.
01 a 30 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Capital -
Fase Classificatória.
01 a 30 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Interior
- Inscrição - Confirmação de inscrição no SICCEL (evento sem
vínculo).
Julho
01 a 04 - JEESP Paralímpico - 1ª Seletiva.
04 a 07 - JEESP Paralímpico - 2ª Seletiva.
01 – 64º Jogos Regionais (1ª Fase): Bloqueio das relações
nominais, no SICCEL, até as 18h.
05 – 64º Jogos Regionais (1ª Fase): Entrega das Relações
Nominais das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª Regiões Esportivas (a definir), das
10h às 18h.
06 a 15 – 64º Jogos Regionais - 2ª - São Sebastião, 4ª - a
definir, 6ª Araçatuba e 8ª - a definir Regiões Esportivas. (a
definir).
08 – 64º Jogos Regionais (2ª Fase): Bloqueio das relações
nominais, no SICCEL até as 18h.
10 – 64º Jogos Regionais (2ª Fase): Entrega das Relações
Nominais das 1ª, 3ª, 5ª e 7ª Regiões Esportivas(a definir(, das
10h às 18h.
10 a 20 – 64º Jogos Regionais - 1ª - a definir, 3ª - Lençóis
Paulista, 5ª - a definir e 7ª - Osvaldo Cruz Regiões Esportivas.
01 a 31 - Confirmação de Inscrição no SICCEL até as 18h -1º
Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo – PARESP.
30 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de S.P. - PAREP - Prazo
final para resolver os casos de litígio com relação a Inscrição
de Atleta.
01 a 31 - 24º Jogos da Melhor Idade - Confirmação de
inscrição, no SICCEL, para todas Regiões Esportivas.
Agosto
02 a 06 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Confir-
mação de Inscrição no SICCEL, até as 18h. (Evento sem vínculo).
10 - 49º Campeonato Estadual de Futebol - Congresso
Técnico Fase Sub Regional às 10h.
09 a 12 - JEESP Paralímpico - 3ª Seletiva.
13 - 24º Jogos da Melhor Idade - Bloqueio da Confirma-
ção de inscrição, no SICCEL, até as 18h, para todas Regiões
Esportivas.
11 a 31 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Interior
- Fase Sub-Regional.
01 a 31 – 10ª Copa de Ginástica Artística – Inscrições - Nas
DREL´S e IREL´S
01 a 31 – 12ª Copa de Ginástica Ritmica – Inscrições - Nas
DREL´S e IREL´S
01 a 31 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Capital -
Fase Classificatória.
02 a 30 - 8ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo-
inscrição no SICCEL, até as 18h (Evento sem vínculo).
02 a 30 - 9ª Copa de FutSal do Estado de São Paulo- inscri-
ção no SICCEL, até as 18h(Evento sem vínculo).
02 a 30 - 19ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo-
inscrição no SICCEL, até as 18h(Evento sem vínculo).
02 a 30 - 5ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo- ins-
crição no SICCEL, até as 18h(Evento sem vínculo).
31 - Congresso Técnico das Copas de Basquetebol, Futsal,
Handebol e Voleibol, às 10h- Fase Sub Regional.
31 – 85º Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni
- Encerramento das inscrições para candidatura à sedes dos
JAI de 2022.
02 a 27 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Fase Inter D E e Regional - Categoria Infantil.
02 a 27 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
II – Fase Regional - Categoria Infantil.
02 a 31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
III – Mirim, Infantil e Seletivas Regionais
05 a 14 - Jogos Escolares do Estado de São Paulo – Etapa I
e II – Final Estadual Categoria Mirim - a definir.
15 - Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa IV – Cru-
zamento Categoria Mirim.
12 a 15 - JEESP Paralímpico - 4ª Seletiva.
31 – Entrega das Relações Nominais na DREL para a Fase
Final Estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I e Etapa II – Categoria Infantil.
10 – 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo: Blo-
queio das relações nominais, no SICCEL até as 18h.
12 – 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo: Entrega
das Relações Nominais 1ª Fase, até as 16 horas.
12 a 15 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo -
PARESP - REGIONAL - 1ª Fase
17 – 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo: Blo-
queio das relações nominais, no SICCEL até as 18h.
19 – 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo: Entrega
das Relações Nominais 1ª Fase, até as 16 horas.
19 a 22 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo -
PARESP - REGIONAL - 2ª Fase
23 a 27 - 1º Jogos Patalímpicos do Estado de São Paulo -
PARESP - Confirmação de Inscrição Fase Final, no SICCEL, até
as 18h.
13 - 24º Jogos da Melhor Idade - Prazo final para resolver os
casos de litígio com relação a Inscrição de Atleta.
17 - 24º Jogos da Melhor Idade - Congresso Técnico.
20 – 24º Jogos da Melhor Idade - Bloqueio das relações
nominais no SICCEL, até as 18h.
24 - 24º Jogos da Melhor Idade - Entrega das Relações
Nominais, até as 17h.
23 a 29 - 24º Jogos da Melhor Idade - a definir.
27 - 24º Jogos da Melhor Idade - Prazo final para resolver os
casos de litígio com relação a Inscrição de Atleta.
31 - 24º Jogos da Melhor Idade - Congresso Técnico da 4ª
Região Esportiva, em Casa Branca.
Setembro
03 – 24º Jogos da Melhor Idade - Bloqueio das relações
nominais no SICCEL, até as 18h.
07 - 24º Jogos da Melhor Idade - Entrega das Relações
Nominais, até às 17h, em Casa Branca.
06 a 12 - 24º Jogos da Melhor Idade - Casa Branca.
01 – 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo: Blo-
queio das relações nominais, no SICCEL até as 18h - FASE FINAL.
04 – 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo: Entrega
das Relações Nominais 1ª Fase, até as 16 horas.
04 a 07 - 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo -
PARESP - FINAL - Centro Paralímpico – SP.
01 a 30 – 31º Festival Dança e Ação – Fase Regional.
01 a 30 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Capital -
Fase Classificatoria.
01 a 30 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Interior
- Fase Sub-Regional.
01 a 30 - 8ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo
- Fase Sub Regional.
01 a 30 - 9ª Copa de FutSal do Estado de São Paulo - Fase
Sub Regional.
08-09-2020, 21-09-2020, 13-10-2020, 17-11-2020, 17-12-2020
e 04-01-2021.
Art. 3º. Ficam expressamente mantidas as demais disposi-
ções da referida Portaria, não alteradas no presente ato.
Extrato de Contrato
Processo Univesp 362/2020
Contrato Univesp 01/2021
Parecer 76 de 26-11-2020
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - Univesp
Contratado: Otimize- TI Soluções Otimizando Negócios de
Informática Ltda
Objeto: fornecimento de serviço na modalidade SAAS de
solução de gestão acadêmica via internet conforme especifica-
ções constantes do termo de referência.
Valor total: R$ 6.680.000,00
Classificação orçamentária: 33904090
Modalidade: Pregão Eletrônico
Prazo de vigência: 24 meses
Data de assinatura: 05-02-2021
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria G CEL-15, de 8-2-2021
Dispõe sobre o Calendário de Eventos da
Coordenadoria de Esporte e Lazer 2021
A Coordenadora de Esportes e Lazer, com fundamento no
Decreto 56.637, de 01-01-2011 e Artigos 22, inciso II letra b,
Artigo 25 e Artigo 38 letra B, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento
da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por
meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em
cada uma das Regiões Esportivas, visando a participação nos
eventos da Secretaria de Esportes e contribuir para o aprimora-
mento técnico das diversas modalidades em disputa, Aprova o
Calendário Esportivo da Secretaria de Esportes, conforme anexo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO
Janeiro
02 a 31 – Lançamento dos Regulamentos e Calendário
Oficial dos Eventos do calendário da CEL pelas Delegacias
Regionais.
Fevereiro
01 a 28 – Reunião com servidores convocados para chefiar
os eventos de 2020.
25 e 26 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Inscrições Fase DE Categoria Mirim e Infantil.
25 e 26 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
II – Inscrições Fase Sub Regional Categoria Mirim e Infantil.
Março
01 a 26 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Inscrições -
Confirmação de inscrição no SICCEL
29 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Congresso Técnico
da Fase Sub-Regional - 10h
30 e 31– 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub-
-Regional.
01 a 19 – Jogos Escolares do Estado São Paulo Etapa I –
Encerramento das Inscrições Fase DE Categoria Mirim e Infantil.
01 a 19 – Jogos Escolares do Estado São Paulo Etapa II –
Encerramento das Inscrições Fase Fase Sub Regional Categoria
Mirim e Infantil
01 a 31 - As inscrições dos alunos com deficiência física,
intelectual e/ou visual deverão ser realizadas, no site da Secreta-
ria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pelos links
conforme o Regulamento dos Jogos Escolares.
01 a 31 - Envio da documentação de classificação funcional
- JEESP Paralímpico.
23 a 31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Fase de D E Categoria Mirim.
Abril
01 a 30 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Fase de D E Categoria Mirim.
01 a 30 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
II – Fase Sub Regional Categoria Mirim.
15 - JEESP Paralímpico - Término do prazo para envio dos
laudos.
20 a 30 - JEESP Paralímpico - Provas de Atletismo.
01 a 29 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub-
-Regional.
01 a 30 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Capital
- Inscrições.
01 a 30 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo - Etapa III
Categoria Mirim e Infantil - Inscrições.
30 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Congresso Técnico
Fase Regional - 10h.
Maio
03 a 20 – 49º Campeonato Estadual de Futebol – Encerra-
mento das Inscrições - Fase da Capital Inscrições.
25 – 49º Campeonato Estadual de Futebol - Capital - Con-
gresso Técnico às 17h
17 - 37º - Jogos Abertos da Juventude - Prazo final para
resolver os casos de litígio com relação a Inscrição de Atleta.
01 a 24 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Regional.
24 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Bloqueio da Relação
Nominal - Fase Regional no SICCEL, até as 18h.
26 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Prazo Final para as
DREL's enviarem a relação dos classificados para a Final Estadu-
al - até as 18h - Divisão de Esportes.
28 - 37º Jogos Abertos da Juventude - Reunião Administra-
tiva - Escolha de Alojamento - 10h - a definir
01 a 31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Fase D E - Categoria Mirim
01 a 31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
II – Fase Sub Regional - Categoria Mirim.
05 a 31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
I – Fase D E - Categoria Infantil
05 a 31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
II – Fase Sub Regional - Categoria Infantil.
03 a 31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo Etapa
III – Mirim, Infantil e Seletivas Regionais.
01 a 04 - JEESP Paralímpico - Inscrições - Provas de Atle-
tismo.
04 a 18 – JEESP Paralímpico - Inscrições - Provas de
Natação.
31 – Jogos Escolares do Estado de São Paulo – 1ª Seletiva
- Paralímpico.
Junho
18 – 64º Jogos Regionais (1ª Fase) Bloqueio da Confirma-
ção de Inscrição, no SICCEL, até as 18h (modalidade categoria
e sexo).
22 – 64º Jogos Regionais (2ª Fase) Bloqueio da Confirmação
de Inscrição, no SICCEL, até as 18h (modalidade, categoria e sexo).
25 - 64º Jogos Regionais - 1ª e 2ª Fase = Prazo final para
resolver os casos de litígio com relação a Inscrição de Atleta.
04 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Encerramento da
confirmação de inscrição para fase Final Estadual, no SICCEL,
até as 18h.
08 – 37º Jogos Abertos da Juventude: Bloqueio das relações
nominais, no SICCEL, até as 18h.
11 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Entrega das relações
nominais, das 8h às 14h na Comissão de Controle e Congresso
Técnico, às 16h.
Interessado: Cna - Centro de Idiomas Norte Americano Ltda
Av da Liberdade, 599, Andar 1 E 2 - Liberdade - São Paulo – Sp
62.Expedientes Spdoc 129576/2021
Interessado: Instituto Presbiteriano Mackenzie
Rua Itambé, 45 Esq. C/ Rua Maria Antônia, 307/403 - Hgie-
nópolis - São Paulo – Sp
63.Expedientes Spdoc 129547/2021
Interessado: Drogaria São Paulo S.a.
Rua Leais Paulistanos, 202 E 210 - Ipiranga - São Paulo – Sp
64.Expedientes Spdoc 129631/2021
Interessado: Ida Teresa Canina
Av Bernardino de Campos, 48 E 56 - Centro - Amparo – Sp
65.Expedientes Spdoc 129664/2021
Interessado: Drogaria São Paulo S.a.
Rua Loefgren, 848, 850 E 860 - Vl Clementino - São Paulo – Sp
66.Expedientes Spdoc 129722/2021
Interessado: Prefeitura do Município de Porto Feliz - Sp
Rua Vilma Antunes Garcia- Parque das Monções
67.Expedientes Spdoc 140147/2021
Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Avenida Profº Zeferino Vaz, S/Nº - Ribeirão Preto
68.Expedientes Spdoc 140336/2021
Interessado: Água Boa Participações Eireli
Estrada Bertioga - Do Km 7, 401 Ao Fim 14,00, S/N - Av.
Flamboyant, Lt 01-A - Qd 02 - Lot Sítio Taguaíba - Guarujá – Sp
69.Expedientes Spdoc 140410/2021
Interessado: Atlântica Consultoria e Assessoria Ambiental
– Richard
Estrada de Rodagem de São Sebastião - Bertioga, 09 - Cam-
bury - São Sebastião – Sp
70.Expedientes Spdoc 68999/2021
Uppm Juntar ao 75733/2015
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato de Convênio
Convênio SDE 0005/2021
Processo SDE 2020/01004
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Brotas - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Brotas, utilizando-se dos recur-
sos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de
São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04-1997, e
do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Extrato de Convênio
Convênio SDE 0001/2021
Processo SDE 2020/01015
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Ribeirão Preto - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Ribeirão Preto, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de
30-04-1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 210.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Extrato de Convênio
Convênio SDE 0007/2021
Processo SDE 2020/00988
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Tupi Paulista - SP.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Tupi Paulista, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investi-
mentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos
da Lei Estadual 9.533, de 30-04-1997, e do Decreto Estadual
43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despacho da Diretora Superintendente, de 8-2-2021
Homologando e divulgando o resultado do processo de
Evolução Funcional (Progressão) relativo ao recurso, em confor-
midade com o artigo 20 da Deliberação CEETEPS 34, publicada
no D.O. de 30-03-2017, conforme segue:
OP MATRÍCULA CPF DECISÃO RESULTADO (%)
190 20885 262334938-03 Deferido 50
Será considerada para o Processo de Evolução Funcional
2019 (Progressão) a avaliação que atingir resultado igual ou
superior a 75%.
(Despacho Ceeteps 96/2021)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp–PR-8, de 8-2-2021
Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos
empregados da Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo, como medida temporária de
prevenção ao coronavírus, causador da Covid-19
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – Univesp, decide, ad referendum do Conselho
Técnico Administrativo, e conforme atribuições estatutárias, que:
Considerando as recomendações do Centro de Contingência
do Coronavírus, instituído pela Resolução 27, de 13-03-2020, e
do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da Secretaria
da Saúde;
Considerando a extensão da quarentena implementada
pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, até o dia 07-03-2021, nos
termos do Decreto 65.502, de 05-02-2020 (D.O. de 06-02-2021),
Resolve:
Art. 1º. Prorrogar até 07-03-2021 o prazo estipulado no
artigo 1º, da Portaria Univesp no 19, de 23-03-2020, que estabe-
leceu o regime de teletrabalho no âmbito da Univesp.
Art. 2º. Aplicam-se, no que couber, a Portaria Univesp – PR -
19, de 23-03-2020 e nas Portarias Univesp – PR – 22, 25, 28, 32,
34, 37, 39, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 59, 66 e 01, respectivamente de
07-04-2020, 23-04-2020, 11-05-2020, 29-05-2020, 15-06-2020,
29-06-2020, 13-07-2020, 28-07-2020, 10-08-2020, 24-08-2020,
Informações – Rua Mauro, 198, 140 Fds, 146 Fds, 184, 190
– Vila da Saude – São Paulo - Sp
23. Expedientes Spdoc Nº Sc/141947/2021 - 05-02-2021
- 14:55:27
Interessado: Felipe Honorio de Lima
Informações – Rua Oricanga, 335, 343, 351 – Mirandópolis
– São Paulo - Sp
24. Expedientes Spdoc Nº Sc/ 141969/2021 - 05-02-2021
- 14:57:33
Interessado: Felipe Honorio de Lima
Informações - Rua Comendador João Gabriel, 57 – Miran-
dópolis – São Paulo – Sp
25. Expedientes Spdoc Nº Sc/ 142155/2021 - 05-02-2021
- 15:14:43
Interessado: Hidelbrando Leocádio Vieira Filho
Informações: Rodovia Presidente Tancredo de Almeida
Neves, Km 45, Lt 02,03,04,05,06 E 07 – Chácaras Maristela –
Franco da Rocha - Sp
26. Expedientes Spdoc Nº Sc/142245/2021 - 05-02-2021
- 15:22:50
Interessado: Iguasport Ltda
Informações: Via Raposo Tavares, 6008 – Km 16 – Butantã
– São Paulo - Sp
27. Expedientes Spdoc Nº Sc/142290/2021 - 05-02-2021
- 15:26:55
Interessado: Douglas Soares da Silva
Informações: Rua Joaquim Novaes, S/N – Centro Campi-
nas - Sp
28. Expedientes Spdoc Nº Sc/115827/2021
Interessado: Lucas de Moraes de Castro Abreu
Rua Comendador Franco, 523 - Centro - Itatiba – Sp
29. Expedientes Spdoc Nº Sc/115879/2021
Interessado: Upph
Juntar ao 86346/2020
30. Expedientes Spdoc Nº Sc/115929/2021
Interessado: José Carlos Lousada
Rua Manoel Cambranelli Filho, 22 - Lot Central Parque - Jd
Santa Clara - Taubaté - Sp
31. Expedientes Spdoc Nº Sc/128065/2021
Interessado: Osvaldo de Souza Camargo
Rua Primeiro de Setembro, 198 - Centro - Mogi das Cru-
zes – Sp
32. Expedientes Spdoc Nº Sc/128101/2021
Interessado: Renata Bartoli de Noronha Soares
Juntar ao 76834
33. Expedientes Spdoc Nº Sc/128113/2021
Interessado: Priscila Sansone Nogueira
Rua Prudente Correa, 12 - Jd Paulista - São Paulo – Sp
34. Expedientes Spdoc Nº Sc/128129/2021
Interessado: Kufa Sociedade Individual de Advocacia
Av Brigadeiro Luis Antonio, 3813 - Jd Paulista - São Paulo - Sp
35. Expedientes Spdoc Nº Sc/128146/2021
Interessado: Fabio Guilherme Moreira Gouvêa
Juntar ao 85897
36. Expedientes Spdoc Nº Sc/128218/2021
Interessado: Fátima Mogames
Av. IV Centenáro, 1199 - Jd Luzitânia - São Paulo - Sp
37. Expedientes Spdoc Nº Sc/128180/2021
Interessado: Custódio Martins
Juntar ao 86147
38. Expedientes Spdoc Nº Sc/128260/2021
Interessado: Registro de Imóveis e Anexos de Amparo - Sp
Juntar ao 85922
39. Expedientes Spdoc Nº Sc/128302/2021
Interessado: Priscila Sansone Nogueira
Rua Prudente Correa, 120 - Jd Paulista - São Paulo - Sp
40. Expedientes Spdoc 128322/2021
Interessado: Barros Haffner Adm. Bens Prop. Ltda
Estrada Municipal da Fortaleza, S/N - Quinhão 13 - Praia
Brava - Ubatuba – Sp
41. Expedientes Spdoc 128335/2021
Interessado: Silmara Selingardi Costa Gerbi
Rua Humberto Bereta, 357 - Centro - Amparo – Sp
42.Expedientes Spdoc 128355/2021
Interessado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.
Autorização de Supressão da Vegetação para Edt (Subesta-
ção) E Ramal Olaria 138/13,8 Kv
43.Expedientes Spdoc 128473/2021
Interessado: Mário Cosme Simi Calazans
Juntar ao 72862/2014
44.Expedientes Spdoc 128510/2021
Interessado: João Carlos da Silva
Juntar ao 86202
45.Expedientes Spdoc 128566/2021
Interessado: Roberto Augusto Plaza Teixeira
Rua Coronel Souza Franco, 807 - Centro - Mogi das Cru-
zes - Sp
46.Expedientes Spdoc 128654/2021
Interessado: Intra Empreend. Imob. E Partic. Ltda e Outros
Rua Frei Caneca, 71 - Edif. Helena Maria - Consolação - São
Paulo - Sp
47.Expedientes Spdoc 128681/2021
Interessado: Rafael Ricardi Irineu
Juntar ao 81732
48.Expedientes Spdoc 128707/2021
Interessado: Luiz Alberto da Silva Cerâmica
Juntar ao 78378/2017
49.Expedientes Spdoc 128803/2021
Interessado: Fábio Maximiliano S. De Pauli
Rua 30, Lt 35 / Qd 35 - Lot Praia de Itamambuca - Itamam-
buca - Ubatuba – Sp
50.Expedientes Spdoc 128839/2021
Interessado: Patricia Gabriel de Oliveira Carvalho
Rua André Dreyfus, 235 - Perdizes - São Paulo – Sp
51.Expedientes Spdoc 128871/2021
Interessado: Ivan Franco Portela
Rua dos Cravos, 191 - Qd 22 - Lt 05 - Lagoinha - Ubatu-
ba - Sp
52.Expedientes Spdoc 128886/2021
Interessado: Evolução Artigos do Vestuario Eireli
Juntar ao 85518
53.Expedientes Spdoc 128968/2021
Interessado: Ivan Franco Portela
Rua dos Cravos, 177 - Qd 22 - Lt 07 - Lagoinha - Ubatu-
ba – Sp
54.Expedientes Spdoc 128997/2021
Interessado: Fundação Pró Memória - Pref. Munic. De São Carlos
Juntar ao 85997/2020
55.Expedientes Spdoc 129052/2021
Interessado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Obras de Restauro do Palacete Visconde da Palmeira
56.Expedientes Spdoc 129110/2021
Interessado: Maria Zélia da Cruz
Juntar ao 86006/2020
57.Expedientes Spdoc 129151/2021
Interessado: Webnet Empreendimentos e Participações Ltda
Complementação do Sc/2196049/2019
58.Expedientes Spdoc 129226/2021
Interessado: Bruno de Oliveira Barbeta
Juntar ao 84983
59.Expedientes Spdoc 129293/2021
Interessado: Izabel Souki Engenharia e Projetos Ltda
Av do Contorno, 6594 - 7º Andar - Bairro Lourdes - Belo
Horizonte – Mg
60.Expedientes Spdoc 129365/2021
Interessado: Zoenio Garcia Siqueira
Rua Montenegro - Lt 11/ Qd 28 - Centro (Lot Silex) - Gua-
rujá – Sp
61.Expedientes Spdoc 129453/2021
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 02:01:51.

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