Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 05 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
58 – São Paulo, 131 (1) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25.11.2006,
a que se refere aos incisos IV e V, do artigo 1º da LC 813/96,
a partir de 27.08.2019, em razão da Lei Complementar 1343
de 26, publicada no DO em 27.08.2019, o emprego público em
confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada Lei
Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade
com o Anexo III, a ser denominação de Assistente Técnico da
Superintendência e as parcialmente de Assistente Técnico Admi-
nistrativo I, Assistente Técnico e Assistente Administrativo para
Assessor Técnico Administrativo III e as parcialmente Assessor
Técnico Administrativo II, Assessor Técnico Administrativo I e
Assessor Administrativo. (Processo 1048488/2020)
a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020 e apos-
tilada em 30-12-2020, que a gratificação de representação
nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001,
de 24, publicada no DO de 25.11.06, combinado com a Lei
Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar
1148/2011, Lei Complementar 1240/2014 e Lei Complementar
1343/2019, que fica incorporado ao salário de Juliana Salles
da Silva Rodrigues, RG 39.546.624-6, CPF 006.241.091-19,
matrícula 47108, mais 1/10 , a partir de 18-10-2019, totalizando
2/10 , da Gratificação de Representação, correspondente ao
Emprego Público em Confiança de Assessor Administrativo, e de
conformidade com o Quadro Declaratório 191/2020, expedido
em 22-12-2020.(Processo 1596189/2020)
a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020, apostila-
da em 30-12-2020, que a gratificação de representação incorpo-
rada ao salário da servidora Karla Satiko Sato, RG 33.688.836-3,
CPF 305.047.478-51, matrícula 47873, nos termos dos artigos
1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de
25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo 1º da LC
813/96, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar
1343 de 26, publicada no DO em 27-8-2019, o emprego público
em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada Lei
Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade
com o Anexo III, a ser denominação de Assistente Técnico Admi-
nistrativo III e a parcialmente de Assistente Técnico Administra-
tivo II para Assessor Técnico Administrativo IV e a parcialmente
Assessor Técnico Administrativo III.(Processo 1594626/2020)
a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020 e apos-
tilada em 30-12-2020, que a gratificação de representação
nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001,
de 24, publicada no DO de 25.11.06, combinado com a Lei
Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar
1148/2011, Lei Complementar 1240/2014 e Lei Complementar
1343/2019, que fica incorporado ao salário de Luana Carvalho
Rodrigues, RG 49.260.491-5, CPF 397.592.349-23, matrícula
52051, mais 1/10, a partir de 31-10-2019, totalizando 7/10,
da Gratificação de Representação, correspondente ao Emprego
Público em Confiança de Assessor Administrativo, e de con-
formidade com o Quadro Declaratório 192/2020, expedido em
22-12-2020.(Processo 1594320/2020)
a Portaria de 11, publicada no DO de 12-1-2017, e aposti-
lada em 29-12-2020 e 30-12-2020, que a gratificação de repre-
sentação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
1001, de 24, publicada no DO de 25.11.06, combinado com a Lei
Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar
1148/2011, Lei Complementar 1240/2014 e Lei Complementar
1343/2019, que fica incorporado ao salário de Lucelia Argolo
Santos da Cruz, RG 27.883.110-2, CPF 251.633.398-69, matrí-
cula 45721, mais 1/10, a partir de 3-9-2019, totalizando 8/10,
da Gratificação de Representação, correspondente ao Emprego
Público em Confiança de Assessor Administrativo, e de con-
formidade com o Quadro Declaratório 193/2020, expedido em
23-12-2020.(Processo 1595829/2020)
a Portaria de 29, publicada no DO de 30-12-2020, apos-
tilada em 30-12-2020, que a gratificação de representação
incorporada ao salário do servidor Marçal Franco Santos,
RG 32.320.437-5, CPF 509.172.859-72, matrícula 37784, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24,
publicada no DO de 25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e
V, do artigo 1º da LC 813/96, a partir de 27-8-2019, em razão da
Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27-8-2019,
o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do
artigo 1º da citada Lei Complementar 1343/2019, fica enqua-
drado em conformidade com o Anexo III, a ser denominação
de Assistente Técnico Administrativo I para Assessor Técnico
Administrativo II.(Processo 1096579/2020)
a Portaria de 30, publicada no DO de 31-12-2020, que
a gratificação de representação incorporada ao salário da
servidora Tuane Caroline do Santos Enebeli, RG 47.192.852-5,
CPF 389.263.118-21, matrícula 52458, nos termos dos artigos
1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de
25-11-2006, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Comple-
mentar 1343 de 26, publicada no DO em 27-8-2019, o emprego
público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da
citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o
Anexo III a denominação de emprego público em confiança de
Assistente Administrativo para Assessor Administrativo.(Proces-
so 1048549/2020)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-1-2021
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, MONICA KURAK
LOMBARDI, RG 23.990.452-7, CPF 181.976.438-90, matrícula
22753, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos
completados até 12-11-2019, a incorporação de 10/10 (dez
décimos) da gratificação de função de que trata o artigo 30
da mesma Lei Complementar, correspondente a 20,83 horas
semanais, de acordo com o quadro n° 01/2020, expedido em
10-02-2020, com efeitos financeiros a partir de 01-02-2020.
(Processo 916616/2018)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 04-01-2021
CONCEDENDO
Concedendo, a MARIANGELA TALAN , RG 24157971-5,
CPF 190228118-75,matrícula 7168, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
4º, a partir de 05-05-2020 (não elaborado/publicado em
época oportuna).
(Processo 3039883/2019)
a MARIANGELA TALAN , RG 24157971-5, CPF 190228118-
75, matrícula 7168, Agente Técnico e Administrativo, autárquico,
a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
público, a partir de 05-05-2020 (não elaborado/publicado em
época oportuna). (Processo 3039883/2019)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 04-01-2021
CONCEDENDO
a CARLOS ROBERTO TOBO, RG 28.448.677-2, CPF
280.884.548-08, matrícula 31941, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 14-03-2020.
(Processo 388783/2020)
Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30
(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcio-
nalmente a partir de 30/09/2020) ao servidor CARLOS ALBERTO
CAPELLI, conforme Certidão nº 053/2009 de fls.248, referente ao
qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003.
Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 15
(quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcio-
nalmente a partir de 03/12/2020) ao servidor SERGIO ROBERTO
PEREIRA, conforme certidão nº066/2009 fls.183, referente ao
qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003.
Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 15
(quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcio-
nalmente a partir de 30/09/2020) ao servidor GERALDO FLORES,
conforme Certidão nº 01/2017 de fls.344, referente ao qüinqüê-
nio de 16/01/2012 a 13/01/2017.
Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30
(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcional-
mente a partir de 16/09/2020) ao servidor DOVAIR DONIZETTI
BERTIN, conforme Certidão nº 023/2013 de fls.126, referente ao
qüinqüênio de 30/09/2008 a 28/09/2013.
Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91,
30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excep-
cionalmente a partir de 30/09/2020) ao servidor JOSÉ DA SILVA
AMORIM, conforme Certidão nº 04/2017 de fls.278, referente ao
qüinqüênio de 17/06/2012 a 15/06/2017.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Responsável pelo expediente de 04-01-2021.
CONCEDENDO de acordo com a LC. 1.010/07 e Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12, publicado em 13-11-2015,
ao Senhor DANILO ANTÃO FERNANDES, R.G. 10.709.451-4,
Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I, afastamento de 08
dias para tratamento de saúde, correspondente ao período de
12-12-2020 a 19-12-2020.
CONCEDENDO de acordo com a LC. 1.010/07 e Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12, publicado em 13-11-2015,
ao Senhor DANILO ANTÃO FERNANDES, R.G. 10.709.451-4,
Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I, afastamento de 03
dias para tratamento de saúde, correspondente ao período de
20-12-2020 a 23-12-2020.
CONCEDENDO de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-3, de 12, publicado em 13-11-2015, ao
Senhor EDGAR FERMINO LIMA, R.G. 41.864.679-X, Assessor
Técnico V, do SQC-I, afastamento de 10 dias para tratamento de
saúde, correspondente ao período de 15-12-2020 a 24-12-2020.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,
DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com
base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos
do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91,
com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:
- DENISE MIYUKI NISHIOKA TAKAHASHI, Matrícula JUCESP
380, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 14 (qua-
torze) dias para tratamento de saúde, na data de 04/01/2021 a
17/01/2021, conforme atestado médico apresentado;
- JULIANO AZIZ MIRAS, Matrícula JUCESP 132, Ref. 2, do
SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 03 (três) dias para
tratamento de saúde, na data de 04/01/2021 a 06/01/2021,
conforme atestado médico apresentado.
- TATIANE UEDA DE MOURA, Matrícula JUCESP 57, Ref. 2,
do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 7 (sete) dias para
tratamento de saúde, na data de 01/01/2021 a 07/01/2021,
conforme atestado médico apresentado.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 4-1-2021
DISPENSANDO
a partir de 31-12-2020, sem justa causa pelo empregado,
Pio Armando Benini Filho, RG. 5123130X, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança
Paulista.
a partir de 30-12-2020, por morte, Daniella Arruda Fran-
ceschinelli Borges, RG. 247540523, do emprego público de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
Dom Amaury Castanho, em Itu.
a partir de 30-12-2020, sem justa causa pelo empregado,
Ricardo Luis Balieiro, RG. 151519936, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.
a partir de 1-1-2021, sem justa causa pelo empregado,
Alexandre Ichiro Hashimoto, RG. 188046793, do emprego
público de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado
na Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE DEPARTAMENTO
DE 4-1-2021
DECLARANDO
a Portaria de 18, publicada no DO de 19-12-2020 (retifica-
da em 30-12-2020), apostilada em 21-12-2020, 22-12-2020,
23-12-2020 (republicada em 31-12-2020) que a gratificação de
representação incorporada ao salário do servidor Juan Bernardo
Mauricio Paz Soldan Raad, RG 12.992.511-1, CPF 101.451.368-
50, matrícula 47866, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei
RONILDO FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 49.000, R.G.
nº 00033089231-9, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 06.05.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: PRIMEIRA
SEÇÃO DE CLÍNICA CIRÚRGICA II DO SERVIÇO DE ENFERMA-
GEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 3º DN/DS - OBSTETRÍCIA
- UNIDADE DE INTERNAÇÃO. Proc. SPdoc 2246157/2020;
SALVADOR REGINALDO BATTAGLINI, matrícula nº 49.411,
R.G. nº 00011280181-X, Adicional de Insalubridade corres-
pondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na
função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SERVIÇO DE ENFERMAGEM TOCO-GINECOLÓGICA DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - 3º DN/DS - OBSTETRÍCIA - UNIDADE DE INTERNA-
ÇÃO . Proc. SPdoc 2246124/2020;
SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 46.011, R.G.
nº 00027822679-6, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR
DE TERAPIA INTENSIVA II DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE
PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CEN-
TRAL - 9º AA. Proc. SPdoc 12736692/2018.
De 30-12-2020
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos
dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolida-
ção das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo 1º
da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério
do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regu-
lamentadora 15 a THOMAZ BITTENCOURT COUTO, matrícula
nº 56.633, R.G. nº 00029779211-8, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 23.11.2020, na
função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA DE
ATENDIMENTO DE PRONTO SOCORRO II DA DIVISÃO DE ATEN-
DIMENTO ÁS CRIANÇAS EXTERNAS DA DIRETORIA EXECUTIVA
DO INSTITUTO DA CRIANÇA. Proc. SPdoc 2136362/2020.
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14:
JAMILE PICOLO, matrícula nº 42.023, R.G. nº 00026394696-
4, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXI-
MO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade:
ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA DE MOLÉSTIAS
INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS DO SERVIÇO DE ENFERMA-
GEM MÉDICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA - MOLÉSTIAS INFECCIOSAS - 11º ANDAR - FF . Proc.
SPdoc 2245737/2020;
JULIANA NATALIA HONDA, matrícula nº 48.657, R.G. nº
00046007581-0, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 22.04.2020, na função-ativida-
de: ENFERMEIRO, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I
DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMA-
GEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 11º ANDAR - DS.
Proc. SPdoc 2246044/2020.
Apostilas do Coordenador, de 22-12-2020
Declarando, que à vista do Decreto do Governador de
21.12.2020, publicado no DOE de 22.12.2020, nos termos do
artigo 8º da LC 125-75, com a redação modificada pelo artigo 1º
da LC 764-94 e do artigo 10 da LC 125-75, com a redação dada
pelo artigo 1º da LC 335-83:
- fica o cargo de Pesquisador Científico IV, Referência PqC-4
para Pesquisador Científico V, Referência PqC-5, com efeitos
a partir da homologação publicada no DOE de 07.04.2020,
referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do
Exercício de 2019:
MARIANA PENTEADO NUCCI DA SILVA, matrícula nº.
50.239, RG nº 25.489.603-0. Proc. SPdoc 735197/2018;
MONIQUE MATSUDA, matrícula nº. 50.203, RG. nº.
24.888.398-7. Proc. SPdoc 866592/2018;
RENATA ELAINE PARAIZO LEITE, matrícula nº. 53.242, RG nº
30.800.701-3. Proc. SPdoc 729235/2018;
ROSELI DA SILVA SOARES, matrícula nº. 50.217, RG. nº.
21.517.128-7. Proc. SPdoc 729135/2018.
- fica o cargo de Pesquisador Científico V, Referência PqC-5
para Pesquisador Científico VI, Referência PqC-6, com efeitos
a partir da homologação publicada no DOE de 07.04.2020,
referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do
Exercício em 2019:
FÁBIO LUIS DE SOUZA DURAN, matrícula nº. 50.264, RG nº
28.213.103-6. Proc. SPdoc 734902/2018.
De 23-12-2020
Declarando que, assegura a concessão das incorporações
do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promul-
gada em 05.10.1989, na data da promulgação da EC nº 103 de
12.11.2019, conforme artigo 2º da EC nº 49 de 06.03.2020, faz
jus a 10/10 (dez décimos) da diferença entre a função-atividade
de Especialista Contábil e a exercida em confiança de Contador
Chefe, a partir de 29.07.2017 e não como constou na Portaria
NGP de 28.09.2020, publicada no DOE de 14.10.2020. Proc.
SPdoc 727080/2020;
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho do Diretor de 04-01-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos
funcionários:
EDMARCIO RAMOS, RG. 29.343.198-X, Encarregado I, que
os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
11-08-12 a 09-08-17, Certidão nº 08/17, autorizados para gozo
oportuno conforme DOE de 01-12-20 sejam convertidos em 15
dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 01-01-21
e 30 dias para gozo oportuno e;
JOÃO CORREIA DA SILVA, RG. 15.553.298-4, Encarregado I,
que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes aos perí-
odos aquisitivo compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Cer-
tidão nº 66/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE
de 28-11-19, retificado no DOE de 13-12-19, sejam convertidos
para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04-01-21.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 29/12/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 60
(sessenta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcio-
nalmente a partir de 09/11/2020) ao servidor JOSÉ J. GOMES
IRANZO, conforme Certidão nº 065/1993 de fls.152, referente ao
qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993.
CELIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 56.099, R.G. nº
00052765861-3, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 27.03.2020, na função-atividade:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE SALAS DE
OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚR-
GICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO DE ENFERMA-
GEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL UNI-
DADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º DN. Proc. SPdoc 901740/2018;
CLEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 55.274, R.G.
nº 00026548884-9, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 07.04.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CLÍNICA NEUROLÓGICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚR-
GICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º
DN. Proc. SPdoc 2230688/2020;
DIANE SUMER DOS SANTOS, matrícula nº 54.870, R.G. nº
00027100770-9, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 14.04.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO
DE SALAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO
CENTRO CIRÚRGICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - BLOCOS CC - 9º
ANDAR - PAMB (ÁREA COVID). Proc. SPdoc 1358172/2018;
EDNA JANUÁRIO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula nº
43.907, R.G. nº 00028869779-0, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 29.04.2020,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º DN.
Proc. SPdoc 3562463/2019;
FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 55.251,
R.G. nº 00032798987-7, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CLÍNICA MÉDICA I DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA 9º DN .
Proc. SPdoc 421434/2020;
LARISSE DE LIMA SOUSA, matrícula nº 56.591, R.G. nº
00047212708-1, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 13.07.2020, na função-ativida-
de: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA
INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE
ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INS-
TITUTO CENTRAL - UTI DO 11º GN/GS - EMERGÊNCIAS CLÍNICAS
. Proc. SPdoc 1447129/2020;
MEIRE LOPES FIRMINO, matrícula nº 41.171, R.G. nº
00018785103, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 30.04.2020, na função-ati-
vidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9º AA . Proc.
SPdoc 2230665/2020;
THAÍS DE SOUSA BARBOSA FARIAS, matrícula nº 56.457,
R.G. nº 00034152079-2, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.04.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO
DE CIRURGIA EXPERIMENTAL DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM
CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO
CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 9ºAA. Proc. SPdoc
862493/2020.
De 29-12-2020
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14:
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA FREITAS, matrícula nº
45.932, R.G. nº 00026453351-3, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SETOR DE TERAPIA INTENSIVA IV DA SEÇÃO DE TERAPIA
INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCOR-
RO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE
INTERNAÇÃO - 7º C. Proc. SPdoc 2245779/2020;
BRUNA MITIYO KONO, matrícula nº 53.180, R.G. nº
00042222515-0, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 07.04.2020, na função-
-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SETOR DE TERAPIA
INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO
DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL - EMERGÊNCIA CLÍNICA - 11º ANDAR - GN/
GS. Proc. SPdoc 2108827/2019;
DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 52.435,
R.G. nº 00041862242-5, Adicional de Insalubridade corres-
pondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na
função-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE TERAPIA
INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCOR-
RO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 11º ANDAR
DS. Proc. SPdoc 2246190/2020;
ELENILDA MARIA DA SILVA CANUDO, matrícula nº 54.570,
R.G. nº 00030211215-7, Adicional de Insalubridade corres-
pondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na
função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE HOSPITAL AUXILIAR
DE COTOXÓ - UNIDADE DE INTERNAÇÃO - 7º DS. Proc. SPdoc
1473975/2019;
ILZA ANARDETE ROCHA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula
nº 41.544, R.G. nº 00018765648, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 08.04.2020,
na função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade:
SEÇÃO DE CLÍNICA OTORRINOLARINGOLÓGICA DO SERVIÇO
DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - 3º DN/
DS - OBSTETRÍCIA - UNIDADE DE INTERNAÇÃO . Proc. SPdoc
2883253/2019;
JAQUELINE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 54.399, R.G.
nº 00044013873-5, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - UNIDADE DE INTERNAÇÃO - 7º DS. Proc. SPdoc
2011574/2020;
KENYA CRISTINA DE PAULA FONSECA, matrícula nº 53.641,
R.G. nº 00023353842-2, Adicional de Insalubridade corres-
pondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 17.04.2020, na
função-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE RECU-
PERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO
CENTRO CIRÚRGICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - 11º ANDAR DS.
Proc. SPdoc 2246214/2020;
MÁRCIO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula nº 49.202, R.G. nº
00023809183-1, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CLÍNICA CIRÚRGICA III DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚR-
GICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
DO INSTITUTO CENTRAL - 3º DN/DS - OBSTETRÍCIA - UNIDADE
DE INTERNAÇÃO. Proc. SPdoc 2246081/2020;
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terça-feira, 5 de janeiro de 2021 às 00:38:12.
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