Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (37) – 47
tombamento do Estádio do Esporte Clube da Mogiana, incluído
no processo do Conjunto Ferroviário da Guanabara, no Municí-
pio de Campinas. Além disso, reitera a decisão referente a con-
testação já deliberada pelo Conselho em 11-02-2019 (Ata 1950)
e analisada pela Consultoria Jurídica da Pasta, que considerou
que o órgão não tem legitimidade para contestar a decisão, uma
vez que de acordo com o Decreto Estadual 13.426/79, o tomba-
mento de bens públicos se dá de forma compulsória.
Processo 67465;2012
Interessado: Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A
Deliberação: O Colegiado tomou ciência, dos relatórios
trimestrais atinentes às obras de duplicação da Rodovia dos
Tamoios, trecho Serra, em atendimento à ressalva deliberada
na Sessão Ordinária de 06-05-2013. A interessada atende
ao deliberado pelo Conselho apresentando os relatórios de
acompanhamento das condicionantes apontadas no parecer da
Conselheira Relatora. Os relatórios são referentes ao período de
outubro de 2019 a junho de 2020 e não apresentam imprevistos
ou alterações que demandem aprovação deste Conselho.
Processo 85434;2020
Interessado: DNIT - Departamento Nacional de Infraestru-
tura de Transportes
Deliberação: O Colegiado tomou ciência, sobre o remaneja-
mento de 03 locomotivas English Eletric nºs. 909016, 909006 e
909007 e 03 locomotivas GE modelo V8 nºs 9806381, 986383 e
9806378 que estavam estacionadas no Pátio da Luz para o Pátio
Ferroviário da Lapa sob a responsabilidade do Departamento
Nacional de Infraestrutura de transporte/DENIT.
Processo 85990;2020
Interessado: Elo 3 Integração Empresarial Ltda
Deliberação: O Colegiado ratificou e tomou ciência, com
base na Deliberação Normativa-1 de 05-07-2016, e na análise
técnica favorável, a autorização emitida pela UPPH para a
realização de evento intitulado “10ª Mostra 3M de Arte”, ocor-
rido entre os dias 01-11-2020 a 11-12-2020 em diversos locais
dentro do Parque do Ibirapuera, bem tombado pelo Condephaat
conforme Resolução SC 01 de 25-01-1992
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária, de 4-2-2021
Processo SDE 109/2019
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Verocheque Refeições Ltda.
1. Aprovando as justificativas apresentadas em resposta ao
Parecer Referencial CJ/SDE 2/2021;
2. Autorizando o 1º Termo de Aditamento ao Contrato
04/2020, alterando-se, portanto, a Unidade Gestora Executora
do referido Contrato.
Despacho da Secretária, de 4-2-2021
Processo SDE 105/2019
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Verocheque Refeições Ltda.
1. Aprovando as justificativas apresentadas em resposta ao
Parecer Referencial CJ/SDE 2/2021;
2. Autorizando o 3º Termo de Aditamento ao Contrato
013/2018, alterando-se, portanto, a Unidade Gestora Executora
do referido Contrato.
Despacho da Secretária, de 11-2-2021
Processo SDE 281/2019
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
1. Aprovando as justificativas apresentadas em resposta ao
Parecer Referencial CJ/SDE 2/2021;
2. Autorizando o 2º Termo de Aditamento ao Contrato
010/2019, alterando-se, portanto, a Unidade Gestora Executora
do referido Contrato.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Primeiro Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE 109/2019
Parecer CJ/SDE 2/2021
Contrato 04/2020
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Verocheque Refeições Ltda.
Objeto: prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação
– vale – refeição, na forma de cartão eletrônico, magnético ou
de tecnologia similar, aos servidores da Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico.
Cláusula Primeira – Da Alteração Orçamentária
A “Cláusula Oitava – Dos Recursos Orçamentários”, passa
a contar com a seguinte redação:
“No presente exercício, o valor do presente contrato onerará
o orçamento do Programa de Trabalho 19.122.1046.5272.0000,
PTRES 100.118, U.G.E. 100.102, Natureza da Despesa – outras
despesas correntes, Elemento Econômico 33.90.39.06. ”
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 04-02-2021.
Terceiro Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE 105/2019
Parecer CJ/SDE 2/2021
Contrato 013/2018
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Verocheque Refeições Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de emissão, distribuição e
gerenciamento de cartões magnéticos ou micro processados
com senhas, para fornecimento de alimentação preparada aos
servidores lotados fora da Sede.
Cláusula Primeira – Da Alteração Orçamentária
A “Cláusula Oitava – Dos Recursos Orçamentários”, passa
a contar com a seguinte redação:
“No presente exercício, o valor do presente contrato onerará
o orçamento do Programa de Trabalho 19.122.1046.5272.0000,
PTRES 100.118, U.G.E. 100.102, Natureza da Despesa – outras
despesas correntes, Elemento Econômico 33.90.39.06. ”
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 04-02-2021.
Segundo Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE 281/2019
Parecer CJ/SDE 2/2021
Contrato 010/2019
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Objeto: Prestação de serviços para administração de bolsas
de estágios.
Cláusula Primeira – Da Alteração Orçamentária
A “Cláusula Sexta – Dos Recursos”, passa a contar com a
seguinte redação:
“No presente exercício, o valor do presente contrato onerará
o orçamento do Programa de Trabalho 19.122.1046.5272.0000,
PTRES 100.118, U.G.E. 100.102, Natureza da Despesa – outras
despesas correntes, Elemento Econômico 33.90.39. ”
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 16-02-2021.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de demolição e construção de uma residência
unifamiliar em imóvel localizado na Rua Antonio Bento, 218,
bairro do Jardim Paulista, nesta Capital. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86432;2020
Interessado: Grupo Host Comunicação Multimídia Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma com acréscimo de área em imóvel
localizado na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 1153, Vila
Mariana, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interes-
sado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Processo 86448;2020
Interessado: Rodolfo Faria Neto
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de nova edificação no imóvel localizado na Rua
Santa Rita, 754, Centro, município de Itu-SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86449;2020
Interessado: American Tower Cessão de Infraestrutura Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a instalação de Estação Rádio Base na cobertura do edifício
localizado na Avenida Tiradentes, 318, 312 e 314, Bairro da Luz,
nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86458;2020
Interessado: Bubu Nutri Café Eireli ME
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a instalação de anúncio indicativo no imóvel localizado na
Rua Afonso Brás 311, Bairro Vila Nova Conceição, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86459;2020
Interessado: Conviver Associação para Integração ao Jovem
Especial
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, a instalação de anúncio na fachada do imóvel localizado
na Rua Conde Vicente de Azevedo, 60, bairro do Ipiranga, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86460;2020
Interessado: Fernando Burihan Yasbek
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de reforma sem acréscimo de área e sem mudança
de uso no imóvel que se localiza na Avenida Prestes Maia, 434 a
450, esquina com Rua Carlos de Souza Nazareth, Centro, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86466;2020
Interessado: Ar21 Incorporadora e Construção Ltda e Outros
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de demolição e construção de edificação localizada
na Avenida General Olímpio da Silveira, 309, Barra Funda, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86467;2020
Interessado: Celso Figueiredo Neto
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unani-
midade, o projeto de intervenção (acessibilidade), no imóvel
localizado na Rua Sete de Abril, 235, República, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86469;2020
Interessado: Renato Radomysler
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de demolição do existente e construção residencial
unifamiliar em imóvel localizado na Rua Madre Teodora, 231,
bairro do Jardim Paulista, nesta Capital. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86471;2020
Interessado: Arthur Lundgren Tecidos S.a - Casas Pernam-
bucanas
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma da fachada (troca da cor do toldo
e mudança no anúncio), do imóvel localizado na Rua Barão de
Jundiaí, 736, Centro, município de Jundiaí/SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86485;2020
Interessado: Prefeitura Regional Sé
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a remoção de 01 exemplar arbóreo da espécie Tipuana tipu,
localizado no passeio público da Avenida 23 de Maio – acesso
ao Viaduto Dona Paulina, s, nº, Bairro da Sé, nesta Capital, com
proposta de plantio de novo exemplar arbóreo, de espécie nati-
va, padrão Depave. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86486;2021
Interessado: Prefeitura Regional Sé
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, a remoção de 01 exemplar arbóreo da espécie Tipuana
tipu, localizada no passeio público da Praça Júlio Prestes, 181
(oposto), bairro Campos Elíseos, nesta Capital, com proposta de
plantio de 01 novo exemplar, de espécie nativa, padrão DEPAVE.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86489;2020
Interessado: Prefeitura Regional Sé
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a remoção de 02 exemplares arbóreos da espécie Leucaena
leucocephala, localizados na Praça Júlio Prestes, s/nº, Bairro dos
Campos Elíseos nesta Capital, com proposta de plantio de 02
novos exemplares arbóreos, de espécie nativa, padrão Depave.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86490;2020
Interessado: Prefeitura Regional Sé
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, a remoção de 01 exemplar arbóreo da espécie Eugenia
uniflora - Pitangueira, situado na Praça Ramos de Azevedo –
lado esquerdo da escadaria, Centro, nesta Capital, com proposta
de plantio de novo exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão
Depave. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86500;2020
Interessado: Sylvia Josefina Dualibi e Outro
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unani-
midade, o projeto substitutivo de demolição e construção de
edificação nova no imóvel localizado na Avenida Morumbi,
Lotes 02 e 03, Quadra 01, Bairro do Morumbi, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 85727;2020
Interessado: Jacqueline Maria Torres Paro
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado na Rua Doutor Thirso Martins, 226, Bairro da Saúde,
nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
Processo 65338;2011
Interessado: Associação Preservação Memória Ferroviária
Deliberação: O Colegiado tomou ciência, da contestação
apresentada pela Secretaria de Esportes do Estado, contra o
de carimbo. Havendo necessidade, encaminhar 03 (três) vias
do memorial descritivo devidamente assinado para aposição do
carimbo de deliberação do Conselho. Esta autorização não isen-
ta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo 86369;2020
Interessado: Feira da Concórdia Empeend e Partic Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma com acréscimo de área em imóvel
localizado na Rua do Gasômetro, esquina com Rua Correia de
Andrade, 154, bairro do Brás, nesta Capital. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86373;2020
Interessado: Rocaz Construtora e Empreeend. Imob. Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de construção de edícula no imóvel localizado
na Rua Sorocaba, esquina com a Rua Silvia Valadão de Azevedo,
lotes 04 e 05, Quadra 13, Loteamento Silex, município de
Guarujá/SP. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86378;2020
Interessado: Adelio Homero Figueira
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma com ampliação de área em imóvel
localizado na Rua Bernardo Joaquim Dias, 25 (antigo 13), Bairro
Benfica, município de São Luis do Paraitinga/SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86379;2020
Interessado: Carlos Eduardo Neves Gomes
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma no imóvel localizado na Rua Costa
Braga, 91, Centro, município de Guaratinguetá-SP. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes.
Processo 86382;2020
Interessado: BZ Propriedades Culturais
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma com acréscimo de área em imóvel
localizado na Alameda Nothmann, 806, Bairro dos Campos Elí-
seos, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86387;2020
Interessado: Sue Clara D Avola P De Castro
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado na Rua Aporá, 51, bairro da Aclimação, nesta Capital.
Ressaltamos que não constam dos autos vias adicionais do
projeto para aposição de carimbo. Havendo necessidade, enviar
três vias das plantas devidamente assinadas pelo proprietário
e responsável técnico para aposição carimbo de deliberação.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
Processo 86390;2020
Interessado: Eni Rosa Valente
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, a realização de serviços de conservação e manutenção
da marquise do imóvel localizado na Rua Coronel Cardoso de
Siqueira, 358, Centro, município de Mogi das Cruzes - SP. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86393;2020
Interessado: Centro Paulista de Investigação e Serv. Médicos
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unani-
midade, a implantação de anúncio indicativo, substituição de
revestimento e pintura na fachada do imóvel localizado na Rua
Moreira e Costa 342-344, bairro do Ipiranga, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86395;2020
Interessado: Associação Brasileira de Educação e Cultura
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de reforma com acréscimo de área no imóvel locali-
zado na Rua Domingos de Morais, 2565, Bairro da Vila Mariana,
nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86400;2020
Interessado: Prefeitura Municipal do Guarujá
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, a construção de módulos de banheiros e duchas nas orlas
das Praias do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada,
Pernambuco e Perequê, município do Guarujá – SP. Ressaltamos
que não constam dos autos projeto e memorial descritivo devi-
damente assinado pelo proprietário e responsável técnico para
aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho. Havendo
necessidade deverão ser enviadas 03 (três vias) do projeto devi-
damente assinado para aposição de carimbo. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86402;2020
Interessado: Jose Roberto Sbragia Senna
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a demolição do imóvel existente à Rua Guarujá, 122, Jardim
Apolo, município de São José dos Campos/SP. Ressaltamos que
futuras intervenções no local deverão ser previamente aprova-
das por este Órgão. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86407;2020
Interessado: CGM Jundiaí Empreend e Partic Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do edifício
comercial localizado na Rua Barão de Jundiaí 954-966, Centro,
município de Jundiaí – SP. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
Processo 86409;2020
Interessado: Yoon Sang Ha
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado na Rua Três Rios nºs 251, 257, 259 e 261, com Rua
Dr. Clemente de Almeida Moura, Bairro do Bom Retiro, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
Processo 86411;2020
Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a substituição do globo de vidro das luminárias decorativas
estilo Republicano, bem como a troca do sistema de iluminação
em lâmpadas de vapor de sódio por módulos de LED no imóvel
localizado na Praça XV de Novembro e Praça Carlos Gomes
s.nº, Centro, município de Ribeirão Preto - SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86424;2020
Interessado: Paulo Augusto de Marques Mendes
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de nova edificação residencial à Praça da Bandeira,
215, bairro da Bela Vista, nesta Capital. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86431;2020
Interessado: Ana Paula Roselli Marques
912 e Rua Pof. Atílio Innocenti, 54, 62 e 62/fundos, bairro do
Itaim Bibi, nesta Capital. Ressaltamos que futuras intervenções
deverão ser previamente aprovadas por este Órgão. Esta auto-
rização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86317;2020
Interessado: Maria Stella Lombardi
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de nova edificação no imóvel localizado na Rua
Octávio Zampirollo s/nº, lote 7-B, quadra 24, esquina com a Rua
Júlio kieffer, Parque Itaguaçu Cantareira, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86319;2020
Interessado: Heloisa Vilela Branco Peres
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto modificativo de demolição do existente e cons-
trução residencial em imóvel localizado na Rua Mariana Correa,
338, bairro do Jardim América, nesta Capital. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86324;2020
Interessado: Agda Piazzon
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado na Rua Lopes Chaves, nºs 383, 385, 391, 391-A, 401
e 407, bairro Santa Cecília, nesta Capital. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de
eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
Processo 86328;2020
Interessado: Renata Schauffert Rinaldi
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de construção de edificação comercial no imóvel
localizado na Avenida Marechal Deodoro, 25, esquina com Praça
Coronel Vitoriano e Rua José Vicente de Barros, Centro, municí-
pio de Taubaté – SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86329;2020
Interessado: Paulo Fernando Tavolieri de Oliveira
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel loca-
lizado na Rua Mario Gonçalves de Oliveira, s/nº, lote 10, quadra
14, Jardim Morumbi, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual
aplicação das sanções legais por conduta irregular.
Processo 86332;2020
Interessado: CIA Hering
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a implantação de anúncio na fachada do imóvel localizado
na Rua José Paulino, 569/573, Bairro do Bom Retiro, nesta Capi-
tal. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86342;2020
Interessado: Vanda Sueli Bossani
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma na fachada do imóvel localizado
na Rua Major Sertório, 205, Vila Buarque, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86347;2020
Interessado: José Roberto Chimenti Auriemo
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de remembramento de 03 lotes localizados na Rua
Prudente Correa, nºs 408, 420 e 424, bairro do Jardim América,
nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86350;2020
Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a instalação de anúncio na fachada do imóvel que se localiza
na Rua da Quitanda, 92, Centro,, nesta Capital. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86352;2020
Interessado: Nely Suely Ferreira
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado na Rua João de Barros, 47, bairro da Barra Funda,
nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
Processo 86353;2020
Interessado: Sérgio Schils
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado na Rua da Graça, nºs 479, 483 e 485, Bairro do Bom
Retiro, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado
de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos compe-
tentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das
sanções legais por conduta irregular.
Processo 86355;2020
Interessado: JC Empreendimentos e Participações Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado na Avenida João Dias, 969, 975, 981 e 985, Bairro
Santo Amaro, nesta Capital. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação
das sanções legais por conduta irregular.
Processo 86357;2020
Interessado: Abdo Mourad
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de construção de edifício residencial no lote
localizado na Rua Raul Bispo dos Santos, Lote 20-A, 20-B e
20-C Quadra 02, s/nº, Bairro Jardim Itatinga, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86361;2020
Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, a regularização (pós-intervenção) do anúncio instalado no
imóvel localizado no Largo do Arouche, 167, República, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86362;2020
Interessado: Residencial Jardim do Horto Empreendimento
Imob. SPE Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de demolição do existente e implantação de
nova edificação no imóvel localizado na Rua General Isidoro
Dias Lopes, 100, Vila Amália, nesta Capital. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo 86364;2020
Interessado: Sicoob Cred São Paulo
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de reforma de agência bancária localizada na Rua
Visconde do Rio Branco, 158, Centro, município de Taubaté - SP.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo 86366;2020
Interessado: Johnny Lin Bike Shop e Café Ltda
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unani-
midade, a reforma na fachada do edifício localizado na Rua
Alvarenga, 1900, bairro do Butantã, nesta Capital. Não constam
dos autos via adicional do memorial descritivo para aposição
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:50:23
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