Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 21 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 132 (80) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de abril de 2022
NHO, RG: 6.445.595-6, CPF: 615.188.088-91, Oficial Operacio-
nal, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à
U.A.-37.880-CRC.1/SC.1/DR.1.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, e nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, MARIA DAS GRAÇAS ALVES ASSUMPÇÃO, RG:
5.343.494, CPF: 594.347.408-00, Auxiliar de Laboratório, cele-
tista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER,
da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10,
vinculado junto à U.A.-38.272- CCA.4/SA.4/DR.4.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 17/05/2016, na parte que designou, JULIANO RODRIGUES
DE OLIVEIRA FILHO, RG: 16.380.409-6, CPF: 047.109.478-13.
Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de
CHEFE I, vinculado junto à U.A.-56.602-CNA.O/SA.O/DOO/DO.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12
de maio de 1978, em comissão, JAIRO DA SILVA DIAS, RG:
15.750.731-2, CPF: 062.710.258-11, Auxiliar de Serviços Gerais,
efetivo, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de
ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.078- TSC2.4/RC2.4/
SC.2/DR.2.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho da Diretora de 18-04-2022
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao fun-
cionário DIRCEU MEIRA FRANÇA, RG. 16.256.022, Chefe I, que
os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos
compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 03/01,
autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-03-22
sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para
gozo oportuno.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 20/04/2022
Concedendo, a p/ de 5/4/22, nos termos do art. 135, inc.
III da Lei 10.261/68 e a vista do disposto no art. 6º do Dec.
53.966/09, a VICTOR LIMEIRA CONRADO, RG. 38.568.458-7,
Assessor I, Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSCEC, a Gratificação Mensal,
a título de Representação calculada mediante a aplicação do
coeficiente 5,00 sobre a Unidade Básica de Valor, inst. pelo art.
33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC 1317/18.
Designando, a p/ de 5/4/22, nos termos do art. 135, inc. III
da Lei 10.261/68 e à vista do disposto no art. 3º, inc. II, Anexo I
do Dec. 53.966/09, MANUELA NUNES DE LORENZO COSTA, RG.
10.695.331-8, Assessor Técnico IV, Ref. 11, EV-C, SQC-I-QSCEC,
p/ exercer as funções de Assistente Técnico neste Gabinete,
ficando-lhe atribuída a Gratificação Mensal, a título de Repre-
sentação calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45
sobre o valor da Unidade Básica de Valor, inst. pelo art. 33 da LC
1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC 1317/18.
Cessando, a p/ de 5/4/22, os efeitos da Res. de 6, publ. no
DO de 7/1/22, que concedeu, nos termos do art. 135, inc. III da
Lei 10.261/68 e à vista do disposto no art. 6º do Dec. 53.966/09
a MANUELA NUNES DE LORENZO COSTA, RG 10.695.331-8,
Assessor Técnico IV, Ref. 11, EV-C, SQC-I-QSCEC, a Gratificação
Mensal, a título de Representação, calculada mediante a aplica-
ção do coeficiente 6,45 sobre a Unidade Básica de Valor, inst.
pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC 1317/18.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução da Secretária Executiva, Respondendo pelo expe-
diente, de 20-04-2022
Deferindo, à vista dos elementos apresentados pelo órgão
técnico preopinante, a adesão dos servidores abaixo relaciona-
dos ao Programa de Demissão Incentivada – PDI, de que trata a
Lei nº 17.230, de 15 de outubro de 2020 e o Decreto nº 66.548,
de 04 de março de 2022:
Antonio Clelio Ribeiro, RG. 4.181.380-7, CPF. 146.638.488-34;
Arnaldo Caldeira de Oliveira, RG. 39.702.151-3, CPF.
188.044.898-04;
Carlos Alberto Baldan, RG. 5.409.206, CPF. 425.733.868-72;
Edson Hamilton Tunice, RG. 11.958.978-3, CPF. 976.080.768-87;
Francisco Ribeiro, RG. 10.765.172-5, CPF. 929.562.468-87;
Gustavo Ferreira Canilha, RG. 35.720.986-2, CPF. 094.700.770-91;
João Batista de Carvalho, RG. 9.713.927-0, CPF. 019.100.388-30;
José Roberto Alves de Mattos, RG. 4.704.795, CPF.
790.037.968-15;
Lilia Mara da Silva, RG. 10.519.562, CPF. 976.201.658-00;
Kimiko Saito, RG. 2.733.526-4, CPF. 234.393.948-91;
Marco Antonio Carvalho Pereira, RG. 10.380.190, CPF.
976.324.498-68;
Maria Alice Alves da Silva, RG. 11.140.359-5, CPF.
019.097.318-89;
Regina Celia Estevam Amorim Pinto, RG. 10.380.346, CPF.
741.452.828-68;
Roberto Ricardo Baptista, RG. 34.641.619, CPF.
408.066.777-91;
Tereza Aparecida dos Santos Silvério da Silva, RG
11.140.852-0, CPF. 831.696.108-30.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO DER
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Com-
plementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Edo
da Silva Ferro, RG: 7.599.908-0, CPF: 029.338.918-75, em Comis-
são JOSÉ VITORINO NETO, RG: 48.628.210-7, CPF: 399.373.738-
59, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do
SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO
II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei
Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº
1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto
à U.A.-38.268-TVA.4/CHA.4/SA.4/DR.4.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12
de maio de 1978, em comissão, JOSÉ APARECIDO GONZAGA
BORGUI, RG: 8.022.996, CPF: 889.051.368-34, Auxiliar de
Serviços Gerais, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do
QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada
e Arborização, classificado junto U.A.-39.151-TCC11.3/RC11.3/
SC.11/DR.11.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 21/10/2016, que designou, MARCELINO DE OLIVEIRA, RG:
9.958.107-3, CPF: 829.346.308-20. Oficial Operacional, celetista,
para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.- 56.576-
CHA.N/SA.N/DNO/D.O.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
04/11/2008, que designou, ISABEL SONEGO DORIGHELLO RG:
7.659.347-2, CPF: 030.810.118-92. Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à
U.A.-56.599- CHA.O/SA.O/DOO/DO.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 23/10/2007, na parte que designou, MARIO AUGUSTO
ANTUNES DIAS, RG: 13.906.836, CPF: 033.312.748-01, Oficial
Operacional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vincula-
do junto à U.A.- 39.084 - CFA.11/SA.1/DR.11.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 15/03/2005, na parte que designou, ZULEIDE RAMOS BARBO-
SA, RG: 19.251.425-8, CPF: 068.757.168-52, Oficial Operacional,
celetista, para exercer o cargo de SUPERVISOR, vinculado junto
à U.A.-37.864-CSC.1/SC.1/DR.1.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, em comissão, MARISBEL ALVES DE MORAIS, RG:
7.564.484-8, CPF: 062.005.968-08, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, classificado junto à U.A.-39.187- TVA.12/
CHA.12/SA.12/DR.12.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, e nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, MARIA DAS GRAÇAS ALVES ASSUMPÇÃO, RG:
5.343.494, CPF: 594.347.408-00, Auxiliar de Laboratório, cele-
tista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER,
da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10,
vinculado junto à U.A.-38.272- CCA.4/SA.4/DR.4.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 17/05/2016, na parte que designou, JULIANO RODRIGUES
DE OLIVEIRA FILHO, RG: 16.380.409-6, CPF: 047.109.478-13.
Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de
CHEFE I, vinculado junto à U.A.-56.602-CNA.O/SA.O/DOO/DO.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 25/11/2006, na parte que designou, BENEDITO APARECIDO
LOPES, RG: 10.772.085-1, CPF: 005.795.178-02, Oficial Ope-
racional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado
junto à U.A.-38.734- CFA.8/SA.8/DR.8.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12
de maio de 1978, em comissão, JAIRO DA SILVA DIAS, RG:
15.750.731-2, CPF: 062.710.258-11, Auxiliar de Serviços Gerais,
efetivo, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de
ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.078- TSC2.4/RC2.4/
SC.2/DR.2.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 05/02/1998, que designou, WANDERLEY MARCOS DOS SAN-
TOS, RG: 7.852.156-7, CPF: 803.244.958-20, Auxiliar de Serviços
Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE
SAÚDE I, vinculado junto à U.A.-39.180- TLO11.1/RO11.1/ST.11/
DR.11.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12
de maio de 1978, em comissão, ANTONIO CESAR PAULA,
RG: 10.251.194-9, CPF: 973.391.728-15, Oficial Operacional,
celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.412- TAM.5/
CEM.5/SM.5/DR.5.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180/78, MATILDE
STEFANO, RG: 8.085.085-6, CPF: 979.052.408-00, Auxiliar de
Laboratório, celetista, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da
Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Com-
plementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-38.390-TFA.5/
CCA.5/SA.5/DR.5.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 27/04/2006, na parte que designou, JOSÉ PIMENTEL SOBRI-
TIAGO AMÂNCIO DE FREITAS, matrícula nº 54.070, R.G.
nº 00024142591-8, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA -SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A 31.12.2021.
Proc. SPdoc 349008/2022;
ZUELINA APARECIDA DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº
48.114, R.G. nº 00015392346-5, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020,
na função-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE
NUTRIÇÃO, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2022
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 348985/2022.
De 20-04-2022
Assegurando, a Concessão da Incorporação de Décimos, nos
termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo,
a Concessão da Incorporação de Décimos, à JOELMA VIEIRA
LOPES, matrícula nº. 43.892, RG. nº. 16.276.178-8, Enfermeiro,
sendo ENCARREGATURA: 01/10 a partir de 12.02.2011, 02/10
a partir de 25.03.2012, 03/10 a partir de 05.05.2013, 04/10
a partir de 10.06.2014, 05/10 a partir de 10.06.2015, 06/10
a partir de 23.06.2016, 07/10 a partir de 12.007.2017, 08/10
a partir de 12.007.2018 e 09/10 a partir de 14.07.2019. Proc.
SPdoc 801127/2019.
Apostilas do Coordenador, de 18-04-2022
Concedendo:
a partir de 09.01.2022, à ANDREIA HANADA OTAKE, matrí-
cula nº. 50.204, RG. nº. 26.329.265-4, Pesquisador Científico VI
– PqC 6 do SQC III do HCFMUSP, o 2º. quinquênio de adicional
por tempo de serviço, de conformidade com o artigo 129 com-
binado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual,
promulgada em 05.10.1989. Proc. SPdoc 1815402/2018;
a partir de 15.10.2020, a JOSÉ TADEU STEFANO, matrícula
nº. 30.292, RG. nº. 12.765.086-6, Pesquisador Científico VI – PqC
6 do SQC III do HCFMUSP, o 3º. quinquênio de adicional por
tempo de serviço, de conformidade com o artigo 129 combinado
com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promul-
gada em 05.10.1989. Proc. SPdoc 731473/2018;
a partir de 05.06.2021 à SUSIMEIRE GOMES, matrícula nº.
42.978, RG. nº. 20.258.105-6, Pesquisador Científico IV – PqC 4
do SQC III do HCFMUSP, o 4º. quinquênio de adicional por tempo
de serviço, de conformidade com o artigo 129 combinado com o
artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em
05.10.1989. Proc. SPdoc 735108/2018.
Despachos do Coordenador, de 19-04-2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 combinado com o
artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual promulgada em
05.10.1989, à:
ANDREIA HANADA OTAKE, matrícula nº. 50.204, RG. nº.
26.329.265-4, Pesquisador Científico VI, o 2º. quinquênio de
adicional por tempo de serviço, a partir de 09.01.2022. Proc.
SPdoc 1815402/2018;
JOSÉ TADEU STEFANO, matrícula nº. 30.292, RG. nº.
12.765.086-6, Pesquisador Científico VI, o 3º. quinquênio de
adicional por tempo de serviço a partir de 15.10.2020. Proc.
SPdoc 731473/2018;
SUSIMEIRE GOMES, matrícula nº. 42.978, RG. nº.
20.258.105-6, Pesquisador Científico IV, o 4º. quinquênio de
adicional por tempo de serviço a partir de 05.06.2021. Proc.
SPdoc 735108/2018.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 20/04/2022
ARBITRANDO, no período de 14/03/2022 a 27/03/2022,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a ELIAS SIMPLICIO DA SILVA - RG. 6.578.821, pelo
exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SVS/GAB/
SUP, no impedimento do titular por férias Gratificação, a título
de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo
artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas
à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER
nº 338800/2022)
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
NOMEANDO nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado
com artigo 450 da C.L.T., na vaga decorrente da cessação de
MARIA LUIZA IANNACCONE FERREIRA, RG: 9.868.281-7, CPF:
020.814.758-63, LEANDRO LOPES PEREIRA, RG: 27.360.890-3,
CPF: 285.657.878-00, Oficial Operacional, Efetivo, para exercer
em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER,
da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a
que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-
38.016 -CQA.2/SA.2/DR.2., ficando EXONERADO, do cargo de
provimento em comissão de ENCARREGADO I, vinculado junto
à U.A.-38.017-TPA.2/CQA.2/SA/DR.2.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga
decorrente da exoneração de Tatiana Roberta Garcia de Almei-
da, RG: 26.129.647-4, CPF: 270.003.198-95, em comissão,
MARA APARECIDA MARIANO DA SILVA, RG:-11.358.139-7, CPF:
048.440.818-61, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, da Escala
de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar
n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-041/89,
junto à U.A.-37.694-SPH/DHA/D.A., ficando-lhe atribuída a
Gratificação a título de representação nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei nº10.261/68, e com fundamento no artigo 9º, §
1º, Anexo V, Grupo XIII, do Decreto nº 53.966, de 22.01.09 e Lei
Complementar nº 1.001, de 24.11.2006.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
28/07/2007, na parte de designou MARIA SALETE JAQUETA,
RG:-04.669.193-5, CPF.709.035.148-34, Engenheiro VI, celetista,
para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO
III, junto à U.A.-37.616- EAO/AOE/DE, cumulativamente com a
função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto ás U.A’s. -38.482-
CPT.5/ST.5/DR.5 e 38.487-CAT.5/ST.5/DR5.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, MARCO ANTONIO
CURI, RG: 14.526.966, CPF: 103.634.188-73, do cargo de provi-
mento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR
TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A-
56.556-ATO/D.O.
ALESSANDRA LIMA FIRMINO, matrícula nº 52.662, R.G.
nº 00040849162-0, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRI-
ÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A
31.12.2021. Proc. SPdoc 348996/2022;
ANA MARIA POLI PATANÉ, matrícula nº 52.935, R.G. nº
00035417527-0, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-ativida-
de: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - NUTRICIO-
NISTA, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 348998/2022;
MARCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 53.022, R.G.
nº 00020843190-1, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRIÇ-
LÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A
31.12.2021. Proc. SPdoc 348999/2022;
MARIA DA ASCENÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 54.689, R.G.
nº 00055824092-6, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA- SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A 31.12.2021.
Proc. SPdoc 349012/2022;
MARIA JORDANIA COÊLHO, matrícula nº 53.074, R.G. nº
00030486852-8, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍDO DE 01.03.2020 A 31.12.2021.
Proc. SPdoc 349001/2022;
MARIA MADALENA DA SILVA BISSIATO, matrícula nº
53.593, R.G. nº 00018709457-3, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020,
na função-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE
NUTRIÇÃO, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 349006/2022;
MARINEUSA DOS SANTOS NASCIMENTO MEIRA, matrícula
nº 52.624, R.G. nº 00007591053-59, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020,
na função-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE
NUTRIÇÃO, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 348995/2022;
VANETE NOGUEIRA GOMES, matrícula nº 53.508, R.G. nº
00022433240-5, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRI-
ÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A
31.12.2021. Proc. SPdoc 349002/2022.
De 18-04-2022
Assegurando, nos termos do artigo 133 da Constituição do
Estado de São Paulo, a Concessão da Incorporação de Décimos,
à SONIA JOSEFA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 27.275, RG. nº.
13.859.485-5, Oficial Administrativo, sendo ASSESSOR TÉCNICO
I: 01/10 a partir de 19.05.2002, 02/10 a partir de 28.05.2003,
03/10 a partir de 17.06.2004, 04/10 a partir de 20.06.2005,
05/10 a partir de 24.06.2006, 06/10 a partir de 01.07.2007,
07/10 a partir de 12.07.2008, 08/10 a partir de 06.08.2009,
09/10 a partir de 11.08.2010 e 10/10 a partir de 13.09.2011.
Proc. SPdoc 2001893/2018.
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, e seus anexos, à:
ANDRÉA ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 54.115, R.G.
nº 00020416643-3, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRI-
ÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A
31.12.2021. Proc. SPdoc 349010/2022;
CAMILA SIQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº
54.947, R.G. nº 00044510880-0, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020,
na função-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE
NUTRIÇÃO, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 350326/2022;
ERICA ROSSI AUGUSTO FAZAN, matrícula nº 51.104, R.G.
nº 00029195070-X, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-ati-
vidade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - NUTRI-
CIONISTA, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 348993/2022;
JEFFERSON ANDRADE, matrícula nº 51.704, R.G. nº
00042493451-6, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 348991/2022;
MARIA TERESA RIBEIRO DOS SANTOS ZEFERINO, matrícula
nº 49.709, R.G. nº 00020293985, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020,
na função-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE
NUTRIÇÃO, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 2101616/2020;
TÂNIA ROCHA DE SANTANA, matrícula nº 53.857, R.G. nº
00028650266-5, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE NUTRIÇÃO,
na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE NUTRI-
ÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020 A
31.12.2021. Proc. SPdoc 349007/2022;
TARCÍLIA DANIELA CATARINO ALVES, matrícula nº 52.536,
R.G. nº 00044738044-8, Adicional de Insalubridade corres-
pondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.03.2020,
na função-atividade: AUXILIAR DE SAÚDE - ATENDENTE DE
NUTRIÇÃO, na Unidade: DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SARS COV-2, PERÍODO DE 01.03.2020
A 31.12.2021. Proc. SPdoc 348994/2022;
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 20-4-2022
ALTERANDO
para exercer atividades como Gestor Regional junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Coordenador de
Projetos, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, os servidores abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO PERÍODO HORAS
Fatec Jacareí Marta Da Silva 271784167 Professor de Ensino Superior A partir de 04/04/2022 a 31/01/2023 De 40 para 36
Fatec Osasco Ronaldo Willian Reis 220474989 Professor de Ensino Superior A partir de 04/04/2022 a 31/01/2023 De 40 para 36
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6241/2022)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:11:42
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