Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 21 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
70 – São Paulo, 132 (80) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de abril de 2022
onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.04.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
MUSEU
Proponente: Museu De Arte De São Paulo Assis Chateau-
briand
Projeto: Plano Anual De Atividades 2022/2023 - Masp
Código: 31795
Valor: R$1.999.641,23
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 07.04.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
páginas 52 e 53, referente à reunião da CAP do dia 05.04.2022
onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.04.2022
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Museu De Arte De São Paulo Assis Chateau-
briand
Projeto: Plano Anual De Atividades 2020 - Museu De Arte
De São Paulo Assis Chateaubriand - Masp
Código: 29594
A Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres
da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COM-
PLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE
ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 19 de Abril de 2022.
EDITAL PROAC Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15 e 16 DO ANO DE 2022
PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - ProAC
RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA retifica
a alínea ‘b’ do item 4.2 (Parâmetros Específicos) dos Editais
ProAC nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15
e 16 de 2022, por motivo de erro formal. Portanto:
Onde lê-se:
b) Que tenha etapa e/ou fase anterior executada por meio
de recursos do Programa de Ação Cultural – ProAC (Direto,
Editais, LAB, ICMS ou Municípios) ou quaisquer outros recursos
da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de
São Paulo.
Leia-se:
b) Que tenha etapa e/ou fase a ser inscrita neste concurso
executada anteriormente por meio de recursos do Programa de
Ação Cultural – ProAC (Direto, Editais, LAB, ICMS ou Municípios)
ou quaisquer outros recursos da Administração Direta e Indireta
do Governo do Estado de São Paulo
Unidade de Fomento à Cultura, em 19 de abril de 2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura.
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Cooperativa dos Produtores Culturais do Esta-
do de São Paulo
Projeto: Breakin Brasil CT
Código: 31420
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Proponente: Iatarola E Cia Ltda.
Projeto: Americana Conta Sua História: Em Fatos E Prosa
- Parte Iii
Código: 31588
TEATRO
Proponente: Brasil Entretenimento Infantil Representação
Eireli
Projeto: Diverte Teatro Viajante - 4ª Edição
Código: 90095
Proponente: Ian Soffredini Korich Participações E Serviços
Teatrais
Projeto: O Pequeno Príncipe – Circulação
Código: 31890
VÍDEO
Proponente: Mecenaria Produção Cultural Ltda
Projeto: Travessia
Código: 31824
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: CBC- Companhia Brasileira de Cultura
Projeto: Junina Band Show
Código: 31706
Valor: R$ 972.510,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos.
VÍDEO
Proponente: Noite Noir Produções Artísticas Ltda - Me
Projeto: Moturista
Código: 31736
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Cooperativa De Produtores Culturais Do Estado
De São Paulo
Projeto: Sp Street Art
Código: 31419
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Genivaldo De Amorim
Projeto: Ocupe.Arte: Trajetórias – Marcos Guimarães
Código: 30696
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Cibele Dos Santos Silva
Projeto: Arte Integrada Na Comunidade
Código: 29600
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
MÚSICA
Proponente: Associação C De Cultura
Projeto: Jardim A Jardim
Código: 29380
TEATRO
Proponente: Tpc Teatro Pop De Comedia E Prod Cinema-
tográfica
Projeto: 18° Festival De Teatro Tpc
Código: 27247
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 07.04.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
páginas 52 e 53, referente à reunião da CAP do dia 05.04.2022
Proponente: Andreza Portela Gomes
Projeto: Cidadania E Inclusão
Código: 31919
Valor: R$ 249.804,00
CINEMA
Proponente: Fernando Crepaldi
Projeto: Sabores Do Interior Paulista
Código: 31613
Valor: R$ 208.000,00
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Bits Produções Ltda.
Projeto: Big Festival – Best Internacional Games Festival
11ª. Edição
Código: 31767
Valor: R$ 913.550,00
Proponente: Associação Cultural E Desportiva Shaolin Chan
Projeto: Festival A Lua
Código: 31948
Valor: R$ 346.300,00
Proponente: Mu Técnologia Da Informação Ltda
Projeto: Big Music
Código: 31714
Valor: R$ 716.452,00
MÚSICA
Proponente: Casa Das Artes De Itapira
Projeto: Plano Anual Da Casa Das Artes De Itapira
Código: 31971
Valor: R$ 935.000,00
Proponente: Renato Gagliardi
Projeto: Suíte Cabocla
Código: 31627
Valor: R$ 125.000,00
Proponente: Fundação Orquestra Sinfônica Do Est. De São
Paulo
Projeto: Plano Anual De Atividades Osesp 2022
Código: 31799
Valor: R$ 1.999.779,26
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Viva Projetos E Assessoria Esportiva E Cultural
Ltda
Projeto: Grafite Bacana
Código: 31833
Valor: R$ 246.979,92
Proponente: Viva Projetos E Assessoria Esportiva E Cultural
Ltda
Projeto: Vem Ser Na Dança
Código: 31820
Valor: R$ 249.821,00
TEATRO
Proponente: Ftjmi Almeida &Amp; Fonseca Producoes Cul-
turais E Arti
Projeto: Para Onde Correm Os Rios
Código: 31288
Valor: R$199.630,88
Proponente: Pia Fraus Produções Artísticas E Comércio Ltda
Projeto: Bichos Vermelhos – Teatro Portátil
Código: 31684
Valor: R$ 455.200,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Arquiprom Ltda.
Projeto: Exposição Arte Sacra Para Ver E Sentir
Código: 31918
Proponente: Allucci & Associados Comunicações Ltda
Projeto: Exposição Wanderléa
Código: 31827
Proponente: Simone Rodrigues Araújo
Projeto: Conexões Do Olhar
Código: 31949
CINEMA
Proponente: P J De Oliveira Consultoria
Projeto: Diário De Uma Mãe Adolescente
Código: 31876
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Associação Mix Esporte E Cultura
Projeto: 45ª Festa Do Cavalo De Colina
Código: 90092
MÚSICA
Proponente: Tatica - Marketing Esportivo Eireli
Projeto: Música Para Todos
Código: 31936
Proponente: Valdir Scardovelli Junior
Projeto: Música Na Praça
Código: 90082
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Instituto Para O Desenvolvimento
Projeto: “Art Oficinas” – Cidadania & Sustentabilidade
Código: 31664
Proponente: Fundação Edmilson José Gomes De Moraes
Projeto: Fundação Edmilson "Oficinas Culturais"- Plano
Anual 2023
Código: 31910
Proponente: Instituto Para O Desenvolvimento Integrado
E Sustentável
Projeto: “Eco Oficinas” – Retornável & Sustentável
Código: 31942
TEATRO
Proponente: Osvaldo Donizete Pereira Dos Santos
Projeto: Viola No Circo Teatro
Código: 31943
Proponente: Mariane Milan Gutierrez
Projeto: Perigo Invisível
Código: 31805
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Ronaldo Andre Muller
Projeto: Caçapava - Do Tropeirismo Ao Antigomobilismo
Código: 31906
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Maloca Produções Artísticas Eireli
Projeto: Brincando Na Praça
Código: 31925
Proponente: Cinnamon Comunicação E Áudio Visual Eireli
Projeto: Music Vídeo Festival
Código: 31803
Proponente: Cooperativa Dos Produtores Culturais Do
Estado De Sao Paulo
Projeto: Breakin Brazil Xp
Código: 31421
MÚSICA
Proponente: Fabricio Farias Berbel
Projeto: De 40 A 20 – 80 Anos De Música
Código: 31708
Proponente: Bossa Projetos Culturais Ltda
Projeto: Nômade Festival - 4ª Edição
Código: 31967
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Debora De Andrade Telles Oliveira Abdala
30592170845
Projeto: Bienal Étnica
Código: 31677
Termo de Encerramento de Contrato
Processo/SPDOC nº: 1157151/2020
Contrato: 29/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP
Contratada: Air Products Brasil Ltda
CNPJ: 43.843.358/0003-50
Desinstalação e retirada dos equipamentos Isomódulo e
Apex em 23 de janeiro de 2022
Parecer Nº 317/2021 da Área de Consultoria Jurídica
Assinatura: 18/04/2022
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 20-04-2022
Autorizando, a título precário, a abertura de acesso, para
estabelecimento comercial, tipo posto de abastecimento e
serviços para veículos automotores e restaurante, na altura
do km 211+830m, Pista Oeste da Rodovia Vereador Rubens
Leme Asprino, SP 344, requerida por Silvio Rafael Zinetti, CPF
nº 218.984.778-84. (Processo ARTESP nº 13972/2012 - 1º e 2º
volumes – SPDOC SLT nº 2114729/2020)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 20/04/2022
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salien-
tando-se o parecer CJ/DER nº 177/2022, fls. 35/43, bem como
a manifestação da DR.05/DO, fls. 32/33, com fundamento no
art. 6º, § 1º da DTM–SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO
ao recurso de fls. 23, formulado por Isabela Aparecida Bettiol,
proprietária e condutora do veículo e mantenho a cobrança dos
danos causados à Autarquia. (Protocolo DER nº 14840/2022)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZA-
ÇÃO DE USO
Termo: 034/2022 - Protocolo: DER/727689/2021- Assina-
tura: 08-04-2022 - Valor: R$ 000,00 - Partes: DER e Prefeitura
Municipal de Riolândia - Objeto: Autorização para ocupação
com implantação e utilização de adutora subterrânea de água
na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-322,
km 566+644,00m (travessia-D/E), km 566+368,27m ao km
566+415,11m (LE), km 566+415,11m ao km 566+644,00m
(LE), km 566+644,00m ao km 566+716,72m (LD) e na SP-479,
km 060+482,00m (travessia-D/E), km 059+492,20m ao km
060+466,50m (LD), km 060+498,50m ao km 060+526,00m (LE)
e km 060+526,00m ao km 060+602,22m (LE), com extensão
total de 1.535,69 metros.
Termo: 035/2022 - Protocolo: DER/1383701/2020- Assina-
tura: 13-04-2022 - Valor: R$ 429,45 - Partes: DER e Gás Natural
São Paulo Sul S/A. - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distri-
buição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária
do DER, na SP-079, km 061+985m (travessia-D/E), com extensão
total de 40,00 metros.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE
OCUPAÇÃO
Termo: 005/2022 - Protocolo: DER/1383701/2020 - Assina-
tura: 13-04-2022 - Partes: DER e DER e Gás Natural São Paulo
Sul S/A - Objeto: Anuência de Ocupação para implantação e
utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás
natural na área “non aedificandi”, na SP 079, km 061+985m
(travessia-LD) e km 061+895m ao km 061+985m (LE), com
extensão total de 105,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTO-
RIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER/2396655/2019
* T.C.A: nº 36/2022
* Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, a
seguir designada interessada pelo senhor ADILSON LUIZ DE
JESUS, RG: 12.304.143-0, CPF: 570.448.997-49, Secretário de
Infraestrutura e obras
* Objeto: Implantação e Manutenção de Iluminação pública
no local a seguir relacionado
ESTRADA: SP-61
TRECHO: GUARUJÁ/BERTIOGA
LOCAIS:Km 6+000 metros ao Km 8+000 metros.
* Prazo: A presente Autorização é concedida a título pre-
cário, por 6 (seis) meses e poderá ser cancelada pelo DER em
qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências inde-
pendentemente de compensação ou indenização de qualquer
espécie, mediante simples notificação a interessada,.
* Data de Assinatura: 14/04/2022.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Despacho do Superintendente do DER de 18/04/2022
Protocolo DER/1999234/2019 – 7° volume, fica declarado
Encerrado o Convênio n° 5.755/2018, celebrado com a Prefeitu-
ra Municipal de Marília.
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
04.04.2022
Ata nº 2037
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 04 de Abril
de 2022, Ata nº 2037, deliberou os processos a seguir listados,
conforme indicação em cada item.
Número do processo/expediente: SCEC-DOS-2020/00007
Interessado: ROBERTO TOFFOLI
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, aprovar o
parecer do Conselheiro Relator, que acompanha a manifestação
técnica (DPH/UPPH), pelo arquivamento do pedido de ampliação
do tombamento do antigo Hospital Umberto I e de sua área
envoltória, situado na Alameda Rio Claro, 190, no bairro Belo
Vista, nesta Capital.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.04.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Eduardo Salzane
Projeto: Movimentos Poéticos
Código: 31030
Valor: R$ 104.060,00
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO SDE nº 85/2019 (SPdoc 3008226/2019)
CONTRATADA: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOSTILA DE REAJUSTE
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fls. 2107/2110, que APROVO,
com base no índice de reajuste de preços IPC/FIPE de 2,38% – maio2019/maio2020 e 8,50% maio2020/maio2021 (prestação
de serviços em geral), e, ainda, considerando-se o disposto nos parágrafos terceiro e quarto, da Cláusula Sétima, do Contrato nº
24/2019, AUTORIZO o reajuste de preços no contrato firmado com a empresa MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ: 27.114.547/0001-74, passando o valor mensal de R$ 235.596,66 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis
reais e sessenta e seis centavos), a partir de maio de 2020 para R$ 241.206,91(duzentos e quarenta e um mil, duzentos e seis reais
e noventa e um centavos), e a partir de maio de 2021 para R$ 261.715,68 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e quinze reais
e sessenta e oito centavos), conforme segue abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Data base: maio/2020 – 2,38% e maio/2021 – 8,50%:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QTDADE DIAS VALOR UNITÁRIO
REAJUSTADO 2,38
VALOR MENSAL
TOTAL
VALOR UNITÁRIO
REAJUSTADO 8,50
VALOR MENSAL
TOTAL
Postos de trabalho de atendimento, nos locais determinados pela contratante 78 21,73 R$ 142,31 R$ 241.206,91 R$ 154,41 R$ 261.715,68
VALOR DO CONTRATO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO R$ 2.107.696,50
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
PROCESSO: SDE-PRC-2022/00128
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE 3/2021
NOTA DE EMPENHO:2022NE00025
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratante: Gryphe Artes Gráficas Ltda. Inscrita na CNPJ
nº 07.516.610/0001-35
Objeto: Prestação de serviços gráficos, para confecção para
impressão de 150(cento e cinquenta) unidades do “Plano de
Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo–2022-
2040.
Valor da Contratação: R$ 17.580,00 (dezessete mil, qui-
nhentos e oitenta reais).
Classificação de Recursos: UGE 100.103- Natureza de Des-
pesas 33.90.39 – PTRES 100.118.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 08 de abril de 2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria CEETEPS-GDS nº 3225, de 20 de abril de 2022
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Aos servidores lotados ou à serviço da Admi-
nistração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos
Coordenadores das Classes Descentralizadas; aos Diretores de
Serviços e aos Auxiliares de Docentes, das Unidades de Ensino
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que,
como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslo-
cam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização
de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veí-
culo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada,
por quilômetro rodado, a título de indenização.
Parágrafo único: Fará jus ao recebimento do pagamento da
taxa de quilometragem o servidor que estiver em conformidade
com a legislação vigente, considerando a regularidade de sua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:10:09
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