Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 06 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (133) – 135
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).
Assinado em 04/04/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 074/2022 do
Contrato: 145/2019 – Processo: 858639/2019 – Pregão Ele-
trônico: 046/2019, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” –
Contratada:C.T.O SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. – Objeto
do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar em
Diversas Unidades conforme consta nos autos. Apostilamento:
Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de
janeiro/2022, para R$ R$ 19.519,93 (Dezenove mil, quinhentos
e dezenove reais e novenmta e tres centavos) . Assinado em
05/07/2022.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Diretor da Escola Técnica Estadual Benedi-
to Storani nº 030 de 14/03/2019
O Diretor da Escola Técnica Estadual Benedito Storani, nos
termos do artigo 6º da Portaria CGEB, de 24/10/2012, publicada
no D.O. de 25/10/2012, anula a matrícula e os atos escolares pra-
ticados por Janaína Silva dos Santos Santana, RG 45.665.546-5 /
SSP / SP, no curso de Técnico em Alimentos, realizado no período
de 22/07/2013 a 26/12/2017, bem como os possíveis documen-
tos emitidos em seu nome pela Etec Benedito Storani, devido
à inautenticidade do documento escolar apresentado para
matrícula no referido curso. (não publicada em época oportuna)
Portaria do Diretor da Escola Técnica Estadual Benedi-
to Storani nº 031 de 14/03/2019
O Diretor da Escola Técnica Estadual Benedito Storani, nos
termos do artigo 6º da Portaria CGEB, de 24/10/2012, publicada
no D.O. de 25/10/2012, anula a matrícula e os atos escolares pra-
ticados por Janaína Silva dos Santos Santana, RG 45.665.546-5
/ SSP / SP, no curso de Técnico em Nutrição e Dietética, realizado
no período de 25/02/2015 a 26/12/2017, bem como os possíveis
documentos emitidos em seu nome pela Etec Benedito Storani,
devido à inautenticidade do documento escolar apresentado
para matrícula no referido curso. (não publicada em época
oportuna)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto –
FAMERP
Retificação de homologação de licitação publicada
no dia 05/07/2022, Poder Executivo – Seção I, 132 (132)
– 167.
Onde se lê:
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 019/2022
Oferta de Compra 102701100662022OC00038, realizado
através da BEC em 04/07/2022.
Processo: FAMERP-PRC-2022/00093
Código Único: 2022035281-2
A favor de LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA – ME,
CNPJ 08.758.643/0001-00, valor total mensal de R$ 8.300,00 e
total de R$ 99.600,00, para 12 meses, item 01. São José do Rio
Preto, 04/07/2022.
Leia-se:
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 014/2022
Oferta de Compra 102701100662022OC00038, realizado
através da BEC em 04/07/2022.
Processo: FAMERP-PRC-2022/00093
Código Único: 2022035281-2
A favor de LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA – ME,
CNPJ 08.758.643/0001-00, valor de R$ 99.600,00, item 01.
São José do Rio Preto, 05/07/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp PR Nº 36, de 05 de julho de 2022.
Estabelece as normas operacionais para matrícula do Pro-
cesso Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso
no curso de graduação da Univesp e dispõe sobre assuntos
correlatos.
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, no uso de suas atribuições legais expede
a presente Portaria, com base em especial dos Artigos 18, 19, 20
da Portaria Univesp PR Nº 19, de 14 de março de 2022, que esta-
belece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular,
do 2º Semestre de 2022, para ingresso no curso de graduação
no eixo de Licenciaturas (Licenciatura em Letras, Licenciatura
em Matemática e Licenciatura em Pedagogia), Computação
(Bacharel em Tecnologia da Informação, Bacharel em Ciência de
Dados e Bacharel em Engenharia de Computação) e Negócios
e Produção (Tecnólogo em Processos Gerenciais, Bacharel em
Administração e Bacharel em Engenharia de Produção).
Artigo 1º - O ingresso em um dos eixos de curso supe-
rior oferecido pela Univesp será realizado mediante processo
classificatório denominado Processo Seletivo Vestibular, com
o aproveitamento dos candidatos até as vagas ou data limite
fixada pela Univesp.
Artigo 2º - A matrícula inicial dos convocados para o Pro-
cesso Seletivo Vestibular do 2º Semestre de 2022, será realizada
exclusivamente de forma virtual pelo Sistema Acadêmico da
Univesp.
§ 1º O candidato convocado deverá, obrigatoriamente,
enviar de forma eletrônica arquivos em formato .PDF os
documentos de matrícula pelo Sistema UNIVESP, que deverá
ser acessado a partir do endereço eletrônico https://univesp.br/
vestibular ou diretamente no Sistema Acadêmico da Univesp:
https://sei.univesp.br/processoSeletivo/#/
§ 2º - O candidato deverá acessar o sistema em posse do
número do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou número de
inscrição do vestibular.
§ 3º Após a manifestação de interesse na vaga, o candidato
receberá, no mesmo e-mail utilizado para realizar a inscrição do
vestibular, a chave de segurança de acesso, para dar início ao
processo de matrícula online.
§ 4º A chave de acesso tem duração de 24 horas, passado
este período, uma nova chave deverá ser requisitada.
Artigo 3º - O candidato deve tomar conhecimento das
orientações fornecidas pela Portaria Univesp PR Nº 19, de 14 de
março de 2022, endereço eletrônico https://univesp.br/vestibular
e pelo Sistema Acadêmico da Univesp e realizar o upload de
arquivos no formato .pdf dos seguintes documentos:
I. certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;
II. certidão de nascimento ou casamento;
III. carteira de identidade;
IV. cadastro de pessoa física (CPF);
V. título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral, para
brasileiros maiores de 18 (dezoito) anos;
VI. certificado que comprove estar em dia com o serviço
militar, para brasileiros do sexo masculino, do dia 1º de janeiro
do ano em que o candidato completar 18 (dezoito) anos de
idade até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (qua-
renta e cinco) anos de idade
§ 1º Os arquivos enviados para o sistema devem estar em
conformidade com cada documento e legíveis.
§ 2º Os candidatos devem estar cientes que o envio de
documentos ilegíveis ou não condizentes no sistema poderão
causar indeferimento de matrícula.
§ 3º - O candidato deverá providenciar, com antecedência, a
documentação necessária para a efetivação de sua matrícula, e
acompanhar a normativa que será disponibilizada no vestibular.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Acordo de Cooperação para Pesquisa Cientí-
fica e Tecnol[ógica.
Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e o Departamento de Ciência e Tecnologia-
-DCT do Comando do Exército Brasileiro.
Objeto: Estabelecer condições para selecionar e apoiar
projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica cooperativos, a
serem desenvolvidos por pesquisadores associados a pequenas
empresas no Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de
produtos de defesa (PRODE) em áreas de interesse do Exército e
de outros órgãos interessados.
Valor: O presente Acordo de Cooperação não implica em
transferência de recursos ou encargos financeiros entre os
partícipes, e cada uma das partes ficará responsável pela remu-
neração de seus técnicos engajados nos desenvolvimentos de
projetos de pesquisa científica e tecnológica de PRODE.
Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2027
Assinatura: 04/07/2022
Processo FAPESP: 21/285– M
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Extrato de Termo de Aditamento
Processo n.º FAPESP-PRC-2021/00147
Contrato FAPESP n.º 013/2021
Termo de Aditamento FAPESP n.º 019/2022
Descrição: 1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação
Assinatura: 28.06.2022
Parecer Jurídico n.º 097/2022 de 08/06/2022, aprovado pelo
Despacho n.º 110/2022 de 08/06/2022.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda./ CNPJ:
21.129.497/0001-12
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimen-
to diário, por meio de correio eletrônico e website, de boletim de
publicações de interesse da FAPESP
Valor Mensal: R$ 657,29 (seiscentos e cinquenta e sete reais
e vinte e nove centavos)
Valor total: R$ 7.887,48 (sete mil e oitocentos e oitenta e
sete reais e quarenta e oito centavos)
Vigência: 30 de junho de 2022 a 29 de junho de 2023
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24,
II, da Lei Federal n.º 8.666/93
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DESPACHO DA COORDENADORA TÉCNICA, de
04/07/2022
No uso de minhas atribuições legais, e com fundamento no
artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, declaro
a dispensa de licitação para a locação de imóvel destinado ao
funcionamento da FATEC Catanduva, no município de Catandu-
va, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) men-
sal, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, diretamente
com o CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO CATANDUVA LTDA,
em atendimento ao Decreto 41.043/96 e suas alterações.
Submeto o ato a Ratificação da Sr.ª Diretora Superinten-
dente com base no artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DESPACHO DA SRA. DIRETORA SUPERINTENDENTE, de
04/07/2022
Tendo em vista o constante dos autos, e para efeito do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dispen-
sa de licitação para a contratação do CENTRO EDUCACIONAL
INTERATIVO CATANDUVA LTDA, para a locação de imóvel
destinado ao funcionamento da FATEC Catanduva, no município
de Catanduva.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Dire-
tora Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJU-
DICO e HOMOLOGO o Convite nº 102401100632022OC00141,
Processo PRC 2022/22559, Código único 20220514699, que
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENFRENTA-
MENTO AO COVID - ÁLCOOL, SABONETE LÍQUIDO E TOALHA DE
PAPEL - CONVÊNIO N.º 918095/2021 – EMENDA PARLAMEN-
TAR Nº 28160007 para a Administração Central, conforme Ata
de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas anexada
aos autos, autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação das empresas
ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI – ME, MS10 COMERCIAL
DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA, LICITACP COMER-
CIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor global de R$
1.254,75 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos), e autorizo a emissão das Notas de Empenho.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira
RESUMOS DE CONTRATOS:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 067/2022 do Con-
trato: 037/2020 – Processo: 3694565/2019 – Pregão Eletrônico:
022/2020 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
VIDA SERV - SANEMANENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME – Objeto
do Contrato: Para prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando
o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de Janeiro/2022
conforme consta no CADTERC, para R$ 49.664,24 (quarenta e
nove mil, sesicentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). Assinado em 04/04/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 068/2022 do Con-
trato: 051/2019 – Processo: 1139178/2018 – Pregão Eletrônico:
004/2019 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATI-
VOS LTDA. - ME – Objeto do Contrato: Para prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar conforme consta nos autos.
Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com
base no índice de Janeiro/2022 conforme consta no CADTERC,
para R$ 4.960,55 (quatro mil, novecentos e sessenta reais e
cinquenta e cinco centavos). Assinado em 04/04/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 071/2022 do Con-
trato: 050/2019 – Processo: 1139178/2018 – Pregão Eletrônico:
004/2019 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
T.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP – Objeto do Contrato:
Para prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar
conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o
Valor Mensal do Contrato, com base no índice de Janeiro/2022
conforme consta no CADTERC, para R$ 40.175,24 (quarenta mil,
cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Assinado
em 04/04/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 072/2022 do Con-
trato: 028/2020 – Processo: 3686840/2019 – Pregão Eletrônico:
010/2020 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI –
Objeto do Contrato: Para prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial (desarmada) em diversas unidades
conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor
Mensal do Contrato, com base no índice de Janeiro/2022 con-
forme consta no CADTERC, para R$ 114.744,02 (cento e catorze
Diante do exposto autorizo a emissão de nota de empenho
no valor estabelecido a favor da empresa acima citada.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
05/07/2022
PROCESSO Nº 125/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462022OC00045
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462022OC00045, adjudicando o
fornecimento de suprimentos de escritório, objeto do mesmo,
conforme segue: item 01) 60 RE PAPEL SULFITE, PAPELARIA, A-4
FORMATO,(210X297)MM,75G,BR à empresa INFO-SIG COM. DE
SUPRIMENTOS DE INF. LTDA - ME, cnpj: 23.442.506/0001-56
no valor de R$1.109,40 (um mil, cento e nove reais e quarenta
centavos); item 02) 12 COLA LIQUIDA,ATOXICA,90G, BASE
AGUA, BRANCA à empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME, cnpj: 04.708.626/0001-08 no valor de R$16,80
(dezesseis reais e oitenta centavos); item 03) 12 COLA BASTAO,
ATOXICA, GLICERINA/AGUA, BRANCA à empresa PALOMA O
DOS SANTOS ABBRUZZINI, cnpj: 22.361.017/0001-07 no valor
de R$10,20 (dez reais e vinte centavos) e item 04) 06 UN FITA
ADESIVA DE CELOFANE, (19MMX30M),DUPLA FACE à empresa
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, cnpj: 05.075.962.0001-23
no valor de R$39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos).
Valor total do convite: R$1.176,00 (um mil, cento e setenta
e seis reais). Os dados completos do convite eletrônico estão
disponíveis no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO- CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
E IMAGINARIUM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., TENDO
POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DA “WEBSITE” INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA, PARA OS FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
E ALTERAÇÃO DE VALOR.
Processo: FMAL-PRC- 2021/00055
Contrato FMAL nº: 02/2021
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: IMAGINARIUM ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de manutenção da “website”
Institucional da Fundação Memorial da América Latina.
Valor: R$ 8.359,92
Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023
Data da Assinatura: 01/07/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extrato de Convênio
Processo SDE nº EXP 2021/00709
Convênio SDE/CES nº 003/2022
Partícipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO - SDE e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRA-
CICABA - FUMEP
Objeto: O presente convênio tem como objeto a transfe-
rência de recursos financeiros para reforma e troca do telhado
da Fundação de Ensino, de acordo com o correspondente Plano
de Trabalho, que integra o presente instrumento como Anexo I.
Valor:O valor do presente convênio é de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Vigência: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Data da assinatura:30/06/2022.
Extrato de Convênio
Processo SDE nº EXP 2020/00844
Convênio SDE/CES nº 002/2022
Partícipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO - SDE e a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DO SUL - USCS
Objeto: O presente convênio tem como objeto a transferên-
cia de recursos financeiros para a aquisição de reagentes e equi-
pamento para modernizar e aumentar a precisão das análises e
a quantidade de parâmetros físico-químicos das amostras dos
reservatórios estudados, para melhor determinação da qualida-
de de água de cada ponto da USCS, de acordo com os correspon-
dentes Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro, que
integram o presente instrumento como Anexo I.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Vigência: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 29 (vinte e nove) meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
Data da assinatura:30/06/2022.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Chamada Pública CCT/SDE nº 01/2022
Desafio: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS PARA A
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS
Resultado Final:
O Programa IdeiaGov e a Fundação SEADE no uso de suas
atribuições, faz saber, a publicação da lista do resultado final da
Chamada Pública CCT/SDE n° 01/2022. Os mesmos reuniram-se
no dia 13/06/2022 na sede da Fundação SEADE localizado na
Av. Prof. Lineu Prestes, 913 - Butantã, São Paulo - SP, 05508-
000, Brasil, para cumprimento da etapa 2, item 5.1.2. Etapa 2
- Comissão de Análise e item 5.1.2.1. com o objetivo de avaliar
as propostas submetidas em “Demoday”. Conforme previsto
no Edital de Chamada Pública, na ETAPA 1, uma triagem inicial
verificou a pertinência e adequação das propostas submetidas
aos requisitos do programa e contou com pareceres emitidos por
técnicos, analisando as propostas e fornecendo subsídios para a
tomada de decisão por parte deste programa para continuidade
para a ETAPA 2, que contemplou a convocação para o DEMO-
DAY e COMISSÃO DE ANÁLISE, conforme previsto no item 5.1.1.
do Edital de Chamada Pública.
O Programa IdeiaGov e a Fundação SEADE decidiu pela
aprovação de 01 (uma) proposta, conforme abaixo. Um relatório
de avaliação individual foi emitido para cada proposta, funda-
mentando a decisão sobre aprovação ou reprovação, poderá ser
solicitado por correio eletrônico (editais@ideiagov.sp.gov.br)
pelos proponentes.
Conforme previsto no Edital de Chamada Pública CCT/SDE
nº 01/2022, nos termos do item 5.8. e 8.1., será garantido o
prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recursos
contados a partir da publicação deste resultado.
A apresentação de memoriais ou de documentos será efetu-
ada mediante correio eletrônico, por meio do endereço (editais@
ideiagov.sp.gov.br) dentro do prazo estabelecido no item 5.8.
Soluções aprovadas:
ID Nome do proponente Nome da proposta
18042022195402 BEELEGAL TECNOLOGIA JURIDICA LTDA Discovery de arquivos
I, alínea “j”, do Decreto Estadual n.º 50.941, de 05 de julho
de 2006;
CONSIDERANDO a abrangência artística e cultural da
Pinacoteca do Estado de São Paulo, equipamento subordinado à
Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico;
CONSIDERANDO que a Pinacoteca do Estado de São Paulo
recebe obras através de diferentes formas de ingresso, incluindo
doações e compras, para compor o acervo artístico do museu;
CONSIDERANDO a necessidade de oitiva do colegiado sobre
medidas relativas a aquisições, desvinculações, empréstimos
ou comodatos, conservação, restauro, transferência de obras e
outras questões centrais relativas à gestão das coleções,presente
nos termos das competências descritas no artigo 2º, da Resolu-
ção SC nº 44, de 20 de junho de 2012;
RESOLVE com fulcro no Decreto Estadual nº 53.547, de 13
de outubro de 2008:
Artigo 1º – Designar Aline de Souza Motta e Renato Cym-
balista, como membros para compor o Conselho de Orientação
Artística da Pinacoteca do Estado, por ocorrência do termino do
segundo mandato dos membros, o Sr. Guilherme Teixeira Wisnik
e a Sra. Lucia Machado Koch, de forma a exercer as atribuições
elencadas no Decreto Estadual nº 53.547, de 13 de outubro de
2008 e todas as demais previstas na Resolução SC nº 44, de 20
de julho de 2012.
Artigo 2º – O Conselho de que trata esta Resolução passará
a ter seguinte composição:
a) JAIME LAURIANO NETO, RG n.º 33.174.531-8;
b) JOÃO CARLOS MACIEL DE CARVALHO, RG n.º 12.147.799;
c) ANA PAULA CAVALCANTI SIMIONI, RG n.º 16.439.782-6;
d) RENATA BITTENCOURT, RG n.º 19.750.312-3;
e) CINTHIA MARCELLE DE MIRANDA SANTOS, CNH
n°64.649.433;
f) ALINE DE SOUZA MOTTA, RG n.º 09.705.461-3;
g) RENATO CYMBALISTA, RG n.º 10.333.266-2.
Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando, assim, ratificadas as demais disposições não
alteradas pela presente Resolução.
SERGIO SÁ LEITÃO
SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
SCEC-EXP-2021/00557
Termo de Fomento nº 09/2021
Objeto: Realização de parte das atividades voltadas à
restauração, requalificação e ampliação do “Novo Museu do
Ipiranga”, visando à restauração e requalificação do Jardim
Francês, que integra conjuntamente com o edifício- monumento
e anexo, o “Novo Museu do Ipiranga”.
Objeto do Termo de Apostilamento: Realinhamento orça-
mentário, sem alteração do valor.
Data da assinatura: 30/06/2022
- Publique-se.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
COMUNICADO – UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Os protocolos a seguir indicados deverão ser reencami-
nhados, conforme orientação constante no site do Condephaat
referente ao Projeto Piloto Sem Papel:
(http://condephaat.sp.gov.br/intervencao-em-bem-em-estu-
do-de-tombamento/)
SPDoc SC-612478/2022 – Maria Francisca Vicente Jannini
Ref. imóvel à Rua José Bernardes nº 34 – Espírito Santo
do Pinhal
SPDoc SC-586127/2022 – Garape Administração de Imóveis
Ref.: Imóvel à Rua Aurora nºs 315/317 – São Paulo
SPDoc 536125/2022 – Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil – DAP / João Francisco Ferreira
Dias
Ref.: Imóvel à Praça Alfredo Issa, 57 – São Paulo
SPDoc 441345/2022 – ALMEIDA E DOBES SERVIÇOS ARQ.
LTDA
Ref. imóvel à Av. 1 esquina da Rua 7 nºs 555, 561, 1044,
1030 e 1040 – Rio Claro
SPDoc 440337/2022 – OSWALDO AUGUSTO
Ref. Imóvel à Rua Ana Cintra nº 136 – Amparo
Registre-se que foi encaminhada mensagem eletrônica no
endereço indicado no requerimento inicial, com as orientações
para o novo protocolo.
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL,
BIBLIOTECAS E LEITURA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2022CV00023
Processo Administrativo Nº SCEC-PRC-2022/01053
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A - Spcine
Objeto: Consecução conjunta do Programa de Cash Rebate
para a Cidade e o Estado de São Paulo através da promulgação
de edital de seleção de projetos e ações correlatas de prospec-
ção e articulação institucional e de mercado, de acordo com as
condições estabelecidas neste Instrumento.
Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de respon-
sabilidade do Estado.
Natureza Despesa: 33.40.39.01
Data Assinatura: 01.07.2022.
Prazo: 30 meses
Gestor: Christiano Lima Braga, portador do RG 3.159.067,
Coordenador da Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leituras
Não publicado em data oportuna
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 01/07/2022
Processo nº 105/2022 - Em observância ao disposto no
artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pelo Senhor
Diretor Administrativo e Financeiro, com fundamento no artigo
25, inciso I, da mesma norma legal, para contratação da empre-
sa DORMAKABA BRASIL SOLUÇÕES DE ACESSO LTDA., CNPJ
61.499.281/0001-63, para os serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva das portas automáticas de vidro da entrada da
Biblioteca Latino Americana da Fundação Memorial da América
Latina, no valor mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta
reais), e anual de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte
reais), para o período de 12 (doze) meses, conforme proposta e
despacho constantes dos autos.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
05/07/2022
PROCESSO Nº 124/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462022OC00047
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
de Compra 121201120462022OC00047, adjudicando o forneci-
mento de insumo para copa, objeto do mesmo, conforme segue:
item 01) 40 KG. PREPARADO EM PO PARA MAQUINA, MATE,
LIMAO à empresa BALEIRA LTDA EPP, cnpj: 16.880.322/0002-
93 no valor de R$876,00 (oitocentos e setenta e seis reais). Os
dados completos do convite eletrônico estão disponíveis no sitio
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de julho de 2022 às 05:07:24
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