Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
76 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 12 de julho de 2022
Isabel Cristina de Castro, Assessor Apoio Fazendário II
(comissão), RG: 9.720.156-X – Matricula: 3.043, UA: 37.991,
30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida
Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 23-11-2012 a
21-11-2017= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço
nº 20/2017.
José Ciro de Camargo Braga, Encarregado I (comissão), RG:
12.768.995-3 – Matricula: 2.755, UA: 38.043, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 15-08-2008 a 13-08-2013= 30
dias, 14-08-2013 a 12-08-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 60-2018 e nº 61-2018.
Maria Luiza Iannaccone Ferreira, Chefe II (comissão), RG:
9.868.281-7 – Matricula: 2.248, UA: 38.008, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 99-2013 e nº 65-2018.
Mario Antonio da Silva, Encarregado II (comissão), RG:
13.207.409-6 – Matricula: 1.957, UA: 38.029, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 100-2013 e nº 37-2018.
Miguel Henrique da Cruz, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
12.171.723-9 – Matricula: 21.261, UA: 38.050, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-04-2009 a 01-04-2014= 30
dias, 02-04-2014 a 31-03-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 21-2014 e nº 14-2019.
Moises Silveira Pires, Encarregado I (comissão), RG:
17.535.786-9 – Matricula: 3.133, UA: 38.118, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 16-04-2006 a 14-04-2011= 30
dias, 15-04-2011 a 12-04-2016= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 11-2017 e nº 12-2017.
Osvaldo de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
14.858.216-3 – Matricula: 21.266, UA: 38.086, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 20-10-2010 a 18-10-2015= 30
dias, 19-10-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 22-05-2022=
30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 04-2013
e nº 24-2022.
Urcino de Oliveira Rosa, Chefe I (comissão), RG: 14.687.374-
9 – Matricula: 2.622, UA: 37.992, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 13-05-2010 a 11-05-2015= 30 dias, 12-05-
2015 a 09-05-2020= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 06-2015 e nº 20-2022.
Concedendo de acordo com o Artº I da L.C. nº 1.048/2008,
que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei nº 10.261/68, o período
aquisitivo de Licença Prêmio que faz jus, conforme abaixo rela-
cionados: Obs. Tendo em vista a Edição da L.C. nº 173, de 27-05-
2020, publicada no Diário Oficial de 28-05-2020, em Inciso IX,
do Artigo 8º, o período 28-05-2020 a 31-12-2021, não pode ser
computado para fins de Licença Prêmio.
Jomar Antonio Fabiano Alves- RG: 9.270.711-7
20-11-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 23-06-2022
Luiz Antonio de Oliveira Melo- RG: 7.841.961-X
05-11-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 08-06-2022
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho da Diretora de 11-07-2022
Comunicado
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo – Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/
DR.12, com base na Instrução DHA/CHA´s 002/2020, comunica
o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante
apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo
médico responsável, o afastamento do servidor: MANOEL
SILVÉRIO DA SILVA, matrícula 508.514-8, Auxiliar de Serviços
Gerais, UA, 39.264 – Seção de Residência de Conservação de
Rancharia – RC12.4, afastado por 07 dias no período de 04-07-
22 a 10-07-22, referente ao CID J-18 Dr. Herval Pozzotti D. Netto,
CRM/SP 165.605.
corresponde ao quinquênio de 23-01-2014 a 21-01-2019=
30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 01-2019.
Isaac Vaz Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
17.081.440-3 – Matricula: 20.263, UA: 38.023, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 42-2013 e nº 49-2018.
José Alexandre Momberg, Oficial Operacional, RG:
23.560.824-5 – Matricula: 22.149, UA: 38.009, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 25-06-2010 a 23-06-2015= 30
dias, 24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022=
30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 16-2015
e nº 08-2022.
Josemar Ribeiro do Nascimento, Oficial Operacional, RG:
17.878.403-5 – Matricula: 22.061, UA: 38.023, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 15-08-2007 a 12-08-2012= 30
dias, 13-08-2012 a 11-08-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 23-2012 e nº 19-2017.
Marcos Antonio Alves, Oficial Operacional, RG: 19.175.649-
0 – Matricula: 22.155, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 25-06-2010 a 23-06-2015= 30 dias, 24-06-
2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022= 30 dias,
referente as Certidões de tempo de serviço nº 36-2015 e nº
11-2022.
Nelson Moraes, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.858.417-
2 – Matricula: 21.360, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 11-04-2009 a 09-04-2014= 30 dias, 10-04-
2014 a 08-04-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 29-2014 e nº 34-2019.
Noel Alexandre Soares Filho, Oficial Operacional, RG:
13.207.408-4 – Matricula: 21.240, UA: 38.023, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 01-04-2009 a 30-03-2014= 30
dias, 31-03-2014 a 29-03-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 02-2014 e nº 23-2019.
Rita de Cassia Prado da Costa, Oficial Administrativo, RG:
12.170.680-1 – Matricula: 20.842, UA: 38.000, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 26-02-2008 a 23-02-2013= 30
dias, 24-02-2013 a 22-02-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 01-2013 e nº 02-2018.
Sidney Pedroso, Encarregado I (comissão), RG: 16.146.703-
9 – Matricula: 2.498, UA: 38.059, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-
2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 110-2013 e nº 43-2018.
Benedito Brandino, Encarregado I (comissão), RG:
12.768.461-X – Matricula: 1.948, UA: 38.141, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 68/2013 e nº 58-2018.
Credy José Ferreira, Oficial Operacional, RG: 14.300.084-6
– Matricula: 20.353, UA: 38.125, 60 dias de Licença Prêmio con-
vertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos
quinquênios de 28-10-2010 a 26-10-2015= 30 dias, 27-10-2015
a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-05-2022= 30 dias, referente
as Certidões de tempo de serviço nº 32/2015 e nº 23-2022.
Frederico Wagner Curcio, Oficial Operacional, RG:
23.281.755-8 – Matricula: 22.157, UA: 38.036, 30 dias de
Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde ao quinquênio de 24-06-2015 a 27-05-2020 e de
01-01-2022 a 25-01-2022, referente a Certidão de tempo de
serviço nº 07/2022.
Gislaine Cristina de Almeida Santos Araújo, Assessor I
(comissão), RG: 35.143.664-9 – Matricula: 2.708, UA: 38.114,
60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida
Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 16-08-2009 a
14-08-2014= 30 dias, 15-08-2014 a 13-08-2019= 30 dias, refe-
rente as Certidões de tempo de serviço nº 35/2014 e nº 28-2019.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.779-SQA/DA., sem
prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, a servidora FATIMA APARECIDA MARAN
MÁZARO, RG: 16.650.828-7, CPF: 060.565.028-48, de ASSESSOR
TÉCNICO IV, do SQC-I do QDER.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.37-511-SDG/GAB/
SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e
demais vantagens do cargo, a servidora BARBARA SANTANA
DE CASTRO, RG: 36.684.636-X, CPF: 400.580.258-39 cargo de
ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do SQC-I do QDER.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.694-SPH/DHA/
DA., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos
e demais vantagens do cargo, a servidora KÁTIA PEREIRA DA
SILVA ANDRADE, RG: 22.673.698-2, CPF: 136.517.548-04, de
ASSESSOR TÉCNICO II, do SQC-I do QDER.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.:-
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º
26.369, de 03.12.86, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, RG: 3.822.135-4,
CPF: 710.593.428-04, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada
Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE
SERVIÇO, junto à U.A.-60.732- SP.12/DR.12, prevista no item I do
referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratifica-
ção "pró labore" correspondente a 14% (quatorze por cento)
sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de confor-
midade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88.,
bem como, para sem prejuízo de suas atribuições normais sem
ônus para Autarquia, responder pelo expediente da função de
CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-39.254- RC12.3/SC.12/
DR12., ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E.
05/01/2022, na parte que designou o interessado, para exercer
a função DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.732-
SP.12/DR.12.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no DOE
de 20/05/2.022, devidamente aprovada pelo Diretor de Opera-
ções, com vigência abaixo:
A contar da publicação
068.01 – ORGÃO: UA: 38.036 – SEÇÃO DE SEGURANÇA
RODOVIÁRIA – CSC.2 – Cargo – T – I - Supervisor – Tit. Comis-
são: Edilberto Ricardo Alciati, RG: 19.176.987-3, 1º Substº:
Eduardo Corrêa da Silva, RG: 29.432.237-1, Oficial Operacional,
Efetivo, 2º Substº: Benedito Aparecido Floriano de Medeiros, RG:
17.793.029-9, Oficial Operacional, CLT.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho da Diretora do Serviço de Administração - SA.14
- de 11.07.2022
CONCEDENDO: ao servidor SIDNEI APARECIDO DE SOUSA,
R.G. nº 16.925.897-X, C.P.F. nº 052.168.278-97, C.L.T., matrícula
508.510, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços
Gerais, 01 (um) dia de licença saúde, em 07/06/2022, 01 (um)
dia de licença saúde, em 23/06/2022 e 01 (um) dia de licença
saúde, em 30/06/2022.
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DA DR.01
01 de julho de 2022
ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
ONDE SE LÊ : 30(trinta) dias de Licença-Prêmio convertidos
em pecúnia, funcionário HÉLIO PAGOTTI PITON, RG.5.587.035
LEIA-SE: 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio convertidos
em pecúnia correspondente ao quinquênio de 07/11/2009 a
05/11/2014 e de 06/11/2014 a 04/11/2019, funcionário HÉLIO
PAGOTTI PITON, RG. 5.587.035
ONDE SE LÊ: 30(trinta)dias de Licença-Prêmio convertidos
em pecúnia, funcionária GABRIELA IRIS OLIVEIRA SOUZA, RG.
43.664.661-4.
LEIA-SE: 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio convertidos
em pecúnia correspondente ao quinquênio de 10/10/2006 a
08/10/2011 e de 09/10/2011 a 06/10/2016, funcionária GABRIE-
LA IRIS DE OLIVEIRA SOUZA, RG. 43.664.661-4.
ONDE SE LÊ: 30(trinta)dias de Licença-Prêmio convertidos
em pecúnia, funcionário MARCOS FERNANDES DOS SANTOS,
RG. 24.913.510-3.
LEIA-SE: 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio convertidos
em pecúnia correspondente ao quinquênio de 26/08/2009 a
24/08/2014 e de 25/08/2014 a 23/08/2019, funcionário MARCOS
FERNANDES DOS SANTOS, RG.24.913.510-3.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 11-07-2022
Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei
Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela
Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C.
1121/2010, pela letra “h” do inciso I, Artigo 29. aos interessados
faz jus aos pedidos ora apresentado, conforme verifica pelas
Certidões de Tempo de Serviços citado abaixo:
Abel Alves de Camargo, Encarregado I (comissão), RG:
2.003.852-7 – Matricula: 3.062, UA: 38.006, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 11-03-2009 a 09-03-2014= 30
dias, 10-03-2014 a 08-03-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 06-2014 e nº 12-2019.
Adauto Batista da Silveira, Oficial Operacional, RG:
23.532.742-6- Matricula: 22.156, UA: 60.650, 30 dias de Licença
Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio cor-
responde ao quinquênio de 23-11-2013 a 21-11-2018= 30 dias,
referente a Certidão de tempo de Serviço nº 118-2018.
Eliana Tambelli Pereira, Oficial Administrativo, RG:
18.670.554-2 – Matricula: 20.540, UA: 37.993, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013=
30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Cer-
tidões de tempo de serviço nº 64-2013 e nº 56-2018.
Fabio Luiz Soares de Queiroz, Oficial Operacional, RG:
43.225.261-7 – Matricula: 22.174, UA: 60.635, 60 dias de
Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença
Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-06-2010 a 28-06-
2015= 30 dias, 29-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022
a 30-01-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de
serviço nº 14-2015 e nº 06-2022.
Francisco Augustinho, Encarregado I (comissão), RG:
21.195.005-1 – Matricula: 2.725, UA: 37.996, 30 dias de Licen-
ça Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 28-06-2022
Cessando, a partir de 01.06.2022, os efeitos da Portaria NGP
de 08.04.2022, publicada no DOE de 15.04.2022, que designou
BRUNO DANIEL DA SILVA, matrícula nº 53.832, RG nº 28.133.698-
2, Oficial Administrativo, CLT, Padrão 1-B-I da Escala de Vencimen-
tos - Nível Intermediário do SQF II do QHC, para exercer interina-
mente o emprego público em confiança de ENCARREGADO I, na
Diretoria da Divisão de Recursos Humanos do Núcleo de Gestão
de Pessoas da Superintendência. Proc. SPdoc 2130426/2018.
Designando, a partir de 01.06.2022, BRUNO DANIEL DA
SILVA, matrícula nº 53.832, RG nº 28.133.698-2, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, Padrão 1-B-I da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário do SQF II do QHC, para o posto de trabalho na
Diretoria da Divisão de Recursos Humanos do Núcleo de Gestão
de Pessoas da Superintendência, em sua própria vaga. Proc. SPdoc
2130426/2018.
Despachos do Coordenador, de 07-07-2022
Cessando o Contrato de Trabalho em virtude da Concessão
da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019 a CLEONICE BEZERRA DOS
SANTOS, matrícula 31.291, CPF 037132938-80, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, a partir de 01.06.2022. Proc. SPdoc 3067661/2019.
De 08-07-2022
Cessando o Contrato de Trabalho em virtude da Concessão
da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019 a:
BARBARA DE CASSIA DE SOUSA, matrícula 44.040, CPF
391046215-49, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01.06.2022.
Proc. SPdoc 1826609/2020
SHEILA CRISTINA MARQUES DE SOUZA, matrícula
44.016, CPF 142086438-62, Auxiliar de Laboratório, a partir de
01.06.2022. Proc. SPdoc 836498/2019;
De 11-07-2022
Cessando o Contrato de Trabalho em virtude da Concessão
da Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019 a CONSTANCIA LIMA DIOGO
LORENTE, matrícula 35.382, CPF 143068368-60, Agente Técnico
de Assistência a Saúde – Biologista, a partir de 01.06.2022. Proc.
SPdoc 188649/2019;
Rescindindo o Contrato de Trabalho - CLT, por motivo de
Dispensa a Pedido
DIRCEU MESSIAS DE PAULA, matrícula 27.975, CPF
854397628-68, Oficial Operacional – Motorista, a partir de
13.06.2022. Proc. SPdoc 610612/2022;
ELEONE LACERDA, matrícula 31.881, CPF 113709068-54,
Auxiliar de Enfermagem, a partir de 31.05.2022. Proc. SPdoc
545134/2020;
JOAO SOARES COELHO, matrícula 23.895, CPF 013975208-
09, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 07.06.2022. Proc. SPdoc
578658/2022;
JOSE DONIZETTI PEREIRA DA SILVA, matrícula 23.417, CPF
776341288-72, Técnico de Radiologia, a partir de 18.05.2022.
Proc. SPdoc 505964/2022;
ROSANA MARIA DE ASSUNCAO, matrícula 39.241, CPF
410196795-49, Oficial Administrativo, a partir de 19.05.2022.
Proc. SPdoc 2400768/2019;
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU.
Retificação DOE 08/07/2022.
Na Portaria do Superintendente de 07/07/2022, em que
exonerou a funcionária, leia-se corretamente “ROSANA JIMENES
PAVANELLI... e não como constou’’
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DA GERENCIA DE RECUR-
SOS HUMANOS 11-07-2022
Ratificando o tempo de serviço público estadual, prestado
por: - Ananda Stefanie Celestino, RG 40.574.939-9, matricula
1244 para fins de 01(hum) adicional por tempo de serviço no
cargo de Assessor Técnico II a partir de 07/07/2022.
- Bruna Carla Fioruci, RG: 42.443.882-3, matricula 960 para
fins de 01(hum) adicional por tempo de serviço no cargo de Dire-
tor Técnico II a partir de 07/07/2022.
- Edilene de Fátima Vetorato, RG: 48.015.055-2, matricula
859 para fins de 01(hum) adicional por tempo de serviço no cargo
de Assessor Técnico II a partir de 07/07/2022.
- Leandro Generoso, RG: 43.494.034-3, matrícula 1252 para
fins de 02(dois) adicionais por tempo de serviço no cargo de
Diretor Técnico I a partir de 08/07/2022.
- Maria Nazaré Castilho, RG: 30.808.034-8, matrícula 1253
para fins de 02(dois) adicionais por tempo de serviço no cargo de
Diretor Técnico I a partir de 07/07/2022.
- Ricardo Eugenio Maranzatto, RG: 40.331.542-6, matricula
818 para fins de 01(hum) adicional por tempo de serviço no cargo
de Diretor Técnico de Saúde I a partir de 08/07/2022.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA GERENCIA DE RECUR-
SOS HUMANOS DE 11/07/2022
AVERBANDO o tempo de serviço público estadual, prestado
por: - SANDRA MARIA FOGAÇA DOS SANTOS, RG 63.442.918-8,
classificado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu, referente o período de 01/06/2017 a 03/06/2022
no cargo de Assessor I, num total de 1.825 dias, ou seja, 05 anos
de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.
- VIVIAN CAROLINA DE OLIVEIRA ABILIO, RG 43.722.402-8,
classificado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu, referente o período de 01/06/2017 31/05/2022 no cargo
de Assessor Técnico II, num total de 1.825 dias, ou seja, 05 anos
de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO 11/07/2022
Concedendo nos termos do artigo 129, combinado com o
artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em
05-10-89, 01 (hum) adicional por Tempo de Serviço as servidoras:
- SANDRA MARIA FOGAÇA DOS SANTOS, RG 63.442.918-8,
matricula 1127, nomeado em comissão, no cargo de Assessor I, do
quadro permanente da Autarquia, da L.C 1.158/2011, 1º quinquê-
nio a partir de 04/06/2022. Proc. 01292/2022
- VIVIAN CAROLINA DE OLIVEIRA ABILIO, RG 43.722.402-8,
matricula 1249, nomeado em comissão, no cargo de Assessor Téc-
nico III, do quadro permanente da Autarquia, da L.C 1.158/2011,
1º qüinqüênio a partir de 01/06/2022. Proc. 01292/2022
Portaria do Diretor Técnico da Gerencia de Recursos Humanos
de 11/07/2022
CONCEDENDO as servidoras:
- Vivian Carolina de Oliveira Abilio RG 43.722.402-8, matri-
cula 1249 nomeada em comissão, cargo de Assessor Técnico
III, junto ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, da LC 1080/2008, 90 (noventa) dias de Licença
Premio, nos termos dos artigos. 209 e 212 da Lei 10261/68, altera-
da pela LC nº 1.048/08, conforme período aquisitivo 01/06/2017
a 30/05/2022 no cargo de Assessor Técnico II, declarados na
Certidão, nº 17/2022, Processo HCFMB nº 1296/2022.
- Sandra Maria Fogaça dos Santos RG 63.442.918-8, matri-
cula 1127 nomeada em comissão, cargo de Assessor I, junto ao
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -
HCFMB, da LC 1080/2008, 90 (noventa) dias de Licença Premio,
nos termos dos artigos. 209 e 212 da Lei 10261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, conforme período aquisitivo 01/06/2017 a
30/05/2022, declarados na Certidão, nº 18/2022, Processo HCFMB
nº 01298/2022.
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resoluções de 11-07-2022.
Indicando nos termos do artigo 82, da Lei Complementar 180/78, a servidora abaixo relacionada para substituir, por impedimen-
to legal e temporário do Responsável, a partir de 07-07-2022.
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO
TITULAR/DESIGNADO
SUBSTITUTO 1
RG
NOME
RG
NOME
COORDENADORIA DE
COMPETITIVIDADE DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
COORDENADOR
(PRO LABORE)
22.161.228-2
CRISTIANO RICARDO
SIQUEIRA DE SOUZA
34.459.600-X
ADRIANA TIEMI TOMINAGA
SHIMIZU
DESIGNANDO
O Senhor ADRIANO GALLON, RG. 12.657.677-4, Assessor Técni-
co II, do SQC-I, para exercer a função de Assistente Técnico, junto ao
Gabinete da Secretária, ficando-lhe atribuída, a título de representa-
ção, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei n° 10.261/68,
e de conformidade com os artigos 2º, inciso II, 3º, inciso II, e 4º, inciso
I, do Decreto n° 53.966/09, a gratificação mensal correspondente a
6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculada mediante
a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/08.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Responsável pelo expediente de 11-07-2022.
CONCEDENDO
Nos termos do item VI, da Deliberação 1, de 17.03.2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, publicado em
18.03.2020, o afastamento dos servidores:
ANGELICA RIBEIRO GRIFONI, RG. 26.560.435-7, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III, 07 dias no período de 25-06-2022 a 01-07-2022.
FABIO AUGUSTO CAMPANINI, RG. 26.632.652-3, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III, 08 dias no período de 04-07-2022 a 11-07-2022.
NELZA ALVES DE ANDRADE, RG. 19.279.839-X, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III, 03 dias no período de 07-06-2022 a 09-06-2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA JUCESP N° 59, DE 7 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a designação de substituto para presidir a Junta
Comercial do Estado de São Paulo, no período que especifica.
O Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que no período de 11-07-2022 até 30-07-
2022 estará em férias regulamentares;
Considerando a vacatura do emprego público, em confian-
ça, de presidente (DOE de 1°-02-2022);
Considerando o disposto no art. 9°, incisos VIII, alínea "b",
e XX, alínea "b", do Regulamento da Autarquia, aprovado pelo
Decreto estadual n° 58.879, de 07-02-2013, e alterações trazi-
das pelo Decreto estadual n° 66.496, de 10-02-2022;
Considerando a necessidade de garantir, no âmbito da Junta
Comercial do Estado, a não interrupção de suas atividades, bem
ainda manter a agilidade devida às decisões administrativas de
competência do titular da Autarquia;
Considerando o disposto no art. 19 da Lei estadual nº
10.177, de 30-12-1998; e
Considerando o constante do Parecer CJ/JUCESP n°
948/2016, expede a seguinte portaria:
Art. 1°. Designar JAE YOUNG AHN, Secretário Executivo, Matrí-
cula n° 351, para presidir a JUCESP durante as férias regulamenta-
res do Vice-Presidente no período de 11-07-2022 até 30-07-2022.
Art. 2°. A presidência da Sessão Plenária do dia 20-07-2022
será exercida nos termos do art. 152 do Regulamento da Autarquia.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, produzindo seus efeitos a partir de 11-07-2022.
(Publicado novamente por conter incorreções)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 11-07-2022
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE
de 18/03/2022, para declarar que a partir de 04/07/2022 e até
31/01/2023, a jornada de trabalho de Isabel Cristina Contro
Castaldo, RG. 226917174, matrícula 51873, Professor de Ensino
Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba,
em Carapicuiba, como Coordenador de Projetos no Gabinete
do Diretor Superintendente, passa a ser de 16 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6330/2022)
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE
de 18/03/2022, para declarar que a partir de 27/07/2022 e até
31/01/2023, a jornada de trabalho de Henrique Santana da Silva
Neto, RG. 323789559, matrícula 59167, Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Ferrucio
Humberto Gazzetta, em Nova Odessa, como Coordenador de
Projetos na Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento,
passa a ser de 36 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6331/2022)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:05:57
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