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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 1 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Julho 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (145) – 39
a MARCO ANTONIO GASPAR DA SILVA, RG nº 12.531.732-3,
Técnico de Laboratório, matrícula nº 20.451, referente aos perí-
odos de 03/10/1998 a 01/10/2003 (Certidão 037/2004 = 30 dias
restantes); 05/10/1988 a 03/10/1993 (Certidão 032/2022 = 90
dias); 04/10/1993 a 02/10/1998 (Certidão 033/2022 = 90 dias).
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 19/07/2022
Autorizando, nos termos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68,
com redação dada pela LC 1048/08, GISELA COLAÇO GERALDI,
RG. 26.407.425-7, Executivo Público, Pd. 1-C, EV-NU, SQC-III-
-QSCEC, a usufruir o beneficio da licença-prêmio dentro de 30
dias a contar da data desta publicação na seguinte conformidade:
- 15 dias, corresp. ao período aquisitivo de 1º/5/13 a
29/4/18, averbado no DOE de 19/5/18.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 18-07-2022
EXONERANDO
A pedido e a partir de 15-07-2022, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180,
de 12.05.1978, a Senhora BEATRIZ FREITAS FEITOSA NUNES, RG
2.650.855 SSP-DF, do cargo de Assessor Técnico de IV, Referência
11, do SQC-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08,
alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17.
CONCEDENDO
À servidora PATRICIA CARVALHO CARREIRA, RG.
19.166.863-1, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261/68, combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 1,
do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o
inciso II do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XII, do referido decreto,
gratificação de representação inerente pelo exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico I, do Posto de Atendimento
ao Trabalhador de Ribeirão Preto, calculada mediante a aplica-
ção de coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, no
impedimento legal e temporário da Responsável, por motivo de
férias, no período de 20-06-2022 a 04-07-2022.
Nivaldo Moraes de Freitas, Oficial Operacional, RG:
13.815.853-8 – Matricula: 21.073, UA: 38.065, 30 dias de
Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde ao quinquênio de 04-09-2013 a 02-09-2018= 30
dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 78-2018.
Roque de Sene, Encarregado I (comissão), RG: 15.943.264-
9 – Matricula: 2.017, UA: 38.075, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 17-02-2010 a 15-02-2015= 30 dias, 16-02-
2015 a 14-02-2020= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 01-2015 e nº 04-2020.
Rui Migliani, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.602.437-
6 – Matricula: 21.354, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 08-04-2009 a 06-04-2014= 30 dias, 07-04-
2014 a 05-04-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 23-2014 e nº 16-2019.
Sandro Roberto Ramos, Encarregado I (comissão), RG:
12.768.836-5 – Matricula: 2.350, UA: 38.052, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 109-2013 e nº 21-2022.
Sergio Luiz Vasques, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
21.196.138-3 – Matricula: 21.568, UA: 38.078, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 21-05-2009 a 19-05-2014= 30
dias, 20-05-2014 a 18-05-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 28-2014 e nº 18-2019.
Waldenir Francisco de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais,
RG: 16-606-931-0 – Matricula: 20.737, UA: 38.030, 30 dias de
Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde ao quinquênio de 07-01-2012 a 04-01-2017= 30
dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 03-2017.
Wilson Roberto Arantes, Assessor Técnico III (comissão, RG:
8.095.045-0 – Matricula: 2.543, UA: 37.991, 90 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 05-09-2005 a 03-09-2010= 30
dias, 04-09-2010 a 02-09-2015= 30 dias, 03-09-2015 a 27-05-
2020 e de 01-01-2022 a 06-04-2022= 30 dias, referente as Cer-
tidões de tempo de serviço nº 50-2010, nº 31-2015 e n° 18-2022.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despacho do Diretor, de 18/07/2022
DEFERINDO:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despa-
cho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984,
da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.
644/1989, da Disposição Transitória – Artº Único, da L.C. nº
857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publi-
cada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008
e L.C. 1.121/2010, 210 (duzentos e dez) dias de Licença-Prêmio,
excepcionalmente:
- de 03/06 a 17/07/2020 (45 dias);
- de 20/07 a 02/09/2020 (45 dias);
- de 03/09 a 17/10/2020 (45 dias);
- de 19/10 a 01/01/2021 (75 dias),
Edevaldo Barboza, Encarregado I (comissão), RG:
14.305.549-5 – Matricula: 2.338, UA: 38.065, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 74-2013 e nº 23-2018.
Edilberto Ricardo Alciati, Oficial Operacional, RG:
19.176.987-3. – Matricula: 21.572, UA: 38.036, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 13-12-2009 a 11-12-2014= 30
dias, 12-12-2014 a 10-12-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 01-2015 e nº 01-2020.
Ednilson Pinto da Silva, Oficial Operacional, RG: 19.840.350-1 –
Matricula: 22.154, UA: 38.079, 30 dias de Licença Prêmio convertido
em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio
de 24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022= 30
dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 05-2022.
Jair Edvirges, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.470-
0 – Matricula: 1.964, UA: 38.056, 90 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 26-12-2004 a 24-12-2009= 30 dias, 25-12-
2009 a 23-12-2014= 30 dias, 24-12-2014 a 22-12-2019= 30
dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 01-2010,
03-2015 e n° 02-2020.
Jair Rodrigues dos Santos, Encarregado I (comissão), RG:
13.120.110-4 - Matricula: 1.840, UA: 38.084, 90 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 06.02-2004 a 03-02-2009= 30
dias, 04-02-2009 a 02-02-2014= 30 dias, 03-02-2014 a 01-02-
2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº
05-2010, 11-2014 e nº 02-2019.
Jamir Prestes Ferreira, Oficial Operacional, RG: 13.138.060-
6 – Matricula: 21.358, UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 14-04-2009 a 12-04-2014= 30 dias, 13-04-
2014 a 11-04-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 18-2014 e n° 17-2019.
João Lopes de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG:
6.235.635-5 – Matricula: 2.308, UA: 38.054, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 84-2013, nº e 22-2022.
João Rosa Barbosa, Encarregado I (comissão), RG:
17.795.504-1 – Matricula: 3.041, UA: 38.069, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 85-2013 e n° 28-2018.
Jomar Antonio Fabiano Alves, Oficial Operacional, RG:
9.270.711-7 – Matricula: 21.081, UA: 38.001, 90 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 22-11-2005 a 20-11-2010= 30
dias, 21-11-2010 a 19-11-2015= 30 dias, 20-11-2015 a 27-05-
2020 e de 01-01-2022 a 23-06-2022= 30 dias, referente as Cer-
tidões de tempo de serviço nº 58-2010, nº 34-2015 e nº 24-2022.
Jorge Jesus de Moraes, Oficial Operacional, RG: 18.545.847-
6 – Matricula: 19.611, UA: 38.048, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-
2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 32-2013 e nº 74-2019.
José Alvaro de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG:
21.183.177-3 – Matricula: 3.080, UA: 38.105, 30 dias de Licença
Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio cor-
responde ao quinquênio de 23-11-2011 a 20-11-2016= 30 dias,
referente a Certidão de tempo de serviço nº 12-2017.
José Antonio Assis, Encarregado I (comissão), RG:
9.270.104-8 – Matricula: 2.353, UA: 38.054, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 25-08-2006 a 23-08-2011= 30
dias, 24-08-2011 a 21-08-2016= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 44-2011 e nº 14-2016.
José Carlos de Medeiros, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
15.494.056-2 – Matricula: 21.697, UA: 38.024, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 07-06-2006 a 05-06-2011= 30
dias, 06-06-2011 a 03-06-2016= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 27-2011 e nº 10-2016.
José Claudio de Almeida, Encarregado I (comissão), RG:
18.240.461-4 – Matricula: 2.892, UA: 38.105, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 89-2013 e nº 62-2018.
José Maria Godinho, Encarregado I (comissão), RG:
14.928.824-4 – Matricula: 2.514, UA: 38.065, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 06-06-2008 a 04-06-2013= 30
dias, 05-06-2013 a 03-06-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 07-2018 e nº 08-2018.
José Maria Torre Maimoni, Encarregado I (comissão), RG:
10.995.578-X – Matricula: 2.337, UA: 38.071, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 90-2013 e nº 30-2018.
Jovenil Pereira Domingues, Encarregado I (comissão), RG:
15.497.728-7 – Matricula: 1.966, UA: 38.071, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 93-2013 e nº 32-2018.
Jurandir Divino Batista, Oficial Operacional, RG: 14.929.974-
6 – Matricula: 19.006, UA: 38.072, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 04-05-2008 a 02-05-2013= 30 dias, 03-05-
2013 a 01-05-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 23-2013 e nº 03-2018.
Leonel Pereira de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
7.972.000-6 – Matricula: 21.250, UA: 38.073, 30 dias de Licença
Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio cor-
responde ao quinquênio de 30-03-2014 a 28-03-2019= 30 dias,
referente a Certidão de tempo de serviço nº 09-2019.
Luiz Antonio Araújo, Encarregado I (comissão), RG:
18.106.982-9 – Matricula: 2.687, UA: 38.050, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 09-01-2007 a 07-01-2012= 30
dias, 08-01-2012 a 05-01-2017= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 02-2012 e nº 05-2017.
Mauro José dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
13.432.368-3 – Matricula: 20.212, UA: 38.065, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 60-2013 e nº 52-2018.
Nelson Julio de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
23.063.027-3 – Matricula: 21.227, UA: 38.021, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 25-03-2009 a 23-03-2014= 30
dias, 24-03-2014 a 22-03-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 17-2014 e nº 21-2019.
Nelson Lindo da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
7.972.000-6 – Matricula: 21.252, UA: 38.075, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 27-07-2009 a 25-07-2014= 30
dias, 26-07-2014 a 24-07-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 32-2014 e nº 25-2019.
Nelson Vieira, Encarregado I (comissão), RG: 16.360.139-
2 – Matricula: 2.862, UA: 38.065, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-
2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 104-2013 e nº 39-2018.
a partir de 01.07.2022, os efeitos da Portaria HC de
20.02.2008, publicada no DOE de 26.02.2008, que designou
SARITA SZENTE CABRAL, matrícula nº 27.511, RG nº 7.743.405-
5, Analista Administrativo, CLT, Padrão 1-D-I da Escala de Ven-
cimentos – Nível Universitário do SQF II do QHC, para exercer
em confiança a função-atividade de ASSESSOR TÉCNICO III, da
Assistência Técnica do Núcleo de Gestão de Pessoas da Superin-
tendência. Proc. SPdoc 333955/2021.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 15-07-2022
Certificando, que consta do prontuário e averbações, que
CLARA NAOMI OMAKI, matrícula nº 7.253, RG nº 2.862.538,
lotada na ASSESSORIA TÉCNICA, ASSESSORIA TÉCNICA DA
SUPERINTENDÊNCIA, de acordo com o despacho do Senhor
Governador de 27/02/1987 e observada a regra do artigo 209
da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, faz jús a 90 dias de licenças-
-prêmio par a gozo oportuno correspondentes aos quinquênios
de 15.02.2016 a 12.02.2021. Proc. SPdoc 671565/2022.
Concedendo, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, a
CLARA NAOMI OMAKI, matrícula nº 7.253, RG nº 2.862.538,
referentes ao quinquênio de 15.02.2016 a 12.02.2021, nos
termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº 1080 de
17, publicada no DOE de 18.12.2008. Proc. SPdoc 671565/2020.
De 08-07-2022
Rescindindo o Contrato de Trabalho - CLT, por motivo de
Dispensa a Pedido:
FRANCISCO TADEU TREVISAN CABRAL, matrícula 27.575,
CPF 016476868-81, Assessor Técnico II, a partir de 01.07.2022.
Proc. SPdoc 341022/2021;
SARITA SZENTE CABRAL, matrícula 27.511, CPF 016478008-
46, Assessor Técnico III, a partir de 01.07.2022. Proc. SPdoc
333955/2021.
Retificação do DOE de 14.07.2022
Na parte referente a licença prêmio em pecúnia de CARLOS
SERGIO ALVES, matrícula 14.935, onde se lê: 60 dias, leia-se
30 dias.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de
04.04.91, a contar 01/06/2022, ÂNGELO PEREIRA MUNHOZ, RG:
17.288.918, CPF: 037.060.228.50, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, classificado junto à U.A.-37.896-RC1.3/SC.1/DR.1., em
decorrênrcia de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 19-07-2022
Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei
Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela
Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C.
1121/2010, pela letra “h” do inciso I, Artigo 29. aos interessados
faz jus aos pedidos ora apresentado, conforme verifica pelas
Certidões de Tempo de Serviços citado abaixo:
Adilson Rodrigues, Oficial Operacional, RG: 16.381.202-
0 – Matricula: 21.728, UA: 38.080, 60 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
aos quinquênios de 29-11-2009 a 27-11-2014= 30 dias, 28-11-
2014 a 26-11-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo
de serviço nº 32-2014 e nº 34-2019.
Antonio Carlos Pereira, Encarregado I (comissão), RG:
16.188.615-2- Matricula: 2.161, UA: 38.083, 60 dias de Licença
Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corres-
ponde aos quinquênios de 14-05-2008 a 12-05-2013= 30 dias,
13-05-2013 a 11-05-1018= 30 dias, referente as Certidões de
tempo de Serviço nº 17-2013 e n° 05-2018.
Antonio Pereira da Silva, Encarregado I (comissão), RG:
13.599.824-4 – Matricula: 2.327, UA: 38.054, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 65-2013 e nº 16-2018.
Aparecido Antonio Garcia, Encarregado I (comissão), RG:
17.891.764-3 – Matricula: 2.311, UA: 60.635, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 16-06-2006 a 14-06-2011= 30
dias, 15-06-2011 a 12-06-2016= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 33-2011 e nº 11-2016.
Aparecido Alves de Campo, Encarregado I (comissão), RG:
6.755.684-X – Matricula: 1.935, UA: 38.054, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente a Certidão de
tempo de serviço nº 66-2013 e n° 15-2018.
Ari Paulino Moreira, Encarregado I (comissão), RG:
10.225.252-X – Matricula: 1.920, UA: 38.054, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente a Certidão de
tempo de serviço nº 67-2013 e n° 18-2018.
Benedito Antonio Valentim, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
8.478.497-0 – Matricula: 20.258, UA: 38.028, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 02-03-2004 a 28-02-2009= 30
dias, 15-05-2015 a 12-05-2020= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 61-2009 e nº 07-2020.
Benedito Rosa de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
20.254.621-4 – Matricula: 21.241, UA: 38.080, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 25-10-2009 a 23-10-2014= 30
dias, 24-10-2014 a 22-10-2019= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 43-2014 e nº 32-2019.
Celso de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
11.240.047-4 – Matricula: 21.399, UA: 38.045, 30 dias de Licen-
ça Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio cor-
responde ao quinquênio de 19-06-2015 a 27-05-2020= 30 dias,
e de 01-01-2022 a 20-01-2022= 30 dias, referente as Certidão
de tempo de serviço nº 15-2022.
David Paulino dos Santos, Encarregado I (comissão), RG:
10.225.782-6 – Matricula: 2.343, UA: 38.054, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30
dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente a Certidões
de tempo de serviço nº 72-2013 e nº 21-2018.
Daniel Ribeiro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
9.720.300-2 – Matricula: 20.231, UA: 38.029, 60 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 27-11-2006 a 25-11-2011= 30
dias, 26-11-2011 a 23-11-2016= 30 dias, referente as Certidões
de tempo de serviço nº 46-2011 e nº 17-2016.
Resolução de 19-07-2022.
Indicando nos termos do artigo 82, da Lei Complementar 180/78, o servidor abaixo relacionado para substituir, por impedimento
legal e temporário da Responsável, a partir de 15-07-2022.
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO
TITULAR/DESIGNADO
SUBSTITUTO 1
RG
NOME
RG
NOME
GRUPO SETORIAL DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PÚBLICAS
COORDENADOR
(PRO LABORE)
13.966.533
MARIA DA PENHA FERREIRA
13.287.639-5
ANDRÉ SANCHEZ NETO
Despacho da Secretária de 19-07-2022.
ATO DECISÓRIO nº 01/2022 – MARIA DA PENHA FERREIRA,
RG. 13.966.533-X, aposentada pelo Governo do Estado de São
Paulo; nomeada no cargo em comissão de Assessor Técnico IV,
do QSDE, conforme Decreto publicado em 27.09.2021 e, desig-
nada a partir de 21.06.2022, para exercer a função de serviço
público de Coordenador, nesta Secretaria.
Acumulação Legal.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 19-7-2022
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6021, publicada no DOE
de 18/03/2022, para declarar que a partir de 11/07/2022 e até
31/01/2023, a jornada de trabalho de Nilze Regina Benhami, RG.
30149213X, matrícula 16584, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Salim Sedeh,
em Leme, como Coordenador de Projetos na Unidade de Gestão
Administrativa e Financeira, passa a ser de 12 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6336/2022)
CESSANDO
a partir de 23/07/2022, a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº
6021, publicada no DOE de 18/03/2022, que designou Maria
Gabriela dos Santos de Oliveira, RG. 255650097, Matrícula
42856, como Coordenador de Projetos na Unidade de Gestão
Administrativa e Financeira.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6337/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 19-7-2022
DECLARANDO
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Shunji Nishimu-
ra por competências delegada pela Diretoria Superintenden-
te, APOSTILA a Portaria de 25/07/2017, publicada no DOE
de 26/07/2017, para declarar que ISAQUE KATAHIRA, RG
430510548, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO,
a pedido, a partir de 01/08/2022 da Faculdade de Tecnologia
Shunji Nishimura, em Pompeia para a Faculdade de Tecnologia
de Ourinhos, em Ourinhos.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Taquaritinga por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTILA
a Portaria de 28/07/2017, publicada no DOE de 29/07/2017,
para declarar que FERNANDO TIOSSO, RG 293679216, Professor
de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de
01/08/2022 da Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquari-
tinga para a Faculdade de Tecnologia Luiz Marchesan , em MATÃO.
DESPACHO DO DIRETOR FACULDADE DE TECNOLOGIA
MINISTRO RALPH BIASI
DE 19-7-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
VALCIR CITELLI - RG 6.001.309-6 – período de 11-07-2022
a 20-07-2022 (10 dias).
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 19 de julho
de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 10 horas
aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente de Keysa Katiere Garcia Secatti, RG 47.431.967-2, da
Escola Técnica Estadual Prof Armando José Farinazzo, de 26/7/2022 a
16/12/2022, para realização de estudos em nível de Mestrado, no Pro-
grama de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Estadual do
Mato Grosso do Sul, (UEMS), em Paranaíba-MS.(DESPACHO 66/2022)
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 19 de julho
de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 12
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente de Nayara Figueiredo Livoneze Tangi,
RG 41.941.065-X, da Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetu-
ba, de 25/7/2022 a 19/12/2022, para realização de estudos em
nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Mate-
mática em Rede Nacional, na Universidade Federal do ABC, em
Santo André - SP. (DESPACHO 67/2022)
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 19 de julho
de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 12
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente de Vânia Maria dos Reis Fagundes, RG
40.171.310-6, da Escola Técnica Estadual Euro Albino de Souza,
de 26/7/2022 a 20/12/2022, para realização de estudos em nível
de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Física, na
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, Polo Poços de Caldas,
em Poços de Caldas - MG.(DESPACHO 68/2022)
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 19 de julho
de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 14
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
do emprego público docente de Joaquim de Oliveira Neto, RG
45.271.375-4, da Escola Técnica Estadual Prefeito Alberto Feres,
de 1/8/2022 a 21/12/2022, para realização de estudos em nível
de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na
Universidade Estadual Paulista – UNESP, Campus de Rio Claro,
em Rio Claro – SP.(DESPACHO 69/2022)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 19-7-2022
DECLARANDO
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor Matheus
Leite de Abreu, APOSTILA a Portaria de 11/08/2016, publicada
no DOE de 12/08/2016, que DANILO RIBEIRO DOS SANTOS, RG
342777233, Auxiliar de Docente, FICA TRANSFERIDO, a pedido,
a partir de 01/08/2022 da Escola Técnica Estadual Professor
Matheus Leite de Abreu, em Mirassol para a Escola Técnica
Estadual Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em Votuporanga.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor Matheus
Leite de Abreu, APOSTILA a Portaria de 22/02/2021, publicada no
DOE de 23/02/2021, que RAFAEL FORTI SCALFI, RG 336435356,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedi-
do, a partir de 01/08/2022 da Escola Técnica Estadual Professor
Matheus Leite de Abreu, em Mirassol para a Escola Técnica Estadu-
al Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em Votuporanga.

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