Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (171) – 59
Leia-se: Referente ao laudo de insalubridade devidamente
homologado pelo G.T.I., nos termos da resolução SRT, nº 37/87
e LC.432/85, regulamentada pelo Decreto nº 51.782/07 e LC.
3.361/19, classificados no Grau “MÁXIMO”, LC.432/85, e não
como constou.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES DESPACHO DO SENHOR DIRE-
TOR DE 10.08.2022
Deferindo, ao (a) servidor(a), FRANCISCO COSTA LIMA, RG.
17.915.715-2, CPF. 064.606.508-45, CHEFE I, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C.
nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h”, do Inciso I, artigo 29, referente aos quinquênios de
04.09.2008 a 02.09.2014 e 03.08.2014 a 01.08.2019, conforme
se verifica pelas Certidões nº 025.2014 e 020.2019.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE 10.08.2022
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARCIO LEANDRO DE
ALMEIDA, RG. 25.496.880-6, CPF. 302.716.848-79, CONTADOR
ENCARREGADO, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio converti-
dos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a
56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revoga-
ção do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo
29, referente aos quinquênios de 09.08.2007 a 06.08.2012 e
07.08.2012 a 05.08.2017, conforme se verifica pelas Certidões
nº 025.2012 e 025.2017.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 23-08-2022
Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei
Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela
Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C.
1121/2010, pela letra “h” do inciso I, Artigo 29. aos interessados
faz jus aos pedidos ora apresentado, conforme verifica pelas
Certidões de Tempo de Serviços citado abaixo:
Antônio Marmo Castro, Encarregado I (comissão), RG:
13.643.171-9- Matricula: 3.061, UA: 38.075, 60 dias de Licença
Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corres-
ponde aos quinquênios de 07-09-2009 a 05-09-2014= 30 dias,
06-09-2014 a 04-09-2019= 30 dias, referente as Certidões de
tempo de Serviço nº 42-2014 e n° 29-2019.
Danilo José de Almeida Rosa, Oficial Operacional, RG:
34.190.488-0 – Matricula: 22.142, UA: 38.082, 60 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde aos quinquênios de 02-07-2010 a 30-06-2015= 30
dias, 01-07-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 01-02-2022=
30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 11-2015
e nº 04-2022.
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, ao interessado:
Luiz Guilherme Ramos, Oficial Operacional, RG: 6.832.246-
X – Matricula: 20.228, UA: 38.028, 30 dias de Licença Prêmio
para gozo imediato excepcionalmente a partir de 01-08-2022, a
referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 02-10-
2003 a 29-09-2008= 15 dias, 30-09-2008 a 28-09-2013= 15
dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 73-2008 e
nº 53-2013. Obs. do 1º período nada mais reta para gozo, do 2º
período restam 75 dias para gozo.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Técnico III do Departamento de Gestão
de Pessoas, de 22/08/2022.
Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1, nos termos do inciso I e III, item I de 21/11/2008, publi-
cado em 22-11-2008, republicado em 29-11-2008 e mediante
Atestado Médico Comprobatório:
04 dias de licença saúde, a partir de 26/07/2022, ALINE
MARIA SANTANA, RG: 34.623.245-4, Diretor Técnico de Saúde
II, ref. 08, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO, a servidora ESTER DOS SANTOS, RG:
35.529.382-1, CPF: 381.327.428-42, cargo de DIRETOR TÉCNICO
I, 15 dias de licença-saúde, a partir de 24/08/2022.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem
jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar
nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a
aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de
Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor -
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de
17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da
aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
JAIME OLIVEIRA ARAUJO 36.166.764-4
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO, ao servidor MICKAEL NUNES DA SILVA,
RG: 33.279.485-4, CPF: 292.634.708.12, do cargo de ASSESSOR
TÉCNICO III, 90 dias de licença-saúde, a partir de 12/08/2022.
RETIFICAÇÃO
DOE de 23/08/2022
Referente a concessão de Insalubridade ao servidor abaixo
relacionado:
JELCIMAR DE JESUS FERREIRA, RG: 22.986.249-4
Leia-se: Nos termos da LC. nº 432/85, e não como constou.
RETIFICAÇÃO
DOE de 23/08/2022
Referente a concessão de Insalubridade dos servidores
abaixo relacionados:
CARLOS ROBERTO BELINTANI, RG.-19.996.834-2
CARLOS SERGIO ALVES, RG.-10.201.437-1
WAGNER DA SILVA GOMES, RG.-21.481.220-0
WILSON FERREIRA MENDES DE ARAUJO, RG.-24.633.221-9
Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de
serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome
de FABIO CORNELIO RIGITANO, RG 30.188.249-6, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Núcleo de
Recursos Humanos DRS IX Marília, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, do Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficam
retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:
1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 9-7-2007.
2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 7-7-2012.
3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-7-2017.
Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de
serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de
FLAVIA VERNASCHI LIMA, RG 15.255.686-2, Enfermeiro, Efetivo,
Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Núcleo de Recursos Humanos DRS
IX Marília, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do
Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficam retificados pas-
sando a vigorar na seguinte conformidade:
3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-6-2017.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a FABIO CORNELIO RIGI-
TANO, RG 30.188.249-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1,
Grau E, da EV-NE, do Núcleo de Recursos Humanos DRS IX Marília,
do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Departamento
Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exer-
cício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 10-7-2022.
Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a LUIZ TAKANO, RG
9.209.611, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do Núcleo de Recursos
Humanos DRS IX Marília, do Centro de Gerenciamento Adminis-
trativo, do Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-
-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus
Vencimentos, a partir de 8-9-2013.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
BENJAMIM HAROLDO P BETTIN, RG 5.429.759, Médico III,
Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do Centro de Saúde III Dr. Car-
los Cantore Schelini de Herculândia, do Departamento Regional
de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no DOE de 9-11-
2017. Processo nº SES/696002/2021.
ROBERTO DA MOTTA OLIVEIRA, RG 6.344.929-8, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do Centro
de Saúde II Alceu de Lima de Cândido Mota, do Departamento
Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordena-
doria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente
ao bloco aquisitivo de 24-8-2004 a 22-8-2009, publicada no DOE
de 17-10-2013. Processo nº SES/2708094/2019.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 23-8-2022
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo
iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Alzira
Maria Rossi Varallo, RG 7.366.109-0, Cirurgião Dentista, Lei
500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Centro de Saúde II
de Monte Alto, do Departamento Regional de Saúde Ribeirão
Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, 30 dias de licença premio, a partir de 29/08/2022, refe-
rente ao bloco aquisitivo de 3-10-1998 a 1-10-2003, publicada
no DOE de 6-12-2011. Processo nº 218-01.555/1997.
Retificação do DO.27-7-2022
Na parte referente a Regina Helena Magalhães de Paula
Luiz, RG20104176-5, onde se lê: 15 dias de licença prêmio a
partir de 29-7-2022 leia-se a partir de 19-8-2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA do Diretor Técnico I de 23-08-2022.
Retificando: a Portaria do Diretor Técnico I, de 17, publicado
no DOE. 18/06/2016 que declarou à vista da decisão judicial
transitada em julgado, constante o constante no Processo nº
0100845-03.2008.8.26.0053 (14ª Vara de Fazenda Pública-Foro
Central/SP), Processo SS 001.0008.000411/2016, em nome de
Geraldo Eduardo de Faria (e Outros), para fazer constar que
EDER BIBIANO DOS SANTOS, RG. nº 13.509.554-2, faz jus “con-
cessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 06-11-2003,
quando completou 20 (vinte) anos de efetivo serviço público, se
posterior a essa data, bem como o recálculo da sexta-parte dos
vencimentos, de forma a incidir sobre o vencimento padrão e os
acréscimos pecuniários não eventuais percebidos que se encon-
tram discriminados em folha de pagamento, salvo as eventuais.
Deverá ser respeitada a prescrição quinquenal a contar do
ajuizamento da ação que ocorreu em 11-01-2008”.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-08-2022.
Considerando o contido no relatório da Comissão de Capa-
cidade Laborativa arquivado às fls. 24/27 do Processo HCRP nº
1960/2022, e no Parecer CJ/HCRP nº 286/2022 da lavra da Con-
sultoria Jurídica deste Hospital, que adoto como razões de deci-
são, determino o desligamento compulsório do servidor E.S.S.,
inscrito no CPF nº 265.107.668-68, matricula HCRP nº 9301.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-08-2022.
Considerando o contido no relatório da Comissão de Capa-
cidade Laborativa arquivado às fls. 24/27 do Processo HCRP nº
1963/2022, e no Parecer CJ/HCRP nº 287/2022 da lavra da Con-
sultoria Jurídica deste Hospital, que adoto como razões de deci-
são, determino o desligamento compulsório da servidora M.A.G.,
inscrita no CPF nº 864.664.888-53, matricula HCRP nº 4505.
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em 18/08/2022, GABRIEL MANA-
RIN, CPF: 191.653.508-98, Técnico de Enfermagem, Proc.
10975/2000.
CESSANDO, a Suspensão do Contrato de Trabalho, a partir
de:
- 14/08/2022, CEOMARA CONCEIÇÃO SANTO PRADO,
CPF: 046.248.018-65, Auxiliar de Saúde, voltando a viger seu
Contrato a partir de 15/08/2022, conforme fls. 293 do Proc.
10927/1992;
- 15/08/2022 - MARIANA AUGUSTA DA SILVA MORELATO,
CPF: 039.658.758-50, Técnico de Enfermagem, voltando a viger
seu Contrato a partir de 16/08/2022, conforme fls. 273 do Proc.
6347/1996;
- 17/08/2022 - MARILZA DOS REIS MARQUES, CPF: 032.200.058-
02, Auxiliar de Serviços Gerais, voltando a viger seu Contrato a partir
de 18/08/2022, conforme fls. 229 do Proc. 15886/1993.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 23-8-2022,
Concedendo, á vista do atestado médico apresentado
com base nos itens V ou VI da deliberação 1, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora
abaixo relacionada afastada do DRS II de Araçatuba na seguinte
conformidade:
LEILA DIAS MOLINARI, RG. 9.882.301-2, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, CT., com exercício na Sede do Referido DRS,
04 (quatro) dias a partir de 16-8-2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 23-8-2022
Concedendo, com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68, aos abaixo relacionados, lotados no DRS II de Araça-
tuba, a usufruírem Licença-Prêmio em Gozo, para no prazo de 30
dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
LUCIA HELENA BARBOSA DA SILVA CELESTINO – RG.
11.179.776-7, Auxiliar de Serviços Gerais, CT., da Sede do
referido DRS, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio em Gozo,
correspondente ao período de 5-5-2002 a 3-5-2007 e em virtude
de Ação Judicial em nome de DEBORA REGINA CONCEIÇÃO
E OUTROS – Proc.ASS nº 001/0001/001.054/2011. Proc.nº
SES/1793260/2018.
MARCO FLÁVIO DE ALMEIDA – RG. 4.134.284-7, Médico
III, CT., do CS. I de Penápolis (Municipalizado), a usufruir 60
dias de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período
de 3-10-1999 a 30-9-2004 e em virtude de Ação Judicial
em nome de KÁTIA FREDIANI E OUTROS – Proc.ASS nº
001/0001/000.708/2001. Proc.nº SES/1600412/2019.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADOS ART.513 DO RGS
OSTERLAINE HENRIQUES ALVES – RG. 18.507.943 - 45 dias
de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 12-9-
2016 a 9-9-2021, a partir de 15-8-2022.
RUBENS LUIZ VILLELA – RG. 8.809.197 - 15 dias de Licença-
-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 10-5-2015 a
7-5-2020, a partir de 18-8-2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS E
ART. 213 DO EFP
Processo nº 001.0204.00607/2008-SPDOC 324140/2019 -
JENIMA ALVES BREJO, RG. 52.378.724-8, Oficial Administrativo,
temporário, referência 1, grau D, da EVNI, da Sede do DRS-IV-
-Baixada Santista, da CRS, 15 dias de licença prêmio, em gozo,
referente ao período aquisitivo de 27/06/2012 a 25/06/2017, à
partir de 23/08/2022.
Processo nº 001.0204.000.980/2011-SPDOC 1761494/2018
- ROSE MEIRE PUIME ESTEVEZ, RG. 14.120.365-1, Oficial Admi-
nistrativo, temporário, referência 1, grau D, da tabela I, da EVNI,
da Sede do DRS-IV-Baixada Santista, da CRS, 15 dias de licença
prêmio, em gozo, referente ao período aquisitivo de 09/09/2012
a 07/09/2017, à partir de 23/08/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS V BARRETOS
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO: No despacho do Diretor Técnico, de
18-08-2022,publicado a 19-08-2022, na parte em que autorizou
Licença sem vencimentos por 2 anos, a servidora Maisa Helena
Costa da Silva, R.G. 49.166.755-3, Oficial administrativo, onde
constou: Jornada Completa de Trabalho, 40 horas semanais;
leia-se corretamente: jornada básica de trabalho, 30 horas
semanais.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor, 23-8-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
CLAUDIA GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 20.364.202-8,
Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de
Recursos Humanos DRS IX Marília, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, do Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por
ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 1-8-2022.
EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 21.537.352, Auxiliar
de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do Depar-
tamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos
de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a partir de 1-8-2022.
FABIO CORNELIO RIGITANO, RG 30.188.249-6, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Núcleo de
Recursos Humanos DRS IX Marília, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, do Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-7-2022.
LAZARA ANTONIA BUENO A TRONI, RG 17.019.479-6,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do
Núcleo de Gestão Assistencial 33 - Ourinhos, do Departamento
Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenado-
ria de Regiões de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo
exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 31-5-2020.
LUIZ TAKANO, RG 9.209.611, Médico III, Efetivo, Ref. M-III,
do Núcleo de Recursos Humanos DRS IX Marília, do Centro de
Gerenciamento Administrativo, do Departamento Regional de
Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regi-
ões de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir
de 8-9-2013.
SILVANA CRISTINA MARTINS, RG 13.167.753-6, Oficial de
Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Recursos
Humanos DRS IX Marília, do Centro de Gerenciamento Adminis-
trativo, do Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-
-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter
completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-7-2022.
SILVIA REGINA SANTOS VIRGULINO, RG 10.767.688-6,
Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do
Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30
anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 16-7-2022.
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 23-08-2022.
Indicando nos termos do artigo 82, da Lei Complementar 180/78, o servidor abaixo relacionado para substituir, por impedimento
legal e temporário da Responsável, no período de 17-08-2022 a 31-08-2022.
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO
TITULAR/DESIGNADO
SUBSTITUTO 1
RG
NOME
RG
NOME
COORDENADORIA
DE ENSINO
TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E
PROFISSIONALIZAN
TE
COORDENADOR
(PRO LABORE)
29.733.767-1
NATALIA LUPINETTI VIDO
2.634.832-SSP/DF
LEANDRO DOS SANTOS
FRANCO
CONCEDENDO
A partir de 15-08-2022, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
6,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, à
Senhora CLAUDIA BORGES JUSTINO, RG. 18.720.599-1, Assessor
Técnico I, Referência 4, do SQC-I.
A partir de 17-08-2022, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
12,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, à
Senhora ISADORA MARIA GOMES DA SILVA LUCAS DOS SANTOS,
RG. 65.922.926-2, Assessor Técnico IV, Referência 11, do SQC-I.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 23-8-2022
DESIGNANDO
a partir de 29/08/2022 e até 31/01/2023, Fabio Leme da
Conceicao, RG. 408247563, matrícula 28495, Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Tenente Avia-
dor Gustavo Klug, em Pirassununga, como Coordenador de Pro-
jetos na Unidade de Recursos Humanos, com carga horária de 30
horas semanais, fazendo jus a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6469/2022)
a partir de 29/08/2022 e até 31/01/2023, Carlos Eduardo
da Trindade Ribeiro, RG. 274898032, matrícula 17563, Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Antonio Devisate, em Marília, como Coordenador de Projetos na
Unidade de Recursos Humanos, com carga horária de 24 horas
semanais, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo
30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo
artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6468/2022)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 18-8-2022
A Diretora da FATEC CATANDUVA, AUTORIZO, com funda-
mento no inciso 1, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4,
de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO integral do
PAULO SÉRGIO GAUDÊNCIO MAURO, RG 27.772.659-1, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens da função e sem
quaisquer ônus para o CEETEPS, no período de 24/08/2022 a
28/08/2022, para ministrar Curso na Universidade Federal da
Paraíba Centro de Ciências da Saúde Programa de Mestrado
Profissional em Gerontologia, que se realizará na cidade de João
Pessoa - Paraíba, devendo apresentar Relatório de atividades
desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 e §1º
da mesma Deliberação. (PORTARIA 009/2022)
PORTARIA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 22-8-2022
O Diretor FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO, Autorizo, com fundamento no inciso X, do artigo 3º,
da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações,
AFASTAMENTO integral, JOSÉ ALEXANDRE DUCATTI, RG nº
10.395.738-8, sem prejuízo de salários e das demais vantagens
da função e sem quaisquer ônus para CEETEPS, no período de
24/08/2022 a 26/08/2022, ministrar aula no Programa de Mes-
trado Profissional em Gerontologia da Universidade Federal da
Paraíba, que se realizará em João Pessoa - PB, devendo apresen-
tar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao
disposto no artigo 11 e §§ da mesma Deliberação.
(Portaria nº 47 - Processo nº CEETEPS-PRC-2022/09141).
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 23-8-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em
Praia Grande - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2022. ANA PAULA GONCALVES PITA
PONSONI, RG. 249594390, como ASSISTENTE DE DIREÇÃO -
MEDIADOR DE POLO, da UNIVESP, da UNIVERSIDADE VIRTUAL
DO ESTADO DE SP, em SÃO VICENTE e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parna-
íba, em Santana de Parnaíba - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 24 de agosto de 2022 às 05:04:05
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