Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
64 – São Paulo, 131 (25) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de fevereiro de 2021
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
GUARULHOS
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE GUARU-
LHOS Nº 102/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos no uso
de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o
disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, apro-
vado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE
de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP- 8
de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor
Vanderlei Tallach, RG n° 10.599.371-2 para exercer, a partir de
01/02/2021, em caráter pro tempore, a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade,
com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as
atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades
de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de
Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008
de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de
Educação Portaria CEE-GP- 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de
21/01/2017. (Portaria 102/2020).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO
IPIRANGA - PASTOR ENÉAS TOGNINI
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA
– “PASTOR ENÉAS TOGNINI” Nº 059/2020 DE 16/12/2020.
A Diretora da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga – “Pastor
Enéas Tognini” no uso de suas atribuições legais, DESIGNA,
em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento
das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE
de 21/01/2017, o professor Marcos Julio, RG 16.779.979, para
exercer, a partir de 01/02/2021, e cumprir mandato de 2 anos,
na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Eventos, desta Faculdade, com 32 Horas Atividade Específicas
semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo
28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS,
ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o
artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, altera-
do pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
ficando CESSADOS, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria
nº 066/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE em 07/08/2018,
seção II, página 60, que DESIGNOU o professor Marcos Julio, RG
16.779.979, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Eventos, desta faculdade. (Portaria 059/2020)
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA
– “PASTOR ENÉAS TOGNINI” Nº 060/2020 DE 21/12/2020.
A Diretora da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga – “Pastor
Enéas Tognini” no uso de suas atribuições legais, DESIGNA,
em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento
das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE
de 21/01/2017, o professor Antonio Fernandes Nunes Guardado,
RG 14.411.560-8, para exercer, a partir de 03/02/2021, em cará-
ter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Big Data para Negócios, desta Faculdade, com
32 Horas Atividade Específicas semanais, desempenhando as
atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades
de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de
Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008
de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE
de 21/01/2017. (Portaria 060/2020).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
ITAPETININGA - PROFESSOR ANTONIO
BELIZANDRO BARBOSA REZENDE
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPETI-
NINGA – “PROF. ANTONIO BELIZANDRO BARBOSA REZENDE”
- Nº 38/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Itapetininga –
“Prof. Antonio Belizandro Barbosa Rezende”, no uso de suas
atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto
no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado
pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-
-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o
professor Fábio Albuquerque Entelmann, RG 29.546.970-5, para
exercer, a partir de 17/08/2020, em caráter pro tempore, a fun-
ção de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agro-
negócio, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas
semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28
do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, fican-
do-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo
30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado
pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017.
(Portaria 38/2020). (Não publicada em época oportuna).
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPETI-
NINGA – “PROF. ANTONIO BELIZANDRO BARBOSA REZENDE”
- Nº 059/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Itapetininga
- Prof. Antonio Belizandro Barbosa Rezende no uso de suas
atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto
no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado
pela Deliberação CEETEPS no 031/2016 publicada no DOE de
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-
8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor
Danilo Ruy Gomes, RG 35.143.684-4, para exercer, a partir de
03/02/2021, em caráter pro tempore, a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas, desta Faculdade, com 20 Horas-Atividade Específi-
cas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo
28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS,
ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude
o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,
alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014,
na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS no 031/2016
publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de
30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de
Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE
de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 03/02/2021, os
efeitos da Portaria 82/2017, de 07/12/2017, publicada no DOE
em 11/08/2018, seção II, página 58, que DESIGNOU a professora
Andréia Rodrigues Casare, RG 23.915.601-8, como Coordenado-
ra do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimen-
to de Sistemas, desta Faculdade. (Portaria 059/2020).
-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem – Área Cuidado em Saúde Gestão de Sistemas,
na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho"–
UNESP, em Botucatu – SP. (Despacho 90/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, do Professor Alexandre Rodrigues Cajuela - RG.
26.672.084, da Escola Técnica Estadual Professor Prof. Armando
José Farinazzo, em Fernandópolis – SP, na data da publicação
até 07/07/2021 (3º semestre letivo), para prosseguimento de
estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-
-Graduação em Administração de Organizações, na Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
- Universidade de São Paulo - USP, em Ribeirão Preto - SP. (Des-
pacho 89/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Vânia Rosa Figueiredo Izidoro
- RG. 27.712.384-7, da Escola Técnica Estadual Ferrucio Hum-
berto Gazzetta, em Nova Odessa – SP, na data da publicação
até 02/07/2021 (3º semestre letivo), para prosseguimento de
estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-Gra-
duação em Tecnologia, na Faculdade de Tecnologia/Universidade
Estadual de Campinas – UNICAMP, em Limeira, SP. (Despacho
93/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Pâmela de Oliveira Soares - RG.
45.186.756-7, da Escola Técnica Estadual Tiquatira, em São
Paulo – SP, na data da publicação até 05/07/2021 (5º semestre
letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médi-
cas , na Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo – SP.
(Despacho 91/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Glaucia Luciane Cham Menezes
Candido de Paula - RG. 28.109.396-9, da Escola Técnica Estadual
Professor Prof. Armando José Farinazzo, em Fernandópolis – SP,
na data da publicação até 07/07/2021 (6º semestre letivo), para
prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no
Programa de Pós-Graduação em Agronomia, área Sistemas de
Produção na Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita
Filho” – UNESP, em Ilha Solteira – SP. (Despacho 92/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do empre-
go público docente, da Professora Cecilia Leite dos Santos
Tozzi - RG. 8.205.448-4, da Escola Técnica Estadual Juscelino
Kubitschek de Oliveira, em Diadema – SP, na data da publicação
até 05/07/2021 (3º semestre letivo), para prosseguimento de
estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-
-Graduação em Docência e Gestão Educacional na Universidade
Municipal de São Caetano do Sul, em São Caetano do Sul – SP.
(Despacho 84/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público
docente, do Professor Edriano Carlos Campana - RG. 26.565.115-
3, da Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, em Barra
Bonita – SP, na data da publicação até 17/04/2021 (8º semestre
letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnolo-
gia, na Universidade Estadual Paulista - UNESP, em Bauru – SP.
(Despacho 95/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público
docente, do Professor Éverton Henrique Gonçalves Cardoso - RG.
34.174.197-8, da Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osval-
do Cruz – SP, na data da publicação até 02/07/2021 (3º semestre
letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Dou-
torado, no Programa de Pós-Graduação em Geografia. Área: Pro-
dução do Espaço Geográfico, na Universidade Estadual Paulista
- UNESP, em Presidente Prudente – SP. (Despacho 94/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público
docente, do Professor Luciano Gonçalves de Carvalho - RG.
34.219.179-2, da Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes, em
Mogi das Cruzes – SP, no período de 08/02/2021 a 05/07/202
(4º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Sistemas de Informação , na Universidade São Paulo – USP, em
São Paulo - SP. (Despacho 86/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público
docente, do Professor José Ricardo Correia de Souza Sobrinho
- RG. 42.931.511-9, da Escola Técnica Estadual Gildo Marçal
Bezerra Brandão, em São Paulo – SP, na data da publicação até
06/07/2021 (3º semestre letivo), para prosseguimento de estu-
dos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Gradua-
ção em Engenharia Mecânica, área de concentração Engenharia
de Controle e Automação Mecânica, na Universidade de São
Paulo – USP, em São Paulo - SP. (Despacho 88/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público
docente, da Professora Renata Gnecco - RG. 25.866.062-4, da
Escola Técnica Estadual Raposo Tavares, em São Paulo – SP,
na data da publicação até 04/07/2021 (3º semestre letivo),
para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Mestrado,
no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, na
Universidade Cruzeiro de Sul, em São Paulo – SP. (Despacho
87/2021-GDS)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 5-2-2021
O Diretor da Faculdade De Tecnologia De Taquaritinga,
em TAQUARITINGA - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2021. Luiz Fernando Possetti, RG.
43.708.104-7, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
ETEC Alcides Cestari, em Monte Alto, e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada
em 05.10.1989,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº
924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional
nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorpora-
ção de mais 9/10, na seguinte conformidade:- ÂNGELA MARIA
DONADELI, RG.-9.089.052, Ofic.Oper.Ref.01/F/SQF-II,DR.8.-
1/10-Encº I, ac/21.03.10;-1/10-Encº I, ac/21.03.11;-1/10-Encº I,
ac/20.03.12;-1/10-Encº I, ac/20.03.13;-1/10-Encº I, ac/20.03.14;-
1/10-Encº I, ac/21.03.15;-1/10-Encº I, ac/19.03.16;-1/10-Encº I,
ac/19.03.17;-1/10-Encº I, ac/19.03.18. OBS:- Já Incorporado:-
1/10-Encº I, D.O.E. de 07.03.09.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora
DECLARAMOS que as(os) interessadas(os) abaixo
identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO
DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo
9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011,
calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Pro-
cessos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do
coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aqui-
sitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
JOÃO DA CRUZ 6.468.843-4
CLAUDINEI APARECIDO MANEA 18.233.000-X
JOSE CLAUDIO DA SILVA 14.886.824-1
JOÃO ALVES DE ARAUJO 8.799.704-6
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), GILSON MUNHOZ DE SOUZA,
RG 12.620.092-0-CPF- 237.671.389-72, Oficial Administrativo,
90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209,
da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado
de São Paulo, referente ao quinquênio de, 22.01.00 a 18.01.05,
conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº
018/2005; excepcionalmente a partir de , 03.02.2021, tendo em
vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Delibera-
ção COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de
20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020,
e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM-
-SUP/DER-013/2020.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho do Diretor de 05-02-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcio-
nário CLEMENTE ROSA LEME, RG. 13.514.788, Encarregado I,
que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisiti-
vo de 28-09-10 a 26-09-15, Certidão nº 09/15, autorizados para
gozo oportuno conforme DOE de 22-07-20 sejam convertidos
em 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Tornando sem efeito a Apostila da Responsável pelo
expediente de 14-01-2021, publicada no DOE de 15-01-2021,
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do
servidor ARNALDO CALDEIRA DE OLIVEIRA, RG. 39.702.151-3.
Despacho da Responsável pelo expediente de 05-02-2021.
Ato Decisório nº 01/2021 – CLEBER MATEUS TOMAZI DE
OLIVEIRA, RG. 32.481.576-1, Assistente Técnico na Escola de
Engenharia de Lorena e Vereador na Câmara Municipal de
Piquete. Acumulação considerada legal.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de sua competência, ADMITE, nos termos do
artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, atendidas as
exigências dispostas no § 2° do artigo 1° do Decreto n° 61.466,
de 2 de setembro de 2015, acrescentado pelo Decreto n° 63.397,
de 21 de maio de 2018, com alterações posteriores, c.c. a alínea
"a" do inciso I do artigo 8° do Decreto n° 64.059, de 1° de janei-
ro de 2019, para exercerem o emprego público em confiança de:
Assessor Técnico do Registro Público, Ref. 2
DANIEL HENRIQUE KORCH DOS SANTOS, R.G. 35.456.228-
5, em vaga decorrente da dispensa de Núbia Cristina da Silva
Cambuí, com lotação na Assessoria Técnica de Decisão Singular,
da Presidência; e
FÁBIO LUIZ FERNANDES ANDRADE SANTOS, R.G.
46.376.497-3, na vaga anteriormente ocupada por Marcos
Marinho dos Santos (D.O. 18/06/2020), com lotação na Assesso-
ria Técnica de Decisão Singular, da Presidência.
(publicado novamente por conter incorreções).
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
30.03.2004, que designou, GILSON JURANDIR SILVEIRA, RG:-
12.144.487-9, CPF.-019.016.388-71, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.-38.890- TXC.9/CSC.9/SC.9/D
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
19.06.2007, que designou, PEDRO JORGE AYRES DE ALMEIDA,
RG:-17.704.806-2, CPF 057.151.958-02, Auxiliar de Serviços
Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vin-
culado junto à U.A.-56.605-TSA.O/CSA.O/SA.O/DOO/D.O.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
10.04.1998, que designou, CARLOS ALBERTO CARDOSO DE
MATOS, RG:-17.287.254-6, CPF.-072.087.578-10, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I,
vinculado junto à U.A.-60.646-TMP7.5/CMP.7/SP.7/DR.7.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
12.02.2008, que designou, MARIA ANGÉLICA MÜLLER SOARES
DE CARVALHO , RG-8.629.568-8, CPF.-922.716.188-00, Oficial
Administrativo, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGA-
DO I, vinculado junto à U.A.-37.997-TVA.2/CHA.2/S.A.2/DR.2.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
14.10.03, que designou, CARLONITO BENTO DE SOUZA, RG:-
9.230.731-0, CPF.-803.373.418-34, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.- 39.147-TSC11.2/RC11.2/SC.11/DR.11.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
16.05.1997, que designou, ADAILTON MAGALHÃES , RG:-
11.211.125-7, CPF.-034.152.238-41, Oficial Operacional, celetis-
ta, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à
U.A.-38.757-TGM.8/CEM.8/SM.8/DR.8.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
15.01.1992, que designou, ALCIDES DONIZETI DE SIQUEIRA ,
RG:-16.499.522-5, CPF.-050.753.098-52, Auxiliar de Serviços
Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I,
vinculado junto à U.A.-39.040-TSC10.4/RC10.4/SC.10/DR.10.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
28.04.2002, que designou, JOSÉ TADEU DE LIMA , RG:-
-11.965.300-X, CPF.-958.185.298-00, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.-39.175-TLT.11/CAT.11/ST.11/DR.11.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
01.10.2005, que designou, ANTÔNIO JOSÉ VASCONCELOS , RG:-
9.106.340-1, CPF.-054.160.028-16, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.-38.660-TXC.7/CSC.7/SC.7/DR.7.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
16.10.2008, que designou, ANTÔNIO FERREIRA, RG:-7.860.203,
CPF 780.625.788-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para
exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-
39.288-TLT.12/CAT.12/ST.12/DR.12.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
, 24.08.1999, que designou, LUCAS ROCHA ASSIS , RG:-
16.874.547-1, CPF.-057.539.448-09, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.- 39.140-TSC11.1/RC11.1/SC.11/DR.11.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
10.10.2003, que designou, ELIAS ALVES DE ALMEIDA , RG:-
17.868.554-9, CPF.-062.307.168-10, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.-38.926- TTT9.3/CTT.9/ST.9/DR.9.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
28.08.2013, que designou, IZABEL CHRISTINA DE FREITAS
TURCHETTO , RG:-8.749.743-8, CPF.-070.562.438-27, Auxiliar
de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARRE-
GADO I, vinculado junto à U.A.-38.857-TXA.9/CLA.9/AS.9/DR.9.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
26.08.2011, que designou, VALMIR LOPES DE ALMEIDA, RG:-
16.592.524-3, CPF 055.000.548-05, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado
junto à U.A.-02.062-TAM.14/CEM.14/SM.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
13.11.2008, que designou, ANTÔNIO LUIZ, RG:-6.402.952-9,
CPF.-673.134.698-53, Oficial Operacional, celetista, para exercer
o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.764-
TLM.8/CRM.8/SM.8/DR.8.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer,
contida no Processo nº -1015204-92.2019.8.26.0037, junto à 1º
Vara da Fazenda Pública do Foro de Araraquara, para declarar
que, fica assegurado o pagamento do adicional de tempo de
serviço “declarar o direito do autor de receber o adicional
temporal (quinquênio) incidindo sobre as vantagens denomi-
nadas Gratificação Executiva e Artigo CE 133-dif. Vencimento,
apostilando-se, bem como condenar o requerido a recalcular os
quinquênios desde a data em que o autor começou a receber
as vantagens supramencionadas, respeitada a prescrição quin-
quenal", a contar de 17.12.14, GILBERTO DO CARMO ALVES,
RG:- 18.143.363-1.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 5-2-2021
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº 5162/2021 publicada a 03/02/2021, na parte em que designou para exercer atividades junto
ao Núcleo Regional de Administração como Coordenador de Projetos, dos servidores abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO INÍCIO TÉRMINO HORAS
OP - 147-ETEC Prof. Carmine Biagio Tundise Edison dos Santos Guimarães 6.665.966-8 Professor de Ensino Médio e Técnico 01.02.2021 31.01.2022 38
OP 234-Etec Ferrucio Humberto Gazetta Ellis Sandra de Souza Lima 56.975.459-8 Professor de Ensino Médio e Técnico 03.02.2021 31.01.2022 40
OP- 118 - Etec Guaianazes Roberto Alexandre Urtado 19.605.928-8 Professor de Ensino Médio e Técnico 01.02.2021 31.01.2022 40
050-Etec Dr Demétrio Azevedo Junior – Itapeva Roberto Maligeski Lemes 23.559.815-X Professor de Ensino Médio e Técnico 01.02.2021 31.01.2022 40
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 5175/2021)
DESPACHO DO DIRETORASUPERINTENDENTE
DE 5-2-2021
AUTORIZANDO
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, do Professor João da Mata - RG. 20.436.647-1,
da Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, em Jacareí – SP,
na data da publicação até 05/07/2021 (3º semestre letivo), para
prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemá-
tica, no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de
São Paulo – SP. (Despacho 85/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público
docente, da Professora Josiane Ramos Garcia Rodrigues - RG.
28.646.273-4, da Escola Técnica Estadual Monsenhor Antonio
Magliano, em Garça – SP, na data da publicação até 07/07/2021
(5º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:25:02
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