Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 02 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
98 – São Paulo, 132 (220) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de novembro de 2022
Cruz, Paulo Antonio Dantas DeBlasis, Marcelo Ornaghi Orlandi,
Fernando Augusto de Almeida Hashimoto, Odair da Cruz Paiva,
Andrea de Oliveira Tourinho, Paulo Vicelli e Pedro Taddei Neto,
além da presença da historiadora Elisabete Mitiko Watanabe,
Diretora do Grupo de Estudos de Inventário e Reconhecimento do
Patrimônio Cultural e Natural realizou-se reunião do Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico
do Estado – CONDEPHAAT. A reunião foi secretariada por Valéria
Gonzaga Magalhães, com a assessoria de Solange Ruiz Herczfeld
e Maria Vitória Cavalcanti. O Senhor Presidente abriu a sessão,
saudando os Senhores Conselheiros. 1. Expediente – 1a) Comuni-
cação e Justificativas de ausências de Conselheiros - Foram justifi-
cadas as ausências dos Conselheiros Antonio Luiz Lima de Quei-
roz, André Luiz dos Santos Nakamura, Fábio Teixeira Rezende,
Victor Hugo Mori, Saulo Guerra, Marcos Moliterno e Matilde da
Costa.1b) Votos e Moções - não houve manifestação. 1c) Leitura
abreviada de papéis para a ciência do Conselho e ulteriores provi-
dencias - não houve manifestação. 1d) Comunicações da Presi-
dência – O Senhor Presidente pediu aos Senhores Conselheiros a
permissão para retificação de seu voto no Processo SCEC-
-EXP-2022/00772, de favorável para contrário. Justificou, conside-
rando a quantidade significativa de residências arroladas na pro-
posta, que demandaria um maior tempo de análise gerando difi-
culdades em relação a sua preservação. A Conselheira Heloisa
Proença corroborou com o Senhor Presidente sobre a questão do
numero de residências a serem estudadas e apresentou declara-
ção de voto contrário. O Conselheiro Marcelo Manhães teceu
comentários sobre as questões de tombamento no âmbito muni-
cipal de São Paulo, citando exemplos de regramentos de prazo
estabelecidos no Conpresp. Em seguida, a Diretora do GEI Elizabe-
th Mitiko Watanabe informou que o assunto foi tema de discussão
na UPPH e que o quadro técnico reduzido acarreta em dificuldades
na operacionalidade e encaminhamento dos estudos. Recordou
sobre os casos de contratação de especialistas para instrução dos
processos relativos a patrimônio imaterial que estão a três anos
esperando a contratação, afetando os processos de estudo e
registro. O Conselheiro Amer Nagib sugeriu que o Conselho discu-
ta e delibere por prazos, como informado pelo Conselheiro Marce-
lo Manhães, por exemplo; 2 anos, visto que, processos abertos não
possuem diretrizes estabelecidas. O Senhor Presidente recomen-
dou que este assunto seja pauta para o grupo de trabalho que
discute as legislações do Condephaat. Por fim o Senhor Presidente,
apresentou abstenção de voto dos processos 88021/2022 e
88995/2022 tendo em vista conflitos de interesse. 1e) Comunica-
ções da Vice Presidência – Não houve comunicações. 1f) Comuni-
cação dos Conselheiros – O conselheiro Marcelo Manhães reco-
mendou que o Processo 87193/2021 não seja encaminhado à CJ
para manifestação sobre a questão do remembramento, fez con-
sulta no GEO Sampa e sugere voto favorável, pois considera que
dentro dos regramentos estabelecidos o processo atende ao soli-
citado. O diretor Mauro Kuniho Miyashita esclareceu que não trata
da manifestação final, pois a UPPH se manifestou favorável,
todavia, não constou da presente pauta. Considerando o exposto,
o processo será retirado de pauta e retornará com a documenta-
ção correta na próxima reunião. 1g) Comunicação do Grupo Téc-
nico – Não houve comunicações.3. Ordem do Dia – 3.1 - Processos
para Deliberação com Parecer Técnico Favorável Inclusão – Pro-
cesso 88021/2022 – O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
maioria dos votos, o projeto para Construção nova de edificação
para o Centro de Gestão da Qualidade do Instituto Butantã. Inclu-
são – Processo 88995/2022 – O Egrégio Colegiado aprovar, por
maioria dos votos, o projeto para construção de nova edificação
denominada Centro de Produção de Vacina em ovos (CPVOII).
3.1.1 - Bens Tombados ou em Estudo de Tombamento – O Egrégio
Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, os seguintes pro-
cessos, referentes a solicitações de intervenções em bens tomba-
dos ou em estudo de tombamento, ressalvando que esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes: 89152/2022 SEC. MUN. DO
VERDE E DO MEIO AMBIENTE; 84921/2019 PREFEITURA MUNICI-
PAL DE LOUVEIRA; 88677/2022 INSTITUTO LINA BO E P.M. BARDI;
89010/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ;
80108/2018 MUSEU PAULISTA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO;
88655/2022 ESTUDIO SARASA.3.1.2 - Bairros e Áreas Tombados
ou em Estudo de Tombamento – O Egrégio Colegiado deliberou
aprovar, por unanimidade, os seguintes processos, referentes a
solicitações de intervenções em Bairros e Áreas Tombadas ou em
Estudo de Tombamento, ressalvando que esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais Órgãos competentes: 88722/2022 JAMES MARCOS DE
OLIVEIRA / KAREN SPINDOLA CAETANO DE OLIVEIRA; 87689/2021
WILSON RODRIGUES DE FARIA; 87655/2021 EMBRIOFERT CLINI-
CA MÉDICA HOSPITALAR LTDA; 76321/2016 PASCHOAL BRAGA;
88727/2022 FLAVIA BASSAN; 87474/2021 ANÉZIA JOVITA AMÂN-
CIO DE OLIVEIRA. 3.1.3 - Áreas Naturais Tombadas ou em estudo
de Tombamento - O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, os seguintes processos, referentes a solicitações de
intervenções em Áreas Naturais Tombadas ou em estudo de Tom-
bamento, ressalvando que esta autorização não isenta o interes-
sado de obter aprovação de seu projeto nos demais Órgãos com-
petentes: 88167/2021 MARIA DIVA SOLIANI BRUNI; 88526/2022
ESTEFANO RIBEIRO; 88322/2022 ANA PAULA ARAGÃO CATTANI;
88314/2022 HAROLDO CARDOSO COSTA AMARAL; 86729/2021
AYEDA ALVES DE OLIVEIRA. 3.1.4 - Áreas Envoltórias - O Egrégio
Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, os seguintes pro-
cessos, referentes a solicitações de intervenções em Áreas Envol-
tórias, ressalvando que esta autorização não isenta o interessado
de obter aprovação de seu projeto nos demais Órgãos competen-
tes: 88226/2022 LUIZ ANTONIO BENEDITO; 87827/2021 MATHEUS
RIBEIRO DO VAL BELFORT DE ANDRADE SANDIN; 89114/2022 IRR
CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; 88838/2022
CLARO S.A; 89131/2022 AMERICAN TOWER CESSÃO DE INFRAES-
TRUTURA LTDA; 89181/2022 AMERICAN TOWER CESSÃO DE
INFRAESTRUTURA LTDA; 89104/2022 AMERICAN TOWER CESSÃO
DE INFRAESTRUTURA LTDA; 89203/2022 ALLAN COSTA WIIK;
89124/2022 ZOENIO GARCIA SIQUEIRA; 89121/2022 IRACEMA
APARECIDA DOS SANTOS CARRACA; 89136/2022 PREF. MUN. DE
SÃO LUIZ DO PARAITINGA; 89159/2022 STUDIO DI PAESAGGIO;
88890/2022 WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA; 87962/2021 ANTO-
NIO JORGE BUAINAIN; 89105/2022 AMERICAN TOWER CESSÃO
DE INFRAESTRUTURA LTDA; 89219/2022 KENZO ADMINISTRA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÃO; 89187/2022 AMERICAN TOWER DO BRA-
SIL; 89186/2022 AMERICAN TOWER CESSÃO DE INFRAESTRUTU-
RA LTDA; 88309/2022 BRC-II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILI-
ÁRIO; 89190/2022 AMERICAN TOWER DO BRASIL; 89208/2022
AMERICAN TOWER CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA;
89140/2022 CARLOS EDINEI FERNANDES RAYA; 89111/2022
MASP; 88786/2022 EVALDO GAVILAN; 89194/2022 MARCIO DIAS
E OUTRA; 89094/2022 AMERICAN TOWER CESSÃO DE INFRAES-
TRUTURA LTDA; 89302/2022 CLARO S.A.; 89545/2022 WALDIR
MARQUES MENDES JUNIOR; 89172/2022 ORDEM DOS SERVOS
DE MARIA PROVÍNCIA DO BRASIL; 89246/2022 MCR GONÇALVES
COM. DE ALIMENTOS LTDA; SCEC-PRC-2022/00988 FÊNIX 3
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. 3.1.4.1 – Remoção
de árvore e convalidação de remoção em áreas envoltórias –
Foram aprovados as solicitações constantes dos processos a
seguir listados, com o compromisso de plantio compensatório
utilizando mudas de espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo
local: SCEC-PRC-2022/02589; SCEC-PRC-2022/02588; SCEC-
-PRC-2022/02587; SCEC-PRC-2022/02585; SCEC-
-PRC-2022/02586; SCEC-PRC-2022/02584; SCEC-
-PRC-2022/02438; SCEC-PRC-2022/02353; SCEC-
-PRC-2022/02352; SCEC-PRC-2022/02348; SCEC-
-PRC-2022/02347; SCEC-PRC-2022/02346. Nada mais havendo a
ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a sessão. A Ata foi ela-
borada por Maria Vitória Cavalcanti Vital, a qual será submetida à
apreciação do Egrégio Colegiado, e aprovada e assinada se
achada conforme.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01360
CONTRATO: nº 0121/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Lúcia Helena Fernandes Bismara de Melo
OBJETO: A Realização do Projeto “Nilson Lombardi: obras
para piano e câmara”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01362
CONTRATO: nº 0123/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º JULIANA YUMI KANETO 26986852800
OBJETO: A Realização do Projeto “Confluências”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01366
CONTRATO: nº 0127/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Canto do Urutau Produções Artísticas LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “Suíte do Café”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01361
CONTRATO: nº 0122/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Suelen Aparecida Martins 22371331821
OBJETO: A Realização do Projeto “BALAI DE FEIRA”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01356
CONTRATO: nº 0117/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º JOSÉ ANTONIO CORREIA ALEXANDRE - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “TECO CARDOSO “QUAR-
TETO & CORDAS” participação especial MÔNICA SALMASO”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01357
CONTRATO: nº 0118/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Andrea de Araujo Campos
OBJETO: A Realização do Projeto “O Som Brasileiro de
Radamés Gnattali”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01358
CONTRATO: nº 0119/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Associação Camerata Filarmônica de Indaiatuba
OBJETO: A Realização do Projeto “Donna Verso”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01359
CONTRATO: nº 0120/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Mariana Chiarella Ortiz
OBJETO: A Realização do Projeto “Mostra Jazz à Paulista”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01363
CONTRATO: nº 0124/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º ASSOCIAÇÃO HESPERIDES
OBJETO: A Realização do Projeto “AYLTON ESCOBAR –
MÚSICA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01364
CONTRATO: nº 0125/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Cecília Noel Siqueira Franco 23311492838
OBJETO: A Realização do Projeto “Duo Siqueira Lima e
GRU Sinfônica – Dois Violões em Concerto”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01367
CONTRATO: nº 0128/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º CRISTIANE BERWERTH PACHIEGA - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “INÉDITAS HERMETO”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01365
CONTRATO: nº 0126/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Dinâmica Produções LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “Almeida Prado 80 anos /
Integral da obra para violino e piano com intérpretes renoma-
dos”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 13/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104. Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02836
CONTRATO: nº 1103/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Julio Roberto de Oliveira
OBJETO: A Realização do Projeto “PROFUNDUS, SERTANUS,
INCANTATUS”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 09/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02837
CONTRATO: nº 1104/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Gabriela Braga Loreti 38853733861
OBJETO: A Realização do Projeto “Grupo São Carlos 80 /
20”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 09/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/02835
CONTRATO: nº 1102/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º IVANA DEBERTOLIS RIBEIRO 02072094992
OBJETO: A Realização do Projeto “Imagens para o Futuro”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 09/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 01/11/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO
Comunicado
SCEC-PRC-2022/01291
Interessado: Unidade de Preservação do Patrimônio Muse-
ológico.
Assunto: Convocação Pública para a gestão do Museu
Catavento.
Em atendimento ao chamamento que tornou pública, por
meio da Resolução SC nº 045/2022, a intenção da Secretaria de
Cultura e Economia Criativa em celebrar contrato de gestão para
gerenciamento do “Museu Catavento”, e convidou as Organiza-
ções Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo a
apresentarem suas propostas, e nos termos do art. 6º, § 4ª, II,
da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998,
manifestou interesse pela gestão dos equipamentos culturais e
está habilitada a organização Social:
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL, em nome do
Sr. Jacques Kann, tendo sido efetivado o credenciamento em
18/10/2022.
UPPM, 01 de novembro de 2022.
Renata Cittadin
Coordenadora Substituta da
Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXPEDIENTES RECEBIDOS POR CORREIO NA UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDE-
PHAAT.
SEGUE ABAIXO O NÚMERO DE PROTOCOLO CADASTRADO
PARA CADA PEDIDO, IDENTIFICADO POR NOME DE INTERES-
SADO E ENDEREÇO DO IMÓVEL, PARA ACOMPANHAMENTO
DA SOLICITAÇÃO.
SC 1030491/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- JUNTAR AO PROCESSO 89193
SC 1030539/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO - AV. ANDRA-
DE NEVES, 33 - CENTRO - CAMPINAS - SP
SC 1030619/2022 - UPPH - RETORNO DE OFÍCIO UPPH -
PROCESSO 76979
SC 1030673/2022 - JOYCE ALINE NOBRE - JUNTAR AO
PROCESSO 88048
SC 1030739/2022 - LUZINETE MEDEIROS FANTINI - JUNTAR
AO PROCESSO 88864
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 047/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00270
TAU n.º: 047/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: SKAL INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – Nome
fantasia: O CLUBE.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do
evento: “TOP DESTINOS TURÍSTICOS 2022”, no Auditório Simón
Bolívar (Contemplando a Plateia A e Foyer, com utilização das
Salas VIPs do Foyer),
Valor: R$ 9.513,72
Período: de 06 a 08/12/2022
Data da Assinatura: 31/10/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Processo: 2022/00329
Assunto: Aquisição de material de consumo - pallets para
acondicionamento e organização das caixas de requerimentos
do Seguro Desemprego - SD
Despacho do Chefe de Gabinete de 01 de novembro de
2022.
À vista das informações do Departamento de Administração
e Finanças às fls. 82/85, bem como da manifestação da Coorde-
nadoria de Operações à fl. retro:
1. HOMOLOGO a licitação na modalidade Convite Eletrôni-
co – Oferta de Compra 100120000012022OC00033.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo 2022/00382
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE nº 8/2022
Nota de Empenho: 2022NE00447
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 66.582.784/0001-11
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.
Valor total da contratação: Valor de R$ 16.353,78 (dezesseis
mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.39,
UGE 100.102, PTRES 100.118.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 01 de novembro
de 2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA JUCESP N° 121, DE 31 DE OUTUBRO DE
2022.
Altera dispositivos que especifica da Portaria JUCESP n° 40,
de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre as regras gerais de
implementação do teletrabalho no âmbito da Junta Comercial
do Estado de São Paulo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:08:34
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