Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (34) – 43
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres
da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COM-
PLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE
ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 15 de Fevereiro de 2021.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria DAF nº 05, de 16 de Fevereiro de 2022.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE n° 024/2019, objetivando a prestação de
serviços de atendimento ao público aos usuários dos postos de
atendimento ao trabalhador – PAT’s.
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Romério Alves dos Anjos,
portador do CPF n°046.379.875-98, na qualidade de Gestor e
Alex Jesus do Nascimento, portador do CPF n°465.288.528-80,
na qualidade de Suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato SDE n° 024/2019, firmado coma empresa
Multiservice Prestadora de Serviços Eireli, objetivando a pres-
tação de serviços de atendimento ao público aos usuários dos
postos de atendimento ao trabalhador – PAT’s.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Portaria DAF nº 06, de 16 de Fevereiro de 2022.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE n° 028/2019, objetivando a prestação de servi-
ços de locação de purificadores de água.
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Romério Alves dos Anjos,
portador do CPF n°046.379.875-98, na qualidade de Gestor e
Roseli Helena Teixeira, portadora do CPF n°125.169.158-70,
na qualidade de Suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato SDE n° 028/2019, firmado com a empresa
Brasfilter Indústria e Comércio LTDA, objetivando a prestação de
serviços de locação de purificadores de água.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Portaria DAF nº 07, de 16 de Fevereiro de 2022.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE n° 031/2020, objetivando a prestação de servi-
ços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de
peças para o gerador Maxi Trust Scania, instalado na Secretaria
de Desenvolvimento Econômico – SDE.
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Roseli Helena Teixeira,
portadora do CPF n°125.169.158-70, na qualidade de Gestor
e Amauri João Domingues, portador do CPF n°524.253.478-87,
na qualidade de Suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato SDE n° 031/2020, firmado com a empresa
Polinstal Instalação, Manutenção e Serviços Eireli, objetivando
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
sem fornecimento de peças para o gerador Maxi Trust Scania,
instalado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2021/00412
CONVÊNIO SDE Nº 0024/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de POÁ - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Poá, utilizando-se dos recursos
do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São
Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de
1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 14/02/2022.
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2021/00400
CONVÊNIO SDE Nº 0018/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Santa Rita do Passa Quatro,
utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito
Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº
9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283,
de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 16/02/2022.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.02.2021
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Maloca Produções Artísticas Eireli
Projeto: Aprendizes - Digital
Código: 31585
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Laranjeira Cultural Ltda – Epp
Projeto: Pequenos Grandes Leitores - Quarta Edição
Código: 31625
CINEMA
Proponente: Cidalio Vieira Santos
Projeto: Cine Autorama 4º Edição
Código: 31103
CULTURA POPULAR
Proponente: Rodrigo Da Silva Cunha Alves
Projeto: Santo Espirito Da Favela
Código: 31523
TEATRO
Proponente: Rone Percy Travaggin
Projeto: Mais Teatro Mais Leitura 12 Letras Em Cena
Código: 31333
Proponente: Julia Alonso Cristine Da Silva
Projeto: Hair – A Tribo
Código: 31583
Proponente: Instituto Usinas De Sonhos
Projeto: Trovamores 4° Edição
Código: 31397
Proponente: Cooperativa Paulista De Teatro
Projeto: Projeto Arte Espalhada
Código: 31480
Proponente: Buzum Produções Artísticas E Comércio Ltda
Projeto: Buzum! E O Clima
Código: 31544
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
CINEMA
Proponente: Brazucah Produções Culturais Ltda. - Me
Projeto: Cinesolar 5ª Edição
Código: 30975
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Pinho Produções Culturais Ltda
Projeto: Fim - Festival Internacional De Mulheres No Cine-
ma - 3ª Edição
Código: 31439
LITERATURA
Proponente: Renan Wenceslau De Jesus Cyrillo
Projeto: A Cultura Dos Alimentos
Código: 31628
MÚSICA
Proponente: Maryhelen Da Silva Batista Producoes
Projeto: Chagas & Rosas
Código: 31431
Proponente: Renato Luiz Gagliardi Arantes
Projeto: Suite Cabloca
Código: 31627
Proponente: Instituto Trovadores Urbanos
Projeto: Roda De Mulheres - Cultura E Afeto
Código: 31552
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Associação Esportiva E Cultural Futebol E Arte
Projeto: Doce E Dança
Código: 31390
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Proponente: Iatarola E Cia Ltda.
Projeto: Americana Conta Sua História: Em Fatos E Prosa
- Parte Iii
Código: 31588
TEATRO
Proponente: Domingos Antonio Producoes Artisticas Ltda
- Me
Projeto: Tudo Pelo Poder
Código: 31601
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Instituto Zoom
Projeto: Arte Zoom Despertando O Olhar
Código: 29323
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Instituto Cultural Israelita Brasileiro
Projeto: Plano Anual Casa Do Povo 2021-2022
Código: 30338
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Rtm Comunicações Eireli – Nome Fantasia Elo
Assessoria De Comunicação
Projeto: Festival Sabores Da Terra
Código: 29880
MÚSICA
Proponente: Sociedade De Concertos De São Paulo
Projeto: II Série Itinerante Do Instituto Bacarelli
Código: 30209
Proponente: Musical, Centro de Arte e Cultura Ltda.
Projeto: Música em Ação – 7a edição.
Código: 29595
TEATRO
Proponente: Bruno Henrique Ferian
Projeto: O Reino Sustentável De Oz - Circulação
Código: 30706
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Instituto Jatobás
Projeto: Diversidade Cultural – Centro Max Feffer
Código: 90026
CULTURA POPULAR
Proponente: Associação Cultural E Esportiva Nikkey De
Marília
Projeto: 19º Japan Fest
Código: 29341
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Zebers Cenografia E Montagens Eireli - Me
Projeto: Muito Além Da Piada - 2ª Edição
Código: 30066
COMUNICADO: A publicação de análises de projetos novos
refere-se ao processo de aceleração, simplificação e desburo-
cratização do governo. Os projetos novos aprovados produzirão
efeitos após publicação, que ocorrerá após a liberação dos
recursos fiscais de 2022.
A Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
ro Vila Peliciari , Andradina/SP, acha-se credenciado até a data de
06/02/2024, para promover vistoria de veículos para transporte
de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos
termos da Portaria SUP/DER-016 , de 18/01/2017.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despachar:
Despachar:
Despacho do Diretor, de 03-12-2021
Protocolo: DER/744416/2021
Interessado: Prefeitura Municipal de Jales
O presente Termo de Autorização e Compromisso tem por
objeto o lançamento de águas pluviais do empreendimento
comercial “Leve + Superatacado” na linha de bueiro duplo
tubular de concreto – BDTC, diâmetro de 1,20m, da Rodovia
Euclides da Cunha – SP 320, na altura do km 584+760m, Pista
Leste, no município de Jales, amparado na análise técnica da
Diretoria de Engenharia.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 48053/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.315-9 – CONTRATADA: WAW CONSTRUÇÕES
LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 043 – DATA:
09.02.22 – OBJETO: Contratação das obras e serviços de implan-
tação de uma nova rede condutora de águas pluviais, desde a
caixa de captação, localizada junto à SP-333 (altura do km336),
próxima à passagem PSI metálica até a canaleta de concreto
existente na divisa da Fazenda Experimental e o Bairro Serra
Dourada, numa extensão aproximada de 449m. Edital 336/19-
TP. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1
de 21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 21.01.22, à fl. 43 do
Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª
Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a
justificativa técnica, fls. 11/12, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e da Diretoria de Operação, fl. 19, para a execução
das obras e serviços, objeto do presente contrato, que será de
04 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.21,
projetando sua conclusão para 25.03.22. A vigência contratual
passa a ser de 09 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras
e serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 05
do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento
das obras e serviços. – GARANTIA: Revalidação do prazo da
garantia para 31.07.22, em decorrência da prorrogação do
prazo, no valor de R$ 27.873,95. – CONFIRMAÇÕES: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com
o presente TAM.
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Retificação de deliberação do Egrégio Colegiado em
sessão ordinária de 17.01.2022 - Ata nº 2030 - publicada
no DOE em 08.02.2022 – seção I – p. 50
Onde se lê:
Processo nº 87891/2021
Int.: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto para instalação de luminárias susten-
tadas por tirantes (cabos de aço) no prédio da Secretaria da
Justiça e Cidadania, no prédio do Tribunal de Justiça, no Pátio
do Colégio, na Rua Três de Dezembro, na Rua XV de Novembro e
na Rua Floriano Peixoto, nesta Capital. Ressaltamos que as vias
do projeto não se encontram assinadas pelo responsável técnico
para aposição de carimbo, devendo, se necessário enviar 03
(três) vias do projeto devidamente assinados pelo responsável
técnico para aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Leia-se:
Processo nº 87891/2021
Int.: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto para instalação de luminárias sustenta-
das por tirantes (cabos de aço) no prédio do Tribunal de Justiça,
no Largo do Páteo do Colégio, na Rua Floriano Peixoto, na Rua
Boa Vista, na Rua Três de Dezembro, Rua XV de Novembro e
na Rua do Comércio; de luminárias subterrâneas no Páteo do
Colégio; e de postes de aço flangeado na calçada do Largo do
Páteo do Colégio, altura do número 01 e na Rua Floriano Peixo-
to, altura do número 124, nesta Capital. Ressaltamos que as vias
do projeto não se encontram assinadas pelo responsável técnico
para aposição de carimbo, devendo, se necessário enviar 03
(três) vias do projeto devidamente assinados pelo responsável
técnico para aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Retificação de deliberação do Egrégio Colegiado em
sessão ordinária de 17.01.2022 - Ata nº 2030 - publicada
no DOE em 08.02.2022 – seção I – p. 50
Onde se lê:
Processo nº 87891/2021
Int.: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto para instalação de luminárias susten-
tadas por tirantes (cabos de aço) no prédio da Secretaria da
Justiça e Cidadania, no prédio do Tribunal de Justiça, no Pátio
do Colégio, na Rua Três de Dezembro, na Rua XV de Novembro e
na Rua Floriano Peixoto, nesta Capital. Ressaltamos que as vias
do projeto não se encontram assinadas pelo responsável técnico
para aposição de carimbo, devendo, se necessário enviar 03
(três) vias do projeto devidamente assinados pelo responsável
técnico para aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Leia-se:
Processo nº 87891/2021
Int.: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Deliberação: O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por
unanimidade, o projeto para instalação de luminárias sustenta-
das por tirantes (cabos de aço) no prédio do Tribunal de Justiça,
no Largo do Páteo do Colégio, na Rua Floriano Peixoto, na Rua
Boa Vista, na Rua Três de Dezembro, Rua XV de Novembro e
na Rua do Comércio; de luminárias subterrâneas no Páteo do
Colégio; e de postes de aço flangeado na calçada do Largo do
Páteo do Colégio, altura do número 01 e na Rua Floriano Peixo-
to, altura do número 124, nesta Capital. Ressaltamos que as vias
do projeto não se encontram assinadas pelo responsável técnico
para aposição de carimbo, devendo, se necessário enviar 03
(três) vias do projeto devidamente assinados pelo responsável
técnico para aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Tomada: 05/2021
PC: 186/2022
Termo de Retirratificação: 01/2022
Objeto: manutenção preventiva e corretiva em equipamen-
tos e áreas limpas do Hemocentro de Ribeirão Preto
Contratada: CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVI-
ÇOS LTDA-EPP
Data: 08/01/2022
Vencimento: 07/01/2023
Valor Total R$ 21.900,00
Pregão: 22/2020
PC: 72/2022
Termo de Retirratificação: 02/2022
Objeto: manutenção preventiva e corretiva em câmaras e
incubadoras da marca INDREL.
Contratada: TOTAL REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
Data: 13/01/2022
Vencimento: 12/01/2023
Valor Total: R$ 28.956,00
DLE: 01/2020
PC: 119/2022
Termo de Retirratificação: 03/2022
Objeto: transporte de amostras.
Contratada: FULL TIME LOGISTICA LTDA
Data: 24/01/2022
Vencimento: 23/01/2023
Valor Total: R$ 180.000,00
Pregão: 73/2017
PC: 78/2022
Termo de Retirratificação: 04/2022
Objeto: gerenciamento e fornecimento de cartões de vale-
-transporte aos funcionários do Núcleo de Hemoterapia de
Taubaté/SP.
Contratada: ABC TRANSPORTES COLETIVOS VALE DO PARA-
ÍBA LTDA
Data: 26/01/2022
Vencimento: 25/01/2023
Valor Total: R$ 10.320,00
DLE: 02/2018
PC: 98/2022
Termo de Retirratificação: 06/2022
Objeto: transporte de amostras Redome
Contratada: VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA
Data: 28/01/2022
Vencimento: 27/01/2023
Valor Total: R$ 5.151,60
DL: 64/2022
PC: 90/2022
Termo de Retirratificação: 07/2022
Objeto: prestação de serviços de segurança patrimonial e
monitoramento no Núcleo de Hemoterapia de Araçatuba/SP.
Contratada: PROTEÇÃO ALARMES E MONITORAMENTO
ARAÇATUBA LTDA-ME
Data: 28/01/2022
Vencimento: 27/01/2023
Valor Total: R$ 35.400,00
DL: 18/2022
PC: 24/2022
Termo Aditivo: 01/2022
Objeto: alteração da razão social da Contratada
Contratada: NOVA ESTRE LTDA
Data: 28/01/2022
Vencimento: —
Valor Total: R$ —-
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
COMUNICADO
DECISÃO DA DEFESA PRÉVIA
Empresa: JOAOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGI-
COS LTDA
Proc Adm. 148/2022 – Processo 513/2021 – NE 5193/2021
– Protocolo 204
A Contratada apresentou, tempestivamente, a presente
Defesa Prévia alegando em síntese que “não recebeu o e-mail
encaminhado em 22/10/2021 pelo Núcleo de Compras, reen-
caminhado em 21/12/2021 pela gerência de abastecimento,
tomando ciência e dando recebimento na nota de empenho em
21/12/2021 com 15 dias para a entrega, o prazo iria expirar em
05/01/2022” a entrega ocorreu em 23/12/2021 antes do prazo,
descaracterizando o atraso estabelecido.
Os documentos encaminhados ao Núcleo de Sanções, assim
como o Sistema de Compras Extras do HCFMB não contem-
plavam a data do recebimento do empenho, o que inviabilizou
totalmente a análise dos dias em atraso, caracterizando a multa
aplicada. Assim, somente após o envio os e-mails pela licitante,
foi possível excluir a aplicação a penalidade, para que não haja
enriquecimento ilícito da Administração Pública.
Assim, acolho a presente Defesa Prévia e libero a RETEN-
ÇÃO PROVISÓRIA DE RECURSO, devendo o valor retido ser
imediatamente depositado em favor da empresa licitante.
Arquivo o presente processo.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP/DER-036-16/02/2022
Dispõe sobre a revogação do Artigo 1º da Portaria SUP/
DER-114-08/09/2021.(1.1) (1.6)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, nos termos dos incisos IV, VI, XIX e
XXI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve:
Artigo 1º - Fica revogado o Artigo 1º da Portaria SUP/DER-
114-08/09/2021, que designou a funcionária para o exercício da
função de Ouvidor.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER nº 1828251/2019 –
Volume 16)
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 16-02-2022
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notada-
mente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 63/70), as
informações técnicas do DR.09/DO (fls. 20/61), que adoto como
razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Nemuel
Rodrigues dos Santos, de ressarcimento de despesas por danos
causados no Veículo I/Ford Focus, placas PJN6541, decorrentes
de acidente ocorrido na Rodovia Assis Chateaubriand altura do
Km 170 na data de 12 de novembro de 2021, por inexistir nexo
de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia. ´(Protocolo
DER nº 1252082/2021)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 06/02/2022.
Termo de Credenciamento 002/DR.11/2022 à Weverton de
Souza Faria Alves, RG nº 49.642.508-0, CPF nº 428.210.478-35,
residente na Rua Engenheiro Sylvio Seiji Shimizu, nº 2405 – Bair-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 às 05:08:46
Para continuar a ler
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