Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 22 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
40 – São Paulo, 132 (15) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 de janeiro de 2022
VALOR
O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais).
VIGÊNCIA
6.1. O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data de assinatura: 17 de janeiro de 2022.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO SDE SDE-EXP-2021/01039
TERMO DE FOMENTO CDRT nº 06/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - APETI
OBJETO
O presente termo de fomento, decorrente de dispensa de
chamamento público publicada na edição de ___ do Diário Ofi-
cial do Estado, nos termos do art. 29 da Lei Federal 13.019/2014,
tem por objeto a transferência de recursos do Estado pro-
veniente da Emenda Parlamentar n° 2021.050.22373, para
ENTIDADE DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE TECNLOGIA
DA INFORMAÇÃO - APETI, para o desenvolvimento e execução
do Centro de Inovação Compartilhado APETI - TIC Rio Preto,
consoante o Plano de Trabalho, parte integrante indissociável
deste ajuste (Anexo I).
Recursos Financeiros
O valor total da presente parceria é de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO, pro-
veniente da Emenda Parlamentar n° 2021.050.22373, one-
rando a UGE 100103 – natureza de despesa 4.4.50.42, PT
04.127.2990.2272.0000, integralmente no orçamento vigente
VIGÊNCIA
O prazo de vigência desta parceria é de 15 (quinze) meses,
a partir da data de sua assinatura
Data de assinatura: 17 de janeiro de 2022.
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
SDE-PRC-2021/00395
CONVÊNIO SDE Nº 0097/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
OBJETO
1. O objeto deste convênio é a operacionalização da uni-
dade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
São José da Bela Vista, utilizando-se dos recursos do Fundo de
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
VALOR
3.1. O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais).
VIGÊNCIA
6.1. O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data de assinatura: 17 de janeiro de 2022.
SDE-PRC-2021/00411
CONVÊNIO SDE Nº 0109/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E MUNICÍPIO DE PIRACAIA
OBJETO
1. O objeto deste convênio é a operacionalização da uni-
dade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Piracaia, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Extrato de Termo de Rescisão ao Convênio
Protocolo DER/1752531/2019. Termo de Rescisão nº 04.
Termo de Rescisão ao Convênio nº 5.756 de 05/07/2018, cele-
brado entre o DER e o Município de Quadra: Pelo presente ins-
trumento fica rescindido amigavelmente o Convênio nº 5.756/18
de 05/07/2018, celebrado entre o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de Quadra,
objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos
e pavimentação da Estrada Vicinal que liga o município de Qua-
dra ao dispositivo existente na SP-280 — Castello Branco com
extensão de 6,8 km, no município de Quadra. Pelos partícipes
foi dito que: a) as partes concordam que não existem mais
obrigações entre elas, tampouco de ordem financeira, uma vez
que não houve despesas a serem contabilizadas em desfavor da
Prefeitura Municipal de Quadra; b) inexistem créditos em favor
da Prefeitura Municipal de Quadra; c) não cabe nenhuma indeni-
zação em razão desta rescisão; d) os partícipes dão um ao outro,
plena, geral e irrevogável quitação; e) os partícipes exoneram-se
de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão;
elegem o foro da Comarca da Capital para dirimir qualquer
dúvida sobre esta rescisão. Lavrado em via única, na Diretoria
de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777, lido
e achado conforme, é assinado pelos partícipes e testemunhas
abaixo nomeadas. Data: 14/01/2022.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa de
São Paulo, considerando que o NÚCLEO METROPOLITANO DE
ESPORTE E CIDADANIA - NUMEC, CNPJ 11.221.114/0001-88,
com endereço à Rua Dilma Taipina Pedro, 125, bloco 24, apto.
02, Samaritá, São Vicente - SP, cumpriu as disposições da Reso-
lução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela
Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019,
e Resolução SC-140, de 04 de junho de2 002, conforme demons-
trado nos autos do Processo SCEC-PRC-2021/03075, expedidas
para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto
Estadual nº 46.655, de1º de abril de 2002, publicado no DOE de
02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certificado de
Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima
qualificada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
26/01/2022, respectivamente, de acordo com o disposto no
artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regu-
lamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do
Decreto nº 45.695/01
Comunicado BEC 008/2020
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2022PD00003 R$253,16
162184 2022D00010 R$1.769,33
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DA DR.5 de 20/01/2022
RATIFICANDO diante dos elementos que instruem o Pro-
cesso abaixo relacionado, consubstanciado no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, alterado pelas Leis Federais nº 8.883/94
e nº 9.648/98, o ato de Inexigibilidade de Licitação do Diretor
Técnico do SA.5/Subst., que autorizou a contratação direta por
credenciamento da empresa adiante indicada, de acordo com o
permissivo legal “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 com as
alterações subseqüentes:
• I.L DERSP -PRC- 2022/00239 – CLARO S.A - PARA ÁREA
DO (1º BPRV- 3ª CIA).
• I.L DERSP -PRC- 2022/00037 – VIAÇÃO COMETA S/A.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/429871/2021. Termo Aditivo Modificativo nº
6. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio nº 5.839 de
16/06/2021, celebrado entre o DER e o Município de Itapirapuã
Paulista: DA CLÁUSULA III — DA ALTERAÇÃO - CLÁUSULA
OITAVA — DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES Ficam
designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos
para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:
II. Pelo MUNICÍPIO — Eng° Edmar de Oliveira — CREA n°
5062060444. CLÁUSULA IV — DA RATIFICAÇÃO Fica ratificada
a Cláusula do Convênio n°5839/2021, que não colidam com o
presente termo. Lavrado em via única, na Diretoria de Planeja-
mento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo, situado na Avenida do Estado n° 777 que, lido e
achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas abaixo
nomeadas. Data: 13/01/2022
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Estadual nº 17.286 de 20 de agosto
2020, apresentamos o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão n° 04/2018, firmado com a Associação dos Artistas Amigos
da Praça – ADAAP e esta Pasta, sob atuação na área de Formação Cultural. Relatório gerencial de receitas e despesas com detalha-
mento de execução orçamentária – Período 01/09/2021 a 31/12/2021 – 3º Quadrimestre – Exercício 2021 – Contrato de Gestão nº
04/2018 - Objeto - O fomento e a operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços na área de iniciação, formação
e difusão de atividades artistico-culturais desenvolvidas pela SP Escola de Teatro.
CONTRATO DE GESTÃO Nº. 04/2018
ÒRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
1. DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS REALIZADAS setembro-21 outubro-21 novembro-21 dezembro-21 TOTAL
DESPESAS
1.1.2.1 - AREA MEIO 128.564,86 123.094,45 101.637,72 106.043,30 459.340,33
Salários 63.395,82 59.869,52 46.629,47 43.148,51 213.043,32
Encargos 23.283,30 25.581,64 24.024,27 25.088,98 97.978,19
Provisões de Férias 11.118,06 6.912,22 6.721,78 7.393,54 32.145,60
Provisões 13ª Salário 8.158,36 4.965,02 4.964,96 4.965,02 23.053,36
Benefícios 22.609,32 25.766,05 19.297,24 25.447,25 93.119,86
DESPESAS
1.1.2.2 - AREA FIM 620.314,65 643.743,08 637.309,17 547.110,83 2.448.477,73
Salários 342.084,31 350.713,73 348.344,75 301.059,12 1.342.201,91
Encargos 141.798,49 143.741,60 137.207,64 107.312,74 530.060,47
Provisões de Férias 30.746,76 37.008,21 37.167,93 33.233,65 138.156,55
Provisões 13ª Salário 23.855,80 26.649,95 27.461,50 32.463,60 110.430,85
Benefícios 81.829,29 85.629,59 87.127,35 73.041,72 327.627,95
ALESSANDRO RIBEIRO
GERENTE ADM/FINANCEIRO
IVAN SZOBOSZLAY
CONTADOR
CRC: 1SP204074/O-1
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Estadual nº 17.286 de 20 de agosto
2020, apresentamos o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão n° 05/2018, firmado com a Organização Social de Cultura
Poiesis - Instituto de Apoio a Cultura, a Lingua e a Literatura, sob atuação na área de Formação Cultural.Relatório de receitas e
despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período de 01/09/2021 a 31/12/2021 – 3º Quadrimestre – Exercício 2021
– Contrato de Gestão nº 05/2018 – o fomento e a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços na área cultural
nas OFICINAS CULTURAIS.
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
RELATÓRIO DE RECEITAS/DESPESAS - 3º QUADRIMESTRE 2021 - CG 05/2018 - OFICINAS
Setembro_2021 Outubro_2021 Novembro_2021 Dezembro_2021 Total 3º Q. 2021
A- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS 2.264.156,52 2.272.492,98 2.282.287,23 3.031.772,84 9.850.709,57
Repasse Público Recebido 2.221.613,39 2.221.613,39 2.221.613,39 2.221.613,35 8.886.453,52
Receitas Próprias 2.900,00 10.900,00 2.900,00 2.900,00 19.600,00
Outras receitas 10.000,00 - - 720.919,36 730.919,36
Receitas com Aplicações Financeiras 29.643,13 39.979,59 57.773,84 86.340,13 213.736,69
B DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS 866.003,75 948.301,83 1.067.516,42 1.678.309,02 4.560.131,02
1. Recursos Humanos 354.749,38 339.796,69 408.845,15 448.695,26 1.552.086,48
1.1 320.189,38 274.857,35 346.540,98 379.575,26 1.321.162,97
1.2 Diretoria 34.560,00 34.560,00 46.080,00 69.120,00 184.320,00
1.3 - 30.379,34 16.224,17 - 46.603,51
5.1 70.158,80 89.056,00 149.709,40 919.627,25 1.228.551,45
5.2 73.682,00 87.514,00 52.930,00 18.220,00 232.346,00
5.3 51.469,91 49.285,08 93.865,00 25.370,00 219.989,99
5.4 44.900,00 99.260,00 6.420,00 20.865,00 171.445,00
5.5 90.497,40 76.596,89 58.585,00 840,00 226.519,29
10. - - - - -
C- TOTAL DEMONSTRATIVO RECEITAS - DESPESAS (A-B) 1.398.152,77 1.324.191,15 1.214.770,81 1.353.463,82 5.290.578,55
D- SALDO INICIO PERÍODO - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO 6.175.324,96 7.573.478,76 8.897.669,88 10.112.440,65 6.175.324,96
E- SALDO FINAL - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO (C+D) 7.573.477,73 8.897.669,91 10.112.440,69 11.465.904,47 11.465.903,51
F- DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA (71.562,42) 29.043,44 122.237,57 (330.333,15) (250.614,56)
(Adições)/Reduções - Ativos (19.490,09) (8.602,05) (80.171,08) 59.794,18 (48.469,04)
Adições/(Reduções) - Passivos (52.072,33) 37.645,49 202.408,65 (390.127,33) (202.145,52)
G- VARIAÇÃO CAIXA ( C+F) 1.326.590,35 1.353.234,59 1.337.008,38 1.023.130,67 5.039.963,99
H- SALDO INICIO PERÍODO - CAIXA 7.709.672,25 9.036.262,60 10.389.497,19 11.726.505,57 7.709.672,25
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Repasses 6.755.277,75 8.060.858,85 9.374.031,71 10.687.961,36 6.755.277,75
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Reservas 707.192,42 709.917,98 712.969,93 716.782,72 707.192,42
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Contingência 230.822,74 239.036,25 268.206,46 287.358,43 230.822,74
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão R. Próprios 16.379,34 26.449,52 34.289,09 34.403,06 16.379,34
(=) SALDO DISPONÍVEL ( G+H) 9.036.262,60 10.389.497,19 11.726.505,57 12.749.636,24 12.749.636,24
CLT + Encargos
Estágios / Aprendizes
2.
Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas Jurídicas) - Área Meio
(Limpeza, vigilância, assessorias, informática, outros serviços prestados)
136.070,67
126.680,27
151.878,51
168.083,36
582.712,81
3.
Custos gerais administrativos e Institucionais ( Locações de imóveis, Utilidades públicas,
materiais de consumo, transportes, outras)
25.855,09
32.300,93
45.895,69
46.858,72
150.910,43
7.
Comunicação
103.498,56
5.
Programa de Trabalho Aréa Fim
330.708,11
401.711,97
361.509,40
984.922,25
2.078.851,73
4.
Programa de Edificações ( Conservação, manutenção e segurança)
9.190,32
18.268,64
25.880,79
42.184,66
51.610,07
24.429,53
Oficinas Capital
Formação Interior
Qualificação em Artes - Teatro
741,00
75.441,44
2.275,20
12.145,47
2.180,40
2.303,70
4.484,10
3.412,54
Reversões/Transferências Vinculados ao(s) Contratos de Gestão.
9.
Investimentos com Recursos Vinculados ao Contrato de Gestão.
-
-
8.
Despesas Financeiras ( Despesas bancárias, impostos)
2.795,19
3.662,54
Qualificação em Artes - Dança
Ações de Articulações/Eventos, Seminários, Festivais.
6.634,99
Informações com base em registros contábeis em fase de apreciação com Auditores Independentes, podendo sofrer alterações
por ocasião do encerramento dos trabalhos de auditoria.
Plinio Silveira Correa Ricardo Rosati
CPF Nº 012.574.568-06 CRC Nº 1SP220213/O-6
Diretor Financeiro Contador
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Estadual nº 17.286 de 20 de agosto
2020, apresentamos o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão n° 03/2020, firmado com a Organização Social de Cultura
Poiesis Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, sob atuação na área de Formação Cultural. Relatório gerencial de receitas
e despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período 01/09/2021 a 31/12/2021 – 3º Quadrimestre – Exercício 2021 –
Contrato de Gestão nº 03/2020 - Objeto - o fomento e a operacionalização da gestão e execução, das atividades e serviços na área
de iniciação, formação e difusão de atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura no Setor "B".
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
RELATÓRIO DE RECEITAS/DESPESAS - 3º QUADRIMESTRE 2021 - CG 03/2020 - FÁBRICAS
Setembro_2021 Outubro_2021 Novembro_2021 Dezembro_2021 Total 3º Q. 2021
A- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS 3.761.714,29 3.647.976,41 3.908.137,38 13.407.356,57 24.725.184,65
Repasse Público Recebido 3.710.570,00 3.589.430,00 3.831.710,00 13.010.570,00 24.142.280,00
Receitas Próprias - - - - -
Outras receitas - - - 263.054,88 263.054,88
Receitas com Aplicações Financeiras 51.144,29 58.546,41 76.427,38 133.731,69 319.849,77
B DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS 3.499.404,71 3.318.685,97 3.729.303,72 4.322.191,77 14.869.586,17
1. Recursos Humanos 2.513.424,33 2.400.104,58 2.540.186,17 2.587.862,62 10.041.577,70
1.1 2.438.809,28 2.325.186,99 2.468.128,14 2.434.227,58 9.666.351,99
1.2 Diretoria 66.459,07 67.427,75 65.152,39 134.057,94 333.097,15
1.3 8.155,98 7.489,84 6.905,64 19.577,10 42.128,56
5.1 14.253,17 10.116,40 10.110,00 7.860,00 42.339,57
5.2 162.310,22 200.818,51 201.815,72 100.071,30 665.015,75
5.3 36.020,00 62.652,00 101.872,00 315.565,95 516.109,95
5.4 Programa de Comu nicação 12.375,50 5.673,02 4.180,28 84.320,79 106.549,59
8. - - - - -
C- TOTAL DEMONSTRATIVO RECEITAS - DESPESAS (A-B) 262.309,58 329.290,44 178.833,66 9.085.164,80 9.855.598,48
D- SALDO INICIO PERÍODO - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO 7.122.796,63 7.385.106,21 7.708.412,79 7.893.230,31 7.122.796,63
E- SALDO FINAL - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO (C+D) 7.385.106,21 7.714.396,65 7.887.246,45 16.978.395,11 16.978.395,11
F- DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA 486.723,85 93.891,58 (423.784,72) (501.465,44) (344.634,73)
(Adições)/Reduções - Ativos (479,38) (11.275,53) (543.923,07) 302.456,47 (253.221,51)
Adições/(Reduções) - Passivos 487.203,23 105.167,11 120.138,35 (803.921,91) (91.413,22)
G- VARIAÇÃO CAI XA ( C+F) 749.033,43 423.182,02 (244.951,06) 8.583.699,36 9.510.963,75
H- SALDO INICIO PERÍODO - CAIXA 12.784.591,29 13.533.624,72 13.956.806,74 13.711.855,68 12.784.591,29
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Repasses 10.310.677,33 10.827.354,81 11.023.480,62 10.463.159,68 10.310.677,33
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Reservas 1.760.008,97 1.989.613,48 2.213.588,77 2.525.109,67 1.760.008,97
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Contingência 713.904,99 716.656,43 719.737,35 723.586,33 713.904,99
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Captações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
(=) SALDO DISPONÍVEL ( G+H) 13.533.624,72 13.956.806,74 13.711.855,68 22.295.555,04 22.295.555,04
CLT + Encargos
Estágios / Aprendizes
2.
Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas J urídicas) - Área Meio
(Limpeza, vigilância, assessorias, informática, outros serviços prestados)
391.065,17
360.970,05
320.079,08
381.215,79
1.453.330,09
3.
Custos gerais administrativos e Institucionais ( Locações de imóveis, Utilidades públicas,
materiais de consumo, transportes, outras)
169.727,98
104.483,43
163.705,43
4.403,65
1.080.881,49
5.
Programa de Trabalho Área Fim
224.958,89
279.259,93
317.978,00
507.818,04
1.330.014,86
4.
Programa de Edificações ( Conservação, manutenção e segurança)
188.923,71
160.190,94
153.114,61
5.259,04
4.233,82
7.538,15
21.434,66
74.259,87
319.585,46
8.418,00
230.006,61
Reversões/Transferências Vinculados ao(s) Contratos de Gestão.
7.
Investimentos com Recursos Vinculados ao Contrato de Gestão.
6.900,98
578.652,23
Programa Biblioteca
Programa/Ação Artistíco Pedagógico
Programa Fábrica Aberta ( Articulação e Difusão)
6.
Despesas Financeiras ( Despesas bancárias, impostos)
184.845,07
622.761,91
Informações com base em registros contábeis em fase de apreciação com Auditores Independentes, podendo sofrer alterações
por ocasião do encerramento dos trabalhos de auditoria.
Plinio Silveira Correa Ricardo Rosati
CPF Nº 012.574.568-06 CRC Nº 1SP220213/O-6
Diretor Financeiro Contador
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei Estadual n.º 15.109 de 29 de julho
de 2013, apresentamos o relatório quadrimestral do Contrato de Gestão firmado com a Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de
São Paulo - Organização Social de Cultura e esta Pasta, sob atuação na área de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura.
Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período 01/09/2021 a 31/12/2021
–3º Quadrimestre – Exercício 2021 – Contrato de Gestão 02/2021 – Objeto –.Fomento, a operacionalização da gestão e a execução,
pela Contratada, das atividades junto a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, ao Complexo Cultural Julio Prestes/Sala São
Paulo e Festival de Inverno de Campos do Jordão.
Elaboração - Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
Execução do Contrato de Gestão 02/2021 - 3º Quadrimestre de 2021
set/2021 out/2021 nov/2021 dez/2021 Total 3º Quadr.
A: Demonstrativo das Receitas Realizadas
Repasse Contrato de Gestão 6.887.710,51 79.782,31 2.572.403,55 6.019.949,03 15.559.845,40
Financeiras 1.135,30 4.732,61 11.867,06 40.928,25 58.663,22
Outras Receitas 1.869.089,28 8.902.784,43 7.614.149,48 5.423.242,11 23.809.265,30
Total de Receitas 8.757.935,09 8.987.299,35 10.198.420,09 11.484.119,39 39.427.773,92
B: Demonstrativo das Despesas Realizadas
Despesas com Pessoal 5.994.507,31 6.026.321,32 6.171.704,14 4.463.762,78 22.656.295,55
(CLT + Encargos + Estágios)
Custo de Apresentações 1.213.525,22 1.445.383,82 1.742.936,00 2.289.010,81 6.690.855,85
Regentes e Músicos Convidados e Extras 741.200,98 983.321,29 845.216,68 703.885,03 3.273.623,98
Obras Orquestrais 43.000,00 45.900,00 28.600,00 98.349,39 215.849,39
Partituras 42.605,18 90.912,46 139.214,39 124.605,21 397.337,24
Produção 244.883,15 171.454,89 299.323,91 578.743,35 1.294.405,30
Transporte 36.743,20 16.314,25 233.848,04 178.333,31 465.238,80
Viagem 105.092,71 137.480,93 196.732,98 605.094,52 1.044.401,14
Divulgação e Comercialização 573.176,26 156.822,20 449.473,34 544.868,40 1.724.340,20
(Criação + Produção de Materiais + Veiculação + Representação +
Pesquisas de mercado)
Despesas Gerais e Administrativas 517.402,50 499.422,45 561.109,27 772.929,99 2.350.864,21
(Comunicação + Serviços Profissionais + Materiais de Consumo + Desp.
Informática + Outras)
Despesas Prediais 412.155,35 399.119,87 338.503,65 629.120,68 1.778.899,55
(Serviços + Materiais + Contratos + Seguros)
Impostos, Taxas e Contribuições 255.442,87 51.311,12 161.764,35 293.961,31 762.479,65
Despesas Financeiras 57.008,15 56.640,27 53.563,88 61.125,09 228.337,39
Depreciação e Amortização 26.509,71 27.883,53 32.183,85 37.036,09 123.613,18
Total de Despesas 9.049.727,37 8.662.904,58 9.511.238,48 9.091.815,15 36.315.685,58
TOTAL (RECEITAS - DESPESAS) (291.792,28) 324.394,77 687.181,61 2.392.304,24 3.112.088,34
C: Demonstrativo de Fluxo de Caixa
(+) ajustes - Depreciações e amortizações 26.509,71 27.883,53 32.183,85 37.036,09 123.613,18
(+) ajustes - Transferências saldos - Imobilizado (288.510,79) (79.624,99) (134.048,90) (210.504,26) (712.688,94)
(+) ajustes - Transferências s aldos - Patr. Líquido 199.761,15 - - (3.516.859,84) (3.317.098,69)
(-) Aumento / (+) Redução - Ativos 4.053.805,55 4.888.278,78 3.129.084,12 5.736.124,54 17.807.292,99
(+) Aumento / (-) Redução - Passivos (4.324.230,59) (6.710.955,12) (5.012.071,77) 32.967.535,83 16.920.278,35
(+) Saldo Disponível - Início do período 25.513.503,55 24.889.046,30 23.339.023,27 22.041.352,18 25.513.503,55
(=) Saldo Disponível - Fim do período 24.889.046,30 23.339.023,27 22.041.352,18 59.446.988,78 59.446.988,78
(*) Valor de "Repasse Contrato de Gestão": esta linha refere-se ao valor reconhecido como receita no mês, em bases sistemáti-
cas, confrontado com as despesas do mesmo período (compreendendo parte das despesas pessoal e encargos), até o limite do valor
estabelecido pelo Contrato de Gestão para o exercício, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade TG 07 (R2) - Subvenção
e Assistência Governamentais.
Obs 1: Os quadros A e B reportam os recursos repassados pelo Governo e as Receitas Operacionais referentes ao CG 02/2021.
O quadro C contempla os recursos repassados pelo Governo, os Recursos Operacionais referentes ao CG 02/2021 e as transfe-
rências de recursos entre origens."
Obs 2: Balancetes Provisórios. Sujeito a alterações.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de janeiro de 2022 às 05:06:12
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO