Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 132 (134) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 7 de julho de 2022
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/22026 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 211/2021 DE 14/10/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 070/2021 - CONTRATO:
205/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: GTMAX 3D EQUIP. ELETRONICOS E MAT. PLÁSTICOS
LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D, P/PRODUÇÃO
DE PROTOTIPOS – VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNI-
DADE: ADM-Central Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA:
06/07/2022.
Processo licitatório: CEETEPS-PRC-2021/06909 - CNPJ
29.012.453/0001-10
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/22013 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 187/2021 DE 27/09/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 065/2021 - CONTRATO:
206/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATA-
DA: MICROSENS S.A. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR FULL
HD, 65 POLEGADAS – VALOR DO CONTRATO: R$ 127.925,00
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
449052 - UNIDADE: ADM Central-Diversas Unidades - DATA DA
ASSINATURA: 06/07/2022.
Processo licitatório: CEETEPS-PRC-2021/06208 - CNPJ
78.126.950/0001-54
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/20449 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 085/2021 - CONTRATO: 186/2022
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: CPX
COM. SERVIÇOS EIRELI-ME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO
DE TRANSPORTE MANUAL P/COZINHA – VALOR DO CONTRATO:
R$ 27.200,00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM Central-Diversas Unidades
- DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022.
Processo licitatório: CEETEPS-PRC-2021/05545 - CNPJ
08.486.214/0001-21
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/20455 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 085/2021 - CONTRATO:
189/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: CPX COM. SERVIÇOS EIRELI-ME - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MESA P/COZINHA INDL, TAMPO AÇO INOX, RETANGULAR.
– VALOR DO CONTRATO: R$ 28.224,00 - PRAZO DE VIGÊNCIA:
60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM
Central-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022.
Processo licitatório: CEETEPS-PRC-2021/05545 - CNPJ
08.486.214/0001-21
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Processo CEETEPS-PRC-2022/13914
Convênio nº 018/2022
PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º 6/2021
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e o Município de ALAMBARI.
Constitui objeto do presente convênio a cooperação téc-
nico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes
Descentralizadas no Município de ALAMBARI, visando fomentar
a formação técnica da população, nos termos do Plano de
Trabalho.
O prazo de vigência do presente convênio é de 18 (dezoito)
meses contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Processo CEETEPS-PRC-2022/13914
Convênio nº 018/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL
ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE ALAMBARI.
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, Autarquia Estadual de Regime Especial, nos
termos do artigo 15, da Lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976,
associado à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com
sede na Rua dos Andradas, nº 140 – Santa Ifigênia – São Paulo,
Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.823.257/0001-09,
doravante denominado CEETEPS, neste ato representado por
sua Diretora Superintendente, Professora LAURA M. J. LAGANÁ,
devidamente autorizada pelo Conselho Deliberativo em sua
603a sessão de 14/04/2022 e o Município de ALAMBARI, cuja
Prefeitura Municipal está situada na Rua Dahyr Rachid, nº 1245
– CEP 18220-000, ALAMBARI – SP, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 45.167.111/0001-25, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste
ato representado por seu Prefeito, Senhor JOÃO PAULO DANTAS
PINTO, autorizado pela Lei Municipal n° 760, de 17 de fevereiro
de 2022, resolvem firmar o presente Termo de Convênio, de acor-
do com a Lei nº 8.666/93 e suas atualizações e Decreto Estadual
nº 66.173/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do presente convênio a cooperação
técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes
Descentralizadas no Município de ALAMBARI, visando fomentar
a formação técnica da população, nos termos do Plano de Tra-
balho anexo, devidamente aprovado e que constitui parte inte-
grante deste instrumento independentemente da transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES
2.1 – São atribuições do CEETEPS:
a) instalar, no Município de ALAMBARI, as Habilitações Pro-
fissionais Técnicas de Nível Médio, conforme disposto no Plano
de Trabalho, de acordo com as diretrizes da Coordenadoria do
Ensino Médio e Técnico - Cetec;
b) quando se fizer necessário, providenciar a reformulação
do Plano de Trabalho acompanhada da competente justificativa
e concordância expressa dos participantes, desde que não impli-
que a alteração do objeto deste convênio;
c) responsabilizar-se pelo processo de seleção dos candida-
tos para ingresso nos referidos cursos, em conformidade com as
orientações e cronograma estipulados pela Coordenadoria do
Ensino Médio e Técnico - Cetec;
d) indicar um professor da Escola Técnica Estadual Profº
Edson Galvão, no Município Itapetininga/SP, para exercer as
funções de Coordenação de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas em conformidade com a Deliberação CEETEPS
nº 005 de 05-12-2013, alterada pela Deliberação nº 013, de
12-02-2015 (anexo III);
e) disponibilizar docentes para lecionarem na Classe Des-
centralizada;
f) responsabilizar-se pelos registros e acompanhamento
acadêmico dos alunos, em consonância com as determinações
legais, tendo em vista a avaliação e os certificados e diplomas
a serem expedidos;
g) responsabilizar-se pela supervisão do processo de ensino
e aprendizagem, por meio do Grupo de Supervisão Educacio-
nal - GSE;
h) avaliar o convênio ao final de cada período letivo, a fim
de que sejam feitas as intervenções que se fizerem necessárias
ao bom andamento do objeto do convênio em conformidade
com o descrito no plano de trabalho e no anexo II do mesmo.
2.2 – São atribuições do MUNICÍPIO:
a) disponibilizar as instalações físicas necessárias para a
implantação das classes descentralizadas, responsabilizando-
-se pela adequação, conservação e segurança do prédio, para
o pleno desenvolvimento das atividades teóricas e práticas,
conforme Planos de Curso devidamente aprovado pela Coorde-
nadoria do Ensino Médio e Técnico (Anexo I);
rias estabelecerão cooperação em ciência e tecnologia por meio
da realização de projetos conjuntos de pesquisa na área da Defi-
ciência Intelectual e Doenças Raras especialmente nas seguintes
linhas de pesquisa: Genética e Biologia Molecular; Cognição e
Desenvolvimento; Neonatologia e Triagem Neonatal;Qualidade
de Vida; Trabalho e Educação Inclusiva; 3.Alterar a cláusula 1.2
para “os projetos deverão seguir as normas da FAPESP da moda-
lidade de apoio selecionada para a chamada de propostas”;4.
Alterar a cláusula 2.6 para “As atividades de pesquisas previstas
neste acordo de cooperação serão realizadas pelo Instituto Jô
Clemente, por meio de seu Centro de Ensino, Pesquisa e Inova-
ção (CEPI-IJC); 5.Alterar a cláusula 3.6 para “Seguir os princípios
éticos da resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde”;6.
Alterar as representações e contatos, da cláusula 8 para: Pela
FAPESP:Professor Luiz Eugênio Mello, Rua Pio XI, 1500 –Alto da
Lapa, CEP 05468-901 –São Pulo – SP.
Assinatura: 21/06/2022
Processo FAPESP: 12/081–M
Extrato: Arranjo Administrativo – Adesão da FAPESP
Partícipes: Comissão Européia, CONFAP – Conselho Nacio-
nal das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, entidade
da qual faz parte a FAPESP, CNPq – Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FINEP- Financiadora
de Estudos e Projetos.
Objeto: Promover uma cooperação mais forte e abrangente
entre a União Européia e o Brasil no domínio de pesquisa e
inovação, com base no benefício mútuo, implementando meca-
nismos para apoiar e facilitar as atividades de colaboração, bem
como reforçar o conhecimento e a sensibilização no âmbito da
respectiva legislação, políticas e normas que regem os respecti-
vos programas de financiamento de pesquisa e inovação.
Vigência: Enquanto prevalecer o Programa Horizonte Euro-
pa.
Assinatura: 16/10/2021
Processo: 22/041-M
Extrato: Memorando de Entendimento – Adesão da
FAPESP
Partícipes: CONFAP – Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa, entidade da qual faz parte a
FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São e
WBI - Wallonie – Bruxelles International - Bélgica.
Objeto: Estabelecer e definir os termos e condições sob as
quais as Partes determinam e delineiam a cooperação no campo
da ciência, tecnologia e inovação
Valor: Para cada um dos projetos e ações de pesquisa
aprovados no âmbito deste Memorando, o WBI assumirá o
financiamento da equipe de pesquisa da Valônia- Bruxelas,
Bélgica, e o CONFAP assumirá o financiamento da equipe de
pesquisa do Brasil, conforme suas próprias regras, regulamentos
e disponibilidade orçamentária.
O presente Memorando de Entendimento não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as Partes.
Vigência: 13/10/2020 a 12/10/2025
Assinatura: 13/10/2020
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Galembetech Consultores e Tecnologia
Ltda.
Objeto: Fabricação e aplicações de materiais multifuncio-
nais.
Beneficiário: Fernando Galembeck.
Valor: R$ 752.600,00.
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2023
Assinatura: 05/07/2022
Processo Subvenção: 2022/01668-4
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Hoobox Robotics Tecnologia do Brasil
Ltda.
Objeto: SADIAX - Tecnologia Inovadora de Visão Computa-
cional para Monitoramento de Pacientes em Leitos Hospitalares.
Beneficiário: Cláudio Gurgel Pinheiro.
Valor: R$ 998.983,90.
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2023
Assinatura: 04/07/2022
Processo Subvenção: 2022/01729-3
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00140,
PROCESSO PRC - 2022/23238, CÓDIGO ÚNICO: 20220502787,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE KIT PARA MANUTENÇÃO
DE IMPRESSORA LEXMARK, para a ADMINISTRAÇÃO CEN-
TRAL – NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, conforme Ata de Análise,
Julgamento e Classificação das Propostas anexada aos autos,
autorizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a contratação da empresa SISTECNICA INFOR-
MATICA E SERVICOS EIRELI, no valor global de R$ 2.279,00 (dois
mil e duzentos e setenta e nove reais) e autorizo a emissão da
Nota de Empenho.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00143,
PROCESSO PRC - 2022/22159, CÓDIGO ÚNICO: 20220497927,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE CARTUCHO CANON E HP,
para a ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, conforme Ata de Análise, Jul-
gamento e Classificação das Propostas anexada aos autos, auto-
rizando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, a contratação das empresas VECTORSUPRI COMER-
CIAL LTDA, DOMERCIDE LOPES DE SOUZA 07595056837,
SILVIO LOPES DE SOUZA 05693126803 e SEATTLE TECNOLOGIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI,
JOSÉ CARLOS VENNUCCI 96511958868 no valor global de R$
42.383,70 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e
setenta centavos) e autorizo a emissão das Notas de Empenho.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira
RESUMOS DE CONTRATOS:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 070/2022 do
Contrato: 041/2021 – Processo: SP 2021/00164 – Contratante:
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: QRX SEGURANÇA PATRI-
MONIAL EIRELI - ME – Objeto do Contrato: Para prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial (desarmada) em
diversas unidades conforme consta nos autos. Apostilamento:
Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de
Janeiro/2022 conforme consta no CADTERC, para R$ 59.499,61
(cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e
sessenta e um centavos). Assinado em 01/07/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 069/2022 do
Contrato: 043/2021 – Processo: SP 2021/00164 – Contra-
tante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: SYSTEM SEG
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI – Objeto do Contrato: Para
prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
(desarmada) em diversas unidades conforme consta nos autos.
Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com
base no índice de Janeiro/2022 conforme consta no CADTERC,
para R$ 177.429,36 (cento e setenta e sete mil quatrocentos
e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Assinado em
01/07/2022.
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E DE
USO DE ESPAÇO Nº 07/2022.
Processo n.º: 2022/00138
TAU-Imagem/Espaço n.º: 07/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: TALIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA.
Objeto: Cessão onerosa para uso dos espaços, bem como,
uso e cessão das imagens desses espaços, para a CAMPANHA
PUBLICITÁRIA “SHOOTING NK” VERÃO 2022, nos espaços:
Praça Cívica e Centro Receptivo, com utilização da Passarela.
Valor: R$ 15.000,00
Data/período: 01/07/2022, das 08:00 às 19:00 horas
Data da Assinatura: 01/07/2022
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
06/07/2022
PROCESSO Nº 126/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC
Nº 121201120462022OC00046
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
DECLARO o resultado FRACASSADO do presente Convite Eletrô-
nico, Oferta de Compra 121201120462022OC00046.
Os dados completos do convite eletrônico estão disponíveis
no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
SDE-EXP-2022/00777
Assunto: Solicitação de pagamento excepcional de diárias
- Decreto 48.292/2003
Interessado: Mauricio Santos Pereira
Despacho da Secretária da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico de 01 de julho de 2022.
À vista das justificativas apresentadas e com fundamento
no Decreto 48.292/2003, AUTORIZO, em caráter excepcional,
a concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta
por cento) da retribuição mensal, respeitado o valor máximo
correspondente a 1 (uma) vez a referida retribuição, ao servidor
Mauricio Santos Pereira, referente ao mês de Julho/2022, con-
forme dados a seguir:
Nome: Mauricio Santos Pereira;
Cargo: Assessor Técnico III;
RG: 24.962.763-2;
Localidade para onde se deslocará: Recife;
Motivos do deslocamento: Participação e acompanhamento
dos artesãos na 22ª FENEARTE;
Número de diárias previsto: 14.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00239
CONVÊNIO SDE Nº 0087/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Itapirapuã Paulista, utilizando-
-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 04/07/2022
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00235
CONVÊNIO SDE Nº 0084/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de SANTA CLARA D’OESTE - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Santa Clara d’Oeste, utili-
zando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito
Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº
9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283,
de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 04/07/2022
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00256
CONVÊNIO SDE Nº 0098/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de ATIBAIA - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Atibaia, utilizando-se dos
recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 06/07/2022
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Científica e Tecnológica
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP e o IJC-Instituto Jô Clemente (antiga Asso-
ciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
Objeto: 1.Alterar a denominação APAE DE SÃO PAULO por
Instituto Jô Clemente; 2.Alterar a cláusula 1.1 para “As signatá-
Código: 32051
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
MÚSICA
Proponente: Cantoria Produções Artísticas Ltda.
Projeto: "Consertão - 4ª Temporada"
Código: 31723
VÍDEO
Proponente: Associação Vida.Com
Projeto: 6ª. Edição Câmara Na Mão
Código: 31752
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Instituto Oswaldo Ribeiro De Mendonça
Projeto: Reforma E Ampliação Prédio Castelinho
Código: 27545
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Casa Da Sustentabilidade - Casa Sol Ltda
Projeto: Lutheria Sustentável - Locomotiva
Código: 29544
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS referente aos pedidos de Alteração de Projetos e
de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos
seguintes segmentos:
TEATRO
Proponente: Versa Serviços Artísticos E Culturais Eireli
Projeto: A Grande Obra
Código: 29752
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 02.06.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 64, referente à reunião da CAP do dia 31.05.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.05.2022
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
MÚSICA
Proponente: Marco De Vita Campos Me
Projeto: Instrumental Soul
Código: 90091
Valor: R$ 261.097,79
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 09.06.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 55, referente à reunião da CAP do dia 07.06.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.06.2022
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Associação Artística, Cultural E Social
Expand’art
Projeto: II Mostra Expand’art De Teatro Infantojuvenil
Código: 31904
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 28.04.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 46, referente à reunião da CAP do dia 26.04.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Academia de Desenvolvimento Educacional
e Cultural
Projeto: Mentoria Técnica e Concertos Didáticos – Orquestra
Educacional de Piracicaba
Código: 31818
Valor: R$ 260.392,00
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 17.03.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 50, referente à reunião da CAP do dia 09.11.2021 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.11.2021
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
VÍDEO
Proponente: Farol Entretenimentos LTDA
Projeto: O Mundo de Kaboo e as Lendas Brasileiras
Código: 90073
Valor: R$ 231.275,00
A Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos, e,
assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Cibele Bezerra de
Lima, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assina-
da pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres
da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COM-
PLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE
ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 05 de Julho de 2022.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 19/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00083
TAU n.º: 19/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: CLUBE DE CRIAÇÃO DE SÃO PAULO.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do
evento: “FESTIVAL DO CLUBE DE CRIAÇÃO 2022”, no Auditório
Simón Bolívar (Plateias A + Foyer, com utilização das Salas
VIPs do Foyer), Anexo dos Congressistas (Pavimentos superior
e inferior), Anexo dos Artistas (Sala dos Espelhos e Camarins).
Período: de 20 a 24/10/2022
Valor: R$ 140.000,00
Data da Assinatura: 06/07/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 7 de julho de 2022 às 05:04:17
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