Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 14 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
40 – São Paulo, 132 (140) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 14 de julho de 2022
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 11/07/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/06909 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 211/2021 DE 14/10/2021 MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: Pregão Eletrônico 070/2021 - CONTRATO: 223/2022 CON-
TRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: BAKMAR
ELETRÔNICA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM
– VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 - PRAZO DE ENTREGA: 90
dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM-CEN-
TRAL-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/07583 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 055/2022 DE 10/03/2022 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: Dispensa de Licitação prevista no art. 24, inciso X, da
Lei Federal 8.666/93 - CONTRATO: 225/2022 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL
INTERATIVO CATANDUVA LTDA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA INSTALAÇÃO DA FATEC CATANDUVA – VALOR DO CON-
TRATO: R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos
reais) - PRAZO DE ENTREGA/VIGÊNCIA: 24 meses – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: Administração Central - DATA
DA ASSINATURA: 12/07/2022.
PROCESSO: PRC 2022/22729
Interessado: FACULDADE DE TECNOLOGIA PROF. WALMO-
NIRO MAY - CRUZEIRO- 127
Assunto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR
Número de referência: CÓDIGO ÚNICO DO PROCESSO no SP
Sem Papel/SIAFEM: 20220515005
DECISÃO DE RECURSO REFERENTE AO CONVITE ELETRÔNI-
CO nº 102401100632022OC00157
De conformidade com a competência atribuída através
da Portaria n.º 1641 da Senhora Diretora Superintendente de
29/03/17, artigo 4º, inciso VII, com fundamento no artigo 23,
inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações, de 1993,
de acordo com o parecer do Responsável pelo Convite, acatando
ao pedido do impetrante, tendo em vista que o procedimento
licitatório não está dentro dos parâmetros legais, aceito pro-
vimento, ACOLHENDO o pedido de recurso apresentado pela
empresa PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI.
São Paulo, 12 de julho de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
Resumo:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 077/2022 do
Contrato: 062/2017 – Processo: 0519/2017 – Pregão Eletrônico:
018/2017, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – Objeto do Contrato:
Serviço de Limpeza em Prédios Mobiliários e Equipamentos
Escolares em diversas unidades conforme consta nos autos.
Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com
base no índice de janeiro/2022, para R$ 85.018,76 Assinado
em 13/07/2022.
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Processo CEETEPS-PRC-2022/20767
Convênio nº 033/2022
PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º 5/2022
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e o Município de Guararapes.
Constitui objeto do presente convênio a cooperação técni-
co-educacional dos partícipes para a instalação de Classes Des-
centralizadas no Município de GUARARAPES, visando fomentar
a formação técnica da população, nos termos do Plano de
Trabalho.
O prazo de vigência do presente convênio é de 18 (dezoito)
meses contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Processo CEETEPS-PRC-2022/20767
Convênio nº 033/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL
ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE GUARARAPES.
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, Autarquia Estadual de Regime Especial, nos
termos do artigo 15, da Lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976,
associado à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com
sede na Rua dos Andradas, nº 140 – Santa Ifigênia – São Paulo,
Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.823.257/0001-09,
doravante denominado CEETEPS, neste ato representado por
sua Diretora Superintendente, Professora LAURA M. J. LAGANÁ,
devidamente autorizada pelo Conselho Deliberativo em sua
605a sessão de 09/06/2022 e o Município de GUARARAPES,
cuja Prefeitura Municipal está situada na Av. Marechal Floriano,
nº 565 – Centro – CEP: 16.700-000, Guararapes – SP, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 48.468.284/0001-71, a seguir denominado
MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor
ALEX PERAMO DE ARRUDA, autorizado pela Lei Municipal n°
3.099, de 27 de fevereiro de 2014, resolvem firmar o presente
Termo de Convênio, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas
atualizações e Decreto Estadual nº 66.173/2021, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do presente convênio a cooperação
técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes
Descentralizadas no Município de Guararapes, visando fomentar
a formação técnica da população, nos termos do Plano de Tra-
balho anexo, devidamente aprovado e que constitui parte inte-
grante deste instrumento independentemente da transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES
2.1 – São atribuições do CEETEPS:
a) instalar, no Município de Guararapes, as Habilitações
Profissionais Técnicas de Nível Médio, conforme disposto no
Plano de Trabalho, de acordo com as diretrizes da Coordenadoria
do Ensino Médio e Técnico - Cetec;
b) quando se fizer necessário, providenciar a reformulação
do Plano de Trabalho acompanhada da competente justificativa
e concordância expressa dos participantes, desde que não impli-
que a alteração do objeto deste convênio;
c) responsabilizar-se pelo processo de seleção dos candida-
tos para ingresso nos referidos cursos, em conformidade com as
orientações e cronograma estipulados pela Coordenadoria do
Ensino Médio e Técnico - Cetec;
d) indicar um professor da Escola Técnica Estadual de
Araçatuba, no Município de Araçatuba/SP, para exercer as
funções de Coordenação de Projetos Responsável por Classes
Descentralizadas em conformidade com a Deliberação CEETEPS
nº 005 de 05-12-2013, alterada pela Deliberação nº 013, de
12-02-2015 (anexo III);
e) disponibilizar docentes para lecionarem na Classe Des-
centralizada;
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNI-
DADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
que para continuarem o prosseguimento da instrução
necessitam de documentação complementar, conforme
orientação constante em cada item, devem ser atendidos
em prazo padrão de 60 dias.
Processo: SCEC-PRC-2022/00988
Interessado: FENIX 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
SPE LTDA
Endereço: Largo General Osório, 165, 171 - Santa Efigenia-
São Paulo - SP
Comunique-se
Para o prosseguimento da instrução e considerando as
diretrizes publicadas no DOE de 19/12/2019, página 46-47,
solicitamos:
1.Adequação da altura total da edificação para uma altura
máxima de 28 metros;
2.Alinhamento vertical do volume no limite frontal do lote
com a altura da platibanda do corpo principal da Escola de
Música do Estado de São Paulo Tom Jobim; e
3.Alteração das cores de pintura da nova edificação para
tons diversos daquele da Escola de Música do Estado de São
Paulo Tom Jobim, a fim de permitir a distinguibilidade entre as
edificações contíguas.
Esta UPPH permanece à disposição para esclarecimento de
eventuais dúvidas ou orientação técnica por meio do endereço
eletrônico gei.upph@sp.gov.br.
OS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS NA UNIDADE DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDEPHA-
AT - ABAIXO RELACIONADOS NECESSITAM DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO E FUTURA
INSTRUÇÃO. (DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA SECRETA-
RIA DA CULTURA EM ENVELOPE FECHADO, COM A IDENTI-
FICAÇÃO DO INTERESSADO INFORMANDO “COMPLEMEN-
TAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROTOCOLO INICIAL Nº SC
00000/2022 (IDENTIFICAR O Nº DO PROTOCOLO INICIAL)
O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 30 DIAS, ACARRETARÁ NO
ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE E POSTERIOR ELIMINAÇÃO
DOS DOCUMENTOS.
1. EXPEDIENTE SPDOC Nº SC 653608/2022
INTERESSADO: CLARO S.A.
PARA PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO, TODOS OS DOCU-
MENTOS DEVEM SER IMPRESSOS, CONFORME LISTA DE DOCU-
MENTOS NO SITE DO CONDEPHAAT, CONTENDO ASSINATURAS
ORIGINAIS DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
NAS PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 021/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00122
TAU n.º: 021/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: ABH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISPA-
NISTAS.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do
evento: “ABERTURA DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE HIS-
PANISTAS”, no Auditório Simón Bolívar (Plateia B e Foyer “A”).
Período: de 30/08/2022 a 01/09/2022
Data da Assinatura: 12/07/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Extrato do Termo de Rescisão
PROCESSO SPdoc nº 2477432/2019
CONTRATO SDE nº 010/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-
LA – CIEE
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
A presente rescisão é efetivada de forma amigável, a partir
da data da assinatura deste termo, com fundamento no artigo
79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e justificativa nos autos
SPdoc nº 2477432/2019, às fls. 456/456v aprovada à fl. 457.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUITAÇÃO
Declaram as partes estarem quites uma com a outra, nada
podendo reivindicar posteriormente em relação ao contrato ora
rescindido, salvo a percepção proporcional de pagamento devi-
do até a rescisão, obedecidas as cláusulas do ajuste, e eventual
direito da contratante de reter pagamentos porventura devidos,
ou de vir a cobrar, pela via administrativa e ou judicial, eventu-
ais multas porventura aplicadas em decorrência do contrato, e
prejuízos causados.
Data de assinatura: 01/07/2022
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00278
CONVÊNIO SDE Nº 0109/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Santo Antônio da Alegria,
utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito
Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº
9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283,
de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 11/07/2022
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00276
CONVÊNIO SDE Nº 0108/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de SANTO EXPEDITO - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Santo Expedito, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
MÚSICA
Proponente: Clac Artes e Cultura Ltda. ME
Projeto: Festival Assad 2021
Código: 31002
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos pedidos de Alteração de Projetos e de Pla-
nilha projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
LITERATURA
Proponente: Saci Comunicação Ltda Me
Projeto: Um Lugar Para Todos
Código: 29529
A CAP decidiu APROVAR das seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação
final:
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Fundação Bienal DE SÃO PAULO
Projeto: Plano Anual 2021 Fbsp
Código: 30762
Valor: R$ 151.335,08
Para
Proponente: Fundação Bienal De São Paulo
Projeto: Plano Anual 2022 Fbsp
Código: 32149
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 07.07.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 47, referente à reunião da CAP do dia 05.07.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.07.2022
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
TEATRO
Proponente: Mariane Milan Gutierres
Projeto: Perigo Invisível
Código: 31805 - SAMANTHA
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no
D.O.E. de 09.06.2022 – Caderno do Poder Executivo - Seção I,
página 55, referente à reunião da CAP do dia 07.06.2022 onde
deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto
relacionado:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.06.2022
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacio-
nados, nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Associação Locomotiva João Ramalho
Projeto: Plano Anual Projeto Locomotiva 2022/23
Código: 31975
Valor: R$ 1.921.967,28
A Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos, e,
assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Cibele Bezerra de
Lima, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assina-
da pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres
da comissão quanto a REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE COM-
PLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE
ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 12 de Julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 1848/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Benedita Calistro
OBJETO: A Realização do Projeto “Benê Calistro e os Figuri-
nos”, relativo ao EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 39/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da Assinatura:03/03/2022 .
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em data oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 2162/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Fausto Valente Neto
OBJETO: A Realização do Projeto “Construção de Instru-
mentos Musicais com Reciclaveis”, relativo ao EDITAL PROAC
EXPRESSO DIRETO Nº 39/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da Assinatura:03/03/2022 .
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em data oportuna
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 3352/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Raimunda Nonata Diniz Oliveira
OBJETO: A Realização do Projeto “PEQUENOS CONSERTOS
DE FIGURINOS PARA EMERGÊNCIAS”, relativo ao EDITAL
PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 39/2021.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13.392.1218.1986.0000
Natureza de Despesa 33903101
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da Assinatura:16/05/2022 .
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Não publicado em data oportuna
DANÇA
Proponente: De Arte Promocoes E Publicidade Ltda
Projeto: Roda De Dança
Código: 37972
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Araucária Eventos e Promoções Eireli
Projeto: Villa de Natal São Paulo
Código: 36628
Proponente: WeDo! Entretenimento LTDA ME
Projeto: Exposição 50 anos F1 no Brasil
Código: 37463
Proponente: Vertente Edição, Impressão e Produção LTDA
Projeto: FOTODOC Festival de Fotografia Documental
Código: 35705
Proponente: Associação Cultural Cineclube Araucária
Projeto: 8º Festival Curta Campos do Jordão - FCCJ
Código: 36317
Proponente: Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Infor-
mação
Projeto: Encontro Estéticas das Periferias
Código: 36281
MUSEUS
Proponente: Progescult Gestão de Organizações e Projetos
Ltda
Projeto: PROGRAMA BALANGADN 2023: práticas musicais
e canto coral
Código: 35055
MÚSICA
Proponente: André Mota
Projeto: UNIVERSO
Código: 35421
Proponente: Dançar Marketing Comunicações
Projeto: eFestival Canção
Código: 36021
Proponente: Matheus Almario Santanielli
Projeto: Lançamento 360
Código: 37134
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Associação De Fanfarras E Bandas Da Baixada
Santista E Litoral Sul E Vale Do Ribeira - Afaban
Projeto: Banda Marcial Padre José De Anchieta Um Toque De
Cidadania Manutenção 3
Código: 36161
Proponente: Fabiano Antonio Moreira - Me
Projeto: Dramers 2023
Código: 36362
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO COM FINALI-
DADES CULTURAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE
Proponente: Multitude Projetos Sociais e Culturais Ltda
Projeto: Cultura em Rede
Código: 35903
RESGATE DE MODOS TRADICIONAIS DE PRODUÇÃO,
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA AS
ARTES…
Proponente: Julyano Kampos Produções Artisticas Ltda - Me
Projeto: A Magia De Reutilizar O Lixo (Sp) Evento Virtual
Código: 32139
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados, nos seguintes segmentos:
CULTURA POPULAR
Proponente: Cooperativa Dos Produtores Culturais Do
Estado De Sp
Projeto: Festa Do Povo
Código: 32126
Valor: R$ 246.990,00
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Casa Dos Caipiras
Projeto: Fesmurp – Festival De Música Raiz De Pardinho
Código: 90131
Valor: R$ 290.520,00
TEATRO
Proponente: Douglas Rodrigues Novais
Projeto: Pararatimbum” Um reino pela música - Os Geraldos
circulação paulista
Código: 36017
Valor: R$ 249.711,00
Proponente: 2k Produções E Entretenimento S/S Ltda
Projeto: Patrulha Canina
Código: 35702
Valor: R$ 1.000.000,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Monte Barao Ecoturismo E Aventuras Ltda - Me
Projeto: Brasil Em Dez Sabores
Código: 32059
CINEMA
Proponente: Veritah Cultura E Eventos Ltda
Projeto: Reflexões Curtas
Código: 31452
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Sukses Eventos Ltda
Projeto: Batuque Sinfônico
Código: 28502
Proponente: Paulo César Martelli
Projeto: Dedicatória
Código: 27832
TEATRO
Proponente: Doutores Da Alegria – Arte, Formação E Desen-
volvimento
Projeto: Centro Cultural Doutores Da Alegria – Plano Anual
2020
Código: 28808
Proponente: Ederson Miranda Produções Culturais - M.E
Projeto: Apresentação De Espetáculos Infantis
Código: 29279
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Sancell Produções E Eventos Ltda. Epp
Projeto: Pequenos Grande Pintores Código: 29673
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Instituto Tomie Ohtake
Projeto: Plano Anual Do Instituto Tomie Ohtake 2021
Código: 30903
PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...
Proponente: Instituto De Incentivo À Criança E Ao Ado-
lescente
Projeto: Garatujas
Código: 28175
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de julho de 2022 às 05:04:29
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