Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
56 – São Paulo, 132 (171) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 23/08/2022
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00312
CONVÊNIO SDE Nº 0116/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de NOVA EUROPA - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Nova Europa, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 23/08/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Comunicados:
PROTOCOLO – 102401202202015-SADM
PROCESSO - CEETEPS-PRC-2022/15063
EMPRESA – LUMIG LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS EIRELI
Considerando que a empresa Lumig Limpeza e Serviços
Gerais Eireli não entrou com recurso mantemos o valor da multa
aplicada de R$57.736,29(cinquenta e sete mil, setecentos e trin-
ta e seis reais e vinte e nove centavos ) . São Paulo, 23/08/2022
PROTOCOLO – 102401202202365-SADM
PROCESSO - CEETEPS-PRC-2022/10843
EMPRESA – SOMOTO EXPRESS EIRELLI
Considerando que a empresa Somoto Express Eirellii não
entrou com recurso mantemos o valor da multa aplicada de
R$19.320,00(dezenove mil, trezentos e vinte reais) por inexecu-
ção contratual . São Paulo, 23/08/2022
Resumos:
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: PRC-2022/18712 – CONTRATO: 180/2022 –
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: MAQMOVEIS INDUS-
TRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – Objeto do Contrato:
Aquisição de Mesa para Refeitório c/Cadeiras Acopladas de
04 lugares - TERMO DE ENCERRAMENTO: Encontrando-se o
objeto do contrato definitivamente executado e concluído, sendo
recebidos os serviços em caráter definitivo, decidem as partes
declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato em
apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de
sua execução. Assinado em 18/08/2022
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: PRC-2022/09338 – CONTRATO: 071/2022 –
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: REPREMIG REPRESEN-
TAÇÃO E COM. DE MINAS GERAIS LTDA – Objeto do Contrato:
Aquisição de Televisão em cores de 55” - TERMO DE ENCERRA-
MENTO: Encontrando-se o objeto do contrato definitivamente
executado e concluído, sendo recebidos os serviços em caráter
definitivo, decidem as partes declararem que, por este Termo,
fica encerrado o contrato em apreço, ratificando-se todos os
atos praticados no decorrer de sua execução. Assinado em
05/08/2022
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: PRC-2022/14478 – CONTRATO: 093/2022 –
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: FOCUS EQUIPAMEN-
TOS EIRELI – Objeto do Contrato: Aquisição de Liquidificador
Industrial - TERMO DE ENCERRAMENTO: Encontrando-se o
objeto do contrato definitivamente executado e concluído, sendo
recebidos os serviços em caráter definitivo, decidem as partes
declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato em
apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de
sua execução. Assinado em 29/07/2022
Extrato de Termo de Encerramento
Processo: PRC-2022/11405 – CONTRATO: 082/2022 –
C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: FOCUS EQUIPAMEN-
TOS EIRELI – Objeto do Contrato: Aquisição de Liquidificador
Industrial - TERMO DE ENCERRAMENTO: Encontrando-se o
objeto do contrato definitivamente executado e concluído, sendo
recebidos os serviços em caráter definitivo, decidem as partes
declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato em
apreço, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de
sua execução. Assinado em 29/07/2022
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 089/2022 do
Contrato: 208/2018 – Processo: 2504/2018 – Pregão Eletrônico:
120/2018, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
RJ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto
do Contrato: Serviços Limpeza em Ambiente Escolar em Diversas
Unidades conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustan-
do o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de janei-
ro/2022, para R$ 14.993,67 (catorze mil, novecentos e noventa e
três reais e sessenta e sete centavos). Assinado em 15/08/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27113 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 100/2021 DE 30/06/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 048/2021 - CONTRATO:
264/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: MAQMOVEIS IND. COM. MOVEIS LTDA - OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITORIO – VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.062.537,00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM Central – Diversas
Unidades - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27110 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 187/2021 DE 27/09/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 065/2021 - CONTRATO: 257/2022
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: EXTRE-
ME SECURITY COM. DE ELETROELETRONICO EIRELI - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SUPORTE P/TELEVISOR DE 32 A 70”, C/RODIZIO
E AJUSTES DE ALTURA – VALOR DO CONTRATO: R$ 32.224,50
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
449052 - UNIDADE: ADM Central-Diversas Unidades - DATA DA
ASSINATURA: 22/08/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”,
de 17/08/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 1º
(primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
ATA 011/2022
5264545 - Multifuncional Impressora, Copiadora, Scanner
Laser Color 25ppm MULTIFUNCIONAL A4 Laser/Led COLORIDA
Tipo: Multifuncional Funções: Impressora / Scanner e Copiadora
SC/780554/2022-CETESB-JUNTAR AO 88787
SC/780578/2022-CETESB-JUNTAR AO 88806
SC/780629/2022-CETESB-JUNTAR AO 86237
SC/780647/2022-CETESB-JUNTAR AO 87011
SC/780671/2022-LUCIANA CRISTINA RUOCCO- REGULA-
RIZAÇÃO- RUA ARTUR VERGUEIRO, 287 - CENTRO - ESPIRITO
SANTO DO PINHAL- SP
SC/780686/2022-JOÃO ISRAEL DA SILVA FILHO- DEMOLI-
ÇÃO TOTAL- RUA EDUARDO TEIXEIRA, 112- ESPIRITO SANTO
DO PINHAL - SP
SC/780709/2022-CANÔNICO PONTES ADM E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DEMOLIÇÃO TOTAL-RUA JÚLIO
MESQUITA, 592- CENTRO - ARARAS - SP
SC/780733/2022-CANÔNICO PONTES ADM E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO-
-RUA JÚLIO MESQUITA, 592- CENTRO - ARARAS - SP
SC/780751/2022-RODRIGO ALBERO MARÇAL GOMES-
REFORMA- RUA DR ACRISIO, 62- CENTRO - ESPIRITO SANTO
DO PINHAL - SP
SC/780829/2022-REGINA PIRES GUIMARÃES- LIGAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA- RUA MARCIANO ROLIM, 21 - VL ROLIM -
CAMBUCA - UBATUBA - SP
SC/780842/2022-MARISTELA DOS SANTOS BRANDELERO-
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E MOVIMENTAÇÃO DE
TERRA- ROD RÉGIS BITTENCOURT KM 382 - PISTA SUL - MIRA-
CATU - SP
SC/780856/2022-RODNEY STUART LOMBARDI- JUNTAR
AO 88506
SC/780239/2022-PAULO AUGUSTO DAL FABBRO- INTER-
VENÇÃO EM ÁREA NTURAL - VEREDA 03- LT23- ALDEIA H,
S/N – LOT ALDEIAS DO CACHOEIRO DO SOBRADO – PRAIA DO
FÉLIX – UBATUBA – SP
SC/780310/2022-EDSON ROBERTO NAVARCETE- PEDIDO
DE VISTAS AO PROCESSO 22362
SC/780374/2022-RENATO TENEMBAUM- COMPLEMENTA-
ÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROTOCOLO SC/490386/2022
SC/780394/2022-MAURICIO MAGALHÃES- DEMOLIÇÃO
TOTAL – RUA FRANCISCO DE BARROS, 71- CENTRO – TAUBA-
TÉ – SP
SC/793762/2022-FDE- REFORMA- AV.CRUZEIRO DO SUL,
3301 - SANTANA - SÃO PAULO - SP
SC/793786/2022-CHEDID NEME EVENTOS- EVENTO- AV
PEDRO ALVARES CABRAL- MARGEM DA LAGOA- PARQUE IBI-
RAPUERA - VL MARIANA - SÃO PAULO - SP
SC/793809/2022-APGAM- ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GES-
TORES AMBIENTAIS- DENÚNCIA DE INTERVENÇÃO IRREGULAR,
NA AV GOV MARIO COVAS JÚNIOR, AS MARGENS DA BR 101-
KM41,7 - BARRA SECA - UBATUBA -SP
SC/794004/2022-ALESSANDRO APARECIDO BENITO MAZA-
RO- JUNTAR AO 87404
SC/794040/2022-CONSERVAS E PALMITO SELO VERDE
EIRELI- JUNTAR AO 88864
SC/794104/2022-RENATO FANTINI- JUNTAR AO 88182
SC/794144/2022-BARBARA LIMA MALAVOLTA- DEMOLI-
ÇÃO- AV. 15 DE NOVEMBRO, 440 - CENTRO - ARARAQUARA - SP
SC/794164/2022-LUAN BOAVENTURA DE OLIVEIRA- PEDI-
DO DE VISTAS 69004
SC/794243/2022-LEGIANI DE MELO BORBA- REFORMA
- RUA MARECHAL BITTENCOURT, 571 - JD PAULISTA - SÃO
PAULO - SP
SC/794291/2022-PREFEITURA DE SANTOS- SOLICITA PRO-
VIDÊNCIAS QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓ-
VEL DO IMÓVEL NA PRAÇA AZEVEDO JÚNIOR, Nº 12- CENTRO
HISTÓRICO - SANTOS - SP
SC/795792/2022-CETESB- JUNTAR AO 84179
SC/795813/2022-CETESB- JUNTAR AO 86828
SC/795824/2022-CETESB- JUNTAR AO 88864
SC/795890/2022-CETESB- JUNTAR AO 88807
SC/795944/2022-JOSÉ CASSIO DE REZENDE- APROVAÇÃO
DE INTERVENÇÃO - RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA
CEL. CARDOSO DE SIQUEIRA, 237 E 391 - CENTRO- MOGI DAS
CRUZES- SP
SC/795983/2022-DAVID FRANZ- APROVAÇÃO DE INTER-
VENÇÃO - AV. DR ADHEMAR DE BARROS, 662 - VILA ADY ANA
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
SC/796030/2022-ROSIMERE DE ALMEIDA QUIZAN- REGU-
LARIZAÇÃO- RUA TREZE DE MAIO, 49- CHÁCARA DO VISCON-
DE- TAUBATÉ- SP
SC/796128/2022-MARTINS E MALVEZI CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA- NOVA EDIFICAÇÃO- RUA DR MANOEL MARIA
TOURINHO, 91 - PACAEMBU- SÃO PAULO - SP
SC/800280/2022-MARCOS ANTONIO SCALIZE- CONSERVA-
ÇÃO - AV. DUQUE DE CAXIAS, 528 - CENTRO - ARARAQUARA
- SP
SC/800343/2022-ANDERSON LUIZ ARRUDA TOBIAS- APRO-
VAÇÃO DE INTERVENÇÃO- AV. PADRE DONIZZETTI TAVARES
LIMA, S/N - LT 06- QD 10 SIERRA MADRE - OLHO DÁGUA -
MAIRIPORÃ- SP
SC/800406/2022-MARTA CAPELOCI- APROVAÇÃO DE
INTERVENÇÃO- RUA CARAGUATATUBA, 23- MORADA DA PRAIA
- BERTIOGA - SP
SC/800440/2022-PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE
ITU- JUNTAR AO 87676
SC/800479/2022-CONDEPASA- OFÍCIO 42/2022- CONDE-
PASA
SC/800516/2022-THAISA GONÇALVES ALAMINO- PEDIDO
DE VISTAS 23372
SC/800619/2022-PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ- JUNTAR
AO 70239
SC/800637/2022-FREDERICO EDUARDO CAMRAGO
AMBRÓSIO- DEMOLIÇÃO TOTAL - RUA PAULA SOUZA, 739 -
CENTRO - ITU - SP
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO Nº 15/2021, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DO OBJETO,
DOS PRAZOS E DA CAUÇÃO.
Processo n.º: FMAL-PRC-2021/00073
TAU n.º: 15/2021
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: INSTITUTO FEIRA PRETA.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para a realização do
evento: “21ª EDIÇÃO DO FESTIVAL FEIRA PRETA”, na Praça Cívi-
ca, Centro Receptivo, Salão de Atos Tiradentes e Mini Auditório
da Biblioteca Latino-Americana – Altera: os subitens “2.1” do
item “2” – DO OBJETO; “3.1” do item “3” – DOS PRAZOS e
“5.1” do item “5” – DA CAUÇÃO.
Período: de 30/11/2022 a 05/12/2022
Data da Assinatura: 23/08/2022
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00259
CONVÊNIO SDE Nº 0101/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de MONTE MOR - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Monte Mor, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
SC/683545/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ- RUA DA ESTAÇÃO, S/N – VL DE PARANAPIACABA –
SANTO ANDRÉ - SP
SC/683320/2022-E. E. OTONIEL MOTA E DIREÇÃO DA U. E.-
CONSERVAÇÃO - RUA PRUDENTE DE MORAES, 764 - CENTRO
- RIBEIRÃO PRETO - SP
SC/687237/2022-RENATO RODRIGUES- REGULARIZAÇÃO
- SÍTIO RODRIGUES, S/N - ESTRADA MUNICIPAL DO RIO PRETO
KM 3 - RIO PRETO - SETE BARRAS - SP
SC/687308/2022-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO- MANEJO ARBOREO NO PARQUE SÍTIO MORRINHOS
SC/687336/2022-STUDIO DI PAESAGGIO- NOVA EDIFICA-
ÇÃO – ALAMEDA SÃO PAULO, S/N – SAN FERNANDO VALLEY
- - ATIBAIA - SP
SC/687420/2022-MARIO LISANDRO BERTONI- REGULARI-
ZAÇÃO - RUA FLORENCIO PUPO, 212, ESQ. C/ A RUA BENJAMIN
CONSTANT, 420 E 432 – CENTRO – ITATIBA - SP
SC/687442/2022-YOSHIKO HANGAI EIRO- RESTAURAÇÃO -
RUA 9 DE JULHO, S/N – CENTRO – IGUAPE - SP
SC/679777/2022-ALEX SANDRO DO AMARAL RIBEIRO-
PRAÇA BENEDITO ALVES DE GODOI, 79/ QD 31 – LT 01 – ALTO
DO CRUZEIRO – SÃO LUIZ DO PARAITINGA – SP
SC/682470/2022-CARLOS EDUARDO S. GATTI- RUA GLA-
CIAL, S/N - LT A-2 D – PARQUE VARVITO - BAIRRO ALTO - JD
PEDREIRA- ITU – SP
SC/682261/2022-GÁS BRASILIANO- GEPRO- 067/2022 –
REDE SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO PRETO - SP
SC/682712/2022-JESSICA WEBER GODOY- LIGAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - EESTRADA DO ENGENHO, S/N – ALMADA
– UBATUBA - SP
SC/682787/2022-CONCESSIONÁRIA RODOVIA TAMOIOS-
RETORNO DE OFÍCIO CONDEPHAAT Nº 296/2013
SC/682803/2022-MARIA ANDRÉA ZANIBONI MOREIRA E
OUTROS- RUA CORONEL JUSTINIANO, 229 – CENTRO – ARA-
RAS – SP
SC/682938/2022-ALFREDO MARIANO DE CRISTO- JUNTAR
AO 86751
SC/682963/2022-ROSALI CORREA CAETANO MARQUES-
LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - BR 101 - KM 21 - RECANTO
14 - MONTE FUGI – UBATUMIRIM - UBATUBA - SP
SC/683011/2022-FERNANDO DELGADO PAES- PEDIDO DE
VISTAS DO PROCESSO E DAS ATAS 23372
SC/683033/2022-CETESB- JUNTAR AO 88698
SC/683065/2022-CETESB- JUNTAR AO 88731
SC/683125/2022-CARLOS ALBERTO BERINARDE- RUA
PRAIA DA BALEIA – LT 51/ QD H – LOT VILLAGE CAMBURI –
SÃO SEBASTIÃO - SP
SC/683154/2022-MARCOS VALADARES LEITE- RUA PRAIA
DA MARANDUBA, S/N - LT 22/ QD O CAMBURY - SÃO SEBAS-
TIÃO – SP
SC/683186/2022-ALTAIR MOISES PIGNATA PEREIRA- JUN-
TAR AO 87325
SC/683221/2022-VITOR GODINHO DA SILVA / JULIO CESAR
ALVES DE MATOS-LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - BR 101 KM
27,50 ( SERTÃOZINHO DO TIO), RUA DOS JASMINS – LT 442 –
SERTÃO DO LEO - PRAIA DO PURUBA - UBATUBA - SP
SC/748531/2022-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO- PEDIDO DE INFORMAÇÕES - PRAÇA DOS TRÊS
PODERES, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO- SP
SC/748668/2022-HELIO INUI- REGULARIZAÇÃO-RUA DR.
PAULO FRONTIN, 361, MOGI DAS CRUZES- SP
SC/748809/2022-MELBELA ADM. INCORP. E CONSTRUTORA
LTDA- CONSTRUÇÃO. RUA FRANCISCO MAGALDI MARTORANO,
ESPIRITO SANTO DO PINHAL-SP
SC/749134/2022-PREFEITURA DE SOROCABA- RESPOSTA
AO OFÍCIO CONDEPHAAT 241/2022- (P.39692/2000)
SC/749179/2022-BATISTA XAVIER DE SOUZA- REGULARI-
ZAÇÃO- ESTRADA MUNICIPAL DO QUILOMBO, KM 1,7, SETE
BARRAS- SP
SC/749239/2022-MOACIR CARPINETTI JUNIOR- JUNTADA
DE DOCUMENTOS AO PROCESSO 84182
SC/749340/2022-ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO NETO-
CONSTRUÇÃO- RUA PERIMETRAL NORTE, 11.459, ILHABELA- SP
SC/749805/2022-FILIPE QUEIROZ BARROS BARAHONA DE
LEMOS-JUNTAR AO 88718
SC/749812/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO RIO PARDO- PEDIDO DE VISTAS - PROCESSO 24929/86
SC/749817/2022-ROBERTO CARLOS DE MORAES FERNAN-
DES- PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ANÚNCIO. RUA SANTA CRUZ,
590, SÃO PAULO- SP
SC/749821/2022-LEONARDO FERRARI MÜLLER- PEDIDO
DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO. RUA FREI GALVÃO, 1041,
QUADRA N, SÃO SEBASTIÃO- SP
SC/749826/2022-VANESSA TOURNILLON COSTA- PEDIDO
DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO. RUA SÃO FRANCISCO, 70,
SÃO SEBASTIÃO- SP
SC/749834/2022-OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
CUNHA- RESPOSTA OFÍCIO CONDEPHAAT 292/2020. PROCESSO
33706/2009
SC/757410/2022-PASCHOAL ALEXANDRE BELLO- PEDIDO
DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO. RUA DUQUE DE CAXIAS,
653, SANTA RITA DO PASSA QUATRO- SP
SC/757129/2022-BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E
PARTICIPAÇÕES S.A.- JUNTAR AO 88346
SC/758337/2022-LUIZ FELIPE TOZZY GOTTSFRITZ- ATENDI-
MENTO COMUNIQUE-SE. PROCESSO 84179
SC/757524/2022-PREFEITURA DE SÃO LUIZ DO PARAI-
TINGA- PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO. RUA CEL.
DOMINGUES DE CASTRO, 142, SÃO LUIZ DO PARAITINGA
SC/758505/2022-GUSTAVO RODEGUER- ATENDIMENTO
COMUNIQUE-SE. PROCESSO 88540
SC/758553/2022-FRANCISCO CLAUDIO MIGUEL- PEDIDO
DE INTERVENÇÃO. RUA DO PATROCINIO, 75, ITU- SP
SC/758575/2022-TANIA MARIA MÓS PUCCIARELLI- PEDIDO
DE INTERVENÇÃO. RUA JOAQUIM BERNARDES, 489, 75, ITU- SP
SC/758601/2022-SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL
SANTA CASA DE RIBEIRÃO PRETO- ATENDIMENTO COMUNI-
QUE-SE. PROCESSO 86064/2020
SC/758629/2022-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE
SANTOS S.A.- ATENDIMENTO COMUNIQUE-SE- PROCESSO
88493.
SC/708497/2022-FILIPE RIBEIRO- PEDIDO DE INFORMA-
ÇÕES/DIRETRIZES
SC/758667/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA-
ATENDIMENTO COMUNIQUE-SE PROCESSO 88019
SC/758722/2022-AISHA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓ-
PRIOS LTDA- PEDIDO DE INTERVENÇÃO. AV. MARIO COVAS
JUNIOR, 12.576, TAUBATÉ-SP
SC/758762/2022-TANIA MARIA MÓS PUCCIARELLI- PEDIDO
DE INTERVENÇÃO. RUA FLORIANO PEIXOTO, 477, ITU-SP
SC/758779/2022-JESSICA WEBER GODOY- PEDIDO DE
INTERVENÇÃO. RUA ULISSES GUIMARÃES, 890, UBATUBA-SP
SC/758825/2022-FDE- PEDIDO DE INTERVENÇÃO. REF.:
PROCESSO 65416/2011. RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 437,
CORDEIRÓPOLIS-SP
SC/759506/2022-VANDO HENRIQUE SILVA-PEDIDO DE
INTERVENÇÃO. RUA DO CARVALHO, 167, SÃO LUIZ DO PARAI-
TINGA-SP
SC/759521/2022-EDUARDO PEREIRA DE SOUSA- PEDIDO
DE INTERVENÇÃO. AV. PRAIAS DO LITORAL NORTE, LOTE 02,
QUADRA V, SÃO SEBASTIÃO-SP
SC/759540/2022-MÁRIO COSME SIMI CALAZANS- COM-
PLEMENTAÇÕES DE INFORMAÇÕES. REF.: P.72862/2014
SC/759561/2022-CANDIDA A. BOTELHO-PEDIDO DE INFOR-
MAÇÕES. PROCESSO 57121
SC/759579/2022-MARCOS VALADARES LEITE- PEDIDO DE
INTERVENÇÃO- RUA PRAIA DA MARAMDUBA, LOTE 24, QUA-
DRA O, SÃO SEBASTIÃO-SP
SC/764090/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS-
REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO
SC/718615/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIANGULO LTDA-
JUNTAR AO 68582/2013
SC/780450/2022-CETESB-JUNTAR AO 88788
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total do presente contrato é de R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais) para 15 meses, sendo R$ 1.400,00 (hum mil
e quatrocentos reais) mensais,correndo a despesa por conta
do Elemento que onerará crédito orçamentário 120.102, de
classificação funcional programática 13.392.1213.5727.0000 e
categoria econômica 33.90.36.11.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 18/08/2022.
Publique-se.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00512
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00567
EDITAL PROAC 16/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Luelle Brito De Oliveira
Projeto: “NARRADORES DA FAVELA”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30
de agosto de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 23/08/2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SCEC-PRC-2021/00650
CONTRATO Nº SCEC-PRC-2021/00694
EDITAL PROAC 20/2020
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado(a): Diego Mauro Muniz Ribeiro
Projeto: “O AQUÁRIO DE PEDRO”.
Objeto: Prorrogação da Cláusula Quarta – Do Prazo de
Execução do Contrato. Conforme previsto no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução do Contrato, fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30
de agosto de 2022.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
PROAC, em 23/08/2022.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXPEDIENTES RECEBIDOS POR CORREIO NA UNIDADE DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDEPHAAT.
SEGUE ABAIXO O PROTOCOLO CADASTRADO PARA CADA PEDI-
DO, IDENTIFICADO POR ENDEREÇO, PARA ACOMPANHAMENTO
DO ANDAMENTO DE CADA SOLICITAÇÃO
SC/625945/2022-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE VARVITO- JUNTAR AO
88608
SC/625991/2022-DANIELE MAZZUIA LUPO- JUNTAR AO
88701
SC/626006/2022-UPPH- JUNTAR AO 73073
SC/626016/2022-UPPH- JUNTAR AO 72649
SC/629403/2022-FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CARLOS-
JUNTAR AO 87681
SC/629436/2022-CETESB- JUNTAR AO 88263
SC/629529/2022-EDSON CARDIM NOGUEIRA- COMPLE-
MENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SC/116141/2021, REF. INTER-
VENÇÃONA RUA ANJOLINO VIOLA, 460 - CENTRO - SÃO
SEBASTIÃO - SP
SC/629562/2022-FDE- RESTAURAÇÃO - RUA JOÃO GUIMA-
RÃES ROSA, 129 - CONSOLAÇÃO - SÃO PAULO - SP
SC/679692/2022-STUCHI CONSTRUTORA LTDA- JUNTAR
AO 87961
SC/706698/2022-CETESB- JUNTAR AO 88734
SC/706728/2022-CETESB- JUNTAR AO 88652
SC/706744/2022-CETESB- JUNTAR AO 86683
SC/706761/2022-CETESB- JUNTAR AO 88684
SC/706768/2022-CETESB- JUNTAR AO 88353
SC/706779/2022-FUNDAÇÃO FLORESTAL- JUNTAR AO
86336
SC/706794/2022-CETESB- JUNTAR AO 88644
SC/706821/2022-ALBERTO LOPES DA SILVA- NOVA EDI-
FICAÇÃO- RUA DAS FLORES, 360- TOQUE PEQUENO- SÃO
SEBASTIÃO- SP
SC/706869/2022-ANATEL- JUNTAR AO 63092
SC/706936/2022-LILIANA AUFIERO- JUNTAR AO 88800
SC/706949/2022-MUSEU PRUDENTE DE MORAES- RESTAU-
RAÇÃO- RUA SANTO ANTONIO, 641- CENTRO- PIRACICABA - SP
SC/707007/2022-JULIANA BINOTTI- JUNTAR AO 57121
SC/707054/2022-MICHELE LIMA DOS REIS- JUNTAR AO
88000
SC/707111/2022-HELOISA HELENA AFONSECA SILVA-
COMPLEMENTAÇÃO DO SC/1279540/2021
SC/707123/2022-FLAVIO STAMBOULI RUBERT- APROVA-
ÇÃO DE INTERVENÇÃO- ALAMEDA DELFINS, S/N- LT 03 E 04/ QD
DF- LOT ANGRA DE MARESIAS- MARESIAS- SÃO SEBASTIÃO- SP
SC/707214/2022-MARCIO DIAS- COMPLEMENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS DO SC/ 2079050
SC/707959/2022-LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO- APROVA-
ÇÃO DE INTERVENÇÃO - AV OROSIMBRO MAIA, 321 - CENTRO
- CAMPINAS- SP
SC/707937/2022-BARBARA LIMA MALAVOLTA- DEMOLI-
ÇÃO- RUA CARLOS GOMES,1337- CENTRO- ARARAQUARA - SP
SC/707890/2022-ROGERIO LUIS GOMES- REGULARIZA-
ÇÃO- RUA VINTE DE JANEIRO - LT 02 E 03 - CENTRO - ITU- SP
SC/683221/2022-JULIO CESAR ALVES DE MATOS- LIGAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA - BR 101 KM 27,50 ( SERTÃOZINHO DO
TIO), RUA DOS JASMINS– LT 442– SERTÃO DO LEO– PRAIA DO
PURUBA– UBATUBA- SP
SC/683249/2022-UPPH- JUNTAR AO 81976
SC/683276/2022-UPPH- JUNTAR AO 81976
SC/687166/2022-PREFEITURA DE SANTOS- PAVIMENTA-
ÇÃO DA AV SENADOR PINHEIRO MACHADO – JOSÉ MENINO
– SANTOS – SP
SC/683360/2022-YASMIM NAYARA DE FRANÇA- NOVA
EDIFICAÇÃO – ESTRADA DO ITAGUÁ, 20 – DESCALVADO –
ELDORADO - SP
SC/683374/2022-GIARDINO VILA ADYANA- INSTALAÇÃO
DE PORTÕES – RUA CEL JOSÉ DOMINGUES DE VASCONCELOS,
200 – VL ADYANA– SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP
SC/683390/2022-MARLI SILA DE SOUZA PEREIRA- RESTAU-
RAÇÃO - RUA 9 DE JULHO, 126 – CENTRO – IGUAPE - SP
SC/683421/2022-ORION ONE PARTICIPAÇÕES EMPREEND.
E ADM. LTDA- REGULARIZAÇÃO – RUA PROF. ALFREDO VIEIRA
DE MOURA– LOT VL HIGIENÓPOLIS– SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-
SP
SC/683471/2022-LILIANA PICCOLI- COMPLEMENTAÇÃO
PROTOCOLO SC 1025006/2021
SC/683514/2022-LUIZ ALBERTO SALIM LOTUFO- PRAÇA
MONSENHOR SILVA BARROS, 1 – CENTRO – TAUBATÉ - SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 24 de agosto de 2022 às 05:02:02
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