Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 26 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 132 (173) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Resumos:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 105/2022 do Con-
trato: 143/2021 – Processo: SP2021/00767 – Pregão Eletrônico:
035/2021 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
VERTICAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI – Objeto do Contra-
to: Para prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar
em diversas unidades conforme consta nos autos. Apostila-
mento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no
índice de Janeiro/2022 conforme consta no CADTERC, para R$
81.155,98 (oitenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e
noventa e oito centavos). Assinado em 22/08/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 104/2022 do Con-
trato: 145/2021 – Processo: SP2021/00767 – Pregão Eletrônico:
035/2021 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
MP FACILITIES EIRELI – Objeto do Contrato: Para prestação de
serviços de limpeza em ambiente escolar em diversas unidades
conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o
Valor Mensal do Contrato, com base no índice de Janeiro/2022
conforme consta no CADTERC, para R$ 20.604,45 (vinte mil
seiscentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Assinado
em 22/08/2022.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 103/2022 do Con-
trato: 146/2021 – Processo: SP2021/00767 – Pregão Eletrônico:
035/2021 - Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
L.A.M.P. APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. – Objeto do Contrato:
Para prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar na
unidade de ensino Etec Cidade do Livro conforme consta nos
autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Contra-
to, com base no índice de Janeiro/2022 conforme consta no
CADTERC, para R$ 11.174,61 (onze mil cento e setenta e quatro
reais e sessenta e um centavos). Assinado em 22/08/2022.
Resumo:
Resumo do Termo de Apostilamento n° 101/2022 do Con-
trato n° 035/2018, Processo n° 3412/2017, Pregão Eletrônico
n° 112/2017, Elemento Econômico 33.90.39.73, Contratante:
CEETEPS, Contratada: MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
para Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Destina-
das aos Alunos do Ensino Técnico Integrado ao Médio - ETIM.
Apostilamento: Reajustando o valor unitário do contrato, que
passa a ser, a partir de 01/06/2022, R$ 12,10 (doze reais e dez
centavos). Assinado em 24/08/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27117 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 187/2021 DE 27/09/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 065/2021 - CONTRATO:
256/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: MICROSENES S.A. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR
FULL HD, 4K, TELA LED DE 65 POLEGADAS, BIVOLT – VALOR
DO CONTRATO: R$ 383.775,00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
– ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM Central-
-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Processo CEETEPS-PRC-2022/15436
Convênio nº 043/2022
PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º 5/2022
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e o Município de NEVES PAULISTA.
Constitui objeto do presente convênio a cooperação téc-
nico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes
Descentralizadas no Município de NEVES PAULISTA, visando
fomentar a formação técnica da população, nos termos do
Plano de Trabalho.
O prazo de vigência do presente convênio é de 18 (dezoito)
meses contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Processo CEETEPS-PRC-2022/15436
Convênio nº 043/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL
ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA.
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, Autarquia Estadual de Regime Especial, nos
termos do artigo 15, da Lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976,
associado à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com
sede na Rua dos Andradas, nº 140 – Santa Ifigênia – São Paulo,
Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.823.257/0001-09,
doravante denominado CEETEPS, neste ato representado por
sua Diretora Superintendente, Professora LAURA M. J. LAGANÁ,
devidamente autorizada pelo Conselho Deliberativo, em sua
605a sessão, de 09/06/2022 e o Município de NEVES PAULISTA,
cuja Prefeitura Municipal está situada na Avenida Rio Branco,
298 – Centro – CEP: 15120-000, NEVES PAULISTA – SP, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 45.145.414/0001-47, a seguir denominado
MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor
MARCIO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, autorizado pela
Lei Municipal n° 1.785, de 16 de Março de 2010, resolvem firmar
o presente Termo de Convênio, de acordo com a Lei nº 8.666/93
e suas atualizações e Decreto Estadual nº 66.173/2021, median-
te as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do presente convênio a cooperação
técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes
Descentralizadas no Município de NEVES PAULISTA, visando
fomentar a formação técnica da população, nos termos do
Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado e que constitui
parte integrante deste instrumento independentemente da
transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES
2.1 – São atribuições do CEETEPS:
a) instalar, no Município de NEVES PAULISTA, as Habilita-
ções Profissionais Técnicas de Nível Médio, conforme disposto
no Plano de Trabalho, de acordo com as diretrizes da Coordena-
doria do Ensino Médio e Técnico - Cetec;
b) quando se fizer necessário, providenciar a reformulação
do Plano de Trabalho acompanhada da competente justificativa
e concordância expressa dos participantes, desde que não impli-
que a alteração do objeto deste convênio;
c) responsabilizar-se pelo processo de seleção dos candida-
tos para ingresso nos referidos cursos, em conformidade com as
orientações e cronograma estipulados pela Coordenadoria do
Ensino Médio e Técnico - Cetec;
d) indicar um professor da Escola Técnica Estadual Etec Pro-
fessor Matheus Leite de Abreu, no Município Mirassol/SP, para
exercer as funções de Coordenação de Projetos Responsável por
Classes Descentralizadas em conformidade com a Deliberação
CEETEPS nº 005 de 05-12-2013, alterada pela Deliberação nº
013, de 12-02-2015 (anexo III);
e) disponibilizar docentes para lecionarem na Classe Des-
centralizada;
f) responsabilizar-se pelos registros e acompanhamento
acadêmico dos alunos, em consonância com as determinações
legais, tendo em vista a avaliação e os certificados e diplomas
a serem expedidos;
g) responsabilizar-se pela supervisão do processo de ensino
e aprendizagem, por meio do Grupo de Supervisão Educacio-
nal - GSE;
h) avaliar o convênio ao final de cada período letivo, a fim
de que sejam feitas as intervenções que se fizerem necessárias
ao bom andamento do objeto do convênio em conformidade
com o descrito no plano de trabalho e no anexo II do mesmo.
2.2 – São atribuições do MUNICÍPIO:
a) disponibilizar as instalações físicas necessárias para a
implantação das classes descentralizadas, responsabilizando-
-se pela adequação, conservação e segurança do prédio, para
o pleno desenvolvimento das atividades teóricas e práticas,
conforme Planos de Curso devidamente aprovado pela Coorde-
nadoria do Ensino Médio e Técnico (Anexo I);
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA SDE Nº 39, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.*
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, com fulcro nas disposições contidas no artigo 264
e seguintes da Lei 10.261/68, com a redação dada pela Lei
Complementar 942/03, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - Fica instaurada apuração preliminar a fim de
apurar eventuais irregularidades na operação da Unidade do
Banco do Povo, que funcionava junto ao Centro de Integração
da Cidadania (CIC) Sul.
Artigo 2º - Para a condução dos trabalhos, fica constituída
a Comissão de Apuração Preliminar Investigativa, composta
pelos seguintes servidores: a) Marcella Lacreta Leone Moreira,
RG 47.476.608-1 SSP/SP, Assessor Técnico de Gabinete IV, a
quem incumbirá a presidência dos trabalhos; b) Thierry Mendes
Jorge, RG nº 49.960.0002-2, Assessor Técnico de Gabinete IV; e
c) Regina Izumi Oyadomari, RG 13.213.202-3, Assessor Técnico
II, a quem incumbirá o secretariado dos trabalhos.
Artigo 3º - A Comissão de Apuração Preliminar Investigativa
deverá observar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos, previsto no artigo 265, §1º, da Lei 10.261/1968, com
redação atualizada até a Lei Complementar n. 942/03.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
*Republicado devido à publicação anterior constar incor-
reções.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2020/00377
CONVÊNIO SDE Nº 0096/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de MOMBUCA - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Mombuca, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 24/08/2022
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00325
CONVÊNIO SDE Nº 0118/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de PIRATININGA - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Piratininga, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 25/08/2022
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Administrativo de 25/08/2022
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Addgene, Inc., Adinstruments Nz Limited, Agi-
lent Technologies, Inc., Anton Paar Gmbh, Arima Genomics, Inc.,
Artec Group, Inc., Becton Dickinson Del Uruguay S.A., Bio-Rad
Abd Serotec Ltd, Bio-Rad Laboratories Inc. Latin America, Biotika
Sas (Eur), Bruker Nano Surfaces Division / Bruker Nano Inc.,
Buchi Labortechnik Ag, Buehler, A Division Of Illinois Tool Works,
Inc., California Academy Of Sciences, Corning Mexicana S.A. De
C.V., Cytognos S.L., Diversity Arrays Technology Pty Ltd, Edwards
Vacuum Llc, Eppendorf Inc., Eppendorf Se, Equilab Fl Corp.,
Frontiers Media Sa, Futurtronics Sales And Design, Inc., Genscript
(Hong Kong) Limited, Genscript Usa Inc. / Genscript (Hong Kong)
Limited, Global Life Sciences Solutions Usa Llc, Greiner Bio-One
Gmbh, Illumina, Inc, Imec Vzw, Immuno American Corporation,
Infors Ag, Interprise Usa Corporation, Labtrace Importação
Exportação Equipamentos Lab. L.D.A., Lbf Biotechnologies Llc,
Lc Sciences Llc, Leica Mikrosysteme Vertrieb Gmbh - Dsa, Life
Technologies Corporation, Lonza Cologne Gmbh / Lonza Sales
Ltd (Usd), Lynxus, Inc., Merck Kgaa, Meter Group, Inc, Metrohm
Autolab Bv, Mettler-Toledo Logistik Gmbh (Chf), Nanoshel-Uk
Ltd., Nanoworld Services Gmbh, Novogene Corporation Inc,
Ocean Insight, Inc, Panalytical Inc. Brazil Division, Pensacom
Enterprises Group Llc, Phenomenex, Inc, Promega Corp., Qiagen
Gmbh, Rodtech Solutions, Inc., Rogue Research Inc., Sellex, Inc./
Sellex Scientific, Inc. (Pagto Em Usd), Shimadzu Latin America S.
A. (Sla), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh, Sinapse, Inc., Smarttech
Inc., Start Bio Llc, Syrris Ltd., Tecniplast S.P.A., The Ohio State Uni-
versity, Thermo Electron (Karlshure) Gmbh, Tracerlab Equipment
L.L.C., Ugo Basile S.R.L., Uniscience Corporation, Vicon Motion
Capture System, Inc., Western Tek Inc. Processo n.º 20/311-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com-
pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA IMPRESSORA CORPORATIVA para a ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, conforme ata de procedimento e julgamento, o
certame na modalidade CONVITE ELETRÔNICO foi considerado
FRACASSADO.
Procedimento: SC N.º 896660/2019
Interessado: FUNDACAO ROMI
Projeto: IMAGENS REVELADAS:TESOUROS ESCONDIDOS
Código: 21938
Procedimento: SC N.º 1839468/2019
Interessado: Heber de Souza Germano
Projeto: Valorizando a Musica Qrquestral em Atibaia
Código: 28726
Procedimento: SC N.º 663972/2018
Interessado: DOUGLAS RODRGUES NOVAIS
Projeto: CURSO INTENSIVO DE FORMAÇÃO DE ATORES OS
GERALDOS - TERCEIRA EDIÇÃO
Código: 25609
Procedimento: SC N.º 1264783/2019
Interessado: Wesley Crespo ME
Projeto: A Experiência - Espetáculo Teatral
Código: 27187
Procedimento: SC N.º 330320/2019
Interessado: IVONE RODRIGUES DE FREITAS
Projeto: SEMANA DA FOTOGRAFIA SÃO VICENTE
Código: 27394
Procedimento: SC N.º 1927928/2018
Interessado: HENRIQUE BENJAMIN ME
Projeto: FOREVER YOUNG
Código: 22744
Procedimento: SC N.º 1861385/2018
Interessado: Tyago A Braulio ME
Projeto: Reggae Littlen Lions: Música Boa para Crianças
Código: 21898
Procedimento: SC N.º 488974/2018
Interessado: Fato - Marketing e Produções SC Ltda.
Projeto: O Reizinho Mandão - Temporada São Paulo
Código: 13589
Procedimento: SC N.º 648971/2019
Interessado: Claudio de Castro Lima
Projeto: Os 20 anos do Olho Mágico do Samba do Carnaval
Código: 15422
Procedimento: SC N.º 1073972/2018
Interessado: Carlos Eduardo Montolar Losso ME
Projeto: Inspiração
Código: 23002
Procedimento: SC N.º 95963/2019
Interessado: Elena Cerantola
Projeto: Circo Vox nos Parques
Código: 27161
Procedimento: SC N.º 101288/2018
Interessado: Companhia Brasileira de Arte, Cultura e Esportes
Projeto: Estação da Luz
Código: 23613
Procedimento: SC N.º 1276290/2018
Interessado: Maria Isabel Gomez
Projeto: Os Detetives do Prédio Azul
Código: 23275
Procedimento: SC N.º 2027502/2019
Interessado: Instituto Alfa de Cultura
Projeto: Temporada Alfa de Infantil
Código: 28400
Procedimento: SC N.º 1543356/2019
Interessado: Draféria Produções Ltda. Me
Projeto: A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD
Código: 28156
Procedimento: SC N.º 1735033/2019
Interessado: Luan Castello Veiga Innocencio Cardoso
Projeto: Workshop de Grafite
Código: 27782
Procedimento: SC N.º 231773/2018
Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda
Projeto: Com quantos caracteres se escreve amor?
Código: 25271
Procedimento: SC N.º 162614/2019
Interessado: COMG Editora e Produção Cultural S/S Ltda
- ME
Projeto: Transbrasilianas
Código: 26883
Procedimento: SC N.º 1124946/2019
Interessado: Fato - Marketing e Produções SC LTDA.
Projeto: Alcione, O Musical - Um Tributo ao Amor
Código: 25998
Procedimento: SC N.º 2675104/2019
Interessado: Heleonora de Arruda Lucas
Projeto: Livro Ponto de Dança - 20 Anos
Código: 28885
Procedimento: SC N.º 1651763/2018
Interessado: F. Lavignatti Serviços
Projeto: Cidades
Código: 19821
Procedimento: SC N.º 113804/2019
Interessado: Juliana Soares
Projeto: A Idade da Ameixa
Código: 26110
Procedimento: SC N.º 515927/2018
Interessado: Mosaiky Eventos Ltda EPP
Projeto: Zoo Urbano Vida Marinha
Código: 25086
Procedimento: SC N.º 6434/2013
Interessado: Associação Cultural Educacional Social e Assis-
tencial Capuava
Projeto: Espaço Cultural Acesa Capuava - Flávio de Carvalho
Código: 7886
Publique-se.
JAIR SIMÓES DE CASTRO
Diretor Técnico do Grupo de Projetos Incentivados
DESPACHO DO DIRETOR DO GPI
Assunto: Parecer Final de Aprovação
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 21, da
Resolução SC n.º 96, de 22 de novembro de 2011, APROVAR as
contas dos projetos listados a seguir
Procedimento: SC N.º 1043276/2018
Interessado: Instituto Arte na Escola
Projeto: Plano Anual Instituto Arte na Escola
Código:25266
Procedimento: SC C N.º 477024/2018
Interessado:Gostinho de Leitura Livros e Eventos Ltda.
Projeto: S. Bárbara Rick Fest
Código: 19634
Procedimento SC N.º 568943/2018
Interessado: Guilherme Moreira de Mello
Projeto: Espetacular Oficina de Sopro do França
Código: 23009
Publique-se.
JAIR SIMÓES DE CASTRO
Diretor Técnico do Grupo de Projetos Incentivados
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Processo nº 89282
Interessado:ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
Referente ao imóvel localizado na :
Avenida DOM PEDRO I, S/N
IPIRANGA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Referente ao pedido de autorização da
instalação provisória “Festival 200 Anos da Independência”, a
ocorrer de 07/09/22 a 11/09/22, no Parque da Independência
(Resolução de 02/04/1975), e considerando a Deliberação Nor-
mativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH
autorizou o evento, uma vez que a área técnica foi favorável à
solicitação.
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO
TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 02/2022
Contrato de Concessão n.º 0352/ARTESP/2017
Edital de Concorrência Internacional n.º 03/2016
Processo ARTESP-PRC-2021/01453
PODER CONCEDENTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
CONCESSIONÁRIA: ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIAS S.A
INTERVENIENTE-ANUENTE : AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO-ARTESP
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O escopo deste TAM é a alteração quadro da subseção
“1.3. Quadro de Indicadores para o Cálculo do CSP Mensal” do
Anexo 03 do CONTRATO, utilizado para o cálculo do Coeficiente
de Desempenho dos Serviços Prestados (CSP) e do Índice de
Qualidade e Desempenho (IQD).
DATA DA ASSINATURA: 24-8-2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03914
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER nº 039 de 18/06/2003,
resolve HOMOLOGAR os Instrumentos Eletrônicos Medidores
de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados,
devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Localização Marca Modelo nº Série nº DER
SP328 km332+200m Sul Fiscal Tecnologia FSC110 0270
17222
Despacho do Superintendente do DER de 19/08/2022
Protocolo DER/13216/2022 – 1° volume, fica declarado
DENUNCIADO o Convênio n° 6.328/2022, celebrado com a
Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00278 – Processo: P. L. DERSP-
-PRC-2022/04159 – Modalidade: Dispensável de Licitação –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente – Contratada: L.C. Prudente
Comercio de Gás e Agua Ltda ME – Objeto: Aquisição de
gás de cozinha – Data da Emissão: 23/08/2022 – Valor:
R$1.725,00 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26122160560920000-33903024 do exercício de 2022 –
Vigência: até 15 dias – Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré
aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da
L. F. 8.666/93 – Proponentes: 01.
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
DESPACHO DO DIRETOR DO GPI
Assunto: Parecer Final de Aprovação
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 21, da
Resolução SC n.º 96, de 22 de novembro de 2011, APROVAR as
contas simplificadas dos projetos listados a seguir
Procedimento: SC N.º 2089662/2018
Interessado: MKM Produtora Ltda
Projeto: O Amor Chegou
Código: 10094
Procedimento: SC N.º 909837/2019
Interessado: BIZU ESTUDIO E EDITORA LTDA
Projeto: FLIMA 2018 - FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL
DA MANTIQUERIRA
Código: 26821
Procedimento: SC N.º 3150475/2019
Interessado: Bananas Eventos Ltda
Projeto: Semana João Rock: Música e Atitude
Código: 28977
Procedimento: SC N.º 372195/2018
Interessado: Associação Atletica Desportiva Recreativa Cul-
tural e Educacional Estrela Dalva
Projeto: Negros em Jazz
Código: 24233
Procedimento: SC N.º 1631006/2019
Interessado: Comtemporânia Paulista Arquitetura e Res-
tauro
Projeto: Guia do Patrimonio Histórico
Código: 28202
Procedimento: SC N.º 1234119/2019
Interessado: Luiz Henrique Daltrozo Alves Produções
Projeto: MACBETH
Código: 28076
Procedimento: SC N.º 1141003/2018
Interessado: LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA
Projeto: ENTRE O CAMPO E A CIDADE: MEMÓRIAS DE
UMA FAZENDA
Código: 16604
Procedimento: SC N.º 1735453/2019
Interessado: Feira Preta Produções e Eventos Eirele
Projeto: Feira Preta 2019
Código: 28287
Procedimento: SC N.º 123579/2019
Interessado: Rodrigo Bittencourt Rodrigues
Projeto: Papaleiros
Código: 25568
Procedimento: SC N.º 331460/2018
Interessado: LIGHTHOUSE PRODUCOES CINEMATOGRA-
FICAS LTDA
Projeto: RODEIO ROCK
Código: 24634
Procedimento: SC N.º 93354/2019
Interessado: Daniela D A de Godoy Produções - ME
Projeto: Feminino Festival
Código: 25107
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sexta-feira, 26 de agosto de 2022 às 05:03:26
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