Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 01 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 1º de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (199) – 49
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Havendo motivo relevante e inte-
resse dos partícipes, o presente Convênio poderá ter seu prazo
prorrogado, mediante Termo Aditivo, observadas as disposições
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual
nº 6.544, de 20 de novembro de 1989, e respectivas alterações.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A mora na liberação dos recursos
ensejará a prorrogação automática deste Convênio pelo mesmo
número de dias relativos ao atraso da respectiva liberação,
independentemente de Termo Aditivo, desde que devidamente
comprovada nos autos e autorizada pela Titular da Pasta.
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRA-
BALHO
O Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro do
Convênio SDE/CES nº 008/2021 fica alterado de acordo com o
Anexo I do presente Termo de Aditamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO CONVÊNIO
O PARTÍCIPE aumenta a sua contrapartida no montante
de R$ 1.408,68 (mil quatrocentos e oito reais), mantido o valor
sob a responsabilidade do Estado de São Paulo, de modo que o
valor total do presente convênio passa a ser de R$ 151.408,68
(cento e cinquenta e um, quatrocentos e oito reis e sessenta e
oito centavos).
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente Termo
de Aditamento.
Data de assinatura: 26 de setembro de 2022
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, E A FUNDAÇÃO DE
APOIO À FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPI-
TAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA.
OBJETO: A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO
PLANO DE TRABALHO, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Este aditamento tem por finalidade, nos termos do parágra-
fo Quarto da Cláusula Primeira do termo de Colaboração, substi-
tuir os empregados da relação nominal atualizada à fl. 1538 dos
autos do processo SDE-PRC-2022/00153 (SDE/253264/2019).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Passam a fazer parte integrante do
Plano de Trabalho, indissociável do instrumento de parceria, as
planilhas constantes dos Anexos I e II.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A FAMEMA e a FAMAR encami-
nharão à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no prazo
de 90 (noventa) dias, relação atualizada de empregados da
FAMAR, que prestam serviços exclusivamente na FAMEMA, com
destaque a todas as substituições aqui autorizadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOCUMENTOS DO TERMO ADITIVO
Compreende o presente Termo Aditivo os seguintes docu-
mentos:
a) Plano de Trabalho;
b) Justificativa para substituição de nomes da Planilha
Nominal – Pessoal, Encargos e Benefícios do Termo de Colabo-
ração - ANEXO I;
c) Planilha Nominal com substituições indicadas neste adi-
tamento – Pessoal, Encargos e Benefícios - ANEXO II;
d) Relação nominal atualizada mencionada no caput da
cláusula primeira - ANEXO III.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ficam expressamente mantidas as demais disposições do
Termo de Colaboração em referência, ora não alteradas.
Data de assinatura: 26 de setembro de 2022
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00380
CONVÊNIO SDE Nº 0128/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de PITANGUEIRAS - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Pitangueiras, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de
30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de
julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 30/09/2022
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Administrativo de 30/09/2022
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Aaas - Advancing Science, Serving Society,
Addgene, Inc., Agilent Technologies, Inc., Ambrell Corporation,
Andreas Hettich Gmbh & Co. Kg, Becton Dickinson Del Uruguay
S.A., Bio-Rad Laboratories Inc. Latin America, Biotika Sas (Eur),
Biotika Sas (Usd), Bruker Optics Gmbh & Co. Kg, Caen Spa Cos-
truzioni Apparecchiature Elettroniche Nucleari, Cd Biosciences
Inc., Corning Mexicana S.A. De C.V., Emd Millipore Corporation,
Eppendorf Se, Equilab Fl Corp., Eurogentec North America, Inc.,
Foss Analytical A/S, Genscript Usa Inc. / Genscript (Hong Kong)
Limited, Global Life Sciences Solutions Usa Llc, Illumina, Inc,
Instituto Argentino De Radioastronomia- Iar, Interprise Usa Cor-
poration, Life Technologies Corporation, Light Conversion, Uab,
Novabiosis Inc, Novogene Corporation Inc, Panalytical Inc. Brazil
Division, Pensacom Enterprises Group Llc, Promega Corp., Qia-
gen Gmbh, Regents Of The University Of California, Richardson
Electronics, Ltd., Rultract Inc., Sartorius Stedim Biotech Gmbh,
Sartorius Stedim Systems Gmbh, Sdc Usa, Sellex, Inc./Sellex
Scientific, Inc. (Pagto Em Usd), Sepax Technologies, Inc., Sigma-
-Aldrich Chemie Gmbh, Sinapse, Inc., Start Bio Llc, Sun Nuclear
Corporation, A Mirion Medical Company, The Magstim Company
Limited, Uniscience Corporation, Uvitec Ltd, Waters Technologies
Corporation, Western Tek Inc., Zymo Research Corporation.
Processo n.º 20/311-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo CEETEPS-PRC-2022/32540, Oferta de Compra nº
102401100632022OC00316 – AQUISIÇÃO DE PAPEL DESCAR-
TÁVEL DE ASSENTO SANITÁRIO, conforme ata de procedimento
e julgamento, o certame na modalidade CONVITE ELETRÔNICO
foi considerado FRACASSADO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01437
CONTRATO: nº 0198/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Adauto Oliveira do Nascimento
OBJETO: A Realização do Projeto “Caçador de Imagens - 50
anos de estrada”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01431
CONTRATO: nº 0192/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Claudia Jordão de Sousa ME
OBJETO: A Realização do Projeto “EU TU ELAS”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01433
CONTRATO: nº 0194/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Luar Produções Artísticas Ltda-ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Circo Navegador - 25
Anos”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01434
CONTRATO: nº 0195/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Editora Original Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “O que vai ter para
comer?”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01449
CONTRATO: nº 0210/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Luan Elisio dos Santos (Luã Apyká)
OBJETO: A Realização do Projeto “A história de Mandí”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 22/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01459
CONTRATO: nº 0217/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Fernanda Nunes de Sousa
OBJETO: A Realização do Projeto “A Verdadeira História da
Dona Aranha”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 22/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SDE nº 2020/00132
Convênio SDE/CES nº 008/2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO
– UNESP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTE-
RAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
1.1. O prazo de vigência do Convênio SDE/CES nº 008/2021
fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, de 03/08/2022 até o
termo final de 03/12/2022.
1.2. Fica alterada a Cláusula Décima, a qual passa a contar
com a seguinte redação:
O prazo para a execução do presente Convênio será de 16
(dezesseis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01244
CONTRATO: nº 0036/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Cooperativa Paulista de Teatro
OBJETO: A Realização do Projeto “Deslocaloca”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01428
CONTRATO: nº 0189/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Jeanne D'Arc Silva Alves de Castro
OBJETO: A Realização do Projeto “TIA AMÉLIA”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01429
CONTRATO: nº 0190/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Ana Beatriz Marana Zogaib
OBJETO: A Realização do Projeto “Thereza - coragem para
voar”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01430
CONTRATO: nº 0191/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Ana Paula Giannini Rydlewski
OBJETO: A Realização do Projeto “Baderna, o memoricídio
no dicionário”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01432
CONTRATO: nº 0193/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Antonio de Padua Fernandes Bueno
OBJETO: A Realização do Projeto “A Família Teles e a con-
denação de Brilhante Ustra: a declaração judicial como tortura-
dor”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01435
CONTRATO: nº 0196/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Adriana Magalhães Rocha
OBJETO: A Realização do Projeto “Vila Aparecida”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01436
CONTRATO: nº 0197/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Fernanda Paulo Marques
OBJETO: A Realização do Projeto “A América Latina na obra
de Milton Nascimento”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01239
CONTRATO: nº 0031/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Alessandra Avancini Moreau ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Ecos do Rio”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01241
CONTRATO: nº 0033/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Hellen Audrey de Toledo Mapeli 31971499803
OBJETO: A Realização do Projeto “{ Jandiras }”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01242
CONTRATO: nº 0034/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Zivko Produções Artísticas e Culturais Ltda. – EPP
OBJETO: A Realização do Projeto “VERDES E OUVIRDES”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01243
CONTRATO: nº 0035/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Diego Francisco Pradela dos Santos 36729991801
OBJETO: A Realização do Projeto “O Prólogo das Fadas”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01245
CONTRATO: nº 0037/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Elaine dos Santos Teotonio
OBJETO: A Realização do Projeto “Meu Brasil Brasileiro
- "20 anos da Lei 10.639/03"”, relativo ao EDITAL PROAC Nº
04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01247
CONTRATO: nº 0039/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º TALITA FLORÊNCIO PEREIRA 36913554800
OBJETO: A Realização do Projeto “DUPLOS CIRCULAÇÃO”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01228
CONTRATO: nº 0020/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º GISELA ADRIANA DE OLIVEIRA ZEGHINI
OBJETO: A Realização do Projeto “CIRCULAÇÃO - ALUM-
BRAMENTOS”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 04/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/09/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 1 de outubro de 2022 às 05:06:41
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