Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
58 – São Paulo, 133 (46) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de agosto de 2023
equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integrou o Edital como Anexo I, com serviços a
serem prestados nas dependências da Sede da Agência Metro-
politana de Campinas - AGEMCAMP, localizada na Avenida
Brasil, nº 2340, CEP 13.070-178, 3º andar do Edifício 1, Bloco A,
do imóvel denominado Conjunto CATI – Campinas SP. A despesa
no valor mensal de R$ 3.538,28 (três mil quinhentos e trinta e
oito reais e vinte e oito centavos) e para 12 (doze) meses, no
valor total de R$ 42.459,36 (quarenta e dois mil quatrocentos
e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo para
o exercício de 2023, o valor de R$ 17.691,40 (dezessete mil
novecentos e um reais e quarenta centavos), e valor restante de
R$ 24.767,96 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete
reais e noventa e seis centavos) a onerar o orçamento de 2024,
a favor da empresa. DA VIGÊNCIA – O Contrato vigorará por 12
(doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado até o limite legal, mediante termo de manifestação
das partes contratantes em até 90 dias anteriores ao vencimen-
to. Data da assinatura: 31 de julho de 2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante dos elementos constantes do Processo AGEMCAMP
SEI nº 131.00000036/2023-10; da realização da sessão pública
ocorrida no dia 28 de julho de 2023; da não apresentação de
recursos na fase de Edital bem como no momento da realização
da Sessão Pública; das informações constante da ATA da sessão,
além do Ato de ADJUDICAÇÃO do pregoeiro, para o licitante
vencedor, ainda em razão do atendimento das condições do
EDITAL de Pregão Eletrônico n. 003/2023 e oferta da compra
252201250512023oc00004, pelo licitante vencedor, a favor da
licitante vencedora THALTHO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO, CNPJ N 48.494.248/0001-82, HOMOLOGO
o procedimento licitatório e AUTORIZO a Contratação da
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes, domis-
sanitários, materiais e equipamentos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integrou o Edital como
Anexo I, para atendimento das necessidades da AGEMCAMP, no
valor mensal de R$ 3.538,28 (três mil quinhentos e trinta e oito
reais e vinte e oito centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses e
a despesa no valor total de R$ 42.459,36 (quarenta e dois mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos),
sendo para o exercício de 2023, o valor de R$ 17.691,40
(dezessete mil novecentos e um reais e quarenta centavos), e
valor restante de R$ 24.767,96 (vinte e quatro mil setecentos
e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) a onerar o
orçamento de 2024, a favor da empresa THALTHO SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CNPJ N 48.494.248/0001-
82. Ao Centro de Contabilidade e Finanças da Agemcamp, para
as providências de empenho das despesas e ao Centro Adminis-
trativo para as providências de contratação. Publique-se. Em, 31
de julho de 2023.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL_SAA nº 02, DE 25 DE
JULHO DE 2023
Dispõe sobre a alteração do inciso V, do artigo 1º da Comis-
são Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela
Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019
e Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 01, de 19 de julho de 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECI-
MENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM:
Artigo 1o – O inciso V, do artigo 1o da Resolução Conjunta
SIMA/SAA 04, de 02 de agosto de 2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“V. Ligia Muniz Barbosa, RG 34.513.940-9, representante
da Associação dos Especialistas Ambientais e Jociani Debeni
Festa, RG 29.844.197-4.”
Artigo 2o - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
Publicado no DOE de 28/07/2023
(Republicado por ter saído com incorreções)
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DAESP 016/2020 – SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – GABINETE
DA SECRETÁRIA
Inexigibilidade: 0054/2020
Processo Semil: 19465/2023-76
Processo Sei: 020.00001065/2023-01
Contrato DAESP: 016/2020
Parecer Jurídico: CJ/Semil 4/2023
Data: 05/04/2023
Contratante: Gabinete da Secretária
Contratado: Nibble Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ: 38.877.148/0001-81
Objeto: Serviços de licenciamento e suporte de software
modelo TSA-WEB-LITE, para as EPTAS dos Aeroportos Estaduais
de Bauru-Arelva-SP-ICAO:SBAE e de São José do Rio Preto-
-SP – ICAO:SBSR, para acesso via internet à rede AMHS (ATS
Message Handling System), que é designação da atualização
do Terminal SGTAI-WEB Lite para acesso via internet à rede
fixa de telecomunicações Aeronáuticas-AFTN, nos termos da
reorganização administrativa operada pelo Decreto 67.435, de
1º de janeiro de 2023.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024
Valor: R$ 9.264,00
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33904090,
UGE 260101, Programa de Trabalho: 18122261942760000 Nota
de empenho 2023NE00408.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
(republicado por ter saído com incorreção)
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO,
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9912468949 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAES-
TRUTURA E LOGÍSTICA – GABINETE DA SECRETÁRIA
Inexigibilidade
Processo Sima: 4768/2019
Processo Sei: 020.00006170/2023-28
Contrato: 9912468949
Parecer Jurídico: Resolução PGE-18
Data: 15/04/2019
Contratante: Gabinete da Secretária
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
CORREIOS
CNPJ: 34.028.316/0031-29
Objeto: Serviços postais e telemáticos convencionais, adicio-
nais nas modalidades nacionais e internacionais.
Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
Vigência: a partir de 27/07/2023
Valor: R$ 111.928,32
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903925,
UGE 260101, Programa de Trabalho: 18122261942760000 Nota
de empenho 2023NE00412
Data da Assinatura: 21/07/2023
Valor: R$ 271.656,75 (duzentos e setenta e um mil, seiscen-
tos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), sendo R$
200.000,00 (duzentos mil reais) de responsabilidade do ESTADO
e R$ 71.656,75 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais e setenta e cinco centavos) de responsabilidade da
CONVENIADA.
Data da assinatura: 05/07/2023
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
Parecer referencial CJ/SES n.º 7/2023, de 24/05/2023
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): PATRICIA GREIN GONÇAL-
VES – CPF. nº 069.376.469-41
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SDUH nº 47, DE 01-08-2023
Dispõe sobre designação de empregado público para, na
qualidade de Subsecretário, responder pela Subsecretaria de
Desenvolvimento Urbano.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBA-
NO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no artigo 4º, inciso IX, do Decreto 67.435 de 1º de
janeiro de 2023,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar como Subsecretário o empregado
público JOSÉ POLICE NETO, R.G. 16.776.317-9, para responder
pela Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Resolução SDUH nº 1989517, de 18 de julho de 2023, publica-
da no Diário Oficial de 28 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO ONEROSO - CELE-
BRAÇÃO
DEMANDA: 047167
PROCESSO: SDUH-PRC-2023-00025-DM
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo,
por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SDUH e o Município de Guarani D'Oeste objetivan-
do a transferência de recursos para a implementação do Progra-
ma Especial de Melhorias - PEM, com fundamento no Decreto nº
54.199, de 2 de abril de 2009 e alterações subsequentes.
OBJETO: Convênio para transferência de recursos financei-
ros para a execução de obras de Equipamento Social – reforma
de praça (construção de playground, paisagismo e iluminação),
no Conjunto Habitacional Guarani D'Oeste G denominado Resi-
dencial Sonho Meu.
RECURSO:
Valor Total: R$ 244.015,07
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 231.814,32
Valor de responsabilidade do Município: R$ 12.200,75
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data
de sua assinatura
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Natureza de Despesa: 44405101
Programa de Trabalho 1645125105057 UGE 250101
Nota de Empenho: 2023NE00211
Data da Emissão NE: 13/07/2023
PARECER REFERENCIAL: CJ/SDUH nº 3/2023, de 28 de
junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO ONEROSO - CELE-
BRAÇÃO
DEMANDA: 047479
PROCESSO: SDUH-PRC-2023-00023-DM
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo,
por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação – SDUH e o Município de Santo Antônio de Posse
objetivando a transferência de recursos para a implementação
do Programa Especial de Melhorias - PEM, com fundamento
no Decreto nº 54.199, de 2 de abril de 2009 e alterações
subsequentes.
OBJETO: Convênio para transferência de recursos finan-
ceiros para a execução de obras de Infraestrutura Urbana –
recapeamento asfáltico e serviços complementares, no Núcleo
Habitacional Jardim das Flores.
RECURSO:
Valor Total: R$ 377.749,95
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 300.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 77.749,95
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Natureza de Despesa: 44405101
Programa de Trabalho 1645125105057 UGE 250101
Nota de Empenho: 2023NE00207
Data da Emissão NE: 13/07/2023
PARECER REFERENCIAL: CJ/SDUH nº 4/2023, de 30 de
junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO ONEROSO - CELE-
BRAÇÃO
DEMANDA: 057293
PROCESSO: SDUH-PRC-2023-00024-DM
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo,
por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação – SDUH e o Município de Lucélia objetivando a
transferência de recursos para a implementação do Programa
Especial de Melhorias - PEM, com fundamento no Decreto nº
54.199, de 2 de abril de 2009 e alterações subsequentes.
OBJETO: Convênio para transferência de recursos financei-
ros para a execução de obras de Infraestrutura Urbana – recape-
amento asfáltico e serviços complementares (sinalização viária),
no Conjunto Habitacional Américo Milani Dallalana.
RECURSO:
Valor Total: R$ 286.881,14
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 250.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 36.881,14
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Natureza de Despesa: 44405101
Programa de Trabalho 1645125105057 UGE 250101
Nota de Empenho: 2023NE00210
Data da Emissão NE: 13/07/2023
PARECER REFERENCIAL: CJ/SDUH nº 4/2023, de 30 de
junho de 2023.
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Extrato de Contrato
Contrato AGEMCAMP nº 001/2023. Processo AGEMCAMP
SEI nº 131.00000036/2023-10. Contratada: Empresa THALTHO
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CNPJ N
48.494.248/0001-82. Objeto: Prestação de prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibili-
zação de mão de obra, saneantes, domissanitários, materiais e
Extrato do Termo de Convênio
011.00000486/2023-15
CONVÊNIO SDE Nº 0071/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Mineiros do Tietê.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Mineiros do Tietê, utilizando-se dos recursos do Fundo de Inves-
timentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos
da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto
Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 31/07/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000223/2023-14
CONVÊNIO SDE Nº 0057/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Santo André.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Santo André, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 31/07/2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extratos de Termos de Convênio
Demanda n.º: 03499
Processo n.º: SESP-PRC-2022-00034-DM
Termo de Convênio n.º 000181/2022
Resumo do objeto: "V4 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPOR-
TIVA”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de PRADOPOLIS.
Modalidade: Convênio (Decreto n.º 59.215, de 21 de maio
de 2013)
Valor: R$ 293.247,46 (Duzentos e noventa e três mil, duzen-
tos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), sendo R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais) de responsabilidade do
ESTADO e R$ 133.247,46 (Cento e trinta e três mil, duzentos e
quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) de responsabi-
lidade da CONVENIADA.
Data da assinatura: 31/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
Parecer referencial CJ/SES n.º 8/2021, de 19/04/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01.
Demanda n.º: 04501
Processo n.º: SESP-PRC-2021-00015-DM
Termo de Convênio n.º 000128/2021
Resumo do objeto: "ACADEMIA AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de CUBATAO.
Modalidade: Convênio (Decreto n.º 59.215, de 21 de maio
de 2013)
Valor: R$ 87.502,15 (Oitenta e sete mil, quinhentos e dois
reais e quinze centavos), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) de responsabilidade do ESTADO e R$ 47.502,15 (Quarenta
e sete mil, quinhentos e dois reais e quinze centavos) de respon-
sabilidade da CONVENIADA.
Data da assinatura: 31/03/2022
Crédito orçamentário: 27.812.4111.1040.0000
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
Parecer referencial CJ/SES n.º 8/2021, de 19/04/2021
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): VALTIELI BATISTA DE OLI-
VEIRA – CPF. nº 283.676.958-01.
DEMANDA n.º: 055976
Processo n.º: SESP-PRC-2023-00046-DM
Termo de Convênio n.º 000130/2023
Resumo do objeto: "CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETIS-
MO”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Munici-
pal de OUROESTE
Modalidade: Convênio (Decreto n.º 59.215, de 21 de maio
de 2013)
Valor: R$ 87.355,91 (oitenta e sete mil, trezentos e cinquen-
ta e cinco reais e noventa e um centavos), sendo R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO e R$ 7.355,91
(sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um
centavos) de responsabilidade da CONVENIADA.
Data da assinatura: 05/07/2023
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
Parecer referencial CJ/SES n.º 7/2023, de 24/05/2023
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): PATRICIA GREIN GONÇAL-
VES – CPF. nº 069.376.469-41
DEMANDA n.º: 056004
Processo n.º: SESP-PRC-2023-00016-DM
Termo de Convênio n.º 000129/2023
Resumo do objeto: "OBRA ESPORTIVA”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Munici-
pal de MOMBUCA
Modalidade: Convênio (Decreto n.º 59.215, de 21 de maio
de 2013)
Valor: R$ 349.324,02 (trezentos e quarenta e nove mil,
trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos), sendo R$
300.000,00 (trezentos mil reais) de responsabilidade do ESTADO
e R$ 49.324,02 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro
reais e dois centavos) de responsabilidade da CONVENIADA.
Data da assinatura: 25/07/2023
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
Parecer referencial CJ/SES n.º 7/2023, de 24/05/2023
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): PATRICIA GREIN GONÇAL-
VES – CPF. nº 069.376.469-41
DEMANDA n.º: 060597
Processo n.º: SESP-PRC-2023-00154-DM
Termo de Convênio n.º 000198/2023
Resumo do objeto: "CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO”
Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Munici-
pal de LUIS ANTONIO
Modalidade: Convênio (Decreto n.º 59.215, de 21 de maio
de 2013)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
PORTARIA HCFAMEMA N° 3704882 de 31 de julho
de 2.023.
Institui como Gestor do CONTRATO HCFAMEMA Nº
CONT/000018/2022, referente ao Processo Nº 2022/00252.
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso das suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir como Gestor do CONTRATO HCFAMEMA Nº
CONT/000018/2022, referente à CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO INFANTIL
PARA UNIFICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DE ALTA COMPLEXIDADE DO HCFAMEMA.
Art. 2º Designar o(s) membro(s) abaixo relacionado(s):
I - Paloma Aparecida Libanio Nunes - Gestor do Contrato
Art. 3º O Gestor do Contrato deverá efetuar o ACOMPA-
NHAMENTO do contrato de acordo com as cláusulas contratuais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatu-
ra, ficando revogada a Portaria HCFAMEMA n° 2022/00516, de
25 de agosto de 2.022.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 67_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00069-DM - DEMANDA
056908
Valor Total: R$ 950.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Fes-
tival Canta Gospel"
OSC Parceira: Instituto Paulo Kobayashi
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 7 (sete) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 28.07.2023
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG n°
42.963.275-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 68_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2023-00013-DM - DEMANDA
056983
Valor Total: R$ 800.000,00
Objeto: Termo de Fomento para realização do projeto "Capi-
tão Nemo - Senhor do Planeta"
OSC Parceira: Instituto Paulo Kobayashi
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Lei n° 13.019/2014).
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 7 (sete) meses
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 28.07.2023
Gestor: Ingrid Silveira Marques, Assessor Técnico II, RG n°
42.963.275-7
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo: 011.00000113/2023-44
Modalidade: Convite Eletrônico
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo caixas de
papelão para os Postos de Atendimento ao Trabalhador - PAT'S.
Nota de Empenho: 2023NE00180
Contratada: DANIELA FRASSI EMBALAGENS EIRELI, CNPJ Nº
15.511.938/0001-43.
Valor total da contratação: R$ 13.250,00 (treze mil, duzen-
tos e cinquenta reais).
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.30,
PTRES 100110, onerando a UGE 100.120.
Data de Emissão das Notas de Empenho: 01 de agosto
de 2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF nº 13, de 01 de agosto de 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão do
Contrato SDE nº 05/2023 (Processo SEI nº 011.00000283/2023-
29), com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA .
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Artur Francisco Meneses de
Lima Silva, portador do CPF nº 356.432.528-05, na qualidade de
gestor e Bruno Vieira Silva, portador do CPF n° 301.405.778-90,
na qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato SDE nº 05/2023, objetivando a prestação
de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de veículos.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000142/2023-14
CONVÊNIO SDE Nº 0036/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Brodowski.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Brodowski, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 27/07/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de agosto de 2023 às 05:01:36
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