Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
40 – São Paulo, 133 (61) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Conveniado – Prefeitura Municipal de José Bonifácio
Objeto Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 02/09/2016 à 01/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 753794/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 817568/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Jarinu
Objeto Vigésimo Segundo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 769009/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Bairro do Rio Acima
Lot. Luiz Coelho”)
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência de 04/12/2012 à 03/12/2023
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022 e 1/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 2149/2022
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Barão de Antonina
Objeto Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Núcleo Alagoas e Núcleo Rio Branco”)
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência de 29/06/2022 à 28/06/2024
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022 e 1/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 359467/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Ilha Bela – Vila Real”)
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência de 18/03/2010 à 17/03/2024
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022 e 1/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 339238/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Louveira
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Abadia e Pq. Dos Sabiás”)
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência de 22/01/2014 à 21/01/2024
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022 e 1/2023.
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
SOROCABA
Termo de Prorrogação de Contrato.
Segundo Termo de Prorrogação do Contrato AGEMSOR
nº002/2019 e PRODESP nºPD019246 T02.
Processo AGEMSOROCABA nº005/2019 - SEI
175.00000004/2023-54.
Contratante: AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA -
AGEMSOROCABA.
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto:Prestação de serviços de processamento da folha de
pagamento descentralizada.
Valor Total Estimado R$ 11.329,56.
Vigência: 12 (doze) meses de 23/10/2023 a 22/10/2024.
Data da assinatura: 17/08/2023.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria CG, de 10 de agosto de 2023.
Substitui as responsáveis pelo acompanhamento e fisca-
lização da execução do contrato 8/2020/CPP, (Processo SIMA.
035423/2020-68) firmado em 31/8/2020 com a empresa EVX
VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA - ME.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar a funcionária ANDRESSA NEPOMUCE-
NO, portadora do RG 26.545.155-3 e CPF 314.005.988-42, em
substituição ao CICERO DOMINGOS, portador do RG 6.765.195-
1 e CPF 004.150.138- 10, na qualidade de fiscal, e manter a
funcionária JORDANNA STRABELI GRECCO CORREA DA SILVA,
portadora do RG 30.413.258-X e CPF 351.968.768- 20, na
qualidade de suplente, para acompanhamento e fiscalização da
execução do 8/2020/CPP, firmado em 31/08/2020 com a empre-
sa EVX VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA-ME, visando à prestação
de serviços de locação de veículos elétricos para transporte de
passageiros destinado ao Parque da Juventude.
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 8/8/2023.
PSIMA.035423/2020-68.
Portaria CG, de 10 de agosto de 2023.
Substitui as responsáveis pelo acompanhamento e fis-
calização da execução do contrato 6/2021/CPP, (Processo
SIMA.020109/2021-68) firmado em 17/05/2021 com a empresa
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Extrato do Termo de Convênio
011.00000219/2023-48
CONVÊNIO SDE Nº 0056/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Terra Roxa.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Terra Roxa, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é d e R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 17/08/2023.
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Retificações do D.O.
de 18/08/2023
Na Portaria G-CEL (67/2023) convocando funcionários e
servidores para prestação de serviços na 11ª Copa Estadual de
Ginástica Artística, no município de Boituva, no período de 24 a
28 de agosto de 2023.
Excluir:
De 24 a 28 de agosto:
DENIS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, MARCO AURELIO DO
PRADO.
Incluir:
De 24 a 28 de agosto:
ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO, RAQUEL ANTONIA DA
CRUZ ARGOLLO.
Retificação do D.O.E. de 09/08/2023
Na Portaria G-CEL (08/08/23), publicada no D.O.E de
09/08/2023, página 41 - Seção I
Excluir: CASSIA MARIANA RITA e
GISVANIA APARECIDA ZEFERINO
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 667873/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Parapuã
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 21/06/2012 à 20/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 28989/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itapira
Objeto Vigésimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/08/2008 à 28/08/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 748333/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Dobrada
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 749673/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Fernando Prestes
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 363934/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itobi
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 170360/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itápolis
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 488661/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 1366855/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
e oitenta e quatro centavos), onerando a UGE 100.102, PTRES
100.110, elemento de despesa 33.90.36.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
Data de assinatura: 31 de julho de 2023.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000209/2023-11
CONVÊNIO SDE Nº 0062/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Bertioga.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Bertioga, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 08/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000434/2023-49
CONVÊNIO SDE Nº 0069/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Campina do Monte Alegre.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Campina do Monte Alegre, utilizando-se dos recursos do Fundo
de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 17/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000148/2023-83
CONVÊNIO SDE Nº 0063/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Clementina.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Clementina, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 17/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000539/2023-06
CONVÊNIO SDE Nº 0080/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Cruzeiro.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Cruzeiro, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 17/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000536/2023-64
CONVÊNIO SDE Nº 0077/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Ilhabela.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Ilhabela, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 17/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000216/2023-12
CONVÊNIO SDE Nº 0050/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Itariri.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Itariri, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é d e R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 17/08/2023.
MAPA DO IDE-SP COM LOCALIZAÇÃO DO LOTE E AS FOTOS
DO IMÓVEL.
05- PROCESSO 010.00008802/2023
INTERESSADO: FERNANDA TERESINHA DIAS E SILVA
ASSUNTO: APROVAÇÃO DE PROJETO NA RUA CARLOS CHA-
GAS, 382, JARDIM ESPLANADA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP
FALTOU O REQUERIMENTO PADRÃO DO CONDEPHAAT
PREENCHIDO, A CARTA DESCREVENDO A SOLICITAÇÃO, O
TERMO DE ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO, A CÓPIA DE FOLHA
DE ROSTO DO IPTU, O MAPA DO IDE-SP COM LOCALIZAÇÃO
DO LOTE E O MEMORIAL DESCRITIVO COM O NOME DO PRO-
PRIETÁRIO E A DESCRIÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ( COM
NOME, Nº DE CAU/CREA).
06- PROCESSO 010.00008875/2023-17
INTERESSADO: JEANE DE BIASE
ASSUNTO: APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA AV. BRASIL,
1612
O DVD NÃO ABRE PARA LEITURA. A INTERESSADA DEVE
APRESENTAR NOVAMENTE O PEDIDO COM A LISTA COMPLETA
DE DOCUMENTOS PARA O PEDIDO DESCRITA NO SITE CONDE-
PHAAT, DE FORMA DIGITAL, EM ARQUIVOS PDF.
07- PROCESSO 010.00008945/2023-37
INTERESSADO: ALINE ROSA PEREIRA
ASSUNTO: INTERVENÇÃO NA RUA ABOLIÇÃO, 105- BELA
VISTA- SÃO PAULO- SP
FALTOU A LISTA COMPLETA DE DOCUMENTOS PARA O
PEDIDO, SÓ CONSTA 01 REQUERIMENTO E AS PLANTAS (NÃO
HÁ INFORMAÇÃO DE SER ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).
O INTERESSADO DEVE APRESENTAR NOVAMENTE O PEDIDO
COM A LISTA COMPLETA DE DOCUMENTOS PARA O PEDIDO
DESCRITA NO SITE CONDEPHAAT, DE FORMA DIGITAL, EM
ARQUIVOS PDF, OU REQUERIMENTO DIGITAL INFORMANDO
O Nº DO PROCESSO QUE ESTÁ ATENDENDO COMUNIQUE-SE.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
PROCESSO FMAL-PRC-2023/00036 SPSP – CONVITE
ELETRÔNICO – Nº 121201120462023OC00003 - PROTOCO-
LO SANÇÕES 121201.2023.02827.SADM
A Fundação Memorial da América Latina torna pública
a decisão final da aplicação das sanções administrativas de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e MULTA, esta no valor de R$ 33,60
(trinta e três reais e sessenta centavos), com fundamento no
art. 87, Incisos II e III, da Lei 8.666/93, datada de 31/07/2023,
contra a empresa FERNANDO JOSE SILVA, inscrita no CNPJ nº
47.591.382/0001- 39, por NÃO entregar no prazo contratado
o material descrito abaixo, causando transtornos à Fundação
Memorial da América Latina, respeitados os princípios da legali-
dade, do contraditório e ampla defesa.
Quantidade = 24 unidades, Código Material: 3939880 -
Descrição do Material: Higienizador gel, neutro álcool 70%
Grupo: 85 - Artigos de higiene - Classe: 8510 - Produtos
para higiene pessoal - Material: 252506 - Higienizador.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Nº do Processo: 011.00000476/2023-80
Despacho do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico, de 17 de agosto de 2023.
Diante da manifestação do Departamento de Administração
e Finanças:
1. AUTORIZO a não homologação do item 02 da Oferta de
Compra nº 100120000012023OC00009, em razão do equívoco
do lançamento da proposta no Sistema BEC para o referido item;
2. AUTORIZO a homologação dos itens 01, 03, 04, 05, 06,
07 e 08 da Oferta de Compra nº 100120000012023OC00009
no sistema BEC;
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo: 011.00000476/2023-80
Modalidade: Dispensa Eletrônico - BEC
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, consistentes em
gêneros alimentícios para disponibilização aos Postos de Atendi-
mento ao Trabalhador – PAT, que são geridos pela Coordenado-
ria de Operações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nota de Empenho: 2023NE00205
Contratada: SALUTARIS COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.- CNPJ Nº 03.172.219/0001-66
Valor total da contratação: R$ 852,00 (oitocentos e cin-
quenta e dois reais);
Nota de Empenho: 2023NE00206
Contratada: AGHA ATACADO LTDA.- CNPJ Nº
45.388.474/0001-90
Valor total da contratação: R$ 652,00 (seiscentos e cinquen-
ta e dois reais);
Nota de Empenho: 2023NE00207
Contratada: LKF DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ Nº
47.695.220/0001-40
Valor total da contratação: R$ 1.174,62 (um mil, cento e
setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos);
Classificação de Recursos: 3.3.90.30, onerando a UGE
100.120, PTRES 100110.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 21 de agosto de
2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF nº 19, de 22 de agosto de 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE n° 025/2022, objetivando a prestação de servi-
ços de limpeza, asseio e conservação predial.
A Diretora do Departamento de Administração e Finanças
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a servidora Roseli Helena Teixeira,
portadora do CPF n° 125.169.158-70, na qualidade de gestora
e Bruno Vieira Silva, portador do CPF n° 301.405.778-90, na
qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão do
Contrato SDE n° 025/2022, objetivando a prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial desta Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE Nº 158/2019
CONTRATO Nº 003/2016
LOCATÁRIO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
LOCADOR: João Mauricio Valone
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO À INSTALA-
ÇÃO DO CENTRO REGIONAL E POSTO DE ATENDIMENTO AO
TRABALHADOR DE RIBEIRÃO PRETO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 03
(três) meses, de 01 de agosto de 2023 a 31 de outubro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 17.841,84 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e um reais
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 05:01:49
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