Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (69) – 53
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria CG, de 01 de setembro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato 8/2023/CFS, firmado em
24/8/2023, com a empresa SAKURA DEDETIZADORA LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com
fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar a funcionária LILIAN SAYURI FITORRA,
portadora do RG 34.575.972-2 e CPF 340.551.518-10, na quali-
dade de fiscal, e a funcionária GIANNINA PIATTO CLERICI, por-
tadora do RG 37.344.832-6 e CPF 442.015.738-00, na qualidade
de suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução
do contrato 8/2023/CFS, firmado em 24/8/2023 com a empresa
SAKURA DEDETIZADORA LTDA, visando a prestação de serviço
de controle de pragas urbanas.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 25/8/2023.
SEI 020.000003077/2023-61
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AJ-005/2022 – SECRETARIA DE MEIO AMBIEN-
TE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SUBSECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FAUNA SILVESTRE
Dispensa de Licitação: 518/2021
Processo Sei: 020.00009085/2023-11
Processo Sima: 084969/2022-02
Processo Zoo: 0689SE2112
Contrato: AJ-005/2022
Parecer Jurídico: CJ/SMA 674/2015
Data: 13/11/2015
Contratante: Gabinete da Secretária – Coordenadoria de
Fauna Silvestre.
Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda
CNPJ: 05.431.967/0001-41
Objeto: Prestação de serviços para coletas, análises e emis-
são de laudos do composto orgânico.
Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023
Valor: R$ 2.100,00
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999,
UGE 260135, Programa de Trabalho: 18541261860730000 Nota
de empenho 2023NE00214.
Data da Assinatura: 31/08/2023.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 18/2023/FPBRN
– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – COOR-
DENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE
Pregão Eletrônico: CMIL-035/2023
Ata de Registro de Preços: CMIL-022/2023
Processo Sei: 020.00003682/2023-32
Processo: CM-PRC-2023/00062
Contrato: 18/2023/FPBRN
Parecer Jurídico: 126/2023
Data: 22/03/2023
Contratante: Gabinete da Secretária e Coordenadoria de
Fiscalização e Biodiversidade.
Contratado: Pachu Aviação Agrícola Ltda.
CNPJ: 13.940.205/0001-07
Objeto: Serviços não contínuos de Locação de Aeronaves, de
Asa Fixa, destinadas ao treinamento e combate a incêndios em
coberturas vegetais – Ribeirão Preto/SP.
Vigência: 01/09/2023 a 02/07/2024
Valor: R$ 900.000,00
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903343,
UGE 260030, Programa de Trabalho: 18122261942760000 Nota
de empenho 2023NE00251.
Data da Assinatura: 30/08/2023.
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional I - Campinas
COMUNICADO
Nos termos do artigo 12 do Decreto 64456/2019, segue a
relação de Autos de Infração Ambiental avaliados no Atendi-
mento Ambiental.
Ponto de Atendimento: Ponto 11 - Rio Claro - VIRTUAL
Auto de infração Ambiental: 20210602003421-1
Datada Infração: 02/06/2021
Autuado: JOAO BATISTA TESSARINI
CPF: 016.180.988-02
Data da Sessão: 28/08/2023
A parte interessada compareceu a sessão do atendimento
ambiental.
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental.
Decisão sobre as sanções administrativas:
Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas:
Manter;
Multa simples: Manter;
Não houve conciliação.
Fica estabelecido o prazo de 20 dias contados a partir da
data da sessão do Atendimento Ambiental para interposição de
defesa contra a decisão acima.
Valor consolidado da multa: R$ 2.835,00
Observações: Não houve concordância com os termos
propostos. Prazo para interposição de defesa de 20 dias. O
recolhimento do valor da multa fica suspenso até a avaliação
da defesa a ser apresentada pelo autuado. A defesa poderá ser
apresentada digitalmente no endereço http://sigam.ambiente.
sp.gov.br/fiscalizacao/PortalAIA
Ponto de Atendimento: Ponto 06 - Campinas SEMIPRE-
SENCIAL
Auto de infração Ambiental: 20230202010783-2
Datada Infração: 03/02/2023
Autuado: HAROLDO FELTRAN
CPF: 495.867.939-15
Data da Sessão: 29/08/2023
A parte interessada compareceu a sessão do atendimento
ambiental.
Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração
Ambiental.
Decisão sobre as sanções administrativas:
Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas:
Manter;
Multa simples: Manter;
Houve conciliação.
Valor consolidado da multa: R$ 2.400,00
Firmado Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental:
Número: 4129005
Observações: Obtida a conciliação através da assinatura do
TCRA e emissão da(s) guia(s) de recolhimento da multa, as quais
foram entregues ao autuado. Relatórios de acompanhamento ou
outros documentos relativos ao TCRA poderão ser apresentados
digitalmente no endereço http://sigam.ambiente.sp.gov.br/fisca-
lizacao/PortalAIA
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 759897/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Monte Mor
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 759809/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Miracatu
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 18/09/2008 à 17/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 760276/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 762176/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Ouroeste
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 766518/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Pratânia
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 08/09/2010 à 07/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 763343/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Penápolis
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 763972/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Palmital
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 27/09/2011 à 26/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 503059/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Palestina
Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 762962/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Paraíso
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 28/09/2009 à 27/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 5915/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de São Paulo
Objeto Vigésimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado “Vila Antonina”
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência de 22/12/2008 à 21/12/2023
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022 e 1/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 750199/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Igarapava
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Cláusula Aditada: Cláusula Primeira – Inclusão de núcleo
denominado "Mogiana 5"
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 28/09/2011 à 27/09/2024
Parecer CJ/SH nº 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH nº 013/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nº
1/2019,2/2020, 2/2021 e 3/2022 e 2/02023.
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 013/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nº
2/2019, 1/2020, 1/2021 e 2/2022 e 1/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000210/2023-37
CONVÊNIO SDE Nº 0026/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Natividade da Serra.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Natividade da Serra, utilizando-se dos recursos do Fundo de
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 31/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000643/2023-92
CONVÊNIO SDE Nº 0083/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Panorama.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Panorama, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 31/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000692/2023-25
CONVÊNIO SDE Nº 0085/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Santa Isabel.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Santa Isabel, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 30/08/2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extrato de Termo de Convênio
Demanda n.º: 056167
Processo nº: SESP-PRC-2023-00065-DM
Termo de Convênio n.º 000213/2023
Resumo do objeto: “ACADEMIA AO AR LIVRE”
Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal
de PRESIDENTE PRUDENTE
Modalidade: Convênio (Decreto nº 58.065 de 22 de maio
de 2012)
Valor: R$ 63.690,00 (sessenta e três mil e seiscentos e
noventa reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de res-
ponsabilidade do ESTADO e R$ 13.690,00 (treze mil e seiscentos
e noventa reais) correspondente à contrapartida do MUNICÍPIO.
Data da assinatura: 09/08/2023
Crédito orçamentário: 04.127.2990.2272.0000
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES n.º 11/2023, de 24/07/2023
Gestor(a) Técnico ESTADO Sr.(a): PATRICIA GREIN GONÇAL-
VES – CPF. nº 069.376.469-41
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 759302/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Lins
Objeto Vigésimo Primeiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 212178/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Nova Castilho
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 762364/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 31/08/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 759852/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Morungaba
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 21/2023.
Processo-SEI: 267.00000169/2023-61
TAU n.º: 21/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNI-
VERSIDADE DE SÃO PAULO.
Anuente Pagadora: NASTARI TARGETS LTDA.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do even-
to: “OCEAN WEEK 2023”, no Auditório Simón Bolívar (Plateias A
e B + Foyer, com utilização das salas VIPs do Foyer), Anexo dos
Congressistas (Pavimentos superior e inferior), Espaço Multiuso,
Marquise do Pavilhão e Sala dos Espelhos.
Período: 28/08/2023 a 05/09/2023.
Data da Assinatura: 25/08/2023
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO Nº 03/2023, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DO OBJETO E
DOS PRAZOS.
Processo SEI: 267.00000196/2023-33
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00347
TAU n.º: 03/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: ART SHINE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do
evento: “FEIRAS ARTSHINE 2023”, na Praça Cívica e Centro
Receptivo. – Altera: Os subitens “2.1” do item “2” – DO OBJETO
e “3.1” do item “3” – DOS PRAZOS.
Espaço/Período: Praça Cívica e Centro Receptivo: de 02 a
06/11/2023
Data da Assinatura: 31/08/2023
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Nº do Processo: 011.00000883/2023-97
Interessado: Sueli Aparecida Rodrigues Cavalhero
Assunto: Autorização para recebimento de diárias acima
de 50%
Despacho do Secretário de Estado da Secretaria de Desen-
volvimento Econômico de 31 de agosto de 2023.
À vista das justificativas apresentadas e com fundamento
no Decreto 48.292/2023, AUTORIZO, em caráter excepcional, a
concessão de diárias em quantia superior a 50% (cinquenta por
cento) da retribuição mensal, respeitado o valor máximo corres-
pondente a 1 (uma) vez a referida retribuição, à servidora Sueli
Aparecida Rodrigues Cavalhero, referente ao mês de agosto de
2023, conforme dados a seguir:
· Nome: Sueli Aparecida Rodrigues Cavalhero;
· Cargo: Assessor Técnico de Gabinete IV;
· RG: 15.273.478.8;
· Localidade para onde se deslocará: Ribeirão Preto;
· Motivo do deslocamento: Participação e acompanhamento
da Caravana Jovem Aprendiz Paulista em Ribeirão Preto;
· Número de diárias previsto: 01 (um).
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000674/2023-43
CONVÊNIO SDE Nº 0084/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Avaré.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Avaré, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 31/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000439/2023-71
CONVÊNIO SDE Nº 0070/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Cruzália.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Cruzália, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 31/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000538/2023-53
CONVÊNIO SDE Nº 0079/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Mirassol.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Mirassol, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 31/08/2023.
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:04:10
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