Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
40 – São Paulo, 133 (77) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resumo de Termo de Fomento
SEI 016.00002500 /2023-84
Termo de Fomento nº 048/2023
Resumo do objeto: 24ª VOLTA CICLISTICA INTERNACIONAL
DO GRANDE ABCD
Partícipes: Secretaria de Esportes e a Federação Paulista
de Ciclismo
Modalidade: inexigibilidade de chamamento público, nos
termos do artigo 31 da Lei 13.019/14, alterada pela Lei
13.204/15
Valor: R$ 213.896,00 de responsabilidade do Estado
Data da assinatura: 14/09/2023
Gestora Técnica: Vivian Elida da Silva Tsutsumi
Crédito orçamentário: 27.811.4109.5131.0000
Fonte: Vinculado federal
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Parecer CJ/SES nº 53/2023, de 09/08/2023
Parecer CJ/CC nº 197/2023, de 25/08/2023.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
Extrato de Contrato
Instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao
amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolita-
no de Campinas – FUNDOCAMP nº 022/2023. Processo AGEM-
CAMP SEI 13100000025/2023-21– PRC nº 2022/00136 Parecer
CJ/AGEMCAMP nº 24/2023. Agente Financeiro do FUNDOCAMP:
DESENVOLVE SP. Agente Promotor e Técnico: Agência Metropo-
litana de Campinas – AGEMCAMP. Beneficiária: Prefeitura Muni-
cipal de Artur Nogueira. Objeto: Constitui objeto do presente o
repasse pelo BANCO de crédito não reembolsável ao amparo
de recursos disponíveis do FUNDOCAMP dos seguintes valores:
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO
pela realização do projeto “Re-Virada Cultural Regional 2023”,
valor a ser destinado exclusivamente à finalidade indicada na
Cláusula Segunda do presente Instrumento. Clausula Segunda –
Da Destinação dos Recursos: O repasse mencionado na Cláusula
Primeira do presente Instrumento se destina ao desenvolvimen-
to do Projeto “Re-Virada Cultural Regional 2023”, conforme
Proposta Técnica avaliada pela AGEMCAMP. R$ 3.000,00 (três
mil reais) correspondente a 3% (três por cento) do valor total
do repasse, à AGEMCAMP, pelos serviços desenvolvidos na con-
dição de Agente Técnico, e R$ 1.000,00 reais) correspondente a
1% (hum por cento) do valor total do repasse, ao DESENVOLVE
SP, pelos serviços desenvolvidos na condição de Agente Finan-
ceiro. O valor total do repasse será de R$ 104.000,00 (cento e
quatro mil reais). O prazo de vigência este Instrumento será 6
(meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 12
de setembro de 2023.
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
Extrato de Contrato
Instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao
amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropoli-
tano de Campinas – FUNDOCAMP nº 023/2023. Processo SEI
AGEMCAMP 13100000005/2023-51 Agente Financeiro do FUN-
DOCAMP: DESENVOLVE SP. Agente Promotor e Técnico: Agência
Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP. Beneficiária: Prefei-
tura Municipal Jaguariúna.
Objeto: Constitui objeto do presente o repasse pelo BANCO
de crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis
do FUNDOCAMP dos seguintes valores: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) ao MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO pela realização do projeto
“Re-Virada Cultural Regional 2023”, valor a ser destinado exclu-
sivamente à finalidade indicada na Cláusula Segunda do presen-
te Instrumento. Clausula Segunda – Da Destinação dos Recursos:
O repasse mencionado na Cláusula Primeira do presente Instru-
mento se destina ao desenvolvimento do Projeto “Re-Virada
Cultural Regional 2023”, conforme Proposta Técnica avaliada
pela AGEMCAMP. R$ 3.000,00 (três mil reais) correspondente
a 3% (três por cento) do valor total do repasse, à AGEMCAMP,
pelos serviços desenvolvidos na condição de Agente Técnico,
e R$ 1.000,00 reais) correspondente a 1% (hum por cento)
do valor total do repasse, ao DESENVOLVE SP, pelos serviços
desenvolvidos na condição de Agente Financeiro. O valor total
do repasse será de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). O
prazo de vigência este Instrumento será 6 (meses) a contar da
data de assinatura. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023.
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
Extrato de Contrato
Instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao
amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropo-
litano de Campinas – FUNDOCAMP nº 025/2023. Processo
AGEMCAMP SEI 13100000032/2023-23 Parecer CJ/AGEMCAMP
nº 025/2023. Agente Financeiro do FUNDOCAMP: DESENVOLVE
SP. Agente Promotor e Técnico: Agência Metropolitana de Cam-
pinas – AGEMCAMP. Beneficiária: Prefeitura Municipal de Monte
Mor. Objeto: Constitui objeto do presente o repasse pelo BANCO
de crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis
do FUNDOCAMP dos seguintes valores: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) ao MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO pela realização do projeto
“Re-Virada Cultural Regional 2023”, valor a ser destinado exclu-
sivamente à finalidade indicada na Cláusula Segunda do presen-
te Instrumento. Clausula Segunda – Da Destinação dos Recursos:
O repasse mencionado na Cláusula Primeira do presente Instru-
mento se destina ao desenvolvimento do Projeto “Re-Virada
Cultural Regional 2023”, conforme Proposta Técnica avaliada
pela AGEMCAMP. R$ 3.000,00 (três mil reais) correspondente
a 3% (três por cento) do valor total do repasse, à AGEMCAMP,
pelos serviços desenvolvidos na condição de Agente Técnico,
e R$ 1.000,00 reais) correspondente a 1% (hum por cento)
do valor total do repasse, ao DESENVOLVE SP, pelos serviços
desenvolvidos na condição de Agente Financeiro. O valor total
do repasse será de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). O
prazo de vigência este Instrumento será 6 (meses) a contar da
data de assinatura. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio
Processo SEI nº 020.00003859/2023-09
Partícipes: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística do Estado de São Paulo (SEMIL-SP), e a Prefeitura de
Diadema.
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio nº 115/2021,
que trata da implementação do Programa Estadual de identifi-
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no
uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar
nº 1.361/2021 e no Decreto nº 66.772/2022,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os seguintes servidores para compor
a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados – BR, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
I – Nathalia Paola Canto Pereira Torrezani, RG n°
47.170.739-9, tendo como suplente Regina Lucia Tomaz,RG nº
36.894.457-8;
II - Adriana Tedesco Telerman, RG nº 29.168.599-7, tendo
como suplente Marcos Akamine Wolff, RG nº 20.616.801-9;
III - Maria da Penha Ferreira,RG nº 13.966.533-X, tendo
como suplente Sueli Aparecida Rodrigues Cavalhero, RG n°
15.273.478-8;
IV - Arthur Vicente Neto, RG n° 29.971.009-9, tendo
como suplente Armando Natalino Gordinho dos Santos, RG n°
13.545.812-2.
Parágrafo único - A presidência da Comissão será exercida
pela servidora Nathalia Paola Canto Pereira Torrezani.
Artigo 2° - Fica designada para secretariar os trabalhos
da comissão a servidora Aline Correa de Negri Lima, RG n°
43.534.435-3.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Resolução SDE N° 06/2023
Altera resolução SDE Nº 31, de 16 de novembro de 2022,
que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação da
execução de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e o Instituto Leal Martins, através do Termo de
Fomento nº 11/2022.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar os seguintes servidores, em substitui-
ção aos anteriormente indicados, para compor da Comissão de
Avaliação da execução de parceria entre o Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e
o Instituto Leal Martins:
I– Luciana Benevides Pereira Arlidge;
II– Ricardo Cazzuni Szajubok;
III – Dulcinéia Ferreira Rodrigues.
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SDE N° 07/2023
Altera resolução SDE Nº 43, de 20 de dezembro de 2022,
que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação da
execução, da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e a Fundação Settaport de Responsabilidade Social
e Integração Porto Cidade, através do Termo de Fomento nº
08/2022.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar os seguintes servidores, em substitui-
ção aos anteriormente indicados, para compor da Comissão de
Avaliação da execução de parceria entre o Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e
a Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração
Porto Cidade:
I– Luciana Benevides Pereira Arlidge;
II– Ricardo Cazzuni Szajubok;
III – Dulcinéia Ferreira Rodrigues.
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000626/2023-55
CONVÊNIO SDE Nº 0082/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Diadema.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Diadema, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 115.000,00
(cento e quinze mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 13/09/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000802/2023-59
CONVÊNIO SDE Nº 0097/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Presidente Bernardes.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Presidente Bernardes utilizando-se dos recursos do Fundo de
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 13/09/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000766/2023-23
CONVÊNIO SDE Nº 0091/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Santo Anastácio.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Santo Anastácio, utilizando-se dos recursos do Fundo de Inves-
timentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos
da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto
Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 13/09/2023.
(Resolução 43 de 02/09/2004), inserido na área envoltória, e
considerando a Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de
05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00007859/2023-15
Interessado: ACAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL
DA LIBERDADE
Assunto: BEM 44136 - EVENTO TANABATA MATSURI -
PRAÇA DA LIBERDADE, S/N - LIBERDADE - SÃO PAULO/SP
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "44ª Tanabata Matsuri - Festival das Estre-
las", ocorrido de 14 a 16 de julho, considerando montagem
e desmontagem, na Praça da Liberdade, Rua Galvão Bueno e
Rua dos Estudantes, inserido em área envoltória da Capela dos
Aflitos (Resolução de 23-10-78) e da Igreja de São Gonçalo
(Resolução de 20/09/1971), e considerando a Deliberação Nor-
mativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH
autorizou o evento.
Processo: 010.00001747/2023-42
Interessado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRE-
TENIMENTO LTDA
Assunto: BEM 19103 (PQ IBIRAPUERA) - EVENTO - AV.
PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N - V MARIANA - SÃO PAULO/SP
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Tão Ser Tão", ocorrido de 07 a 16 de julho,
na área externa do Auditório, nas dependências do Parque do
Ibirapuera (Resolução 1 de 25/01/1992), e considerando a Deli-
beração Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos
que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009002/2023-21
Interessado: CORPORATE RUN COMUNICAÇÃO E ENTRE-
TENIMENTO LTDA
Assunto: BEM: 26031- EVENTO CORPORATE RUN, 27/08/23-
OBELISCO DO IBIRAPUERA, AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Corporate Run 2023", ocorrido de 24 a
27 de agosto, considerando montagem e desmontagem, no
Mausoléu do Soldado Constitucionalista - Obelisco (Resolução
23 de 09/07/1981), e considerando a Deliberação Normativa
CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH auto-
rizou o evento.
COMUNICADO UPPH - CONDEPHAAT
ATENÇÃO – A partir de 12/05, a Unidade de Preservação
do Patrimônio Histórico (CONDEPHAAT), passou a utilizar nova
plataforma digital SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMA-
ÇÕES - para processamento das solicitações. Sendo assim,
o atendimento aos “COMUNIQUE-SES” deverá ser feito em
FORMATO DIGITAL PDF.
O interessado deve entregar a documentação de acordo
com as orientações constantes no site do CONDEPHAAAT,
EXCLUSIVAMENTE POR MÍDIAS DIGITAIS (CD/DVD OU PEN
DRIVE). (www.condephaat.sp.gov.br).
O novo requerimento deverá indicar que tratar-se de “Com-
plementação de Documentos em Atendimento ao Comunique-se
do Processo SEI nº xxx”, com a identificação do nº do protocolo
SEI inicial, sendo essa uma informação obrigatória.
O não atendimento em até 60 dias da publicação, acarreta-
rá no arquivamento do pedido.
1- PROCESSO 010.00009750/2023-12
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CUL-
TURA
ASSUNTO: APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO – PINTURA DE
MURAL EXTERNO DA PINACOTECA/MEMORIAL DA RESISTÊN-
CIA – LARGO GENERAL OSÓRIO, 66 – SÃO PAULO - SP
O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR NOVA MÍDIA COM
A LISTA COMPLETA DOS DOCUMENTOS CONFORME ORIEN-
TAÇÕES NO SITE, INCLUINDO REQUERIMENTO PREENCHIDO
E ASSINADO, ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELO LOCAL DA
INTERVENÇÃO, RESPONSÁVEL TÉCNICO, ART/RRT. (www.con-
dephaat.sp.gov.br).
2- PROCESSO 010.00009974/2023-16
INTERESSADO: MRS LOGÍSTICA SA
ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO INTERNA NO ENDEREÇO RUA
DÉA FREIRE, 1 – VILA LAPI – TAUBATÉ - SP
O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR NOVA MÍDIA COM
A LISTA COMPLETA DOS DOCUMENTOS CONFORME ORIENTA-
ÇÕES NO SITE, INCLUÍNDO RESPONSÁVEL TÉCNICO E ART/RRT.
(www.condephaat.sp.gov.br).
3- PROCESSO 010.00010239/2023-55
INTERESSADO: CONSÓRCIO BORBOLETAS SPE LTDA
ASSUNTO: RESPOSTA DE COMUNIQUE-SE DO PROCESSO
89583 – RUA PEIXOTO GOMIDE, 949 – JARDINS – SÃO PAULO
- SP
O CD ENVIADO APRESENTA PROBLEMAS DE LEITURA. O
INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR NOVA MÍDIA COM OS
DOCUMENTOS EM PDF(www.condephaat.sp.gov.br).
4- PROCESSO 010.00010302/2023-53
INTERESSADO: VITOR KEN TABATA
ASSUNTO: RESPOSTA DE COMUNIQUE-SE SEI
010.00002111/2023-18
O CD ENVIADO APRESENTA PROBLEMAS DE LEITURA. O
INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR NOVA MÍDIA COM OS
DOCUMENTOS EM PDF(www.condephaat.sp.gov.br).
5- PROCESSO 010.00009198/2023-54
INTERESSADO: MARCILIO DE CASTRO DUARTE
ASSUNTO: APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RUA CAPI-
TÃO MOR ANTONIO CORREA DE LEMOS, 01 – PILAR VELHO
– RIBEIRÃO PIRES - SP
O CD ENVIADO CONTÉM DOCUMENTOS QUE NÃO COR-
RESPONDEM AO TIPO DE SOLICITAÇÃO PARA O CONDEPHAAT.
O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR NOVA MÍDIA COM A
LISTA COMPLETA DOS DOCUMENTOS CONFORME ORIENTA-
ÇÕES NO SITE. (www.condephaat.sp.gov.br).
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SDE N° 05/2023
Altera a composição da Comissão Setorial de Bonificação
por Resultados - BR, instituída pela Resolução SDE n° 23/2022,
nos termos da Lei Complementar nº 1.361/2021 e do Decreto
nº 66.772/2022.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
COMUNICADO
Processo: 010.00008939/2023-80
Interessado: CLAUDIO RODRIGUES BEDUSCKI
Assunto: AE-CAP-2023/134657 BEM:19254- EVENTO
ESPORTE NA ARENA SAMPA JAZZ, 08 E 09/07/23- PARQUE
BURLE MARX
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Esporte da Arena Sampa Jazz", ocorrido
de 07 a 09 de julho, considerando montagem e desmontagem,
na Chácara Tangará, Parque Burle Marx (Resolução 10 de
06/04/1994), e considerando a Deliberação Normativa CON-
DEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou
o evento.
Processo: 010.00008973/2023-54
Interessado: FISHFIRE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
Assunto: AE-CAP-2023/134574 BEM : EVENTO TOKKA
PRIDE, 24/06/2023 NA RUA MONSENHOR ANDRADE, 88 - SÃO
PAULO- SP
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Tokka Pride", ocorrido de 22 a 26 de junho,
considerando montagem e desmontagem, no Moinho Matara-
zzo (Resolução 102 de 07/11/18), e considerando a Deliberação
Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a
UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00008975/2023-43
Interessado: TRUPE PRODUCAO DE EVENTOS E MARKETING
LTDA
Assunto: AE-CAP-2023/135244 BEM: 19211 EVENTO CON-
TROL, DATA: 30/07 RUA MONSENHOR ANDRADE, 81 - SÃO
PAULO- SP
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Control", ocorrido de 28 de junho a 02
de julho, considerando montagem e desmontagem, no Moinho
Matarazzo (Resolução 102 de 07/11/18), e considerando a Deli-
beração Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos
que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009016/2023-45
Interessado: LTP BRASIL EVENTOS LTDA
Assunto: AE-CAP-2023/147431 BEM: 20454 EVENTO SÃO
PAULO CITY MARATHON DATA: 30/07/2023, NO JOCKEY CLUB
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "São Paulo City Marathon", ocorrido em
30 de julho, com largada na Praça Charles Miller, integrante do
bem protegido Estádio Paulo Machado de Carvalho (Resolução
de 21/1/1998), Bairro do Pacaembu (Resoluções SC-8 de 14-3-91
e SC-12 de 13-6-2008) e inserido na área envoltória da Antiga
Unidade Sampaio Viana da Febem e Área Verde (Resolução
SC-62 de 22/06/98) e chegada na Av. Lineu de Paula Machado,
1263, inserido na área envoltória do Jockey Club de São Paulo
(Resolução SC-97, de 19.11.2010), e considerando a Deliberação
Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a
UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009015/2023-09
Interessado: WARNER MUSIC BRASIL
Assunto: AE-CAP-2023/141205 BEM: 19103 EVENTO DISCO
VOADOR, DATA: 13/07/23, NO PARQUE DO IBIRAPUERA
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Disco Voador", ocorrido em 13 de julho,
no Planetário Aristóteles Orsini, nas dependências do Parque do
Ibirapuera (Resolução 1 de 25/01/1992), e considerando a Deli-
beração Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos
que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009014/2023-56
Interessado: CLAUDIO RODRIGUES BEDUSCKI
Assunto: AE-CAP-2023/140939 BEM: 20454 EVENTO
ARRAIAL DO ZÉ, DATA: 08/07/23, NO JOCKEY CLUB DE SAO
PAULO
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Arraial do Zé", ocorrido de 06 a 09 de
julho, nas dependências do Jockey Club de São Paulo (Resolução
SC-97, de 19.11.2010), e considerando a Deliberação Norma-
tiva CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, informamos que a UPPH
autorizou o evento.
Processo: 010.00009042/2023-73
Interessado: FISHFIRE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
Assunto: AE-CAP-2023/149763- BEM: 31538- EVENTO
BAILE DO DENIS, DIA 29/07/23, NO VALE DO ANHANGABAÚ, S/N
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Baile do Denis", a ocorrer de 24 de julho
a 01 de agosto, considerando montagem e desmontagem, no
Vale do Anhangabaú, em São Paulo, situado na área envoltória
da Igreja de Santo Antônio (Res. SC de 09/04/1970), Edifício Do
Antigo Banco de São Paulo (Res. SC 44 de 05/06/03), Edifício Ale-
xandre Mackenzie (Res. SC Resolução 27 de 06/10/1984), Teatro
Municipal de São Paulo (Res. SC 49 de 23/12/1981) e Residência
de Elias Pacheco Chaves (Resolução 19 de 13/09/1983), e
considerando a Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de
05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009040/2023-84
Interessado: CLAUDIO RODRIGUES BEDUSCKI
Assunto: AE-CAP-2023/147422- BEM: 25977- EVENTO
ARRAIÁ DO PARQUE DA ÁGUA BRANCA, DATAS: 29 E 30/07/23
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Arraiá do Parque da Água Branca", ocorrido
de 28 a 31 de julho, nas dependências do Parque Fernando Costa
- Água Branca (Resolução 25 de 11/06/1996), e considerando a
Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, infor-
mamos que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00007665/2023-10
Interessado: FABIO FERNANDO PASCHOAL
Assunto: BEM: 25977- EVENTO FAMILIA NO PARQUE, DE
15/07 à 30/07/23- PQ DA AGUA BRANCA
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Família no Parque - Férias de Julho 2023",
ocorrido de 15 a 30 de julho, nas dependências do Parque
Fernando Costa - Água Branca (Resolução 25 de 11/06/1996),
e considerando a Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de
05/07/2016, informamos que a UPPH autorizou o evento.
Processo: 010.00009039/2023-50
Interessado: MERCADO SP SPE S.A.
Assunto: AE-CAP-2023/145876 BEM: 47754 EVENTO FESTA
JULINA MERCADÃO, DATAS 08 E 09/07/23- RUA CANTAREIRA,
390
Comunique-se - Referente ao pedido de autorização do
evento temporário "Festa Julina Mercadão", ocorrido de 06 a
10 de julho, na área externa do Mercado Municipal Paulistano
9.Investimentos com Recursos Vinculados ao Contrato de Gestão. - 25.800,00 6.956,00 26.569,38 59.325,38
10.Reversões/Transferências Vinculados ao(s) Contratos de Gestão. -
C-TOTAL DEMONSTRATIVO RECEITAS - DESPESAS (A-B) (737.697,43) (271.957,04) (700.648,13) (47.100,76) (1.757.403,36)
D- SALDO INICIO PERÍODO - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO 16.041.772,27 15.304.074,84 15.032.117,80 14.331.469,67 16.041.772,27
E- SALDO FINAL - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO (C+D) 15.304.074,84 15.032.117,80 14.331.469,67 14.284.368,91 14.284.368,91
F- DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA 644.940,06 (101.574,89) 142.763,53 (497.736,43) 188.392,27
(Adições)/Reduções - Ativos (35.866,71) (13.807,41) 77.615,99 (58.591,63) (30.649,76)
Adições/(Reduções) - Passivos 680.806,77 (87.767,48) 65.147,54 (439.144,80) 219.042,03
G-VARIAÇÃO CAIXA ( C+F) (92.757,37) (373.531,93) (557.884,60) (544.837,19) (1.569.011,09)
H- SALDO INICIO PERÍODO - CAIXA 17.933.644,01 17.840.886,64 17.467.354,71 16.909.470,11 17.933.644,01
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Repasses 16.476.531,22 16.357.438,08 15.958.087,62 15.374.784,39 16.476.531,22
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Reservas 838.417,44 848.696,43 858.576,17 868.159,03 838.417,44
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Contingência 528.365,99 543.478,06 558.497,47 573.429,30 528.365,99
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão R. Próprios 90.329,36 91.274,07 92.193,45 93.097,39 90.329,36
(=)SALDO DISPONÍVEL ( G+H) 17.840.886,64 17.467.354,71 16.909.470,11 16.364.632,92 16.364.632,92
_______________________ _______________________
Plinio Silveira Correa Adilson Enersto Da Silva
CPF Nº 012.574.568-06 CRC Nº 1SP266387/ O-7
Diretor Financeiro Contador
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 18 de setembro de 2023 às 05:01:57
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