Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (88) – 85
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação
de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis
com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento
(Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0230053
(Anexo II).
Valor: O valor estimado do presente contrato é de R$
128.787,38 (cento e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e reais
e trinta e oito centavos).
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
até o limite legal, mediante termo e manifestação das partes
contratantes em até 60 dias anteriores ao vencimento.
Recursos orçamentários: correndo a despesa por conta
do Elemento Econômico 33 90 40 - Serviços de Tecnologia
de Informação e Comunicação - Pessoa jurídica, da UGE
100.117 - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e
Pequena Empresa - PTRES 100 106 - Funcional Programática
11.333.1015.4225.0000.
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
TERMOS DE CONVÊNIO
DEMANDA : 55711
PROCESSO: SESP-PRC-2023/00213
MODALIDADE: Convênio (Decreto nº 52.418/2007)
CONVÊNIO: 278/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESPORTES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA
OBJETO: 11ª COPA DE FUTSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 27.811.4109.5131.0000
VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 147.325,60,
sendo R$144.907,60 de responsabilidade do ESTADO e R$
2.418,00 de responsabilidade da PREFEITURA.
RECURSOS: Tesouro do Estado
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 31 de dezembro de 2023.
ASSINATURA: 14/09/2023
PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial nº 17, de
09/11/2022
GESTOR TÉCNICO: Fernando Jorge Gonçalves
DEMANDA: 59771
PROCESSO: SESP-PRC-2023/00215
MODALIDADE: Convênio (Decerto nº 52.418/2007)
CONVÊNIO: 294/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESPORTES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARARAPES
OBJETO: FASE FINAL DO 51º CAMPEONATO ESTADUAL
DE FUTEBOL "PROF. JOSÉ ASTOLPHI" CATEGORIA SUB 13
MASCULINO
VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 163.175,40,
sendo R$ 158.985,00 de responsabilidade do ESTADO e R$
4.190,40 de responsabilidade da PREFEITURA.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 27.811.4109.5131.0000
RECURSOS: Tesouro do Estado
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 31 de dezembro de 2023.
ASSINATURA: 25/09/2023
PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial nº 17. de 09 de
novembro de 2022.
GESTOR TÉCNICO: WANDERLEY PINTÃO BELLINATI
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E APOIO À
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO SEI 016.00001028/2023-62
PROCESSO SEESP Nº.: 1752541/2019
PROCESSO SET Nº.: 1787/97
CONTRATO: Nº. 002/98
LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ESPORTES
LOCADOR: Elza Mencarone Carvalho
OBJETO: O presente Termo objetiva a Rescisão Amigável do
Contrato nº. 002/98, celebrado em 27/01/1998 e que tem por
objeto, a locação do imóvel situado na Rua Calil José Dib, n° 01
na cidade de Taquaritinga que abrigava a Inspetoria Regional de
Esportes de Taquaritinga.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 30/09/2023.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Dezenove Dias do Mês de Setembro do Ano de Dois Mil
e Vinte e Três, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se
a Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Apro-
vação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes
conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo
número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPRO-
HAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos,
passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia:
01 – Leitura e discussão da Ata da 35ª Sessão Ordinária/2023, a
qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da
Correspondência Recebida. 03 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 17.335 referente ao Loteamento “Jardim Manacás
I”, no Município de Estiva Gerbi, tendo como interessado Liber-
tas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Repre-
sentante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação e do Daee o consideraram
aprovado. 04 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.336 referente ao Loteamento “Jardim Manacás II”, no Muni-
cípio de Estiva Gerbi, tendo como interessado Libertas Empreen-
dimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o proje-
to e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urba-
no e Habitação e do Daee o consideraram aprovado. 05 – Análi-
se das Exigências Técnicas do protocolo 17.804 referente ao
Loteamento “Jardim Villaggio DI Piacere I e II”, no Município de
Mogi Guaçu, tendo como interessado Cola e Cardoso Empreen-
dimentos Imobiliários SPE Ltda. Por solicitação do Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 17.10.2023. Após discussão o Representante da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação considerou o
projeto aprovado. 06 – Análise da Reabertura do protocolo
17.854 referente ao Loteamento “Jardim das Figueira III”, no
Município de Hortolândia, tendo como interessado Entre Rios
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresen-
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0554/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Anderson Peixoto Moreira
OBJETO: A Realização do Projeto “PO'TERÍKÃNÔ, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Suzano
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0555/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Associação dos Amigos para a Reconstrução e Preserva-
ção do Patrimônio Histórico e Cultural de São Luiz do Paraitinga
OBJETO: A Realização do Projeto “2 Feira Literária de São
Luiz do Paraitinga”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Luís do Paraitinga
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0624/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Edi Wilson De Rossi
OBJETO: A Realização do Projeto “Principiar”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 04/2024.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 25/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0625/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Associação Movimento de Preservação Ferroviária do
Trecho Sorocabana
OBJETO: A Realização do Projeto “Preservação e conserva-
ção do Trem Unidade Elétrico Toshiba 4807 CPTM, originário da
EF Sorocabana”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Sorocaba
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais).
Data da Assinatura: 25/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0655/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Marília Passos
OBJETO: A Realização do Projeto “DO MAR, O SONHO”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 18/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Ubatuba.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 28/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
DESPACHO DA Coordenadora da Unidade de Fomento
à Cultura
Assunto: PARECER FINAL RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Tendo em vista a ausência de captação e a apresentação
correta de toda a documentação comprobatória exigida, atesto
que a Prestação de contas foi REGULARIZADA, resultando na
reconsideração da decisão anterior desta Coordenação.
Procedimento: SC Nº 51468/2013
Interessado:André Droghetti Magalhães Santos
Projeto: “POUCA BAGAGEM (Gravação DVD)”
Código: 11162
Publique-se.
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO SEMPE Nº 0001/2023
PROCESSO nº 011.00000175/2023-56
CONTRATO PRODESP nº PD023044
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ
62.577.929/0001-35.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0537/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º MAFUANE SILVA DE OLIVEIRA
OBJETO: A Realização do Projeto “Maria e a Flor Mágica:
uma cinderela baiana”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0547/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Cooperativa Paulista de Teatro
OBJETO: A Realização do Projeto “Pretinha Adormecida”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0548/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Renata Ribeiro De Oliveira
OBJETO: A Realização do Projeto “Biblioteca Viva: Resgate,
tradição e cultura”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0549/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Circuito de Interação de Redes Sociais
OBJETO: A Realização do Projeto “V FLiA”, relativo ao EDI-
TAL PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Assis
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0550/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Ana Paula Rodrigues e Fonseca
OBJETO: A Realização do Projeto “Perifatividade nas Esco-
las: A poética dos Direitos Humanos II”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0551/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Instituto Arapoty
OBJETO: A Realização do Projeto “Conhecendo Literatura
Indígena, o olhar de escritoras e escritores sobre suas culturas.”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Itapecerica da Serra
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0552/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º VILMA QUEIROZ
OBJETO: A Realização do Projeto “PRIMEIRO FESTIVAL
LITERÁRIO PRETINHAS”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 24/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0553/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Juliene Codognotto
OBJETO: A Realização do Projeto “O rio que nasce na minha
cabeça”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 24/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0529/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Jessica Marzo
OBJETO: A Realização do Projeto “Vai a pé José?”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0530/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Gael Rodrigues (GILMAR RODRIGUES DE MELO JUNIOR)
OBJETO: A Realização do Projeto “Maestro e Maru”, relati-
vo ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0531/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Edmar Neves da Silva
OBJETO: A Realização do Projeto “O catador de histórias e
outros itans”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Mogi Guaçu
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0532/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Ariane Oliveira
OBJETO: A Realização do Projeto “Oni, a criança dos olho de
Oyá”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0533/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Andre Telucazu Kondo
OBJETO: A Realização do Projeto “O silêncio de Kazuki”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Taubaté
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0534/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Willian Duarte Barboza
OBJETO: A Realização do Projeto “SOL LASCADO”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Cotia
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0535/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Ronilson Farias Abreu
OBJETO: A Realização do Projeto “SUCURIJU: HISTÓRIAS
QUE MEU POVO CONTA”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 19/09/2023
Unidade de Fomento à Cultura.
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0536/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Barbara Macedo Soares de Araujo
OBJETO: A Realização do Projeto “Tiê Sendo”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 23/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:04:32
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