Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
48 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 19/10/2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
TERMO DE CONVÊNO
DEMANDA 57304
PROCESSO: SESP-PRC-2023/217
MODALIDADE: Convênio (Decreto nº 52.418/2007)
CONVÊNIO: 316/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESPORTES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
OBJETO: 14ª Copa de Ginástica Rítmica do Estado de São
Paul
VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 115.000,00,
dos quais 110.000,00 é de responsabilidade do ESTADO e R$
5.000,00 de responsabilidade da PREFEITURA.
RECURSOS: Tesouro do Estado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 27.811.4109.5131.0000
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 31 de dezembro de 2023.
ASSINATURA: 11/10/2023
PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial CJ/SES nº 17/2022.
GESTOR TÉCNICO: DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Após análise do grupo técnico face aos elementos constan-
tes na Convocatória de Cadastramento de Entidades,visando
a Composição do CEH – Conselho Estadual de Habitação e do
CGFPHIS – Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação
de Interesse Social, para o triênio de 2024-2026, a Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação torna público o
RESULTADO FINAL do cadastramento, após análise dos recursos
recebidos:
I. ENTIDADES HABILITADAS PARA O CEH – CONSELHO
ESTADUAL DE HABITAÇÃO:
1- CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA E CIDADANIA;
2- ASSOCIAÇÃO PRÓ MORADIA E EDUCAÇÃO DOS EMPRE-
GADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS – AME SÃO PAULO METROPOLITANA;
3- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL E HABITACIONAL JOÃO DE
BARRO;
4- UNIFICAÇÃO DAS LUTAS DE CORTIÇOS E MORADIAS
– ULCM;
5- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO JARDIM
SANTA ADÉLIA;
6- MOVIMENTO HABITACIONAL E AÇÃO SOCIAL – MOHAS;
7- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS PELO DESEN-
VOLVIMENTO DO PARQUE SÃO RAFAEL;
8- FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE MOVIMENTOS E
ASSOCIAÇÕES PRÓ-MORADIA – FIMAPI;
9- COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSPORTE – COBRATE;
10- ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CONJUNTO
RESIDENCIAL VALE DAS FLORES;
11- INSTITUTO SÃO PAULO DE AÇÃO VOLUNTÁRIA - BLOCO
DE RUA AÇÃO VOLUNTÁRIA;
12- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA CONSTRU-
ÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – COOTRACC;
13- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HAABI;
14- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM REDIL E
ADJACÊNCIAS;
15- ASSOCIAÇÃO NOSSA LUTA NOSSA TERRA;
16- ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILA
ALICE E VILA CLÁUDIA;
17- FEDERAÇÃO DE LUTA DAS ASSOCIAÇÕES E MOVIMEN-
TOS DE MORADIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FLAMMESP;
18- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA JERUZALEM DA
CIDADE DE SÃO PAULO;
19- ASSOCIAÇÃO BRUNA ROSA;
20- ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS E MORADORES DA
COHAB I – AMMO;
21- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES NA
LUTA POR JUSTIÇA – ACMLJ;
22- ASSOCIAÇÃO VIVA QUITAÚNA;
23- VIVA VIDA –SOCIEDADE DE INOVAÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL – ADOCC-SP;
24- SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO VILA LEME E JAR-
DIM DOS MARIANOS;
25- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FILHOS DA TERRA;
26- PASTORAL SOCIAL;
27- ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA MOVIMENTO
VERMELHO PARA LUTAR;
28- INSTITUTO VIDA VENCEDORA;
29- NÚCLEO SOCIAL URS BELLE;
30- UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE
SÃO PAULO E INTERIOR;
31- MOVIMENTO TERRA DE DEUS TERRA DE TODOS;
32- FRENTE PAULISTA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO;
33- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAVELA DO JARDIM
HELENA;
34- ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RAIOS DE LUAR;
35- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
JARDIM PEDRA BRANCA E ADJACENCIAS;
36- UNIÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM
ANTARTICA;
37- ASSOCIAÇÃO PRÓ MORADIA LIBERDADE;
38- FÓRUM DOS MUTIRÕES DE SÃO PAULO;
39- INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL ROLEZINHO;
40- ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ASSISTENCIAL
AFRO BRASILEIRA – OGBAN
41- ASSOCIAÇÃO FORÇA JOVEM VILA MARA;
42- COOPERATIVA NACIONAL DA HABITAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO – COOPERTETO;
43- INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
DE SÃO PAULO – IDESC;
44- FEDERAÇÃO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE –
FEHAB;
45- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABI-
TACIONAL TEOTÔNIO VILELA
46- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONSTRUIR;
47- AGÊNCIA AZUL DE INCLUSÃO SOCIAL
48- NÚCLEO BETEL;
272.388.408-20, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a SPLEITURAS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIO-
TECAS E LEITURA, Organização Social de Cultura, com CNPJ/
MF nº 12.480.948/0001-70, tendo endereço à Rua Faustolo,
576, Água Branca, CEP 05041-000 – São Paulo/SP, e com esta-
tuto registrado no 7º Cartório Oficial de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo
- SP, sob nº 64.568 de 06/11/2020, neste ato representado por
PIERRE ANDRÉ RUPRECHT, Diretor Executivo, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº 3.481.955-1 e do CPF/ MF nº
668.783.308-15, doravante denominada CONTRATADA, resol-
vem ADITAR O CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Ficam alterados o valor global com alteração do valor para
o exercício de 2023, o Anexo Técnico II (Plano de Trabalho 2023
– Ações e Mensurações), Anexo Técnico III (Plano Orçamentário
2023) e o Anexo V –Cronograma de Desembolso, na forma que
se segue.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica alterado o parágrafo primeiro da Cláusula Sétima, que
passará a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do
objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades,
metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições
constantes deste instrumento, a importância global de R$
100.469.088,18 (cem milhões, quatrocentos e sessenta e nove
mil, oitenta e oito reais e dezoito centavos), correspondentes à
soma dos repasses feitos pela CONTRATANTE e as transferência
de saldos das contas do contrato de gestão anterior, no prazo
e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo
V - Cronograma de Desembolso.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam também alterados o caput e o parágrafo primeiro da
Cláusula Oitava, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA OITAVA
SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS
Para o exercício de 2023, a CONTRATANTE repassará
à CONTRATADA um total de R$ 26.449.680,00 (vinte e seis
milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oiten-
ta reais), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas, de acordo
com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser
repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos
consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios
subsequentes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O montante de R$
26.449.680,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta
e nove mil, seiscentos e oitenta reais), que onerará a rubrica
13.392.1201.6211.0000 no item 33.50.85-01 no exercício de
2023, será repassado na seguinte conformidade:
1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a
R$ 23.804.712,00 (vinte e três milhões, oitocentos e quatro mil,
setecentos e doze reais), serão repassados através de 12 (doze)
parcelas, conforme Anexo V.
2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a
R$ 2.644.968,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro
mil, novecentos e sessenta e oito reais), serão repassados
através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores
variáveis serão determinados em função da avaliação periódica
da execução contratual.
3 – A avaliação da parte variável será realizada quadri-
mestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste
financeiro a menor na parcela a ser repassada no quadrimestre
subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cum-
primento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações
e Mensurações.
4 – Na hipótese da Lei Orçamentária Anual – LOA não ser
aprovada na forma proposta, o plano de trabalho será readequa-
do, mediante novo Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA
Os demais itens e cláusulas do termo do Contrato de Gestão
permanecem inalterados.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente
contrato.
São Paulo,20 de outubro de 2023.
________________________________________
CONTRATANTE
MARILIA MARTON
Titular da Pasta
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIA-
TIVAS
_______________________________________
CONTRATADA
PIERRE ANDRÉ RUPRECHT
Diretor Executivo
SP LEITURAS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS
E LEITURA
Testemunhas:
________________________________ _________
Nome: Dennis Alexandre R. de Oliveira Nome: Miguel
Martin Gutierrez Filho
RG: 19.978.140-0 RG: 4.785.726-2
OS ANEXOS CITADOS ABAIXO:o Anexo II – Plano deTraba-
lho – Ações e Mensurações para o exercício de 2023; o Anexo
III – Plano Orçamentário do exercício de 2023 e o Anexo V –
Cronograma de Desembolso ESTARÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA DA CULTURA -https://www.transparencia-
cultura.sp.gov.br
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 42/2023.
Processo n.º: 267.00000243/2023-49
TAU n.º: 42/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: FEBASP - ASSOCIAÇÃO CIVIL.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do even-
to: Exposição “BA Creative Collectibles”, na Galeria Marta Traba
(Pavimento Térreo).
Período: de 04/12/2023 a 10/01/2024
Data da Assinatura: 19/10/2023
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000212/2023-26
CONVÊNIO SDE Nº 0034/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Rio Grande da Serra.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Rio Grande da Serra, utilizando-se dos recursos do Fundo de
ASSUNTO: AE-CAP-2023/111028- EM: 48720, REGULARI-
ZAÇÃO- RUA SETE DE SETEMBRO, 439, CENTRO, 13600- 130,
ARARAS
10-Nº DO PROCESSO: 010.00010101/2023-56
INTERESSADO: FABIANO ROBERTO FRANÇA
ASSUNTO: BEM 43816 - OBRA NOVA - PRAÇA PRINCESA
ISABEL, LT 558F, QD 402, SETOR 02, CENTRO, IGUAPE, SP
11-Nº DO PROCESSO: 010.00009368/2023-09
INTERESSADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENI-
ÊNCIAS E PROXIMIDADE S.A., RODRIGO PEREIRA LIMA
ASSUNTO: PROCESSO 89205/2022- BEM: 47891 INTER-
VENÇÃO- RUA BARÃO DE JUNDIAI, 546, CENTRO- JUNDIAÍ- SP
12-Nº DO PROCESSO: 010.00010894/2023-11
INTERESSADO: SÉRGIO BENENDITO FERNANDES DE
MIRANDA
ASSUNTO: BEM: 48599- REFORMA - RUA CORONEL SOUZA
FRANCO,1078 - MOGI DAS CRUZES- SP
13-Nº PROCESSO: 87985/2021
INTERESSADO: PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE
RIBEIRÃO PIRES
ASSUNTO: INTERVENÇÃO - RUA CAPITÃO JOSÉ GALLO
85 - CENTRO - RIBEIRÃO PIRES / SP - CONJUNTO FERROVIÁRIO
DE RIBEIRÃO PIRES
14- Nº PROCESSO: 89699/2022
INTERESSADO: FRANCICO SERGIO MUCCIOLO
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO - RUA JOÃO TEODORO 90 LUZ
- SÃO PAULO – SP RUA JOÃO TEODORO 155 LUZ - SÃO PAULO –
SP RUA JOÃO TEODORO 92 - E 96 LUZ - SÃO PAULO - SP
15- Nº PROCESSO: 89482/2022
INTERESSADO: D.M.M.G. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA
ASSUNTO : REGULARIZAÇÃO - RUA DA MOOCA 766 -
MOOCA - SÃO PAULO / SP- ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS
LABOR
16-Nº PROCESSO: 89496/2022
INTERESSADO: CLARO S.A
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO - ERB – ESTAÇÃO RÁDIO
BASE - AVENIDA PAULISTA 2028 - BELA VISTA - SÃO PAULO / SP
3.1.4.1 – REMOÇÃO DE ÁRVORE E CONVALIDAÇÃO DE
REMOÇÃO EM ÁREAS ENVOLTÓRIAS
1. 010.00011021/2023-18 - Rua Helvétia, n° 244, São
Paulo/SP
A/E - Palácio dos Campos Elíseos
2. 010.00011352/2023-58 - Rua João do Prado, n° 190,
São Paulo/SP
A/E - Parque da Aclimação
Os interessados nos processos em pauta com pretensão
de fazer uso da palavra durante a reunião deverão apresentar
manifestação, impreterivelmente, para o e-mail conselhoconde-
phaat@sp.gov.br
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0865/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Juliana Marques Moreira
OBJETO: A Realização do Projeto “AnDança da Morte e
dUmZé: circulAção pelo interior”, relativo ao EDITAL PROAC
Nº 02/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121864070000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 17/10/2023
Unidade de Fomento à Cultura
Douglas Pallone Vasconcelos dos Santos
Coordenador Substituto da Unidade de Fomento à Cultura
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL,
BIBLIOTECAS E LEITURA
Referência: 16ª Edição do PSPL
Interessado: Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leitura (UDBL)
Assunto: Concurso Prêmio São Paulo de Literatura 2023 –
16ª Edição - Finalistas
COMUNICADO
Realizados todos os ritos e prazos previstos no Item VII,
Subitem 7.3. do Edital em objeto, segue resultado com os Fina-
listas do Prêmio São Paulo de Literatura 2023:
MELHOR ROMANCE DO ANO DE 2022
AUTOR LIVRO EDITORA
Cinthia Kriemler Viúvas de sal Editora Patuá
Cristovão Tezza Beatriz e o poeta Todavia Editora
Frei Betto Tom vermelho do verde Editora Rocco
Ieda Magri Um crime bárbaro Autêntica Editora
João Almino Homem de papel Editora Record
Marcela Dantés João Maria Matilde Autêntica Editora
Mariana Salomão Carrara Não fossem as sílabas do sábado Todavia Editora
Nara Vidal Eva Todavia Editora
Paula Fábrio Estudo sobre o fim: bangue-bangue à paulista Editora Reformatório
Xico Sá A falta Editora Planeta do Brasil
MELHOR ROMANCE DE ESTREIA DO ANO DE 2022
AUTOR LIVRO EDITORA
Alexandre Alliatti Tinta branca Editora Patuá
Carla Piazzi Luminol Editora Incompleta
Cristianne Lameirinha A tessitura da perda Editora Quelônio
Denise Sant’Anna A cabeça do pai Todavia Editora
Helena Machado Memória de ninguém Editora Nós
Jessica Cardin Para onde atrai o azul Editora Quelônio
Leonardo Piana Sismógrafo Editora Macondo
Silvana Tavano O último sábado de julho amanhece quieto Autêntica Editora
Taiane Santi Martins Mikaia Editora Record
Tito Leite Dilúvio das almas Todavia Editora
UDBL, 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dennis Alexandre Rodrigues de Oliveira
Coordenador
Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
PROCESSO SEI:010.00000040/2023-19
CONTRATO DE GESTÃO nº 01/2021
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GES-
TÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS E A SPLEITURAS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
BIBLIOTECAS E LEITURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA DE SÃO
PAULO, BIBLIOTECA PARQUE VILLA-LOBOS, SISEB – SISTEMA
ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO, CENTRO
CULTURAL DE ESTUDOS SUPERIORES AÚTHOS PAGANO E DA
BIBLIOTECA DIGITAL “BIBLION”; OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO
DO VALOR GLOBAL, ANEXO TÉCNICO II – PLANO DE TRABALHO
2023 – AÇÕES E MENSURAÇÕES, ANEXO TÉCNICO III – PLANO
ORÇAMENTÁRIO 2023 E ANEXO TÉCNICO V - CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São
Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA
E INDÚSTRIA CRIATIVAS, com sede na Rua Mauá, 51, Luz, CEP
01028-000, São Paulo, SP, neste ato representada pelo Titular
da Pasta, MARILIA MARTON CORREA, brasileira, portadora
da cédula de identidade RG n º 25.625.920 e do CPF/MF nº
3. ORDEM DO DIA
3.1-PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER FAVO-
RÁVEL
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
3.1.3-ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
3.1.4-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
3.1.4.1-REMOÇÃO DE ÁRVORE E CONVALIDAÇÃO DE
REMOÇÃO EM ÁREAS ENVOLTÓRIAS
3.1 – Processos para deliberação com parecer favorável
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00001881/2023-43
INTERESSADO: INÁ ROSA, ARQUITETA E PESQUISADORA
ASSUNTO: BEM 21805 - PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS
JUNTO À CPTM
02-Nº DO PROCESSO: 010.00002273/2023-56
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA,
LUCIANO ALMEIDA
ASSUNTO: 89229/2022- BEM: 20325- REPAROS- RUA
SANTO ANTONIO, 641 - PIRACICABA- SP
03- Nº DO PROCESSO: 010.00005989/2023-13
INTERESSADO: INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
- IAB
ASSUNTO: BEM: 21 021- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DAS FACHADAS, NA RUA BENTO FREITAS, 306 REPÚBLICA,
01220- 000, SÃO PAULO - SP
04- Nº DO PROCESSO: 010.00007031/2023-59
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ASSUNTO: BEM: 22918 - INTERVENÇÃO - AVENIDA MON-
TEIRO LOBATO, S/N - CHÁCARA DO VISCONDE- TAUBATÉ - SP
05-Nº DO PROCESSO: 010.00008691/2023-57
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE BATATAIS
ASSUNTO: BEM: 19389 - PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA CÔNEGO JOAQUIM ALVES, S/N - CENTRO, BATATAIS- SP
06-Nº DO PROCESSO: 010.00009741/2023-13
INTERESSADO: CPTM - CIA PAULISTA DE TRENS METRO-
POLITANOS
ASSUNTO: BEM 19171 - REFORMA - PRAÇA DA LUZ, S/N,
LUZ, SÃO PAULO- SP
07-Nº DO PROCESSO: 010.00010213/2023-15
INTERESSADO: MRS LOGÍSITICA S/A
ASSUNTO: BEM: 49086- REFORMA EMERGENCIAL NA MRS
EM PIAÇAGUERA, NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO
08-Nº DO PROCESSO: 010.00010902/2023-11
INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
- SED
ASSUNTO: BEM 26786 (EE OROZIMBO MAIA) 89489
MANUTENÇÃO -AVENIDA ANDRADE NEVES, 214 - CENTRO,
CAMPINAS, SP
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-Nº DO PROCESSO: 010.00004476/2023-87
INTERESSADO: TRANCOSO FUNDO DE INVESTIMENTO IMO-
BILIARIO
ASSUNTO: BEM: 46428- ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE
PROCESSO 87088/2021, INTERVENÇÃO NA RUA BUCARESTE
207, JARDIM EUROPA – SÃO PAULO - SP
02-Nº DO PROCESSO: 010.00006805/2023-24
INTERESSADO: LUCIANA MARTINS DE BARROS TEIXEIRA
ASSUNTO: BEM: 34219 - INTERVENÇÃO – AVENIDA EURO-
PA, 68 - JARDIM EUROPA - SÃO PAULO – SP
03-Nº DO PROCESSO: 89553/2022
INTERESSADO: CARLOS LEUZZI
ASSUNTO: REFORMA – RUA JUQUIÁ 86 - JD PAULISTA -
SÃO PAULO / SP- BAIRRO DOS JARDINS (JARDIM AMÉRICA,
EUROPA, PAULISTA E PAULISTANO).
3.1.3-ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01- Nº DO PROCESSO: 010.00001035/2023-23
INTERESSADO: OLINDA KEIKO FUKUDA
ASSUNTO: AE-CAP-2023-64778- BEM: 48578 AV. FLAM-
BOYANT, S/N - LT 03/ QD 17- LOT SÍTIO TAGUAÍBA, S/N – GUA-
RUJÁ
02-Nº DO PROCESSO: 010.00008805/2023-69
INTERESSADO: ARLY VIEIRA DA SILVA
ASSUNTO: PROCESSO 89435/2022- BEM: 46502 - LIGAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DO CABUCÁ, 1581 - CAM-
BUCÁ, UBATUBA- SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00010483/2023-18
INTERESSADO: JOÃO RICARDO MARCONDES FREITAS
ASSUNTO: PROCESSO 89551/2022- BEM: 48105- INTER-
VENÇÃO- RUA GUAIÇARAS,S/N- LT 17/ QD 24- PARK IMPERIAL
PIRAGAÇU- CARAGUATATUBA- SP
04-Nº DO PROCESSO: 010.00011545/2023-17
INTERESSADO: ALVARO AUGUSTO DA SILVEIRA
ASSUNTO: BEM 48216 (PROC. 89649) CONSTRUÇÃO - AV
PRAIA DA BALEIA, S/N - CAMBURI - SÃO SEBASTIÃO/SP
05- Nº DO PROCESSO: 87516/2021
INTERESSADO: FELIPE XAVIER DE CASTRO SANTOS
ASSUNTO : INTERVENÇÃO - OUTRO ACESSO CANELA
(PARTE DO LOTE 15 - QUADRA 02) S/N - LOTEAMENTO SÍTIO
TAGUAÍBA - GUARUJÁ / SP - SERRA DO GUARARU E VILA DE
PRAINHA BRANCA
06- Nº PROCESSO: 84179/2019
INTERESSADO: LUIZ FELIPE TOZZY GOTTSFRITZ
ASSUNTO: INTERVENÇÃO - RUA C, LT 22 S/N - ITAGUÁ -
UBATUBA / SP - SERRAS DO MAR E DE PARANAPIACABA
3.1.4-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
01-Nº DO PROCESSO: 010.00000282/2023-11
INTERESSADO: INSTITUTO PEDRA
ASSUNTO: BEM 45634 - P.86111 - R. FRANÇA PINTO 1494
- SÃO PAULO
02-Nº DO PROCESSO: 010.00000592/2023-27
INTERESSADO: CELSO PEREIRA DE NOVAES E OUTROS
ASSUNTO: BEM 36845 - OBRA NOVA (HIS) - R. LUIS CARLOS
GENTILE DE LAET, 1839 - HORTO FLORESTAL - SÃO PAULO /SP
03-Nº DO PROCESSO: 010.00000430/2023-99
INTERESSADO: JORGE ASSIS BENITES
ASSUNTO: BEM: 35740 - REFORMA - RUA DA GLÓRIA, 320
- LIBERDADE, 01510-000, SÃO PAULO – SP
04-Nº DO PROCESSO: 010.00001408/2023-66
INTERESSADO: ORENES FACCIOLI RODRIGUES
ASSUNTO: AE-CAP-2023/79028 BEM: 48602 REGULARIZA-
ÇÃO NA ALAMEDA BARÃO DO RIO BRANCO, 228
05-Nº DO PROCESSO: 010.00001291/2023-11
INTERESSADO: DANIEL SILVA TEIXEIRA
ASSUNTO: AE-CAP-2023/70525 BEM: 48595 REFORMA NA
RUA ANTÔNIO PEREIRA DE AGUIAR, 108
06-Nº DO PROCESSO: 010.00002328/2023-28
INTERESSADO: JONATHAN JORGE
ASSUNTO: AE-CAP-2023/94282 BEM: 48654. REFORMA
NA AVENIDA MADRE TEREZA, 601, CENTRO - SÃO JOSE DOS
CAMPOS/SP
07-Nº DO PROCESSO: 010.00001455/2023-18
INTERESSADO: LUIS FELIPE MACIEL FERREIRA, PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO (PASP)
ASSUNTO: BENS: 33137 E 48833 - CONSTRUÇÃO – RUA
VASCO CINQUINI, 70 - SANTANA - SÃO PAULO/SP
08-Nº DO PROCESSO: 010.00009178/2023-83
INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ASSUNTO: AE-CAP-2023/154652- BEM: 47875- ANÚNCIO
RUA DOMINGOS DE MORAIS, 2463, VL MARIANA, SÃO PAULO-
SP
09-Nº DO PROCESSO: 010.00004775/2023-11
INTERESSADO: MARCOS GRAZIANO
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segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:01:16
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