Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
terça-feira, 31 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (106) – 61
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico, no uso de suas atribuições, baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1° - O artigo 2° da Portaria SDE – 14, de 14/06/2023,
fica alterado conforme o seguinte:
“Artigo 2° - Para a condução dos trabalhos, fica constituída a
Comissão de Apuração Preliminar Investigativa, composta pelos
seguintes servidores: Renato Gherghi Giraldi, RG 26.473.708-
8, Executivo Público, a quem incumbirá a presidência dos
trabalhos; Maicon Luiz de Souza, RG nº 32.714.892-5, Execu-
tivo Público, Cláudio Lucena de Carvalho, RG nº 21.583.691-1,
Diretor Técnico III, e Luciana Tolini, RG 27.163.719-5, Assessor
Técnico de Gabinete IV, secretariando os trabalhos.”
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe de Gabinete, com fulcro nas disposições contidas
no artigo 264 e seguintes da Lei 10.261/68, com redação dada
pela Lei Complementar 942/03;
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar a instauração de apuração preliminar
a fim de verificar eventuais irregularidades de servidores, apon-
tadas nos autos do Processo 011.00001149/203-45.
Artigo 2º - Para a condução dos trabalhos, fica constituída a
Comissão de Apuração Preliminar Investigativa, composta pelos
seguintes servidores: Renato Gherghi Giraldi, RG nº 26.473.708-
8, Executivo Público, a quem incumbirá a presidência dos
trabalhos; Macelo Diniz, RG nº 21.893.927-9, Assessor Técnico
IV; e Isadora Maria Gomes da Silva Lucas dos Santos, RG nº
65.922.926-2, Assessor Técnico IV, secretariando os trabalhos.
Artigo 3º - A Comissão de Apuração Preliminar Investigativa
deverá observar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos, previsto no artigo 265, §1º, da Lei 10.261/68, alterado
pela Lei Complementar 942/03.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo 011.00001072/2023-11
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE nº 7/2023
Nota de Empenho: 2023NE00431
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de LICENÇA SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD
Valor total da contratação: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais).
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.39,
UGE 100.102, PTRES 100.118
Data de Emissão da Nota de Empenho: 30 de outubro de
2023.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00001017/2023-13
CONVÊNIO SDE Nº 0112/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Pinhalzinho.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Pinhalzinho, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 30/10/2023.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
PROCESSO JUCESP n.° 151.00002980/2023-29
CONTRATO JUCESP n.°010/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Presidente, São Paulo, 11 de setembro de 2023
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO a contratação da S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, para
a Prestação de publicação de atos oficiais da administração, por
meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do
art. 24 da Lei 8.666/93, e todas as manifestações e expedientes
contidos no processo em epígrafe.
Resumo do 2º Termo de Aditamento
Processo JUCESP nº 086/2021
Processo SEI 151.00000016/2023-66
Contrato JUCESP nº 025/2021
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contratada: Vip cafe comercio de maquinas e cafe LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Máquinas
de Bebidas Quentes
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
1.1 O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2023 a 30
de novembro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 Dá-se ao presente termo o valor estimativo de R$
202.629,34 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais
e trinta e quatro centavos), sendo R$ 16.885,77 (dezesseis mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos),
referente ao exercício de 2023, e R$ 185.743,57 (Cento e oitenta
e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete
centavos) referente ao exercício de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e condi-
ções contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de assinatura: 27 de outubro de 2023
Extrato de Publicação de Contrato
PROCESSO 151.00002980/2023-29
CONTRATO JUCESP N° 010/2023
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo -
JUCESP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
ATOS OFICIAIS EM JONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Despacho da Coordenadora da Unidade de Fomento
à Cultura
Designação de Gestor do Edital do Programa de Ação Cul-
tural – ProAC Expresso Direto 2021
Considerando a necessidade de indicação de gestor para
acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos
contemplados no EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 37/2021
– Fomento Direto a Projetos Culturais aprovados no Proac
Expresso ICMS Em 2020 E 2019, conforme previsto na redação
do Regulamento no item 7.1 dos Parâmetros Gerais, determino
a designação da servidora Juliana Santiago de Oliveira Braz,
RG 29.542.520-9 e CPF 304.0214.187-3 para as seguintes
modalidades:
Modalidade 1 - Artes plásticas, artes visuais e design
Modalidade 2 – Audiovisual
Modalidade 3 – Circo
Modalidade 4 – Conhecimento
Modalidade 5 – Cultura popular, caiçara, indígena, quilom-
bola, urbana, negra e LGBTQIA+
Modalidade 6 – Dança
Modalidade 7 – Eventos carnavalescos e Escolas de Samba
Modalidade 8 – Festivais, mostras, mercados e eventos
culturais
Modalidade 9 – Formação, capacitação, estudos e pesquisas
Modalidade 10 – Música clássica, música popular e ópera
Modalidade 11 – Patrimônio cultural e artístico material e
imaterial, museus e acervos e espaços culturais
Modalidade 12 – Planos anuais de instituições culturais
(sem fins lucrativos) com atividades de caráter contínuo
Modalidade 13 – Projetos especiais
Modalidade 14 – Teatro
Este despacho entrará em vigor na data de sua publicação.
Liana Crocco
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
DESPACHO DA Coordenadora da UFEC
Assunto: Parecer Final de Prestação de Contas
Reconsideração de Decisção Proferida
Interessado: Guilherme Sartori
N.Sei: 010.00002976/2023-84
Diante dos elementos que instruem os autos, tendo em vista
que a proponente regularizou as irregularidades apontadas no
relatório conclusivo, DECIDO, no uso das atribuições que me
são conferidas pelo artigo 30 da Resolução SC n.º 96, de 22
de novembro de 2011, com redação dada pela Resolução SC
14/2016 - reconsiderar a decisão anterior proferida ,e considerar
Regularizada a Prestação de Contas do Projeto “III Encontro de
Flautistas de Santa Cruz do Rio Pardo" - código 25966.
DESPACHO DA COORDENADORA DA UFEC
Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas
Interessado:Substancia Filmes Ltda.
Processo:SC 969013/2018
n. SEI: 010.00009625/2023-02
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas, Reprovar as contas
do Projeto “Música Para Cortar os Pulsos”" - código 19781”,
por infração ao Artigo 33 Inciso III da Resloução SC 96/2011.
Nesta oportunidade, informamos que o proponente dispõe de
15 (quinze) dias para recorrer da decisão proferida, nos termos
do artigo 44 da Lei Estadual n.º 10.177, de 30 de dezembro de
1998, combinado com o artigo 30 da Resolução SC n.º 96, de 22
de novembro de 2011.
DESPACHO COORDENADORA DA UFEC
Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas
Interessado:Associação Musical de Ribeirão Preto
Processo: n. SEI: 010.00011897/2023-64
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR as contas
do Projeto “Concerto do Centenário da Orquestra Sinfonica de
Ribeirão Preto”" - código 39.121.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SDE n° 10/2023
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para
acompanhamento de parceria entre a Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico e o Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
A Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, no
uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal
n° 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual n° 61.981/2016,
RESOLVE:
Artigo 1°: Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação,
no âmbito da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e
Territorial - CDRT, destinada a monitorar e avaliar parceria com
o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeco-
nômicos - DIEESE, mediante termo de fomento, cujo objeto trata
de transferência de recursos do Estado proveniente da Emenda
Parlamentar n° 2021.072.22793, para o projeto “Custeio de
programas de políticas públicas de Economia Solidária”.
Artigo 2°: Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão de que trata o artigo 1°:
I. Vera Lúcia Hidalgo Secco;
II. Eneide Pontes Gama;
III. Miriam Zafra Sider.
Artigo 3°: Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 13/03/2023, revogando-se
as disposições em contrário.
Resolução N° 11/2023
Altera a Resolução nº 09, de 09 de outubro de 2023, que
dispõe sobre a designação de membros do Comitê Estadual para
Simplificação de Registros e Legalização de Empresas e Negó-
cios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os seguintes servidores, em substituição
aos anteriormente indicados pela Secretaria de Estado da Saúde,
em atendimento ao artigo 3º do Decreto n. 67.980, de 25 de
setembro de 2023, alínea VI, para compor o Comitê Estadual
para Simplificação de Registros e Legalização de Empresas e
Negócios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP:
a) Titular: Maria Cristina Megid – RG. 6.149.380-6
b) Suplente: Izadora Rodrigues Normando Simões – RG.
23.053.358-9
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
PORTARIA SDE N° 25, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria SDE Nº 14, de 21 de junho de 2023, que
determinou a instauração de apuração preliminar.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo FOSP nº 013/2023
Contrato Prodesp nº PDO22258 T01
Processo FOSP nº 2022/00095
Processo SEI nº 268.00000188/2023-69
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Prodesp-Companhia de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
Parecer Jurídico: FOSP nº 42/2023 de 20/10/2023
Gestor do Contrato: Marcelo Bukchowany
Objeto: Prorrogação do contrato de Prestação de Serviços
de Informática – Sistema de Administração de Materiais-Módulo
Estoque, por mais 12 (doze) meses
Valor: R$ 5.625,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos)
Data da assinatura: 30/10/2023
A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fun-
dação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396
– Pinheiros – São Paulo
...
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Termo de Contrato FOSP N°012/2023
Processo: 268.00000116/2023-11
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Defenses Controle de Pragas Ltda
CNPJ: 09.567.212/0001-20
Parecer Jurídico Fosp n° 43/2023 de 23/10/2023
Gestor do Contrato: Ilton Batista de Souza
Objeto: Prestação de serviços de desratização, desinsetiza-
ção, descupinização e Limpeza e desinfecção do reservatório de
água (caixa d’água)
Valor: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais)
Data de assinatura: 25/10/2023
A integra do contrato, encontra-se disponível na Fundação
Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396- Pinhei-
ros – São Paulo
...
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DATA-
DO DE 30.10.2023
Face às informações constantes no processo, SP Sem Papel
PROSANGUE-PRC-2022/00348 – SEI n.º 269.00000769/2023-
72, em especial as justificativas da Comissão (id 11025401) e
manifestação da Assessoria Jurídica (id 11031154), autorizo a
prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias, contados retroati-
vamente a partir de 04/10/2023 para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Sindicância.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 15-09-2023
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- HCFMUSP, no uso de suas atribuições legais, em especial
a conferida pelo artigo 55, inciso III, alíneas “m” e “n”, do
Regulamento do HCFMUSP alterado pelo DECRETO Nº 59.824,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, e com fundamento no Parecer
nº 50/2023 do Núcleo Especializado em Direito - NUDI - Área de
Consultoria Jurídica, DECIDE encaminhar os autos à Procurado-
ria Geral do Estado - PGE - Procuradoria de Procedimentos Dis-
ciplinares - PPD, com base na LEI COMPLEMENTAR Nº 1.183, DE
30 DE AGOSTO DE 2012, para realização de Sindicância em face
da servidora T.L.A, matrícula HCFMUSP nº 52.XXX, objetivando
apurar a conduta funcional, que ensejaria, em tese, a aplicação
da penalidade prevista no prevista no artigo 482, alíneas “a” e
“j” da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, combinado com
o artigo 251, incisos I, II e V, artigo 256, incisos I e II e artigo
257, inciso V da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com
as alterações da Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de
2003. SEI 145.00005522/2023-76.
De 27-10-2023
DESIGNA:
CLEBER RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 730.063 para
fiscalizar o contrato administrativo nº 36/2020, firmado com
a empresa: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS CIENTÍFICOS LTDA, que tem por objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e peças parciais,
em 05 equipamentos de Autoclaves, marca Phoenix/Luferco,
instalados no Instituto Central do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, assinado
em 03/12/2020, bem como o(a) servidor(a) GUSTAVO BORGES
SANJINEZ, matricula nº 730.090 para substituí-lo(a) nessa atri-
buição em seus impedimentos legais, temporários e eventuais,
em estrita observância e características previstas na proposta da
empresa contratada, conferindo os documentos e declarando a
aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos do pro-
cedimento fundamentado no artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º
8.666 de 23 de junho de 1993 e alterações. A presente Portaria
cessa os efeitos da Portaria nº 001/2021 de 09/01/2021 e entra
em vigor na data de sua publicação. SEI 145.00007335/2023-27;
CLEBER RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 730.063 para
fiscalizar o contrato administrativo nº 53/2020, firmado com a
empresa: CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- EPP, que tem por objeto: prestação de serviços especializados
de certificação preventivas e manutenção corretiva em capelas
de exaustão, cabina de segurança biológica e fluxos laminares,
instaladas no Instituto Central do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, assinado
em 15/09/2020, bem como o(a) servidor(a) GUSTAVO BORGES
SANJINEZ, matricula nº 730.090 para substituí-lo(a) nessa atri-
buição em seus impedimentos legais, temporários e eventuais,
em estrita observância e características previstas na proposta
da empresa contratada, conferindo os documentos e declarando
a aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos do
procedimento fundamentado no pregão eletrônico nº 493/2020.
A presente Portaria cessa os efeitos da Portaria nº 119/2020
de 21/10/2020 e entra em vigor na data de sua publicação. SEI
145.00005556/2023-61;
EDUARDO GREGO, matrícula nº 729.309 para fiscalizar
o contrato administrativo nº 49/2022, firmado com a empre-
sa: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, que tem por
objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manu-
tenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças,
exceto as informadas no item 4.2.7, para os equipamentos
marca Advanced Sterilization Products, instalados no Instituto
Central – ICHC do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medici-
na da Universidade de São Paulo, assinado em 26/12/2022, bem
como o(a) servidor(a) GUSTAVO BORGES SANJINEZ, matricula
nº 730.090 para substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impe-
dimentos legais, temporários e eventuais, em estrita observância
e características previstas na proposta da empresa contratada,
conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços
efetivamente realizados, oriundos do procedimento fundamen-
tado no artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666 de 23 de
junho de 1993 e alterações. A presente Portaria cessa os efeitos
da Portaria nº 38/2023 de 31/01/2023 e entra em vigor na data
de sua publicação. SEI 145.00006980/2023-22.
des mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº M274/2022 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
GABINETE
PROCESSO Nº : 024.00068889/2023-40
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA., ITEM 10
– 28 – Unidades – IPILIMUMABE 5MG/ML – Solução injetavel,
solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para
Registro de Preços nº M027/2023 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
GABINETE
PROCESSO Nº 024.00142861/2023-81
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico as seguinte empresa :
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., ITEM 01 – 4.800 – Mili-
litros – CONTROL CANABIDIOL 200 MG/ML – Solução oral,
solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº M200/2022 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
GABINETE
PROCESSO Nº: 024.00133310/2023-27
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA., ITEM 05 – 15 –
UNIDADES – USTEQUINUMABE 45 MG – 0,5 ML-SC, solicitada
pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº M034/2023 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho do Diretor Técnico de SaúdeIII Subst,
do Departamento Regional de Saúde DRS X Piracicaba
30/10/2023
Face às informações do processo024.00135042/2023-88,
autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Pre-
ços e a aquisição de 03 frasco/ampola de Nusinersena 2,4mg/
ml (M113/2022) da empresa ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP.
ONCOLÓGICOS LTDA., tendo em vista a mesma ter seu preço
classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Regis-
tro de Preços e, consequentemente ser a detentora do item da
Ata em questão.
Face às informações do processo 024.00136072/2023-10,
autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Pre-
ços e a aquisição de 02 frasco/ampola de Nusinersena 2,4mg/
ml (M113/2022) da empresa ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP.
ONCOLÓGICOS LTDA., tendo em vista a mesma ter seu preço
classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Regis-
tro de Preços e, consequentemente ser a detentora do item da
Ata em questão.
Face às informaçõesdo processo 024.00135071/2023-40,
autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Pre-
ços bem como a aquisição de: 02 frasco/ampola de Nusinersena
2,4mg/ml (ata M113/2022) da empresa ONCO PROD DISTRIB.
PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA., tendo em vista a mesma ter
seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão
de Registro de Preços e, consequentemente ser a detentora do
item da ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Extrato do Contrato nº 11/2021 REAJUSTE
Processo:SES–PRC-2021/26176 SEI 024.00140054/2023-24
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: VH3 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ: 30.357.344/0001-13
Localidade: SOROCABA - SP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRI-
MONIAL
Índice de Reajuste: 7,19% conforme divulgado no CADTERC.
Período (Data Base):jan/2023 a fev/2023
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/10/2023.
Extrato do contrato nº 15/2021- 2º Termo de Adita-
mento - Prorrogação de Vigência.
Processo:SES-PRC-2021/31834 - 024.00020723/2023-42
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado :ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
CNPJ: 00.028.986.0061-49
Localidade: Sorocaba- SP
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual de Prestação
de Serviço Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva e
Corretiva para Elevadores.
Prorrogação do Prazo de Vigência: De 04/11/2023 até
03/11/2024.
Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2023.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
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FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo FOSP nº 012/2023
Contrato Prodesp nº PDO22250 T01
Processo FOSP nº 2022/00094
Processo SEI nº 268.00000188/2023-69
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Prodesp-Companhia de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
Parecer Jurídico: FOSP nº 41/2023 de 20/10/2023
Gestor do Contrato: Márcia de Oliveira Marques
Objeto: Prorrogação do contrato de Prestação de Serviços
de Informática – Sistema de Administração de Materiais-Módulo
Patrimônio, por mais 12 (doze) meses
Valor: R$ 5.625,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos)
Data da assinatura: 30/10/2023
A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fun-
dação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396
– Pinheiros – São Paulo
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A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:01:57
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