Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
48 – São Paulo, 133 (138) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, de 20/12/2023 a 19/11/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para o período
de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 330,00 (trezentos e
trinta reais), para o exercício de 2023, e R$ 10.470,00 (dez mil e
quatrocentos e setenta reais) para o exercício de 2024, onerando
a UGE 100.102, PTRES 100.118, elemento de despesa 33.90.39.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 19 de Dezembro de 2023.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000205/2023-24
CONVÊNIO SDE Nº 0038/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Mairinque.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Mairinque, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 18/12/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00001291/2023-92
CONVÊNIO SDE Nº 0130/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Mendonça.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Mendonça, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 18/12/2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária de 19/12/2023
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
interessados abaixo, no mês de dezembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: 51º Campeonato Estadual de Futebol “Professor
José Astolphi” Sub 11, no município de José Bonifácio-SP, no
período de 14 a 23 de dezembro de 2023.
De 14 a 23 de dezembro: (09 diárias)
ADILSON GEMIGNANI SANTOS, Analista Sociocultural,
5.176.232-8;
ALESSANDRA MATUCCI, Analista Sociocultural, 12.806.600-3;
ANDREA IARA FERREIRA ALEGRIA, Analista Sociocultural,
17.951.046-0;
CARLOS VICENTE NOGUEIRA, Analista Sociocultural,
6.888.155;
CLEYTON SOUZA DE LIMA, Assessor Técnico II, 47.792.684-8;
DAVID LOPES DA SILVA JUNIOR, Oficial Administrativo,
48.366.408-X;
EDILVANA MAZUCANTI GRECO, Analista Sociocultural,
16.194.559-4;
EDSON JOSE NUÑEZ, Analista Sociocultural, 8.378.587-5;
GORETI APARECIDA SILVANI CARDOSO, Analista Sociocul-
tural, 7.165.920-1;
GUSTAVO DE CASTRO LINZMAYER, Executivo Público,
34.356.514-6;
JOSÉ LUIS BONAGURA ANDRADE, Analista Sociocultural,
7.607.216-2;
JUREMA PISSARRA SOPRAN , Agente Técnico de
Assistência a Saúde, 8.127.472;
LELO FANTIN, Analista Sociocultural, 4958316-5;
LOURENÇO DE ALMEIDA PACHECO, Analista Sociocultural,
8427186-3;
LUIS ANTONIO OLIVEIRA, Analista Sociocultural,
13.813.248-3;
MARCOS ANTONIO MARTINS, Analista Sociocultural,
11.648.489-5;
MARLI OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais,
12.333.125-0;
RENATO FERRO MUSSALEM, Diretor Técnico I, 14.190.206-1;
RENILTON OLIVEIRA SANTOS, Analista Sociocultural,
15.996.081-2;
ROSA HANAKO MIWA, Analista Sociocultural, 4736077-X;
SEBASTIANA APARECIDA DO CARMO, Auxiliar de Serviços
Gerais, 14.662.003-3.
Despacho da Secretária de 19-12-2023
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
interessados abaixo, no mês de dezembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: 21ª Copa de Handebol, no município de Taubaté-
-SP, no período de 14 a 23 de dezembro de 2023.
De 14 a 23 de dezembro: (09 diárias)
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA, Analista Sociocultu-
ral, 16.142.834-4;
CLAUDIMIR FRANCISCO DE ASSIS, Auxiliar de Serviços
Gerais, 14.362.898-7;
CLAUDINEI CHELLES, Analista Sociocultural, 16.181.336-7;
CLEIR SALETE DE SOUZA REIS, Oficial Administrativo,
11.222.501-9;
DERMEVAL MASCARIN, Analista Sociocultural, 11.650.787-1;
DIRCE DOS SANTOS SILVA, Oficial Administrativo,
12.772.629-9;
DOUGLAS ROMEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais,
16.791.288-4;
EDUARDO DAROZ, Analista Sociocultural, 16.809.865-9;
EDUI PEREIRA, Analista Sociocultural, 19.637.677-4;
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, que tem por objeto: prestação
de serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e
corretivas, com fornecimento de peças para os equipamentos
PHILIPS para o Instituto Central – ICHC do Hospital das Clíni-
cas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
assinado em 08/04/2020, bem como o(a) servidor(a) GUSTAVO
BORGES SANJINEZ, matricula nº 730.090 para substituí-lo(a)
nessa atribuição em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, em estrita observância e características previstas na
proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e
declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados,
oriundos do procedimento fundamentado no artigo 25, inciso
I da Lei Federal n.º 8.666 de 23 de junho de 1993 e alterações.
A presente Portaria cessa os efeitos da Portaria nº 136/2023 de
12/12/2023 e entra em vigor na data de sua publicação. Pro-
cesso HCFMUSP nº 3106628/2019. SEI 145.00013284/2023-72.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Procedimento de Manifestação de Interesse HCFAMEMA
n.º 02/2023
Processo HCFAMEMA SEI- PRC-144.00002337/2023-58
Doador: SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ 20.451.726/0002-39.
Donatário: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Marília HCFAMEMA
Objeto: 2 (duas) poltronas na cor preta.
O presente contrato passa a vigorar a partir da data de
sua assinatura.
Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2023.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SDE n° 27/2023
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para
acompanhamento de parceria entre a Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico e o Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de
suas atribuições legais e, em atendimento à Lei Federal n°
13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual n° 61.981/2016,
RESOLVE:
Artigo 1°: Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação,
no âmbito da Coordenadoria de Operações - COP, destinada a
monitorar e avaliar parceria entre o Estado de São Paulo, por
intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e
o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeco-
nômicos (DIEESE), mediante Termo de Fomento, cujo objeto é a
prestação de serviços e pesquisas em apoio ao desenvolvimento,
trabalho, emprego, renda e inovação.
Artigo 2°: Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão de que trata o artigo 1°:
I – Margarete da Silva Ribeiro;
II – Felipe Oliveira Ferreira;
III - Daniela Miki Barros Yojo.
Artigo 3°: Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Processo SDE/SEI n° 011.00001319/2023-91
Assunto: CONTRATO PREST SERV ADMIN GESTÃO E OPE-
RAC DOS RECURSOS PROGRAMA JURO ZERO.
Despacho do Secretário de Estado da Secretaria do Desen-
volvimento Econômico, de 18 de dezembro de 2023.
I - Tendo em vista a instrução dos autos, em especial o
Parecer CJ/SDE n° 134/2023 (documento 0014203909) e a
manifestação da Subsecretaria de Empreendedorismo e da
Micro e Pequena Empresa – SEMPE (documento 0014437048),
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, consoante o disposto no
artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, declarada com fulcro no
artigo 25, caput, do mesmo diploma legal, para a contratação
da Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo
S.A, tendo como interveniente anuente o Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE/
SP, objetivando a prestação de serviços de administração, gestão
e operacionalização dos recursos do Programa de Crédito ao
Microempreendedor Individual – Promei Juro Zero.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Nº do Processo: 011.00001236/2023-01
EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.072.49158
TERMO DE FOMENTO COP N° 001/2023
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E O DEPARTAMENTO INTERSINDI-
CAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIECONÔMICOS - DIEESE
Objeto: O presente Termo de Fomento, nos termos do artigo
29 da Lei federal nº 13.019/2014, tem por objeto a transferência
de recursos financeiros do ESTADO, provenientes de emenda
parlamentar nº 2023.072.49158, objetivando a prestação de
serviços e pesquisas em apoio ao desenvolvimento, trabalho,
emprego, renda e inovação, de acordo com o Plano de Trabalho,
parte integrante indissociável deste ajuste (Anexo I).
Vigência: O prazo de vigência desta parceria é de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura.
Recursos Financeiros: O valor total da presente parce-
ria é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de respon-
sabilidade do ESTADO, provenientes da emenda parlamen-
tar nº 2023.072.49158, onerando a U0 100010 - Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, no Programa de Trabalho
04.127.2990.2272.0000 - Ações decorrentes de emendas, exceto
saúde na Natureza de Despesa: 3.3.50.39 – Transferências a
Instituições Privadas sem fins lucrativos - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de recursos: Tesouro do Estado
001.001.001 integralmente no orçamento vigente.
Data da assinatura:18/12/2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF nº 31, de 19 de dezembro de 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE nº 08/2023, objetivando a prestação de serviço
de vigilância e segurança patrimonial.
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Rosemberg Geraldo do Nas-
cimento, portador do CPF nº 301.149.838-52, na qualidade de
gestor e Isaac Santos Araujo, portador do CPF n° 464.865.868-
00, na qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão
da execução do Contrato SDE nº 08/2023, firmado com a empre-
sa Regional Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 011.00000571/2023-83
CONTRATO SDE Nº 26/2022
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: SMARTLIFT ELEVADORES DO BRASIL LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES.
Objeto: Custeio - material de consumo e prestação de
serviços
Valor Total: R$ 2.000.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.045.46066
DEMANDA n.º: 057465
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00635-DM
Convênio: 001259/2023
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA
SERRA
CNPJ: 46.523.122/0001-63
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de serviço
Valor Total: R$ 253.659,50
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.070.49951
DEMANDA n.º 58252
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 39/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2023-00319-DM
Convênio:001421/2023
Interessado:PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
CNPJ: 46.578.514/0001-20
Programa:Emenda LOA
Objeto:Custeio - Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 300.000,00
UGE:090196
Número da emenda:2023.016.49402
DEMANDA n.º: 058118
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura:18/12/2023
Vigência:31/12/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00210-DM
Convênio: 001154/2023
Interessado: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FRANCA
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimentos: Mobiliários
Valor Total: R$ 80.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.057.47545
DEMANDA n.º: 57763
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
DIRETORIA EXECUTIVA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 268.0000320/2023-32
Despacho de 19-12-2023.
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo
RATIFICA a dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII
do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégra-
fos - ECT, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0031-29, para a
prestação de serviço de envio de correspondências, pelo valor
total de R$ 12.000,00.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente Substituto, de 18-12-
2023
DESIGNA:
MARCO ANTONIO BEGO, matrícula nº 52.160 para fiscalizar
o contrato administrativo nº 31/2023, firmado com a empresa:
VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, que tem por objeto:
prestação de serviços de assistência técnica, manutenções
preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, exceto
as mencionadas no apêndice I, para os Aceleradores lineares
da marca Varian instalados no Instituto de Radiologia do Hos-
pital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo (HCFMUSP), assinado em 29/09/2023, bem como
o(a) servidor(a) AMILTON BATISTA DOS SANTOS, matricula nº
48.012 para substituí-lo(a) nessa atribuição em seus impedi-
mentos legais, temporários e eventuais, em estrita observância
e características previstas na proposta da empresa contratada,
conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços
efetivamente realizados, oriundos do procedimento fundamen-
tado no Pregão Eletrônico nº 00633/2023. Processo HCFMUSP
nº 2023/02110. SEI 145.00001857/2023-15;
EDUARDO GREGO, matrícula nº 729.309 para fiscalizar o
contrato administrativo nº 16/2020, firmado com a empresa:
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Processo: SES-PRC-2023-00618-DM
Convênio: 001277/2023
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI
CNPJ: 51.804.771/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimentos - Equipamentos
Valor Total: R$ 57.319,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.057.46793
DEMANDA n.º: 057630
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00633-DM
Convênio: 001328/2023
Interessado: FUNDACAO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.073.47474
DEMANDA n.º: 057730
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00607-DM
Convênio: 001355/2023
Interessado: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência.
CNPJ: 46.030.318/0001-16
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.047.48468
DEMANDA n.º: 57953
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024 Processo: SES-PRC-2023-00625-DM
Convênio: 001357/2023
Interessado: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNI-
VERSITARIO
CNPJ: 09.528.436/0001-22
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 900.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.094.51313
DEMANDA n.º: 063515
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00699-DM
Convênio: 001478/2023
Interessado: AMA ASSOCIACAO DE AMIGOS DE AUTISTA
CNPJ:52.802.295/0001-13
Programa: Apoio Financeiro CRS - CGOF
Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo
e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 900.000,00 a ser repassado em parcela única
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: 2023SS09909
DEMANDA nº 66034
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 41/2022
Data da Assinatura: 19/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00596-DM
Convênio: 001250/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SOROCABA
CNPJ: 71.485.056/0001-21
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - prestação de serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.007.46217
DEMANDA n.º: 057503
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00652-DM
Convênio: 001416/2023
Interessado: SANTA CASA DE MISERICODIA DE ITAPEVA
CNPJ: 49.797.293/0001-79
Programa: Emenda LOA
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Aquisição de órteses destinadas ao paciente de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca-DRS VIII
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903036
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
CONTRATO Nº NE Nº DATA EMPRESA CNPJ VALOR
2023CT01051 2023NE01225 15/12/2023 MAISA MADALENA TAVEIRA BARROS ME 68193572000178 1.800,00
2023CT01052 2023NE01226 15/12/2023 NAZIRA HUSNI CHAMAS ALVES ME 59911719000127 500,00
2023CT01053 2023NE01227 15/12/2023 JACOMO ARICO JUNIOR 00798757000172 9.100,00
Extrato de nota de empenho
Processo SEI: 024.00178417/2023-02
Código Único: 20231628876
Modalidade: Ata de Registro de Preço
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis destinadas aos pacientes de ação judicial deste DRS VIII de Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca-DRS VIII
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903036
UGE: 090125
Prazo de Vigência: 15 dias
ATA Nº CONTRATO Nº NE Nº DATA EMPRESA CNPJ VALOR
C263/2022 2023CT01054 2023NE01228 15/12/2023 MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 29010039000171 7.122,00
C263/2022 2023CT01055 2023NE01229 15/12/2023 ROSICLER CIRURGICA LTDA 57365116000141 1.287,00
C079/2023 2023CT01056 2023NE01230 15/12/2023 FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 24067457000181 3.628,80
C263/2022 2023CT01057 2023NE01231 15/12/2023 MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03434334000161 15.547,92
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 05:11:02
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