Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (183) – 17
MARIA MAURIZA MARQUES DE OLIVEIRA CPF:
155.771.038-43 RS/PV:1691004/03 SUPERVISOR DE ENSINO 2 G
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0017229-
76.2021.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: LUCIMAR FREIRE DE
ALMEIDA SILVA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao incusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo
na base de cálculo do adicinal por tempo de serviço, da sexta-
-parte, do 13º salário e do 1/3 constitucional de férias, respeitada
a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrati-
vos/folha a partir do mês de Publicação.
IVANETE MUNIZ DE ASEVEDO CPF: 973.168.578-20 RS/
PV:3023655/01 AUXILIAR DE LABORATORIO 1 J
JULIA TAEKO UTIYAMA YOSHIDA CPF: 561.757.529-53 RS/
PV:8993002/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 D
MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO CPF:
046.188.708-85 RS/PV:5517825/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 G
MONICA CANDIDA GEORGETE SCOLA CPF: 060.352.738-82
RS/PV:8933984/02 ASSIST.TECN.PESQ.C.TECNOL. VI 6 A
ESTER FELIX AMORIM ABE CPF: 033.070.368-40 RS/
PV:12489657/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
MARIA APARECIDA RAIMUNDO CPF: 102.973.718-51 RS/
PV:11411235/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1059927-
22.2017.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: JOSENILDA TRAJANO
DE LIMA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre
Gratififcação Executiva, Gratificação Especial de Atividade -
GEA, Décimos do Art.133 da CE/89, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARCIA MARIA FERREIRA MARCHI SCHIMPER CPF:
082.005.788-60 RS/PV:5528811/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000661-
34.2020.8.26.0204 - JECª VFP, encabeçante: MARIA APARECIDA
DE SANTANA SOUZA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SER-
VIÇO E SEXTA-PARTE, PARA QUE INCIDA SOBRE PISO SALARIAL-
-REJUSTE COMPLEMENTAR , GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA (GE) E
O ATRTIGO 133 - CE - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS (DECIMOS
INCORPORADOS), nos termos do Art. 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescri-
ção quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês de Publicação.
MARIA APARECIDA DE SANTANA SOUZA CPF: 018.587.308-
13 RS/PV:3046424/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
São Paulo Previdencia - SPPREV
Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 21-09-2021
Gerencia de Aposentadoria
SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aposentando voluntariamente a partir de 15/09/2021,
conforme parecer CJ - SPPREV nº 14/2010.
ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20201677) o(a) Sr(a). ANTONIO FERNANDES AGUILAR FILHO,
RG 3..802.002-6, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-SAA, cons-
tante do PUCT SAA-PRC-2020/09032, fazendo jus aos proventos
proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 13577 / 2021)
SECRETARIA DE SAÚDE
Aposentando voluntariamente a partir de 07/09/2021,
conforme parecer CJ - SPPREV nº 14/2010.
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243874) o(a) Sr(a).
MARIA DE LOURDES NATAL DE FREITAS, RG 4.137.016-8, AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT
SES-PRC-2021/37988, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 13554 / 2021)
Aposentando voluntariamente a partir de 28/09/2021,
conforme parecer CJ - SPPREV nº 14/2010.
41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20235200) o(a) Sr(a). TEREZINHA SIVIERO
ORTOLAN, RG 5.303.322-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-
-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC2021/33468, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 12610 / 2021)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Por Invalidez, a partir de 08/01/2019, conforme Laudo
Médico nº 853/2018,
Nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF/88 alt. p/ EC 41/03
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20232837/2021) o(a)
Sr(a). JOELMA ARAUJO CIPRIANO, RG 22.970.284-3, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
2233392/2019-NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 13275 / 2021)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 21-9-2021
Designando, de 24-9 a 8-10-2021, DJAIR DOMINGOS DE
ARAÚJO, RG 12.298.347, Diretor Técnico II, para substituir
MARISA PEREIRA RAMOS PINTO FERRAZ, RG 11.541.249-9, no
cargo de Diretor Técnico III, Ref. 14, SQC-I, classificado no Depar-
tamento de Finanças e Contratos, a que se refere o art. 5º, II, do
Dec. 64.063/19, em virtude de férias regulamentares da titular.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 21-9-2021
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89 e à vista
das decisões judiciais expedidas nos autos dos respectivos
processos, aos empregados públicos a seguir, integrantes do
QEE-Cepam, CLT, o adicional por tempo de serviço relativo aos
respectivos quinquênios:
ALCEU OLMAR MAYNARD FERRAZ ARAÚJO, RG 3.033.717-
3, Analista Administrativo II, 35 anos de efetivo exercício,
7º quinquênio, a partir de 25-3-2019, conforme Certidão
DRH 44/2021, Proc. 5190/053.04.007311-7, 5ª VFP/SP (SDR-
-EXP-2021/08462);
ANTONIO MAURICIO FONSECA DE OLIVEIRA, RG 7.981.359,
Técnico Master II, 35 anos de efetivo exercício, 7º quinquênio, a
partir de 24-5-2018, conforme Certidão DRH 47/2021, Proc.
00150-79.2011.5.02.0077, 77ª VT/SP (SDR-EXP-2021/08499);
MATEUS SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO, RG 7.410.667,
Jornalista I, 35 anos de efetivo exercício, 7º quinquênio, a
partir de 28-12-2018, conforme Certidão DRH 48/2021, Proc.
1000380-38.2016.5.02.0010, 10ª VT/SP (SDR-EXP-2021/08517);
RUDINEI GORI, RG 6.823.432, Analista Administrativo II, 35
anos de efetivo exercício, 7º quinquênio, a partir de 6-5-2018,
conforme Certidão DRH 45/2021, Proc. 5190/053.04.007311-7,
5ª VFP/SP (SDR-EXP-2021/08460).
MARIA ELENA DOS SANTOS HOLTZ CPF: 750.164.868-91
RS/PV:2329207/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1053428-
85.2018.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: MARIA APARECIDA
T GONCALVES E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Adicional de Desempenho a Saúde (ADS) + ATS +
SEXTA PARTE SOBRE (ADS), a partir de 01/03/2014 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de 01/09/2021.
MARIA BENEDITA THOMAZELLA DE LARA CPF: 834.905.318-
68 RS/PV:9524230/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0028989-
56.2020.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: MARIA JOANA FER-
REIRA BARIANI E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte sobre Art.
133 CE, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a pres-
crição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha
a partir do mês de 01/09/2021.
CLAUDIO PEDROSA DE AZEVEDO MELO CPF: 008.264.008-
41 RS/PV:5438172/01 AGENTE FISCAL DE RENDAS 2 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1047788-
04.2018.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: MARIA JOSEFINA
DELLA COLLETTA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao PIE – PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL + ATS +
SEXTA PARTE SOBRE PIE, a partir de 18/10/2013 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de 01/09/2021.
MARIA JOSEFINA DELLA COLLETTA CPF: 328.589.738-49
RS/PV:1092698/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
NAIR MONTEIRO TEIXEIRA CPF: 117.276.668-10 RS/
PV:1953321/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
YVONE CARMINATTI PENNA CPF: 368.574.838-68 RS/
PV:1223549/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1053546-
27.2019.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: ZENILDA BORGES
GOMES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
inclusão da parte fixa do PIN (50%) na base de cálculo da sexta
parte, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescri-
ção quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês de Publicação.
ZENILDA BORGES GOMES CPF: 084.527.138-51 RS/
PV:9920791/04 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0006804-
63.2016.8.26.0053 - 8ªVFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante HONÓRIO GOIS METRÔ DOS
SANTOS FILHO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE ,
de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais,
inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/09/2021.
MARIA LEILA VILAS BOAS TROVO CPF: 674.283.718-72 RS/
PV: 258846802 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 03-C
IZELIA FRANCISCA LIMA ALMEIDA CPF: 051.308.118-60 RS/
PV: 326782902 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 03-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001243-
48.2021.8.26.0129 - 1ª VFP, encabeçante: JOÃO BATISTA NEVES
FILHO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os venci-
mentos/proventos integrais, exceto os eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
JOAO BATISTA NEVES FILHO CPF: 951.819.708-34 RS/
PV:3142190/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 E
Tornando sem efeito apostila publicada em DOE de
21/03/2020, em cumprimento à decisão Judicial transita-
da em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0030638-
90.2019.8.26.0053 - 9ªª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante JOAO CANDIDO NOGUEIRA E
OUTROS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS , de forma a incidir sobre os vencimentos/
proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/03/2020.
ANTONIETA JOSEFINA DOS SANTOS CPF: 060.042.728-50
RS/PV: 222250401 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-B
BENEDICTO ANDRE DE OLIVEIRA CPF: 623.311.328-87 RS/
PV: 251966501 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A
BRIGIDA TIBURCIO RIBEIRO CPF: 306.108.858-04 RS/PV:
46564101 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-B
WILSON CHILO CPF: 284.667.488-49 RS/PV: 195302302
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-C
JOSE LUIZ SOARES CPF: 281.355.128-72 RS/PV: 138186601
AUXILIAR DE SAUDE I 01-B
SEBASTIAO SILVA COELHO CPF: 718.204.188-04 RS/PV:
457982301 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A
WILLIAN CAMPELLO BRUNACIO CPF: 273.326.248-34 RS/
PV: 85084601 CHEFE I 02-A
HERCILIA FERREIRA CASSIANO CPF: 535.740.368-68 RS/PV:
273344401 AUXILIAR DE SAUDE I 01-B
MARIA IRACEMA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
CPF: 306.612.348-00 RS/PV:1157474/01 AGENTE TECNICO DE
SAUDE 03-B
Tornando sem efeito apostila publicada em DOE de
01/09/2021, em cumprimento à decisão Judicial transita-
da em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0017256-
93.2020.8.26.0053 - 14ª VFP, encabeçante: JOSÉ CARLOS EMÍ-
DIO DE OLIVEIRA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo
a Qualidade PIQ, originalmente instituído pela Lei Estadual
nº8.975/1994 para fins de cálculo do adicional por tempo de
serviço, sexta-parte, 13º salário e 1/3 constitucional de férias,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, respeitada a
prescrição quinquenal, conforme segue em relação ao servidor
abaixo especificado:
JOSE CARLOS EMIDIO DE OLIVEIRA CPF: 588.240.228-04
RS/PV:2870058/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0022266-
84.2021.8.26.0053 - 7ª VFP, encabeçante: JOSUÉ APARECIDO
RICARDO FILHO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir
sobre , além do salário, a Gratificação Executiva, o Piso Slarial
- Reajuste Complementar, os Décimos de At.133 da CE/89, o
ALE, a GAM e a parcela incorporada da GDAPAS, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
EDNA MARIZA SIQUEIRA CPF: 902.303.708-10 RS/
PV:9255941/01 AG.SEG.PENITENC.CLASSE IV 4 0
MARIA ANGELICA CASTRO DOS REIS CPF: 056.984.898-90
RS/PV:5533570/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
ELADIA DE VASCONCELLOS MARTINS PEINADO CPF.
530.072.128-04 RS/PV: 1396160-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Óbito em 12/09/2020.
ROBERTO NICOLETTI CPF. 032.794.728-49 RS/PV: 385906-
02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E Óbito em 16/08/2020.
ONESIO PALMYRO DE CASTRO CPF. 151.116.958-34 RS/PV:
497095-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E – não há obrigação de
fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência
pelo processo nº 0023123- 67.2020.8.26.0053;
LOURDES SIMAO SAADI CPF. 021.621.308-82 RS/PV:
1570950-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C – não há obrigação de
fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência
pelo processo nº 0008840-05.2021.8.26.0053;
MARIA IZABEL ESTEVES GARCIA NASSAR CPF. 030.783.198-
14 RS/PV: 1274119-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E – não há
obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de
litispendência pelo processo nº 1031884-46.2015.8.26.0053;
MARIA MERCIA AGOSTINHO CPF. 874.233.678-34 RS/PV:
2458767-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E – não há obrigação
de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendên-
cia pelo processo nº 0020378-51.2019.8.26.0053.
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0008422-
67.2021.8.26.0053 – 9ª VFP, encabeçante: JULIANA PARREIRA
DUARTE DA SILVA E OO, que o servidor abaixo identificado
faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional
- GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o
valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01 de setembro de 2021.
ALBERTINA SOARES PIMENTEL CPF. 735.185.908-63 RS/PV:
1287357-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
AMARILES ANTONIA MANTOVANI CPF. 089.647.938-20 RS/
PV: 1505373-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
APARECIDA POLIZEL DE FREITAS CPF. 098.439.818-04 RS/
PV: 1239818-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
ATILIO BERTOLDI SBRANA CPF. 164.871.928-72 RS/PV:
2065216-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
SUELI CORNETTI AMOROSO CPF. 542.385.288-91 RS/PV:
1953564-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
VERA APARECIDA LORENZETTI CPF. 019.004.558-20 RS/PV:
1193727-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
VERA LUCIA MARTINS BORGHEZANI CPF. 712.860.128-72
RS/PV: 1910930-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
YONNE MARIA BELTRATI CORNACCHIONI CPF. 172.108.368-
53 RS/PV: 2189914-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
ROSALINA MIZIARA VAZ CPF. 046.041.138-15 RS/PV:
720525-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D Óbito em 01/12/2019
IVAN APARECIDO MACHADO CPF. 441.088.008-00 RS/PV:
2534721-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-D – não há obrigação de
fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência
pelo processo nº 0028446-87.2019.8.26.0053
MARIA JOSE DE CAMPOS MARQUES ZECCHIN CPF.
713.454.938-00 RS/PV: 1339059-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
– não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude
da ocorrência de litispendência pelo processo nº 0027351-
22.2019.8.26.0053
Retificando a apostila publicada em 15 de JULHO de 2021,
para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão
Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº
0000278-48.2021.8.26.0589 - VARA CÍVEL, encabeçante: GER-
TRUDES APARECIDA FERREIRA, que o servidor abaixo identifica-
do faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacio-
nal - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o
valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01 de julho de 2021.
GERTRUDES APARECIDA FERREIRA CPF: 033.148.808-63
RS/PV:1977076/02 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0004217-
26.2021.8.26.0269 – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL - SOROCABA, encabeçante JOSÉ GOMES HELENO,
que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da
Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei
Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art.
13º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de
01 de setembro de 2021.
JOSÉ GOMES HELENO, CPF nº 162.493.568-00 RS/PV:
1164855-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-B
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000398-
62.2021.8.26.0534 – VARA ÚNICA, TAUBATÉ, encabeçante:
EDITE BORGES FLORENCIO, que o servidor abaixo identificado
faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional
- GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o
valor integral (Art. 9º), com os devidos reflexos no 13º, terço
constitucional de férias e adicionais quinquenais conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro
de 2021.
EDITE BORGES FLORENCIO, CPF 548.898.048-20 RS/PV:
2461249-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
Tornando sem efeito a Apostila do Diretor de 18 / 08 /
2021 onde declarou o cumprimento à decisão Judicial tran-
sitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0019522-
19.2021.8.26.0053 - 11ª VFP, encabeçante: ANTONIO FERNAN-
DES DOS SANTOS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Sexta-parte sobre vencimentos integrais, exclu-
ídas as vantagens eventuais e a Gratificação de Magistério
(GAM), nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/08/2021.
ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS CPF: 323.172.208-04
RS/PV:5178137/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1053428-
85.2018.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: MARIA APARECIDA T
GONCALVES E OO, as servidoras abaixo identificadas fazem jus
ao ADS e PIE + ATS sobre ADS e PIE + SEXTA sobre ADS e PIE,
a partir da entrada em vigor das leis que concederam as grati-
ficações ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal,
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de 01/09/2021.
MARIA APARECIDA T GONCALVES CPF: 707.958.438-87 RS/
PV:2590074/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
MARIA NEUSA KRIGER DE CAMARGO CPF: 081.882.028-43
RS/PV:5520782/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0016087-
96.2020.8.26.0562 - 1ª VFP, encabeçante: MARIA CRISTINA
AUGUSTO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao PIE – PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL + ATS + SEXTA PARTE
SOBRE PIE, a partir de 18/10/2013 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de 01/09/2021.
MARIA CRISTINA AUGUSTO CPF: 783.111.798-91 RS/
PV:2728801/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0016943-
37.2020.8.26.060 - 2ª VFP, encabeçante: MARIA ELENA DOS
SANTOS HOLTZ, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao PIE – PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL + ATS + SEXTA
PARTE SOBRE PIE, a partir de 18/10/2013 ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respei-
tada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos adminis-
trativos/folha a partir do mês de 01/09/2021.
ENSINO 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1002472-
19.2019.8.26.0445/50000 – TAUBATÉ, encabeçante: ANGELO
ROBERTO FONSECA, que o servidor abaixo identificado faz jus
ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor
integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha
a partir de 01 de setembro de 2021.
ANGELO ROBERTO FONSECA, CPF. 431.539.508-06 RS/PV:
2103023-03 DIRETOR ESCOLA 01-B
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1000176-
83.2020.8.26.0220/50002 – TAUBATÉ, encabeçante: ANTONIO
ALVES NOGUEIRA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao
recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, insti-
tuída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral
(Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir
de 01 de setembro de 2021.
ANTONIO ALVES NOGUEIRA CPF. 377.500.118-20 RS/PV:
2818681-03 DIRETOR ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0001862-
12.2020.8.26.0032 – VFP - ARAÇATUBA, encabeçante: NILZA
DOSSI COLLI, que o servidor abaixo identificado faz jus ao
recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, insti-
tuída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral
(Art. 9º), com reflexos nos adicionais por tempo de serviço,
sexta-parte e décimo terceiro salário, conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.
NILZA DOSSI COLLI CPF. 311.740.438-49 RS/PV: 1457512-
03 DIRETOR ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0006621-
68.2021.8.26.0554 – 1ª VFP, encabeçante: ELIAS CURIACOS,
que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da
Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei
Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art.
13º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de
01 de setembro de 2021.
ELIAS CURIACOS, CPF. 093.797.628-87 RS/PV: 1584972-04
DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 06/07/2019
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0020728-
68.2021.8.26.0053 – 5ª VFP, encabeçante: HERCULES PEDROSO
DE ALMEIDA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao
recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor
integral (Art. 9º), com inclusão do valor incorporado na base
de cálculo dos quinquênios, da sexta-parte e do 13º salário,
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de
setembro de 2021.
HERCULES PEDROSO DE ALMEIDA CPF. 610.940.488-87 RS/
PV: 2468050-04 DIRETOR DE ESCOLA 03-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000588-
94.2020.8.26.0102 – 2ª VARA - TAUBATÉ, encabeçante: MAZZEI
MENDONÇA SATIM, que o servidor abaixo identificado faz jus
ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor
integral (Art. 9º), com incidência sobre quinquênios, sexta parte
e 13º salário, observada a prescrição quinquenal, conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de setembro
de 2021.
MAZZEI MENDONÇA SATIM, CPF. 54820383868 RS/PV:
2246533-04 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Retificando a apostila publicada em 15 de DEZEMBRO de
2020, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão
Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo
nº 0002048-58.2020.8.26.0283 - JECC, encabeçante: ANGELA
BEATRIZ GOES DURR, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) direito a INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO DE
GESTÃO EDUCACIONAL prevista na Lei 12.056/15 sob o valor
integral (Art. 9º), na aposentadoria da parte autora, com reper-
cussão nos quinquênios e sexta-parte, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01 de setembro de 2021.”
ANGELA BEATRIZ GOES DURR CPF: 005.616.608-75 RS/
PV:3179333/03 DIRETOR DE ESCOLA 3 F
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0024268-
27.2021.8.26.0053 – 15ª VFP, encabeçante: CLEUSA CAMILO N
APOLINARIO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao rece-
bimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída
pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art.
9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01
de setembro de 2021.
CLEUSA CAMILO N APOLINARIO CPF. 533.260.598-68 RS/
PV: 2407905-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº :0020713-
02.2021.8.26.0053 – 5ª VFP, encabeçante: MARIA VALDETE
NOVELLO RASERA E OO, que o servidor abaixo identificado
faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional
- GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o
valor integral (Art. 9º), bem como o cargo em que se aposen-
taram, com os reflexos nos adicionais por tempo de serviço,
sexta-parte, décimo terceiro, dos descontos previdenciários e da
assistência médica (se houver), conforme segue. Efeitos adminis-
trativos/folha a partir de 01 de setembro de 2021.
ANTONIO MOREIRA CPF. 034.529.808-04 RS/PV: 1833893-
01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
APPARECIDA MARTINS CPF. 034.491.658-87 RS/PV:
325296-01 SUPERVISOR DE ENSINO
01-E
DEISE MAURI BELLANDI CPF. 047.087.928-91 RS/PV:
813242-02 SUPERVISOR DE ENSINO
01-E
ELAINE MIRANDA GUIMARÃES CPF. 023.182.958-24 RS/PV:
3573450-04 SUPERVISOR DE ENSINO 04-F
ENI FARIAS DOS SANTOS CPF. 323.915.958-91 RS/PV:
2333685-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
JOSE BENEDITO RIBEIRO CPF. 026.186.018-66 RS/PV:
4015903-05 DIRETOR DE ESCOLA 03-G
JOSE CARLOS WURTHMANN RIBEIRO CPF. 040.111.558-53
RS/PV: 1069329-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
JOSIMEIRE RICARDO DA ROCHA CPF. 062.553.288-05 RS/
PV: 4553846-06 SUPERVISOR DE ENSINO 03-G
LILIAN MARIA DE SEIXAS MORATO PINTO DE ALMEIDA CPF.
023.938.088-68 RS/PV: 1044916-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
LUCIA VILMA CAMPO DALL'ORTO DE SOUZA CPF.
041.097.678-49 RS/PV: 915099-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARIA ANGELICA ROMEIRO SASAKI CPF. 273.266.678-53
RS/PV: 1566313-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIA DE LOURDES LEAL MURAD CPF. 186.451.788-34 RS/
PV: 1737442-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIA DE LOURDES PERSIANI CARVALHO CPF.
594.319.468-15 RS/PV: 2216383-02 DIRETOR DE ESCOLA 02-F
MARIA VALDETE NOVELLO RASERA CPF. 459.671.138-00
RS/PV: 1429358-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIZE APARECIDA DE CASTRO MANOPELI CPF.
019.933.368-85 RS/PV: 4191018-04 DIRETOR DE ESCOLA 03-E
SANDRA MARIA DE CAMARGO ROSSATO CPF. 742.618.868-
04 RS/PV: 1543155-04 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
SUELI NEPPI SCALESE CPF. 024.782.758-48 RS/PV: 2869573-
03 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
VANILDA MASTRODOMENICO SOBRAL CPF. 767.992.128-
87 RS/PV: 3904714-04 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:02:59
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