Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
6 – São Paulo, 132 (230) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022
doação sem encargos ou condições de qualquer natureza, dos
bens a seguir:
ITENS Valor Total R$
Bioimpedância Analisador de composição corporal 59.900,00
Impressora HP Mono laser 107 Aprint 300,00
VALOR TOTAL 60.200,00
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Despacho
Interessado: COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Assunto: Manifestação de interesse em doação de bens
- Inside Medical Ind. e Com. de Produtos Médicos e Hospi-
talares S/A
Número de referência: IAMSPE - PRC-2022/007391
HOMOLOGAÇÃO
No exercício da competência que me foi legalmente confe-
rida, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de
interessados conforme disposto no subitem 3.3.3. do Edital para
manifestação de Interesse nº 01/2022, bem como a Ata de Habi-
litação da “Comissão Permanente de Avaliação”, as quais são
consideradas na razão de decidir, HOMOLOGO o procedimento
de manifestação de interesse da Inside Medical Ind. e Com. de
Produtos Médicos Hospitalares S/A , CNPJ 14.899.096/0001-86
, com vistas à doação sem encargos ou condições de qualquer
natureza, dos bens a seguir:
ITENS Valor Total R$
01 - Ar Condicionado 18.000 BTS – valor aproximado 2.200,00
01 - No break de 1 KVA – valor aproximado 570,00
Total 2.770,00
à doação sem encargos ou condições de qualquer natureza, dos
bens a seguir:
ITENS Valor Total R$
01 Câmera de ação SJ400 Air 4K 479,00
02 Câmeras de ação esportiva SJ4000 Air 4K – RS 459,90 cada 919,80
03 Simuladores de injeção intradermica - R$ 162,50 cada 487,50
03 empurradores de nó Cambiaghi 3mmx360mm – R$ 337,01 cada 1.011,03
01 Ring light iluminador 12” 330,80
01 kit Laringoscópio infantil com 03 lâminas 499,00
01 suporte de celular flex veicular centopéia 232,95
01 Tripé profissional QZSD Q999H 232,95
VALOR TOTAL 4.193,03
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Despacho
Interessado: COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Assunto: Manifestação de interesse em doação de bens -
Associação Brasileira de Nutrologia para o Serviço de Nutrologia
Número de referência: IAMSPE - PRC-2022/06980
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Assunto: PROPOSTA DE DOAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
No exercício da competência que me foi legalmente con-
ferida, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação
de interessados conforme disposto no subitem 3.3.3. do Edital
para manifestação de Interesse nº 01/2022, bem como a Ata de
Habilitação da “Comissão Permanente de Avaliação”, as quais
são consideradas na razão de decidir, HOMOLOGO o procedi-
mento de manifestação de interesse da Associação Brasileira
de Nutrologia-Abran, CNPJ 01.699.932/0001-37, com vistas à
interessados conforme disposto no subitem 3.3.3. do Edital para
manifestação de Interesse nº 01/2022, bem como a Ata de Habi-
litação da “Comissão Permanente de Avaliação”, as quais são
consideradas na razão de decidir, HOMOLOGO o procedimento
de manifestação de interesse da Sociedade Brasileira de Neuror-
radiologia Diagnóstica e Terapêutica, CNPJ 02.070.253/0001-67,
com vistas à doação sem encargos ou condições de qualquer
natureza, dos bens a seguir:
ITENS Valor Total R$
02 Cadeiras tipo mocho – R$ 330,00 cada 660,00
02 Mesas de inox especial 1200x500x900mm - R$ 2.050,00 cada 4.100,00
01 Aspirador de secreção 468,00
Valor Total 5.228,00
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Despacho
Interessado: COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Assunto: Manifestação de interesse em doação de bens
Número de referência: IAMSPE - PRC-2022/06978
HOMOLOGAÇÃO
No exercício da competência que me foi legalmente confe-
rida, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de
interessados conforme disposto no subitem 3.3.3. do Edital para
manifestação de Interesse nº 01/2022, bem como a Ata de Habi-
litação da “Comissão Permanente de Avaliação”, as quais são
consideradas na razão de decidir, HOMOLOGO o procedimento
de manifestação de interesse da ASBAI – Associação Brasileira
de Alergia e Imunologia , CNPJ 47.874.219/0001-83 , com vistas
Contratada: EN MARCENARIA LTDA
Objeto Resumido do Contrato: Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Marcenaria, para reforma de móveis
do refeitório do DPME
Vigência: 21/10/2022 a 09/11/2022
Valor Total do Contrato: R$ 15.300,00
Valor do exercício: (2022): R$ 15.300,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 21/10/2022
Obs.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24. inciso II,
Nº do Pregão:
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Despacho
Interessado: COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Assunto: Manifestação de interesse em doação de bens
- Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Tera-
pêutica para o Cesir
Número de referência: IAMSPE - PRC-2022/06976
HOMOLOGAÇÃO
No exercício da competência que me foi legalmente confe-
rida, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 17/11/2022
O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis, no uso de sua competência, expede a presente APOSTILA, informando os beneficiários que tiveram a pensão concedida em razão de ordem judicial:
Número do benefício Nº Processo Judicial Data do cumprimento da ordem judicial Nome do benefi-ciário Nome do ex servidor Data do óbito Cargo do ex servidor Cota parte do benefi-ciário Qualidade do depen-dente
61209529 Proc. 0017678-11.2022.8.26.0114 17/11/2022 Kaua Felippo Gonçalves Alves Lourdes Gonçalves 09/05/2021 Técnico de Enfermagem 100 menor sob guarda
O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis, no uso de sua competência, expede a presente APOSTILA, informando os beneficiários que tiveram a pensão concedida em razão de ordem judicial:
Número do benefício Nº Processo Judicial Data do cumprimento da ordem judicial Nome do beneficiário Nome do ex servidor Data do óbito Cargo do ex servidor Cota parte do beneficiário Qualidade do dependente
61208744 1009923-24.2022.8.26.0079 11/11/2022 Mayara Ravagniani Florencio Eunice de Paula Maciel 15/02/2022 Auxiliar de Enfermagem 100 Neta Sob Guarda
61209526 1010535-34.2022.8.26.0637 17/11/2022 Maria Aparecida Lima Edson Pereira da Silva 07/05/2020 Agente Operacional Juridico 100 Companheira
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES
APOSTILA DBM GPM N° 42/2022, de 16 de novembro de
2022
Incluindo nos proventos de pensão das(os) beneficiárias(os):
Código do benefício CPF Beneficiária(o)
60462654 330.***.***-48 ANGELA DA SILVA HEITOR
60462654 503.***.***-42 GREGORY REIS DE MATOS JUNIOR
O recálculo dos benefícios em decorrência da promoção
post mortem do PM RE 124.621 GREGORY REIS DE MATOS, da
patente de CB para 1º SGT, com efeitos a contar de 01/11/2022,
em decorrência da sentença judicial, processo nº 1064137-
82.2018.8.26.0053 / 2019.01.008116 - 12ª Vara de Fazenda
Pública.
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Secretaria de Desenvolvimento Regional Nº
00001/2022, de 16 de novembro de 2022.
Designa membros para a Comissão Eleitoral responsável
pelo Chamamento Público e Processo Eleitoral dos representan-
tes da Sociedade Civil junto ao Conselho Estadual da Juventude
e dá providências correlatas.
JULIANA MARIA OGAWA, Chefe de Gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, no uso de suas atribuições legais,
notadamente as que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decre-
to Estadual n.º 64.063, de 1° de janeiro de 2022, e pelas normas
do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamen-
ta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a
composição do Conselho Estadual da Juventude,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão
Eleitoral do Processo Seletivo para eleição dos representantes da
sociedade civil no Conselho Estadual da Juventude, com manda-
to a partir de 2022, com fundamento no que trata o artigo 4º,
§2º do Decreto estadual nº 65.134, de 13 de agosto de 2020:
I - Representando a Secretaria de Desenvolvimento Regio-
nal:
1. Lucas Zapater Bertoni, RG nº 48.353.935-1, Assessor
Técnico III, que presidirá os trabalhos;
2. Ismar Marcilio de Freitas Neto, RG nº 45.983.065-X.
II - Representando o Conselho Estadual da Juventude:
a) Khrysantho Muniz, RG nº 12.542.144-8, representante
da Secretaria de Estado da Saúde perante o Conselho Estadual
da Juventude;
b) Gabriel Oliveira Finamore, RG nº 50.541.814-9, repre-
sentante da Sociedade Civil perante o Conselho Estadual da
Juventude
III - Representando a Sociedade Civil, escolhidos dentre
cidadãos de notório conhecimento na área da juventude:
a) Marcus Vinícius Barão Rocha, RG nº 21.227.043-3;
b) Luiz Fernando Salmeron Momesso, RG nº 43.020.760-8
Artigo 2º - Os membros de que trata o Artigo 1º desta
Resolução serão competentes para conduzir os trabalhos da
eleição dos representantes da sociedade civil, junto ao Conselho
Estadual da Juventude.
Parágrafo Único - Na realização dos trabalhos a Comissão
adotará esforços e providências para garantir que a realização
da eleição dos representantes da Sociedade Civil, que irão com-
por o Conselho Estadual da Juventude, esteja concluída até o dia
30 de novembro de 2022, em observância ao prazo de que trata
o Edital nº 00002/2022 desta Secretaria de Desenvolvimento
Regional que regulamenta o presente Chamamento Público.
Artigo 3º - São atribuições da Comissão Eleitoral:
I. Fiscalizar e fazer cumprir o Edital de Chamamento Público
para o Processo Eletivo dos representantes da Sociedade Civil
Junto ao Conselho Estadual da Juventude;
II. Dirigir todo o processo eleitoral, acompanhando desde
o processo de inscrição, votação, apuração até o resultado
final, responsabilizando-se pelo bom andamento de todos os
trabalhos e resolvendo eventuais incidentes que venham dele
decorrer;
III. Analisar e habilitar as inscrições dos candidatos ao pleito
eleitoral, bem como julgar recursos decorrentes de eventuais
indeferimentos de inscrições;
IV. Receber e analisar os documentos apresentados na
forma do Edital de Chamamento Público;
V. Analisar e homologar as candidaturas;
Santa Gertrudes, Socorro, Tatuí, Tietê, Várzea Paulista, Vinhedo
e Votorantim.
Credor: CONSÓRCIO MALHASP_ LOTE 02
CNPJ: 46.384.916/0001-93
UGE: 290118
Nota de Empenho: 2022NE02660
Valor: R$ 64.766.834,25 (sessenta e quatro milhões, sete-
centos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
vinte e cinco centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 19/2022 – LOTE 04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Altinópolis, Bebedouro, Cajuru, Cristais Paulista,
Fernandópolis, Guará, Guariba, Itirapuã, Ituverava, Jales, Miras-
sol, Nova Granada, Pitangueiras, Restinga, Ribeirão Corrente,
São José do Rio Preto, Serrana, Sertãozinho, Tanabi, Viradouro
e Votuporanga.
Credor: CONSÓRCIO NOROMIX - VAL ROCHA - TREFFORT
CNPJ: 46.371.560/0001-53
UGE: 290118
Nota de Empenho: 2022NE02659
Valor: R$ 32.796.578,89 (trinta e dois milhões, setecentos
e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta
e nove centavos).
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 20/2022 – LOTE 05
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Adamantina, Araçatuba, Avanhandava, Garça,
Ilha Solteira, Junqueirópolis, Ourinhos, Ouro Verde, Pirapozinho,
Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Ribeirão do Sul.
Credor: CONSÓRCIO OESTEVALLE - H2 OBRAS
CNPJ: 46.572.690/0001-54
UGE: 290118
Notas de Empenho: 2022NE02661 – 2022NE02663
Valor: R$ 21.860.257,62 (vinte e um milhões, oitocentos
e sessenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e
dois centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 21/2022 – LOTE 06
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Aparecida, Cachoeira Paulista, Cajati, Campos
do Jordão, Caraguatatuba, Cubatão, Cunha, Itanhaém, Lorena,
Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Registro, Santo Antonio
do Pinhal, São Luiz do Paraitinga e São Vicente.
Credor: CONSÓRCIO DETA SISTEMAS VIÁRIOS
CNPJ: 46.283.434/0001-47
UGE: 290118
Notas de Empenho: 2022NE02662
Valor: R$ 26.028.342,34 (vinte e seis milhões, vinte e oito
mil e trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
SINALIZAÇÃO
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 22/2022 – LOTE 01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Caieiras, Embu-Guaçu e Ferraz de Vasconcelos.
Credor: CONSÓRCIO CDHU SP
CNPJ: 46.640.054/0001-12
UGE: 290118
Notas de Empenho: 2022NE02674
Valor: R$ 781.792,75 (setecentos e oitenta e um mil, sete-
centos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 23/2022 – LOTE 02
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
VI. Receber denúncias contra candidatos, bem como adotar
os procedimentos necessários para apurá-las;
VII. Adotar todas as providências necessárias para a organi-
zação e a realização da eleição;
VIII. Afixar e manter em local público de fácil visualização
a qualquer cidadão que interesse, a listagem dos candidatos a
assento no Conselho Estadual da Juventude;
IX. Garantir o cumprimento da Lei durante o processo
eleitoral;
X. Referendar os candidatos da sociedade civil, as associa-
ções, organizações, movimentos sociais e entidades de apoio.
XI. Julgar as impugnações dos(as) não referendados(as);
XII. Realizar a apuração dos votos;
XIII. Processar e decidir as denúncias referentes à impugna-
ção e cassação de candidaturas;
XIV. Homologar os resultados finais, elaborando a Ata da
Eleição que deverá ser assinada por todos (as) os (as) compo-
nentes da Comissão Eleitoral, após o término da Eleição.
XV. Divulgar o resultado do processo eleitoral.
XVI. Dirimir dúvidas sobre os casos omissos no Edital de
Processo Eletivo.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando todas as disposições que lhe forem
contrárias.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVI-
ÇO N° 16/2022 – LOTE 01
RECAPE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Caieiras, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos
e São Paulo.
Credor: CONSÓRCIO MALHASP
CNPJ: 46.384.909/0001-91
UGE: 290118
Nota de Empenho: 2022NE02672
Valor: R$ 46.999.451,27 (quarenta e seis milhões, novecen-
tos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais
e vinte e sete centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 17/2022 – LOTE 02
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Município: Águas de São Pedro
Credor: CONSÓRCIO MALHASP_LOTE02
CNPJ: 46.384.916/0001-93
UGE: 290118
Nota de Empenho: 2022NE02664
Valor: R$ 896.112,56 (oitocentos e noventa seis mil, cento e
doze reais e cinquenta e seis centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 15/2022 – LOTE 03
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Agudos, Arealva, Espírito Santo do Pinhal, Jaú,
Matão, Mococa, Pederneiras e São João da Boa Vista.
Credor: JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA.,
CNPJ: 49.861.982/0001-03
UGE: 290118
Nota de Empenho: 2022NE02658
Valor: R$ 14.602.234,61 (quatorze milhões, seiscentos e
dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sessenta e
um centavos).
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 18/2022 – LOTE 02
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Americana, Amparo, Araçoiaba da Serra, Araras,
Artur Nogueira, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito, Cerquilho,
Cordeirópolis, Holambra, Ibiúna, Itapetininga, Itararé, Itatiba,
Itu, Laranjal Paulista, Leme, Pedreira, Piedade, Pilar do Sul,
Pirassununga, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara D'Oeste,
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Águas de São Pedro.
Credor: CONSÓRCIO REVITALIZA SP
CNPJ: 46.797.521/0001-12
UGE: 290118
Notas de Empenho: 2022NE02676
Valor: R$ 3.485,29 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e vinte e nove centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 24/2022 – LOTE 02
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Amparo, Araçoiaba da Serra, Araras, Artur
Nogueira, Capão Bonito, Cerquilho, Holambra, Ibiúna, Itapeti-
ninga, Itararé, Itatiba, Laranjal Paulista, Leme, Pedreira, Piedade,
Pilar do Sul, Pirassununga, Salto, Salto de Pirapora, Santa Barba-
ra D’Oeste, Santa Gertrudes, Socorro, Tatuí, Tietê, Várzea Paulista,
Vinhedo e Votorantim.
Credor: CONSÓRCIO REVITALIZA SP
CNPJ: 46.797.521/0001-12
UGE: 290118
Notas de Empenho: 2022NE02675
Valor: R$ 3.267.111,83 (três milhões, duzentos e sessenta e
sete mil, cento e onze reais e oitenta e três centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 25/2022 – LOTE 03
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Agudos, Arealva, Espirito Santo do Pinhal, Jaú,
Lençóis Paulista, Matão, Mococa, Pederneiras e São João da
Boa Vista.
Credor: CONSÓRCIO CCL
CNPJ: 46.795.627/0001-87
UGE: 290118
Notas de Empenhos: 2022NE02677; 2022NE02678;
2022NE02679.
Valor: R$ 914.071,51 (novecentos e quatorze mil, setenta e
um reais e cinquenta e um centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 26/2022 – LOTE 04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Altinópolis, Bebedouro, Cajuru, Guariba, Ituve-
rava, Jales, Mirassol, Pitangueiras, Serrana, Tanabi, Viradouro e
Votuporanga.
Credor: CONSÓRCIO S.J.S. SINAL
CNPJ: 46.797.505/0001-20
UGE: 290118
Nota de Empenho: 2022NE02680
Valor: R$ 1.160.374,26 (hum milhão, cento e sessenta mil,
trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 27/2022 – LOTE 05
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
Municípios: Adamantina, Araçatuba, Avanhandava, Garça,
Ilha Solteira, Ourinhos, Presidente Prudente, Presidente Vences-
lau e Ribeirão do Sul.
Credor: CONSÓRCIO SINALIZAÇÃO CDHU
CNPJ: 46.893.597/0001-41
UGE: 290118
Nota de Empenho: 2022NE02681
Valor: R$ 1.160.374,26 (hum milhão, cento e sessenta mil,
trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos)
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO – ORDEM DE SERVIÇO
N° 28/2022 – LOTE 06
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROCESSO : SDR-2021/00349
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Ata de registro de preços CDHU recape e sina-
lização
Pregão Eletrônico nº 013/2021–CDHU
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sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:03:52
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