Desenvolvimento Social - Conselho Estadual do Idoso
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (119) – 9
Decisão da Autoridade: Homologação
Item 01:- BEC 1764721 - Protetor Facial, Plastico, Visor
Policarbonato Incolor 1Mm Espessura - quantidade: 30 unida-
des - Fornecedor: Misse Agro Ferramentas Ltda - Valor unitário:
R$ 27,00;
Delegacia Seccional de Polícia de
Votuporanga "Dr. Rubens Geraldi Bertolo"
Setor de Finanças
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho 2021NE00122
Processo DSPV 002/2020
Objeto: Pagamento de diárias de ajuda de custo/reembolso
aos servidores lotados na Delegacia Seccional de Polícia de
Votuporanga (sede e sub região) referente ao exercício de 2020.
Valor da Nota de Empenho: R$ 10.109,88
Natureza de Despesa: 33.90.92.21
PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000
Data da emissão da nota de empenho: 21-06-2021
UGE 180313 - Delegacia Seccional de Polícia de Votupo-
ranga/SP.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS
Delegacia Seccional de Polícia de Registro
Comunicado
Processo 2021/019 – Carta Convite
180137000012021OC00053. Ata da Sessão Pública de Abertura,
Julgamento e Classificação das Propostas. Em 21-06-2021.
Objeto: Aquisição de materiais de escritório, de higiene e alimen-
tícios. Licitantes classificados:
Ord CNPJ Licitante Item ganho da OC
01 32.264.983/0001-60 H. E. Jussani 04
02 24.137.594/0001-45 Sua Lista Comercio Eletronico de Material Escolar 07
03 38.503.158/0001-57 Speedy Material de Limpeza Ltda 08
04 16.880.322/0002-93 Baleira Ltda EPP 10
Itens 01, 02, 03, 05, 06 e 09 Fracassados.
Fica aberto o prazo de 2 úteis, a partir desta publicação,
para interposição de recursos.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 21-6-
2021
Tendo em vista o resultado do certame, constatando a
regularidade dos atos praticados pelo responsável pela oferta
de compra 180318000012021OC00066, dou por homologado o
objeto do certame, conforme segue: Inforshop Suprimentos Ltda,
CNPJ: 56.215.999/0013-84, Item 1 – Toner Lexmark CX522 preto
– 08 unidades - valor unitário R$466,00 - valor total R$3.728,00;
Item 2 – Toner Lexmark CX522 ciano – 08 unidades - valor uni-
tário R$475,00 - valor total R$3.800,00; Item 3 – Toner Lexmark
CX522 magenta – 08 unidades - valor unitário R$475,00 - valor
total R$3.800,00; Item 4 – Toner Lexmark CX522 amarelo – 08
unidades - valor unitário R$475,00 - valor total R$3.800,00;
Universo Toner Comercial de Equipamentos para Informática
Eireli, CNPJ: 18.429.218/0001-21, Item 5 – Toner Lexmark
CX510 preto - 10 unidades - valor unitário R$88,00 - valor total
R$880,00; Item 6 – Toner Lexmark CX510 ciano - 06 unidades
- valor unitário R$88,00 - valor total R$528,00; Item 7 – Toner
Lexmark CX510 magenta - 06 unidades - valor unitário R$88,00
- valor total R$528,00; Item 8 – Toner Lexmark CX510 amarelo
- 06 unidades - valor unitário R$88,00 - valor total R$528,00;
Seattle Tecnologia e Comercio de Produtos Eletroeletronicos
Eireli, CNPJ: 23.556.435/0001-12, Item 9 - Fotocondutor Sam-
sung C480FW – 01 unidade - valor unitário R$448,48 - valor
total R$448,48.
Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
Extrato de Contrato
Processo 036/21DSPA
Convite Eletrônico
Oferta de Compra:180318000012021OC00066
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, suprimentos
de informática
Vigência: Imediata
Contratado: Inforshop Suprimentos Ltda
CNPJ: 56.215.999/0013-84
Valor da Contratação: R$15.128,00
Nota de Empenho: 2021NE00233
Data da Contratação: 17-06-2021
Natureza da Despesa: 339030-60
Contratado: Universo Toner Comercial de Equipamentos
para Informática Eireli
CNPJ: 18.429.218/0001-21
Valor da Contratação: R$2.464,00
Nota de Empenho: 2021NE00234
Data da Contratação: 17-06-2021
Natureza da Despesa: 339030-60
Contratado: Seattle Tecnologia e Comercio de Produtos
Eletroeletrônicos Eireli
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Valor da Contratação: R$448,48
Nota de Empenho: 2021NE00235
Data da Contratação: 17-06-2021
Natureza da Despesa: 339030-61
Recursos: UGE 180318
PTRES: 180205
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93, Dec. Estadual
47.297/02 e Res. CEGP-10/02, Lei Estadual 6.544/89, bem como
respectivas alterações vigentes
Delegacia Seccional de Polícia de
Itapetininga
Extratos de Notas de Empenho
Processo 70/2021
Convite Eletrônico 180319000012021OC00091
federal 8.666/93, Art. 22, inc. III da Lei estadual 6544/89, Decre-
tos Estaduais 45.085/2000 e 61.363/15.
Parecer Jurídico: Previamente aprovado pela PGE nos ter-
mos do art. 38, parágrafo único da lei federal 8.666/93.
Emitente: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga -
CNPJ 04.236.548/0047-79.
Credor: Sistécnica Inf. Serviços Eireli EPP - CNPJ
53.249.470/0001-50
Valor: R$10.151,10
Data: 21-06-2021
Item: 40 placas de vídeo
Valor unitário – R$253,77. Total – R$10.151,10
Nota de Empenho: 2021NE000158, Fonte do Recurso
001001001, Natureza da
Despesa 33903061, Programa de Trabalho
06181180149890000
Vigência: por escopo
Processo 81/2021
Convite Eletrônico 180319000012021OC00092
federal 8.666/93, Art. 22, inc. III da Lei estadual 6544/89, Decre-
tos Estaduais 45.085/2000 e 61.363/15.
Parecer Jurídico: Previamente aprovado pela PGE nos ter-
mos do art. 38, parágrafo único da lei federal 8.666/93.
Emitente: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga -
CNPJ 04.236.548/0047-79.
Credor: Samiar Embalagens Desc. Limpeza - CNPJ
35.117.505/0001-15
Valor: R$2.610,00
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Extrato de Contrato
Processo nº: Dope 405.591/2020.
Contrato Dope nº: Nota de Empenho 2021NE00324.
Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020 - Ata de Registro de
Preços 01/2020 da Academia de Polícia
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas - Dope
Contratada: Comércio de Água Anália Franco Ltda. - ME
CNPJ: 00.188.682/0001-08
Objeto: Fornecimento de água mineral, através da Ata de
Registro de Preços da Acadepol .
Valor total da despesa: R$ 328,00, referente ao mês de
junho/2021.
PTRS: 180205
Elemento econômico: 33903010
Vigência: 5 dias
Data da Assinatura: 21-06-2021.
Extrato de Contrato
Processo nº: Dope 405.591/2020.
Contrato Dope nº: Nota de Empenho 2021NE00325.
Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020 - Ata de Registro de
Preços 01/2020 da Academia de Polícia
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas - Dope
Contratada: Renato Frias - ME
CNPJ: 01.805.963/0001-25
Objeto: Fornecimento de água mineral, através da Ata de
Registro de Preços da Acadepol .
Valor total da despesa: R$ 147,00, referente ao mês de
junho/2021.
PTRS: 180205
Elemento econômico: 33903010
Vigência: 5 dias
Data da Assinatura: 21-06-2021.
Extrato de Contrato
Processo nº: Dope 405.591/2020.
Contrato Dope nº: Nota de Empenho 2021NE00323.
Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020 - Ata de Registro de
Preços 01/2020 da Academia de Polícia
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas - Dope
Contratada: Trevisi & Trevisi Ltda. - ME
CNPJ: 57.168.106/0001-16
Objeto: Fornecimento de água mineral, através da Ata de
Registro de Preços da Acadepol .
Valor total da despesa: R$ 1.700,00, referente ao mês de
junho/2021.
PTRS: 180205
Elemento econômico: 33903010
Vigência: 5 dias
Data da Assinatura: 21-06-2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
Extrato de Nota de Empenho
Processo 019/2021
Objeto: Alteração de Carga do Prédio do 27º Distrito Poli-
cial - Campo Belo, unidade pertencente a Segunda Delegacia
Seccional de Polícia Judiciária da Capital
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria
de Segurança Pública – 2ª Delegacia Seccional de Polícia do
Decap “Doutor Naief Saad Neto”
Prazo: 60 dias
Modalidade: Dispensa de Licitação Tradicional
Unidade de Despesa: 180355
Elemento Econômico: 33903999
Data da emissão: 05-05-2021
Nota de Empenho 2021NE00080
Contratada: Eletropaulo M. de Eletricidade de São Paulo
S/A - CNPJ 61.695.227/0001-93
Valor Total: R$12.642,40
Processo 021/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de serviços gráficos – placa e banner de identificação
para a Segunda Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria
de Segurança Pública – 2ª Delegacia Seccional de Polícia do
Decap “Doutor Naief Saad Neto”
Prazo: 30 dias
Modalidade: Dispensa de Licitação Tradicional
Unidade de Despesa: 180355
Elemento Econômico: 33903983
Data da emissão: 07-05-2021
Nota de Empenho 2021NE00082
Contratada: Gab & Fel Publicidade e Promoções Ltda - CNPJ
03.195.243/0001-10
Valor Total: R$1.400,00
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Despacho do Delegado Geral, de 21-6-2021
Despacho: 066/NS/2021
Natureza: Processo 062/SF/20
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação - Contratação de
Serviços de Leiloeiro com o escopo de realizar leilão de veículos
apreendidos no pátio credenciado pela Polícia Civil nos termos
do contrato 002/2021, processo DGP 062/SF/20.
Diante dos elementos de informação e justificativas apre-
sentadas pelo Delegado Seccional de polícia de São Sebastião,
ordenador de despesas da UGE 180284, atendidas as recomen-
dações exauridas pela douta consultoria jurídica da pasta, com
fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, caput, e para que
surtam os devidos efeitos legais, ratifico o ato que reconheceu
a Inexigibilidade de Licitação declarada neste processo, funda-
mentada no caput do artigo 25, do citado diploma legal.
Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro
Setor de Finanças
Extrato de Prorrogação Contratual
Processo 019/2014/180281 – Contrato 009/14 - Locatário:
Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro. Locadores: Manoel
Henrique e Ana Maria Braz Henrique. Locação de imóvel situado a
Rua João Novaes, 663, Centro, Cruzeiro/SP, onde se encontra ins-
talada a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de
Cruzeiro. Vigência: 01-06-2021 a 31-05-2022. Valor da Locação:
R$ 5.387,87. Índice de Correção: 8,51% - IPC-FIPE. Valor total da
Prorrogação: R$ 64.654,44, onerando os recursos UGE 180281 –
PTRES 180201 – 33903691. Assinatura: 10-06-2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE S P INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO "DR. NEMR JORGE"
Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 21-6-
2021
Processo DSPC048/21 - Convite Eletrônico
Edital/Ordem de Compra: 180310000012021OC00111
PTRES: 180205
Natureza da Despesa: 33903066
Fonte de Recurso: 001001001
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
- UGE 180310
Objeto: Aquisição de materiais visando atender demanda
desta Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva e Unidades
subordinadas.
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
Comunicado
Pauta da Reunião Plenária Ordinária CEI/SP
Reunião Plenária Ordinária por meio de videoconferência,
pelo sistema Teams.
Data: 28-06-2021
Primeira Convocação às 14h e 2ª. Convocação às 14h15. O
término da reunião está previsto para às 17h.
Ordem do dia:
- Verificação do quórum, qualificação e habilitação de
Conselheiros;
- Apresentação das justificativas de ausência de Conselheiros;
- Aprovação da pauta.
Pauta:
1) Ata da Reunião Plenária de 31-05-2021;
2) Edital 02;
3) Plano de Aplicação do FEI;
4) Proposta Orçamentária Setorial – POS 2022;
5) Década do Envelhecimento Saudável;
6) Relato das Comissões;
7) Demais assuntos pertinentes à reunião.
(16/2021)
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARRETOS
Termo de Aditamento - Fomento
Processo SEDS 2887527/2019
Organização Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Guaraci – APAE – Município de Guaraci
Signatário: Donizete Quintino Ramos
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: Recursos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Cláusula Primeira – Da Retificação
As Cláusulas Primeira e Sexta ficam retificadas, passando a
vigorar com as seguintes redações
Cláusula Primeira – Do Objeto: Fica alterado o Plano de Tra-
balho – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros, de fls. 97
a 104 pelo de fls. 271 a 276, a partir da data de sua assinatura
Cláusula Sexta – Dos Recursos: O valor total da presente
parceria é de R$69.986,00, de responsabilidade do Estado
Origem dos Recursos: Fonte 001 – Órgão 35000 – U.O.
35001 – U.G.O. 350010 – U.G.E.350101 – PTRES 350132 – P.T.
08.244.3520.1825.0000 – N.D. 44.50.42-01
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obri-
gações e condições anteriormente pactuadas no instrumento
original
Data da Assinatura: 02-06-2021
Gestor: Márcia Aparecida Muzeti
Parecer Referencial: CJ/SEDS 22/2020
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS
Termo de Aditamento de Convênio
Extrato de Publicação de Termo de Aditamento, visando a
Reti-ratificação de sua Cláusula Primeira, § Único do Ajuste e
Cláusula Nona, § 1º do ajuste
Processo SEDS 2642232/2019
Autorização Governamental: Decreto 62.639, de 22-06-2017
Convenente: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
Conveniada: Associação Fraterna da União de Pais e Amigos
das Crianças Especiais – Recanto Tia Marlene
Município: Votuporanga/SP
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: Recursos financeiros para Aquisição de Equipamentos
Assunto: nos termos da Cláusula Primeira, § Único do
ajuste, a alteração do Plano de Trabalho, conforme instrução dos
autos e Cláusula Nona, § 1º do ajuste a prorrogação de vigência
por mais 100 dias, a contar de 29-03-2021 até 06-07-2021.
Data de assinatura: 09-06-2021
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRUPOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º e do inciso III, do
artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993; os termos do artigo 6º da
Lei Estadual 12.799/2008; a necessidade de justificar as altera-
ções ocorridas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme
artigo 116 da intrução 01/2020 - Área Estadual, do Tribunal
de Contas do Estado e, de modo a preservar a integridade da
Ordem Cronológica a ser observada pela Unidade Gestora,
relaciona(m)-se a seguir as Pd´s impedidas de pagamentos devi-
do os credores estarem registrados no Cadin Estadual.
Data: 21-06-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180160 2021PD01506 867,66
TOTAL 867,66
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180187 2021PD00701 2.583,00
TOTAL 2.583,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180307 2021PD00215 14.280,00
TOTAL 14.280,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180202 2021PD00278 5.014,97
TOTAL 5.014,97
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180290 2021PD00188 25.465,95
TOTAL 25.465,95
TOTAL GERAL 48.211,58
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
Retificação do D.O. de 9-6-2021
No Edital referente ao Curso de Especialização Sobre
Interceptação Telefônica - Turma 2/2021, (Processo Academia
de Polícia SCC-030/2021), inclua-se: Claudiney Albino Xavier,
RG 10.181.319, Del Pol, Deinter 9, permanecendo em vigor as
demais informações nele contidas.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Termo de Aditamento - Colaboração
Programa Restaurante Popular “Bom Prato”
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto 45.547/2000 e alterações posteriores.
Processo SEDS 1795773/2019
Organização Sociedade Civil: Ministério Evangélico Palavra
de Vida
Signatário: Luis Fernando Limas da Fonseca
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guarujá
Signatário: Valter Suman
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto 45.547/2000 e alterações posteriores – Res-
taurante Popular Bom Prato
Unidade: Guarujá
Modalidade: Chamamento Público
14º Termo Aditivo – Altera Plano de Trabalho, objetivando o
acréscimo de R$ 99.552,00, sendo R$ 88.152,00 de responsabi-
lidade da Secretaria e R$ 11.400,00 dos usuários do programa,
para inclusão de refeições aos finais de semana e feriados, pelo
período de 20-06-2021 a 31-07-2021.
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000, UO
35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 335043
Valor Total da Parceria: R$ 12.988.487,50
Data da Assinatura: 18-06-2021
Parecer Referencial: CJ/SEDS 16/2020.
Processo SEDS 1800291/2019
Organização Sociedade Civil: Vidas Recicladas
Signatário: Bruno Ribeiro Barreto
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Cubatão
Signatário: Ademário da Silva Oliveira
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos
termos do Decreto 45.547/2000 e alterações posteriores – Res-
taurante Popular Bom Prato
Unidade: Cubatão
Modalidade: Chamamento Público
13º Termo Aditivo – Altera Plano de Trabalho, objetivando o
acréscimo de R$ 101.904,00, sendo R$ 89.904,00 de responsa-
bilidade da Secretaria e R$ 12.000,00 dos usuários do programa,
para inclusão de refeições aos finais de semana e feriados, pelo
período de 20-06-2021 a 31-07-2021.
Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000,
UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa
335043
Valor Total da Parceria: R$ 8.152.391,00
Data da Assinatura: 18-06-2021
Parecer Referencial: CJ/SEDS 16/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2020/00245
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Associação Ribeiraopirense para Integração Social
Município: Ribeirão Pires
Signatário: José Roberto Kuki
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 50.113,48, sendo R$ 50.000,00 de
responsabilidade do Estado e R$ 113,48 de responsabilidade da OSC.
Data da Assinatura: 21-06-2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Flávia Robles Dotto
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2020/00292
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Prefeitura Municipal de Populina
Município: Populina
Signatário: Adauto Severo Pinto
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Veículo e Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 101.300,98, sendo R$ 100.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 1.300,98 de responsabilida-
de do município.
Data da Assinatura: 15-06-2021
Vigência: 12 meses
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 53/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2723120/2019
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Asilo São Vicente de Paulo de Piraju
Município: Piraju
Signatário: Carlos Alberto Braga
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 46.900,00, sendo R$ 40.000,00
de responsabilidade do Estado e R$ 6.900,00 de responsabili-
dade da OSC.
Data da Assinatura: 15-06-2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Elza Castilho Albuquerque
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS 2461693/2019
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Monte Azul Paulista - APAE
Município: Monte Azul Paulista
Signatário: Wilson José Baraldi
Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur-
sos Financeiros para Aquisição de Equipamentos
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público
Valor total da parceria: R$ 79.060,95 sendo de responsa-
bilidade do Estado
Data da Assinatura: 16-06-2021
Vigência: 12 meses
Gestor: Márcia Aparecida Muzeti
Parecer jurídico: CJ/SEDS Referencial 10/2020
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Comunicado
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente - Condeca-SP, por meio da Mesa Diretora, da sua
Comissão Permanente de Trabalho de Finança e Orçamento e
da sua Comissão Permanente de Trabalho de Análise e Seleção
de Projetos, Torna Pública a Rescisão do termo de Fomento
Processo Seds 2807768/2019, referente ao Projeto Protocolo
Condeca 829: Área 21 - Laboratório de Criatividade, no valor
de R$ 1.255.241,84, do Instituto Tellus, Edital 2016-2017, em
conformidade aos termos da Cláusula Décima Primeira do refe-
rido Termo de Ajuste; art. 52, da Lei Federal 13.019/2014; e do
Ofício 03//2021/TELLUS, de 04-05-2021, destinado a autoridade
competente da SEDS.
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terça-feira, 22 de junho de 2021 às 00:47:44
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