Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 4 de setembro de 2023
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
CAROLINA COSTOLA DE SOUZA
RG 34.423.460-5
PERITA CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 21/11/2016 e não a partir de 05/01/2018,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
FERNANDO DE PAULA BRIGIDIO
RG 48.720.533-9
AUXILIAR DE NECROPSIA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 11/03/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
PAULO RICARDO MOURO
RG 46.268.964-5
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 15/01/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
ANDRÉ LUIS FERNANDES
RG 26.747.924-4
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 01/08/2019 e não a partir de 20/02/2020,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
LUIS HENRIQUE ORTEGA
RG 30.004.036-2
AUXILIAR DE NECROPSIA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 28/02/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
WLADIMIR ANTONIO CLARET
RG 30.507.670-X
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 10/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
REGIANE MARTINS DOS SANTOS ESMERALDO DE GODOY
RG 45.001.088-0
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 29/12/2017e não a partir de 23/08/2018, como
concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
ELIANE CRISTINE ULLMANN
RG 56.887.321-X
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 10/10/2018 e não a partir de 09/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
RAFAEL DA COSTA CASTRO
RG 34.593.589-5
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/08/2018 e não a partir de 11/04/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos
e ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central
de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão,
da Secretaria de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao
servidor , abaixo relacionado :
ção de Transporte de Produtos Perigosos - 2ª Edição, realizado
pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Sd
PM 128267-A Marcelo Cesar Peixoto, R.G. 32.418.891-2-SSP/
SP, do 4º BPChq, quando viajará, no período de 5 a 18-11-23,
à cidade de Brasília/DF, para sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de sua graduação, participar do Curso de
Entradas Táticas ministrado pela Divisão de Operações Especiais
da Policia Civil do Distrito Federal. As despesas com transporte
hospedagem e alimentação correrão por conta da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM
960425-1 Renato da Silva Leite, R.G. 23.160.964-4-SSP/SP, do
CCB, quando viajou, no período de 2 a 4-8-23, à cidade de Bra-
sília/DF, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens de seu posto, participar do evento "Transformar Juntos",
promovido pelo Sebrae Nacional. As despesas com transporte,
hospedagem e alimentação correram por conta do Sebrae-SP.
Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cel
PM 884124-1 Miguel Elias Daffara, R.G. 17.792.820-7-SSP/SP,
da APMTJ e do Cel PM 901258-3 Edson Luís da Silva Simeira,
R.G. 21.365.587-1-SSP/SP, da Correg PM, quando viajarão, no
período de 31-8-23 a 1-9-23, à cidade de Salvador/BA, para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus pos-
tos, participarem da 1ª Jornada de Direito Militar INICORP/TJBA,
ENAJUM/STM, EJMSP/TJMRS, EJMMG/TJMMG, a ser realizada
no Auditório Desembargadora Only Silva, localizado no edifício
sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. As despesas com
transporte e alimentação correrão por conta da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM
104969-A Juliano César Sírio, R.G. 23.118.122-X-SSP/SP, do 2º
Sgt PM 970556-2 Paulo André Barbosa, R.G. 24.138.183-6-SSP/
SP e do Sd PM 144045-4 Willians de Andrade, R.G. 33.985.781-
X-SSP/SP, todos do 5º BPChq, quando viajaram, no dia 21-8-23, à
cidade de São José dos Campos/SP, para sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seu posto e suas graduações,
participarem de evento no Curso de Adestrador de Cães de Faro
da Força Aérea Brasileira, realizado na sede do Pelotão de Cães
de Guerra do GSD-SJ da FAB, onde o oficial figurou como pales-
trante. As despesas com transporte e alimentação correrão por
conta da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
do Cel PM 901226-5 José Alexander de Albuquerque Freixo, R.G.
21.435.672-SSP/SP, do EM/PM, quando viajará, no dia 28-9-23,
à cidade de Recife/PE, para sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu posto, participar, na qualidade
de palestrante, da II Jornada Aeromédica Norte/Nordeste. As
despesas com transporte e alimentação correrão por conta da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Resoluções de 01/09/23
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo 6º,
§ 1º, item 2, alínea a, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro
de 2009, CONCEDE a PATRICIA MOREIRA SANTANA, RG
44.300.664-7, Assessor I, Referência 1, a gratificação mensal, a
título de representação, mediante a aplicação do coeficiente de
6,45, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, ficando cessada
a gratificação de representação anteriormente percebida, no
coeficiente de 5,00, sobre a UBV.
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo 6º,
§ 1º, item 2, alínea a, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de
2009, CONCEDE a GISLENE APARECIDA FERREIRA CAVALCAN-
TE, RG 29.374.517-1, Executivo Público, Padrão 1-B, a gratifi-
cação mensal, a título de representação, mediante a aplicação
do coeficiente de 6,45, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV,
ficando cessada a gratificação de representação anteriormente
percebida, no coeficiente de 5,00, sobre a UBV.
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo 6º,
§ 1º, item 2, alínea a, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro
de 2009, CONCEDE a ADRIANA GOMES ALVES DUARTE BITTEN-
COURT, RG 27.060.964-7, Executivo Público, Padrão 1-B, a grati-
ficação mensal, a título de representação, mediante a aplicação
do coeficiente de 6,45, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV,
ficando cessada a gratificação de representação anteriormente
percebida, no coeficiente de 5,00, sobre a UBV.
Resolução de 31/08/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
DIOGO NOGUEIRA SANTOS
RG 34.625.565-X
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 09/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
JULIANA FIDALGO BARK
RG 33.580.233-3
AUXILIAR DE NECROPSIA
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 19/06/2019 e não a partir de 24/03/2020,
como concedido anteriormente.
DESIGNA, a partir de 22 de dezembro de 2022, o Sr.
ANDERSON SANTOS MONTEIRO – R.G. n.º 29.328.916, Oficial
Administrativo, do SQC-III, do QSSP, para exercer a função de
Chefe I, Referência 2, da Equipe de Prontuário do Núcleo de
Informação e Estudo de Pessoal da Divisão de Administração
de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento
da Polícia Civil - DAP., unidade instituída pelo artigo 6.º, IV, do
Decreto 44.856, publicado a 27 de abril de 2000.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
antecedem, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu posto e suas graduações, integrarem comitiva
do Chefe do Poder Executivo da Cidade de São Paulo, realizando
missão de interesse policial, em Brasília/DF:
No dia 8-8-23
Cap PM 104637-3 Thiago Hideyuki Pedreira Chiyo, R.G.
28.100.677-5-SSP/SP, da APMPMSP.
No período de 7 a 9-8-23
1º Sgt PM 116574-7 Bruno Stanisci de Macedo, R.G.
29.126.464-5-SSP/SP;
Cb PM 975527-6 Francisco de Assis Vieira Santos, R.G.
28.061.758-6-SSP/SP;
Cb PM 111734-3 José Melquiades Júnior, R.G. 24.921.473-
8-SSP/SP;
Cb PM 111519-7 Regys Tamura da Silva, R.G. 25.253.925-
7-SSP/SP;
Cb PM 128787-7 Ailton Rocha Ferreira, R.G. 32.320.610-4-
SSP/SP, todos da APMPMSP.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram por conta do Governo da cidade de São Paulo/SP.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação con-
tida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos
policiais militares abaixo relacionados, nos períodos que lhes
antecedem, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de suas graduações, participarem do Curso de Adjun-
to de Comando, a ser realizado na Escola de Aperfeiçoamento
de Sargento das Armas (EASA), em Cruz Alta/RS:
No período de 21-8-23 a 1-9-23
1º Sgt PM 121151-0 Bruno de Brito Duraes, R.G. 27.114.771-
4-SSP/SP, da ESSgt.
No período de 6 a 17-11-23
1º Sgt PM 110407-1 Ramiro de Petta, R.G. 34.309.699-7-
SSP/SP, da ESSgt.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correm por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cb
PM 122710-6 Valmir Veloso de Paula, R.G. 32.165.697-0-SSP/
SP, do CIPM, quando viajou, no período de 20-8-23 a 2-9-23,
à cidade de Maceió/AL, para sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de sua graduação, participar do Curso de
Operações de Inteligência (COI 2023), promovido pela Polícia
Militar de Alagoas.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correm por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj
PM 972263-7 Fábio de Aquino Vaz, R.G. 21.636.393-7-SSP/SP,
do CIPM, quando viajou, no período de 15 a 19-8-23, à cidade
de Brasília/DF, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu posto, participar do 5° Seminário Inteligência
em Foco, sob responsabilidade da Subsecretaria de Inteligência
do Distrito Federal.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap
PM 117605-6 João Rafael Mininel Gonçalves, R.G. 35.123.846-
3-SSP/SP, do CCB e da Cap PM 108472-A Daniela Santos Oli-
veira, R.G. 34.523.082-6-SSP/SP, do CBM, quando viajaram, no
período de 23 a 26-8-23, à cidade de Feira de Santana/BA, para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
postos, participarem do IV Congresso Internacional de Desastres
em Massa (CIDEM), organizado pela Universidade Estadual de
Feira de Santana.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correm por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Ten
Cel PM 930375-8 Rodrigo Fernandes Dourado, R.G. 26.145.739-
1-SSP/SP, e do Maj PM 940689-1 Fabiano de Souza Pereira,
R.G. 25.277.406-1-SSP/SP, ambos da DTIC, quando viajarão, no
período de 24 a 25-8-23, à cidade de Brasília/DF, para sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos,
representarem a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)
na 50ª Edição do Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública
(SECOP), organizado pela Associação Brasileira de Entidades
Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comuni-
cação (ABEP/TIC). As despesas com transporte e alimentação
correrão por conta da PMESP.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Sd PM
220112-7 Higor Bezerra de Mello, R.G. 24.189.019-3-SSP/SP, do
2º BPM/M, quando viajará, no período de 26-8-23 a 8-9-23, à
cidade de Lorena/SP, para sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de sua graduação, compor Equipe de Instru-
ção no Estágio de Caçadores da 12ª Brigada Leve. As despesas
com transporte e alimentação correrão por conta do Interessado.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais abaixo relacionados, quando viajaram, no período
de 31-7-23 a 4-8-23, à cidade de Rio de Janeiro/RJ, para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto
e suas graduações, participarem de treinamento da nova viatura
SK (plataforma), da fabricante Bronto Skylift.
Cap PM 951098-2 Rodolfo Lipi, R.G. 21.683.603-7-SSP/SP;
1º Sgt PM 982649-1 Ricardo Moreira de Araújo, R.G.
20.593.302-SSP/SP;
3º Sgt PM 121620-1 Sinval Braz da Silva Filho, R.G.
32.565.073-1-SSP/SP;
Sd PM 195943-3 Lucas Ortolani Cripa, R.G. 40.211.393-7-
SSP/SP, todos do CSM/MOPB. As despesas com transporte corre-
rão por conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, e hospedagem e alimentação
à cargo do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do
1º Ten PM 140964-6 Rafael Moretti, R.G. 48.540.406-0-SSP/SP,
do CIPM, quando viajará, no período de 16 a 27-10-23, à cidade
de Porto Alegre/RS, para sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu posto, participar do Curso de Metodo-
logia de Produção do Conhecimento, que será desenvolvido pela
Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
As despesas com transporte e alimentação correrão por
conta da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cb PM
135688-7 Fabiano Oliveira Rossi, R.G. 34.180.623-7-SSP/SP, do
CPRv, quando viajou, no período de 21 a 25-8-23, à cidade de
Garibaldi/RS, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de sua graduação, participar do "Curso de Fiscaliza-
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de 01/09/2023
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, nos
termos do artigo 36, inciso III, alínea “c”, item 1 do Decreto
52.833/2008, DECLARA sem efeito o Decreto publicado no
Diário Oficial do Estado de 04 de agosto de 2023, na parte em
que nomeou Renato Dias Junior, RG.50.353.683-0, nos termos
do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978, para exercer em comissão e em jornada completa
de trabalho, o cargo de Diretor I, Referência 6, da Escala de
Vencimentos-Comissão do SQC-I, classificado na Coordenadoria
de Ação Social da Diretoria Regional de Assistência Social da
Drads Marilia, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal, de acordo com os parágrafos 1º e 3º, do artigo 52
da Lei 10.261/68.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CAPITAL - SÃO
PAULO
Apostila do Diretor, de 01-09-2023
Concedendo
À vista das manifestações constantes do Processo SEI Nº
012.00005801/2023-72, e nos termos dos artigos 209 e 214,
todos da Lei 854/98, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/2008,
concedo a Daiane Marcos da Silva, Assistente Administrativo,
do SQC-I, da EVCC, a averbação de 90 dias de licença-prêmio,
a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 A
27/05/2020 E 01/01/22 A 07/08/2023 ficando para gozo opor-
tuno mediante requerimento. Excluído o período 27/05/2020 à
31/12/2021 - de acordo com o Parecer NDP nº 278/2021
Apostila do Diretor 01-09-2023
Concedendo a Daiane Marcos da Silva - R.G. 42.685.416-0,
Assistente Administrativo, SQC - I, EVCC, por ter completado 5
( cinco ) anos de efetivo exercício, primeiro ( 1º ) Quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o item I, do
artigo 5º, da L.C. 854, de 30 de Dezembro de 1998, com vigência
em 31/08/2023, Excluído o período 27/05/2020 à 31/12/2021 -
de acordo com o Parecer NDP nº 278/2021.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
Despacho do Diretor, de 01/09/2023
Autorizando nos termos dos artigos 54,55 e § 2º do artigo
56 da LC 1080/2008, com alteração dada pela LC n.º 1.361/2021
e inciso I do artigo 1º da Resolução SGP-7 de 06/02/2009, a
conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, a servidora Priscila Furoni, RG. 25.910.645-7, Agente
de Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo
de 07/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2023, a 11/06/2023,
excluindo o período de 28/05/20 a 31/12/21 de acordo com o
Parecer DNP n.º 278/21, restando 60 dias para gozo oportuno
posterior à conversão.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 31/08/23
Conforme competência prevista na alínea “b”, do inciso
XVIII, do artigo 23 do Decreto 52.833 de 24 de março de 2008,
RESOLVE DEFERIR o pedido de concessão de 2 (dois) anos de
licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares,
com base no artigo 202, da Lei 10.261, de 28 de outubro de
1968, formulado por Jorge Lintz Calixto Santos Souza, RG
66.895.000, Escrivão de Polícia.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cel
PM 901263-0 Emerson Massera Ribeiro, R.G. 19.640.999-8-SSP/
SP, do Gab Cmt G, quando viajou durante o período de 7-8-23
a 4-9-23, à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus
vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar
do desenvolvimento e instalação do Escritório de Representação
Institucional.
As despesas com hospedagem, transporte e alimentação
correm por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
do 1º Sgt PM 127239-0 Anderson Rafael Pininga da Silva, R.G.
42.546.220-1-SSP/SP, do 4º BPChq, quando viajou, no período de
21-8-23 a 1-9-23, à cidade de Porto Alegre/RS, para sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de sua graduação,
participar do "Curso de Especialização de Patrulha em Local
de Alto Risco - CECPLAR", organizado pela Brigada Militar do
Rio Grande do Sul. As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correm por conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais militares abaixo relacionados, nos períodos que
lhes seguem, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seus postos e suas graduações, participarem do
desenvolvimento e instalação do Escritório de Representação
Institucional, em Brasília/DF.
Cel PM 901263-0 Emerson Massera Ribeiro, R.G.
19.640.999-8-SSP/SP, de 11-9-23 a 9-10-23;
Cap PM 127671-9 Fernando Andrade dos Santos, R.G.
44.308.344-7-SSP/SP, de 5-9-23 a 2-10-23;
1º Ten PM 122025-0 André Alves da Silva, R.G. 34.915.745-
5-SSP/SP, de 5-9-23 a 2-10-23;
3º Sgt PM 112071-9 Augusto Roque dos Santos, R.G.
28.194.496-9-SSP/SP, de 13-9-23 a 29-9-23;
Cb PM 960493-6 Alessandra Santos Ferreira da Silva, R.G.
27.201.141-1-SSP/SP, de 4-9-23 a 21-9-23;
Cb PM 970544-9 Marcos Aurélio de Paula, R.G. 23.764.773-
4-SSP/SP, de 28-8-23 a 20-9-23;
Sd PM 154260-5 Lilair Rodrigues da Silva Pizeli Tichak,
R.G. 44.483.729-2-SSP/SP, de 15-9-23 a 29-9-23, todos do Gab
Cmt G.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação con-
tida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos
policiais militares abaixo relacionados, nos períodos que lhes
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segunda-feira, 4 de setembro de 2023 às 05:04:18
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