Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (13) – 17
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHO DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DEFERINDO: n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a
RICARDO VICENTE BALBINO, RG. 17.508.942, Investigador
de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP e classificado na
DGPAD/APA, 90 dias de licença prêmio para gozo imediato
referentes ao bloco de 18.03.1998 a 16.03.2003;
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Despachos do Delegado de Polícia Diretor,
Deferindo Excepecionalmente, Licença-Prêmio nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 a: Adriana Pernomiam Orcesi,
RG. 33.346.823-5, Investigador de Policia - 2ª Classe - Padrão
II, 90 (NOVENTA) dias, referente ao período de 22.05.2015 a
19.05.2020, Processo DGP - 8595/2014 – PULP.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I Substituto
Declarando, no título de ANGELA MARIA GONÇALVES BAR-
BOSA, RG. 26.379.087-3, Escrivão de Polícia, que em virtude de
divórcio, passa a assinar ANGELA MARIA GONÇALVES SANTOS,
conforme certidão de casamento com averbação apresentada.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração de Pessoal
Divisão de Administração de Pessoal.
Despacho da Diretora de 20.01.2021
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º , II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98:
Processo Interessado – Origem:
DGP.5110/1995 – SANDRA MARCIA BUZATI RG.
22.351.494-9- Certidão elaborada em cumprimento à decisão
final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito
suspensivo, para concessão da aposentadoria especial nos ter-
mos da LC 51/85 com paridade e integralidade.
Processo Judicial 0028378-06.2020.8.26.0053- 3ª VFP/
Capital.
DGP. 3605/1997- JOÃO DO NASCIMENTO RG. 19.245.385
certidão elaborada em cumprimento à decisão judicial para
conceder a aposentadoria especial nos termos da LC 51/85.
Processo Judicial 0000944-86.2020.8.26.0297- Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal- Comarca de Jales.
DGP 1162/87 – DEJAIR EDSON MONTEIRO DE CAMPOS RG.
14.217.152-9 Certidão elaborada em cumprimento à decisão
final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito
suspensivo, para concessão da aposentadoria especial nos ter-
mos da LC 51/85 com paridade e integralidade.
Processo judicial 0005825-96.2019.8.26.0053- 4ª VFP/SP-
Capital
DGP. 5840/90 MIGUEL FERNANDEZ RG. 13.808.982-6- Cer-
tidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada
em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para
concessão da aposentadoria especial nos termos da LC 51/85
com paridade e integralidade.
Processo judicial 0005825-96.2019.8.26.0053- 4ª VFP/SP-
Capital.
DGP.14.789/90- MARCELO DA SILVA GUEDES RG.
22.708.692-2 Certidão elaborada em cumprimento à decisão
final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito
suspensivo, para concessão da aposentadoria especial nos ter-
mos da LC 51/85 com paridade e integralidade.
Processo judicial 0005825-96.2019.8.26.0053- 4ª VFP/SP-
Capital
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL-
DIPOL
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR EM EXER-
CÍCIO
EXONERANDO A PEDIDO, com fundamento no art..58, Inci-
so I, § 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio
de 1978, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. CLEIDYSON
DE OLIVEIRA MOREIRA, RG. 43.763.729 , Agente de Teleco-
municações Policial 3ª Classe, Padrão I, Efetivo, do SQC-III/
QSSP, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado no
Departamento de Inteligência da Polícia Civil, por ter assumido
outro cargo público (PROCESSO DGP nº 228/2021).
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA,
18-01-2021
Em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do
Processo 0026608-75.2020.8.26.0053 da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, em nome de MARIA SOCORRO DE BARROS
PRIMO CARVALHO E OUTROS, para declarar que o Sr. MARIO
JOSÉ DA SILVA FILHO, RG. 16.942.283, Investigador de Polícia
de Classe Especial, faz jus ao recálculo dos qüinqüênios sobre
os vencimentos integrais.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:
CLÁUDIA CARVALHO FACCHINI, RG. 23.250.761, Oficial
Administrativo – Referência 01, Grau D, efetiva, 15 dias de
Licença Prêmio para gozo imediato e 15 dias restantes para
gozo oportuno, referente ao bloco de 15.02.2004 à 12.02.2009.
(Processo DGP nº. 06.139/11).
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICANDO DOE DE 13.11.2019.
NA APOSTILA DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS, DE ROD-
NEI MARCELO GONÇALVES MONTEIRO, RG.30.942.881, Agente
de Telecomunicações Policial, ONDE-SE LÊ na Obs: totalizando
5/10. LEIA-SE: na Obs: totalizando 1/10.
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL –
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON
DAUNT
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
CELINA DE BARROS SUGAWARA, RG 28.151.579, Papi-
loscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias de licença prêmio para
gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de
18/02/2008 a 15/02/2013, a partir de 08/01/2021 (Proc. DGP-
2626/2012-PULP).NADA PERDE;
ESTELA MARES DE MELO, RG 19.455.277, Papiloscopista
Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo
imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 01/06/2010
a 30/05/2015, a partir de 15/01/2021 (Proc. DGP-9526/2011-
PULP).NADA PERDE;
MAURICIO DE ALMEIDA CANDIDO, RG 21.459.960, Auxiliar
de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 30 dias de licença prêmio
para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de
24/05/2007 a 21/05/2012, a partir de 11/01/2021 (Proc. DGP-
6456/2013-PULP).NADA PERDE;
RENATA MARCIA ALVAREZ RANGEL, RG 39.339.012-3,
Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença prêmio
para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de
13/07/2010 a 11/07/2015, a partir de 18/01/2021 (Proc. DGP-
7454/2012-PULP).NADA PERDE.
Tornando Sem Efeito:
a Portaria DGP – 3833, publicada no DOE. de 16/12/2020,
que designou no período de 19/01/2021 a 02/02/2021, o Dr.
WAGNER MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA - RG. 27.355.228,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delega-
cia Geral de Polícia, classificado no DEIC, exercendo a função
de Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre
Propriedade Imaterial da Divisão de Investigações Gerais, para
responder cumulativamente pelo expediente da 3ª Delegacia de
Polícia de Investigações Sobre Fraudes Financeiras e Econômicas
da Divisão de Investigações Gerais, em substituição ao Titular,
em férias.( DGP/46/P)
Designando:
n/t. do art. 15, II, alínea “q” do Decr. 39.948/95,
no período de 19/01/2021 a 02/02/2021, o Dr. ANDRE VINICIUS
ALVES FIGUEIREDO - RG. 18.443.012, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEIC, exercendo a função de Titular da 2ª Delegacia de Polícia
de Investigações Sobre Estelionato e Crimes Contra a Fé Pública da
Divisão de Investigações Gerais, para responder cumulativamente
pelo expediente da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre
Fraudes Financeiras e Econômicas da Divisão de Investigações
Gerais, em substituição ao Titular, em férias.( DGP/47/P)
Cessando:
os efeitos da Portaria DGP 1072, publicada no DOE. de
10/02/2018, que designou o Dr. JOSÉ ANTONIO DE PAIVA GON-
ÇALVES, RG. 8.381.927, Delegado de Polícia de Classe Especial
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER - 1 São José dos Campos, para exercer a função de
Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia
de Taubaté, ficando em consequência, cessado o “pro labore”
correspondente. (DGP/48/P).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia 20/01/2021
CESSANDO,
a partir de 10/09/2020, os efeitos da Portaria DGP-4461, publi-
cada em 13/11/2015, que designou, a partir de 11/11/2015, o Dr.
CÉLIO LUIZ FERREIRA, RG. 10.514.150, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, Padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
na DGPAD, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do
Serviço Técnico para Assuntos Disciplinares da Assistência Policial
Técnica da DGPAD em virtude de aposentadoria. (DGP-44/P).
DESIGNANDO:
nos termos do art. 15, II, alínea “q” do Decreto 39.948/95
no período de 26/01/2021 a 09/02/2021, o Dr. RAUL MACHADO
TILTSCHER- RG. 13.654.641, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEIC, exercendo a função de Delegado de Polícia Assistente
da DIG, sem prejuízo de suas funções para responder pelo
expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre
Propriedade Imaterial da Divisão de Investigações Gerais, em
substituição ao Titular, em férias. (DGP-49/P).
DESIGNANDO:
nos termos do art. 36, I, da LC nº 207/79, a pedido, para ter
como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de
Pirapozinho, o Dr. CRISTIANO MACEDO ENGEL - RG. 24.349.654,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRU-
DENTE, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de
Polícia do Município de Martinópolis. (DGP-50/P).
DESIGNANDO:
nos termos do art. 36, I, da LC nº 207/79, a pedido, para ter
como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Fran-
ca, o Dr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARQUES - RG. 30.899.960,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3– Ribeirão Preto,
anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de
Ituverava. (DGP-51/P).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Com-
plementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:
ADRIANA FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA,
RG.24.378.232, 1° Classe, a partir de 11/10/2020, na 2° Dele-
gacia de Polícia de Investigações Sobre Estelionato e Crimes
contra a Fé Pública - DIG/DEIC, FICANDO CESSADOS, a partir de
10/09/2020, os efeitos da Portaria DGP-3096/2019, publicada
no D.O.E de 27/08/2019, que o designou para exercer a mesma
função gratificada de Chefia, junto a 3° Delegacia de Polícia de
Investigações sobre Fraudes Financeiras e Econômicas – DIG/
DEIC.(Proc.DGP-3941/2019)(Port.DGP-1370/2021)
ELCIO ARI MAZZALI, RG.19.850.000, Classe Especial, a
partir de 03/11/2020, no 30° Distrito Policial/DECAP, FICANDO
CESSADOS, a partir de 03/11/2020, os efeitos da Portaria
DGP-2799/2019, publicada no D.O.E de 15/05/2019, que o
designou para exercer a mesma função gratificada de Chefia,
junto ao 29° Distrito Policial/DECAP.(Proc.DGP-1031/2010)(Port.
DGP-1371/2021)
MANOEL SERGIO RIBEIRO DA COSTA, RG.15.810.435,
1° Classe, a partir de 05/10/2020, na 8° Delegacia de Polícia
de Proteção ao Idoso/DECAP.(Proc.DGP-3556/2020)(Port.DGP-
1372/2021)
RICARDO JACINTO DA SILVA, RG.19.163.870, Classe Espe-
cial, a partir de 03/11/2020, no 29° Distrito Policial/DECAP.(Proc.
DGP-3403/2005)(Port.DGP-1373/2021)
RETIFICANDO a Portaria DGP-3396/2020, publicada no DOE
de 28/11/2020, para designar o Investigador de Polícia Chefe
PAULO FRANCISCO CEZAR, RG. 12.295.549, Classe Especial,
na 2° Delegacia de Repressão a Homicídios da Divisão de
Homicídios/DHPP, no período de 01/05/2020 a 30/09/2020 e
não como anteriormente constou.(Proc.DGP-1526/2016)(Port.
DGP-1367/2021)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
JOSÉ CARLOS CAVALCANTE JUNIOR, RG.44.323.597, 2°
Classe, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, no Grupo
de Operações Especiais GOE-DEIC/DEINTER 8 – PRESIDENTE
PRUDENTE, em substituição e durante férias, do Investigador
de Polícia Chefe Wiliam Campanharo, RG.25.198.714, 2ª Classe.
(Proc.DGP-4941/2020)(Port.DGP-1375/2021)
JULIANA BITTENCOURT COXE, RG.27.083.359, 2° Classe, no
período de 01/11/2020 a 15/11/2020, na Delegacia de Polícia de
Investigações Gerais de Adamantina/DEINTER 8 – PRESIDENTE
PRUDENTE, em substituição e durante férias, do Investigador
de Polícia Chefe João Paulo Morandi, RG.29.978.914, 2ª Classe.
(Proc.DGP-6565/2019)(Port.DGP-1374/2021)
REGINALDO DE LUCCA, RG.29.475.033, 2° Classe, no
período de 17/10/2020 a 31/10/2020, na Delegacia de Polícia
do Município de Ibitinga/DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, em
substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe
Sandro Ricardo Moraes da Silva, RG.16.827.919, 1ª Classe.(Proc.
DGP-5982/2012)(Port.DGP-1366/2021)
SILVANO RIBEIRO DE CAMARGO, RG.10.309.215, Classe
Especial, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, na Divisão
de Investigações sobre Entorpecentes - DISE/DENARC, em
substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe
Henrique José Mellone, RG.13.950.980, Classe Especial.(Proc.
DGP-2649/2013)(Port.DGP-1369/2021)
CESSANDO:
A partir de 04/01/2021, os efeitos da Portaria DGP-40/2018,
publicada no DOE de 24/01/2018, que designou JOSÉ AGNAL-
DO MOLINA CIRINO DOS SANTOS, RG.17.870.758, 1° Classe,
Investigador de Polícia Chefe no 4° Distrito Policial de São José
do Rio Preto/DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-4138/2013)(Port.DGP-1368/2021)
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos do
art. 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o art. 2º, II,
do Decreto 53.966/2009, no período de 07 a 21-12-2020, a Título
de Representação, a EDUARDO TADEU DEVITO - RG 16.877.579,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da
função de Delegado Seccional de Polícia II da 7ª Corregedoria
Auxiliar - Sorocaba, em substituição ao Titular férias, a gratifica-
ção mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54
sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos do
art. 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o art. 2º, II,
do Decreto 53.966/2009, no período de 04 a 18-1-2021, a Título
de Representação, a EDUARDO TADEU DEVITO - RG 16.877.579,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da
função de Delegado Seccional de Polícia II da 7ª Corregedoria
Auxiliar - Sorocaba, em substituição ao Titular férias, a gratifica-
ção mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54
sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos
do art. 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o art.
2º, II, do Decreto 53.966/2009, no período de 04 a 18-1-2021,
a Título de Representação, a CARLOS ALBERTO LOPES MARTINS
- RG 16.398.316, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da
Delegacia Seccional de Bebedouro, em substituição ao Titular
férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação
do coeficiente 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da
LC 1.080/2008.
RESOLUÇÃO DE 20-01-2021
DEFERINDO
Nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, combinado com
o artigo 33 da Lei 10.123/68, à vista da manifestação favorável
do Comandante Geral da Polícia Militar, 12 meses de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd
PM 134868-0 Lucinei Aparecido da Silva Araújo, da Polícia Mili-
tar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida,
conforme publicação no Diário Oficial de 05 de março de 2020.
RESOLUÇÃO DE 20-01-2021
DEFERINDO:
Nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, combinado
com o artigo 33 da Lei 10.123/68, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, 12 meses de
licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares,
ao Cb PM 130641-3 José Nilson Custódio de Araújo Júnior, da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que
foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 04 de
fevereiro de 2020.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
APOSTILA DO DIRETOR de 20/01/2021
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ao Funcionário/Servidor, ALICE KEIKO IWASHITA,RG
26.692.835-6,Oficial Administrativo ,Grau "B", ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 3º, inciso II, da Lei
Complementar Nº 731 de 26/10/93, 01 (UM) quinquênio, a partir
de 10/12/2019 (Total 01QQ).
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 20/01/2021.
Fixando, no interesse do serviço policial, a partir 01/07/2019,
o servidor Dr. Domingos Módolo Júnior, Rg: 15.805.507, Médico
Legista de 2ª Classe, para sede de exercício na Equipe de Perícias
Médico Legais de
Itapetininga do Núcleo de Perícias Médico Legais de Soro-
caba, anteriormente lotado na Equipe de Perícias Médico Legais
de Jaú do Núcleo de Perícias Médico Legais de Bauru. (Port. IML
nº 013/2021).
Designando, o Dr. Leonardo Figueira Vilela, RG nº
29.505.348, Médica Legista de 2ª Classe, Padrão II do SQC-III/
QSSP, para responder como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo
de Perícias Médico Legais de São José do Rio Preto, em substi-
tuição a?titular?Dra. Eliane Regina Bueno Ribeiro Garcia, RG nº
17.378.595, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão III do SQC-III/
QSSP, ?no período de suas férias de 17/12/2020 a 31/01/2020.
(Port. IML nº 014/2021).
Retificação do D.O.E. de 16/01/2021
Na portaria do Diretor do IML nº 010/2021, publicada no
D.O.E. de 16-01-2021, a qual trata da cessação do Dr. Tufik
Charabe, RG nº 18.110.672, Médico Legista de 2ª Classe, para
responder pela função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo
de Perícias Médico Legais de Sorocaba, na parte onde se lê: a
partir de 29/12/2020, (...), leia-se: a partir de 15/01/2021.
Na portaria do Diretor do IML nº 011/2020, publicada no
D.O.E. de 16-01-2021, a qual trata da designação do Dr. Túlio de
Vasconcelos Barbosa, RG nº 39.587.648, Médico Legista de 2ª
Classe, para responder pela função de Diretor Técnico de Serviço
do Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, na parte onde
se lê: a partir de 29/12/2020, (...), leia-se: a partir de 15/01/2021.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 20.01.2021
Classificando nos termos do artigo 37,I, da Lei Complemen-
tar nº 207/79
sem ônus para o Estado, no Departamento de Polícia
Judiciária de São Paulo Interior- DEINTER 4 – Bauru e designa
para sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Jaú,
fixando na Delegacia de Investigações Gerais de Jaú, JHONATAN
WILLIAM GONÇALVES PEREIRA DA SILVA – RG. 49.945.543,
Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Padrão I, em
estágio probatório, anteriormente classificado no Departamento
de Polícia Judiciária de São Paulo Interior- DEINTER 3 - Ribei-
rão Preto – Delegacia de Polícia do Município de Dourado. (
DGP-2026-P).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO, a Escrivã de Polícia, a
pedido e sem ônus para o Estado, No DEINTER 1 – São José dos
Campos – DelSecPol de Guaratinguetá – DDM de Guaratingue-
tá, MARIANA PENIDO PEREIRA, RG 50.973.774, de 3ª Classe,
anteriormente classificada no DEINTER 9 – Piracicaba (Port.
DGP – 1666/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
Classificando:
n/t do art 36, I, da L C nº 207/79,
no DEINTER 1 - São José dos Campos e nos termos do artigo
6º da Lei Complementar nº 731/93, designa o Dr. MARCELO
FRANCISCO AUGUSTO DIAS, RG. 7.517.089, Delegado de Polícia
de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia
I da Delegacia Seccional de Taubaté, fazendo jus à gratificação
de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimentos, anteriormente classificado no DOPE.
( DGP/45/P)
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humano
Portaria do Diretor de 20/01/2021
CONCEDENDO
A vista das manifestações constantes do processo
SADS/2578490/2019, e nos termos dos artigos 209,210 e 214,
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008,
Concedo a Sandra Regina de Faria Barros – R.G. 33.971.520-0 –
Oficial Administrativo, SQC - III, da EVNI, averbação de 90 dias
de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo
de 04/02/2014 à 02/02/2019, ficando para gozo oportuno,
mediante requerimento.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE FRANCA
Portaria da Diretora, de 20-01-2021
Concedendo, a , VÂNIA CRISTINA BALDOCHI MALTA ,RG
16.530.412-1 , Agente Técnico de Assistência à Saúde, Refe-
rência 1, Grau E, da Escala de Vencimento – SQF-II, da DRADS
de Franca, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2,
republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 §
3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei
Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei
10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de
06 a 07-01-2021, 02 (dois) dias.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 17-01-2021
CESSANDO:
Com fundamento na LC 745/93, observado o disposto no
Decreto 38.541/94, a Gratificação de Compensação Orgânica, na
base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor
correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a todos policiais do
CAvPM, abaixo relacionados:
Sd PM 134217-7 Eduardo Fernandes Guidi, RG nº
43.437.838-0, a contar de 19 de outubro de 2020;
Cb PM 961469-9 Sandro Aparecido Pança, RG nº
25.227.238-9, a contar de 26 de outubro de 2020;
Cb PM 108753-3 Fabio Vieira do Nascimento, RG nº
24.350.479-2, a contar de 13 de outubro de 2020;
Cb PM 111756-4 Claudio de Alencar Cavalcante, RG nº
24.375.993-9, a contar de 18 de outubro de 2020.
DE 19-01-2021
AUTORIZANDO:
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Decreto 52.322/69 e de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, o afastamento do Sd PM 152359-7 Tiago Soares
Amaral, R.G. 49.191.890-2 - SSP/SP, do 4º BPChq, quando viajará
no período de 11-1-21 a 5-2-21, com destino à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens de seu
posto, a fim de frequentar o Curso de Gerenciamento de Crises
e Negociação, que será ministrado pelo Batalhão de Operações
Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. As des-
pesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Decreto 52.322/69 e de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, o afastamento do 1º Sgt PM 902873-A Leandro
Alves Teixeira, R.G. 22.930.880-6 - SSP/SP, do Cb PM 971332-8
Carlos Jorge de Oliveira, R.G. 27.010.944-4 - SSP/SP e do Cb
PM 991495-1 Edson André de Lima, R.G. 26.887.123-1 - SSP/
SP, todos do 33° BPM/I, quando viajaram no período de 8 a
10-12-20, à cidade de Brasília/DF, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de suas graduações, para realização de
escolta de preso, em atendimento à requisição Judicial. As des-
pesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÕES DE 20-01-2021
CESSANDO:
A partir de 06/01/2021, os efeitos da Resolução publicada
a 28/05/2019, que concedeu a título de representação, a ELAINE
MARIA BIASOLI - RG.7.560.418, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Sec-
cional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco
da Rocha, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação
do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/08.
CONCEDENDO:
Com fundamento na Resolução SSP-27/19, nos termos do
artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista do que dispõe o artigo 2º
inciso II, do Decreto 53966/09, no período de 16 a 30/12/2020,
a Título de Representação, a ARLINDO JOSE NEGRÃO VAZ, RG:
9.414.565, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV,
pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da
Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários da DGPAD,
em substituição ao titular, em férias, a gratificação mensal cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre a UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento na Resolução SSP-27/19, nos termos do
artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista do que dispõe o artigo
2º inciso II, do Decreto 53966/09, a partir de 06/01/2021, a Título
de Representação, a FREDERICO VESENTINI - RG. 9.726.291,
Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício
da função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Sec-
cional de Polícia de Franco da Rocha, a gratificação mensal cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, cessados os efeitos da
Resolução que concedeu a gratificação à Título de representação
pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da
Assistência Policial do DEMACRO.
Com fundamento na Resolução SSP-27/19, nos termos
do artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista do que dispõe o
artigo 2º inciso II, do Decreto 53966/09, no período de 16 a
30/12/2020, a título de representação, a RENATO MARCOS
PORTO - RG.9.903.737, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário
da Assistência do DECAP, em substituição ao titular, em Férias,
a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do
coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/08.
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 às 00:18:38.
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