Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
26 – São Paulo, 132 (65) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 1º de abril de 2022
BRAZ HENRIQUE DELGADO, RG 21.529.661, Médico Legis-
ta, efetivo, em exercício na EPML de Jundiaí, a partir de
06/07/2021, totalizando 05 quinquênios.
CAMILA BATISTA NOGUES, RG 44.234.279, Atendente
de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML de Mogi
Guaçu, a partir de 02/02/22, totalizando 01 quinquênio.
CARLOS AUGUSTO RAMOS AMARAL, RG 12.458.185, Médi-
co Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir
de 06/03/2021, totalizando 03 quinquênios.
EUGENIO CARLOS GROHMANN, RG 4.896.784, Médico
Legista, efetivo, em exercício na EPML de Jundiaí, a partir de
05/05/2021, totalizando 07 quinquênios.
FREDERICO ATRA GIOVANNETTI, RG 16.126.920, Médico
Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir de
27/02/2021, totalizando 03 quinquênios.
JAQUELINE MIRANDA DO PRADO, RG 47.914.777, Auxiliar
de necropsia, efetivo, em exercício na EPML de Jundiaí, a partir
de 21/03/2021, totalizando 01 quinquênio.
JOSÉ RICARDO PEREIRA DE PAULA, RG 9.065.439, Médico
Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir de
21/02/2021, totalizando 03 quinquênios.
LARISSA BORIN, RG 48.990.593, Auxiliar de necropsia,
efetivo, em exercício na EPML de Mogi Guaçu, a partir de
20/11/2021, totalizando 01 quinquênio.
LUÃ SORRILHA NANTES AMADEU, RG 36.567.577, Auxiliar
de Necropsia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a
partir de 20/11/2021, totalizando 01 quinquênio.
MARCELO RAIS DE CASTRO, RG 35.521.245, Atendente de
Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML de Campinas,
a partir de 21/03/2021, totalizando 01 quinquênio.
MARCELO ZULIANI, RG 17.088.839, Auxiliar de necropsia,
efetivo, em exercício na EPML de Mogi Guaçu, a partir de
01/01/2022, totalizando 06 quinquênios.
MÁRCIO GOMES, RG 19.946.450, Investigador de Polí-
cia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir de
14/04/2021, totalizando 06 quinquênios.
MARCOS ALEXANDRE FERREIRA, RG 23.153.368, Auxiliar
de Necropsia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a
partir de 05/01/2021, totalizando 04 quinquênios.
MARCOS ALEXANDRE FERREIRA, RG 23.153.368, Auxiliar
de Necropsia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a
sexta parte sobre os vencimentos por ter completado 20 anos
de efetivo exercício em 05/01/21 .
MAURO MORENO, RG 8.668.058, Médico Legista, efetivo,
em exercício na EPML Mogi Guaçu, a partir de 11/01/2022,
totalizando 06 quinquênios.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 31/03/2022
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
dias de Licença-Prêmio, em cumprimento à LC 191, publicada no
DOU 09.03.2022, em nome de:
ANA PAULA MORAIS BELO, RG 12.702.903-MG, Auxiliar
de Necropsia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas,
referente ao bloco de 07/04/16 a 05/04/21. Certidão de Licença
Prêmio nº 04/2022.
BRAZ HENRIQUE DELGADO, RG 21.529.661, Médico Legis-
ta, efetivo, em exercício na EPML de Jundiaí, referente ao bloco
de 12/02/16 a 10/02/21. Certidão de Licença Prêmio nº 10/2022.
CAMILA BATISTA NOGUES, RG 44.234.279, Atendente
de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML de Mogi
Guaçu, referente ao bloco de 28/12/17 a 01/02/2022. Certidão
de Licença Prêmio nº 13/2022.
FERNANDO JOSÉ ALVES VALLE, RG 22.056.963, Atendente
de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML de Jundiaí,
referente ao bloco de 12/11/16 a 10/11/21. Certidão de Licença
Prêmio nº 11/2022.
FREDERICO ATRA GIOVANNETTI, RG 16.126.920, Médico
Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, referente
ao bloco de 27/02/16 a 24/02/21. Certidão de Licença Prêmio
nº 01/2022.
GILSON ALVES SANTIAGO, RG 15.212.149, Auxiliar de
necropsia, efetivo, em exercício na EPML de Jundiaí, referente
ao bloco de 28/09/15 a 26/09/20. Certidão de Licença Prêmio
nº 16/2022.
JAQUELINE MIRANDA DO PRADO, RG 47.914.777, Auxiliar
de necropsia, efetivo, em exercício na EPML de Jundiaí, referente
ao bloco de 22/03/16 A 20/03/21. Certidão de Licença Prêmio
nº 12/2022.
JOSÉ RONALDO DE CASTRO ROSTON, RG 7.593.032, Médi-
co Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, referen-
te ao bloco de 29/02/16 A 27/02/21. Certidão de Licença Prêmio
nº 02/2022.
LARISSA BORIN, RG 48.990.593, Auxiliar de necropsia, efe-
tivo, em exercício na EPML de Mogi Guaçu, referente ao bloco
de 21/11/16 a 19/11/21. Certidão de Licença Prêmio nº 14/2022.
LUÃ SORRILHA NANTES AMADEU, RG 36.567.577, Auxiliar
de Necropsia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas,
referente ao bloco de 21/11/16 a 19/11/21. Certidão de Licença
Prêmio nº 06/2022.
MÁRCIO GOMES, RG 19.946.450, Investigador de Polícia,
efetivo, em exercício no NPML de Campinas, referente ao bloco
de 17/04/16 a 15/04/21. Certidão de Licença Prêmio nº 05/2022.
MARCELO ZULIANI, RG 17.088.839, Auxiliar de necropsia,
efetivo, em exercício na EPML de Mogi Guaçu, referente ao bloco
de 27/12/15 a 25/12/20. Certidão de Licença Prêmio nº 17/2022.
MARCELO RAIS DE CASTRO, RG 35.521.245, Atendente de
Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML de Campinas,
referente ao bloco 22/03/16 a 20/03/21. Certidão de Licença
Prêmio nº 18/2022.
MÁRCIA APARECIDA PASCHOALETTO, RG 13.018.626,
Atendente de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML
de Jundiaí, referente ao bloco de 22/06/15 a 20/06/20. Certidão
de Licença Prêmio nº 15/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SANTOS
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 31/03/2022 Con-
cedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, mais um Adicional
por Tempo de Serviço a: REGINA APARECIDA DE SOUZA PASSOS,
RG 7.160.196, OFICIAL ADMINISTRATIVA, padrão II, efetivo do
SQC-III, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com
sede de exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Praia
Grande, totalizando 09 (NOVE) ATS, a partir de 23/04/2021,
devendo seus reflexos pecuniários produzir efeitos a partir de
01/01/2022, nos termos do art.8º, § 8º, inc. I da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022.
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 31/03/2022 Con-
cedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um Adicional por
Tempo de Serviço a: DANIEL JORGE MENEZES, RG 28.708.832,
AUXILIAR DE NECROPSIA 2a CLASSE, padrão II, efetivo do SQC-
-III, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Registro,
totalizando 01 (UM) ATS, a partir de 06/04/2021, devendo seus
reflexos pecuniários produzir efeitos a partir de 01/01/2022,
nos termos do art.8º, § 8º, inc. I da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022.
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 31/03/2022 Conce-
dendo, nos termos do artigo 129 da CE/89,
mais um Adicional por Tempo de Serviço a:
MAURICIO APARECIDO MARCOLINO, RG 11.489.340,
MÉDICO LEGISTA 1a CLASSE, padrão II, efetivo do SQC-III,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Registro,
totalizando 06 (SEIS) ATS, a partir de 01/01/2021, deven-
do seus reflexos pecuniários produzir efeitos a partir de
01/01/2022, nos termos do art.8º, § 8º, inc. I da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 31-03-2022
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constitui-
ção Estadual de 1989, mais um adicional por tempo de Serviço
aos servidores abaixo relacionados:
Dra. SILVIA AMBROSINA ESTECI ANDRADE, RG. 21.351.227-
0, PERITA CRIMINAL de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência
da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de Crimi-
nalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de BAURU/SP, na Equipe de Perícias Criminalísticas
de MARILIA/SP, mais um Quinquênio a partir de 05-12-2021,
totalizando 6 (SEIS) Quinquênios, devendo produzir os efeitos
pecuniários somente a partir de 01.01.2022, nos termos do art.
8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
LUIZ MAURICIO BORRO PINTO, RG. 23.275.899-2, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
BAURU/SP, na Equipe de Perícias Criminalísticas de MARILIA/SP,
mais um Quinquênio a partir de 28/11/2021, totalizando 1 (UM)
Quinquênio, devendo produzir os efeitos pecuniários somente a
partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Despacho do Perito Criminal Diretor, de 31.03.2022
Retificando a publicação abaixo:
Diário Oficial : 26.03.2022, em nome: Sr. EDUARDO BECKER
TAGLIARINI, RG 28.109.438, Perito Criminal de 1ª classe, onde
se le : Sr. EDUARDO BECKER TAGLIARINI, RG 28.109.438, Perito
Criminal de 2ª classe, leia-se: Sr. EDUARDO BECKER TAGLIA-
RINI, RG 28.109.438, Perito Criminal de 1ª classe.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 31-3-2022
Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar
731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
Dr. Luiz Felipe Nardin Barreta - RG 30.040.705-1, Perito Cri-
minal – 2ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Equipe
de Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, totalizando 1
quinquênio a partir de 08/07/2020, devendo produzir os efeitos
pecuniários somente a partir de 01.01.2022, nos termos do art.
8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Dra. Thais De Toledo Ribas - RG 43.881.931-7, Perito Cri-
minal – 2ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Equipe
de Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, totalizando 1
quinquênio a partir de 21/03/2021, devendo produzir os efeitos
pecuniários somente a partir de 01.01.2022, nos termos do art.
8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 22-3-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 aos servidores abaixo relacionados:
Dr. Luiz Felipe Nardin Barreta - RG 30.040.705-1, Perito
Criminal – 2ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos –
Equipe de Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, que esteve
frequente no período de 07-11-2013 a 17-2-2014 e 21-10-2015
a 07-07-2020 - Certidão n.º 020/2022 (considerado o período
de 28-05-2020 a 19-11-2021 para fins de expedição dessa
certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022).
Dra. Thais De Toledo Ribas - RG 43.881.931-7, Perito Cri-
minal – 2ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Equipe de
Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, que esteve frequente
no período de 22-3-2016 a 20-3-2021 - Certidão n.º 021/2022
(considerado o período de 28-05-2020 a 19-11-2021 para fins
de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 31-3-2022
Concedendo 180 dias de Licença à Gestante a partir de
23-3-2022, nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68, alte-
rado pelo artigo 1.º da LC 1.054/08, à vista de apresentação
de Certidão de Nascimento (matrícula 115576 01 55 2022 1
00064 142 0038925 84), à Dra. THAIS DE TOLEDO RIBAS - RG
43.881.931-7, Perito Criminal - 2.ª Classe, efetivo do SQC-III/
QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São
José dos Campos - sede.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 23-3-2022
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 a
VICENTE JOSÉ DA SILVA – RG 16.141.872-7, Desenhista Técnico-
-Pericial - 1.ª Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício na
Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, referente
ao período aquisitivo de 11-9-2012 a 9-9-2017 – Certidão
018/2017.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 31/03/2022
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
CAROLINA COSTOLA DE SOUZA PAVANI, RG 34.423.460-5,
Perita Criminal de 2ª classe padrão II, efetivo do SQC-III, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Classificada no
Instituto de Criminalística, com sede de exercício no NPC Soro-
caba, referente ao bloco 21/11/2021 a 19/11/2016.(PUCT-DGP
nº 1446/2017-CT).
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 31/03/2022
Concedendo n.t. do art. 3º da LC 731/93 mais um Adicional
por Tempo de Serviço a:
CAROLINA COSTOLA DE SOUZA PAVANI, RG 34.423.460-
5 Perita Criminal de 2ª classe padrão II, em exercício no NPC
Sorocaba, um adicional por tempo de serviço, totalizam 01 qqs
a partir de 20/03/2021.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 31/03/2022
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
KELLY SILVA FURTADO, RG 18.959.002-6, Perita Criminal
de 2ª classe padrão II, efetivo do SQC-III, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, Classificado no Instituto de Crimi-
nalística, com sede de exercício no NPC Sorocaba, referente ao
bloco 22/03/2016 a 20/03/2021.(PUCT-DGP nº 2877/2017-CT).
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 31/03/2022
Concedendo n.t. do art. 3º da LC 731/93 mais um Adicional
por Tempo de Serviço a:
KELLY SILVA FURTADO, RG 18.959.002-6 Perita Criminal de
2ª classe padrão II, em exercício no NPC Sorocaba, um adicional
por tempo de serviço, totalizam 01 qqs a partir de 21/03/2021.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 31/03/2022
Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, a partir
das datas indicadas, Adicional por Tempo de Serviço, em confor-
midade com o artigo 129 da Constituição Estadual, tendo sido
considerado o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos termos
do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022 de 08 de março de 2022, devendo produzir
os efeitos pecuniários a partir de 01.01.2022:
ANA PAULA MORAIS BELO, RG 12.702.903-MG, Auxiliar de
Necropsia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir
de 06/04/2021, totalizando 01 quinquênio.
Giovanni Gabriel Santos - RG 42.280.442.
DE 30-03-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA,
abaixo relacionado:
A contar de: 02/08/2021
BRUNA RAIZARO DE FREITAS – RG.33.977.170
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA,
abaixo relacionado:
A contar de: 03/08/2021
MAIARA LOPES ADAO – RG.45.923.307
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
PORTARIA DO DIRETOR DE 31/03/2022
Concedendo:
Mais um adicional por tempo de serviço, a que se refere
a LC 731/93, a RONALD DOMINGOS SANTOS, RG: 24.353.713,
Investigador de Polícia de 2ªClasse, a partir de 23/02/2022,
totalizando 05 adicionais.
DESPACHO DO DIRETOR DE 31/03/2022
Concedendo:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licença-prêmio, para gozo oportuno a RONALD DOMINGOS
SANTOS, RG: 24.353.713, Investigador de Polícia de 2ªClasse
correspondente ao período de 09/03/2017 a 07/03/2022. (PUCT/
DGP-7383/1997).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 31/03/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 0000047-95.2022.8.26.0068 Cumpri-
mento de Sentença (Principal nº 1012704-86.2021.8.26.0068),
em nome de Leandro Costa Brandão E Outro, da VFP-FORO DE
BARUERI, que LEANDRO COSTA BRANDAO, RG 23733475, Fotó-
grafo Técnico-Pericial, faz jus ao JULGAMENTO PROCEDENTE do
pedido dos autores para que a Fazenda do Estado abstenha-se
de cobrar imposto de renda sobre a ajuda de custo alimentação
e auxílio transporte, bem como condeno-a a repetir os valores
indevidamente recolhidos corrigidos monetariamente a partir
do vencimento de cada parcela (Súmula 162 do STJ), com
incidência de juros moratórios desde o trânsito em julgado da
sentença (Súmula 188 do STJ), com utilização do mesmo índice
adotado em face do contribuinte no caso de inadimplemento,
nos termos do Tema 905 do Superior Tribunal de Justiça. Resolvo
o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 0000047-95.2022.8.26.0068 Cumpri-
mento de Sentença (Principal nº 1012704-86.2021.8.26.0068),
em nome de Leandro Costa Brandão E Outro, da VFP-FORO DE
BARUERI, que NORBERTO MAZZETTO, RG 5468092, Fotógrafo
Técnico-Pericial, faz jus ao JULGAMENTO PROCEDENTE do
pedido dos autores para que a Fazenda do Estado abstenha-se
de cobrar imposto de renda sobre a ajuda de custo alimentação
e auxílio transporte, bem como condeno-a a repetir os valores
indevidamente recolhidos corrigidos monetariamente a partir
do vencimento de cada parcela (Súmula 162 do STJ), com
incidência de juros moratórios desde o trânsito em julgado da
sentença (Súmula 188 do STJ), com utilização do mesmo índice
adotado em face do contribuinte no caso de inadimplemento,
nos termos do Tema 905 do Superior Tribunal de Justiça. Resolvo
o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 31/03/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ALEXANDRE AUGUSTUS DA FONSECA RODRIGUES,RG.
022.925.658,PAPILOSCOPISTA POLICIAL,efetivo do SQC-III/
QSSP,da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com
sede de exercício no(a) SPTC - ADMINISTRACAO DA SUPE-
RINTENDENCIA - 22787, que esteve frequente no período de
10/04/2016 a 08/04/2021: Certidão de Licença Prêmio . PULP
SPTC 058/12.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 31/03/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
NAOHIKO NAGATA,RG.7262734,PERITO CRIMINAL,efetivo
do SQC-III/QSSP,da Superintendência da Polícia Técnico-Cientí-
fica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - CENTRO - 62003,
que esteve frequente no período de 16/04/2016 a 14/04/2021:
Certidão de Licença Prêmio 049/22. PULP SPTC 179/16.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 31/03/2022
AUTORIZANDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC
1.048/08, ao Sr. MOACIR ORTOLANI JÚNIOR – RG. 19.363.018-7
SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, em
exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Carlos
deste Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, 15 dias
para gozo imediato, referente ao qüinqüênio de 31/03/2022 A
14/04/22- Certidão 005/17.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Sr. MOACIR ORTOLANI JÚNIOR – RG. 19.363.018-7 SSP/SP,
Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias
para gozo imediato, a partir de 31/03/2021, referente ao bloco
de 14/07/2012 a 12/07/2017.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
RETIFIÇÃO DOE DE 18/03/2022
NA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO, DE
17-03-2022, ONDE SE LÊ:
Dr. Márcio Roberto Takatsui, RG 22.086.776-8, Perito Cri-
minal de 3 Classe, Padrão I, efetivo, do SQC-III, a partir de
06/12/2021, totalizando 1 (Um) quinquênio;
LEIA-SE:
totalizando 2 (Dois) quinquênios;
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução de 31/03/2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII,
inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de
2009, CONCEDE, a partir de 28/03/2022, ao servidor Thiago Luiz
Bezerra dos Santos, RG 45.998.266-7, pelo exercício do cargo
de Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimento
Comissão do SQC-I, Grupo de Proteção Social Especial, da
Coordenadoria de Ação Social, da Pasta, Gratificação de Repre-
sentação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente
equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-
-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008
e alterações posteriores
Nos termos que trata o artigo 3º do Decreto 57.781 de
10/02/2012 da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro
de 2011, Concede Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no
percentual de 50%, a partir de 28/03/2022, a Thiago Luiz Bezerra
dos Santos, RG: 45.998.266-7, Diretor Técnico III, Referência 14,
da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, classificado no
Grupo de Proteção Social Especial, da Coordenadoria de Ação
Social, da Pasta.
EXONERANDO, a pedido e a partir de 31/03/2022, nos
termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o servidor Heber
Luís Neves Ferreira, RG:41.297.744-8, do cargo de Diretor I,
Referência 6, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão do SQC-
I, classificado no Núcleo Administrativo, da Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social de Barretos, da Coor-
denadoria de Ação Social, da Pasta, ficando cessado os efeitos
das resoluções publicadas no DOE de 10/03/2020 e 03/08/2021,
que concederam a Gratificação de Representação e Prêmio de
Desempenho Individual-PDI, respectivamente.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor de 31/03/2022
Autorizando
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2578501/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei
n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008- Autorizo
Sonia Maria Cesário da Rocha, RG. 05.351.757-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC - III, da EVNE, ao gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
30/09/2008 à 28/09/2013, restando 30 dias para gozo oportuno.
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 31-03-2022
Concedendo a Júlio Cesar Castrezana, RG.19.253.875-5,
Diretor Técnico II, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I, classificado na Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Mogi das Cruzes, com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica afastado no período de 28/03 a
03/04/2022, 07 (SETE) dias.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 29/03/2022
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de Rodrigo Nogueira Pado-
van, RG 33.714.656-1, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar do
"XXVI Congresso Nacional de Criminalística, IX Congresso
Internacional de Pericial Criminal e XXVI Exposição de Tecnolo-
gias Aplicadas à Criminalística", no período de 17 a 20 de maio
de 2022, na cidade de Campinas/SP.As despesas correrão às
custas do interessado, sem ônus para o Estado.
RESOLUÇÃO DE 29-03-2022
Com fundamento na Lei Complementar Nº 745, de 29
de dezembro de 1993, observado o disposto no Decreto Nº
38.541, de 19 de abril de 1994, CONCEDE ao Sd PM 155666-5
VINICIUS VICTORIO CARDOSO, RG nº 42.325.008-5, do CAvPM,
a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do
seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente
à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 31 de janeiro de 2022.
RESOLUÇAO DE 31/03/2022
CESSA, a partir de 05/03/2022, os efeitos da Resolução
publicada a 19/02/2015, que concedeu a título de representação,
a Dra. DEIDIENE FIALHO COSTA EBOLI - RG. 20.616.382, Delega-
da de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de
Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Administração do
DENARC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação
do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÕES
DE 25-03-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo
relacionado:
A contar de: 03/12/2019
Matheus Guimaraes Cerqueira Bittencourt Cardoso – RG
38.064.000.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA,
abaixo relacionado:
A contar de: 02/08/2021
BRUNO DORINI DE OLIVEIRA CARVALHO ROSSI - RG
42.167.859.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA,
abaixo relacionado:
A contar de: 14/01/2021
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sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:08:16
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