Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
26 – São Paulo, 132 (75) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 13 de abril de 2022
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:
FABRIZIO SILANO, RG.43.485.253, 2ª Classe, a partir de
23/03/2022, na 1ª DelPol de Investigações Gerais da DEIC/DEINTER 1 –
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.(Proc.DGP-1694/2022)(Port.DGP-496/2022)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro
labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013,
para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:
ALESSANDRA SANTOS MATOS, RG.44.078.243, 2ª Classe, no perí-
odo de 03/01/2022 a 17/01/2022, na DelSeccPol de Assis/DEINTER 8 –
PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante férias da Investiga-
dora de Polícia Chefe Celi Eduardo de Almeida Garcia, RG.10.356.545,
Classe Especial.(Proc.DGP-2404/2021)(Port.DGP-497/2022)
ALESSANDRA SANTOS MATOS, RG.44.078.243, 2ª Classe,
no período de 25/03/2022 a 08/04/2022, na DelSeccPol de Assis/
DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante
licença prêmio da Investigadora de Polícia Chefe Celi Eduardo
de Almeida Garcia, RG.10.356.545, Classe Especial.(Proc.DGP-
2404/2021)(Port.DGP-498/2022)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO os Investigado-
res de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:
No DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE / DelSeccPol de
Adamantina/1° DP de Osvaldo Cruz:
FABRICIO REGIANI SENA, RG: 40.428.180, 3ª Classe, ante-
riormente classificado no DECAP.
No DECAP / Assistência Policial da Diretoria / DELPOM:
JOSE HENRIQUE GALHEIRO SILVERIO, RG: 66.862.394, 2ª
Classe, anteriormente classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE
PRUDENTE. (PORT. DGP-499/2022)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 29/05/2020
referente a Concessão de Adicional por Tempo de Serviço em
nome de Joselina Anunciação dos Santos, R.G. 18.371.437,
Investigador de Policia. PUCT 11.814/1990.
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 29/06/2020
referente a Averbação de Licença Prêmio em nome de Joselina
Anunciação dos Santos, R.G. 18.371.437, Investigador de Policia
. PUCT 11.814/1990.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIPOL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO
DE PESSOAL:
Concedendo mais um Adicional por tempo de serviço de
conformidade com Art. 129 da Constituição Estadual á:
ALESSA JORGE DE CHIARA, RG: 26.318.505, Agente de Tele-
comunicações Policial, 3ª Classe, a partir de 03.12.19, data em que
assumiu o cargo de Agente de Telecomunicações Policial, sendo
Averbado período de 987 dias prestado junto a Policia Militar,
que somados aos já concedidos totalizam 02 (dois) qüinqüênios.
MAURICIO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES, RG: 13.610.710,
Delegado de Polícia, 2ª Classe, a partir de 20.07.20, que soma-
dos aos já concedidos totalizam 03 (três) qüinqüênios.
MARISA DE FATIMA PRADO, RG: 17.406.291, Agente de
Telecomunicações Policial, 1ª Classe, a partir de 29/09/21, que
somados aos já concedidos totalizam 07 (sete) qüinqüênios.
MARCIO RAMIRES SEVERI, RG 27.012.328, Investigador
de Polícia, 2ª classe, a partir de 29.07.20 que somados aos já
concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.
MUCIO MATTOS MONTEIRO DE ALVARENGA, RG:
9.429.522, Delegado de Polícia, 1ª Classe, a partir de 03.07.20,
que somados aos já concedidos totalizam 07 (sete) qüinqüênios.
PAULO ALBINO FREIRE SIMÕES, RG: 11.551.421-1, Investi-
gador de Polícia, 1ª classe, a partir de 17.03.21, que somados
aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.
Concedendo mais a Sexta Parte com fundamento no Art.
129 da Constituição Estadual á:
MARCIO RAMIRES SEVERI, RG: 27.012.328, Investigador de
Polícia, 2ª Classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos venci-
mentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo
jus a percepção dessa vantagem a partir de 29.07.20.
PAULO ALBINO FREIRE SIMÕES, RG: 11.551.421-1 Investi-
gador de Polícia, 1ª classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos
vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 17.03.21.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIPOL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO
DE PESSOAL:
Lauda de Retificação, Adicional por Tempo de Serviço e
Sexta Parte de EDUARDO CARDOSO MAZZONE, RG CORRETO
33.360.748
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL – DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
Portarias do Delegado de Polícia Respondendo pelo Expe-
diente do IIRGD de 11-04-2022.
Exonerando a pedido, com fundamento no artigo 58, § 1º da Lei
Complementar 180 de 12-05-1978: a partir de 08-04-2022, ALESSAN-
DRA BRITO SANTANA, RG 36.547.770-9,Auxiliar de Papiloscopista
Policial de 3ª Classe, efetivo, do QSSP, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil,
com sede de exercício no Instituto de Identificação “Ricardo Gumble-
ton Daunt” (Proc. DGP 1744/2022 – Portaria 74/2022-IIRGD).
Exonerando a pedido, com fundamento no artigo 58, § 1º da
Lei Complementar 180 de 12-05-1978: a partir de 11-04-2022,
BIANCO NECER CABRAL, RG 41.549.469, Papiloscopista Policial
de 3ª Classe, efetivo, do QSSP, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, com
sede de exercício no Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton
Daunt” (Proc. DGP 1682/2022 – Portaria 73/2021-IIRGD).
Diretoria do Serviço de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT
Apostilas da Diretora do Serviço de Administração, de
12/04/2022.
Declarando em Cumprimento de Obrigação de Fazer da Pro-
curadoria Geral do Estado, referente à Decisão Final Transitada em
Julgado(Definitiva), Processo Judicial: 1027277-19.2017.8.26.0053
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em nome de Florêncio
dos Santos Penteado Sobrinho e outros, para declarar que a Sr.(a)
CRISTINA DA CONCEIÇÃO REZENDE- RG. 24.855.214, Oficial Admi-
nistrativo Ref./Grau - 003/C, faz jus ao recálculo da sexta-parte para
que incida sobre os vencimentos integrais, salvo verbas eventuais,
e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do Tema
810 - STF, tornando sem efeito eventual apostilamento de ação
coletiva anterior relativa à mesma matéria, nos termos do COMU-
NICADO SUBG-Cont-12/2019 da Subprocuradoria Geral do Estado
do Contencioso Geral. (Data do Ajuizamento da Ação: 21/06/2017).
Declarando em Cumprimento de Obrigação de Fazer da Pro-
curadoria Geral do Estado, referente à Decisão Final Transitada em
Julgado(Definitiva), Processo Judicial: 0004825-56.2022.8.26.0053
da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em nome de Inês
Margarida do Carmo Beserra e outros, para declarar que o Sr. SILAS
OSTHELONIZ CARRENHO- RG. 11.540.446, Auxiliar de Papiloscopis-
ta Policial de 2ª Classe, faz jus ao recálculo do adicional por tempo
de serviço para que incida sobre o Adicional Local de Exercício, Adi-
GABRIEL ARANTES ALEXANDRE, RG 49.042.709, Auxiliar
de Necropsia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, com sede de
exercício na EPML de Andradina, ref. ao qq. de 22-03-2016 a
20-03-2021. (Proc. DGP nº 3605/16 - PUCT).
IGOR MEDEIROS ANTONIO, RG 29.153.224, Auxiliar de
Necropsia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de
exercício no NPML de Araçatuba, ref. ao qq. de 04-01-2016 a
01-01-2021. (Proc. DGP nº 3284/11 - PUCT).
JOÃO CARLOS SCHIAVON, RG 9.474.062, Médico Legista de
2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício na EPML de
Lins, ref. ao qq. de 07-07-2017 a 01-10-2020. Período aquisitivo
formado face ao cômputo de 642 dias da averbação do tempo de
serviço prestado junto à Secretaria de Estado da Saúde, no período
de 01/06/2012 a 04/03/2014, conforme Súmula 21 – PGE de 27 de
setembro de 1995. (Proc. DGP nº 6717/17 - PUCT).
LEONARDO DORNELAS ALVES, RG 47.719.899, Auxiliar
de Necropsia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, com sede de
exercício na EPML de Andradina, ref. ao qq. de 21-11-2016 a
19-11-2021 (Proc. DGP nº 874/17 - PUCT).
LUCAS TEIXEIRA DE PONTON, RG 32.470.166, Médico
Legista de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício
na EPML de Andradina, ref. ao qq. de 21-11-2016 a 19-11/2021
(Proc. DGP nº 1719/17 - PUCT).
MARCELO FLORINDO, RG 30.522.340, Médico Legista de 2ª
Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício no NPML de Ara-
çatuba, ref. ao qq. de 02/01/2017 a 19/08/2020. Período aquisitivo
formado face ao cômputo de 499 dias restantes da averbação do
tempo de serviço prestado junto à Polícia Militar do Estado de São
Paulo, no período de 19/01/2004 a 16/01/2009, conforme Súmula
21 – PGE de 27 de setembro de 1995. (Proc. DGP nº 6717/17 - PUCT).
MARCOS LEONARDO TREVELIN, RG 44.781.027, Auxiliar
de Necropsia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, com sede de
exercício no NPML de Araçatuba, ref. ao qq. de 22/03/2016 a
20/03/2021 (Proc. DGP nº 3592/16 - PUCT).
MARCOS ROGÉRIO MOREIRA, RG 45.469.034, Auxiliar
de Necropsia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de
exercício na EPML de Penápolis, ref. ao qq. de 22/03/2016 a
20/03/2021. (Proc. DGP nº 3579/16 - PUCT).
VITOR DE OLIVEIRA, RG 11.889.033/MG, Auxiliar de Necrop-
sia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, com sede de exercício na
EPML de Andradina, ref. ao qq. de 22/03/2016 a 20/03/2021.
(Proc. DGP nº 3234/16 - PUCT).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA
Retificações
Do D.O. de 02/03/2006
Referente ao 2º Adicional por Tempo de Serviço em nome de
ADRIANA CRISTINA ALVES, RG 24.143.378, onde se lê a partir de
16-02-2006, leia-se: a partir de 17-02-2006.
Do D.O. de 17/02/2011
Referente ao 3º Adicional por Tempo de Serviço em nome de
ADRIANA CRISTINA ALVES, RG 24.143.378, onde se lê a partir de
15-02-2011, leia-se: a partir de 16-02-2011.
Do D.O. de 12/04/2016
Referente ao 4º Adicional por Tempo de Serviço em nome de
ADRIANA CRISTINA ALVES, RG 24.143.378, onde se lê a partir de
14-02-2016, leia-se: a partir de 15-02-2016.
Referente a Sexta-Parte em nome de ADRIANA CRISTINA
ALVES, RG 24.143.378, onde se lê a partir de 14-02-2016, leia-
-se: a partir de 15-02-2016.
Do D.O. de 10/05/2006
Referente ao 1º Adicional por Tempo de Serviço em nome
de JAILTON AGUIAR NASCIMENTO, RG 6.815.677, onde se lê a
partir de 13-05-1991, leia-se: a partir de 14-05-1991.
Referente ao 4º Adicional por Tempo de Serviço em nome
de JAILTON AGUIAR NASCIMENTO, RG 6.815.677, onde se lê a
partir de 09-05-2006, leia-se: a partir de 10-05-2006.
Referente a Sexta-Parte em nome de JAILTON AGUIAR
NASCIMENTO, RG 6.815.677, onde se lê a partir de 09-05-2006,
leia-se: a partir de 10-05-2006.
Do D.O. de 20/05/2011
Referente ao 5º Adicional por Tempo de Serviço em nome
de JAILTON AGUIAR NASCIMENTO, RG 6.815.677, onde se lê a
partir de 08-05-2011, leia-se: a partir de 09-05-2011.
Do D.O. de 02/06/2016
Referente ao 6º Adicional por Tempo de Serviço em nome
de JAILTON AGUIAR NASCIMENTO, RG 6.815.677, onde se lê a
partir de 06-05-2016, leia-se: a partir de 07-05-2016.
Do D.O. de 06/01/2016
Referente ao 1º bloco de Licença Prêmio em nome de IGOR
MEDEIROS ANTONIO, RG 29.153.224, onde se lê bloco de 05-01-
2011 a 04-01-2016, leia-se: bloco de 05-01-2011 a 03-01-2016.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
12.04.2022:
CONCEDENDO, adicional por tempo de seviço, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, devendo seus
reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.2022,
nos termos do art.8º, §8º, inciso I da LCF nº 173/2020, alterada
pela LCF nº 191/2022, aos servidores abaixo relacionados:
MARIA JOSÉ PEDROSO, RG 48.725.787-X, Auxiliar de Necrop-
sia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, um adicional por tempo de
serviço, totalizando um (01) quinquênio, a partir de 21.11.2021.
Esta concessão prevalece sobre a publicada em 18.03.2022;
LUCAS SANTOS MARQUES DA SILVA, RG 41.893.869-6,
Atendente de Necrotério de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, um
adicional por tempo de serviço, totalizando um (01) quinquênio,
a partir de 22.03.2021. Esta concessão prevalece sobre a publi-
cada em 18.03.2022;
JOSÉ TADEU ASSAF, RG 9.899.397-5, Atendente de Necroté-
rio de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, um adicional por tempo de
serviço, totalizando dois (02) quinquênios, a partir de 27.09.21.
JOSÉ ROBERTO DIAS SARTORI, RG 8.393.272, Atendente de Necro-
tério de Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III, um adicional por tempo
de serviço, totalizando sete (07) quinquênios, a partir de 26.05.2021.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO, os Escrivães de
Polícia, por permuta, sem ônus para o Estado, no DEINTER 9 –
Piracicaba, DelSecPol de São João da Boa Vista – DelPolMun de
Espírito Santo do Pinhal, BIANCA DE ANDRADE MACHADO, RG
46.609.988, de 2ª Classe, anteriormente classificada no DEIN-
TER 2 – Campinas; no DEINTER 2 – Campinas, 2ª DelSecPol de
Campinas – DelPolMun de Indaiatuba, VLADIMIR RODRIGUES
FERREIRA BORGES, RG 45.899.648, de 3ª Classe, anteriormente
classificado no DEINTER 9 – Piracicaba. (Port. DGP – 3298/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC nº 207/79,
a partir de 07/02/2022, o Dr. MILTON BURGESE DE OLIVEI-
RA - RG. 29.075.137, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão
II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC,
a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 1ª
Delegacia de Polícia da DISE, fazendo jus, nos termos do artigo
33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe,
padrão III. (DGP-1418/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO, a partir de 20.01.2022, os efeitos da Portaria
DGP-5569/2019, publicada no D.O.E. de 01.11.2019, que designou
REGINALDO PRESENÇA, R.G. 18.287.625, Agente Policial de 1ª
Classe, para exercer a função de Encarregado, destinada à Assistên-
cia Policial do DEIC. Proc.DGP nº 1787/2010. (Port.DGP-985/2022).
IC- Núcleo Exames de Entorpecentes
Guilherme de Felice, RG.25.045.639, Perito Criminal - 2ª
classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC- Equipe de Perícias Criminalística Santo André
Gerson Hideo Ito, RG. 26.120.439, Perito Criminal - 2ª classe,
01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC - Equipe de Perícias Criminalística Taboão da Serra
Guilherme Barghetti, RG. 42.129.238, Fotógrafo Técnico
Pericial - 2ª classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
SPTC - Instituto de Criminalística
Alex Oliveira de Almeida, RG. 37.514.040, Fotógrafo Técnico
Pericial - 2ª classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC- Equipe de Perícias Criminalística de Guarulhos
Bruna Guerra, RG. 44.347.366, Fotógrafo Técnico Pericial -
2ª classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC- Equipe de Perícias Criminalística Guarulhos
Alberto Shin Kuromoto, Perito Criminal - 2ª classe, 01 qq. a
partir de 21/03/2021.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 12/04/2022.
Retificação da Portaria da Diretora, publicada no DOE de 11/04/2022,
por ter saído com incorreção o Adicional de Tempo de Serviço.
IC - Equipe de Perícias Criminalística DHPP
Daniel José Guimarães Prates, RG. 25.337.202, Perito cri-
minal, mais 01 qq. totalizando 03 qqs. a partir de 29/03/2020.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 12/04/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0019025-73.2019.8.26.0053, em
nome de Anselmo Da Silva, da 1ª VJEFP, que ANSELMO DA SILVA
, RG 7620264, Fotógrafo Técnico-Pericial, faz jus a cessação dos
descontos de Imposto de Renda sobre o Auxílio Transporte e
Ajuda de Custo Alimentação inferior a 12 hs.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 12/04/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JOSÉ LUIZ DE MENEZES GOMES, RG. 7467264, MEDICO
LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - N. CLINICA
MEDICA - 62040, que esteve frequente no período de 29/09/2016 a
27/09/2021: Certidão de Licença Prêmio 65/22. PULP SPTC 141/16."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 12/04/2022
DESIGNAR:
No período de 02/05/2022 a 13/05/2022, a Dra. Simone
Aparecida Ferreira, RG: 19.915.576-8, Perita Criminal de 2ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas Norte (U.A. 62.004), do Núcleo de Perícias Crimi-
nalística da Capital e Grande São Paulo, em razão da participa-
ção no II Curso de Especialização em Criminalística Aplicada aos
Locais de Crime da titular, Dra. Monica Midori Marcon Uchida
Sguazzardi.(Port. 72/22 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 12/04/2022
Retificando DOE de 29/03/20222:
Concedendo n.t. do art. 3º da LC 731/93 um adicional por
tempo de serviço:
PAULO WLADIMIR DE QUEIROZ FILHO, RG 12.271.459, Perito
Criminal de 1ª classe padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, onde
constou a partir de 01/01/2022, constar a partir de 02/12/2021.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 12/04/2022
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
ELIAS TEIXEIRA NETO, RG 25.333.840-2, Fotógrafo Técnico
Pericial de 2ª classe padrão II, efetivo do SQC-III, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, Classificado no Instituto de
Criminalística, com sede de exercício no NPC Sorocaba, referente
ao bloco 08/12/2016 a 06/12/2021.(PUCT-DGP nº 02929/2016-CT).
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 12/04/2022
Concedendo n.t. do art. 3º da LC 731/93 mais um Adicional
por Tempo de Serviço a:
ELIAS TEIXEIRA NETO, RG 25.333.840-2, Fotógrafo Técnico
pericial de 2ª classe padrão II, em exercício no NPC Sorocaba,
um adicional por tempo de serviço, totalizam 02 qqs a partir
de 07/12/2021. Observação: Devendo seus reflexos pecuniários
produzirem efeito a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º,
§ 8º, inc.I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 11/04/2022:
fixando, ao bem da Administração e sem ônus ao Estado,
a partir de 06/04/2022, o servidor EDSON SIMÃO DIAS, Auxiliar
de Necropsia, RG 23.585.475, para sede de exercício o Núcleo
de Perícias Médico Legais da Capital e Grande São Paulo, ante-
riormente lotado na Equipe de Perícias Médico Legais de São
Bernardo do Campo. (Portaria IML nº 062/2022)
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA
Apostila do Diretor Técnico de Serviços, de 12/04/2022:
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989,
devendo seus reflexos pecuniários produzir efeitos a partir de
01/01/2022, nos termos do art. 8º, §8º do inciso I da LCF nº
173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, mais um adicio-
nal por tempo de serviço ao servidores abaixo relacionados:
ADRIANA CRISTINA ALVES, RG 24.143.378, Atendente de
Necrotério de 1ª Classe, 5º quinquênio, a partir de 13/02/2021;
FABIO BOMBARDA, RG 30.520.550, Médico Legista de 2ª
Classe, 1º quinquênio, a partir de 21/03/2021;
GABRIEL ARANTES ALEXANDRE, RG 49.042.709, Auxiliar de
Necropsia de 3ª Classe, 1º quinquênio, a partir de 21/03/2021;
IGOR MEDEIROS ANTONIO, RG 29.153.224, Auxiliar de
Necropsia, 2ª Classe, 2º quinquênio, a partir de 03/01/2021;
JAILTON AGUIAR NASCIMENTO, RG 6.815.677, Atendente de
Necrotério, Classe Especial, 7º quinquênio, a partir de 06/05/2021;
JOÃO CARLOS SCHIAVON, RG 9.947.062, Médico Legista de
2ª Classe, 5º quinquênio, a partir de 16/10/2020;
LEONARDO DORNELAS ALVES, RG 47.719.899, Auxiliar de
Necropsia de 3ª Classe, 1º quinquênio, a partir de 20/11/2021;
LUCAS TEIXEIRA DE PONTON, RG 32.470.166, Médico
Legista de 2ª Classe, 1º quinquênio, a partir de 20/11/2021;
MARCELO FLORINDO, RG 30.522.340, Médico Legista de 2ª
Classe, 2º quinquênio, a partir de 20/08/2020;
MARCOS LEONARDO TREVELIN, RG 44.781.027, Auxiliar de
Necropsia de 3ª Classe, a partir de 22/03/2021;
MARCOS ROGERIO MOREIRA, RG 45.469.034, Auxiliar de
Necropsia de 2ª Classe, a partir de 21/03/2021;
PAULO BLAYA DE CARVALHO, RG 13.025.841, Médico Legis-
ta de 2ª Classe, a partir de 06/05/2021;
ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, Atendente de Necrotério de
Classe Especial, a partir de 15/11/2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 12/04/2022:
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 e 212 da Lei 10.261/68 c/c LC nº 1048/08 c/c LC nº 1361/21
c/c artigo 8º, § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela LCF nº 191/22,
aos servidores abaixo relacionados:
FABIO BOMBARDA, RG 30.520.550, Médico Legista de 2ª
Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício no NPML de
Araçatuba, ref. ao qq. de 22-03-2016 a 20-03-2021. (Proc. DGP
nº 3759/16 - PUCT).
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução de 12/04/2022
DESIGNANDO Millena Moriah Santos Mendes da Silva,
RG 37.151.406-X para exercer as funções de Assessor Técnico,
ficando-lhe arbitrada nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o grupo
IX, alínea "i", inciso II, do artigo 6º do Decreto 53.966, de 22
de janeiro de 2009, a gratificação mensal de Representação de
Gabinete a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente
equivalente a 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor- UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008, correndo a despesa por conta de verba própria.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Alcimar Amaro Dias, RG. 25.239.273-5, no período
de 14 à 28 de março de 2022, em virtude de impedimento do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência
9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I do Núcleo de
Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Ribeirão Preto, da Coordenadoria
de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada
mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de
Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Socorro Viviane Batista Benedito, RG. 24.153.133-0,
no período de 14 à 28 de março de 2022, em virtude de férias do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência
11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria
Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão
Preto, Gratificação de Representação a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a
Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comis-
são, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de
17 de dezembro de 2008, ficando cessados para o período acima
os efeitos da resolução publicada no DOE de 30/05/2019.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 11-04-2022
Concedendo, a Salete Dobrev, RG. 7.752.038-5, Assessor
Técnico de Gabinete II, da Escala de Vencimento Comissão –
SQC-I, do Gabinete da Secretária, nos termos do Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e
nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com
nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado
com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 05 a 18 de abril de 2022,
14(quatorze) dias.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 12/04/2022
Nos termos do Decreto nº 60.433/2014, DISPENSA, das
funções de Assessor Militar, o Policial Militar abaixo relacionado.
A partir de 06 de abril de 2022:
- Cabo PM 960574-6 GRAZIELA ELOISE ZAKRZEVSKI QUEI-
ROS, R.G. 34.421.576-3.
RESOLUÇÕES DE 12-04-2022
DESIGNA a partir de 03/01/2022, TERESA COSTA, R.G.
19.431677-SSP/SP, Oficial Administrativo, Referência “I- D”, do
SQC- III, do quadro da Secretaria da Segurança Pública, para
exercer a função de serviço público de Diretor I do Núcleo de
Pessoal da Divisão de Administração da Corregedoria Geral da
Polícia Civil, a que se refere o Decreto 47.749/2001, alterado
pelo Decreto 47.236/2002, fazendo jus ao “pro-labore” cor-
respondente à diferença entre o valor da referência “I” de seu
cargo e o valor da referência”6”, de Diretor I, da escala de Ven-
cimentos Comissão, de conformidade com a Lei Complementar
nº 10.80/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1986, e à vista do que dispõe o artigo 2º e §
1º do artigo 9º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
RESOLVE CONCEDER, a título de Representação, a Senhora
TERESA COSTA, R.G. 19.431677-4, Oficial Administrativo, pelo
exercício da função de Diretor I, do Núcleo de Pessoal da Divi-
são de Administração da Corregedoria Geral da Polícia Civil, a
partir de 03/01/2022 a gratificação mensal calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade
Básica de Valor.
RESOLUÇÃO DE 23-03-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA,
abaixo relacionado:
A contar de: 14/01/2021
Rafael Bedin Ruano - RG 49.277.388
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 12/04/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
IC - Equipe de Perícias Criminalística Leste
Alysson Ricardo Reis, RG. 25.241.862, Desenhista Técnico
Pericial -2ª classe, 01 qq. a partir de 13/01/2021.
SPTC - Núcleo de Recursos HUmanos
Adilson Carlos Formágio, RG. 14.993.881, Desenhista Técni-
co Pericial - 2ª classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC - Equipe de Perícias Criminalística Oeste
Rodolfo Rodrigues Puertas, RG. 26.132.816, Fotógrafo Téc-
nico Pericial 2ª classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC - Equipe de Perícias Criminalística DHPP
Erika Rocha da Silva, RG. 66.973.000, Perito Criminal - 2ª
classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC - Núcleo e Crimes contra o Patrimônio
Leonardo Martins Galina, RG. 27.118.893, Fotógrafo Técni-
co Pericial - 2ª classe, 01 qq. a partir de 21/03/2021.
IC- Núcleo Crimes Contra o Patrimônio
Fernando Aparecido de Oliveira Guidelli, RG. 41.848.119,
Fotógrafo Técnico Pericial - 2ª classe, 01 qq. a partir de
21/03/2021.
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quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:12:30
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