Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 04 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (110) – 21
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, a Escrivã de Polícia, no interesse do ser-
viço policial, no DECAP, ANA CAROLINA SANTOS NARESSI, RG
30.773.954, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DPPC.
(Port. DGP – 3484/2022)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/t do art. 15, II, alínea “q” do Decreto 39.948/95,
no período de 1º a 15/07/2022, o Dr. MARCELO MURAT,
RG. 14.858.038, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
7 – SOROCABA, exercendo a função de Delegado Seccional
de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga,
para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
Seccional de Polícia de Botucatu, em substituição ao Titular, em
férias. (DGP-1644/P)
AUTORIZANDO:
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/17174,
autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação plei-
teada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o
Dr. AÉLITON ROBERTO DE SOUZA, RG. 17.345.432, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polí-
cia de Marília, componha a Equipe Corregedora de Marília da 4ª
Corregedoria Auxiliar – Bauru, no período de 17 a 31/07/2022,
em substituição ao Dr. Mário Furlaneto Neto, RG. 15.257.094,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, em férias.(DGP-1641/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Classificando: A Agente de Telecomunicações Policial, no
interesse do serviço policial, no DHPP, SELMA RAQUEL VENAN-
CIO SOARES MARTINS, RG. 36.871.115, de 1ª Classe, anterior-
mente classificada no DOPE. (Port. DGP-4130/2022)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Chefe de Seção, com direito ao "pro labore" de
9,5%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c.
a LC. 1197/2013: no período de 20.06.2022 a 19.07.2022,
EDGAR TADEU MANFREDI FILHO, RG. 34.906.875, de 2ª Classe,
destinada à Seção de Telecomunicações Policial da Assistência
Policial de Comunicação Social - APCS/DGPAD, em substituição
a Elias Dimitroff, RG 22.622.347, Agente de Telecomunicações
Policial de 1ª Classe, Chefe de Seção, em férias. Processo DGP nº
6385/2016. (Port. DGP-4149/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.
DESIGNANDO, O Carcereiro, com direito ao “Pró labore” de
7,2%, N.T. do art. 8, da L.C.731/93, e L.C.1197, de 12, publicada
no D.O. de 13.04.13, para exercer a função de encarregado de
equipe:
A partir de 05.10.2021, SILVESTRE DOS SANTOS RODRI-
GUES, RG. 9.889.435, 2ª Classe, no 33º DP - DECAP. (Proc. DGP-
5478/21) (Port. DGP-859/22).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
MARCIO ROBERTO NERI CAPUANO, RG.18.087.055, Classe
Especial, a partir de 16/02/2022, no 72º DP/DECAP.(Proc.DGP-
1963/2022)(Port.DGP-3731/2022)
MARCOS CANIZARES PARRA, RG.15.567.989, Classe Espe-
cial, a partir de 27/01/2022, na 6ª DelSeccPol/DECAP.(Proc.DGP-
1450/2015)(Port.DGP-3732/2022)
JOSÉ CARLOS DO AMARAL, RG.7.348.764, 1ª Classe, a partir
de 14/02/2022, na DELPOM/DECAP.(Proc.DGP-1940/2022)(Port.
DGP-3733/2022)
GESSY ARAUJO VIANA, RG.13.521.909, 1ª Classe, a partir
de 08/04/2022, no 103º DP/DECAP.(Proc.DGP-1748/2020)(Port.
DGP-3734/2022)
CRISTIANE MORAES MARQUES, RG.18.173.897, 2ª Classe, a
partir de 08/04/2021, na 7ª DDM/DECAP.(Proc.DGP-3887/2021)
(Port.DGP-3728/2022)
ORACY MEDEIROS SOUZA FILHO, RG.9.214.777, Classe
Especial, a partir de 06/03/2021, no 8º DP/DECAP, ficando
CESSADOS, em consequência, a partir de 05/03/2022, os efeitos
da Portaria DGP-1577/2021, publicada no DOE de 26/02/2021,
que o designou para exercer a mesma função gratificada de
Chefia, junto à 81º Distrito Policial.(Proc.DGP-4836/2020)(Port.
DGP-3727/2022)
MARCIO PIOVESAN ABRAMO, RG.23.328.810, 1ª Classe,
a partir de 01/04/2022, na DelSeccPol de Jundiaí, ficando CES-
SADOS, em consequência, a partir de 01/04/2022, os efeitos da
Portaria DGP-4728/2019, publicada no DOE de 31/08/2019, que
o designou para exercer a mesma função gratificada de Chefia,
junto à DelPol de Investigações Gerais de Jundiaí.(Proc.DGP-
372/2016)(Port.DGP-3729/2022)
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
PAULO JAKSON ALVES QUIRINO, RG. 16.524.957, Classe
Especial, no período de 10/02/2022 a 17/02/2022, no 3º DP
de Santo André/DEMACRO, em substituição e durante licença
gala do Investigador de Polícia Chefe Wilson de Almeida Ribeiro
Junior, RG. 18.433.720, Classe Especial.(Proc.DGP-7091/2012)
(Port.DGP-3736/2022)
PAULO JAKSON ALVES QUIRINO, RG. 16.524.957, Classe
Especial, no período de 18/02/2022 a 04/03/2022, no 3º DP de
Santo André/DEMACRO, em substituição e durante férias do
Investigador de Polícia Chefe Wilson de Almeida Ribeiro Junior,
RG. 18.433.720, Classe Especial.(Proc.DGP-7091/2012)(Port.
DGP-3737/2022)
CESSANDO:
A partir de 06/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-
5066/2019, publicada no DOE de 28/11/2019, que designou
MARCELO DONIZETI PATRIARCHA, RG.27.695.777, 2ª Classe,
Investigador de Polícia Chefe no 6º DP de São José do Rio Preto/
DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ficando cessada a gra-
tificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-6866/2019)
(Port.DGP-3726/2022)
A partir de 02/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-
1522/2021, publicada no DOE de 20/02/2021, que designou
NELSON DA SILVA LOPES, RG.14.724.062, Classe Especial,
Investigador de Polícia Chefe no 4º DP de São José do Rio Preto/
DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ficando cessada a gra-
tificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-3611/2009)
(Port.DGP-3735/2022)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interese,
sem ônus para o Estado:
No DECAP:
EUCLIDES MANOEL DA SILVA, RG: 9.261.248, Classe Espe-
cial, anteriormente classificado no DEIC;
No DEIC:
ANTONIO JOSE CAMPANILLE JUNIOR, RG: 17.315.935,
1ª Classe, anteriormente classificado no DECAP (Port. DGP-
3730/2022).
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR,de
06.04.2022
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º, I, do Decreto nº
52.031/07 à VIVIANE FERREIRA DAS NEVES, RG. 28.248.625,
Auxiliar de Papiloscopista Policial, referente ao período de
01.06.2015 a 29.05.2020, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidão nº 003/2022, averbada no DOE. de 22.03.2022 (PULP
DGP-4714/2013).
b) Registro de Entrada e Saída de Documentos Adminis-
trativos: deverá ser apresentado em arquivo digital extraído do
Sistema São Paulo Sem Papel, compilado num único arquivo que
abranja o período da inspeção;
c) Registro de Frequência de Servidores: deverá conter todas
as carreiras atuantes na SPTC, podendo ser em meio físico ou digi-
tal, em conformidade com a legislação vigente em ambos os casos;
d) Registro de Escalas de Plantões dos Servidores de Car-
reira Policial: poderá ser apresentado em meio físico, arquivo
digital ou em sistema informatizado de controle;
e) Registro de Controle ou Escala de Permuta dos Servidores
de Carreira Policial: poderá ser apresentado em meio físico,
arquivo digital ou em sistema informatizado de controle;
f) Registro de Bens Patrimoniais: deverá ser apresentado em
planilha eletrônica ou sistema informatizado equivalente. Em
ambos os modos, os dados serão extraídos em arquivo digital
para armazenamento;
h) Registro do Uso de Viaturas: deverá ser extraído do
sistema informatizado de controle de frota vigente na SPTC,
compondo arquivo digital. Para os eventuais casos de instabili-
dade de acesso ao sistema, a unidade deverá apresentar registro
físico de controle da frota, evidenciando que tais dados já foram
atualizados no sistema eletrônico de controle;
i) Registro de Atas de Reuniões;
j) Registro de Visita Técnica do Ministério Público (Controle
Externo): deverá constar os dados da visita fornecidos pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo;
k) Registro de Controle de Peças de Exame: deverá eviden-
ciar a cadeia de custódia interna da unidade, incluindo a saída
da peça de exame, podendo ser apresentado em meio físico ou
em arquivo digital extraído do Sistema GDL.
Os livros indicados acima, quando físicos, deverão ter as suas
páginas numeradas, rubricadas pelos gestores das Unidades, cons-
tando também os respectivos Termos de Abertura e de encerramento.
Na oportunidade, a Diretoria concederá audiência pública,
sendo facultado aos interessados a apresentação de eventuais
reclamações e oferecimento de sugestões sobre as atividades
policiais, objetivando sempre o aprimoramento das atividades
da Polícia Técnico-Científica.
Publique-se e afixe-se cópia desta Portaria na Unidade a ser
inspecionada. (Portaria n.º 006/2022/NPC-SJC/IC-SPTC)
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 3-6-2022
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 a Caro-
lina de Siqueira Paladi - RG 44.193.652-0, Perito Criminal - 2ª
Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perí-
cias Criminalísticas de Jacareí, referente ao período aquisitivo de
22-3-2016 a 20-3-2021 – Certidão 015/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE
03/06/2022
Autorizando a conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia nos
termos da Lei 1048/08 a:
FERNANDA CREDIDIO, RG 28.558.507-1, Fotógrafa Técnico
Pericial de 1ª classe padrão III, em exercício no NPC Sorocaba,
sendo o primeiro período do bloco de 15/07/12 a 13/07/17,
restando 60 dias para gozo oportuno;
MAURÍCIO LÚCIO MARTINS, RG 9.822.699-X, Perito Crimi-
nal de 2ª classe padrão II, em exercício no NPC Sorocaba, sendo
o primeiro período do bloco de 17/04/16 a 15/04/21, restando
60 dias para gozo oportuno.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço 03/06/2022
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:-
MARCOS CESAR PESCATORI DUTRA, RG 7.512.078, Perito
Criminal de classe especial padrão IV, em exercício na EPC Avaré,
30 dias de Licença-Prêmio, sendo o último período do bloco de
19/07/10 a 17/07/15, a partir de 01/06/2022.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 03/06/2022
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
ALESSANDRO FURTADO PECCHIA, RG 23.760.794-3, Fotógrafo
Técnico Pericial de 2ª classe padrão II, efetivo do SQC-III, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, Classificado no Instituto de
Criminalística, com sede de exercício no NPC Sorocaba, referente ao
bloco 06/12/16 a 04/12/21.(PUCT-DGP nº 1559/2012-CT).
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 03/06/2022
Concedendo n.t. do art. 3º da LC 731/93 mais um Adicional
por Tempo de Serviço a:
ALESSANDRO FURTADO PECCHIA, RG 23.760.794-3, Fotó-
grafo Técnico Pericial de 2ª classe padrão II, em exercício no NPC
Sorocaba, mais um adicional por tempo de serviço, totalizando 01
qqs a partir de 21/12/2021. Observação: Devendo seus reflexos
pecuniares produzirem efeito a partir de 01/01/2022, nos termos
do art.8º, § 8º, inc.I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/202..
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, de
03/06/2022.
FIXANDO, a pedido, a partir de 02/06/2022, o servidor
RICARDO TAKESHI BEPPU, RG 32.648.474, Atendente de Necro-
tério Policial, para sede de exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais Oeste, anteriormente em exercício no Núcleo
de Perícias Médico-Legais da Capital e Grande São Paulo. (Port.
IML 78/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE 03/06/2022.
DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, Licença Prêmio, ao
funcionário:
ANÍZIO ROCHA PIRES, RG.8.038.507, Médico Legista de
1ª classe, padrão III, 90 dias, ref. ao bloco de 08/05/2003 a
05/05/2008. Certidão 030/2013.
Comunicado de licença-prêmio a que se refere ao artigo
513 do RGS:
ANÍZIO ROCHA PIRES, RG. 8.038.507, Médico Legista de
1ª classe, padrão III, 90 dias, ref. ao bloco de 08/05/2003 a
05/05/2008, a partir de 30/05/2022. NADA PERDE.
AVERBANDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968,
Licença Prêmio ao servidor:
PAULO VICTOR COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO,
RG. 12.388.379, Médico Legista de 2ª classe, padrão II, efetivo,
em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Taubaté, 90
dias referente ao bloco de 03/05/2017 a 01/05/2022. Proc. DGP
5601/2017 – PUCT. Cert. nº 024/2022.
CONCEDENDO: Nos termos da LC 731/1993, adicional
por tempo de serviço, devendo produzir os efeitos pecuniários
somente a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, §8º, inci-
so I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022, ao servidor
abaixo relacionado:
PAULO VICTOR COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO,
RG. 12.388.379, Médico Legista de 2ª classe, padrão II, a partir
de 02/05/2022, totalizando 01 qq.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
TORNA SEM EFEITO, as Classificações dos Escrivães de
Polícia, objeto da Portaria DGP – 3482/2022, publicada no DOE.
de 03/06/2022, No DECAP, ALEXANDRE BRAGA, RG 23.410.646,
de 2ª Classe, a fim de mantê-lo classificado no DEIC; No DEIC,
PEDRO HENRIQUE COUTINHO THOMPSON CAROPRESO, RG
43.766.897, de 2ª Classe, a fim de mantê-lo classificado no
DECAP. (Portaria DGP-3483/2022)
IML - Núcleo de Radiologia
Marília Rocha Falcão, RG. 43.771.532, Auxiliar de
Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de 21/03/2021(Não
computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
IML - Centro de Perícias
Soraya Ogusuku Ferraz, Rg. 33.016.512,Auxi-
liar de Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de
21/03/2021(Não computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
IML - Epml Guarulhos
Eron Marcelo Reis, Rg. 49.130.057, Auxiliar de Necropsia,do SQC_
III , um quinquênio a partir de 06/04/2021(Não computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
IML - Epml Centro
Argos Meirelles Junior, RG. 5.482.072, Auxiliar de Necrop-
sia, mais 01 qq. totalizando 6 qqs. a partir de 06/01/2022(Não
computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 03/06/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
GUILHERME BOTTINO MARTINS,RG.22.638.542,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na
EPML CENTRO - 90 dias referente ao bloco de 08/08/2013 a
06/08/2018, certidão 143/2019.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 03/06/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
MIRIAM AKEMI KOMATSU,RG.16.620.624,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NÚCLEO
DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO -IML, 90 dias referente ao
bloco de 15/07/2007 a 13/07/2012, certidão 089/13.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 03/06/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
MIRIAM APARECIDA GARAVELLI,RG.15.294721,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO -IC, 45 dias referente ao bloco de
16/01/1990 a 30/12/1994, certidão 052/1998.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 03/06/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
GUILHERME BOTTINO MARTINS,RG.22.638.542,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPML
CENTRO, 90 dias referente ao bloco de 08/08/2013 a 06/08/2018,
certidão 143/19, A PARTIR DE 06/06/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 03/06/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
MIRIAM AKEMI KOMATSU,RG.16.620.624,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NÚCLEO DA
CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO -IML, 90 dias referente ao bloco de
15/07/2007 a 13/07/2012, certidão 089/13, A PARTIR DE 06/06/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 03/06/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
MIRIAM APARECIDA GARAVELLI,RG.15.294721,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO -IC, 45 dias referente ao bloco
de 16/01/1990 a 30/12/1994, certidão 052/1998, A PARTIR DE
20/06/2022.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
Despacho do Perito Criminal Diretor, de 03-06-2022
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, licença prêmio a:
LUZIANE POTRICH BELLÉ, RG. 59.889.738-0, Perita Criminal , 2
ª Classe ,Padrão II, em exercício no NPC de Americana 15 (quinze)
dias de gozo de Licença-Prêmio ,restanto 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno , referentes ao bloco de 21/11/2016 a 19/11/2021
(certidão 025/2022 no período de 07/06/2022 a 21/06/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 03/06/2022
RETIFICANDO publicação DOE de 26/05/2022 em nome de
ELOISA LOURENÇO DE SOUZA SILVA LUCINDO MAGNO, RG.
17.553.124-9, alterando o teor da publicação para: “a partir de
16/05/2022”, mantendo o restante da publicação.
Portaria da Diretora Técnica em Exercício, de 03/06/2022
AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e
nos Termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º do
Decreto nº 64.864/2020:
DR. MARCOS TADEU DA COSTA, RG 9.969.919, Perito
Criminal, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, 5 (cinco) dias,
a partir de 30/5/2022. OBS: Esta publicação prevalece sobre a
publicação do dia 02/06/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 3-6-2022
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos, Dr. Silvio Luiz Ramos Garcez, Perito Criminal, faz
saber a todas as autoridades, aos servidores em exercício junto
à unidade a ser inspecionada e ao público em geral, nos termos
do Decreto 42.847, de 9 de fevereiro de 1998 e da Portaria
SPTC 36/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de
Maio de 2022, que realizará Inspeção Técnico-Administrativa,
conforme segue abaixo:
- Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí – dia
06/07/2022 às 10h30. Rua Maine, n.º 125 – Jardim Flórida –
CEP 12321-760 – Tel.: (12) 3951-1970;
- Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté – dia
06/07/2022 às 14h00. Rua Alemanha, n.º 91 – Jardim das
Nações – CEP 12030-430 – Tel.: (12) 3621-2210;
- Equipe de Perícias Criminalísticas de Cruzeiro – dia
13/07/2022 às 10h30. Rua Romualdo Canevari, n.º 65 – II Retiro
da Mantiqueira – CEP 12712-570 – Tel.: (12) 3143-6311;
- Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá – dia
13/07/2022 às 14h00. Praça Conselheiro Rodrigues Alves,
n.º 120 – centro – CEP 12515-300 – Tel.: (12) 3126-3248;
- Equipe de Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba – dia
20/07/2022 às 10h30. Av. Maranhão 20, Jd. Primavera,
Caraguatatuba – CEP 11660-690 – Tel.: (12) 3862-3133.
Por ocasião das Inspeções Técnico-Administrativas, os
seguintes documentos deverão ser apresentados:
a) Registro de Entrada e Saída de Casos (Registro de Laudos):
deverá ser apresentado em meio físico ou arquivo digital extraído
do Sistema Gestor de Laudos (GDL), com o teor em ordem sequen-
cial de número de protocolo, com dados mínimos que possibilitem
seu rastreamento, identificar seu solicitante, o número da relação
de remessa e a data de expedição do laudo, devendo esses dados
ser atualizados no caso de registro manual;
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA DE 03/06/2022
Declarando
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, nos
termos do artigo 36, inciso III, alínea “c”, item 1 do Decreto
52.833/2008, DECLARA sem efeito o Decreto publicado no Diá-
rio Oficial do Estado de 05 de maio de 2022, na parte em que
nomeou Ana Carolina de Limas Mendes, RG.54.671.217-4, nos
termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978, para exercer em comissão e em jornada completa
de trabalho, o cargo de Assistente Administrativo, Referência 1, da
Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, classificada na Direto-
ria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracica-
ba, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, de
acordo com os parágrafos 1º e 3º, do artigo 52 da Lei 10.261/68.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
O Diretor Técnico II da Diretoria Regional de Assistência
e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, no uso de
suas atribuições, APOSTILA, para declarar que em expedição de
2º Via do R.G., de Glaucia Soares de Oliveira, passa para, RG
17.932.769-0, com data de expedição 03/11/2021 . Ficando
Retificado as publicações dos DOEs de 02 e 03 de junho de 2022.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 02/06/22
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA a prorrogação
do afastamento do Cb PM 115462-1 Cleimarcos Ignácio, R.G.
29.512.406-4-SSP/SP, do 4º BPChq, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de sua graduação, conti-
nuar atuando junto à SEOPI, durante a implementação do Plano
Nacional de Segurança Pública, contribuindo com as atividades
do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, durante o período de
2-7-22 a 1-7-23. As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correrão às expensas da SEOPI/MJSP.
Despacho do Secretário de 01/06/2022
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos
autos e o informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFI-
RO o pedido de incorporação de 03/10, da Gratificação de
Compensação Orgânica, formulado pelo 3º SGT PM 112490-A
REINALDO SILVA DOS ANJOS, RG Nº 43.174.494-4 SSP/SP, da
Polícia Militar do Estado, com base na Lei Complementar Nº
745/1993, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº
776/1994, totalizando 10/10.
Despacho do Secretário de 03/06/22
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos
autos e o informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFIRO
o pedido de incorporação de 08/10, da Gratificação de Compen-
sação Orgânica, formulado pela CAP PM 117583-1 WAGNER
MARINHO RODRIGUES LEMOS, RG Nº 4.011.235/GO, da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, com base na LC Nº 745/1993,
com nova redação dada pela LC Nº 776/1994, totalizando 08/10.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Despacho do Perito Diretor de 03/06/2022
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 ao servidor:
SERGIO THOMAZ, RG nº. 10.800.739, Desenhista Técnico
Pericial, 1ª Classe, em exercício na Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Guarujá, concede-se 60 (sessenta) dias ref. bloco de
14/09/2002 a 12/09/2007 (2ª e 3ª parcelas), conforme Certidão
02/08, no período de 08/06/2022 a 06/08/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 03/06/2022
Concedendo nos termos do artigo 3º da Lei Complementar
731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos
servidores abaixo relacionados:
IML - Epml Centro
Juliana Alessandra Lima Weiber, Rg.12.805.566, Auxi-
liar de Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de
21/03/2021(Não computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
IML - Npml Capital Grande São Paulo
Bruno Alves da Silva, Rg. 36.746.167, Auxiliar de
Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de 21/03/2021(Não
computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
IML - Epml Centro
Henrique Tadeu de Castro Fernandes, RG. 42.832.010,
Auxiliar de Necropsia, do SQC_III , um quinquênio a partir de
21/03/2021(Não computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
IML - Epml Leste
Luciana de Macedo Araújo, RG. 26.495.997, Auxi-
liar de Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de
21/03/2021(Não computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
IML - Núcleo de Toxicologia Forense
Marcio Hideki Matsubara, RG. 33.990.007, Auxi-
liar de Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de
21/03/2021(Não computado para fins de
reflexos pecuniários decorrentes de Adicional de Tempo de
Serviço, o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme deter-
minação da Art. 8º,§ 8º,inciso I da LCF nº 173/2020,alterada
pela LCF 191/20200)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 4 de junho de 2022 às 05:05:09
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