Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (229) – 11
SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Andra Robert de Carvalho Campos, Daniel Medeiros
Dantas Gomes e Matheus Felipe Andreazzi Rodrigues;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Cecilia Cortez da Cunha Cruz e Rafaela Thomaz Vieira;
SECRETARIA DA SAÚDE - Monica Yuriko Takashi.
3. Considerações Gerais
O Secretário Executivo Sr. Amauri Gavião, saúda os participantes com boas-vindas a 2º reunião do Comitê Gestor do Programa
Bolsa do Povo, inicia os trabalhos suscitando a apreciação dos itens 2.1 e 2.2. A Subsecretária de Serviços ao Cidadão, Tecnologia
e Inovação Sra. Andra Robert, informou que as questões referentes ao sistema e portal estão em status de homologação. O Sr.
Amauri passa a palavra para o representante suplente da Secretaria de Educação Sr. Vitor Knöbl, a qual inicia com a apresentação
da ação Bolsa do Povo Educação, bem como de minutas de Decreto e Resolução quanto aos itens 2.1 e 2.2, Programa Bolsa do
Povo Educação-Família, explanando sobre a proposta, objetivos, público alvo, duração do programa, valor de benefício, critérios de
seleção, condicionalidades, capacitações, cronograma e orçamento estimado do programa. O Sr. Amauri abre para questionamento.
A Sra. Andra, faz pontuações acerca do orçamento estimando dos períodos de 2021 e 2022 e ressalta que o orçamento utilizado
para o pagamento dos benefícios será de Fonte Tesouro. O Sr. Vitor, explica os valores orçados para o ano de 2021 e a possibilidade
de renovação para 2022 e confirma a utilização de Fonte Tesouro. A Sra. Andra, com relação ao orçamento para 2022 propõe nova
apreciação por parte dos membros no mês de novembro do presente ano, com base na efetividade de sua realização e futuras
condições acerca do atual cenário de pandemia (covid-19). O Sr. Amauri faz sugestão de alteração da palavra “trabalho” que consta
na Resolução e questiona quanto a dúvidas. O Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sr. Bruno Nagli,
faz questionamento quanto ao modelo de capacitação do programa, com o intuito de se basear e aplicar no programa da SDE. O Sr.
Vitor passa a palavra para a Sra. Cecilia Cruz que explica que as capacitações ocorrerão on-line no Centro de Mídias e fisicamente
na escola, em conformidade com as atividades que serão desenvolvidas, por fim, esclarece que a carga horária será de acordo com
as atividades, contudo todos os participantes terão informações gerais de ECA, noções de comportamento e o que se espera dos
participantes. O Sr. Amauri questiona quanto a dúvidas, sem manifestação, abre votação para aprovação e ratificação do programa
discutido. Todos os membros presentes, de forma unanime, aprovam os itens 2.1 e 2.2. e as alterações sugeridas. O Sr. Amauri agra-
dece a participação dos presentes e encerra a reunião.
4. Deliberações
São deliberados e APROVADOS os assuntos e providências que seguem:
* Item 2.1: Minuta em elaboração do Decreto “Bolsa do Povo Educação”;
* Item 2.2: Minuta em elaboração da Resolução “Bolsa do Povo Educação”;
*
* Referência: 3ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo - CGPBP
Interessado: Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo - CGPBP
Assunto: 3ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo - CGPBP
*
* Data : 09 de agosto de 2021 às 10h00.
* Local : Videoconferência.
Ata de Reunião Ordinária
*
* Pauta da 3ª Reunião:
* I. Considerações Gerais.
* II. Deliberações.
*
* Item 3.1: Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Programa Bolsa Trabalho;
* Item 3.2: Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Programa Novotec;
* Item 3.3:RET-RAT do Programa Bolsa do Povo Educação Responsáveis;
* Item 3.4:Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Prospera Família;
* Item 3.5: RET-RAT do Programa SP Acolhe.
*
* Membros do Comitê Participantes:
* SECRETARIA DE GOVERNO - Amauri Gavião Almeida Marques da Silva;
* CASA CIVIL - João Carlos Fernandes;
* SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Thiago Rodrigues Liporaci;
* SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Nayra Karam Moyses;
* SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Renilda Peres de Lima;
* SECRETARIA DE ESPORTES - Marco Aurélio Pegolo dos Santos;
*
* SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - Tomas Bruginski de Paula e Luís Fernando Milan Muniz;
* SECRETARIA HABITAÇÃO - Fernando José de Souza Marangoni e Manoel Inacio Cavalcante Neto;
* SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO - Roberto Figueiredo Guimarães
* SECRETARIA DA SAÚDE - Eduardo Ribeiro Adriano;
* SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA DO POVO - Andra Robert de Carvalho Campos.
* Convidados Participantes:
*
* SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Matheus Felipe Andreazzi Rodrigues.
* SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Cecilia Cortez da Cunha Cruz;
* SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Simone Cristina de Melo Bompani Malandrino, Claudia Monteiro Queiróz,Danilo
Erly Achucarro Nogueira, João Francisco Resende e Felipe Madio de Oliveira
* SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Jorge Tatino Junior e Vinicius Younes Natacci;
* SECRETARIA DA SAÚDE - Carlos Alberto de Castro Soares e Maria Aparecida Novaes.
*
*
* 1. Considerações Gerais
*
* O Secretário Executivo Sr. Amauri Gavião, saúda os participantes com boas-vindas a 3ª reunião do Comitê Gestor do Programa
Bolsa do Povo. A Secretária Executiva do Comitê Gestor Programa Bolsa do Povo Sra. Andra Robert inicia os trabalhos ressaltando
o sucesso do Programa Bolsa do Povo e suscita os itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5 para apreciação. Com a concordância de todos, a
Sra. Andra Robert sugere que se inicie pelo item 3.1 Programa Bolsa Trabalho, passando a palavra para o representante suplente
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sr. Thiago Liporaci, o qual solicita que o Sr. Jorge Tatino inicie a apresentação. O Sr.
Jorge dá início a apresentação, explanando sobre o programa, seu período de duração, valor de transferência, público beneficiário,
priorizações e ressalta os critérios de distribuição das vagas. O Sr. Thiago informa que o Decreto e Resolução já foram analisados
previamente pela Consultoria Jurídica (CJ) e agora irão passar por uma na análise final. A Sra. Andra sugere o prosseguimento
do item 3.1 para aprovação, condicionando a execução, a posterior manifestação final da Consultoria Jurídica (CJ). A Sra. Andra
propõe a apresentação do item 3.2 Programa Novotec. O Sr. Daniel Barros, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico dá início a
apresentação elucidando o objetivo e a expansão do programa, faz explicação sobre suas modalidades, valor do auxílio, critérios de
elegibilidade, cronograma e resultados esperados do programa. A Secretária Executiva da Secretaria de Educação Sra. Renilda Peres,
solicita ao Sr. Daniel que encaminhe a relação de beneficiários do Programa, para que a Secretaria de Educação não tenha sobrepo-
sição de dados de beneficiários. O Sr. Daniel faz concordância e informa que comunicará assim que a bolsa auxílio for oficializada.
O Secretário Executivo da Secretária de Saúde Sr. Eduardo Ribeiro faz questionamento quanto ao impedimento de participação do
beneficiário em mais de um programa. A Sra. Andra ressalta a importância de se observar a execução dos programas e se as ações
propostas permitem que o beneficiário atenda ambos os requisitos de participação para ações distintas. A Sra. Andra questiona
quanto a dúvidas, sem manifestação, sugere a apreciação do item 3.3, sobre os ajustes operacionais realizados na Ação Bolsa do
Povo Educação Responsáveis. A Sra. Renilda inicia a apresentação, explanando as alterações realizadas nos Artigos 4º e 13 da Reso-
lução 62/2021, que trata da não limitação exclusiva a condicionante do beneficiário residir no raio de até 2 quilômetros e no que
se refere ao critério de desempate que trata artigo 13. A Sra. Andra abre a palavra para questionamento, sem manifestação, passa
aos itens 3.4 e 3.5. A Sra. Nayra informa que a equipe irá iniciar pelo item 3.4, passando a palavra para o responsável da equipe do
Prospera Família. O Sr. Danilo Erly inicia a apresentação, aclarando os objetivos do programa Prospera Família, faz explicação acerca
do público-alvo, faixa etária, suas condicionantes para receber o incentivo financeiro, forma de metodologia e governança. O Sr.
João Rezende inicia a apresentação do Programa SP Acolhe, relatando que houve o aumento na quantidade de benefícios, famílias
e beneficiários em decorrência de processos de consistência e verificação de registros nas bases de dados utilizadas que identificou
indivíduos no CadÚnico que não haviam sido registrados como óbitos por Covid-19 em razão da ausência do número de CPF no
sistema Sivep Gripe. A Sra. Andra pontua acerca da variação de beneficiários e de óbitos nas bases do Sivep Gripe, ressaltando a
identificação de um delay entre as datas de fechamento do programa e na atualização do sistema. A Sra. Andra informa que o Sr.
Reinaldo Iapequino não pôde participar da reunião, deixando previamente a sua apreciação positiva acerca do material em discus-
são, salienta ainda que o Sr. Roberto Guimarães, membro suplente está a representá-lo. O Sr. Roberto saúda a todos os presentes e
parabeniza o desenvolvimento e sucesso do Programa Bolsa do Povo. O Sr. Amauri questiona quanto a dúvidas, sem manifestação,
abre votação para aprovação ratificação dos itens discutidos, nos termos das apresentações e documentos que ficam fazendo parte
integrante desta ata. Todos os membros presentes, de forma unânime aprovam os itens 3.1,3.2,3.3 e 3.4. O Sr. Amauri agradece a
participação de os participantes e encerra a reunião.
*
* 2. Deliberações
* São deliberados e APROVADOS os assuntos e providências que seguem:
* Item 3.1: Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Programa Bolsa Trabalho;
* Item 3.2: Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Programa Novotec;
* Item 3.3:RET-RAT do Programa Bolsa do Povo Educação Responsáveis;
* Item 3.4:Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Prospera Família;
* Item 3.5: RET-RAT do Programa SP Acolhe.
*
* Ata de Reunião Ordinária
*
* Referência: 4ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo - CGPBP
Interessado: Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo - CGPBP
Assunto: 4ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo - CGPBP
*
* Data : 19 de agosto de 2021 às 15h00.
* Local : Videoconferência.
*
* Pauta da 4ª Reunião:
* I. Considerações Gerais.
* II. Deliberações.
* Item 4.1: Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Programa Bolsa do Povo Educação Estudantes;
* Item 4.2: Minuta em elaboração do Decreto e Resolução do Programa Bolsa do Povo Educação - Centro Paula Souza;
*
* Membros do Comitê Participantes:
*
* CASA CIVIL - João Carlos Fernandes;
* SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Thiago Rodrigues Liporaci;
* SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Nayra Karam Moyses;
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Considerando a necessidade da oferta de serviços socioassistenciais, visando a ampliação da rede de atendimento do SUAS;
Considerando que a oferta dos serviços socioassistenciais pode ser executada em parceria com as Organizações da Sociedade
Civil – OSC;
Considerando que a Organização da Sociedade Civil – OSC, para compor a rede socioassistencial, tem como requisitos a
inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE e o
Comprovante de inscrição junto ao sistema Pró-Social;
Considerando o artigo 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que possibilita a administração pública dispensar
o chamamento público, no caso de atividades voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que previamente
credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política;
Considerando que o Sistema Pró-Social credencia as organizações da sociedade civil para integração da rede executora, no
âmbito desta Secretaria;
Considerando a necessidade do cumprimento do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
Justificamos a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração das parcerias, entre a SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL e as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, relacionadas no ANEXO, uma vez que se encontram previamente
credenciadas no Sistema Pró-Social e a execução dos serviços socioassistenciais atendem às normativas nacionais referentes à
Assistência Social.
ANEXO
Processo SEDS nº Instituição Município
SEDS-PRC-2021-00259-DM INSTITUTO GUSMÃO DOS SANTOS Suzano
SEDS-PRC-2021-00702-DM ASSOC. ASSIST. PAROQ S JOAO BATISTA DE BARUERI Barueri
SEDS-PRC-2021-00630-DM FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL PRO CRIANÇA E ADOLESCENTE Santana de Parnaíba
SEDS-PRC-2021-00442-DM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLANDIA Orlândia
SEDS-PRC-2021-00524-DM CENTRO SOCIAL, ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL "SONHO DE CRIANÇA" Patrocínio Paulista
SEDS-PRC-2021-00597-DM CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA Barra Bonita
SEDS-PRC-2021-00874-DM FUNDACAO ESPORTIVA EDUCACIONAL PRO CRIANCA E ADOLESCENTE Santana de Parnaíba
Comunicado
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00427-DM
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LAR DO MENINO JESUS
OBJETO: reforma
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 105.001, sendo de responsabilidade do Estado R$ 100.000,00 e R$ 5.001,25
como contrapartida da OSC.
PRAZO: 4 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
GESTOR: Regina Maria Bianchezi de Oliveira
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS-12/2021
ASSINATURA: 16/11/2022
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00222-DM
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM DE DOIS CORREGOS
OBJETO: construção
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 62.548,28 sendo R$ 40.000,00 de responsabilidade do Estado e R$ 22.548,28
de contrapartida da OSC.
PRAZO: 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
GESTOR: Lázara Maria Gomes Gazzetta
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 12/2021
ASSINATURA: 16/11/2022
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00763-DM
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E Vila Vicentina
OBJETO: obras - reforma
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 62.760,28 sendo R$ 40.000,00 de responsabilidade do Estado, e R$ 22.760,28
como contrapartida da OSC.
PRAZO: 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
GESTOR: Alcides Carvalho Filho
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 12/2021
ASSINATURA: 16/11/2022
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00701-DM
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LAR FRANCISCO FRANCO CASA DAS MENINAS
OBJETO: Obras
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 61.823,85 sendo R$ 50.000,00 de responsabilidade do Estado, e R$ 11.823,85
de contrapartida da OSC.
PRAZO: 3 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
GESTOR: Rogério Rufino Galindo Campos
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 12/2021
ASSINATURA: 16/11/2022
COMITÊ BOLSA DO POVO
Ata de Reunião Ordinária
Nº: 01
Data: 28 de junho de 2021 às 17H30.
Local: Videoconferência.
Pauta da 1ª Reunião:
I. Considerações Gerais.
II. Deliberações.
Item 1.1: Minuta Regimento Interno – Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo;
Item 1.2: SEDS - Minuta em elaboração do Decreto e Resolução “Auxílio Famílias Vítimas da Covid-19; e
Item 1.3: SEDS - Minuta em elaboração do Decreto e Resolução “Vale Gás”.
Membros do Comitê Participantes:
SECRETARIA DE GOVERNO – Rodrigo Garcia e Amauri Gavião;
CASA CIVIL – João Carlos Fernandez;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Bruno Rocha Nagli;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Paola Forjaz - em substituição;
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – Renilda Peres de Lima;
SECRETARIA DE ESPORTES – Marco Aurelio dos Santos;
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – Tomas Bruginski de Paula;
SECRETARIA HABITAÇÃO – Fernando José de Souza Marangoni;
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO – Reinaldo Iapequino; e
SECRETARIA DA SAÚDE – Eduardo Ribeiro Adriano.
Convidados Participantes
SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Andra Robert de Carvalho Campos, Matheus Felipe
Andreazzi Rodrigues;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Felipe Madio de Oliveira, João Francisco Rezende e Simone Malandrio.
1. Considerações Gerais
O Secretário Executivo Sr. Amauri Gavião, saúda os participantes com boas-vindas a 1º reunião do Comitê Gestor do Programa
Bolsa do Povo. A Subsecretária de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação Sra. Andra Robert, elucida a Lei nº 17.372, de 26 de
maio de 2021 que promulga o Programa Bolsa do Povo e o Decreto Estadual nº 65.812, de 23 de junho de 2021 que regulamenta
o respectivo Programa. Expõe a proposta do Programa Bolsa do Povo, aclarando suas ações, beneficiários e formas de pagamento e
sua a abrangência, pois a população necessita do acolhimento e apoio do Estado. inicia esclarecimentos quanto ao item 1.1 Minuta
de Regimento Interno, expõe a estrutura do regimento interno, sua composição, plenária, Secretaria Executiva e Subcomitês Técnicos.
Informa da necessidade da indicação de suplentes para as respectivas pastas. O Sr. Amauri abre para questionamento, sem manifes-
tação, abre para votação e de forma unanime o Regimento Interno é aprovado. O Secretário de Governo Sr. Rodrigo Garcia, saúda
todos os membros presentes. Salienta sobre a importância do papel do Comitê Gestor, que deverá viabilizar e de forma dinâmica e
eficiente na gestão do Programa Bolsa do Povo; passa a palavra para a Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social
a Senhora Paola Forja, apresenta as ações sociais itens 1.2 e 1.3, SP Acolhe e Vale Gás explanado sobre ações, público alvo, duração
do benefício, valor de benefício, quantidade de famílias atendidas critérios de elegibilidade e orçamento estimado de cada programa,
bem como as minutas de decretos e resoluções enviadas juntamente com o convite. O Vice-Governador Sr. Rodrigo reforça a impor-
tância das ações com apoio social a comunidades carentes, enfatiza a agilidade para chegarmos no beneficiário e a necessidade de
ampliação do Programa Bolsa do Povo, com lembretes as ações já iniciadas pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento
Econômico, por fim, agradece o apoio de todos os presentes. O Sr. Amauri abre para questionamento, sem manifestação, sendo as
matérias aprovadas por unanime O Sr. Amauri agradecem a participação de todos os presentes e encerram a reunião.
2. Deliberações
São deliberados e APROVADOS os assuntos e providências que seguem:
Item 1: Regimento Interno – Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo;
Item 2: Decreto e Resolução que regulamenta o “SP Acolhe”;
Item 3: Decreto e Resolução que regulamenta o “Vale Gás”;
Ata de Reunião Ordinária
Nº: 02
Data: 14 de julho de 2021 às 10h00.
Local: Videoconferência.
Pauta da 1ª Reunião:
III. Considerações Gerais.
IV. Deliberações.
Item 2.1: Minuta em elaboração do Decreto “Bolsa do Povo Educação.”
Item 2.2: Minuta em elaboração da Resolução “Bolsa do Povo Educação.”
Membros do Comitê Participantes:
SECRETARIA DE GOVERNO - Amauri Gavião Almeida Marques da Silva;
CASA CIVIL – João Carlos Fernandez;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Bruno Rocha Nagli;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Simone Cristina de melo Bompani Malandrino;
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – Vitor Knöbl Moneo;
SECRETARIA DE ESPORTES – Marco Aurelio dos Santos;
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – Tomas Bruginski de Paula e Luís Fernando Milan Muniz Cavalheiro;
SECRETARIA HABITAÇÃO – Manoel Inácio Cavalcante Neto; e
SECRETARIA DA SAÚDE – Eduardo Ribeiro Adriano e Carlos Alberto de Castro Soares.
Convidados Participantes:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:21
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