Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 03 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (2) – 27
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS
ALEXANDRE AUGUSTO ALPIOVEZZA, RG. 18.872.475, Inves-
tigador de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de
Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para
gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente
ao bloco de 11.07.2009 à 09.07.2014, a partir de 02.01.2023.
Nada perde.
ANA GABRIELA TOLEDO ARROIO, RG. 20.636.061, Agente
de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetiva, lota-
da na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento
de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para
gozo imediato e 45 dias restantes para gozo oportuno, referente
ao bloco de 22.11.2015 à 19.11.2020, a partir de 02.01.2023.
Nada perde.
SUSI VIANA MARTINS SIMÕES, RG. 26.867.397, Escrivão
de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetiva, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência
da Polícia Civil, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato
e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de
07.08.2016 à 05.08.2021, a partir de 02.01.2023. Nada perde.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 02/01/2023.
Deferindo nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC. 1048/08, licença prêmio à:
LAERCIO CENEVIVA FILHO, RG. 17.141.734, Delegado de
Polícia, 1ª classe, 30 dias para gozo imediato, restando 15 dias
para gozo oportuno, referente ao período de 06/02/1991 a
04/02/1996 (DGP-4206/1997/LP).
Divisão de Administração
Apostila do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 02/01/2023.
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições, expede a presente
Apostila em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos
do Processo:
Nº 0029272-11.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, em nome de Natal
Eugenio Gonçalves dos Santos e outros, para declarar que
ADEMIR XAVIER DA SILVA, RG nº 18.916.797-SP, Carcereiro, faz
jus ao recebimento dos quinquênios sobre todas as vantagens,
exceto as de natureza eventual, observada a prescrição quinque-
nal. Obs: Diário Oficial de 08/12/2022 - Falecido em 11/11/2022.
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 02/01/2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:
LOURIVAL MACHADO, RG. 11.081.009, Agente Policial, 2ª
classe, referente ao período de 04/11/2016 a 02/11/2021, cer-
tidão nº 228/2022, averbada pelo DEIC no DOE. de 15/07/2022.
MARCO ANTONIO BERNARDINO SANTOS, RG. 17.873.075,
Delegado de Polícia, 1ª classe, referente ao período de
29/09/2013 a 27/09/2018, certidão nº 54/2018, averbada pela
8ª Delegacia Seccional de Polícia no DOE. de 12/10/2018.
MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 20.459.807, Investi-
gador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 31/08/2016 a
29/08/2021, certidão nº 103/2022, averbada pelo DEIC no DOE.
de 29/06/2022.
RONALDO MARTINS LOPES, RG. 23.174.258, Agente de
Telecomunicações Policial, classe especial, referente ao período
de 04/10/2017 a 02/10/2022, certidão nº 381/2022, averbada
pelo DEIC no DOE. de 02/12/2022.
Seção de Pessoal
Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal Substituto de
02/01/2023.
Concedendo de conformidade com o art. 3º, inciso II da LC.
731/93, mais um adicional por tempo de serviço, à:
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG. 13.321.126, Inves-
tigador de Polícia, classe especial, a partir de 17/07/2022, tot.
7 qqs.
Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal Substituto de
02/01/2023.
Retificando o ato de concessão de Adicional por Tempo de
Serviço em nome de:
ANDRE JUNJI IKARI, RG. 33.902.479, Delegado de Polícia, 2ª
classe, que passa a vigorar na seguinte conformidade:
A partir de 08/07/2021, tot. 03 qqs. Esta portaria prevalece
sobre a publicada no Doe. 29/12/2022.
Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS.
LAERCIO CENEVIVA FILHO, RG. 17.141.734, Delegado de
Polícia, 1ª classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato,
restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao período
de 06/02/1991 a 04/02/1996, a partir de 02/01/2023 (DGP-
4206/1997/LP).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração:
DEFERINDO: com fundamento nos Decretos 52.031/07 a
52.121/07, 90 dias de Licença Prêmio, sendo 30 dias em pecúnia,
restando 60 dias para gozo oportuno, a Sra. FLAVIA STRADA
HARDT DE SIQUEIRA, RG.22.607.206, Investigador de Polícia
de 1ª Classe, referente ao período de 01/04/2014 a 30/03/2019.
Processo DGP.03.002/2019–PULP.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração:
DEFERINDO: com fundamento nos Decretos 52.031/07 a
52.121/07, 90 dias de Licença Prêmio, sendo 30 dias em pecúnia,
restando 60 dias para gozo oportuno, a Sra. FLAVIA STRADA
HARDT DE SIQUEIRA, RG.22.607.206, Investigador de Polícia
de 1ª Classe, referente ao período de 01/04/2014 a 30/03/2019.
Processo DGP.03.002/2019–PULP.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Agente Policial de 1ª Classe, Sr. LEANDRO MAXIMO DA
SILVA, RG.09.608.279, 30 dias restantes de licença prêmio para
gozo imediato, a partir de 02/01/2023, referente ao período de
08/11/2001 a 06/11/2006. Processo DGP.09.033/2011–PULP.
NADA RESTA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO
NARCOTRÁFICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AO NARCOTRÁFICO – DENARC
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DENARC, de 02-01-2023:
AVERBANDO: 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela Lei 1048/2008,
LC. 1361/2021 e § 8 e incisos do artigo 8ª da LCF. 173/2020,
alterada pela LCF. 191/2022 ao policial abaixo discriminado:
RICARDO ALBERTO ISAAC JUNIOR, RG. 28.511.222, Investi-
gador de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 03-11-2017
a 01-11-2022.(PUCT DGP. 9.162/2010).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO o Investigador
de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:
No DOPE/ DEATUR/5ª Delegacia de Polícia de Atendimento
ao Turista – Porto de Santos:ANDRE RAMOS, RG: 24.325.072,
1ª Classe, anteriormente classificado no DEINTER 6.(Port. DGP-
01/2023).
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
Na DGPAd:FERNANDO KAZUYOSHI KAWAMOTO, RG:
20.280.777, Classe Especial; LUIS ALEXANDRE PENDAS ALVA-
REZ, RG: 16.634.134, Classe Especial; PAULO CLAUDIO PILZ E
CAMPOS MELLO, RG: 11.621.165, 1ª Classe; ROSELI COELHO,
RG: 17.659.648, Classe Especial, anteriormente classificados no
DOPE. (Port. DGP-04/2023).
DESIGNANDO O Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
DOUGLAS ANDERSON DIAS, RG. 20.978.175, 2ª Classe, no
período de 01/01/2023 a 30/01/2023, no 4º DP de Mauá/DEMA-
CRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Sérgio Alves do Nascimento, RG. 18.637.595, 1ª Classe.
(Proc.DGP-2043/2013)(Port.DGP-02/2023)
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA CHEFE DO GABINE-
TE DO DELEGADO GERAL
DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias de
licença prêmio em pecúnia, a MARISTELA BARROS DA SILVA, RG.
29.450.180, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, lotada e classificada
na DGP/GDG, ref. ao bloco de 31.01.2017 a 29.01.2022.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias
de licença prêmio em pecúnia, a RITA DE CÁSSIA MANGINI
PORTO, RG. 44.198.748, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, lotada
e classificada na DGP, em exercício no Conselho da Polícia Civil,
ref. ao bloco de 18.05.2010 a 09.06.2010 e de 09.06.2015 a
14.05.2020; e n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Dr.
MAURÍCIO MARTINEZ, RG. 18.309.154, Delegado de Polícia de
1ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APAFO, 60 dias
restantes de licença prêmio, para gozo imediato, ref. ao bloco de
09.12.2016 a 07.12.2021.
Núcleo de Administração
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial, proferi-
da nos autos de Apelação Cível nº 1061277-69.2022.8.26.0053,
da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca
da Capital, em nome de LUICIO ARAÚJO DE FARIAS E OUTROS,
que DANIEL HENRIQUE MACHADO E SILVA, RG. 43.839.476-8,
Escrivão de Polícia de 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado na Delegacia Geral de Polícia Adjunta-
-Assistência Policial de Comunicação Social, faz jus a exclusão
do imposto de renda retido na fonte sobre verbas de auxílio
transporte e da ajuda de custo para alimentação, e ainda, conde-
nar a ré a restituição do imposto de renda recolhido sobre as alu-
didas verbas, mediante simples cálculo aritmético, bem como os
que venham a ser descontados até a implementação em folha,
limitado ao teto do Juizado Especial. Por se tratar de repetição
de indébito tributário, a correção monetária deverá ser feita com
base no IPCA-E desde cada retenção indevida até o trânsito em
julgado da sentença (Tema 810 STF), os juros de mora incidirão
após o trânsito em julgado, momento em que deverão ser obser-
vados os índices aplicáveis para atualização monetária e juros
de mora correspondentes aos utilizados na cobrança de tributo
pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os
juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161,
§ 1º, do CNT), observada a regra isonômica e havendo previsão
na legislação da entidade tributante, é legitima a utilização da
taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros
índices (Tema 905 STJ) e a partir de 09.12.2021, conforme taxa
SELIC, em observância a alteração promovida pelo art. 3º da EC
nº 113/2021, observada a prescrição qüinqüenal.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICANDO: a que se refere o art. 513 do RGS, a Dr.
JOÃO FRANCISCO CRUSCA, RG. 11.293.374, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD-APT, 15 dias
de licença prêmio, ref. ao bloco de 04.10.1993 a 02.10.1998, a/p
de 02.01.2023; a MARIA JOSÉ DOS SANTOS, RG. 21.253.715-
5, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, lotada na DGP, classificada
na DGPAD/APA, 15 dias de licença prêmio, ref. ao bloco de
02.10.2003 a 29.09.2008, a/p de 02.01.2023.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Despacho do Delegado de Polícia Diretor
AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de licença-prêmio
em pecúnia nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007
a EMERSON GHIRARDELLI COELHO, RG. 23.978.277, Delegado
de Policia de 1ª Classe - Padrão III, referente ao período de
26.08.2015 a 23.08.2020, restando 60 dias para gozo oportuno,
Certidão nº 006/2022, averbada no D.O.E. de 22.03.2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº
0028809-06.2021.8.26.0053, da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - SP, em nome de Dorival de Lima Ramos e Outros, para
declarar que a Sra. ELAINE CRISTINA ROSADO DE MELO, RG
18.651.888, Oficial Administrativo, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil - DAP, "faz jus ao recálculo dos
quinquênios, cuja base de cálculo deverá abarcar a integralidade
dos vencimentos, excluídas apenas as verbas eventuais".
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº
0028809-06.2021.8.26.0053, da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - SP, em nome de Dorival de Lima Ramos e Outros, para
declarar que o Sr. DAVID DE MATOS RODRIGUES, RG 9.137.578,
Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Administração e Planejamento
da Polícia Civil - DAP, "faz jus ao recálculo dos quinquênios, cuja
base de cálculo deverá abarcar a integralidade dos vencimentos,
excluídas apenas as verbas eventuais".
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS :
- Terezinha Simioli Tomazi, RG 5.384.317, Assessor Técnico
IV, 60 dias restantes de licença prêmio para gozo global e
imediato, referentes ao período de 02.03.2006 a 28.02.2011, a
partir de 02.01.2023 (PULP 11483/2008);
- Osmar de Luccas, RG 6.064.103, Oficial Operacional, 90
dias de licença prêmio para gozo global e imediato, referentes
ao período de 09.10.2001 a 07.10.2006, a partir de 02.01.2023
(PULP 1169/2013).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 02/01/2023.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:
VICENTE SCORZA CARRASCOZSA VON GLEHN,
RG.8.078.153,MÉDICO LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede
de exercício no GABINETE DA DIRETORIA DO IML,30 dias
referente ao bloco de 06/07/1992 a 04/07/1992, a partir de
02/01/20223
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 07/12/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
VICENTE SCROZA CARRASCOSA
VONGLEHN,RG.8.078.153,MEDICO LEGISTA ,efetivo SQC-III/
QSSP,com sede de exercício no GABINETE DA DIRETORIA DO
IML,30 dias referente ao bloco de 06/07/1992 A 04/07/1992.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02/01/2023
AUTORIZANDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209
e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da
LC 1.048/08, ao:
Dr. PEDRO LESSI – RG. 8.307.951 SSP/SP, Perito Criminal
Classe Especial, Padrão IV, em exercício neste Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Araraquara, 15 dias para gozo imediato, 4º
período, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao
qüinqüênio de 29/10/2010 A 27/10/2015- Certidão 004/15.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
AMERICANA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 02/01/2023.
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, altera-
da pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008:
DANILA NUNES DE CARVALHO, RG 33.764.422, Auxiliar de
Necropsia, efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana, 30 dias de licença-prêmio convertidos
em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao
bloco de 14-07-2017 a 12-07-2022. Certidão N. 05/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 02/01/2023:
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 c/c LC nº 1048/08 c/c LC nº
1361/21 c/c artigo 8º, § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela LCF
nº 191/22, a:
ADRIANA CRISTINA ALVES - RG 24.143.378-2, Atendente
de Necrotério, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na EPML de
Andradina, ref. ao qq. de 04/11/2017 a 02/11/2022, cert. nº
001/2023 (Proc. DGP 16590/02 - PUCT).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
03/01/2023
CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993, um
Adicional por Tempo de Serviço ao servidor PABLICIO FRANKLIN
LOMAS, RG nº 34.859.805-1 SSP/SP, Atendente de Necrotério
Policial 3ª Classe, efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias
Médico-Legais de Presidente Prudente, referente ao bloco
04/01/2018 a 02/01/2023, totalizando 01 (um) quinquênio a
partir de 03/01/2023 (Proc. DGP nº 3660/2018 – PUCT).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
02/01/2023. CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constitui-
ção Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
Adicional por Tempo de Serviço aos servidores:
ANDREZA DA SILVA TEIXEIRA, RG 28.112.690, Atendente de
Necrotério Policial, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de São José do Rio Preto, a partir de 01.01.2023, Total
de 01 (um) qq.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 02.01.2023
Classificando no uso de suas atribuições e nos termos do
artigo 15, II, “o” do Decreto nº 39.948 de 08 de fevereiro de
1995, CLASSIFICA , a pedido e sem ônus , para o Estado, no
DEINTER 8 PRESIDENTE PRUDENTE, DESIGNANDO para sede
de exercício no DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO INTERIOR , a Sr NERY CAVALCANTE OKUBO RG.
25.773.661- X , Oficial Administrativo, efetivo, referencia 1, da
Escala de Vencimentos Nível Intermediário do SQC_III do QSSP,
lotado na Delegacia Geral de Polícia , anteriormente classificada
na Secretaria do Governo , publicada novamente por ter saído
com incorreções.
(DGP-4001 -P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, n.t. do art. 3º
da LC 1.151/2011, com redação dada pelo art. 2º, III, alínea
“b” da LC 1.249/2014, o Agente Policial, a pedido e sem ônus
para o Estado:
No DEINTER 6 / DelSecPol de Santos / 07º D.P. de Santos,
AMAURY DENNIS DE CARVALHO, R.G. 47.223.526, de 3ª Classe,
anteriormente classificado no DOPE.(Port.DGP-003/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art 15, inciso II, alínea “q” do Dec nº 39.948/95, c/c o
artigo 6º e parágrafo único do art 8º da L C nº 731/93,
a partir de 01/01/2023, o Dr. EDISON REMIGIO DE SANTI,
RG. 5.049.678, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão
IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP,
exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da
Assistência Policial do Departamento, para responder cumulati-
vamente pelo expediente do DECAP, em substituição ao Titular,
legalmente afastado, fazendo jus à diferença entre a gratificação
de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de
Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor
de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento.( DGP/05/P)
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 02-01-2023
Concedendo a CLEIDE CRISTINA CAMPANA MARTINS,
RG.16.449.149-1, Diretor Técnico II, da Escala de Vencimentos
Comissão do SQC-I, classificada na Coordenadoria de Segurança
Alimentar e Nutricional, nos termos do Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos
do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação
dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do
artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 11 a 16/12/2022,totalizando 06 (SEIS) dias.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 12-12-2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril
de 2 019, DESIGNA, a partir de 01 de dezembro de 2 022, o Sr.
ARNOLDO MESQUITA FILHO - RG. n.º 9 830 994, Engenheiro
IV, do QSSP/SQC-III, para exercer a função de serviço público
de Assistente Técnico de Direção I, do Núcleo de Engenharia
da Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materiais
do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia
Civil do DAP, unidade instituída pelo artigo 1º. Inciso II, do
Decreto nº 60 678 de 23, publicado a 24 de julho de 2 014,
fazendo jus a gratificação de pro – labore, calculada mediante
a aplicação de percentuais de 13% sobre o valor do vencimento
da classe VI desse cargo, de conformidade com o artigo 13
da Lei Complementar 439, de 26 de dezembro de 1 985, com
redação dada pelo artigo 9º da Lei Complementar 540, de 27
de maio de 1 988.
RESOLUÇÃO DE 12-12-2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril de 2
019, CESSA, a partir de 30 de novembro de 2 022, os efeitos da
Resolução publicada em 19 de novembro de 2 021, que DESIG-
NOU, o Sr. FERNANDO MELO MARINANGELO - RG. n.º 34 908
386, Engenheiro IV, quando exerceu a função de serviço público
de Assistente Técnico de Direção I, do Núcleo de Engenharia
da Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materiais
do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia
Civil do DAP, cessando a partir da mesma data a gratificação
de Pro Labore.
((RETR,ZHAA.000EXECII,02-01-23))
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 27-12-22
No Processo GS/994/2020 – DGP/471/2018 – Vols. I a VI,
em que MÁRCIO DE SOUZA, R.G. nº 22.892.195/S.P., Carcereiro
Policial, responde Processo Administrativo Disciplinar, foi exa-
rado o seguinte despacho: “Diante do exposto, bem como dos
elementos de convicção que perfazem a prova destes autos,
colhidos no curso da instrução e especialmente demonstrados
nas provas testemunhais que ora me foram submetidas ao
conhecimento, firmo convicção e absolvo o interessado MÁRCIO
DE SOUZA, R.G. n.º 22.892.195/S.P., Carcereiro Policial, por
provadas as acusações contidas na inicial, mas presente a inim-
putabilidade do acusado, causa de exclusão da culpabilidade.”.
Advogados: Dr. Rogério Camargo Oliveira – OAB/SP nº 321.188 e
Dr. Renato Augusto de Campos – OAB/SP nº 146.111.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
PORTARIA DO DIRETOR DE 02/01/2023
Concedendo:
Mais um adicional por tempo de serviço, a que se refere a
LC 712/93, a Thais Costa Barbosa – RG: 27.524.517-2, Executivo
Público, a partir de 26/12/2022, totalizando 02 adicionais:
Mais um adicional por tempo de serviço, a que se refere a
LC 731/93, a Geovan Batista da Silva – RG: 17.839.071, Agente
de Telecomunicações Policial de 1ªClasse, a partir de 17/12/2022,
totalizando 05 adicionais:
DESPACHO DO DIRETOR DE 02/01/2023
Concedendo:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licença-prêmio, para gozo oportuno a Thais Costa Barbosa – RG:
27.524.517-2, Executivo Público, correspondente ao período de
17/12/20017 a 15/12/2022. (PUCT/GS-5089/17).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria SPTC nº 01, de 02 de janeiro de 2023.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:
CLASSIFICAR a partir de 02 de janeiro de 2023, na Equipe
de Perícias Criminalísticas DHPP do Instituto de Criminalística,
Daniel Rocha Modesto, RG 26.525.266, Fotógrafo Técnico-
-Pericial, anteriormente lotado no Gabinete da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 30/12/2022
CONCEDENDO nos termos do artigo 3º da Lei Complemen-
tar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao
servidor abaixo relacionado:
IML - Epml Mogi das Cruzes
Luciana Ribeiro da Silva, Rg. 25.820.074, Auxiliar de
Necropsia,mais 01 qq. totalizando 4 qqs., a partir de 01/10/2022
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo
129 Da Constituição Estadual, ao servidor:
IML - Epml Mogi das Cruzes
Luciana Ribeiro da Silva, Rg. 25.820.074, Auxiliar de
Necropsia, a partir de 01/10/2022
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 02/01/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CINTHIA CRISTINA DESAN SANTIAGO, RG. 034.196.396,
ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) SPTC - N. RECURSOS HUMANOS - 22789, que
esteve frequente no período de 02/01/2018 a 31/12/2022: Certi-
dão de Licença Prêmio 001/23. PULP SPTC 183/22."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de janeiro de 2023 às 05:03:58
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