Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (30) – 17
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: AS ESCRIVÃS DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem as
Escrivãs de Polícia Chefes:
CRISTIANE CRISTINA PEREIRA BRITO, RG 19.474.000, de
Classe Especial, no período de 03/02/2023 a 17/02/2023, na
DDM de São José do Rio Preto – DEINTER 5 – São José do Rio
Preto, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Vanessa Lemes
Azevedo Canheo, RG 28.495.864, de 1ª Classe. Proc. DGP –
229/2018 (Port. DGP-1055/2023).
ROSANA BECCARIA GARCIA AZAMBUJA, RG 20.496.455,
de 2ª Classe, no período de 17/12/2022 a 31/12/2022, na Del-
PolMun de Boituva – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias da
Escrivã de Polícia Chefe Silvia Cristina de Peto, RG 18.785.948,
de 2ª Classe. Proc. DGP – 4798/2017 (Port. DGP-1053/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Carcereiro, no interesse do serviço
policial:
No DECAP, JOSENILDO FERREIRA DANTAS BAGATIN, RG.
25.621.522, 1ª Classe, anteriormente classificado no DHPP. (Port.
DGP-1057/23).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DAP:
LUIZ CARLOS ZAPAROLI, RG: 20.257.395, Classe Especial,
anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP–1048/2023)
No DOPE:
ALEXANDRE BELLA, RG: 19.185.171, 1ª Classe, anterior-
mente classificado no DHPP. (Port.DGP–1049/2023)
No DHPP:
FILIPE MOUHAMMAD APASSE, RG: 18.870.527, 1ª Classe,
anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP–1054/2023)
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO os Investigadores de
Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:
No DECAP/4ª DelSeccPol:
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG: 33.890.924, 2ª Classe,
anteriormente classificado no DEMACRO, e
No DEMACRO/DelSeccPol de São Bernardo do Campo:
RAFAEL RODRIGUES CORDIOLI, RG: 46.644.419, 2ª Classe,
anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-1056/2023)
No DECAP/4ª DelSeccPol:
DIEGO TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS PEREIRA, RG:
46.530.113, 2ª Classe, anteriormente classificado no DEMA-
CRO, e
No DEMACRO/DelSeccPol de São Bernardo do Campo:
MILTON LEONARDO ROMERA MANSILHA, RG: 33.374.148,
2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-
1058/2023)
No DEMACRO/DelSeccPol de São Bernardo do Campo:
DENISE CRISTIANE FLEURY, RG: 28.606.107, 2ª Classe,
anteriormente classificada no DECAP, e
No DECAP/2ª DelSeccPol:
FRANCISCO CARLOS DA CAMARA JUNIOR, RG: 20.614.269,
1ª Classe, anteriormente classificado no DEMACRO.(Port.DGP-
1059/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de
10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº
731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para
substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:
ELIEL VIEIRA SANTOS JUNIOR, RG. 44.132.752, 1ª Classe, no
período de 17/12/2022 a 31/12/2022, na DelPol de Investigações
Sobre Entorpecentes de Itapetininga/DEINTER 7 – Sorocaba,
em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Adriano Barbosa, RG. 33.703.861, 2ª Classe.(Proc.DGP-
1856/2018)(Port.DGP-1040/2023)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP:
EDUARDO PRIMANTE, RG: 24.969.168, Classe Especial,
anteriormente classificado no DIPOL;
Na CORREGEDORIA:
FABIANA LUCIA FERREIRA WIDMER, RG: 43.693.112, 2ª
Classe, anteriormente classificada no DECAP, e
No DIPOL:
MARCELO DOS SANTOS, RG: 23.634.579, 1ª Classe, anterior-
mente classificado na CORREGEDORIA.(Port.DGP-1064/2023)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art. 31,da LC nº 207/79,
o Dr. CARLOS ALBERTO ABRANTES - RG. 16.434.302,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Dele-
gacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS,
exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da 2ª
Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, para responder pelo
expediente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) de Campinas.
(DGP/1066/P)
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício o 8º Distrito
Policial de São Bernardo do Campo, o Dr. FABIO ANDRADE
BENEDITO - RG. 22.747.679, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia
de Polícia do Município de Mauá.(DGP/1067/P)
a pedido, para ter como sede de exercício o 9º Distrito
Policial de Guarulhos, o Dr. RICARDO KONDO FORTI - RG.
15.302.773, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lota-
do na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO,
anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do
Município de Arujá.(DGP/1068/P)
CLASSIFICANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido,no DEMACRO,designando para ter como sede
de exercício Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, o
Dr. FABIANO RUEDA AMORIM - RG. 27.660.658, Delegado de
Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, anteriormente classificado no DEINTER 7 -SOROCABA
com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de
Taguaí.(DGP/1069/P)
a pedido na Delegacia Seccional de Polícia de Diadema, e
designa, para ter como sede de exercício Delegacia de Polícia
de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, o
Dr. EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA CASTANHEIRA - RG.
13.965.191, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no
DEMACRO - sede.(DGP/1070/P)
a pedido, no DEINTER - 7 SOROCABA e designa para ter
como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de
Avaré, o Dr. ROGERIO MORAES PALMA FILHO - RG. 48.652.266,
Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anteriormente com
sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de
Barueri.(DGP/1071/P)
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria DGP–333/P, publicada no DOE. de 13/01/2023,que
classificou, a pedido, na ACADEMIA, o Dr. MARIO RICARDO DE
FREITAS GARRIDO - RG. 29.778.117, Delegado de Polícia de 2ª
Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, mantendo
sua classificação no DEMACRO, com sede ce exercício na delega-
cia Seccional de Polícia de Carapicuiba .(DGP/1072/P)
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 09/02/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RAQUEL DE ALMEIDA VIERA, RG. 032.256.914, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) SPTC -
DA - 22793, que esteve frequente no período de 09/12/2013 a
07/12/2018: Certidão de Licença Prêmio 74. PULP SPTC 43/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 10/02/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RODRIGO MONZANO STUGINSKI, RG. 20961525, MEDICO
LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - EPML -
LESTE - 62048, que esteve frequente no período de 14/05/2014
a 12/05/2019: Certidão de Licença Prêmio 76/23. PULP SPTC
012/18."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 10/02/23.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:
RONEY HYLTON D`AQUILA,RG.15.487.189,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPC
SANTO ANDRÉ,15 dias referente ao bloco de 20/03/13 a
18/03/18,certidão 249/19,a partir de 15/02/23.
GUI SCHROER,RG:26.263.342,PERITO CRIMINAL,efetivo
SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPC de BARUERI,30 dias
referente ao bloco de 19/04/06 a 17/04/11,certidão 170/11, a
partir de 15/02/23.
PAULO SERGIO DO AMARAL,RG:11.417.607,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no Núcleo
Crimes Contra o Patrimônio,90 dias referente ao bloco de
12/07/15 a 09/07/20,certidão 170/20, a partir de 16/02/23.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 10/02/23.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
RONEY HYLTON D`AQUILA,RG.15.487.189,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPC
SANTO ANDRÉ,15 dias referente ao bloco de 20/03/13 a
18/03/18,certidão 249/19.
GUI SCHROER,RG:26.263.342,PERITO CRIMINAL,efetivo
SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPC de BARUERI,30 dias
referente ao bloco de 19/04/06 a 17/04/11,certidão 170/11.
PAULO SERGIO DO AMARAL,RG:11.417.607,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no Núcleo
Crimes Contra o Patrimônio,90 dias referente ao bloco de
12/07/15 a 09/07/20,certidão 170/20.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 10-02-2023
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
Do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi-
nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede
a presente Apostila em cumprimento a respeitável sentença
referente ao Processo nº. 0043150-52.2012.8.26.0053 - CUM-
PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Procedimento da 14ª Vara da Fazenda
Pública - Servidores estatutários - Adicionais/Gratificações -
Adicional por Tempo de Serviço Quinquênios Cálculo, do FORO
CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - COMARCA de SÃO
PAULO, Requerente: Jaime José Gimenes e outros, em favor de
Jorge Alejandro Paulete Scaglia - Perito Criminal (FALECIDO EM
16/04/2022), RG: 7.888.635, que condenou o Estado na obriga-
ção de recalcular os adicionais por tempo de serviço percebidos
pelos autores de modo que incida sobre as verbas de caráter
permanente, bem como condenou no pagamento das verbas
pretéritas, observada a prescrição quinquenal.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, DE
17/01/2023.
DESIGNA, o Dr. Thiago Augusto Neiva Spironelli, RG nº
34.778.479, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão II do SQC-III/
QSSP, para responder como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo
de Perícias Médico Legais de Araraquara, em substituição
eventual ao titular Dr. Marco Antonio Lia, RG nº 6.426.203,
Médico Legista de Classe Especial, Padrão IV do SQC-III/QSSP,
no período de sua Licença Prêmio de 01/02/2023 a 01/05/2023.
(Port. IML 13/2023).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
10/02/2023.
AVERBANDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968,
Licença Prêmio aos servidores:
ANTONIO MARCOS PEREIRA GONZALEZ, RG. 22.588.505,
Oficial Administrativo, efetivo, em exercício no Núcleo de Perí-
cias Médico Legais de São José dos Campos, 90 dias referente ao
bloco de 05/02/2018 a 03/02/2023. Proc. SPTC 002/2020 – PUCT.
Cert. nº 003/2023.
CONCEDENDO: Nos termos da LC 731/1993, adicional por
tempo de serviço, aos servidores:
ANTONIO MARCOS PEREIRA GONZALEZ, RG. 22.588.505,
Oficial Administrativo, a partir de 04/02/2023, totalizando 01
qqs.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 10/02/2023
Retificando, à vista da Contagem de Tempo de Serviço, a
vigência dos Adicionais por Tempo de Serviço, concedidos a
servidora:
Valeria Regina Freire kuhl, RG 14.473.395, Médica Legista
do SQC-III, efetivo:
2ºATS: DOE 18/12/14, vigência de 15/07/2012, para
13/07/2012;
3º ATS: DOE 23/11/2017, vigência de 14/07/2017, para
12/07/2017;
4º ATS: DOE 23/07/2022, vigência de 10/07/2022, para
11/07/2022;
Sexta-parte: DOE 23/07/2022, vigência de 10/07/2022, para
11/07/2022;
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Classificando, o Escrivão de Polícia, no interesse do serviço
policial, No DECAP, ANDRÉ LUIZ LEITE DA SILVA, RG 17.005.387,
de 1ª Classe, anteriormente classificado no DEIC. (Portaria DGP-
1050/2023)
Classificando, designando e fixando, a Escrivã de Polícia, a
pedido e sem ônus para o Estado, No DEMACRO, DelSecPol de
Guarulhos, DDM de Guarulhos, MARTA ERNESTINA CARNAES,
RG. 16.751.014, de Classe Especial, anteriormente classificada
no DECAP. (Portaria DGP-1051/2023)
Classificando, o Escrivão de Polícia, a pedido e sem ônus
para o Estado, No DEIC, RENIVAL ALMEIDA SANTOS, RG.
15.404.311, de 1ª Classe, anteriormente classificado no DEMA-
CRO. (Portaria DGP-1052/2023)
CESSA, a partir de 27/01/2023, os efeitos da Resolução
publicada a 07/12/2019, que concedeu a título de representação,
ao Dr. RODRIGO OTAVIO AYDAR MONTEIRO - RG. 10.865.815,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício
da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração do DEINTER 2 - CAMPINAS, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
CESSA, a partir de 07/01/2023, os efeitos da Resolução
publicada a 03/02/2022, que concedeu a título de representa-
ção, ao Dr. PAUL HENRY BOZON VERDURAZ - RG. 15.973.162,
Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício
da função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia
Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
CESSA, a partir de 04/01/2023, os efeitos da Resolução
publicada a 16/05/2020, que concedeu a título de representa-
ção, ao Dr. CLEBER PICIRILI FILHO - RG. 21.278.625, Delegado
de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do
DOPE, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do
coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008.
CESSA, a partir de 17/01/2023, os efeitos da Resolução
publicada a 22/03/2022, que concedeu a título de representa-
ção, ao Dr. LUIS CARLOS DUARTE - RG. 16.359.675, Delegado
de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de
Delegado Seccional de Polícia I da 2ª Delegacia Seccional de
Polícia de Campinas, a gratificação mensal calculada mediante
a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28
de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso
II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE,
no período de 16 a 30/01/2023, a título de representação, o Dr.
MARCOS ROGERIO PEREIRA MACHADO - RG.17.627.293, Dele-
gado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função
de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração
do DEINTER 1 – São José dos Campos, em substituição ao Titular,
em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação
do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA RESPONSÁVEL DE 10-02-2023
ATO DECISÓRIO Nº 04/2023
CLODOALDO CORDESCO ARAUJO, RG. 19.564.519, Ten
Cel PM, aposentado e ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE IV,
referência “15”, do SQC-I, do QSSP, em comissão, no Gabinete
do Secretário. Acumulação legal, prevista no artigo 37, § 10, da
Constituição Federal, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DESPACHO DA RESPONSÁVEL DE 10-02-2023
ATO DECISÓRIO Nº 05/2023
WALTER CARLOS SILVA, RG. 24.350.829-3, 3º Sgt PM,
aposentado e Assessor Técnico de Coordenador, Referência “13,
do SQC-I, do QSSP, em comissão, no Gabinete do Secretário.
Acumulação legal, prevista no artigo 37, § 10, da Constituição
Federal, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria SPTC nº 09, de 10 de fevereiro de 2023.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:
CLASSIFICAR a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2022,
no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
para exercer as funções atinentes a seu cargo junto ao Centro
de Operações Integradas, Cláudia Regina Martellini Pontes Silva,
R.G 17.821.806-6, Perita Criminal, anteriormente lotada na
Equipe de Perícias Criminalísticas de São Bernardo do Campo do
Instituto de Criminalística.
"Torna sem efeito Portaria nº 10/2023/SPTC-SSP de
09/02/2023"
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, resolve tor-
nar sem efeito a Portaria nº 10/2023/ SPTC-SSP de 09/02/2023
publicada no DOE de 10/02/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 10/02/2023
CONCEDENDO nos termos do artigo 3º da Lei Complemen-
tar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço
aos servidores abaixo relacionados:
IML - Núcleo de Odontologia Legal
Karla Regina Horti de Almeida Campos, RG. 19.896.267,
Perito Criminal,mais 01 qq. totalizando 5 qqs. a partir de
06/11/2022
IML - Núcleo de Anatomia Patologica
Maria Teresa de Seixas Alves, RG. 15.979.970, Médico
Legista,mais 01 qq. totalizando 6 qqs. a partir de 18/12/2022
IML - Epml Suzano
Breno Saturnino Pinheiro, Rg.57.169.898, Auxiliar de
Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de 27/12/2022
IML - Epml Oeste
Guilherme de Oliveira Carvalho Ferreira, Rg.2.193.259,
Auxiliar de Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de
27/12/2022
IML - Epml Centro
Wendel Santana Barros Mendes, Rg.54.550.459, Auxiliar de
Necropsia,do SQC_III , um quinquênio a partir de 27/12/2022
IML - Núcleo de Apoio Administrativo
Thiago Hideo Yamashita Uemura, Rg.33.447.873, Atendente
de Necrotério,do SQC_III , um quinquênio a partir de 27/12/2022
IML - Epml Osasco
Roberta Rechemback Ferezim, Rg.33.106.406, Atendente de
Necrotério,do SQC_III , um quinquênio a partir de 27/12/2022
IML - Npml Capital Grande São Paulo
Anderson Amorim Bezerra, Rg.47.254.867, Atendente de
Necrotério,do SQC_III , um quinquênio a partir de 27/12/2022
IML - Npml Capital Grande São Paulo
Gabrilly Leandro Michel Santos, Rg.47.883.149, Atendente
de Necrotério,do SQC_III , um quinquênio a partir de 27/12/2022
IML - Núcleo de Toxicologia Forense
Érica Naomi Oiye, Rg.44.172.817, Atendente de
Necrotério,do SQC_III , um quinquênio a partir de 27/12/2022
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 09/02/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
AMARINA REBELO CARVALHINHOS DO AMARAL, RG.
29016003, PERITA CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IC - INST.CRIM.""PERITO DR.OCTAVIO E. B.ALVARENGA""
- 11793, que esteve frequente no período de 26/01/2018 a
24/01/2023: Certidão de Licença Prêmio 75. PULP SPTC 151/16."
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Gabinete do Secretário
Resolução de 10/02/2023
DESIGNANDO
Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea “b” do Decreto
nº 52.833 de 25 de março de 2008 e artigo 1º, inciso I, alínea
b, da Resolução SEDS N°07 de 10 de Abril de 2015, DESIGNA,
a partir de 02/02/2023, Talita da Cruz Passos RG:41.630.021-2,
Assistente Administrativo, para exercer a função de serviço
público de Diretor Técnico III, Referência 14, ambos da Escala
de Vencimentos-Comissão do SQC-I, da Coordenadoria de
Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – COED, a que
se refere o artigo 21, do Decreto nº 62.603 de 31 de maio
de 2017, ficando-lhe arbitrada a Gratificação “pro-labore”
correspondente, fazendo jus a importância equivalente entre o
cargo acima mencionado e a Referência 14, ambos da Escala de
Vencimentos-Comissão do SQC-I. (UA: 0004328).Retificando a
resolução publicada no DOE de 10/02/2023.
EXONERANDO a pedido e a partir de 09/02/2023, nos
termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, ÉRICA SAN-
TOS RODRIGUES, R.G. 54.673.734-1, do cargo de Assistente
Administrativo,ref:1, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão,
do SQC-I, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
Adolescente-CONDECA, desta Pasta.
Despacho de 10/02/2023
Processo: SEDS 1645556/2019
Interessado: - Denise Miranda dos Santos
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
No Processo Administrativo Disciplinar SEDS 1104191/2021,
Vols. I, pelo exposto, a 1ª Unidade Disciplinar, da Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares, opina pela procedência da
acusação da infração disciplinar de abandono de cargo na
forma disposta pelo artigo 256, inciso I e parágrafo 1º da Lei
10.261/68, impondo a penalidade de DEMISSÃO a servidora
DENISE MIRANDA DOS SANTOS, RG Nº14.075.041-1, Oficial
Administrativo, Referência 1, Grau B, Escala de Vencimentos
Nível Intermediário do SQC-III, do quadro efetivo da Secretaria
de Desenvolvimento Social, à época dos fatos classificada no
Departamento de Recursos Humanos- Centro de Gestão de
Pessoal, em São Paulo/SP”.
Advogado: Marcos Vinicius Araujo Borges-OAB/SP 426.393.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 09/02/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85 e Lei Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO,
com efeitos pecuniários a partir da data de início do exercício na
atividade ou local considerado insalubre, ao AGENTE DE TELE-
COMUNICAÇÕES, abaixo relacionado; esta publicação prevalece
sobre Ato publicado no DOE em 28/05/2021:
RAFAEL BICHARA RATIER– RG.37.238.786
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85 e Lei Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO,
com efeitos pecuniários a partir da data de início do exercício na
atividade ou local considerado insalubre, ao AGENTE DE TELE-
COMUNICAÇÕES, abaixo relacionado; esta publicação prevalece
sobre Ato publicado no DOE em 03/07/2021:
ALEX MESSIAS DOS SANTOS– RG.47.342.612
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85 e Lei Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO,
com efeitos pecuniários a partir da data de início do exercício na
atividade ou local considerado insalubre, ao AGENTE DE TELE-
COMUNICAÇÕES, abaixo relacionado; esta publicação prevalece
sobre Ato publicado no DOE em 24/06/2021:
VANDERLEI MAURICIO ROCHA– RG.40.986.279
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85 e Lei Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO,
com efeitos pecuniários a partir da data de início do exercício
na atividade ou local considerado insalubre, ao AUXILIAR
PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionado; esta publicação
prevalece sobre Ato publicado no DOE em 23/03/2021:
LUCAS GABRIEL SOTERO SILVA - RG.36.599.599
RESOLUÇÕES DE 10-02-2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28
de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso
II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE,
no período de 01 a 15/02/2023, a título de representação, a
Dra. NADIR BERNARDES DE SOUZA MAY - RG.12.758.458,
Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício
da função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia
Seccional de Polícia de Cruzeiro, em substituição ao Titular, em
férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do
coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 06 a 20/02/2023, a título de representação, a Dra.
ADRIANA HAIDE ASSARI NEVOEIRO - RG.19.161.641, Delegada
de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de
Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Processos Admi-
nistrativos da CORREGEDORIA, em substituição ao Titular, em
férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do
coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008.
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sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:03:40
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