Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (75) – 21
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
BARBARA RIBEIRO FERREIRA, RG. 48.004.366, AUXILIAR
DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803, que esteve
frequente no período de 24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de
Licença Prêmio 359/23. PULP SPTC 334/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
FERNANDA VECK DOS SANTOS YOSHIOKA, RG. 47.790.824,
AUXILIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IC - N. BIOLOGIA E BIOQUIMICA - 61945, que esteve
frequente no período de 24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de
Licença Prêmio 361/23. PULP SPTC 337/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
HELOISA APARECIDA BASTIANON AZEVEDO, RG.
40.828.230, AUXILIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) IML - EPML - LESTE - 62048, que esteve frequente
no período de 24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de Licença
Prêmio 363/23. PULP SPTC 339/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RAMON REGO NAVARRETE, RG. 35.158.838, AUXILIAR DE
NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML -
EPML - CENTRO - 62045, que esteve frequente no período de
24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de Licença Prêmio 362/23.
PULP SPTC 338/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RUBENS KENJI AISAWA , RG. 22.603.303, MEDICO LEGISTA,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IML - EPML - SAO BER-
NARDO DO CAMPO - 62113, que esteve frequente no período de
07/08/2018 a 05/08/2023: Certidão de Licença Prêmio 358/23.
01(uma) falta abonada em 09/10/2013. PULP SPTC 079/19."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 148, DE 13 DE SETEM-
BRO DE 2023.
Fixando no interesse do Serviço Policial a partir de
14/09/2023, o Dr. Edson do Amaral, RG: 14.969.349, Perito
Criminal de Classe Especial, para exercer as funções atinentes
ao seu cargo junto ao Núcleo de Crimes Contra o Patrimônio
(U.A.61.932), anteriormente lotado na Diretoria Departamental
do Instituto de Criminalística (U.A. 11.793).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
APOSTILA DO DIRETOR de 13/09/2023
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, LUCIANO
FAGUNDES FURIGO , PERITO CRIMINAL, 3ª Classe, Padrão I,
da Equipe de Pericias Criminalísticas de NPC Americana, RG
47.754.179-3 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a
que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que
somado(s) ao(s) já concedidos totaliza(m), 01 (um) quinquênio
(s), a partir de 26/08/2023.
DESPACHO Nº 039/2023
AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021,
em nome do(a) Sr(a). LUCIANO FAGUNDES FURIGO, RG.
47.754.179-3 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 3ª Classe, Padrão I, do
SQC-III, referente ao período de 27/08/2018 a 25/08/2023, sendo
que o período compreendido entre 28/05/2020 a 29/11/2021
foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº
191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo
nº DGP 906/2019-PUCT). Certidão nº 034/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Técnico em exercício, de 13/09/2023
RETIFICANDO AVERBAÇÃO DE 90 dias de Licença Prêmio,
em nome De MURILO CHELLEGATTI, RG. 44.464.312, Perito
Criminal, publicado no DOE de 13/09/2023, referente ao bloco,
o correto é: “Bloco de 27/08/2018 a 25/08/2023, (Certidão
36/2023)”.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despachos do Médico Legista Diretor de 13-09-2023
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007,
a JOSÉ POLTRONIERI JUNIOR, RG 20.297.916, Atendente de
Necrotério de 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de
13-08-2017 a 11-08-2022, Certidão 014/2022 averbada no D.O.
de 16-08-2022.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007, a
EUDE ELIAS DA SILVA, RG 15.626.106, Atendente de Necrotério
de 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 31-07-2018
a 29-07-2023, restando 60 dias para gozo oportuno, Certidão
002/2023 averbada no D.O. de 02-08-2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Apostila da Diretora Técnica de Serviço de 13/09/2023
A Diretora do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Cam-
pinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme
artigo 35 do Decreto 42.847, de 09/02/1998, combinado com o
artigo 33 do Decreto 42.815, de 20/01/1998, expede a presente
apostila em cumprimento à decisão judicial referente ao Pro-
cesso n° 0026021-48.2023.8.26.0053, da 2ª Vara da Fazenda
Pública, Foro Central, Comarca de São Paulo, em nome de Lucas
Alberto Ribeiro e outros, para declarar que o Sr. Fernando Wolff,
RG 19.591.901,Médico Legista - EXONERADO, faz jus ao recál-
culo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 13.09.2023.
Deferindo, nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/2007, a
conversão de 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a servidora:
ANGELICA MEDEIROS CUNHA, RG. 24.697856, Atendente
de Necroterio Policial de 2ª Classe, referente ao bloco de
07.03.2018 a 05.03.2023, certidão n°002/2023.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
Portarias do Diretor de 12-09-2023
Autorizando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a:
Adriana Gomes Alves Duarte Bittencourt, RG: 27.060.964-
7, Executivo Público, lotado e Classificado na ASSS, 15 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco de 10/02/2017 a 08/02/2022.
(PULP/GS-860/2022).
BRUNO DE OLIVEIRA FAVERO, RG-26.437.054, Investigador
de Polícia de 1ªClasse, lotado na DGP e classificado na ASSS,
60 dias de licença-prêmio, sendo 45 dias referente ao bloco de
02/11/12 a 31/10/17 e 15 dias referente ao bloco de 01/11/17 a
30/10/2022, restando 75 dias para gozo oportuno referente ao
último período. (PULP/DGP 11746/2009).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 13/09/2023
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
MARIA CRISTINA VARGAS JATENE, RG. 8.749.276, Médico
Legista, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 21/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS CENTRO
MANOEL DE SOUZA FERREIRA, RG. 14.487.163, Auxiliar
de Necropsia, 01 qq. totalizando 06 qqs a partir de 04/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS LESTE
GONCALO PINTO DE OLIVEIRA, RG. 9.974.673, Médico
Legista, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 16/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS LESTE
OSMAR MARTINS SILVESTRE FILHO, RG. 25.652.831, Médi-
co Legista, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 28/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS SANTO ANDRE
ALAN LAJNER, RG. 28.126.717, Médico Legista, 01 qq.
totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS SAO BERNAR-
DO DO CAMPO
RUBENS KENJI AISAWA, RG. 22.603.303, Médico Legista, 01
qq. totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS MOGI DAS
CRUZES
JOSE SHIRO HIGASHI, RG. 16.412.976, Médico Legista, 01
qq. totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - NÚCLEO DE PERICIAS MÉDICO LEGAIS DA CAPITAL E
GRANDE SÃO PAULO
ANNA FERNANDA CAZAVIA DOMENE, RG. 32.624.046,
Médico Legista, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 12/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS TABOÃO DA
SERRA
FABIO BOUCAULT TRANCHITELLA, RG. 13.197.920, Médico
Legista, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - NÚCLEO DE RADIOLOGIA
FRANCISCO XAVIER LEE, RG. 17.537.465, Médico Legista,
01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS OESTE
RODRIGO ITOCAZO ROCHA, RG. 16.240.674, Médico Legis-
ta, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS CENTRO
ROSANA APARECIDA CORREA SILVA, RG. 13.605.442, Médi-
co Legista, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS NORTE
THAIS LIMA DIAS ALARCON PINTO, RG. 27.714.354, Médico
Legista, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIA MÉDICO LEGAL BEM ME QUER
PAULA MAKI OTANI, RG. 34.296.270, Médico Legista, 01 qq.
totalizando 02 qqs a partir de 06/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS CENTRO
FLAVIO HENRIQUE SAVAZZI, RG. 24.319.418, Médico Legis-
ta, 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 14/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS OESTE
JULIANA DIAS DE SIQUEIRA, RG. 41.335.197, Auxiliar de
Necropsia, 01 qq. a partir de 24/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS LESTE
HELOISA APARECIDA BASTIANON AZEVEDO, RG.
40.828.230, Auxiliar de Necropsia, 01 qq. a partir de 23/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS SANTO ANDRE
ANDREIA GONÇALVES LINS VIEIRA, RG. 42.739.235, Auxi-
liar de Necropsia, 01 qq. a partir de 23/08/2023.
IML - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS MOGI DAS
CRUZES
RENE VERI FURLAN, RG. 43.523.913, Médico Legista, 01 qq.
a partir de 23/08/2023.
Secretaria da Segurança Pública
DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR LOCAL
Núcleo de Apoio Administrativo do Instituto Médico Legal
Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,DOE de 25/02/2023
A Diretora Técnica do Núcleo de Recursos Humanos, nos ter-
mos da alínea “e”, inciso III do artigo 36 do Decreto nº 52.833,
de 24 de março de 2008 expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º Designa Renato Alves Feitosa, RG nº, Atendente
de Necrotério Policial, para compor a estrutura o que se refere o
inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08/04/2008, para
exercer a função de Administrador Local na Secretaria Segurança
Pública do Sistema de Segurança do SDPE - Sistema de Despesa
de Pessoal do Estado da CAF - Coordenação da Administração
Financeira da Secretaria da Fazenda, disponível na internet atra-
vés do endereço eletrônico www.folhadepagamento.sp.gov.br.
Artigo 2º O Administrador Local do Sistema de Segurança
exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria
CAF/G-11, de 08/04/2008, publicada no DOE de 11/04/2008.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
"Apostila do Perito Criminal Diretor de Campinas de
14.09.2023
Declarando, em cumprimento à respeitável decisão pro-
ferida no PROCESSO JUDICIAL: 1047159-70.2020.8.26.0114,
REQUERENTE: MÁRCIA REGINA MOREIRA LEÃO, para DECLA-
RAR, que MÁRCIA REGINA MOREIRA LEÃO, R.G. 30.329.468-1
SSP/SP, cargo: Perito Criminal de 2ª Classe, FAZ JUS ao recebi-
mento do adicional de insalubridade devido a partir do início do
exercício da atividade policial, excluído o período de frequência
no curso de formação."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ADALBERTO MELQUIADES DE MELO, RG. 67.234.000, AUXI-
LIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803, que esteve
frequente no período de 24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de
Licença Prêmio 360/23. PULP SPTC 336/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
AMANDA LEITE DA SILVA DOS SANTOS, RG. 66.976.000,
AUXILIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IML - N. APOIO LOGISTICO - 22806, que esteve frequente
no período de 24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de Licença
Prêmio 360/23. PULP SPTC 335/23."
SANDRA MARIA ROCHA RG: 20495134-3, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, Ref.01 D-SQF-II - UA:04328- ADMIN.COORD.POLI-
TICAS SOBRE DROGAS-SÃO PAULO
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO
PARAÍBA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DO VALE DO PARAÍBA
Despacho do Diretor Técnico II
A vista das manifestações constantes do processo SEDS
071/2014 e nos termos dos artigos 209, 210 e 2014, todos da
Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº1048/2008,
Autorizo, Marcio Lima de Sá Macedo, R.G 30.471.170-6, cargo
Executivo Público, do SQC – III o gozo de 15 dias de Licença Prê-
mio, a que faz jus, a partir de 27/09/2023 referente ao período
aquisitivo de 19/06/2009 a 22/06/2014, restando 45 dias para
gozo oportuno.
Desenvolvimento Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila de 13/09/2023
Expedindo a presente APOSTILA em cumprimento e como
determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo Nº
1069075-86.2019.8.26.0053 da 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital, encabeçado por Sandra Maria Rocha,
para declarar que a interessada abaixo faz jus ao recebimento de
“percentual de 50% do Prêmio de Incentivo (parcela fixa), bem
como os adicionais temporais decorrentes de ação judicial iden-
tificados nos holerites sob a rubrica “AJ” na base de cálculo da
Gratificação por Trabalho Noturno – GTN percebida pela autora”.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
ALTERAÇÃO / RELAÇÃO SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para a unidade abaixo
relacionada, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidos na legislação vigente., a partir de 11/09/2023.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
De Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
Núcleo de Avaliação e
Supervisão - NUASU
Diretor Técnico I
6.759.601-0
JOSÉ MILTON
FRUNGILO
27.182.870-5
DANIELA AP. L. R
FÉRIS
25.910.645-8
PRISCILA FURONI
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRACICABA
Despacho do Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo
da DRADS-Piracicaba, de 13.09.2023
No Processo SEDS/1787786/2019 de Licença-Prêmio: A vista
das manifestações constantes do presente Processo e nos termos
dos artigos 209 e 214, da Lei nº. 10.261/68, alterado pelo artigo
1º, da L. C. nº. 1.048/08, concedo a Servidora MARIA APARECIDA
RIBEIRO GERMEK, R.G. 8.634.702-0, Agente Técnico de Assistên-
cia à Saúde, Referência 001, Grau F, E.V. 06, do SQF-II, o gozo de
15 (quinze) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao perí-
odo aquisitivo de 11.10.2004 a 09.10.2009, publicado no D.O.E.
de 11.11.2010. Finalizando este bloco. Nada Perde.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 24/08/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
FERNANDO MASSAYUKI TSUTAE
RG 32.788.148
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 10/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
RAFAEL INDIO DO BRASIL
RG 1.949.844
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 27/05/2019, como
concedido anteriormente.
RESOLUÇÕES DE 31/08/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
TATIANA SPINELLI MARTINS SOARES
RG 32.522.354
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 15/05/2019, como
concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
GLAUCIA MARIA FABRICIO DE ANDRADE FRANZÉ
RG 34.082.432
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 05/04/2019 e não a partir de 13/02/2020, como
concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
LARISSA RIBEIRO DE MAGALHÃES
RG 27.777.999
FOTOGRAFO TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 28/12/2017 e não a partir de 21/06/2018,
como concedido anteriormente.
RESOLUÇÕES DE 01/09/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
RAFAEL HENRIQUE SILVA TEODORO RODRIGUES
RG 45.490.463
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 24/08/2018 e não a partir de 11/03/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
PEDRO ROGERIO VILELA RIBEIRO
RG 66.862.666
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/08/2018 e não a partir de 05/08/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da
revisão da classificação final, constante nos laudos expedidos e
ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento
de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos
Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria
de Gestão e Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de
que trata a Lei Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo
relacionado :
MILLA MARQUES HERMIDORFF
RG 66.861.952
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 20/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
CAIO RICARDO ALVES
RG 43.175.795
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 28/12/2017 e não a partir de 07/08/2018,
como concedido anteriormente.
RESOLUÇÃO DE 12/09/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 15/09/2023 a 29/09/2023, a título de representação,
ao Dr. RODRIGO AYRES DA SILVA, RG. 25.177.490, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Dele-
gado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Inves-
tigações Criminais do DEINTER 7 - SOROCABA, em substituição
ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a
aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÃO DE 13-09-2023
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução
SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019,
AUTORIZA o afastamento de Luis Fernando Camargo da Cunha
Lima, RG 13.998.108, Delegado de Polícia, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, com
ônus para o Estado, participar da edição da SULMaSSP, nos dias
28 e 29 de setembro de 2023, na cidade de Campo Grande/MS.
RESOLUÇÃO DE 13-09-2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 16 a 30/09/2023, a título de representação, ao Dr.
ANTONIO HONORIO DO NASCIMENTO - RG. 12.144.138, Dele-
gado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função
de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de
Investigações Criminais – DEIC do DEINTER 5 – São José do Rio
Preto, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Despacho do Secretário de 13-09-2023
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de
17 de abril de 2019, e tendo em vista os elementos constantes
da instrução dos autos e o informado pelo Centro de Recursos
Humanos (7123217), DEFIRO o pedido de incorporação de
02/10, da Gratificação de Compensação Orgânica, formulado
pelo CB PM 970409-4 WENDELL BARBOSA MANCHINI, RG
23.575.342-7, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com
base na Lei Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993,
com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 776, de 23
de dezembro de 1994, totalizando 07/10.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 14 de setembro de 2023 às 05:10:27
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