Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (127) – 17
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS DE
04/12/2023.
CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição Esta-
dual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993, Adicional
por Tempo de Serviço ao servidor:
DARLEY PAULO FERNANDES DA SILVA, RG 66.866.637,Médi-
co Legista, em exercício na Equipe de Perícas Médico-Legais
de Votuporanga, a partir de 27.11.2023, totalizando 02 (dois)
quinquênios.
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NUCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
APOSTILA DO DIRETOR DE 28.11.2023
Declarando alterado o nº de RG de Wanderley Batista Marques,
Médico Legista, de RG nº 2.913.550/BA para RG nº 67.202.627 em
virtude de nova expedição pela SSP/SP em 09/08/2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
04.12.2023.
AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/1968, aos servidores abaixo relacionados:
DARLEY PAULO FERNANDES DA SILVA, RG 66.866.637,
Médico Legista, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais
de Votuporanga, referente ao bloco de 28/11/2018 a 26/11/2023.
(Certidão n°029/2023).
WANDERLEY BATISTA MARQUES, RG 67.202.624, Médico
Legista, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Catanduva, referente ao bloco de 28/11/2018 a 26/11/2023.
(Certidão n°028/2023).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 04-12-2023.
CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007:
a partir de 01 de dezembro de 2023 os efeitos do ato publica-
do no DOE de 21/09/2023, que afastou do exercício de seu cargo,
a partir de 20 de setembro de 2023, MARCELO MAGNO COSTA,
RG nº 35.508.285/SP, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão
I, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de
Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO. (Portaria nº
4537/2023).
a partir de 01 de dezembro de 2023 os efeitos do ato publica-
do no DOE de 21/09/2023, que afastou do exercício de seu cargo, a
partir de 20 de setembro de 2023, EDUARDO ROGERIO CANTACINI
JUNIOR, RG nº 25.849.014/SP, Investigador de Polícia de 1ª Classe,
Padrão III, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento
de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO. (Portaria nº
4538/2023).
a partir de 01 de dezembro de 2023 os efeitos do ato publica-
do no DOE de 21/09/2023, que afastou do exercício de seu cargo,
a partir de 20 de setembro de 2023, DANILO SILVA LIMA NUNES,
RG nº 52.030.606/SP, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão
II, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de
Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO. (Portaria nº
4539/2023).
Portaria do Delegado Geral de Polícia,
CLASSIFICANDO, O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, a pedido, no
DOPE, THIEGO MELO DA CONCEIÇÃO, RG 47.660.246, de 2ª Clas-
se, anteriormente classificado no DIPOL. (Port. DGP – 4540/2023).
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao “pro
12/04/2013, para substituir os Escrivães de Polícia Chefes:
CASSIA SARAIVA DE MELO, RG 20.092.092, de Classe Espe-
cial, no período de 13/11/2023 a 27/11/2023, na 4ª DelPol da
Divisão de Capturas – DOPE, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Silvia Spadini Izquierdo, RG 24.578.604, de Classe Especial.
Proc. DGP-1030/2023 (Portaria DGP-4532/2023).
FLAVIO PAULINO DA SILVA, 21.305.210, de Classe Especial, no
período de 17/12/2023 a 31/12/2023, no Serviço Técnico para Assuntos
Administrativos – Chefia Geral dos Escrivães de Polícia – “Escrivão
Wanderley Serpa Desgualdo”, da APA – DGPAD, durante férias do
Escrivão de Polícia Chefe Fernando Rodrigues Marques, RG 19.644.696,
de Classe Especial. Proc. DGP-1702/2023 (Portaria DGP-4515/2023).
MARTA MARQUES BASTOS SMIDI, RG 16.104.616, de 1ª
Classe, no período de 17/01/2024 a 31/01/2024, no 6º DP de
Guarulhos – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe
Carlos Henrique Valentim, RG 25.683.901, de 1ª Classe . Proc. DGP-
3301/2016 (Portaria DGP-4534/2023).
RICARDO ALEXANDRINO DA SILVA, RG 21.395.734, de 2ª
Classe, no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, no 1º DP de
Barueri – DEMACRO, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe
Nereide Conceição Mariano, RG 18.282.750, de Classe Especial.
Proc. DGP-2843/2019 (Portaria DGP-4535/2023).
SIMONE CRISTINA PERDIZ, RG 24.282.119, de 1ª Classe, no
período de 06/12/2023 a 20/12/2023, na DDM de Guarulhos –
DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Lucio Flávio
Arruda Pinto, RG 32.554.070, de 2ª Classe. Proc. DGP-11451/1999
(Portaria DGP-4536/2023).
E ainda, c.c. a alínea “q”, inciso II, do artigo 15, do Decreto
39.948/1995:
EDILSON CANTANHEDE ROCHA, RG 35.645.392, de 1ª Classe,
ora designado no 1º Distrito Policial de Guarulhos, para exercer
excepcional e cumulativamente as atribuições do cargo e sem
prejuízo delas, a função de Escrivão de Polícia Chefe, no período
de 06/11/2023 a 05/12/2023, na DelPol do Idoso de Guarulhos –
DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Alexandre
Ursini, RG 23.492.792, de 1ª Classe. Proc. SEI 058.00056327/2023-
39 (Portaria DGP-4533/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, no período de 15 a 29/12/2023, o Dr.
JOSÉ ANTONIO PINHEIRO ARANHA FILHO - RG. 27.309.640, Dele-
gado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Policiais, em
substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33
da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os
vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à grati-
ficação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º, e o parágrafo
único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-4527/P)
no período de 01 a 31/12/2023, o Dr. IGOR LIMA SILVA - RG.
66.411.270, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO
PRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular
da Delegacia de Polícia do Município de Itápolis, em virtude de
vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Com-
plementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os venci-
mentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-4526/P)
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 233, DE 04 DE DEZEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, a Sra.
Juliana Romera Mansilha Dias, RG: 28.783.549, Perita Criminal de
1ª Classe, para substituir a titular em férias, na função de Diretora
Técnica do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Biologia e Bioquí-
mica, (U.A. 61.945), subordinada ao Centro de Exames Análises e
Pesquisa- CEAP do Instituto de Criminalística de São Paulo.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 234, DE 04 DE DEZEM-
BRO DE 2023.
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
01/12/2023, o Sr. Juliano José Fiori, RG: 34.998.134-6 , Perito
Criminal de 2ª Classe para exercer as funções atinentes ao seu
cargo junto à Equipe de Perícias Criminalísticas de Barueri (U.A.
62.011), anteriormente lotado no Núcleo de Perícias Criminalís-
ticas de Campinas (U.A. 61.964) do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 235, DE 04 DE DEZEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 10/01/2024 a 24/01/2024, a
Sra. Cristina Pumeda Crespo, RG: 9.093.827-6, Perita Criminal
de Classe Especial, para substituir o titular em férias, na função
de Diretor Divisional do Centro de Exames, Análises e Pesquisas
(U.A. 61.943), subordinado ao Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 236, DE 04 DE DEZEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, o Sr.
Aderbal Ruy Teodoro da Silva, RG: 34.278.269-1, Perito Criminal de
2ª Classe, para substituir o titular em férias, na função de Chefe de
Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Fernandópo-
lis, (U.A. 78.237), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas
de São José do Rio Preto do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 237, DE 04 DE DEZEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 02/12/2023 a 16/12/2023, o Sr.
Augusto de Cristo Figueiredo, RG: 66.863.931-3, Perito Criminal
de 2ª Classe, para substituir o titular em férias, na função de
Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de
Cruzeiro, (U.A. 61.996), subordinada ao Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de São José dos Campos do Instituto de Criminalística.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Sr.PAULO KENDI TAKAHASHI – RG. 10.329.305-7 SSP/SP,
Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias
para gozo imediato, a partir de 29/11/2023, referente ao bloco
de 08/12/2011 a 06/12/2016- Certidão nº006/16.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Despacho da Diretora Técnica de Serviço Substituta, de
04-12-2023
Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 a:
SILAS CAMARGO, RG. 20.562.034, Fotógrafo Técnico Pericial
de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científi-
ca, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau, 15 dias referente à 2ª
parcela do bloco de 14/07/2012 A 12/07/2017. Certidão 16/2017.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS a:
SILAS CAMARGO, RG. 20.562.034, Fotógrafo Técnico Peri-
cial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau, 15 dias
referente à 2ª parcela do bloco de 14/07/2012 A 12/07/2017, res-
tando 45 dias. Certidão 16/2017. Início a partir de 05/12/2023.
Autorizando, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em
pecúnia nos termos do art.4º, inciso I do Decreto 52.031/07 a:
ALEX GEHRINGER URSINI, RG. 25.972.475, Perito Crimi-
nal 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP,
referente ao bloco 13/07/2017 a 11/07/2022, Certidão 47/2022.
ICARO ALEKSEI DE SOUSA PINTO, RG. 64.941.657, PERITO
CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de BAURU/SP, referente ao bloco 27/08/2018 A 25/08/2023,
Certidão 011/2023.
LAURA ELISA ARONNE SEGURA GOMES, RG. 43.577.336-7,
PERITA CRIMINAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de
Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de BAURU/SP, referente ao bloco 25/03/2018 A
23/03/2023, Certidão 008/2023.
MARCIUS XAVIER RODRIGUES DA COSTA, RG. 24.506.021,
PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de
Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de BAURU/SP, referente ao bloco 23/01/2018 A
21/01/2023, Certidão 003/2023.
MARIA FERNANDA SVIZZERO REGHINI SANTANA, RG.
43.518.680, PERITA CRIMINAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificada no
Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, referente ao bloco
27/09/2018 A 25/09/2023, Certidão 020/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 01-12-2023
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1.º da L.C. 1.048/2008 a
Dra. TATIANA GUIMARÃES DE FREITAS MATOS - RG 1.796.235
- SSP/DF, Perito Criminal - 2.ª Classe, efetivo do SQC-III/QSSP,
em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos - sede, 15 dias referentes à 4.ª parcela do bloco de
21-10-2013 a 19-10-2018 - Certidão n.º 015/2018, no período
de 02 a 16-01-2024.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de
04/12/2023,
CESSANDO, a partir de 16/11/2023, os efeitos da Portaria
IML 135/2020, publicada no DOE de 07/05/2020, que designou
o Sr. Kazuco Sera, RG 21.166.400, Médico Legista de Classe
Especial, Padrão IV do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe
de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Assis
do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente.
(Port. IML 163/2023).
DESIGNANDO, a Srª. ANA ELIZA DE MACEDO VIDAL, RG:
32.986.000, Médica Legista de 1ª Classe, Padrão III do SQC-III/
QSSP, para responder como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo
de Tanatologia Forense, em substituição eventual ao titular Sr.
GIOVANNI CHIARELO, RG: 30.038.762-3, Médico Legista de 1ª
Classe, Padrão III do SQC-III/QSSP, no período de 11/12/2023 a
14/12/2023, por este ser convidado a participar do “II Encontro
Nacional de Institutos Médico Legais”, em Brasília – DF. (Portaria
IML nº 164/2023)
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
Retificação
no DOE de 01/12/2023 referente a Melissa Ottoboni Segura,
RG. 27.176.677, onde consta " Gozo a partir de 06-12-2023",
leia-se: "Gozo a partir de 05-12-2023"
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 04/12/2023
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 0015688-90.2022.8.26.0564, em nome de
Helio Rodrigues Ramacciotti, da 1ªVFP-FORO DE SÃO BERNANDO
DO CAMPO, que HELIO RODRIGUES RAMACCIOTTI, RG 6099565,
Perito Criminal, faz jus a cessação do imposto de renda sobre
as verbas de Ajuda Custo Alimentação Plantão SUP 12HS, Ajuda
Custo Alimentação Plantão INF 12HS e planilha de cálculo do valor
descontado no período de 5 (cinco) anos anterior ao ajuizamento
da ação (17/02/2020) até a data da implantação na folha do
ganho judicial.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 0001484-71.2023.8.26.0575, em nome de
Gabriel Primini Feltran, da JEC-FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO,
que GABRIEL PRIMINI FELTRAN, RG 43745752, Perito Criminal, faz
jus a cessação do imposto de renda sobre as verbas de Ajuda Custo
Alimentação Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão
INF 12HS e planilha de cálculo do valor descontado no período de
5 (cinco) anos anterior ao ajuizamento da ação (26/06/2023) até a
data da implantação na folha do ganho judicial.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 1018889-91.2023.8.26.0482, em nome de
Felipe Antonio Mourão Valejo, da VFP-FORO DE PRESIDENTE PRU-
DENTE, que FELIPE ANTONIO MOURÃO VALEJO, RG 27489338,
Médico-Legista, faz jus a cessação do imposto de renda sobre as
verbas de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimentação Plantão SUP
12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e planilha de
cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco) anos anterior
ao ajuizamento da ação (29/09/2023) até a data da implantação
na folha do ganho judicial.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 1006808-63.2022.8.26.0606, em nome
de Alex Sander Pequenino E Oliveira E Outros, da VJECC-FORO
DE SUZANO, que ALEX SANDER PEQUENINO E OLIVEIRA, RG
25715046, Auxiliar de Necropsia, faz jus a cessação do imposto de
renda sobre as verbas de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimenta-
ção Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS
e planilha de cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco)
anos anterior ao ajuizamento da ação (13/07/2023) até a data da
implantação na folha do ganho judicial.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 1006808-63.2022.8.26.0606, em nome de
Alex Sander Pequenino E Oliveira E Outros, da VJECC-FORO DE
SUZANO, que ANDREA APARECIDA COSTA, RG 22805751, Auxiliar
de Necropsia, faz jus a cessação do imposto de renda sobre as
verbas de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimentação Plantão SUP
12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e planilha de
cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco) anos anterior
ao ajuizamento da ação (13/07/2023) até a data da implantação
na folha do ganho judicial.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 1006808-63.2022.8.26.0606, em nome de
Alex Sander Pequenino E Oliveira E Outros, da VJECC-FORO DE
SUZANO, que ENOS VIEIRA DOS SANTOS, RG 17999710, Atendente
de Necrotério Policial, faz jus a cessação do imposto de renda
sobre as verbas de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimentação
Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e
planilha de cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco)
anos anterior ao ajuizamento da ação (13/07/2023) até a data da
implantação na folha do ganho judicial.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 1006808-63.2022.8.26.0606, em nome
de Alex Sander Pequenino E Oliveira E Outros, da VJECC-FORO
DE SUZANO, que LEANDRO AUGUSTO MARTINS MARQUES, RG
26725199, Auxiliar de Necropsia, faz jus a cessação do imposto de
renda sobre as verbas de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimenta-
ção Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS
e planilha de cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco)
anos anterior ao ajuizamento da ação (13/07/2023) até a data da
implantação na folha do ganho judicial.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferida
no Processo Judicial nº 1006808-63.2022.8.26.0606, em nome
de Alex Sander Pequenino E Oliveira E Outros, da VJECC-FORO
DE SUZANO, que NOEMI DA SILVA, RG 20565957, Atendente de
Necrotério Policial, faz jus a cessação do imposto de renda sobre as
verbas de Auxílio Transporte, Ajuda Custo Alimentação Plantão SUP
12HS, Ajuda Custo Alimentação Plantão INF 12HS e planilha de
cálculo do valor descontado no período de 5 (cinco) anos anterior
ao ajuizamento da ação (13/07/2023) até a data da implantação
na folha do ganho judicial.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 231, DE 04 DE DEZEMBRO
DE 2023.
Designando no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, o Sr.
Viviano de Souza Bisneto, RG: 35.928.370, Perito Criminal de 2ª
Classe, para substituir o titular em férias, na função de Chefe de
Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos,
(U.A. 61.981), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 232, DE 04 DE DEZEMBRO
DE 2023.
Fixando a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de
01/12/2023, o Sr. Eduardo Ribeiro Sartore, RG: 45.984.714-4 ,
Perito Criminal de 2ª Classe para exercer as funções atinentes ao
seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas,
(U.A. 61.964), anteriormente lotado na Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Barueri do Instituto de Criminalística.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 19/10/23
Com fundamento Fna Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 11/09/2023 a 09/10/2023, Dra. Maria
Luiza Almeida Prado Oliveira e Sousa, Rg. 30.833.863, Perito
Criminal de 1ª classe, para exercer em substituição a titular em
férias , a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo
de Apoio Logístico, do Instituto de Criminalística, da Superinten-
dência da Polícia Técnico- Científica, fazendo jus à gratificação
pró-Labore nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº
1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º inciso
IV, da Lei Complementar Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080, de 17/12/2008.
A P O S T I L A DO SECRETÁRIO DE 01-12-2023
Retifique-se a Resolução publicada no D.O.E. de 04 de
setembro de 2023, do Sr.º ANDERSON SANTOS MONTEIRO –
RG. n.º 29.328.916, Oficial Administrativo, do SQC-III, do QSSP,
para declarar que o correto é a partir de 02 de maio de 2023, e
não como constou.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 04/12/23
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo : 0016336-28.2023.8.26.0405 da : 1ª
VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI-
TAL, em nome JEREMIAS ALVES RODRIGUES, RG. 18.940.309,
Investigador de Polícia de 1°Classe declara que faz jus ao
seguinte apostilamento: “INVESTIGADOR DE POLÍCIA LOTADO
EM UNIDADEDE CLASSE SUPERIOR. DIREITO À REMUNERA-
ÇÃOPRÓPRIA DA CLASSE RELACIONADA À DELEGACIAEM QUE
EXERCER A ATIVIDADE, CONFORMEDECRETO-LEI 141/69, EM
DISPOSIÇÃO QUE NÃOCONFLITA COM A LEI COMPLEMENTAR
207/79,NORMA APLICÁVEL AOS INVESTIGADORES EMDECOR-
RÊNCIA DO ARTIGO 135, BEM COMO DOARTIGO 1º, DA LEI
COMPLEMENTAR 1.151/11”
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
Portaria do Diretor de 04/12/2023
Autorizando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68,
a Aurideia Ferreira da Silva, RG-32.952.380-6, Carcereiro de
Classe Especial, lotado na DGP e classificado na ASSS, 15 dias
de licença-prêmio, referente ao bloco de 13/08/14 a 11/08/19,
restando 15 dias para gozo oportuno. (PULP/GS 3870/11).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 04/12/2023.
RETIFICANDO D.O.E 21/09/2018
Face à revisão da Contagem de Tempo de Serviço, que as
vigências do AdicionaL por Tempo de Serviço concedido ao
servidor:
IML - EQUIPE DE PERÍCIA MÉDICO LEGAL NORTE
Daniela Vilariço Alves de Oliveira - RG: 16.720.973, Médico
Legista do SQC-III efetivo;
1º Quinquênio: D.O. de: 21/09/2018 Vigência de: 07/08/2018
Para: 23/10/2018.
IML - NÚCLEO DE RADIOLOGIA
Robson Paterno Gregorio - RG: 34.807.715, Auxiliar de
Necropsia do SQC-III efetivo;
2º Quinquênio: D.O. de: 06/04/2013 Vigência de: 15/07/2012
Para: 16/08/2013.
3º Quinquênio: D.O. de: 26/10/2018 Vigência de: 30/09/2018
Para: 05/11/2018.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
IML - EQUIPE DE PERÍCIA MÉDICO LEGAL NORTE
Daniela Vilariço Alves de Oliveira - RG: 16.720.973, Médico
Legista, 01 qq. totalizando 02 qq. a partir de 22/10/2023.
IML - NÚCLEO DE RADIOLOGIA
Robson Paterno Gregorio - RG: 34.807.715, Auxiliar de
Necropsia, 01 qq. totalizando 04 qq. a partir de 04/11/2023.
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o
artigo 129 da Constituição Estadual ao servidor público abaixo:
Robson Paterno Gregorio - RG: 34.807.715, Auxiliar de
Necropsia do SQC-III efetivo a partir de 04/11/2023.
Desenvolvimento Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de 01/12/2023
Exonerando
EXONERA, a pedido e a partir de 21/11/2023, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, a servidora Vilma Rosa da Conceição, RG. 44.397.558-9, do cargo de Diretor I, Ref:6, da Escala
de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I, classificado na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Baixada
Santista em Santos, da Coordenadoria de Ação Social da Pasta.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: DRADS MARÍLIA
Responsável: HELIDE MARIA PARRERA
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual a partir de 04/12/2023, conforme abaixo
especificado:
Unidade Cargo/Função de Comando Titular / Designado RG Nome Titular Substituo 1 / RG Substituto 1 Nome
DRADS MARÍLIA Diretor Técnico II RG 47.952.206-6 Helide Maria Parrera RG 19.622.486-X Célia Batista de Melo Jorge
Núcleo de Avaliação e Supervisão Diretor Técnico I RG 19.622.486-X Célia Batista de Melo Jorge RG 8.740.146-0 Silvia Regina Barboza Garrossino
Núcleo de Convênios Diretor Técnico I RG 35.995.352-9 Gustavo Souza Santos RG 13.788.164-2 Rosemeiri Livero Audi de Aguiar
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRACICABA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRACICABA
Responsável: Adriano Guilherme Camargo
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
Cargo/Função de Comando
Titular / Designado RG Substituto 1 Nome Substituto 2 Nome
DRADS-Piracicaba Diretor Técnico II
Adriano Guilherme Camargo, RG 30.258.868-1 Attilio Luiz Lafratta Ferreira, RG 40.084.300-6 Luciana Cristina Vitti, RG 24.321.845-X
Núcleo de Avaliação e Supervisão
Diretor Técnico I
Luciana Cristina Vitti, RG 24.321.845-X Paulo Emílio de Carvalho, RG 5.321.788-3
Maria Aparecida Ribeiro Germek, RG 8.634.702-0
Núcleo de Convênios Diretor Técnico I
Attilio Luiz Lafratta Ferreira, RG 40.084.300-6
Daiane Dressano Pedroso Ramos, RG 40.518.204-1
Luciana Cristina Vitti, RG 24.321.845-X
Núcleo de Apoio Administrativo Diretor I
Daiane Dressano Pedroso Ramos, RG 40.518.204-1 Attilio Luiz Lafratta Ferreira, RG 40.084.300-6
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:44
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