Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 25 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 133 (80) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 25 de abril de 2023
liários Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
09.05.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee apresentaram
exigências técnicas. 36 – Análise do protocolo 18.497 referente
ao Loteamento “Residencial Villa Di Pagliaroni”, no Município
de Brotas, tendo como interessada Patrícia de Arruda Leite. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo apresentaram exigências técnicas. 37 – Análise do
protocolo 18.498 referente ao Condomínio “Residencial Villa Di
Pagliaroni”, no Município de Brotas, tendo como interessada
Patrícia de Arruda Leite. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 38 –
Análise do protocolo 18.526 referente ao Loteamento “Residen-
cial São Luís”, no Município de Canitar, tendo como interessado
PRM Sublime Canitar I Incorporação Imobiliária SPE Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo apresentaram exigências técnicas. 39 – Análise do
protocolo 18.527 referente ao Loteamento “Residencial Neide
Maria Soler”, no Município de Bálsamo, tendo como interessada
Janaína de Almeida Lourenço. Após discussão o Representante
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresen-
tou exigências técnicas e os Representantes do Daee e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. 40 – Análise do protocolo 18.528 referente ao
Loteamento “Artesano Cantalupe”, no Município de Santana de
Parnaíba, tendo como interessado Morro Azul Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Por solicitação dos Representantes da Secreta-
ria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee, Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e acatada
pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 09.05.2023. 41 – Análise do protocolo 18.529
referente ao Loteamento “Vila Suíça II”, no Município de Avaré,
tendo como interessado João Scheuber Brantes. Por solicitação
do Interessado, do Representante da Sabesp e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 16.05.2023. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas. 42 – Análise do protocolo 18.530 referente ao Lotea-
mento “Jardim Júlia e Luiza”, no Município de Pindorama, tendo
como interessado Jardim Júlia e Luiza Incorporadora Participa-
ção e Loteamento de Imóveis SPE Ltda. Após discussão o Repre-
sentante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
apresentou exigências técnicas e os Representantes do Daee e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram
o projeto aprovado. 43 – Análise do protocolo 18.531 referente
ao Loteamento “Jardim Residencial Guanabara”, no Município
de Votuporanga, tendo como interessado Sílvio Gil de Freitas.
Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 09.05.2023. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas e o Repre-
sentante do Daee considerou o projeto aprovado. 44 – Análise
do protocolo 18.532 referente ao Loteamento “Jardim das Pai-
neiras”, no Município de Sales, tendo como interessado Vander-
lei da Silva. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 45
– Análise do protocolo 18.533 referente ao Loteamento “Painei-
ras II”, no Município de Novo Horizonte, tendo como interessado
São Sebastião Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após
discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas e os Repre-
sentantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. 46 – Análise do proto-
colo 18.534 referente ao Loteamento “Villa Toscana II”, no
Município de Urupês, tendo como interessado Altavista Urbanis-
mo e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 44 – Análise do protocolo
18.535 referente ao Loteamento “Residencial Blue Village”, no
Município de Santa Anastácio, tendo como interessado Blue
Village SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secreta-
ria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram
exigências técnicas. 48 – Assuntos Gerais: 01 – Análise das Exi-
gências Técnicas do protocolo 18.107 referente ao Loteamento
“Jardim Basconi”, no Município de Pindorama, tendo como
interessados Rodolfo Ricardo Basconi e Outros. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 119/2023. 02 – Análise do Recurso do
protocolo 18.537 referente ao Condomínio “Vila da Nascente”,
no Município de São Paulo, tendo como interessado MRV Enge-
nharia e Participações S/A. Após discussão o Representante da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação não acatou
o recurso interposto e manteve o indeferimento do projeto, o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentou exigências técnicas e o Representante da Sabesp
considerou o projeto aprovado. 03 – O Colegiado aprova, neste
ato, a redação do novo Manual GRAPROHAB, o qual será dispo-
nibilizado em seu portal eletrônico. O Manual do GRAPROHAB é
o documento que reúne as orientações técnicas necessárias para
viabilizar a análise dos projetos pelo Colegiado e é previsto no
artigo 2º da Resolução SH nº 51 de 2.022. CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA E ANALISADA PELO COLEGIADO: 01 – Prisma Barre-
tos Engenharia e Construções Ltda. Protocolo 17.517 – Barretos.
Solicita continuidade para entrega das exigências técnicas da
Cetesb emitidas em reabertura. Protocolo aprovado pela Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Daee em reu-
nião de 27.09.2022. Motivo: matrícula do imóvel atualizada. Ata
publicada em 07/10/2022. Prazo para a entrega da documenta-
ção vencido em 07.12.2022: Continuidade deferida pelo Cole-
giado. O interessado deverá entregar a documentação em até 21
(vinte e um) dias improrrogáveis. Vencido o prazo concedido o
protocolo será cancelado e arquivado. CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA E ANALISADA PELA PRESIDÊNCIA EM CONFORMIDA-
DE COM A NOTA TÉCNICA DO GRAPROHAB Nº 02/2.022, ÍTEM
5.1: 1 – Nilcéia Pereira Empreendimentos Imobiliários Eirelli: 1
– Nilcéia Pereira Empreendimentos Imobiliários Eirelli. Protocolo
17.745 – Tanabi. Solicita prorrogação de prazo para entrega das
exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. Protocolo aprovado pelo Daee e Cetesb em reunião
de 14.02.2023: Pedido deferido. 2 – Votorantim S/A. Protocolo
18.129 – Votorantim. Solicita prorrogação de prazo para entrega
das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urba-
no e Habitação, Daee e Cetesb em reunião de 07.02.2023:
Pedido deferido. 3 – Vista do Vale Residencial Incorporação
Imobiliária SPE Ltda. Protocolo 18.432 – São Roque. Solicita
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Cetesb e
Sabesp em reunião de 07.02.2023: Pedido deferido. 4 – Emais
Urbanismo 211 Eirelli. Protocolo 18.460 – Pitangueiras. Solicita
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Cetesb em
reunião de 28.02.2023: Pedido deferido. Análise de alterações
em protocolos já certificados: 01 – Expediente 22/23. Protocolo
17.120 – Loteamento “Mosaico Portal Vinhedo”, Vinhedo – SP.
Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 02 –
e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram
o projeto. 16 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.837 referente ao Condomínio “SAAB Oliveira II”, no Municí-
pio de Atibaia, tendo como interessada SAAB Oliveira Constru-
tora Ltda. - EPP. Após discussão os Representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
111/2023. 17 – Análise das Exigências Técnicas protocolo
17.917 referente ao Loteamento “Residencial Santa Luzia”, no
Município de Orlândia, tendo como interessada Ana Luísa Bucci
Degiovanni. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 112/2023.
18 – Análise das Exigências Técnicas protocolo 17.918 referente
ao Loteamento “Residencial Santa Elisa”, no Município de
Orlândia, tendo como interessado Henrique Trevisani e Outros.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certifi-
cado de Aprovação foi emitido com o número 113/2023. 19 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.968 referente
ao Loteamento “Residencial Capadócia”, no Município de Pira-
ju, tendo como interessado Residencial Capadócia e Marina da
Lagoa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação e do Daee o consideraram
aprovado. 20 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.004 referente ao Loteamento “Residencial Pátria 1”, no
Município Junqueirópolis, tendo como interessado Luciano José
Sanches. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo indeferiram o projeto e o Represen-
tante do Daee o considerou aprovado. 21 – Análise da Reaber-
tura do protocolo 18.058 referente ao Loteamento “Jardim Ter-
ramérica TA II”, no Município de Piracicaba, tendo como interes-
sado TCMEP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por solici-
tação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 09.05.2023. Após discussão o
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação aprovou o projeto. 22 – Análise das Exigências Técni-
cas do protocolo 18.196 referente ao Loteamento “Parque Vitta
Icaraí 1”, no Município de Campinas, tendo como interessado
Paulo Eduardo Ordine de Godoy. Após discussão os Representan-
tes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 114/2023. 23 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 18.199 referente ao Loteamento “Parque Vitta Icaraí 2”,
no Município de Campinas, tendo como interessada Ângela
Maria Vazzoler Silva. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
115/2023. 24 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.238 referente ao Loteamento “Residencial Brunetti”, no
Município de Campos do Jordão, tendo como interessado THL
Construtora e Incorporadora Ltda. Por solicitação do Interessado,
do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo, da Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 16.05.2023. Após dis-
cussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação aprovou o projeto. 25 – Análise das Exigên-
cias Técnicas do protocolo 18.320 referente ao Loteamento
“Mariana Sansoni”, no Município de Penápolis, tendo como
interessado Vitor Roberto Sansoni Cardoso Gomes. Após discus-
são os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urba-
no e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Apro-
vação foi emitido com o número 116/2023. 26 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.329 referente ao Conjunto
Habitacional “Igarapava F”, no Município de Igarapava, tendo
como interessado Munícipio de Igarapava. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certifica-
do de Aprovação foi emitido com o número 117/2023. 27 – Aná-
lise das Exigências Técnicas do protocolo 18.344 referente ao
Loteamento “Tapiraí - F”, no Município de Tapiraí, tendo como
interessado Município de Tapiraí. Após discussão o Representan-
te da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o
projeto e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e Sabesp o consideraram aprovado. 28 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.389 referente
ao Condomínio “3 - Ambev II”, no Município de São Paulo, tendo
como interessada CCISA Incorporadora Ltda. Após discussão o
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação indeferiu o projeto e os Representantes da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo, Daee e da Sabesp o
consideraram aprovado. 29 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.400 referente ao Loteamento “Residencial Camieto
01”, no Município de Botucatu, tendo como interessado L.A.N -
Empreendimentos Imobiliários Eireli. Após discussão o Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu
o projeto e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Sabesp o consideraram aprovado. 30
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.406 referente
ao Loteamento “Residencial Santo André”, no Município de
Votorantim, tendo como interessada COHAP – Companhia
Municipal de Habitação Popular de Votorantim. Por solicitação
do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve
sua análise prorrogada para 09.05.2023. Após discussão o
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação aprovou o projeto. 31 – Análise das Exigências Técni-
cas do protocolo 18.409 referente ao Loteamento “Residencial
São Francisco”, no Município de Votorantim, tendo como inte-
ressada COHAP – Companhia Municipal de Habitação Popular
de Votorantim. Por solicitação dos Representantes do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 09.05.2023. Após discussão o Representante da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aprovou o proje-
to. 32 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.431
referente ao Loteamento “Terra do Sol 01”, no Município de
Guaíra, tendo como interessado Futuro Feliz Agrícola Ltda. Após
discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação indeferiu o projeto e o Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o considerou
aprovado. 33 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.439 referente ao Loteamento “Residencial São Pedro II”, no
Município de São Pedro, tendo como interessado Cedro Serviços
e Participações Empresariais S/A. Após discussão os Represen-
tantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram
o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com
o número 118/2023. 34 – Análise do protocolo 18.493 referente
ao Loteamento “Residencial Hosoume”, no Município de Ada-
mantina, tendo como interessado EGH Empreendimentos Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e os
Representantes do Daee e da Sabesp aprovaram o projeto. 35
– Análise do protocolo 18.494 referente ao Condomínio “Águas
Lindas Resort Residencial”, no Município de Araçoiaba da Serra,
tendo como interessado Águas Lindas Empreendimentos Imobi-
Processo: JUCESP-PRC-2023/00090
Modalidade de Contratação: pregão eletrônico.
Objeto: Serviço de manutenção ou conservação de Poço e
Reservatório- Limpeza de Caixa D'água.
Item I- limpeza caixa d’agua
Contratada: DEDETIZADORA JOKART SS LTDA ME
CNPJ: 01.033.293/0001-76
Empenho: 2023NE00131
Valor: R$ 2.200,00
Data: 14/03/2023
Processo: JUCESP-PRC-2023/00036
Modalidade de Contratação: pregão eletrônico.
Objeto: serviços gráficos - confecção de pastas
Item I- pastas
Contratada: TESOURO LASER COPIAS E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 58.799.701/0001-12
Empenho: 2023NE00168
Valor: R$ 4.500,00
Data: 12/04/2023
Processo: JUCESP-PRC-2023/00036
Modalidade de Contratação: Dispensa de licitação.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, com
entrega parcelada, para atender a Junta Comercial do Estado
de São Paulo - JUCESP
Item I- material de limpeza
Contratada: A.R.HYPPOLITO MANUT.EXTINTORES-ME
CNPJ: 12.576.660/0001-02
Empenho 2023NE00088
Valor: R$ 2.277,00
Data: 16/02/2023
Valor total da contratação: R$ 767,30 (setecentos e sessen-
ta e sete reais e trinta centavos);
Nota de Empenho: 2023NE00159 e 2023NE00158
Contratada: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ Nº 47.853.538/0001-02
Valor total da contratação: R$ 1.780,20 (mil, setecentos e
oitenta reais e vinte centavos).
Classificação de Recursos: 3.3.90.30, onerando a UGE
100.102, PTRES 100118.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 20 de abril de 2023.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Processo: JUCESP-PRC-2023/00122
Modalidade de Contratação: pregão eletrônico.
Objeto: Contratação Serviço Buffet - Encerramento das
Gestões - Conselho Consultivo (2019/2022) e Colégio de Vogais
(2019/2023) - Data: 19/04/2023
Item I- buffet
Contratada: AMADOLCE FESTAS E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 05.388.227/0001-70
Empenho: 2023NE00169
Valor: R$ 6.900,00
Data: 14/04/2023
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução SESP nº 10, de 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a composição da CAAP - Comissão de Análise e Aprovação de Projetos no âmbito da Lei Paulista de Incentivo
ao Esporte.
A Secretária de Esportes, de acordo com o artigo 22, inciso II, do Decreto Estadual n.º 56.637, de 01.01.2011, considerando a
necessidade de reorganizar a Comissão de Análise e Aprovação de Projetos – CAAP, da LPIE – Lei Paulista de Incentivo ao Esporte,
instituída nos termos do artigo 7º, do Decreto Estadual n.º 55.636, de 26-03-2010, e alterado pelo Decreto Estadual n.º 56.344, de
28-10-2010;
Resolve:
Seção I
Da Composição da CAAP
Art. 1º. Constitui o corpo deliberativo da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos – CAAP, que será composta pelos seguin-
tes servidores e representantes da sociedade civil:
§ 1º. Servidores Públicos
Indicação Vigência 02 anos Nome Cargo RG nº Função na CAAP Reconduç11ão por + 2 anos
24.04.2023 24.04.2025 Cleyton Souza de Lima Assessor Técnico II / Secretaria de Esportes 47.792.684-8 Presidente
24.04.2023 24.04.2025 Rodrigo do Prado Diretor Técnico II / Secretaria de Esportes 23.180.539-1 Vice-Presidente
20.01.2021 20.01.2025 Leandro Carlos Mazzei Professor UNICAMP 21.447.400-8 Membro Reconduzido
20.01.2021 20.01.2025 Mayra Barbosa dos Santos Assessor Técnico III / Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência 42.143.892-7 Membro Reconduzido
§ 2º. Membros da Sociedade Civil
Indicação Vigência 02 anos Nome RG nº Função na CAAP Recondução por + 2 anos
20.01.2021 20.01.2025 Ary José Rocco Júnior 12.433.402-7 Membro Reconduzido
24.04.2023 24.04.2025 Renan Debes Chan Spinola Costa 28.776.442-4 Membro
17.12.2019 16.12.2023 Flávio Dias Patricio 8.471.719-1 Membro Reconduzido
17.12.2019 16.12.2023 Sônia Regina Cassiano de Araújo 10.835.855 Membro Reconduzido
Art. 2º. A comissão ora designada substitui nomeações anteriores.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE FINANÇAS
Núcleo de Finanças
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/1993, bem como a necessidade de justificar as alterações
ocorridas
na Ordem Cronológica de pagamentos, conforme inciso II,
do artigo 61 da instrução 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal
de Contas
do Estado e, de modo a preservar a integridade da Ordem
Cronológica a ser observada pela Unidade Gestora, relaciona-se
a seguir a PD:
Executada em 14-04-2023
UG 410001 - SECRETARIA DE ESPORTES
UG EMITENTE Nº DA PD VALOR
410103 2023PD00328 R$ 249,89
410103 2023PD00344 R$ 103,85
410103 2023PD00347 R$ 184,78
410103 2023PD00356 R$ 36,53
JUSTIFICATIVA: O pagamento autorizado não obedece a
ordem cronológica de pagamentos por se tratar de Utilidade
Pública.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Onze Dias do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Vinte e
Três, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se a Décima
Terceira Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a
competente lista de presença. Às dez horas havendo número
regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB, Dr.
Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-
-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 –
Leitura e discussão da Ata da 12ª Sessão Ordinária/2023, a qual
posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da
Correspondência Recebida. 03 – Análise das Exigência Técnicas
do protocolo 16.617 referente ao Loteamento “Santorini Park”,
no Município de Casa Branca, tendo como interessado Azul
Empreendimentos Casa Branca Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 108/2023. 04 – Análise da Reabertura do
protocolo 17.053 referente ao Loteamento “Jardim Morumbi”,
no Município de Morro Agudo, tendo como interessado Veredas
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
e do Daee apresentaram exigências técnicas e o Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo aprovou o
projeto. 05 – Análise do Recurso do protocolo 17.138 referente
ao Condomínio “Pedroso”, no Município de Vargem Grande
Paulista, tendo como interessada Ainda de Jesus Pedroso. Com
base no Artigo 11, § 3º do Decreto 66.960, o Presidente do
GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo e o projeto teve sua
análise prorrogada para 10/10/2023. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp aprovaram o
projeto. 06 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.280 referente ao Loteamento “Cia Fazenda Acaraú”, no
Município de Bertioga, tendo como interessada Companhia
Fazenda Acaraú. Com base no Artigo 11, § 3º do Decreto 66.960,
o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o
projeto teve sua análise prorrogada para 10/10/2023. Após dis-
cussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação indeferiu o projeto e o Representante da
Sabesp o considerou aprovado. 07 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.304 referente ao Loteamento “Villag-
gio Gazzola”, no Município de Pereiras, tendo como interessado
Lázaro Fernando Acarau. Após discussão o Representante da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação indeferiu o
projeto e os Representantes da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp o consideraram aprovado. 08 – Análi-
se da Reabertura do protocolo 17.508 referente ao Loteamento
“Residencial Jardim Europa”, no Município de Rafard, tendo
como interessado Skaf Urbanização Rafard SPE Ltda. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 109/2023. 09 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 17.536 referente ao Loteamen-
to “Portal do Sol”, no Município de Dumont, tendo como inte-
ressado Anderson Rodrigo do Nascimento Silva. Após discussão
o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee o consideraram
aprovado. 10 – Análise da Reabertura do protocolo 17.658
referente ao Loteamento “Jardim dos Girassóis”, no Município
de Leme, tendo como interessado Girassol Administração de
Bens Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 110/2023.
11 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.672 refe-
rente ao Loteamento “Residencial Park Inter Rios I”, no Municí-
pio de Sabino, tendo como interessado Inter Rios Empreendi-
mentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 09.05.2023. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee
consideraram o projeto aprovado. 12 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.673 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Park Inter Rios II”, no Município de Sabino, tendo como
interessado Inter Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por
solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Esta-
do de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 09.05.2023. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e do Daee consideraram o projeto aprovado.
13 – Análise da Reabertura do protocolo 17.739 referente ao
Loteamento “Residencial Lajedo”, no Município de Cotia, tendo
como interessada Lajeado Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção, do Daee e da Sabesp aprovaram o projeto. 14 – Análise da
Reabertura do protocolo 17.782 referente ao Loteamento “Viven
Vista do Sol”, no Município Catanduva, tendo como interessado
VIIV Empreendimento Imobiliário – SPE XI Ltda. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 15 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.806 referente ao Condomínio “Resi-
dencial Quinta da Boa Vista”, no Município de Porto Feliz, tendo
como interessado Condomínio Quinta da Boa Vista Sociedade de
Propósitos Específicos (SPE) Eireli EPP. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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terça-feira, 25 de abril de 2023 às 05:01:23
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