Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 133 (85) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 3 de maio de 2023
Decreto 66.960, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicita-
ção do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e o projeto teve sua análise prorrogada para
16/04/2024. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação, do Daee e da Sabesp apresentaram exigências técni-
cas. 22 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.516
referente ao Loteamento “Residencial Langer”, no Município de
Ibitinga, tendo como interessada Suzana Langer. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 128/2023. 23 – Análise do
protocolo 18.536 referente ao Loteamento “Sercel Bassi”, no
Município de Mendonça, tendo como interessado Sercel Bassi
Loteamento SPE Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas. 24 – Análise do protocolo 18.538 referente ao Lotea-
mento “Residencial Sevilha”, no Município de Ribeirão Preto,
tendo como interessada FIJS Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da Com-
panhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unani-
midade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada
para 09.05.2023. Após discussão os Representantes da Secreta-
ria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exigên-
cias técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 25
– Análise do protocolo 18.539 referente ao Loteamento “Sem
Denominação”, no Município de Paulínia, tendo como interessa-
do Tonon SPE Paulínia Empreendimento Imobiliário Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 26 – Aná-
lise do protocolo 18.540 referente ao Loteamento “Residencial
Mollon Ville”, no Município de Santa Bárbara D’ Oeste, tendo
como interessado Mollonville Empreendimento Imobiliário SPE
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 27 –
Análise do protocolo 18.541 referente ao Loteamento “Portal da
Lage”, no Município de Cândido Mota, tendo como interessado
Pilar Empreendimentos Incorporadora e Construtora Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante
do Daee aprovou o projeto. 28 – Análise do protocolo 18.542
referente ao Loteamento “Vila DI Veneto”, no Município de
Jundiaí, tendo como interessado Vila Di Veneto Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 29 –
Análise do protocolo 18.577 referente ao Loteamento “Pereira
D”, no Município de Pereiras, tendo como interessado Município
de Pereiras. Após discussão os Representantes Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram
exigências técnicas e o Representante da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação considerou o projeto aprovado.
30 – Assuntos Gerais: 01 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.358 referente ao Condomínio “Residencial Florada
dos Manacás”, no Município Ribeirão Pires, tendo como interes-
sado GCAP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certifica-
do de Aprovação foi emitido com o número 129/2023. 02 – Aná-
lise do protocolo 18.252 referente ao Loteamento Residencial
“Green Ville”, no Município de Capela do Alto, tendo como
interessado Moacyr José Simonini. Após discussão o Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresen-
tou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp consideraram
o projeto aprovado. 03 – Análise do protocolo 18.323 referente
ao Loteamento “Sítio Retiro – Fase B”, no Município de Guara-
tinguetá, tendo como interessado João José Correa Filippo. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante
do Daee considerou o projeto aprovado. CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA E ANALISADA PELO COLEGIADO: 01 – MRV XC Incor-
porações Ltda. Protocolo 18.247 – Mogi das Cruzes. Solicita
continuidade para entrega das exigências técnicas da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo
aprovado pelo Daee em reunião de 11.10.2022. Motivo: parecer
da concessionária da ETE. Ata publicada em 21/10/2022. Prazo
para a entrega da documentação vencido em 21.12.2022: Con-
tinuidade deferida pelo Colegiado. O interessado deverá entre-
gar a documentação em até 21 (vinte e um) dias improrrogáveis.
Vencido o prazo concedido o protocolo será cancelado e arqui-
vado. 02 – Prefeitura Municipal de Oscar Bressane. Protocolo
18.374 – Oscar Bressane. Solicita continuidade para entrega das
exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pela Sabesp em
reunião de 13.12.2022. Motivo: laudo de odores e carta da
Sabesp. Ata publicada em 03/01/2023. Prazo para a entrega da
documentação vencido em 03.03.2022: Continuidade deferida
pelo Colegiado. O interessado deverá entregar a documentação
em até 21 (vinte e um) dias improrrogáveis. Vencido o prazo
concedido o protocolo será cancelado e arquivado. CORRESPON-
DÊNCIA RECEBIDA E ANALISADA PELA PRESIDÊNCIA EM CON-
FORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA DO GRAPROHAB Nº
02/2.022, ÍTEM 5.1: 1 – Lolli &Ferrari Imóveis Ltda. Protocolo
16.866 – Estiva Gerbi. Solicita prorrogação de prazo para entre-
ga das exigências técnicas do Daee e da Cetesb. Protocolo
aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção em reunião de 07.02.2023: Pedido deferido. 2 – Lagoa Santa
Barbara Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.
Protocolo 18.367 – Taubaté. Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião
de 07.02.2023. Pedido deferido. 3 – Zarina e Participação e
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Protocolo 18.372 – Mandu-
ri. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências
técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
e da Cetesb em reunião de 07.02.2023: Pedido deferido. 4 –
Alvorada Negócios Imobiliários Ltda. Protocolo 18.383 – Mogi
Guaçu. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigên-
cias técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habi-
tação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Daee em reunião de
07.02.2023: Pedido deferido. 5 – Construtora Tabaporã Ltda.
Protocolo 18.388 – Caraguatatuba. Solicita prorrogação de
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo
aprovado pela Sabesp em reunião de 14.02.2023: Pedido deferi-
do. 6 – J.R.M. Incorporações e Construções Ltda. Protocolo
18.411 – Salto Grande. Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo
Daee em reunião de 31.01.2023. Pedido deferido. 7 – José
Vicente Laino. Protocolo 18.415 – Piraju. Solicita prorrogação de
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Cetesb em reunião
de 07.03.2023: Pedido deferido. 8 – Futuro Feliz Agrícola Ltda.
Protocolo 18.425 – Guaíra. Solicita prorrogação de prazo para
entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação e da Cetesb em reunião de
07.02.2023: Pedido deferido. 9 – MTC 18 Campestre V Empreen-
dimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolo 18.430 – Vargem
Grande Paulista. Solicita prorrogação de prazo para entrega das
exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
interessado Jean Georges EL Mazi. Por solicitação do Interessa-
do, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 16.05.2023. Após discussão o
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação indeferiu o projeto e o Representante da Sabesp o
considerou aprovado. 04 – Análise da Reabertura do protocolo
17.335 referente ao Loteamento “Jardim Manacás I”, no Muni-
cípio de Estiva Gerbi, tendo como interessado Libertas Empreen-
dimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 16.05.2023. Após discussão o Representante da Secre-
taria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exi-
gências técnicas e o Representante do Daee considerou o proje-
to aprovado. 05 – Análise da Reabertura do protocolo 17.336
referente ao Loteamento “Jardim Manacás II”, no Município de
Estiva Gerbi, tendo como interessado Libertas Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimi-
dade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
16.05.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee aprovaram o
projeto. 06 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.571 referente ao Loteamento “Parque das Árvores”, no
Município de Pindorama, tendo como interessado STP Hotel
Fazenda e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 120/2023. 07 – Análise da
Reabertura do protocolo 17.618 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Flor do Campo”, no Município de Mirassol, tendo como
interessado Thomaz Vita Neto. Após discussão os Representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee
e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo considera-
ram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido
com o número 121/2023. 08 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 17.735 referente ao Condomínio “Residencial Sem
Denominação”, no Município de Cotia, tendo como interessado
GER Empreendimentos Imobiliários. Por solicitação do Interessa-
do, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 02.05.2023. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Sabesp indeferiram o projeto e o Representante
do Daee apresentou exigências técnicas. 09 – Análise das Exi-
gências Técnicas do protocolo 18.062 referente ao Loteamento
“Residencial Varanda”, no Município de Cajuru, tendo como
interessado Varanda Residencial Eireli. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 122/2023. 10 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.171 referente ao Condomí-
nio “Residencial Mogi das Cruzes I”, no Município de Mogi das
Cruzes, tendo como interessado SYI – Compra e Venda de Imó-
veis SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
16.05.2023. Após discussão o Representante da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação indeferiu o projeto. 11 –
Análise da Reabertura do protocolo 18.250 referente ao Lotea-
mento “Granja Victória”, no Município de Itapira, tendo como
interessado José Carlos Chagas. Após discussão o Representante
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exi-
gências técnicas e o Representante da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação considerou o projeto aprovado. 12
– Análise da Reabertura do protocolo 18.269 referente ao Lote-
amento “Monte Bianco”, no Município de Itapetininga, tendo
como interessado Residencial Monte Bianco Empreendimentos
imobiliários SPE Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 123/2023. 13 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.287 referente ao Loteamento “Park
Residencial Momi”, no Município de Presidente Prudente, tendo
como interessado Toshichiro Momi. Após discussão o Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu
o projeto e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, do Daee e da Sabesp o consideraram apro-
vado. 14 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.324
referente ao Loteamento “Chácaras Santa Lúcia”, no Município
Pinhalzinho, tendo como interessada Maria Lúcia de Silva Calix-
to. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presen-
tes o projeto teve sua análise prorrogada para 16.05.2023. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, do Daee e da Sabesp consideraram o pro-
jeto aprovado. 15 – Análise das Exigências Técnicas do protoco-
lo 18.347 referente ao Loteamento “Ecopark Residence”, no
Município de Rifaina, tendo como interessado Ecopark Residen-
ce SPE Ltda. Por solicitação do Representante do Daee e acatada
pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 16.05.2023. Após discussão os Representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o
projeto e o Representante da Sabesp o considerou aprovado. 16
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.350 referente
ao Loteamento “Jardim Marília 2”, no Município de Pirassunun-
ga, tendo como interessado Orsan Empreendimentos Imobiliá-
rios e Agrícolas Ltda. - EPP. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
124/2023. 17 – Análise das Exigências Técnicas protocolo
18.416 referente ao Loteamento “Villagio Carden Steffens”, no
Município de Ribeirão Preto, tendo como interessado MS Cons-
trutora Edificadora e Incorporadora Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 125/2023. 18 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.441 referente ao Condomínio “Resi-
dencial Borda da Mata”, no Município Vargem Grande Paulista,
tendo como interessada HABCASA Incorporadora e Construtora
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo indeferiram o projeto e o Representante da
Sabesp o considerou aprovado. 19 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.456 referente ao Loteamento “Resi-
dencial/Comercial Goldenpark”, no Município de Sertãozinho,
tendo como interessado Goldensert Administradora e Incorpora-
dora Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 126/2023.
20 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.465 refe-
rente ao Loteamento “Santa Tereza I”, no Município Ribeirão
Preto, tendo como interessado AT1 Terras de Santa Tereza SPE
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação, do Daee e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
127/2023. 21 – Análise protocolo 18.502 referente ao Loteamen-
to “Residencial Palma Real II”, no Município de Socorro, tendo
como interessado Residencial Fazenda Paraíso Empreendimen-
tos Imobiliários SPE Ltda. Com base no Artigo 11, § 3º do
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias
Parecer CJ/SES nº 03/2023, de 24/03/2023
SESP-PRC-2023-00038 DM – DEMANDA 59598
Termo de Fomento nº 19/2023
Resumo do objeto: INVESTIMENTO (KUNG FU É SÓ PRATI-
CAR – PRAIA GRANDE)
Partícipes: Secretaria de Esportes e a Confederação Brasilei-
ra de Artes Marciais Chinesas
Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos
Valor: R$ 300.000,00, de responsabilidade do Estado
Data da assinatura: 18/04/2023
Gestor Técnico: Daniel D’Ávila Pereira de Souza
Crédito orçamentário: Funcional Programática
04.127.2990.2272.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
Parecer CJ/SES nº 03/2023, de 24/03/2023
Resumo de convênios
PROCESSO: SESP-PRC-2023-02-DM (54941)
CONVÊNIO: 06/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESPORTES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
OBJETO: CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA - JUDO - FASE 2.
MODALIDADE: Convênio (Decreto nº 52.418/2007)
VALOR: O valor do presente Convênio é de 2.540.280,00
(dois milhões, quinhentos e quarenta mil e duzentos e oitenta
reais), dos quais R$ 2.440.280,00 (dois milhões, quatrocentos
e quarenta mil e duzentos e oitenta reais), de responsabilidade
do ESTADO e R$ 100.000,00 (cem mil reais) de responsabilidade
da PREFEITURA.
RECURSOS: Tesouro do Estado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 27.811.4109.5116.0000
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 480 (quatrocentos e oitenta ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 19/04/2023
PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial CJ/SES nº 09, de 03
de maio de 2022.
GESTOR TÉCNICO: Edison Koshi Minaguawa, RG nº 6.517.599
PROCESSO: SESP-PRC-2023-03-DM (54943)
CONVÊNIO: 07/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESPORTES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
OBJETO: CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA –ATLETIS-
MO - FASE II
MODALIDADE: Convênio Decreto nº 52.418/2007)
VALOR: O valor do presente Convênio é de 2.519.680,00
(dois milhões, quinhentos e dezenove mil e seiscentos e oitenta
reais), dos quais R$ 2.419.680,00 (dois milhões, quatrocentos e
dezenove mil e seiscentos e oitenta reais), de responsabilidade
do ESTADO e R$ 100.000,00 (cem mil reais) de responsabilidade
da PREFEITURA.
RECURSO: Tesouro do Estado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 27.211.4109.5116.000
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 480 (quatrocentos e oitenta ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 19/04/2023
PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial CJ/SES nº 09, de
03/05/2022
GESTOR TÉCNICO: Elisa Teresa Borges, RG nº 16.119.489-8
ASSESSORIA TÉCNICA
RESOLUÇÃO SECRETARIA DE ESPORTES Nº 13/2023
Reformula a composição da Comissão de Análise do Progra-
ma Bolsa Talento Esportivo.
O Secretário de Esportes, com base nas competências que
lhe são atribuídas pelo Decreto nº 56.637, de 01/01/2011;
Considerando a necessidade de alterar a composição dos
membros da Comissão de Análise do Programa Bolsa Talento
Esportivo, instituída nos termos do artigo 4º da Lei nº 13.556,
de 09 de junho de 2009,
RESOLVE
Artigo 1º – A Comissão de Análise do Programa Bolsa
Talento Esportivo será constituída por 03 (três) membros do
quadro da Secretaria de Esportes e 01 (um) representante das
Federações Esportivas do Estado, para mandato de 02 anos,
admitida 01 (uma) recondução, conforme segue:
I – Claudio Roberto dos Santos, RG nº 14582799-9, que
irá presidir;
II – Silvia Inês Mustuo, R.G. nº 8.080.350-7 - Vice - Presidente;
III – Rosa Miwa, R.G. nº 4.736.077 - Secretaria;
Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Retificações do D.O
de 25/02/2023
Portaria G. CEL 19/2023 – Calendário Oficial da Coordena-
doria de Esporte e Lazer
Leia como segue e não como constou:
Abril
14 – 25º Jogos da Melhor Idade – JOMI - 6ª Região Espor-
tiva – Bloqueio da Confirmação de Inscrição por modalidade,
categoria e sexo as 18h00 no SICCEL.
24 –25º Jogos da Melhor Idade – JOMI 6ª Região Esportiva
– Prazo Final para resolver os casos de litígios com relação à
inscrição de atletas.
Junho
02 – 25º Jogos da Melhor Idade – JOMI - 6ª Região Espor-
tiva – Bloqueio das Relações Nominais as 18h00 no SICCEL.
06 –25º Jogos da Melhor Idade – JOMI - 6ª Região Esportiva
– Entrega das Relações Nominais na Comissão de Controle das
10h00 às 16h00.
06 - 25º Jogos da Melhor Idade – JOMI – 6ª Região Esporti-
va – Congresso Técnico as 18h00.
06 a 11- 25º Jogos da Melhor Idade – JOMI - 6ª Região
Esportiva - Sede: Araçatuba.
07 - 25º Jogos da Melhor Idade – JOMI - 6ª Região Esportiva
- Abertura as 14h00.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Dezoito Dias do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Vinte
e Três, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se a Décima
Quarta Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a
competente lista de presença. Às dez horas havendo número
regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr.
Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-
-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 –
Leitura e discussão da Ata da 13ª Sessão Ordinária/2023, a qual
posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da
Correspondência Recebida. 03 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 17.111 referente ao Loteamento “Pirapora do Bom
Jesus”, no Município de Pirapora do Bom Jesus, tendo como
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO SDE nº 02/2023
PROCESSO SDE nº 2023/00073
CONTRATO PRODESP nº PD023108
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ nº 62.577.929/0001-35
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação
de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a
sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I),
na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0230127 (Anexo II).
Valor: O valor estimado do presente contrato é de R$
19.557,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais).
Vigência: O presente contrato vigorará por 30 (trinta)
meses, contados a partir do dia 30/04/2023, podendo ser pror-
rogado até o limite legal, mediante termo e manifestação das
partes contratantes em até 60 dias anteriores ao vencimento.
Recursos orçamentários: Despesa por conta do Elemento
que onerará a Unidade de Despesa, 100.102, Elemento Eco-
nômico 3.3.90.40, Categoria Funcional Programática 100.118.
Data de Assinatura: 28 de abril de 2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resumos de Termos de Fomento
SESP-PRC-2023-00027 DM - DEMANDA 56010
Termo de Fomento nº 21/2023
Resumo do objeto: REALIZAÇÃO EVENTO FESTIVAL DAS
ESTRELAS DO BOXE PAULISTA
Partícipes: Secretaria de Esportes e a Federação de Boxe do
Estado de São Paulo
Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos
Valor: R$ 300.000,00, de responsabilidade do Estado
Data da assinatura: 11/04/2023
Gestor Técnico: Daniel D’Ávila Pereira de Souza,
Crédito orçamentário: Funcional Programática
04.127.2990.2272.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 90 (noventa) dias
Parecer Referencial CJ/SES nº 03/2023, de 24/03/2023
SESP-PRC-2023-00026 DM - DEMANDA 56012
Termo de Fomento nº 22/2023
Resumo do objeto: REALIZAÇÃO EVENTO DESAFIO ELITE
DO BOXE
Partícipes: Secretaria de Esportes e a Federação de Boxe do
Estado de São Paulo
Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos
Valor: R$ 300.000,00, de responsabilidade do Estado
Data da assinatura: 18/04/2023
Gestor Técnico: Daniel D’Ávila Pereira de Souza,
Crédito orçamentário: Funcional Programática
04.127.2990.2272.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
Parecer Referencial CJ/SES nº 03/2023, de 24/03/2023
SESP-PRC-2023-00029 DM - DEMANDA 56015
Termo de Fomento nº 24/2023
Resumo do objeto: REALIZAÇÃO EVENTO IRON GLOVES
Partícipes: Secretaria de Esportes e a Federação de Boxe do
Estado de São Paulo
Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos
Valor: R$ 300.000,00, de responsabilidade do Estado
Data da assinatura: 18/04/2023
Gestor Técnico: Daniel D’Ávila Pereira de Souza,
Crédito orçamentário: Funcional Programática
04.127.2990.2272.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Parecer Referencial CJ/SES nº 03/2023, de 24/03/2023
SSESP-PRC-2023-00023 DM – 56075
Termo de Fomento nº 28/2023
Resumo do objeto: PROJETO ESPORTIVO (TAEKWONDO
NOTA 10)
Partícipes: Secretaria de Esportes e a Associação Amigos do Vôlei
Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos
Valor: R$ 1.001.250,38, sendo R$ 1.000.000,00, de respon-
sabilidade do Estado e R$ 1.250,38 da OSC
Data da assinatura: 13/04/2023
Gestora Técnica: Mariangela Costa Cavalheiro
Crédito orçamentário: Funcional Programática
04.127.2990.2272.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES nº 03/2023, de 24/03/2023
SESP-PRC-2023-00036 DM Demanda 56084
Termo de Fomento nº 27/2023
Resumo do objeto: PROJETOS ESPORTIVOS (FUTEBOL MENI-
NOS DE OURO)
Partícipes: Secretaria de Esportes e o Instituto Social, Cultu-
ral e Esportivo Brasil
Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos
Valor: R$ 500.000,00, de responsabilidade do Estado
Data da assinatura: 18/04/2023
Gestor Técnico: Clovis Pontual Ribeiro Barbosa
Crédito orçamentário: Funcional Programática
04.127.2990.2272.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias
Parecer Referencial CJ/SES nº 03/2023, de 24/03/2023
SESP-PRC-2023-00019 DM – DEMANDA 56136
Termo de Fomento nº 20/2023
Resumo do objeto: INVESTIMENTO (ETAPA DO CAMPEONA-
TO PAULISTA DE KARATE)
Partícipes: Secretaria de Esportes e a Federação Paulista
de Karatê
Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos
Valor: R$ 500.000,00 de responsabilidade do Estado
Data da assinatura: 13/04/2023
Gestor Técnico: Daniel D’Ávila Pereira de Souza
Crédito orçamentário: Funcional Programática
04.127.2990.2272.0000
Fonte: Tesouro do Estado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de maio de 2023 às 05:02:20
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO