Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
36 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 12 de julho de 2023
MARCATTI, MARIA APARECIDA COSTA, MARIA CLAUDIA DA
CUNHA, MARIA MADALENA SCARPINATI, REGINA MAURA DE
MELO COSTA, RITA DE CÁSSIA SABINO, SILVIA INÊS MUSTO,
SOLANGE GUERRA BUENO.
De 13 a 22 de julho:
JUREMA PISSARRA SOPRAN.
De 13 a 21 de julho:
IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS.
De 13 a 20 de julho:
MARCIA REGINA DA SILVA, SERGIO CAPITO.
De 13 a 18 de julho:
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, JANA BOR-
GES PINHEIRO, PAULO TEIXEIRA GONZALEZ, ROBERTO GON-
ÇALVES NEVES.
De 13 a 16 de julho:
RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER, RENATO SOARES
ANTONELLI, SYLVIO LISBOA FARGETTI.
De 13 a 15 de julho:
SEBASTIÃO DO CARMO SANTOS
De 14 a 23 de julho:
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS.
De 14 a 21 de julho:
MARIANGELA COSTA CAVALHEIRO.
De 14 a 20 de julho:
CLAUDINEI CHELLES.
De 14 a 18 de julho:
SERGIO GARCIA FIGUEROA.
De 14 a 16 de julho:
RODOLFO JOAQUIM SALGADO MORAIS JUNIOR.
De 15 a 22 de julho:
SINVALDO GUIMARÃES DA SILVA.
De 15 a 20 de julho:
ROSELI CONDE CARLOS.
De 16 a 23 de julho:
JOÃO CARLOS LEITE TEIXEIRA, MARIA SELMA ARAÚJO
MOREIRA ROCHA, SEBASTIÃO SILVA FILHO.
De 16 a 21 de julho:
WANDA CARMEN BATISTA.
De 18 a 23 de julho:
INES DE SALLES GONÇALVES.
De 18 a 23 de julho:
GLAUCIA MARIA BELLEMO.
De 20 a 22 de julho:
GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE.
PORTARIA G.CEL nº62, de 11/07/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços nos 65º Jogos Regionais, na cidade de Lençóis Pau-
lista, no período de 13 a 23 de julho de 2023.
De 13 a 23 de julho:
ALESSANDRA MATUCCI, ALEXANDRE REQUENA DE OLI-
VEIRA, ALINE ERI HANASHIRO, ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO,
DEISE CRISTINA FERREIRA, EDSON JOSE NUÑEZ, ELIZABETE
MARIA DE ANDRADE COSTA, GORETI APARECIDA SILVANI CAR-
DOSO, LAÉRCIO RAIMUNDO DA SILVA, LUIS ANTONIO OLIVEIRA,
MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, MAURICIO PEREIRA LIS-
BOA, OSMAR MALAQUIAS, PAULO ROBERTO SILVEIRA, WILSON
CARLOS CLARA.
De 14 a 23 de julho:
DAVID LOPES DA SILVA JUNIOR, LELO FANTIN, MARISA
CORTEZ DE SOUZA, PAULO ROBERTO FERNANDES ROMERO.
De 14 a 22 de julho:
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, WILSON DIAS DOS SANTOS.
De 14 a 21 de julho:
DENIS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, JOSÉ FERNANDO
TREVIZANI, JULIO CESAR BERTO, MARCO AURELIO DO PRADO.
De 14 a 20 de julho:
MARIA CHRISTINA MARTINS RODRIGUES.
De 15 a 23 de julho:
MARCOS ANTONIO MARTINS, REINALDO DA SILVA LIMA.
De 15 a 22 de julho:
JOSE LUIZ GERMANO, LUIS CARLOS DE MATTOS.
De 15 a 18 de julho:
GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE.
De 15 a 17 de julho:
GIOCONDO JOÃO JUNIOR, GUSTAVO DE CASTRO LINZ-
MAYER, JOSÉ AUGUSTO PRANDO.
De 18 a 20 de julho:
RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER.
De 18 a 23 de julho:
LOURENÇO DE ALMEIDA PACHECO.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, convoca os Prefeitos
e convida a Sociedade Civil da Região Metropolitana de Jundiaí
para a reunião de Instalação do Conselho de Desenvolvimento
da Região , conforme Lei Estadual Complementar nº 1.362 de 30
de novembro de 2021.
Data: 17/07/2023 (segunda-feira)
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jundiaí
Avenida da Liberdade, s/nº - 8º andar – Jundiaí – SP
Horário: 9h
A Região Metropolitana de Jundiaí é formada pelos municí-
pios – Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí,
Louveira e Várzea Paulista.
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS
Extrato de Contrato
Contrato AGEMCAMP nº 002/2023. Proc. AGEMCAMP-
-PRC-2023/00009 e SEI n.131.00000006/2023-03. Contrata-
da: Empresa PRADO & BARSI COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E V. LTDA ME, CNPJ-
12195006000140. Objeto: Prestação de serviços de Impressão
Corporativa por Meio de Outsourcing, sob o regime de empreita-
da por preço unitário, conforme proposta apresentada e todas as
condições estabelecidas no referido Edital, com serviços a serem
prestados nas dependências da Sede da Agência Metropolitana
de Campinas - AGEMCAMP, localizada na Avenida Brasil, nº
2340, CEP 13.070-178, 3º andar do Edifício 1, Bloco A, do
imóvel denominado Conjunto CATI – Campinas SP. A despesa
no valor total de R$ 29.820,0000 (vinte e nove mil oitocentos
e vinte reais), sendo para o exercício de 2023, o valor de R$
5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais) e
o valor restante, de R$ 23.856,00 (vinte e três mil oitocentos
e cinquenta e seis reais), a onerar os demais exercícios. DA
VIGÊNCIA – O Contrato vigorará por 30 (trinta) meses, contados
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite
legal, mediante termo de manifestação das partes contratantes
em até 90 dias anteriores ao vencimento. Data da assinatura:
10 de julho de 2023.
FICO a dispensa de licitação declarada pelo Sr. Diretor Adminis-
trativo e Financeiro da Fundação Memorial da América Latina,
com fundamento no artigo 24, inciso XXII da citada norma legal,
para a contratação da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, CNPJ nº 61.695.227/0001-93,
para o fornecimento de energia elétrica pela instalação – MTE –
0002299, por 60 (sessenta) meses, no valor mensal estimado de
R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Nº do Processo SEI-267.00000054/2023-76
Homologação - Oferta de compra
121201120462023OC00049
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
10/07/2023
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462023OC00049, adjudicando
o fornecimento de quadros para utilização em simpósios e
cursos , objeto do mesmo, conforme segue: item 01) 01 UN.
QUADRO NAO MAGNETICO, VIDRO, 1,20M X 90CM(LXA) à
empresa NATHALIA HOLANDA BINATTI 37425264803, cnpj:
31.774.891/0001-67 no valor de R$440,00 (quatrocentos e
quarenta reais) e item 02) 02 UN. QUADRO MAGNETICO,CHAPA
FIBRA RESINADA,2X1,20M à empresa MULTI QUADROS E
VIDROS LTDA, cnpj: 03.961.467/0001-96 no valor de R$2.196,00
(dois mil, cento e noventa e seis reais). Valor total do convite
R$2.636,00 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais). Os dados
completos do convite eletrônico estão disponíveis no sitio ele-
trônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA G.CEL nº59, de 11/07/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços nos 65ºJogos Regionais, na cidade de Barretos-SP, no
período de 13 a 23 de julho de 2023.
De 13 a 23 de julho:
ANDREA IARA FERREIRA ALEGRIA, BENEDITO HENRIQUE
TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CARLOS CESAR FER-
REIRA, CASSIA MARIANA RITA, CRISTIANE JATOBÁ ZIOTI, DAR-
CIO LUCA, DEBORAH SERIGATTI PADILHA, DIRCE DOS SANTOS
OLIVEIRA, DOUGLAS ROMEIRO, ELIANA APARECIDA VERGARA,
FABRICIO VEGI, FERNANDO JORGE GONÇALVES, GERALDO
ANASTACIO CAPRISTANO, JAELSON NUNES DA SILVA, JANICE
ALVES SANTOS DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO, JOSE
DOMINGOS FERNANDES DE ANDRADE, MARCIA LOPES GON-
ÇALES BOCCOLI, MARCO ANTONIO SOARES DE MATOS, MARLI
ALBERTA DE MIRANDA, MAURO CORAUCCI PRANCHEVICIUS,
NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI, NEWTON SAN-
TANA, RAQUEL ANTONIA DA CRUZ ARGOLLO, RENATA GOMES
DA COSTA REIMBERG, RENATO FERRO MUSSALEM, ROSINEIDE
DA SILVA LESSA, SÉRGIO DONIZETTI MARTINS, SILVANA FUZARI
BIONDI, WILSON APARECIDO TONELLI.
De 13 a 22 de julho:
OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES.
De 13 a 20 de julho:
CLAUDIO BORTOLETTO VIEIRA, CARLOS VICENTE NOGUEI-
RA, JULIO CESAR MALFI.
De 13 a 18 de julho:
JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO.
De 13 a 17 de julho:
LUIS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA.
De 14 a 23 de julho:
ALVARO TONZAR DA SILVA.
De 14 a 21 de julho:
DENILSON AIZZA MARTIN.
De 14 a 28 de julho:
WASHINGTON LUIZ ANTUNES DOS SANTOS.
De 16 a 23 de julho:
CARLOS ALBERTO SCATOLIN, DERMEVAL MASCARIN, GIL-
DÁSIO DE ARAUJO BARRETO, RENATO LUIZ GODOY VASCON-
CELLOS.
De 17 a 23 de julho:
SONIA MARIA DE CASTRO.
De 18 a 20 de julho:
GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE.
PORTARIA G.CEL nº60, de 11/07/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços nos Evento: 65º Jogos Regionais, na cidade de
Ourinhos/Santa Cruz do Rio Pardo-SP, no período de 13 a 23
de julho de 2023.
De 13 a 23 de julho:
ALEXANDRE NASCIMENTO MARCELINO, BENEDITO HEN-
RIQUE TEIXEIRA, CARMEN ANGELA BORIN RODRIGUES, CARO-
LINA KAIOKO MALIO, CESAR MENDES RODRIGUES, CIDINEI
GOMES DE ASSIS BUDISKI, DIRCE DOS SANTOS SILVA, GIO-
VANNI GOMES DO NASCIMENTO, IBERE COSSA SALVADORI,
JUDITH BENITES NONATO, MARCOS ALVES BORBA, MATHEUS
CARDOSO LOPES, RUBENS NORBERTO REIS SANCHEZ.
De 13 a 20 de julho:
ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS.
De 13 a 19 de julho:
ELIANA MARIA PEREIRA.
De 13 a 18 de julho:
LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA.
De 13 a 15 de julho:
GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE.
De 14 a 23 de julho:
EDUI PEREIRA, EDVALDO BENEDITO DE BRITO, IVONE
APARECIDA DA SILVA LAUTON, NEIDEVAL VERI, RITA DE CÁSSIA
SALINAS, SANDRA CRISTINA MATOS DE CARVALHO.
De 14 a 22 de julho:
CARLOS ALBERTO BONINI.
De 15 a 22 de julho:
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR.
De 15 a 21 de julho:
ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA.
De 15 a 19 de julho:
NEWTON JOSÉ DE MOURA JUNIOR.
De 16 a 22 de julho:
JOSE GERALDO KOOL ARTIOLI.
De 20 a 23 de julho:
LUCIANA BIANCHI GUARIZI, WASHINGTON LUIZ ANTUNES
DOS SANTOS.
PORTARIA G.CEL nº61, de 11/07/2023
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação
de serviços nos 65º Jogos Regionais, na cidade de São Bernardo
do Campo-SP, no período de 13 a 23 de julho de 2023.
De 13 a 23 de julho:
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA, ANDREA SOUZA
DA FONSECA, CLEIR SALETE DE SOUZA REIS, ELAINE DE FATI-
MA BARBOSA, FRANCISCO ERINALDO DE OLIVEIRA, HEBER
FRANCISCO DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO MACHADO, JOSÉ
CARLOS CRESCIULO DE ALMEIDA, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
BUONGERMINO, LEDA ZAMPESE ISÍDIO, LUIZ ANTONIO FRAN-
CHIOSI, LUIZ CARLOS CONTIERO, MARGARETE APARECIDA
necessário o plantio de mais 5 exemplares para atendimento
à densidade arbórea necessária, sendo, portanto, necessária
apresentação de Projeto paisagístico onde figurem os exem-
plares arbóreos no interior do lote, devidamente numerados e
associados ao nome vulgar e/ou científico.
Processo: 010.00003022/2023-99
Interessado: TAJ MAHAL GESTÃO PATRIMONIAL LTDA
Assunto: Bem: 47390, 29933, 25691 - Construção - Rua
Bolívia, 97 e 123 - JARDIM PAULISTANO - SÃO PAULO/SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Rever as estruturas propostas junto ao recuo frontal com
alturas de 3,00m, incompatíveis com a “relação de cheios e
vazios” que se pretendeu assegurar, conforme disposto no item
XII do Art. 2º da Resolução Complementar SCEC 37.
Processo: 010.00002052/2023-88
Interessado: Victor Duarte da Silva
Assunto: AE-CAP-2023/91333 Bem: 48640 Ligação de Ener-
gia elétrica, Rua Benedito Paulo, 60, Sertão do Puruba
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Termo de anuência do proprietário;
b) Memorial descritivo informando quais serviços serão
necessários para a ligação pretendida. Neste caso, solicita-se
informar se já há rede elétrica próxima e se será necessária
supressão de vegetação.
Processo: 010.00000509/2023-10
Interessado: Angelo Ramiro Montini
Assunto: Bem: 48541; Bem: 26933 - Construção - Rua Praia
do Bonete - Lt 08, Qd N - São Sebastião
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Desenhos de perspectiva da edificação contendo sua
volumetria, de vários pontos de vista, da altura do olhar huma-
no, e a imagem do Bem Tombado, principalmente a partir de
vias, calçadas e espaços coletivos abertos, para demonstrar a
sua interferência na qualidade cênica da ambiência. As perspec-
tivas devem considerar a declividade e vegetação remanescente
da paisagem tombada e o tratamento de revestimento (cores e
materiais) das novas construções.
Processo: 010.00000507/2023-21
Interessado: Angelo Ramiro Montini
Assunto: Bem: 48540; Bem: 26933 - Construção - Rua Praia
de Bertioga - Lt 20, Qd N - São Sebastião
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Desenhos de perspectiva da edificação contendo sua
volumetria, de vários pontos de vista, da altura do olhar huma-
no, e a imagem do Bem Tombado, principalmente a partir de
vias, calçadas e espaços coletivos abertos, para demonstrar a
sua interferência na qualidade cênica da ambiência. As perspec-
tivas devem considerar a declividade e vegetação remanescente
da paisagem tombada e o tratamento de revestimento (cores e
materiais) das novas construções.
Processo: 010.00001412/2023-24
Interessado: Roger Marques Kerr
Assunto: AE-CAP-2023/81132 BEM: 48605 NOVA EDIFI-
CAÇÃO NA PRAIA DA COCANHA, LOT. VILLAGE CAMBURI, LT
27/ QD T
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Desenhos de perspectiva da edificação contendo sua
volumetria, de vários pontos de vista, da altura do olhar huma-
no, e a imagem do Bem Tombado, principalmente a partir de
vias, calçadas e espaços coletivos abertos, para demonstrar a
sua interferência na qualidade cênica da ambiência. As perspec-
tivas devem considerar a declividade e vegetação remanescente
da paisagem tombada e o tratamento de revestimento (cores e
materiais) das novas construções.
Processo: 010.00001410/2023-35
Interessado: Roger Marques Kerr
Assunto: AE-CAP-2023/81132 BEM: 48604 NOVA EDIFI-
CAÇÃO RUA PRAIA DO MASSAGUAÇÚ LOT VILLAGE CAMBURI
LT 11/ QD V
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Desenhos de perspectiva da edificação contendo sua
volumetria, de vários pontos de vista, da altura do olhar huma-
no, e a imagem do Bem Tombado, principalmente a partir de
vias, calçadas e espaços coletivos abertos, para demonstrar a
sua interferência na qualidade cênica da ambiência. As perspec-
tivas devem considerar a declividade e vegetação remanescente
da paisagem tombada e o tratamento de revestimento (cores e
materiais) das novas construções.
Processo: 010.00001413/2023-79
Interessado: Roger Marques Kerr
Assunto: AE-CAP-2023/81134 BEM: 48606 NOVA EDIFICA-
ÇÃO RUA PRAIA DO MASSAGUAÇÚ LOT VILLAGE CAMBURI,
LT 12 QD V
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Desenhos de perspectiva da edificação contendo sua
volumetria, de vários pontos de vista, da altura do olhar huma-
no, e a imagem do Bem Tombado, principalmente a partir de
vias, calçadas e espaços coletivos abertos, para demonstrar a
sua interferência na qualidade cênica da ambiência. As perspec-
tivas devem considerar a declividade e vegetação remanescente
da paisagem tombada e o tratamento de revestimento (cores e
materiais) das novas construções.
Processo: 010.00001409/2023-19
Interessado: Roger Marques Kerr
Assunto: AE-CAP-2023/81131 BEM: 48603 NOVA EDIFI-
CAÇÃO NA PRAIA DA COCANHA, LOT. VILLAGE CAMBURI, LT
25/ QD T
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Desenhos de perspectiva da edificação contendo sua
volumetria, de vários pontos de vista, da altura do olhar huma-
no, e a imagem do Bem Tombado, principalmente a partir de
vias, calçadas e espaços coletivos abertos, para demonstrar a
sua interferência na qualidade cênica da ambiência. As perspec-
tivas devem considerar a declividade e vegetação remanescente
da paisagem tombada e o tratamento de revestimento (cores e
materiais) das novas construções.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 25/2023.
Processo Fmal (SEI) n.º: 267.00000040/2023-52
(S/P Sem Papel_FMAL-PRC-2023/00151)
TAU n.º: 25/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: HYPE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do even-
to: “Lançamento Johnnie Walker”, na Praça da Sombra – área
ao lado da Administração do Memorial.
Período: de 07 a 15/07/2023.
Valor: R$ 55.275,00
Data da Assinatura: 10/07/2023
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 10/07/2023
Processo SEI 267.00000014/2023-24 – Em observância ao
disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações
posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de
Assuntos Jurídicos constante do processo em referência, RATI-
Processo nº 88095
Interessado:CASEMIRO GALVÃO
Referente ao imóvel localizado na :
Rua HUM, LT 13, S/N - LOTEAMENTO ALTO DA PRAIA
VERMELHA
ITAGUÁ
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Apresentar projeto com enriquecimento da área livre,
resultante de supressão arbórea, através de plantio de exem-
plares nativos de grande porte, de modo a minimizar o impacto
visual da edificação – indicar através de quadro em planta as
árvores a serem plantadas;
b) Indicar a área permeável ajardinada/bosqueada sobre
terra no quadro de áreas.
Processo nº 88088
Interessado:CASEMIRO GALVÃO
Referente ao imóvel localizado na :
Rua HUM - LT 16 - LOT ALTO DA PRAIA VERMELHA, S/N
ITAGUÁ
UBATUBA - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Revisar a implantação proposta em relação ao perfil
natural do terreno, representando os limites do lote e solução
para muros de fecho e divisas do terreno;
Nota: Sugerimos revisar o projeto de forma a possibilitar
o menor impacto possível (minimizando o uso de movimento
de terra e contenções), considerando as características do solo
e relevo local.
b) Apresentar Dimensões externas dos corpos edificados,
muros, arrimos, recuos, etc; bem como Memória de cálculo das
áreas edificadas;
c) Memória de cálculo do movimento de Terra (corte, aterro,
bota-fora);
d) Esclarecer e representar taludes propostos nos cortes,
indicando inclinação e revestimento;
e) Para as soluções envolvendo movimentação de terra,
apresentar laudo geotécnico compatibilizado com o projeto
estrutural dos arrimos e movimento de terra, atestando a
segurança da implantação. O laudo deverá ser firmado por
responsáveis técnicos devidamente qualificados e acompanhado
de ART correspondente.
f) Apresentar projeto com enriquecimento da área livre,
resultante de supressão arbórea, através de plantio de exem-
plares nativos, de modo a minimizar o impacto visual da
edificação – indicar através de quadro em planta as árvores a
serem plantadas;
g) Indicar a área permeável ajardinada/bosqueada sobre
terra no quadro de áreas.
Processo nº 89668
Interessado:NUNO HENRIQUE BESSA CORREIA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua HOLANDA, 328
JARDIM PAULISTA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Elevação do muro de fechamento do lote no alinhamento
considerando as superfícies correspondentes a guarita e abrigo
de gás e a cobertura relativa ao mencionado abrigo do portão.
Embora esteja indicada em corte, a cobertura não aparece no
desenho da elevação;
b) Planta da área do abrigo do portão, de maneira não
simplificada, demonstrando os apoios da cobertura;
c) Justificativa para as dimensões do volume construído no
recuo de frente (abrigos e medidores).
Processo nº 85336
Interessado:FUNDAÇÃO ANGLO-BRASILEIRA DE EDUCA-
ÇÃO E CULTURA
Referente ao imóvel localizado na :
Rua JUQUIÁ, 166
JD PAULISTANO
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Considerando a deliberação do E. Cole-
giado em Sessão Ordinária de 16 de janeiro de 2023, deverá
ser apresentado:
a) Esclarecer as árvores cortadas ou removidas com auto-
rização da Prefeitura SUB-PI/CMIU/SLP/AV n° 018583600 e
Parecer SUB-PI/CMIU/SLP n° 017832615, que indicam a supres-
são de 4 exemplares (n°s 20, 21, 22 e 48), em contradição com
informações do Relatório Fotográfico da Vegetação e planta de
Implantação do Projeto Simplificado apresentados (a planta
indica corte de 6 exemplares, de n°s 1, 16, 38, 39, 40 e 41).
Apresentar nova documentação com numeração das árvores em
consonância com a autorização da municipalidade, de modo a
esclarecer a remoção das árvores.
Processo: 010.00002254/2023-20
Interessado: INTER AF MANAGEMENT AGENTES DE MODE-
LOS LTDA
Assunto: BEM 48653 - ANÚNCIO
AV. NOVE DE JULHO, 5328
JD PAULISTA
SÃO PAULO - SP
Resposta: Considerando o disposto no Artigo 2°, Inciso XVI
da Resolução Complementar SCEC n° 37, de 15/09/2021, que
dispõe sobre diretrizes complementares do tombamento dos
bairros dos Jardins, os Anúncios a serem instalados no perímetro
de tombamento ficam isentos de aprovação do Condephaat.
Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessa-
do da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais,
estaduais e federais.
Processo: 010.00001595/2023-88
Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO DUBAI LTDA
Assunto: BEM 48613 – ANÚNCIO
AV. ARNOLFO AZEVEDO, 261
PACAEMBU
SÃO PAULO - SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Apresentar imagens do local (min 4);
b) Indicar profissional responsável pela intervenção, ane-
xando ART/RRT correspondente ao imóvel objeto da solicitação;
c) Apresentar certidão de dados cadastrais do imóvel objeto
da intervenção (ou cópia da 1ª folha do IPTU, onde constam os
mencionados dados).
Processo: 010.00002210/2023-08
Interessado: Waldivia Borges Serviços de Engenharia
Assunto: SCEC-PRC-2023/00460 Bem: 48426 Desmembra-
mento de Lotes Estrada Guarujá-Bertioga, Km 16,8 Lt 09 e 10
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Novas peças gráficas com a indicação de TO, CA e quanti-
ficação das áreas verdes destinadas à preservação da vegetação
nativa do lote;
b) Peça Gráfica com desenhos em Corte para visualização
do gabarito das edificações e inclinação do terreno (cotas de
nível); Todas as plantas deverão conter o carimbo de aprovação
do Condomínio;
c) Relatório fotográfico do entorno da edificação;
d) Informações atualizadas acerca do TAC, no âmbito do
Inquérito Civil n. 14.0703.0000036/2011-3.
Processo: 010.00001661/2023-10
Interessado: Taciana Veloso de Souza Felix Ferreira
Assunto: PROCESSO Nº 89417- INTERVENÇÃO NA RUA
TRAIPU, 1303- PACAEMBU, 01235-000 - SÃO PAULO - SP
Comunique-se - Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Conforme levantamento constante do projeto de demoli-
ção, apenas o elemento (i) é existente no interior do lote, sendo
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quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:02:04
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