Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 04 Agosto 2023 |
sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (48) – 45
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação com glosa no valor de R$ 233.999,31.
LPIE: 4375/2022
Proponente Recorrente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE GOLFE
Projeto: GOLFE NOTA 10
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação com glosa no valor de R$ 374.279,37.
LPIE: 4376/2022
Proponente Recorrente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE GOLFE
Projeto: VEM PRO GOLFE
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação com glosa no valor de R$ 371.563,70.
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação com glosa no valor de R$ 202.331,49.
LPIE: 4368/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JACAREÍ
RUGBY
Projeto: JACAREÍ RUGBY - POLOS
Parte Dispositiva: Deferimento parcial do pedido, no sentido
de sua aprovação com glosa no valor de R$ 358.402,62.
LPIE: 4374/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JACAREÍ
RUGBY
Projeto: DESBRAVANDO HORIZONTES
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Pilar do Sul, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimen-
tos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 02/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000540/2023-22
CONVÊNIO SDE Nº 0081/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Presidente Venceslau
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Presidente Venceslau, utilizando-se dos recursos do Fundo de
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 02/08/2023.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Resumo do 3° termo de aditamento
Processo SEI 151.00000070/2023-10
Contrato JUCESP nº 079/2020
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS-
PRODESP
Objeto: Contratação de serviços de SMS - Short Message
Service
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
1.1 - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de setembro de 2023 a 20
de setembro de 2024..
Cláusula SEGUNDA – DO VALOR
2.1 – Dá-se ao presente termo o valor estimativo de R$
180.768,00 (Cento e oitenta mil, setecentos e sessenta e oito
reais), sendo R$ 50.213,33 (Cinquenta mil, duzentos e treze
reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2023 e
R$ 130.554,67 (Cento e trinta mil e quinhentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos), referente ao exercício
de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de assinatura: 18 de julho de 2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO
A Secretária de Estado da Secretaria de Esportes, após
análise do processo e estudo dos argumentos apresentados
em razão de recurso interposto pelo recorrente e nos termos
do artigo 10, parágrafo único do Decreto 55.636/10, bem como
consoante artigo 22, inciso II, alínea “c”, item 2, do Decreto
Estadual 56.637/2011, decide o que segue:
LPIE: 3760/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BAS-
QUETE DE 3
Projeto: IX CIRCUITO PAULISTA DE BASQUETE 3X3
Parte Dispositiva: Deferimento parcial do pedido, no sentido
de sua aprovação com glosa no valor de R$ 689.911,00.
LPIE: 3898/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTU-
RAL FUTEBOL E ARTE
Projeto: BOLA DO JOGO - ANO VERMELHO
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação na íntegra no valor de R$ 352.883,92.
LPIE: 3918/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTU-
RAL FUTEBOL E ARTE
Projeto: BOLA NA ÁREA - ANO VERMELHO
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação na íntegra no valor de R$ 326.726,90.
LPIE: 3926/2022
Proponente Recorrente: INSTITUTO ESPORTIVO SOCIAL
Projeto: CORRIDA PELA DIVERSIDADE
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação com glosa no valor de R$ 599.770,00.
LPIE: 3929/2022
Proponente Recorrente: INSTITUTO ESPORTIVO SOCIAL
Projeto: WOMAN RACE II
Parte Dispositiva: Deferimento parcial do pedido, no sentido
de sua aprovação com glosa no valor de R$ 586.770,00.
LPIE: 3970/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTU-
RAL FUTEBOL E ARTE
Projeto: BOLA NA ÁGUA - ANO VERMELHO
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação na íntegra no valor de R$ 344.266,46.
LPIE: 4356/2022
Proponente Recorrente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
RUGBY
Projeto: DESAFIO INTERNACIONAL DE RUGBY FEMININO
XV
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação na íntegra no valor de R$ 640.566,40.
LPIE: 4362/2022
Proponente Recorrente: INSTITUTO CHAVE
Projeto: VIVA GOLFE ARAÇOIABA
Parte Dispositiva: Deferimento do pedido, no sentido de sua
aprovação com glosa no valor de R$ 595.356,52.
LPIE: 4363/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COUGARS
RUGBY CLUBE
Projeto: RUGBY DO FUTURO ANO 2
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato da Proposta de Doação referente ao Edital
nº 01/2023.
Identificação do proponente: União Educacional e Tecnolo-
gia Impacta – Uni-Impacta
Processo: SEI 011.00000726/2023-81
Resumo do Objeto: Cessão não onerosa de disponibilização
gratuita de cursos desenvolvidos pelo proponente em Formação
de Engenharia de Dados e de Formação Backend Developer,
sendo um total de 30.000 (trinta mil) vagas para cada um dos
cursos, bem como com a possibilidade, dependendo do desem-
penho dos beneficiários nos referidos cursos, em 150 (cento e
cinquenta) vagas de emprego em cada um dos cursos, totalizan-
do 60.000 (sessenta mil) vagas para realização dos cursos e 300
(trezentas) vagas de emprego, destinado aos beneficiários de
programas da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e
Profissionalizante, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Prazo ou duração: 06 (seis) meses, em data de início a ser
definida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor estimado da doação: O valor estimado unitário da
presente proposta no curso de Formação de Engenharia de
Dados é de R$ 2.440,57 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais
e cinquenta e sete centavos) e valor total de R$ 73.217.248,44
(setenta e três milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e
quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), pelo perí-
odo de 6 (seis) meses; e para a o curso de Formação Backend
Developer o valor unitário é de R$ 3.525,03 (três mil, quinhen-
tos e vinte e cinco reais e três centavos) e valor total de R$
105.750.855,19 (cento e cinco milhões, setecentos e cinquenta
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos),
pelo período de 6 (seis) meses, totalizando ambos os cursos R$
178.968.103,63 (cento e setenta e oito milhões, novecentos e
sessenta e oito mil, cento e três reais e sessenta e três centavos).
Em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2023, em
seu artigo 3.3.3., fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para
que outros interessados apresentem documentos de inscrição e
propostas de doação iguais ou equivalentes.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF nº 14, de 03 de agosto de 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
dos serviços de telefonia fixa prestados pela empresa Telefônica
Brasil S/A – Vivo, relativo ao Processo SDE nº 182/2019 - SEI nº
011.00000157/2023-74.
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Claudio Lucena de Carvalho,
portador do CPF n° 126.429.068-33, na qualidade de gestor e
Romério Alves dos Anjos, portador do CPF n° 046.379.875-98,
na qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão da
execução dos serviços de telefonia fixa prestados pela Telefônica
Brasil S/A – Vivo.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
011.00000207/2023-13
CONVÊNIO SDE Nº 0061/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Adolfo
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Adolfo, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 02/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000535/2023-10
CONVÊNIO SDE Nº 0076/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Barra Bonita.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Barra Bonita, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investi-
mentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos
da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto
Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 02/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000442/2023-95
CONVÊNIO SDE Nº 0074/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Bastos.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Bastos, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 02/08/2023.
Extrato do Termo de Convênio
011.00000495/2023-14
CONVÊNIO SDE Nº 0072/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Pilar do Sul
COMUNICADO
O Presidente da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos – CAAP – torna público o resultado da análise dos projetos
cadastrados na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo abaixo relacionados:
LPIE NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO PARECER CAAP VALOR APROVADO
4389/2022 ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER - ASEEL CIRCUITO DE SURF COLEGIAL APROVADO COM GLOSA R$ 240.917,75
4390/2022 INSTITUTO CHAVE VIVA GOLFE SP APROVADO NA ÍNTEGRA R$ 609.556,52
4391/2022 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ATLETAS DO BEM CIRCUITO HAPPY RUNNING - FASE 2 APROVADO NA ÍNTEGRA R$ 497.075,00
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA G.CEL 35
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, expede a presente Portaria, DESIGNANDO os Chefes
dos Comitês Dirigentes para os eventos do Calendário Oficial da
Secretaria de Esporte de 2023
Onde se lê:
51º Campeonato Estadual de Futebol “Prof. José Astolphi”
– Sub-13 Masculino – Guararapes- Sinvaldo Guimarães da Silva
Leia-se como segue e não como constou:
51º Campeonato Estadual de Futebol “Prof. José Astolphi”
– Sub-13 Masculino – Guararapes – Wanderlei Pintão Bellinati
Julho
28 – Jogos da Melhor Idade – Jomi da 8ª Região Esportiva
– Bloqueio da Relações Nominais.
Agosto
01 - Jogos da Melhor Idade – Jomi da 8ª Região Esportiva –
Congresso Tecnico, as 10h30, em Sorocaba.
01 a 31 – 14ª Copa de Ginástica Rítmica do Estado de São
Paulo – Período de inscrição –
Formulário próprio, disponível no site da SESP.
05 a 20 - Jogos da Melhor Idade – Jomi da 8ª Região Espor-
tiva – Realização das competiçoes em varias cidades da região.
Setembro
01 a 30 – 14ª Copa de Ginástica Rítmica do Estado de São
Paulo – Período de inscrição –
Formulário próprio, disponível no site da SESP.
Outubro
01 a 10 – 14ª Copa de Ginástica Rítmica do Estado de São
Paulo – Período de inscrição –
Formulário próprio, disponível no site da SESP.
Novembro
01 a 05 - 14ª Copa de Ginástica Rítmica do Estado de São
Paulo – Sede: Pereira Barreto.
10 a 19 – 10ª Copa de Basquete do Estado de São Paulo
– (Evento sem vínculo) – Fase Final Estadual – Sede: Cravinhos.
10 a 19 – 11ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo –
(Evento sem vínculo) – Fase Final Estadual – Sede: Serrana.
10 a 19 – 21ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo
– (Evento sem vínculo) – Fase Final Estadual – Sede: Sorocaba.
10 a 19 – 7ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo –
(Evento sem vínculo) – Fase Final Estadual – Sede: Borborema.
PORTARIA G.CEL 23/2023.
REGULAMENTO GERAL DA 11ª COPA DE FUTSAL DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO
V– DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 6º – São condições fundamentais para que um
atleta ou dirigente participe dos jogos e competições em todas
as Fases:
c) Apresentar, antes da sua participação nos jogos ou
competições, além da Relação Nominal, um dos documentos
originais a seguir:
– Cédula de Identidade, expedida pela Secretaria de Segu-
rança Pública, inclusive a digital (Aplicativo Oficial);
– Cédula de Identidade, expedida pelas Forças Armadas;
– Cédula de Identidade Profissional, expedida por órgãos
reconhecidos pela Legislação Federal (CREF/ CRM/CRO/CREA/
OAB/CRF/etc.);
– Passaporte Brasileiro;
– Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); – Ministério das
Relações Exteriores (MRE);
- Carteira Nacional de Habilitação, inclusive a digital (Apli-
cativo Oficial);
- Carteira de Trabalho, inclusive a digital (Aplicativo Oficial;
- Carteira de Registro Nacional Migratório – RNM (Países
integrantes do Mercosul).
Leia-se como segue e não como constou:
V– DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 6º – São condições fundamentais para que um
atleta ou dirigente participe dos jogos e competições em todas
as Fases:
c)Apresentar, antes da sua participação nos jogos ou
competições, além da Relação Nominal, um dos documentos
originais a seguir:
– Cédula de Identidade, expedida pela Secretaria de Segu-
rança Pública, inclusive a digital (Aplicativo Oficial);
– Cédula de Identidade, expedida pelas Forças Armadas;
– Cédula de Identidade Profissional, expedida por órgãos
reconhecidos pela Legislação Federal (CREF/ CRM/CRO/CREA/
OAB/CRF/etc.);
– Técnico, Assistente Técnico e Preparador Físico, deverá
estar registrados no Conselho Regional de Educação Física e
apresentar documento que o comprove (CREF);
– Passaporte Brasileiro;
– Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); – Ministério das
Relações Exteriores (MRE);
- Carteira Nacional de Habilitação, inclusive a digital (Apli-
cativo Oficial);
– Carteira de Trabalho, inclusive a digital (Aplicativo Oficial;
- Carteira de Registro Nacional Migratório – RNM (Países
integrantes do Mercosul).
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº SH-PRC-2019/00003-V01
Contrato nº 002/2020
Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habi-
tação
Contratado: Telefonica Brasil S/A
Objeto: Prestação de serviços de telefonia movel
Cláusula(s) Aditada(s): Cláusula Quarta - Da Vigência - 3ª
Prorrogação
Valor Total: R$ 7.260,00
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa:
33905017-Telefonia Movel Celular
Programa de Trabalho 16.122.0100.4009-Administração da
Secretaria da Habitação
Parecer Jurídico: Dispensado nos termos da Resolução PGE
nº 23 de 12/11/2015
Data assinatura: 03/08/2022
AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA
Portaria DEX 008 de 03 de agosto de 2023.
O Diretor Executivo da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 67.683, de 03 de maio de 2023 e na Resolução CGE nº 04 de 30 de maio de 2023. Resolve:
Artigo 1º - Instituir a Unidade de Gestão de Integridade - UGI para elaboração, implementação, execução, monitoramento e
revisão do Programa de Integridade no âmbito da Agência Metropolitana de Sorocaba-AGEMSOROCABA.
Artigo 2º - Designar o responsável, seu suplente e demais membros da Unidade de Gestão de Integridade – UGI, abaixo
relacionados:
Responsável Daiane Cristina da Cunha 44.658.300-5 Diretoria Administrativa Diretora Técnica II
Suplente Octavio Neiva Christiano 21.508.638-7 Diretoria Administrativa Diretor Ad Administrativo
Demais membros Amanda Vieira da Costa 45.973.186-5 Diretoria Técnica Diretora Técnica III
Demais membros Luma M. Fogaça Lourenco 44.767.135 Diretoria Técnica Assessora Técnica VI
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO: SEMIL.029761/2023-98
INTERESSADO: ALLNET- Telecomunicações e Informática
Ltda- EPP
ASSUNTO: Processo de contratação - Referente ao Processo
DH-PRC-2021/00034 – Prestação de serviços de telefonia,
mediante, disponibilização, instalação e manutenção de 1 (uma)
Central Privada de Comutação Telefônica – CPCT temporal digi-
tal nova, todos os seus componentes e acessórios novos, de tec-
nologia CPA-T, controlada por programa armazenado, aparelhos
telefônicos, rede interna no Estaleiro do Guarujá – Central das
Travessias Litorâneas, localizado na Avenida Ademar de Barros,
nº 3.300, Guarujá/SP.
APOSTILAMENTO DE 13/6/2023, REFERENTE AO
CONTRATO DH-158/2021
Diante da edição do Decreto 64.066, de 2 de janeiro de
2019, que trata da redução de despesas, visando à redução do
custo administrativo do Estado, a empresa ALLNET- TELECOMU-
NICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA- EPP foi convidada a negociar
o reajuste contratual, cuja negociação encontra-se devidamente
registrada às fls. 35/38.
Considerando que a Contratada não aceitou a proposta de
negociação para o reajuste em pauta, ou seja, não foi possível
acordarmos a aplicação de índice de reajuste inferior à variação
do IPC/FIPE, ou seja, 11,69%, a administração procedeu os cál-
culos dos valores a serem reajustados do mencionado contrato.
Assim sendo, no uso das atribuições previstas no artigo
90, do Decreto 64.132/19 e nos termos do parágrafo 8º, do
artigo 65, da Lei federal 8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo
62, da Lei estadual 6.544/1989, AUTORIZO o reajuste de preços
referente à prestação de serviços de telefonia, mediante, dispo-
nibilização, instalação e manutenção de 1 (uma) Central Privada
de Comutação Telefônica – CPCT temporal digital nova, todos
os seus componentes e acessórios novos, de tecnologia CPA-T,
controlada por programa armazenado, aparelhos telefônicos,
rede interna no Estaleiro do Guarujá – Central das Traves-
sias Litorâneas, localizado na Avenida Ademar de Barros, nº
3.300, Guarujá/SP, conforme planilhas de folhas 39/44, processo
SEMIL.029761/2023-98.
AUTORIZO também a realização da despesa estimada
em R$ 3.933,30, necessária para suprir as despesas mensais
reajustadas.
CHEFIA DE GABINETE
Portaria CG, de 02 de agosto de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato DH-146/2019, firmado em
27/12/2019 com o CONSÓRCIO HIDROVIA CE.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com
fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar o funcionário MARCOS VINÍCIUS
S. VICTORINO, portador do RG 55.787.705-2 SSP/SP e CPF
470.354.129-72, na qualidade de fiscal, e o funcionário
AUGUSTO OLAVO LEITE, portador do RG 8.269.997-5 e CPF
754.643.658-34, na qualidade de suplente, para acompanha-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de agosto de 2023 às 05:01:00
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO