Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
76 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 12 de setembro de 2023
protocolo 18.472 referente ao Loteamento “Residencial Portal
do Lago II”, no Município de Cotia, tendo como interessada
Guena Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A. Por
solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, da Sabesp e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 26.09.2023.
Após discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação indeferiu o projeto. 26 – Análise da
Reabertura do protocolo 18.483 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Primavera”, no Município de Mogi Mirim, tendo como
interessado Fazenda São Benedito Participações Ltda. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 278/2023. 27 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.537 referente ao Condomí-
nio “Vila da Nascente”, no Município de São Paulo, tendo como
interessada MRV Engenharia e Participações S.A. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 279/2023. 28 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.547 referente ao Loteamen-
to “Jardim Alvorada”, no Município de Louveira, tendo como
interessada Raquel Lourencon. Após discussão os Representan-
tes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 280/2023. 29 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 18.567 referente ao Loteamento “Residencial Santo
Antônio”, no Município de Santa Fé do Sul, tendo como interes-
sado LRG Construções e Empreendimentos Ltda. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 281/2023. 30 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.592 referente ao Loteamento “Resi-
dencial My Home Ventura”, no Município de Paulínia, tendo
como interessado SPL Engenharia Ltda. Por solicitação do Inte-
ressado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o pro-
jeto teve sua análise prorrogada para 03.10.2023. Após discus-
são os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urba-
no e Habitação e da Sabesp aprovaram o projeto. 31 – Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 18.617 referente ao Lotea-
mento “Vitta Villa Anice”, no Município de São José do Rio Preto,
tendo como interessado SJP Vitta Residencial 113 SPE Ltda. Após
discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação indeferiu o projeto e o Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o considerou
aprovado. 32 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.652 referente ao Loteamento “Gran Kazzas Leste”, no Muni-
cípio de São Paulo, tendo como interessado Gurucaia Empreen-
dimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 282/2023. 33 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 18.658 referente ao Condomínio “Resi-
dencial Humor”, no Município de São Paulo, tendo como interes-
sado MRV Engenharia e Participações S.A. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 283/2023. 34 – Análise do
protocolo 18.687 referente ao Loteamento “Guapiara B”, no
Município de Guapiara, tendo como interessado Município de
Guapiara. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e
o Representante da Sabesp aprovou o projeto. 35 – Análise do
protocolo 18.690 referente ao Loteamento “Residencial Sonho
Meu”, no Município de Severínia, tendo como interessada Agên-
cia de Desenvolvimento de Monte Alto. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee
aprovou o projeto. 36 – Análise do protocolo 18.710 referente ao
Loteamento “Residencial e Atividades Econômicas”, no Municí-
pio de Americana, tendo como interessado CIPLA Serviços e
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acata-
da pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 26.09.2023. Após discussão o Representante da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou
exigências técnicas. 37 – Análise do protocolo 18.711 referente
ao Loteamento “Residencial Esmeralda”, no Município de Cam-
pos Novos Paulista, tendo como interessado Campos Novos
Paulista Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão
os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 38 – Análise do protocolo
18.712 referente ao Loteamento “Jardim Europa I”, no Municí-
pio de Presidente Prudente, tendo como interessado JMBP
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresenta-
ram exigências técnicas e os Representantes do Daee e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. 39 – Análise do proto-
colo 18.714 referente ao Loteamento “Silveiras - E”, no Municí-
pio de Silveiras, tendo como interessado Município de Silveiras.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 40
– Análise do protocolo 18.715 referente ao Loteamento “Cháca-
ras de Lazer Pôr do Sol”, no Município de Guararapes, tendo
como interessada Pina e Felipini Participações Ltda. Por solicita-
ção do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 26.09.2023. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e do Daee apresentaram exigências técnicas. 41 –
Análise do protocolo 18.716 referente ao Condomínio “Santa
Basillissa”, no Município de Bragança Paulista, tendo como
interessado Nilo Nishitani. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresenta-
ram exigências técnicas. 42 – Análise do protocolo 18.717 refe-
rente ao Loteamento “Reserva Botânica”, no Município de
Indaiatuba, tendo como interessado Reserva Bothanica Empre-
endimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
apresentou exigências técnicas e o Representante da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo considerou o projeto
aprovado. 43 – Análise do protocolo 18.718 referente ao Lotea-
mento “Residencial Verona”, no Município de Mogi Guaçu,
tendo como interessado Ponto Alto Empreendimentos Imobiliá-
rios Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 44
– Análise do protocolo 18.719 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Chácara do Rosário”, no Município de Itu, tendo como
interessado Antônio Andrade Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presen-
tes o projeto teve sua análise prorrogada para 26.09.2023. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas. 45 – Análise
do protocolo 18.720 referente ao Condomínio “Califórnia”, no
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
274/2023. 06 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.482 referente ao Loteamento “Residencial Terra Verde”, no
Município de Cotia, tendo como interessado Terra Verde 2015
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Por solicitação do
Representante do Daee e acatada pela unanimidade dos presen-
tes o projeto teve sua análise prorrogada para 26.09.2023. Após
discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 07 – Análi-
se da Reabertura do protocolo 17.793 referente ao Loteamento
“Recanto Bela Vista”, no Município de Pederneiras, tendo como
interessado Richard Massad. Após discussão o Representante da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou
exigências técnicas e os Representantes da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto
aprovado. 08 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.900 referente ao Loteamento “Parque Imperial”, no Municí-
pio de Indaiatuba, tendo como interessado Ario Barnabé Neto.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 275/2023.
09 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.914 refe-
rente ao Loteamento “Ecivitas Smart City 1”, no Município de
Sorocaba, tendo como interessado Real Elevadores Imobiliária
S.A. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação o conside-
rou aprovado. 10 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.024 referente ao Loteamento “Residencial e Comercial Bos-
que do Imperador Taubaté”, no Município de Taubaté, tendo
como interessado Bom Jesus Primeira Fase Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. Por solicitação dos Representantes do
Daee, da Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 26.09.2023. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo consideraram o projeto aprovado. 11 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 18.056 referente ao Loteamen-
to “Alto do Planalto”, no Município de Campinas, tendo como
interessado QRTZ 15 Incorporadora de Imóveis SPE Ltda. Após
discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação o considerou aprovado.
12 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.216 refe-
rente ao Loteamento “Residencial Bela Vista”, no Município de
Guareí, tendo como interessado Costa & Barros Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp considera-
ram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido
com o número 276/2023. 13 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 18.226 referente ao Loteamento “Vila Noah Resort
Residence”, no Município de Avaré, tendo como interessado
Green Avaré Empreendimentos SPE Ltda. Por solicitação dos
Representantes do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 26.09.2023. Após discussão o
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação indeferiu o projeto e o Representante da Sabesp o
considerou aprovado. 14 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.262 referente ao Loteamento “Residencial Jardim
dos Pássaros”, no Município Santa Gertrudes, tendo como inte-
ressado Cangussu Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após
discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação o considerou aprovado.
15 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.327 refe-
rente ao Loteamento “Residencial Vale do Sol”, no Município de
Gália, tendo como interessado J Cardoso Negócios e Empreendi-
mentos Ltda. Por solicitação do Interessado, dos Representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da
Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve
sua análise prorrogada para 03.10.2023. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiu o projeto. 16 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 18.340 referente ao Condomínio “Residencial Sem
Denominação”, no Município de São Paulo, tendo como interes-
sado BW 2 RPJ Empreendimento Imobiliário Ltda. Após discus-
são os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urba-
no e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certifica-
do de Aprovação foi emitido com o número 277/2023. 17 – Aná-
lise das Exigências Técnicas protocolo 18.363 referente ao
Loteamento “Residencial Cerâmica”, no Município de Pedernei-
ras, tendo como interessado Frascareli – Incorporação Imobiliá-
ria Ltda. Após discussão o Representante da Sabesp indeferiu o
projeto e os Representantes Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo o consideraram aprovado. 18 – Análise da Reabertura
do protocolo 18.401 referente ao Loteamento “Residencial
Nevada I”, no Município de Barrinha, tendo como interessado
Severino Otávio Velludo Souza Meirelles. Após discussão o
Representante Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita-
ção apresentou exigências técnicas e os Representantes do Daee
e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo considera-
ram o projeto aprovado. 19 – Análise do protocolo 18.403 refe-
rente ao Loteamento “Jardim Morumbi II”, no Município de São
Joaquim da Barra, tendo como interessado Albertino Garcia de
Paula. Após discussão os Representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e
o Representante do Daee aprovou o projeto. 20 – Análise da
Reabertura do protocolo 18.419 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Jardim Botânico”, no Município Itapetininga, tendo
como interessada Lélia Ozi Bueno. Após discussão o Represen-
tante Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apre-
sentou exigências técnicas e os Representantes da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o
projeto aprovado. 21 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 18.433 referente ao Loteamento “Parque Residencial
Manuela”, no Município de Presidente Prudente, tendo como
interessada Incorporadora Satélite Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiram o projeto e o Representante da Sabesp o considerou
aprovado. 22 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
18.448 referente ao Loteamento “Jardim União”, no Município
Mira Estrela, tendo como interessado Mira Estrela Loteamento
Habitacional e Urbanismo SPE Ltda. Após discussão o Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu
o projeto e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Sabesp o consideraram aprovado. 23
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 18.464 referente
ao Loteamento “Jardim Pioneiro”, no Município de Lucélia,
tendo como interessada Loteadora Assaí S/S Ltda. Após discus-
são os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urba-
no e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp indeferiram o projeto. 24 – Análise das Exi-
gências Técnicas do protocolo 18.471 referente ao Loteamento
“Residencial Portal do Lago I”, no Município de Cotia, tendo
como interessada Guena Participações e Empreendimentos
Imobiliários S/A. Por solicitação dos Representantes da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e acatada
pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 26.09.2023. Após discussão o Representante da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação considerou
o projeto aprovado. 25 – Análise das Exigências Técnicas do
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00001217/2023-10
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Santo André
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002656/2023-40
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Salto
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002660/2023-16
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de São João de Iracema
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 27/09/2011 à 26/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002662/2023-05
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Jardim
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002666/2023-85
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de São José da Bela
Vista
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002671/2023-98
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Grama
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002678/2023-18
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002680/2023-89
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Americana
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 28/09/2011 à 27/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00001208/2023-29
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itupeva
Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 23/09/2008 à 22/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil
e Vinte e Três, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se
a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Grupo de Análise e
Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representan-
tes conforme a competente lista de presença. Às dez horas
havendo número regimental, respondendo pela Presidência do
GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os
trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da
ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 32ª Sessão
Ordinária/2023, a qual posta em votação foi considerada apro-
vada. 02 – Leitura da Correspondência Recebida. 03 – Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 17.093 referente ao Lotea-
mento “Recanto Meneghetti”, no Município de Franca, tendo
como interessada Teresa Cristina Meneghetti Lourinho Ander-
son. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desen-
volvimento Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto apro-
vado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
273/2023. 04 – Análise da Reabertura do protocolo 17.426
referente ao Loteamento “Águas de Lourenço”, no Município de
Piratininga, tendo como interessado Loteamento Piratininga SPE
Ltda. Após discussão os Representantes do Daee e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação e da Sabesp consideraram o projeto aprova-
do. 05 – Análise da Reabertura do protocolo 17.458 referente ao
Loteamento “Quinta dos Sabiás”, no Município de Elias Fausto,
tendo como interessado TCL Tecnologia e Construções Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano e Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA G. CEL 70/2023
O Coordenador de Esportes, no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA funcionários e servidores para prestação de
serviços: “DOIS (2) RECREANDO UM DIA EM UMA ESCOLA,
FESTIVAL DE CARTEADO e
JOGOS DE MESAS E CIRCUITO RECREATIVO” no período
de 12 à 17 de setembro, nos municípios de: SAGRES, INUBIA
PAULISTA, PARAPUÃ e MARIÁPOLIS.
De 12 a 17 de setembro: SAGRES, INUBIA PAULISTA, PARA-
PUÃ E MARIÁPOLIS; (5 DIÁRIAS)
Alba Regina Santos Oliveira Marcelino, David Lopes da Silva
Junior, Douglas Romeiro, José Domingos Neto, Laercio Raimundo
da Silva, Leda Zampese Isidio, Márcia Lopes Gonçales Boccoli,
Marli Alberta de Miranda, Osvaldo Augusto Batista, Rosa
Hanako Miwa, Walkyria Fuga de Souza;
De 12 a 16 de setembro (4 diárias)
Antônio Rodrigues de Oliveira Junior, Carolina Kaioko Malio.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO Extrato de Termo Aditivo – Con-
vênio não Oneroso.
Processo SH–nº 013.00002172/2023-09
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Lorena
Objeto Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Vila do Sapé e Bairro Olaria do Simão”)
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência de 30/10/2018 à 29/10/2023
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022 e 1/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 013.00002524/2023-18
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Martinópolis
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Helio Nastari”)
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência de 09/06/2009 à 08/06/2024
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022 e 1/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002632/2023-91
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Urânia
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002625/2023-99
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Caieiras
Objeto Vigésimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002624/2023-44
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Botucatu
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002637/2023-13
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Queiroz
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002639/2023-11
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Tietê
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002643/2023-71
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Tabapuã
Objeto Vigésimo Primeiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002647/2023-59
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Taciba
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 013.00002649/2023-48
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Tremembé
Objeto Décimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 11/09/2023
Vigência: 15/09/2014 à 14/09/2024
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:01:48
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