Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
48 – São Paulo, 133 (91) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, Analista
Sociocultural, 7.806.524-0;
ELIZABETE MARIA DE ANDRADE COSTA, Assessor Técnico
II, 42.200.922-2;
JULIO CESAR MALFI, Analista Sociocultural, 16.701.934-X;
LUCIANO APARECIDO MARQUES, Auxiliar de Serviços
Gerais, 14.530.448;
MÁRCIO ANTONIO PRANDI, Analista Sociocultural,
9.137.917-9;
MONICA JABUR, Auxiliar de Serviços Gerais II, 7.758.172;
OSVALDO AUGUSTO BATISTA, Chefe I, 11.316.124-4;
RAQUEL ANTONIA DA CRUZ ARGOLLO, Analista Sociocul-
tural, 7.653.970-2;
RITA DE CÁSSIA SABINO, Oficial Administrativo, 9.748.555-
X; ROSELI CONDE CARLOS, Oficial Administrativo, 10.162.493-
1; RUBENS NORBERTO REIS SANCHEZ, Oficial Administrativo,
9.430.997-8;
RUBENS STELIO XAVIER, Analista Sociocultural, 9.137.496-
0; SANDRA CRISTINA MATOS DE CARVALHO, Analista Socio-
cultural, 21.945.924-1.
09 a 14 de outubro: (05 diárias)
LEONICE FAVERO, Diretor Técnico I, 59.831.287-0;
WASHINGTON LUIZ ANTUNES DOS SANTOS, Analista Socio-
cultural, 5.476.117-7.
10 a 14 de outubro: (04 diárias)
RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER, Analista Sociocultural,
14.744.463-9.
Retificações do D.O.
de 26/09/2023
Na Portaria G-CEL (76/2023) convocando funcionários e
servidores para prestação de serviços nos 85º Jogos Abertos”
Horácio Baby Barioni”, no município de São José do Rio Preto-SP,
período de 02 a 14 de outubro de 2023.
Onde se lê:
De 02 a 14 de outubro:
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA.
Leia- se:
De 02 a 12 de outubro:
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA INTERNA SDUH Nº 001 de 2-10-2023
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA, com base nos
elementos contidos no Processo SPDOC nº 257.1485/2019, atual
Processo SEI n° 013.00000725/2023-81, para fins de atendimen-
to do Decreto 40.177, de 07/07/1995, que trata do pagamento
de despesas sem cobertura contratual ou decorrentes de contra-
to posteriormente declarado inválido.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso II, do Decreto
nº 34.399, de 18 de dezembro de 1991 e o disposto no Decreto
nº 67.435, de 01/01/2023,
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar
as circunstâncias que originaram o pedido de indenização das
despesas relativas à finalização do equipamento urbano no
âmbito do Programa Vida Longa, no Município de Santa Bárbara
D’Oeste, nos termos do Decreto 40.177, de 07/07/1995.
Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias
para a conclusão dos trabalhos, sendo formada pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo
segundo:
Valeria de Camargo Duarte
Marcelo Cera
Leandro Ranciaro
Felipe Araujo de Barros
Artigo 3º - O Presidente da Comissão fica autorizado a
convocar, quando necessário, servidores das diversas áreas
da Secretaria bem como da Companhia de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – CDHU, para participarem dos trabalhos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA INTERNA SDUH Nº 002 de 2-10-2023
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA, com base nos
elementos contidos no Processo SPDOC nº 192.7861/2020, atual
Processo SEI n° 013.00001898/2023-16, para fins de atendimen-
to do Decreto 40.177, de 07/07/1995, que trata do pagamento
de despesas sem cobertura contratual ou decorrentes de contra-
to posteriormente declarado inválido.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso II, do Decreto
nº 34.399, de 18 de dezembro de 1991 e o disposto no Decreto
nº 67.435, de 01/01/2023,
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar
as circunstâncias que originaram o pedido de indenização das
despesas relativas à finalização do equipamento urbano no
âmbito do Programa Vida Longa, no Município de Bastos, nos
termos do Decreto 40.177, de 07/07/1995.
Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias
para a conclusão dos trabalhos, sendo formada pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo
segundo:
Valeria de Camargo Duarte
Marcelo Cera
Leandro Ranciaro
Felipe Araujo de Barros
Artigo 3º - O Presidente da Comissão fica autorizado a
convocar, quando necessário, servidores das diversas áreas
da Secretaria bem como da Companhia de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – CDHU, para participarem dos trabalhos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA INTERNA SDUH Nº 003 de 2-10-2023
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA, com base nos
elementos contidos no Processo SPDOC nº 257.1555/2019, atual
Processo SEI n° 013.00001912/2023-81, para fins de atendimen-
to do Decreto 40.177, de 07/07/1995, que trata do pagamento
de despesas sem cobertura contratual ou decorrentes de contra-
to posteriormente declarado inválido.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso II, do Decreto
nº 34.399, de 18 de dezembro de 1991 e o disposto no Decreto
nº 67.435, de 01/01/2023,
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar
as circunstâncias que originaram o pedido de indenização das
despesas relativas à finalização do equipamento urbano no
âmbito do Programa Vida Longa, no Município de Bragança
Paulista, nos termos do Decreto 40.177, de 07/07/1995.
Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias
para a conclusão dos trabalhos, sendo formada pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo
segundo:
Valeria de Camargo Duarte
Marcelo Cera
Leandro Ranciaro
Felipe Araujo de Barros
GILDÁSIO DE ARAUJO BARRETO, Analista Sociocultural,
4.382.223-X;
MARIA CLAUDIA DA CUNHA, Analista Sociocultural,
16.948.906-1;
SINVALDO GUIMARÃES DA SILVA, Analista Sociocultural,
17.027.921-2.
03 a 10 de outubro: (07 diárias)
ALESSANDRA MATUCCI, Analista Sociocultural, 12.806.600-
3;
DENIS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, Diretor Técnico I,
41.776.486-8;
ELAINE DE FATIMA BARBOSA, Analista Sociocultural,
66.384.427-7(SP);
ELIANA MARIA PEREIRA, Analista Sociocultural,
10.466.716-3;
GIOVANNI GOMES DO NASCIMENTO, Diretor Técnico I,
44.124.288-1;
JOSÉ AUGUSTO PRANDO, Executivo Público, 16.445.268-0;
JOSÉ FERNANDO TREVIZANI, Analista Sociocultural,
7.775.493-1;
JOSE GERALDO KOOL ARTIOLI, Analista Sociocultural,
8.309.563-9;
JULIO CESAR BERTO, Analista Sociocultural, 5442254-1;
JUREMA PISSARRA SOPRAN, Agente Técnico de Assistência
à Saúde, 8.127.472;
LOURENÇO DE ALMEIDA PACHECO, Analista Sociocultural,
8427186-3;
LUANA XAVIER DAS NEVES CONCEIÇÃO, Oficial Adminis-
trativo, 33.623.738-8;
LUIS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Analista Sociocultu-
ral, 14453231-1;
MARCO AURELIO DO PRADO, Analista Sociocultural,
1.274.309-PR;
MARIA APARECIDA COSTA, Analista Sociocultural,
16.747.111-9;
MAURÍCIO OSCAR FRANCO MARQUES, Analista Sociocul-
tural, 5.557.913-9;
MIRANDI RODRIGUES DA SILVA, Diretor II, 50.618.315-4;
PAULO TEIXEIRA GONZALEZ, Analista Sociocultural,
7.837.588-5;
RENATO FERRO MUSSALEM, Diretor Técnico I, 14.190.206-
1;
RENATO SOARES ANTONELLI, Analista Sociocultural,
5.280.378-8;
ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA, Analista Sociocultural,
17.913.202-7;
SEBASTIÃO SILVA FILHO, Analista Sociocultural, 6.922.382-
8;
WILSON CARLOS CLARA, Analista Sociocultural,
10.593.331-4;
WILSON DIAS DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
12.150.370-7.
03 a 09 de outubro: (06 diárias)
CLEBER FIORENTINO NOGUEIRA, Analista Sociocultural,
11.362.481-5;
CLÓVIS PONTUAL RIBEIRO BARBOSA, Diretor Técnico I,
12.536.495-7;
DENILSON AIZZA MARTIN, Analista Sociocultural ,
16.820.661-4;
GLAUCIA MARIA BELLEMO, Oficial Administrativo,
12.961.887-1;
GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE, Analista Sociocultural,
7.814.444-9;
JANA BORGES PINHEIRO, Diretor Técnico I, 29.407.550-1;
NEIDEVAL VERI, Analista Sociocultural, 12.395.724-2;
OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES, Analista Sociocultural,
7607232-0;
RITA DE CÁSSIA SALINAS, Oficial Administrativo, 6.936.975;
ROSA HANAKO MIWA, Analista Sociocultural, 4736077-X.
03 a 07 de outubro: (04 diárias)
REINALDO DA SILVA LIMA, Analista Sociocultural,
11.097.468-2.
04 a 14 de outubro: (10 diárias)
EDUI PEREIRA, Analista Sociocultural, 19.637.677-4;
LUIZ CARLOS CONTIERO, Analista Sociocultural, 9.613.657-
1.
04 a 11 de outubro: (07 diárias)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
6.766.323-0;
GIOCONDO JOÃO JUNIOR, Analista Sociocultural,
16.984.949;
NEWTON JOSÉ DE MOURA JUNIOR, Analista Sociocultural,
16.546.600-5.
05 a 14 de outubro: (09 diárias)
ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO, Analista Sociocultural,
18.217.281-8;
DARCIO LUCA, Analista Sociocultural, 11.337.643-1;
EDSON JOSE NUÑEZ, Analista Sociocultural, 8.378.587-5;
JOSÉ CARLOS CRESCIULO DE ALMEIDA, Analista Sociocul-
tural, 6.492.541-9.
06 a 14 de outubro: (08 diárias)
MARIA SELMA ARAÚJO MOREIRA ROCHA, Analista Socio-
cultural, 19.248.377-8.
06 a 13 de outubro: (07 diárias)
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Socio-
cultural, 22.502.288.
06 a 12 de outubro: (06 diárias)
CARLOS ALBERTO MARANHO, Analista Sociocultural,
8.513.427-2;
DEISE CRISTINA FERREIRA, Analista Sociocultural,
8.739.509-5.
07 a 14 de outubro: (07 diárias)
CARLOS ALBERTO SCATOLIN, Analista Sociocultural,
7.419.288-7;
DERMEVAL MASCARIN, Analista Sociocultural, 11.650.787-
1;
IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
20.632.453-4;
JOÃO CARLOS LEITE TEIXEIRA, Analista Sociocultural,
13.822.083-9;
JOAQUIM ANTONIO SANAIOTTI, Analista Sociocultural,
9.925.137-1;
JOSÉ LUIS BONAGURA ANDRADE, Analista Sociocultural
, 7.607.216-2;
LUIS ANTONIO OLIVEIRA, Analista Sociocultural,
13.813.248-3;
MARGARETE APARECIDA MARCATTI, Analista Sociocultu-
ral, 19.206.291-8;
OSCAR BARBOSA NETO, Analista Sociocultural, 16.533.230-
X;
OSMAR MALAQUIAS, Analista Sociocultural, 5.308.611-9;
ROBERTO GONÇALVES NEVES, Analista Sociocultural,
18.545.930;
SILVIA INÊS MUSTO, Analista Sociocultural, 8.080.350-7.
07 a 13 de outubro: (06 diárias)
CIDINEI GOMES DE ASSIS BUDISKI, Analista Sociocultural,
20.650.130-4;
RENATO LUIZ GODOY VASCONCELLOS, Analista Sociocul-
tural, 6.730.235-X;
SYLVIO LISBOA FARGETTI, Analista Sociocultural,
11.565.632-7.
08 a 14 de outubro: (06 diárias)
ALINE ERI HANASHIRO, Oficial Administrativo, 38.784.116-
7;
CAROLINA KAIOKO MALIO, Analista Sociocultural,
7.380.334-0;
DOUGLAS ROMEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais,
16.791.288-4;
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária de 05-10-2023
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
interessados abaixo, no mês de outubro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: 85º Jogos Abertos” Horácio Baby Barioni”, no
município de São José do Rio Preto-SP, período de 02 a 14 de
outubro de 2023.
02 a 14 de outubro: (12 diárias)
ALCIONE SOUZA DA SILVA, Assessor Técnico III, 26.633.043-
5;
CLEIR SALETE DE SOUZA REIS, Oficial Administrativo,
11.222.501-9;
DEBORAH SERIGATTI PADILHA, Assessor Técnico IV,
43.593.693-1;
DIRCE DOS SANTOS SILVA, Oficial Administrativo,
12.772.629-9;
EDVALDO BENEDITO DE BRITO, Analista Sociocultural,
16.258.267-5;
FERNANDO JORGE GONÇALVES, Analista Sociocultural,
19.786.553-7;
JORGE EDUARDO ALVES MORAIS, Analista Sociocultural,
8092011-1;
JOSE ABDERRAMAN DO REGO BARROS, Auxiliar de Serviços
Gerais, 771.905-GO;
LEDA ZAMPESE ISÍDIO, Oficial Administrativo, 11.029.647-3;
LELO FANTIN, Analista Sociocultural, 4958316-5;
MARCO ANTONIO SOARES DE MATOS, Analista Sociocultu-
ral, 14.691.170-2;
MARCOS ANTONIO MARTINS, Analista Sociocultural,
11.648.489-5;
MARIA MADALENA SCARPINATI, Analista Sociocultural,
14.248.824-0;
MAURICIO PEREIRA LISBOA, Diretor Técnico II, 8.251.959-6;
NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI, Analista
Sociocultural, 10.228.471-4;
NEWTON SANTANA, Analista Sociocultural , 5.215.119-0;
PAULO ROBERTO SILVEIRA, Analista Sociocultural,
12.485.270-1;
SEBASTIÃO DO CARMO SANTOS, Oficial Operacional,
8.182.218-2;
WILSON APARECIDO TONELLI, Analista Sociocultural,
5.362.748-9.
02 a 12 de outubro: (10 diárias)
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA, Analista Sociocultu-
ral, 16.142.834-4;
BENEDITO NILTON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais,
8.136.669-3;
GORETI APARECIDA SILVANI CARDOSO, Analista Sociocul-
tural, 7.165.920-1;
LUCIANA BIANCHI GUARIZI, Analista Sociocultural,
21.933.512-6.
02 a 11 de outubro: (09 diárias)
JUDITH BENITES NONATO, Analista Sociocultural ,
9.810.645-4.
02 a 10 de outubro: (08 diárias)
EDILVANA MAZUCANTI GRECO, Analista Sociocultural,
16.194.559-4.
MARCOS ALVES BORBA, Diretor Técnico I, 25.939.806-8;
02 a 08 de outubro: (06 diárias)
ADILSON GEMIGNANI SANTOS, Analista Sociocultural,
5.176.232-8;
ALBA REGINA SANTOS OLIVEIRA MARCELINO, Oficial Admi-
nistrativo, 5.982.485-2;
CARMEN ANGELA BORIN RODRIGUES, Analista Sociocultu-
ral, 10.400.406-X;
DAVID LOPES DA SILVA JUNIOR, Oficial Administrativo,
48.366.408-X;
GUSTAVO DE CASTRO LINZMAYER, Executivo Público,
34.356.514-6;
JAELSON NUNES DA SILVA, Assessor de Gabinete II,
32.368.196-7;
JANICE ALVES SANTOS DA SILVA, Assessor Técnico IV,
39.392.582-1;
LAÉRCIO RAIMUNDO DA SILVA, Oficial Sociocultural,
13.358.565-7;
MARCIO GARCIA RODRIGUES, Chefe II, 17.322.620-6;
MARIA CHRISTINA MARTINS RODRIGUES, Oficial Adminis-
trativo, 10.743.167-1;
MARISA CORTEZ DE SOUZA, Analista Sociocultural,
7.598.423-4;
MARLI ALBERTA DE MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais,
20.641.614-3;
REGINA MAURA DE MELO COSTA, Oficial Administrativo,
5.341.435-4;
RUBIANA CLAUDIA SOARES VIEIRA DA SILVA, Oficial Admi-
nistrativo, 26.258.085-8;
SILVANA FUZARI BIONDI, Oficial Administrativo, 7.324.233-
0;
VALKIRIA MOREIRA GOMES COELHO, Auxiliar de Serviços
Gerais, 11.206.906-X;
WALKYRIA FUGA DE SOUZA, Analista Sociocultural,
11.131.717-4.
03 a 14 de outubro: (11 diárias)
ALEXANDRE REQUENA DE OLIVEIRA, Analista Sociocultural,
9.495.638-8;
ALVARO TONZAR DA SILVA, Analista Sociocultural,
4.561.776-4;
ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Analista Sociocul-
tural, 7.708.607-7;
ELIANA APARECIDA VERGARA, Chefe II, 13.208.068-0;
IVONE APARECIDA DA SILVA LAUTON, Analista Sociocultu-
ral, 10.503.084-3;
JEYNER LEME SOARES, Analista Sociocultural, 4.669.973-9;
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BUONGERMINO, Analista Sociocul-
tural, 4.273.759-X;
LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA, Analista Sociocultural,
12.342.838-5;
MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, Analista Sociocultural,
11.293.735-4;
MARCIA LOPES GONÇALES BOCCOLI, Oficial Administrati-
vo, 12.988.748-1;
SOLANGE GUERRA BUENO, Analista Sociocultural,
12.782.800-X.
03 a 13 de outubro: (10 diárias)
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, Analista Sociocultural,
12.909.651-9;
ANDREA IARA FERREIRA ALEGRIA, Analista Sociocultural,
17.951.046-0;
CARLOS ALBERTO BONINI, Oficial Administrativo,
4.970.370-5;
JOSE DOMINGOS FERNANDES DE ANDRADE, Diretor Técni-
co I, 10.433.072-7;
WANDERLEY PINTÃO BELLINATI, Analista Sociocultural,
12.366.047-6.
03 a 12 de outubro: (09 diárias)
JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO, Analista Sociocultural,
6.044.949-4.
03 a 11 de outubro: (08 diárias)
CARLOS VICENTE NOGUEIRA, Analista Sociocultural,
6.888.155;
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
14.582.799-9;
PAULO, POR SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO - SDE.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doação,
sem encargos, de direitos para acesso, de forma gratuita, de 05
(cinco) turmas do curso com a Metodologia ByNecessityde, com
35 (trinta e cinco) alunos cada, totalizando 175 (centro e setenta
e cinco) alunos atendidos no total, destinado aos beneficiários
de programas da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico
e Profissionalizante, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme
especificado na proposta de doação 4511591.
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir da
data de sua assinatura.
DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA: O DONATÁRIO, em face da
autorização exarada pelo titular da Pasta, JORGE LUIZ DE LIMA,
aceita os serviços referidos na Cláusula Primeira, para a doação,
sem encargos, de direitos para acesso, de forma gratuita, de 05
(cinco) turmas do curso com a Metodologia ByNecessityde, com
35 (trinta e cinco) alunos cada, totalizando 175 (centro e setenta
e cinco) alunos atendidos no total, destinado aos beneficiários
de programas da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico
e Profissionalizante, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme
especificado na proposta de doação 4511591.
Data da assinatura:04/10/2023
Extrato do Termo de Doação
TERMO DE DOAÇÃO CETTPRO N° 34/2023
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SDE
N°01/2023
PROCESSO SEI: 011.00000793/2023-04.
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE DOT Digital
Group Ltda. E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a doa-
ção, sem encargos, de 200 (duzentas) vagas em dois cursos
de formação profissional a serem ofertados na Plataforma
Coursera, sendo 100 (cem) vagas para o curso de Marketing
de Mídias Sociais – oferecido por Meta Certificado Profissional,
com carga horário de 60 horas, para estudantes com formação
de nível médio e 100 (cem) vagas para o curso de Mulheres
Empreendedoras, oferecido por Goldman Sachs Certificado da
Especialização, com carga horária de 30 horas, para mulheres
empreendedoras.
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir da
data de sua assinatura.
DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA: O DONATÁRIO, em face da
autorização exarada pelo Secretário Executivo da Pasta, JORGE
LUIZ DE LIMA, aceita os serviços referidos na Cláusula Primeira,
para a doação, sem encargos, de 200 (duzentas) vagas em dois
cursos de formação profissional a serem ofertados na Platafor-
ma Coursera, sendo 100 (cem) vagas para o curso de Marketing
de Mídias Sociais – oferecido por Meta Certificado Profissional,
com carga horário de 60 horas, para estudantes com formação
de nível médio e 100 (cem) vagas para o curso de Mulheres
Empreendedoras, oferecido por Goldman Sachs Certificado da
Especialização, com carga horária de 30 horas, para mulheres
empreendedoras.
Data da assinatura:04/10/2023
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Despacho do Senhor Secretário Executivo de Adminis-
tração, de 27-06-2014.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecno-
logia e Inovação
Junta Comercial do Estado de São Paulo
INTERESSADO: Junta Comercial do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em aces-
so a TV por assinatura digital
PROCESSO: JUCESP nº 084/2020
CONTRATOS 012/2020
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, DESIGNO, a funcionária
MARIA EDVÂNIA VENCESLAU SANTOS, Matrícula JUCESP nº
000202, como GESTORA para acompanhar e fiscalizar a pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevador, objeto do Processo JUCESP nº 084/2020.
DESIGNO o funcionário RENAN MONTEIRO PRETO, Matrí-
cula JUCESP Nº 00414, como GESTOR SUBSTITUTO e FISCAL,
no caso de impedimento legal do funcionário indicado acima.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações
desta Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fisca-
lização, bem como a verificação do controle de prazos.
RESUMO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO JUCESP Nº 084/2020 - 151.00000030/2023-60.
CONTRATO JUCESP Nº 12/2020
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
CONTRATADA: SENSOR QUALYTON APLICAÇÕES MECÂNI-
CAS E ELETRÔNICAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
1.1 As Partes acordam, nos termos da Cláusula Quarta do
contrato, em prorrogar sua vigência, através do presente instru-
mento, por mais 12 meses, a se iniciar em 08 de outubro de 2023
a 07 de outubro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Dá-se ao presente Termo o valor de R$ 84.840,10 (oitenta
e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos), sendo
R$ 24.752,34 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e trinta e quatro centavos), para o exercício de 2023 e R$
60.087,76 (sessenta mil, oitenta e sete reais e setenta e seis
centavos) para o exercício de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
Data de assinatura: 02 de outubro de 2023
Resumo do 2º Termo de Aditamento
PROCESSO JUCESP Nº 075/2021 - 151.00000111/2023-60
Contrato JUCESP nº 014/2021
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.
Objeto: Prestação de serviços solução de infraestrutura de
sistema de comunicação de voz contemplando pabx ip, gateway
de voz, telefones ip, caixa postal e ramal celular, através de
empresa especializada, incluindo serviços de suporte e manu-
tenção nas dependências da contratante.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
1.1 O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2023 a 11
de setembro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 Dá-se ao presente termo o valor estimativo de R$
197.634,36 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 60.388,28 (Ses-
senta mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos)
para o exercício de 2023 e R$ 137.246,08 (Cento trinta e sete
mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos), referente
ao exercício de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de assinatura: 29 de setembro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de outubro de 2023 às 05:03:53
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO